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| Enviado por Jair Onofre - 30.06.2019 13:04h |
| Governo Federal |
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A partir do próximo ano, órgãos federais fora do Poder Executivo terão um entrave na hora de cumprir o teto de gastos. Em 2020, o Poder Executivo deixará de compensar os demais poderes que estourem o limite, como estabelece a emenda constitucional que travou o crescimento dos gastos à inflação. (Foto ilustração)
A evolução dos gastos dos órgãos em 2019, no entanto, indica dificuldade caso os outros poderes continuem a ter despesas no ritmo atual.
De janeiro a maio, as despesas dos Poderes Legislativo, Judiciário e do Ministério Público acumulam alta de 6,62% em relação ao mesmo período do ano passado, conforme os dados mais recentes do Painel do Teto de Gastos, elaborado pelo Tesouro Nacional. Para se adequarem ao teto, esses poderes terão de chegar ao fim do ano com crescimento de 4,4%.
As exceções são a Defensoria Pública da União, que acumula pequeno recuo de 0,9% nos cinco primeiros meses do ano. O Poder Executivo, que ainda compensa os excessos dos demais poderes, registra crescimento de 3,3% nas despesas, abaixo do limite de 4,4%. (DP)
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| Enviado por Jair Onofre - 30.06.2019 12:50h |
| Feira de Santana |
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Para quem aprecia o autêntico forró pé de serra, o distrito de Jaíba foi o destino certo na noite deste sábado, 29, no último dia dos festejos de São Pedro na localidade. O autêntico ritmo nordestino predominou no estilo e repertório das atrações que se apresentaram no palco montado na praça principal. (Foto ilustração)
O arrasta-pé foi aberto pelo cantor Jota Sobrinho, um dos nomes mais representativos do autêntico forró na Bahia. Jota relembrou grandes sucessos do forró tradicional e botou o público para arrastar a chinela. Cantando sucessos de Luiz Gonzaga, Dominguinhos e Flavio José, Sobrinho ressaltou a importância de manter as tradições e da valorização porte da Prefeitura de Feira de Santana, para com os artistas da terra.
“Fico feliz em ver que o prefeito Colbert Martins está valorizando os artistas da terra e os que tocam e cantam o autêntico Forró Pé de Serra. Com isso ele mantem viva uma tradição que não pode ser esquecida pelos gestores, nem tampouco para povo”, ressaltou o cantor.
Em seguida o arraiá foi animado pelo som irreverente e contagiante da banda Sarakura. Logo após veio o Trio Nordestino, que levou para o palco 61 anos de história e também sucessos dos seus últimos discos, incluindo o álbum que faz homenagem ao Nordeste. (Secom/Fsa)
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| Enviado por Jair Onofre - 30.06.2019 12:40h |
| Câmara Federal |
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A semana na Câmara dos Deputados vai começar com as últimas negociações entre equipe econômica, líderes partidários e governadores para uma possível reinclusão de estados e municípios na reforma da Previdência ainda na comissão especial que trata do tema. (Foto ilustração)
Pelo projeto enviado pelo governo federal, a proposta de emenda à Constituição (PEC 6/19) da reforma da Previdência valeria automaticamente para servidores dos estados e dos municípios, sem necessidade de aprovação pelos legislativos locais, mas esse ponto foi retirado do parecer do relator, deputado Samuel Moreira (PSDB-SP).
O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), disse que voltará a se reunir com governadores nesta terça-feira (2). Se houver acordo, a inclusão dos governos locais na reforma entrará no voto complementar do relator, cuja leitura está marcada para terça-feira na comissão especial. (AB)
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| Enviado por Jair Onofre - 29.06.2019 09:15h |
| Feira de Santana |
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A expectativa é quando o ex-deputado federal Fernando Torres (PSD), que declarou apoio ao prefeito Colbert Martins (MDB), se o mesmo for candidato à reeleição, e o ex-prefeito José Ronaldo devem se encontrar pessoalmente, já que se falaram apenas por telefone, logo após o anúncio. (Foto ilustração: Fernando Torres e José Ronaldo)
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| Enviado por Jair Onofre - 29.06.2019 09:13h |
| De olho nas eleições |
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Diferente de mandatários em níveis estadual e federal no parlamento, prefeito e vereador pode mudar de partido para as eleições de 2020. A diferença é que prefeito não precisa de janela.
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| Enviado por Jair Onofre - 29.06.2019 09:10h |
| Feira de Santana |
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A eleição de 2020 poderá contar com três ex-vereadores na disputa. Estão dispostos a voltarem para a Câmara Municipal Fernando Torres (PSD), que já declarou que vai à luta, João Zito Borges (PSDB) e Maurício Carvalho, filiado ainda no PL, ex-PR.
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| Enviado por Jair Onofre - 29.06.2019 09:08h |
| Apelo popular |
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Os resultados divulgados pelo Instituto Ibope e que coloca o governo Jair Bolsonaro (PSL) em declínio popular em seis meses de administração, com índices abaixo de 50%, deixa uma lição. Só a economia, estagnada no momento, pode salvar o governo. A lição é crescer, crescer e crescer. Ou seja, gerar emprego e melhorar o poder aquisitivo do trabalhador brasileiro para a retomada do consumo.
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| Enviado por Jair Onofre - 29.06.2019 09:02h |
| Representação |
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O presidente do PSL em Feira de Santana, Alberto Pimentel (foto ilustração), que também é secretário do Trabalho, Esporte e Lazer em Salvador, não cansa de dizer qual o potencial do seu partido no Município: Tem o presidente da República, tempo de rádio e TV no horário eleitoral e uma deputada federal. É pouco. Não, em ainda R$ 15 milhões de emenda parlamentar e é deputada da base do presidente.
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| Enviado por Jair Onofre - 29.06.2019 09:00h |
| Câmara Municipal |
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A tão propalada votação do aumento dos salários de prefeito, vereadores, vice-prefeito e secretários, aprovado na Câmara Municipal de Feira de Santana, tem dois ingredientes para ser observados. Primeiro que foi aprovado por unanimidade. E segundo, que nenhum detentor de cargo na atual legislatura vai ser beneficiado. Vale só para 2021 e aí não é legislar em causa própria. Está feito o registro.
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| Enviado por Jair Onofre - 29.06.2019 08:59h |
| Feira de Santana |
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A matéria publicada pelo site Bahia na Política, informando que os vereadores da base do governo poderiam aderir a duas chapas nas eleições de 2020, tem um detalhe a ser explicado. A composição se daria através de um único partido. Afinal, acabou a coligação proporcional. Portanto, Chapão e Chapinha.
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| Enviado por Jair Onofre - 29.06.2019 08:56h |
| Eleições municipais |
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O PRB nacional tem uma posição que só reforça a relação com o atual prefeito de Feira de Santana, Colbert Martins (MDB). A legenda evangélica, que tem representação no Município, está proibida de coligar com o PT ou bloco aliado nas eleições de 2020.
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| Enviado por Jair Onofre - 29.06.2019 08:30h |
| Feira de Santana |
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Legendas de peso nacional, mas que não têm conseguido se firmar em Feira de Santana, PTB, PL, PDT, PP, contam um importante ingrediente para as eleições de 2020. Tempo de rádio e TV no horário eleitoral.
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| Enviado por Jair Onofre - 29.06.2019 08:10h |
| Feira de Santana |
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O secretário de Trabalho, Turismo e Desenvolvimento Econômico e Trabalho Antônio Carlos Borges Júnior, chegou à Câmara Municipal de Feira de Santana, na manhã de quarta-feira (26), acompanhado de auxiliares diretos, mais os secretários Arcênio Oliveira, de Meio Ambiente, e Valdomiro Silva, de Comunicação. Foi explicar como está se dando a construção do Shopping Popular, que está programado para ser entregue esse ano aos camelôs do centro da cidade. (Foto: Borges Junior, Valdomiro Silva e o ouvidor da Câmara Municipal, Humberto Cedraz)
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| Enviado por Jair Onofre - 29.06.2019 08:01h |
| Feira de Santana |
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O vereador Luiz da Feira (PPL), que é um dos líderes do segmento dos ambulantes e camelôs de Feira de Santana, disse ao site Bahia na Política que defende o Pacto da Feira, criado no passado e que seria para buscar soluções que envolvessem o mercado informal, empresários e poder público. “Foi criado com boas intenções, mas nunca colocado em prática. Está na hora de voltarmos a tratar sobre esse pacto”, cobrou Luiz da Feira.
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| Enviado por Jair Onofre - 29.06.2019 07:44h |
| Pesquisa Ibope |
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Na pesquisa Ibope, divulgada quinta-feira (28) em que foi avaliado o governo do presidente Jair Bolsonaro (PSL), 52% dos moradores do Sul consideram o governo bom ou ótimo. Já na região Nordeste, onde o presidente perdeu as eleições, 47% da população desaprovam o governo.
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| Enviado por Jair Onofre - 29.06.2019 07:20h |
| Recesso parlamentar |
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A Câmara Municipal de Pedrão entrou em recesso na última quinta-feira (27), retornando só dia 1º de agosto. Os vereadores aprovaram, por unanimidade, a Lei de Diretrizes Orçamentária (LDO). Para o presidente do Legislativo, Cisinha (PSL), os vereadores entram em recesso com a consciência do dever cumprido. “Nós estamos fazendo um mandato de participação popular e ouvindo o povo”, declarou, ao encerrar os trabalhos.
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| Enviado por Jair Onofre - 28.06.2019 17:20h |
| Senado Federal |
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Pode ser votado na próxima semana, em Plenário, projeto que obriga o preso a ressarcir os gastos do Estado com sua manutenção. O PLS 580/2015 chegou a entrar na pauta do Plenário em maio, mas voltou à Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH), onde foi aprovado com alterações. (Foto ilustração)
O pedido foi feito pelo senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP). O receio de alguns parlamentares era de que a imposição do pagamento levasse o apenado a trabalhos forçados ou piorasse a situação dos condenados endividados na sua reintegração, já que poderiam estar com dívidas elevadas.
Na CDH, o projeto, do senador Waldemir Moka (PMDB-MS), foi aprovado com parecer favorável da senadora Soraya Thronicke (PSL-MS). Ela apresentou um substitutivo com várias mudanças.
Uma delas garante a ausência de uma sentença definitiva que deve impedir os ressarcimentos. Nesses casos, as quantias recebidas pelo Estado serão depositadas judicialmente e deverão ser revertidas para o pagamento das despesas de manutenção somente no caso de condenação final. Em caso de absolvição, os valores depositados serão devolvidos ao preso. (Agência Senado)
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| Enviado por Jair Onofre - 28.06.2019 16:58h |
| Câmara Federal |
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O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM – foto ilustração), afirmou que a aprovação da reforma da Previdência (PEC 6/19) depende de uma articulação coletiva e ressaltou que a participação do presidente Jair Bolsonaro é muito importante. Maia voltou a defender a reinclusão de estados e municípios no relatório da comissão especial que debate o tema e confirmou a perspectiva de votar a proposta no Plenário da Câmara até o final deste semestre.
“Ninguém é a favor da reforma, ela é necessária. O presidente tem papel nisso porque ajuda e o Parlamento comanda a votação, mas é uma participação coletiva. O parlamentar vota uma matéria dessa quando volta da sua base com a convicção de que seus eleitores compreendem a importância da reforma”, disse o presidente.
Maia espera que, mesmo com pressões de diversas categorias para alterar o texto do deputado Samuel Moreira (PSDB-SP), não seja aprovado nenhum destaque que altere a economia prevista para reforma. “Se a gente não reestrutura o sistema são os servidores que vão ficar sem capacidade de receber seus salários porque nenhum ente federado vai ter condições de pagar em dia”, afirmou. (Agência Câmara)
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| Enviado por Jair Onofre - 28.06.2019 15:07h |
| 750 milhões de consumidores |
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A União Europeia e o Mercosul fecharam o acordo comercial que começou a ser negociado em 1999. O anúncio oficial deve ser feito ainda nesta sexta-feira (28). (Foto ilustração)
No início da tarde desta sexta, o Ministério da Agricultura, em uma rede social, comemorou e chamou a assinatura do acordo de "momento histórico, aguardado há 20 anos".
A ministra da Agricultura, Teresa Cristina, e o ministro das Relações Exteriores, Ernesto Araújo, viajaram para Bruxelas, onde as negociações se intensificaram nos últimos dias. A cidade é capital da Bélgica e uma das sedes do parlamento europeu.
O acordo de livre-comércio envolve os 28 países da UE e as quatro nações que fazem parte do Mercosul (Brasil, Argentina, Uruguai e Paraguai). Os dois blocos juntos reúnem cerca de 750 milhões de consumidores.
O secretário de Comércio Exterior, Marcos Troyjo, que está em Bruxelas e integra a equipe de negociadores, disse ao blog que esse é o maior acordo comercial já celebrado. “São 750 milhões de consumidores e um PIB de US$17 trilhões
De acordo com informações do Ministério da Agricultura, o bloco europeu atualmente é o segundo maior parceiro do Mercosul, atrás da China. Os países sul-americanos exportam para a União Europeia principalmente produtos agrícola...
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| Enviado por Jair Onofre - 28.06.2019 13:15h |
| Feira de Santana |
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Logo mais à noite tem Arraiá de Feira. As comemorações do São Pedro prometem ser aninadas no distrito de Humildes e as expectativas são as melhores, tanto de barraqueiros quanto dos moradores. Na manhã desta sexta-feira, 28, os últimos ajustes na estrutura da festa eram realizados. (Foto ilustração)
Prepostos da Secretaria de Serviços Públicos (Sesp) executavam a varrição das ruas, poda de árvores e capinação. A iluminação ganhou reforço. Técnicos da Secretaria de Prevenção à Violência (Seprev) observavam a instalação das câmeras de videomonitoramento.
Assim como no São João de São José, o São Pedro de Humildes ganhou mais câmeras, sendo quatro fixas e duas domes (360º), instaladas na praça, e mais quatro fixas, que ficarão posicionadas nas laterais do ônibus móvel da Seprev. As imagens capturadas em tempo real serão monitoradas pela Guarda Municipal e por prepostos da Seprev.
Foram armados dois palcos, onde as atrações vão se reversar. Hoje à noite o forró será comandado pela cantora Rayane Martins, que abrirá a festa. Na sequência subirá ao palco Forró do Tico, João Almeida e a banda Capim Molhado. Já no sábado, 29, o cantor Adelmário Coelho é uma das atrações mais esperadas. Além dele, a animaç&atild...
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| Enviado por Jair Onofre - 28.06.2019 12:34h |
| Feira de Santana |
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O guitarrista e compositor Rony Santini, o contrabaixista Anderson Silva, o multi-instrumentista Rogério Ferrer e o baterista Flaviano Gallo, integrantes do grupo feirense Santini & Trio, seguem para Portugal no domingo (30).
Os artistas vão mostrar o melhor da nossa música instrumental no continente europeu. As apresentações serão realizadas nas cidades de Lisboa, Aveiro, Coimbra, Cascais, Ansião e Sintra, em teatros, conservatórios, escolas de música e casas de Jazz.
Os integrantes do grupo Santini & Trio também promoverão rodas de conversas com o tema: "O Jazz Contemporâneo - Técnicas de improvisação e ritmos brasileiros." O retorno do grupo está previsto para o dia 10 de julho. (Elsimar Pondé )
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| Enviado por Jair Onofre - 28.06.2019 11:51h |
| Ibititá |
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A prefeitura de Ibititá, no centro norte baiano, não conseguiu suspender uma sentença em que é obrigada a realizar concurso público. É que o Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), nesta sexta-feira (28), negou um pedido de liminar da gestão local. Segundo decisão do Tribunal Pleno do TJ-BA não ficou evidenciado a “ameaça à ordem e economia públicas” nem que o concurso poderia causar “comprometimento” do caixa da prefeitura.
Além dessas situações, a prefeitura argumentou que o concurso seria inviável devido também a limites estabelecidos pela Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) e perdas oriundas do ajuste econômico do governo federal. Com a decisão desta sexta permanece em vigor a decisão da Comarca de Irecê, responsável pelos processos de ibititá.
Assim, o prefeito local terá de realizar concurso em prazo de 180 dias em substituição a servidores contratados sem passar pelo processo seletivo. A multa em caso de desobediência é de R$ 10 mil diários. (Bahia Notícias/ Foto Reprodução)
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| Enviado por Jair Onofre - 28.06.2019 11:38h |
| Oeste da Bahia |
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A Associação do Comércio de Insumos Agrícolas (Aciagri) divulgou nesta semana, o calendário de recebimento itinerante de embalagens vazias de defensivos agrícolas para o mês de julho. Ao total serão quatro ações, atendendo agricultores e pecuaristas dos municípios de Barreiras, Riachão das Neves e São Desidério. (Foto ilustração)
De acordo com a Central Campo Limpo de Barreiras – unidade responsável pelo recebimento do material, nesta etapa, a ação beneficiará centenas de pequenos produtores rurais atendidos pelos projetos de irrigação implantados e geridos pela Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf) e terá o apoio do Instituto Nacional de Processamento de Embalagens Vazias ( inpEV), da Agência de Defesa Agropecuária da Bahia (Adab) e prefeituras municipais.
A ação que consiste no recebimento temporário de embalagens vazias em locais próximos às propriedades rurais como forma de promover a devolução destes resíduos pós-consumo ao Sistema Campo Limpo (logística reversa de embalagens vazias de defensivos agrícolas) iniciará no dia 23 de julho, atendendo agricultores do Distrito de Irrigação de Projeto São Desidério e Barreiras Sul (DISB), tendo como coleta dois pontos: a sede do DISB e o povoado de Baraúna. No dia seguinte, 24 de julho, finalizando a ação em Barreiras, o recebiment...
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| Enviado por Jair Onofre - 28.06.2019 11:37h |
| PolÃtica |
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Em entrevista ao radialista Mário Kertész, na Rádio Metrópole, nesta sexta-feira (28), o senador Jaques Wagner (PT) voltou a descartar ser candidato à prefeitura de Salvador, nas próximas eleições.
“Esqueçam! Estão dizendo que eu vou ser candidato a prefeito e não sei quem vice. Esqueçam”, disse enfático.
Quanto ao governo do Estado, a conversa é outra. “Se for para manter a unidade, eu vou. Mas devemos trabalhar um nome de renovação”, afirmou.
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| Enviado por Jair Onofre - 28.06.2019 11:04h |
| Paripiranga |
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Na sessão desta quinta-feira (27/06), o Tribunal de Contas dos Municípios julgou procedente denúncia formulada pelo Ministério Público de Contas contra o ex-prefeito de Paripiranga, George Roberto Nascimento, em razão de irregularidades na contratação direta da empresa de consultoria ARS Assessoria e Consultoria Tributária, no exercício de 2015. O contrato tinha por objeto matéria tributária, relacionada à recuperação de receita do Fundo de Participação dos Municípios – FPM, durante o período de estado de emergência, a um custo de R$300 mil. O gestor foi multado em R$8 mil.
De acordo com o conselheiro substituto Antônio Emanuel de Souza, relator do processo, os serviços contratados pelo município não podem ser entendidos como singulares, vez que matéria tributária é disciplina comum para a administração pública. “A demanda deve possuir caráter ímpar para que a sua singularidade esteja aferida e para que se possa falar de contratações mediante inexigibilidade”, afirmou o relator. Cabe recurso da decisão. (TCM/ Foto blog do Carlino Souza)
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| Enviado por Jair Onofre - 28.06.2019 10:52h |
| Feira de Santana |
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Em virtude da comemoração do 14º aniversário da Fundação Municipal de Tecnologia da Informação, Telecomunicações e Cultura Egberto Tavares Costa, a peça que arrancou risos e lágrimas de gargalhadas, no ano de 2015, estará de volta à Feira de Santana e terá entrada gratuita. (Foto divulgação)
O espetáculo “Hoje eu não tô boa” acontecerá na quinta-feira, 04, a partir das 19h, mais uma vez no palco do Teatro Municipal Margarida Ribeiro, após a palavra do Prefeito e apresentação do Coral Maestro Miro.
A peça que já fez turnê internacional, pela Europa, em Londres, Portugal, Itália e Espanha, abrirá a programação de aniversário da Fundação, prometendo descontração e irreverência com o texto do espetáculo de Luiz Gomes, adaptado pelo próprio Adrianno Lima, ator e personagem de todo roteiro.
Segundo Adrianno, o enredo conta a história da psicóloga Wanda Celeste que foi convidada para realizar uma palestra, mas teve o material extraviado no aeroporto quando ela chegava de um encontro com o presidente do EUA, Barack Obama, diante deste desafio, Dra. Wanda resolve improvisar e fazer uma palestra diferente, tendo como foco sua própria história de vida onde relata sua infância pobre e também os ‘causos’ vividos alguns inclusive em festas e noitadas em Feira de Santana.
Na trama,...
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| Enviado por Jair Onofre - 28.06.2019 10:29h |
| Bahia |
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A Assembleia Legislativa da Bahia apreciou 933 proposições no primeiro semestre de 2019. Entre as proposições votadas em plenário e submetidas ao escrutínio da Mesa Diretora estão projetos de lei de iniciativa parlamentar e dos poderes Executivo e Judiciário, além de indicações, moções e requerimentos. O deputado Nelson Leal considerou como positivo esse primeiro período do ano legislativo também porque a ALBA recuperou o protagonismo na discussão de temas do interesse da Bahia e dos baianos, bem como da sua ação fiscalizadora.
Explicou que a extensa agenda cumprida na Assembleia nesse início de legislatura contou com o apoio do conjunto dos parlamentares: "A expressiva renovação determinada pelas eleições não impediu que rotinas fossem estabelecidas e que as comissões técnicas funcionassem plenamente", acrescentou. Para o presidente, os debates nas comissões, em sessões especiais e audiências públicas aproximaram ainda mais o Legislativo do cidadão, em sintonia com as necessidades, urgências e queixas da nossa gente:
"Além dos projetos votados – ponto fundamental, mas não único, no dia a dia do Parlamento –, trouxemos técnicos, dirigentes de órgãos, empresários, representantes do terceiro setor e, acima de tudo, o povo para discutir aqui os mais diferentes assuntos", completou. O presidente da Assembleia Legislativa acrescentou que, nesse primeiro momento, ta...
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| Enviado por Jair Onofre - 28.06.2019 10:09h |
| Feira de Santana |
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A Liquida Feira, maior campanha de desconto e prêmios do interior da Bahia, já tem data para acontecer. Com cerca de 1.500 lojas participantes, a campanha realizada pela Câmara de Dirigentes Lojistas de Feira de Santana (CDL), em parceria com Associação Comercial e Empresarial de Feira de Santana (ACEFS) e Sindicato do Comércio Varejista e Atacadista (SICOMFS), terá início no dia 04 de julho e segue até o dia 15 do mesmo mês. (Foto ilustração)
Na edição 2019, a Liquida Feira premiará os consumidores com dois carros Fiat Mobi, duas motos Pop 110i e cinco Smart Tvs 40’’. De acordo com o presidente da CDL, Luís Mercês, o objetivo é o aquecimento do comércio, geração de novos negócios e fortalecimento da economia local.
“A CDL, juntamente com as entidades empresariais, realiza a Liquida Feira há 18 anos e ela se torna mais fortalecida a cada edição. Sem dúvida temos em Feira de Santana a maior campanha de liquidação e prêmios de todo interior da Bahia. Está chegando o período de reunirmos aqui, inclusive, pessoas de outras cidades que vem aproveitar as oportunidades do nosso comercio”, considerou Luís Mercês.
Durante o período da promoção, as lojas participantes estarão sinalizadas com bandeirolas, cartazes ou cartelas de preços padronizados com a marca da campanha. A cada R$ 50,00 em compras, os consumidores receberão ...
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| Enviado por Jair Onofre - 28.06.2019 10:01h |
| Salvador |
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Os 14 primeiros candidatos convocados do concurso público promovido pela Câmara Municipal de Salvador tomarão posse em ato solene, na quarta-feira (3), às 14h, no Salão Nobre. As nomeações foram publicadas no Diário Oficial do Legislativo desta sexta-feira (28).
O concurso ofereceu um total de 60 vagas, sendo 26 para nível médio e 34 para nível superior, com reserva de 30% das vagas para negros e 5% para portadores de necessidades especiais. (CMS/ Foto Antonio Queirós)
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| Enviado por Jair Onofre - 28.06.2019 09:38h |
| Busca de investimentos |
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A viagem do governador baiano Rui Costa para a Espanha foi confirmada. O gestor, que cumpre agenda em busca de novos investimentos, embarca na noite deste domingo (30), desembarcando em solo espanhol na segunda-feira (1º). Entre os compromissos, o governador baiano tem reuniões de trabalho com empresas dos setores de infraestrutura, telefonia e aviação, retornando ao Brasil na quinta-feira (4).
Esta será a primeira vez, desde que foi eleito, que Rui não participa do Desfile de de 2 julho (que ocorre na terça-feira). Esta é a sétima missão internacional do governador.
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| Enviado por Jair Onofre - 28.06.2019 09:18h |
| Ipiaú |
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A prefeita de Ipiaú, Maria das Graças (PP - foto), foi punida pelo Tribunal de Contas dos Municípios (TCM-BA) por irregularidades na contratação da Empresa Afinco Consultoria. Maria das Graças foi multada em R$ 3 mil. A empresa recebeu R$ 195 mil sem licitação.
O conselheiro Cláudio Ventin, do TCM, apontou que a prefeita burlou a regra da obrigatoriedade de licitação, já que a natureza do serviço prestado pela empresa não é singular. Já o Ministério Público de Contas, ainda apontou a deficiência na comprovação de prestação dos serviços por parte da Afinco.
Autor da denúncia que resultou em punição da prefeita Maria das Graças, o vereador Pery de Margarete anunciou novas denúncias a serem protocoladas no TCM e no Ministério Público nos próximos dias. “Minha equipe jurídica está atenta. Seguirei firme, denunciando tudo de errado que encontrar. Fui eleito para isso”, disse Pery. (pimenta)
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| Enviado por Jair Onofre - 28.06.2019 09:12h |
| Barreiras |
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O Ministério Público estadual, por meio do promotor de Justiça André Luis Silva Fetal, recomendou ao Município de Barreiras que suspenda imediatamente o pagamento referente ao cargo de fiscal de tributos recebido pelo presidente da Câmara de Vereadores, Eurico Queiroz Filho. Segundo o promotor de Justiça, a Instrução Normativa nº 02/2015, editada pelo Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia (TCM-Ba), afirma que são inacumuláveis os cargos públicos remunerados de vereador presidente da Câmara Municipal e servidor público, “levando em consideração a envergadura do cargo de chefe do Poder Legislativo, de índole política e também administrativa”.
O MP recomendou ainda ao Município que instaure o devido processo administrativo disciplinar contra o servidor Eurico Queiroz Filho, para apuração dos fatos. Além disso, encaminhe ao MP cópia integral, em via eletrônica, do processo administrativo disciplinar. “A averiguação das situações que configuram acúmulo ilegal de cargos constitui dever da Administração Pública e a adoção das medidas saneadoras acarreta redução de gastos com servidores que comprometem a legalidade, moralidade e eficiência”, destacou o promotor de Justiça André Luis Silva Fetal. (MP-BA/ Foto Reprodução)
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| Enviado por Jair Onofre - 28.06.2019 08:45h |
| Imbrógliodo site The Intercept |
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O corregedor do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), Orlando Rochadel Moreira (foto), decidiu ontem (27) arquivar pedido de abertura de reclamação disciplinar contra o procurador Deltan Dallagnol e outros integrantes da força-tarefa da Operação Lava Jato. O procedimento chegou ao conselho após a divulgação de supostas conversas entre Dallagnol e o então juiz Sergio Moro, divulgadas pelo site The Intercept.
Ao analisar o caso, o corregedor entendeu que, mesmo diante de dúvidas sobre a veracidade das conversas, não houve nenhuma conduta ilegal de Deltan no caso. Além disso, Orlando Rochadel disse que as mensagens são ilegais e foram obtidas "à revelia de qualquer autorização judicial e com infração do direito à intimidade dos interlocutores".
"Contatos com as partes de processos e procedimentos, advogados e magistrados, afiguram-se essenciais para a melhor prestação de serviços à sociedade. Igualmente, pressupõe-se para os membros do Ministério Público a mesma diligência da honrosa classe dos advogados que vão despachar processos e conversam, diariamente, com magistrados. Em resumo, ainda que as mensagens em tela fossem verdadeiras e houvessem sido captadas de forma lícita, não se verificaria nenhum ilícito funcional", decidiu o corregedor.
O pedido de abertura da reclamação disciplinar foi feito pelos conselheiros Luiz Fernando Band...
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| Enviado por Jair Onofre - 28.06.2019 08:43h |
| PolÃtica |
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O ministro da educação, Abraham Weintraub, será processado por ter comparado os ex-presidentes Lula (PT) e Dilma Rousseff (PT) aos 39 quilos de cocaína apreendidos em um avião da Força Aérea Brasileira (FAB) nesta semana. A ação será apresentada pelo Partido dos Trabalhadores (PT), conforme anunciou a presidente nacional da sigla, a deputada Gleisi Hoffmann (PR), nesta quinta-feira (27).
Gleisi Hoffmann informou que o ministro “será acionado judicialmente pelas injúrias lançadas contra Dilma Rousseff e Lula” poucas horas depois de Weintraub ter usado as redes sociais para soltar uma “piada” em relação à prisão do militar que foi preso com drogas na Espanha, no avião da FAB que fazia a segurança da viagem do presidente Jair Bolsonaro (PSL). “No passado o avião presidencial já transportou drogas em maior quantidade. Alguém sabe o peso do Lula ou da Dilma?”, escreveu o titular do Ministério da Educação (MEC), gerando polêmica e chegando até aos trend topics do Twitter. (Congresso em Foco/ Foto Reprodução)
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| Enviado por Jair Onofre - 28.06.2019 08:32h |
| Bahia |
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Justificando que os compromissos financeiros podem comprometer o orçamento doméstico, a Coelba disponibiliza e tem sugerido para seus clientes que a fatura de energia seja paga com cartão de crédito.
Segundo a empresa, o pagamento pode ser feito até em 12 vezes. “A facilidade é oferecida aos clientes que possuem duas ou mais faturas vencidas. O pagamento pode ser efetuado por meio do site da empresa, assegurando mais comodidade aos consumidores”, diz.
Na nova modalidade de quitação são aceitos os cartões das bandeiras Visa, Mastercard e Hiper. Os clientes podem recorrer ao parcelamento, desde que a prestação mínima seja de R$ 5,00, incluindo a taxa da operadora do cartão.
A transação foi possível a partir de uma parceria da Coelba com a Flexpag, empresa especializada em pagamento por meio de cartões de crédito e débito.
“A intenção é facilitar a vida do cliente ofertando mais uma modalidade de pagamento, oferecendo comodidade para os consumidores que estão passando por algum tipo de dificuldade financeira”, afirma a gerente de atendimento a clientes da Coelba, Adriana Teodorio. (Bahia.ba/ Foto Reprodução)
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| Enviado por Jair Onofre - 28.06.2019 08:20h |
| Osaka |
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Líderes mundiais iniciaram discussões na reunião de cúpula do Grupo dos Vinte em Osaka. O encontro de dois dias acontece em um momento de crescentes tensões globais, como a guerra comercial, que está sendo travada entre os Estados Unidos e a China, e o atrito entre Washington e Teerã. (Foto ilustração)
Inicialmente, as autoridades discutiram comércio e economia global.
No início da primeira sessão, o primeiro-ministro do Japão, Shinzo Abe, afirmou: "Economia livre e aberta é a base da paz e prosperidade. Temores e descontentamento em relação a rápidas mudanças, provocadas pela globalização, às vezes gera tentação de adotar protecionismo e graves conflitos entre nações. Contudo, a adoção recíproca de medidas comerciais restritivas não beneficiam país algum."
A cúpula teve início oficialmente na manhã de hoje (28), com uma cerimônia de abertura presidida por Abe. A meta da reunião é superar opiniões divergentes e obter consenso sobre uma ampla gama de questões urgentes.
As discussões devem dar enfoque ao comércio. Um dos momentos mais esperados é o encontro entre o presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, e o da China, Xi Jinping, no sábado.
Tensões entre os Estados Unidos e o Irã também serão um...
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| Enviado por Jair Onofre - 28.06.2019 08:08h |
| TCM |
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Na sessão desta quinta-feira (27/06), o Tribunal de Contas dos Municípios julgou parcialmente procedente termo de ocorrência lavrado contra o prefeito de Ibititá, Edicley Souza Barreto, em razão da acumulação irregular de cargos por servidores do município, no exercício de 2018. O relator do processo, conselheiro José Alfredo Rocha Dias, multou o gestor em R$5 mil. Também foi determinada a adoção de providências visando a regularização do quadro de pessoal num prazo máximo de 90 dias.
De acordo com a relatoria, as informações e os documentos apresentados pelo prefeito são insuficientes para comprovar as alegadas providências que teriam sido adotadas para sanar a irregularidade envolvendo diversos servidores. Por isso, segundo ele, a punição pecuniária. Cabe recurso da decisão. (TCM/ Foto Reprodução)
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| Enviado por Jair Onofre - 28.06.2019 07:56h |
| Governo Federal |
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Pesquisa Ibope divulgada na tarde desta quinta-feira, 27, revela que a insatisfação do eleitorado com a gestão de Jair Bolsonaro (PSL - foto) aumentou entre abril e junho e é a pior desde o início de seu mandato. O percentual de pessoas que avaliam o governo como “ruim/péssimo’ subiu de 27% em abril para 32% em junho – a variação ficou acima da margem de erro, que é de dois pontos percentuais para mais ou para menos.
De acordo com o Ibope, o percentual de pessoas que avaliam o governo como “ótimo/bom” caiu de 35% em abril para 32% em junho e como regular, aumentou de 31% para 32% – as duas variações ocorreram dentro da margem de erro.
Já o número de pessoas que não confiam no presidente também cresceu de 45% para 51% no mesmo período, enquanto as pessoas que desaprovam a maneira de governar de Bolsonaro subiu de 40% para 48%.
O levantamento foi encomendado pela Confederação Nacional da Indústria (CNI) e ouviu 2.000 pessoas em 126 municípios entre os dias 20 e 23 de junho. De acordo com o instituto, a confiança é de 95%. Essa é a segunda pesquisa CNI/Ibope desde que Bolsonaro assumiu a Presidência da República, em janeiro. (veja)
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| Enviado por Jair Onofre - 28.06.2019 07:00h |
| Janela para 2020 |
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O jurista Ademir Ismerim (foto ilustração) que é Especialista em Direito Eleitoral, consultado pelo site Bahia na Política sobre quem tem direito a janela partidária em abril de 2020, quando haverá eleição para prefeito e vereador, disse: “Na próxima janela somente os vereadores têm a garantia de mudar de partido, sem sofrer as penalidades da lei. Os deputados eleitos no último pleito, não”. Ademir Ismerim afirmou ainda que tem as exceções, mas se algum deputado quiser mudar seria interessante que ele entrasse com ação de justa causa junto à Justiça Eleitoral.
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Colbert Martins descarta lockdown em Feira de Santana
