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| Enviado por Jair Onofre - 30.09.2019 17:10h |
| Câmara Federal |
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O Projeto de Lei 4352/19 determina que os juizados especiais criminais terão competência para julgar os crimes com pena máxima não superior a quatro anos. A proposta tramita na Câmara dos Deputados.
O texto altera a Lei dos Juizados Especiais. Atualmente, os juizados especiais criminais só podem julgar, além das contravenções penais, os crimes com pena máxima não superior a dois anos. Estas infrações são consideradas de menor potencial ofensivo.
Para a deputada Dra. Soraya Manato (PSL-ES - foto), autora do projeto, a lei deve ser mudada para que os juizados, criados com foco na conciliação e celeridade judicial, abarquem uma gama maior de infrações.
“O projeto pretende contribuir para a não aplicação desnecessária de penas de prisão de liberdade”, disse a deputada. “Assim, cumpre-se o objetivo de repressão à criminalidade ao mesmo tempo em que se criam novas condições para a aplicação de penas alternativas.”
Tramitação
O projeto será analisado em caráter conclusivo pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ). (Agência Cãmara)
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| Enviado por Jair Onofre - 30.09.2019 16:40h |
| Artigo 112 da Lei de Execuções Panais |
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A juíza Carolina Lebbos, da 12ª Vara Criminal Federal de Curitiba, solicitou nesta segunda-feira (30) à Superintendência da Polícia Federal (PF) no Paraná uma certidão de conduta carcerária do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (foto ilustração).
Na sexta-feira (27), o Ministério Público Federal (MPF) pediu a progressão da pena do ex-presidente à Justiça. O documento assinado por Deltan Dallagnol e os outros 14 procuradores da força-tarefa da Operação Lava Jato diz que Lula cumpre o requisito de bom comportamento.
De acordo com o artigo 112 da Lei de Execuções Penais (LEP), a progressão de pena pode acontecer "quando o preso tiver cumprido ao menos um sexto da pena no regime anterior e ostentar bom comportamento carcerário, comprovado pelo diretor do estabelecimento".
A juíza da execução penal do ex-presidente também determinou que a defesa de Lula seja intimada para se manifestar sobre a progressão de regime.
Lula está preso na Superintendência da PF, em Curitiba, desde o dia 7 de abril de 2018.
Ele foi condenado por corrupção passiva e lavagem de dinheiro no processo sobre o caso do triplex em Guarujá (SP). Segundo a denúncia, Lula recebeu o imóvel como propina da construtora OAS para favorecer a empresa em contratos com a Petrobras. Ele nega as acusações ...
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| Enviado por Jair Onofre - 30.09.2019 16:00h |
| Feira de Santana |
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A diretoria da Associação dos Docentes da Universidade Estadual de Feira de Santana (Adufs) reuniu-se com o reitor Evandro do Nascimento, para discutir algumas demandas da categoria e entregar uma pauta de reivindicações. O documento relaciona assuntos gerais e específicos da instituição, sendo alguns definidos como prioritários. Durante o encontro foi acordado um prazo de 45 dias, contados a partir do dia 26 deste mês, para que a Administração Central apresente resposta, por escrito, à pauta. (Foto ilustração)
Fazem parte dos pontos tratados no encontro o pedido de colaboração da reitoria na construção de um dossiê com dados estatísticos sobre o financiamento do Planserv nos últimos cinco anos; implantação de estratégias para melhorar a segurança no campus; garantia do pleno funcionamento da creche, mais a implementação de ações que valorizem o trabalho docente e contribuam com o desenvolvimento do ensino, da pesquisa e da extensão.
Também foi solicitada pela diretoria a ampliação do quadro de técnicos para alguns laboratórios, aquisição e conserto de equipamentos, manutenção de estrutura física da Uefs, compra de materiais de consumo, ampliação do acesso à internet no campus e garantia das viagens de campo.
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| Enviado por Jair Onofre - 30.09.2019 15:40h |
| Acordado ressarcimento R$ 220 milhões |
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A cobrança de pedágio em seis praças de rodovias no Paraná será reduzida em 30% a partir de amanhã (1º), depois que as concessionárias responsáveis pela administração de trechos em duas rodovias terem firmado um acordo com a Força Tarefa da Lava Jato. (Foto ilustração)
Na praça de São José dos Pinhais, da BR-277, no trecho que liga Curitiba ao litoral paranaense, operado pela EcoRodovias, o valor cobrado para os carros de passeio passará de R$ 20,90 para R$ 14,60, por exemplo. Nas outras cinco praças, também na BR-277, no trecho entre Guarapava e Foz do Iguaçu, os novos valores ficarão entre R$ 11,50 e R$ 9,50, ante os R$ 16,40 e R$ 13,50 anteriores.
A redução nos valores dura até que seja atingida a quantia economizada de R$ 220 milhões, que foi o valor acordado entre as concessionárias e o Ministério Público Federal (MPF) de modo a ressarcir a população dos prejuízos causados nos casos de corrupção assumidos pelas empresas investigadas por fraudes nas licitações na Operação Integração.
Além do desconto, outros R$ 150 milhões devem ser investidos em obras nas rodovias e mais R$ 30 milhões devem ser pagos a título de multa. Além das concessionárias do grupo EcoRodovias, a Rodonorte, do grupo CCR, também anunciou acordo em que reduziu tarifas de pedágio no Paraná, em ...
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| Enviado por Jair Onofre - 30.09.2019 14:46h |
| Salvador |
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A exposição "Ocaso - Aleijadinho, Arte e Fé", do artista plástico, radicado em Feira de Santana, Antonio Carvalho será apresentada no Museu de Arte Sacra da Universidade Federal da Bahia (Ufba). A abertura acontecerá às 19h30 do dia 10 de outubro e as obras ficarão expostas até 29 de novembro.
Na exposição, Carvalho mostra telas inspiradas nas obras do mestre Aleijadinho, especificamente os profetas esculpidos em pedra-sabão e alguns personagens dos Passos da Paixão de Cristo, localizados na cidade de Congonhas-MG.
Entre os meses de março e maio deste ano, a exposição pôde ser visitada no Museu Regional de Arte (MRA) do Centro Universitário de Cultura e Arte (Cuca), recebendo inúmeros elogios dos especialistas no assunto e do público em geral. (Elsimar Pondé)
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| Enviado por Jair Onofre - 30.09.2019 14:30h |
| Prefeitura de Salvador |
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O vereador Edvaldo Brito (PSD – foto ilustração) afirmou nesta segunda-feira (30) que tem todas as credenciais para ser candidato a prefeito nas eleições de 2020.
Segundo Edvaldo, será “preciso ter um esforço maior para eleger uma bancada na Câmara”, já que as coligações partidárias serão proibidas nas eleições municipais.
“Tenho todas credenciais para ser candidato. Ninguém é candidato de si mesmo. O partido que tem que escolher. O PSD terá um candidato, seja quem for. Com a extinção das coligações, os partidos terão que trabalhar mais para ter um bom resultado e seu candidato puxar a bancada”, disse o vereador na inauguração do posto de cadastramento biométrico do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) na Câmara de Salvador. (bahia.ba)
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| Enviado por Jair Onofre - 30.09.2019 14:00h |
| R$ 1,156 bilhão para universidades |
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O anúncio do desbloqueio do orçamento foi feito no último dia 20 pelo Ministério da Economia. A liberação está prevista no decreto 10.028 publicado no Diário Oficial da União na última sexta-feira (27). (Foto ilustração)
Ao todo, o governo desbloqueou R$ 8,3 bilhões do Orçamento deste ano. Entre os ministérios, o que teve maior liberação foi o da Educação, com R$ 1,99 bilhão.
Do total desbloqueado no MEC, as universidades receberão R$ 1,156 bilhão. Com isso, essas instituições, que tiveram, em média, 30% dos recursos discricionários bloqueados no início do ano, seguirão com 15% dessas verbas contingenciadas, segundo Weintraub.
No início do mês, outros R$ 584 milhões foram disponibilizados às instituições. Com a liberação, seguem bloqueados no MEC R$ 3,8 bilhões.
“Tudo isso vem de recursos suados do pagador de imposto, de famílias que deixam de consumir para pagar”, disse o ministro da Educação. “Estamos administrando uma situação crítica com qualidade técnica”, explicou.
Demais recursos
Os demais recursos descontingenciados serão destinados à educação básica, concessão de bolsas de pós-graduação e...
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| Enviado por Jair Onofre - 30.09.2019 13:30h |
| Desburocratização e racionalização |
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O presidente Jair Bolsonaro assinou, hoje (30), decreto que torna gratuita as publicações no Diário Oficial da União (DOU) para órgãos federais. De acordo com a Secretaria-Geral da Presidência da República, a medida visa a desburocratização e racionalização administrativa, já que, na prática, o pagamento do serviço é previsto como receita e despesa no próprio orçamento da União. (Foto ilustração)
A norma vigente impõe a cobrança pelas publicações à própria União e a suas entidades. “Esse dinheiro sai de um ponto do orçamento e vai para outro ponto do orçamento”, explicou o ministro da Secretaria-Geral da Presidência da República, Jorge Oliveira, durante cerimônia de assinatura do decreto na sede da Imprensa Oficial, em Brasília.
A partir de 1º de novembro, quando a nova medida entra em vigor, os órgãos da administração direta, autarquias, fundações e estatais dependentes não precisarão pagar pela publicação de seus atos no DOU. Estatais não dependentes, entidades particulares e outros entes da federação, porém, continuarão pagando pelo serviço normalmente.
Durante seu discurso, Bolsonaro parabenizou os servidores da Imprensa Nacional pelo trabalho e disse que a desburocratização e a facilitação das normas tem ajudado...
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| Enviado por Jair Onofre - 30.09.2019 13:01h |
| Feira de Santana |
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Todos os servidores municipais, efetivos ou ocupantes de funções temporárias, em Feira de Santana, recebem o vale-transporte através de cartão magnético, desde novembro de 2016. A medida, agora, é estendida aos estagiários (não apenas da Secretaria de Educação, mas de todos os órgãos da administração) e pessoas que atuam na Prefeitura sob terceirização de mão de obra. (Foto ilustração)
O poder público cumpre a legislação em vigor, que não admite o uso dos recursos do auxílio-transporte em qualquer outra finalidade que não seja o deslocamento casa-trabalho e vice-versa. O cartão magnético, nas cidades onde ocorrem as integrações no sistema de transporte, possibilita um controle maior de gastos, além de evitar o uso ilícito do benefício, sendo possível monitoramento por meio de relatórios que demonstram a forma de sua utilização.
Oferece segurança jurídica ao empregador e empregado, na medida em que reduz significativamente a possibilidade de utilização ilícita do benefício, além de reduzir a incidência de furtos e roubos nos ônibus. Especialmente em grandes centros, como Feira de Santana, a bilhetagem eletrônica facilita o uso do transporte, melhorando o embarque na condução e a integração com mais de um transporte.
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| Enviado por Jair Onofre - 30.09.2019 12:22h |
| Feira de Santana |
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Já faz algum tempo que a música instrumental está muito presente e com bastante destaque em Feira de Santana, desde a época do projeto “Acorde pro Som”, que era realizado aos domingos no extinto bar Antiquário Pub, no bairro Ponto Central.
Logo em seguida surgiu o “Quartas de Jazz”, que passou pelo Jeca Total e Cúpula do Som, o projeto “Jam na Cuca” sempre congregava um grande público no Teatro de Arena do Cuca, sem falar em outras iniciativas promovidas aos longos dos últimos seis, sete anos pelo menos.
Agora é a vez da música instrumental chegar ao espaço Cidade da Cultura, que recebe a “Quinta do Jazz”, dia 3 de outubro, às 20 horas, com o grupo Quaternária, formado pelos músicos Gilmar Araújo, Anderson Silva, Rogério Ferrer e Adson Jr. (Elsimar Pondé)
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| Enviado por Jair Onofre - 30.09.2019 11:56h |
| Itabuna |
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Neste final de semana o prefeito de Itabuna, Fernando Gomes, (sem partido- foto ilustração), colocou o time em campo e foi visitar vários bairros da cidade. O prefeito estava com postura de candidato a reeleição.
Ele finalizou a noite participando de uma festa no bairro Nova Itabuna, fez discurso e anunciou que a cidade vai ganhar uma unidade da HAVAN: “ Com a chegada da loja vamos criar mais de 400 empregos, e o local já foi definido, será aqui no bairro Nova Itabuna”, declarou o prefeito. (politicosdosuldabahia)
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| Enviado por Jair Onofre - 30.09.2019 11:40h |
| Tecnologia da informação |
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O governo federal vai padronizar os preços para compra de produtos de TI (Tecnologia da Informação). O objetivo é gerar uma economia de cerca de 35%. (Foto ilustração)
Na sexta (27), a Secretaria de Governo Digital do Ministério da Economia publicou o primeiro catálogo com preços máximos que poderão ser cobrados em licitações de produtos da Microsoft. Os gastos com a empresa chegaram a R$ 1 bilhão no período de 2012 a 2018.
Todos os 217 órgãos do governo deverão seguir os preços do catálogo, que será atualizado a cada seis meses.
Para chegar aos valores, membros do ministério e da Controladoria-Geral da União estão desde maio rastreando os valores cobrados nas licitações de TI. O catálogo foi criado com base no menor preço praticado pela Microsoft.
Com a padronização, o governo vai pagar o teto estipulado no catálogo, independentemente do volume da compra.
Segundo o secretário de Governo Digital, Luis Felipe Monteiro, o governo investe R$ 8 bilhões atualmente em TI e deve ser atendido de acordo com sua escala total. Hoje, cada órgão negocia separadamente o preço, de acordo com a demanda individual.
A Microsoft não aceitou um acordo para estabelecer o teto antes da publicação do catálogo e a divulgaç&at...
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| Enviado por Jair Onofre - 30.09.2019 11:30h |
| Agronegócio - Café |
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Franca e a região da Alta Mogiana, composta por 14 municípios paulistas e 8 mineiros, movimentam aproximadamente R$ 480 milhões por ano com a produção de café especial. Com cerca de cinco mil produtores de café, a região tem hoje 30% da produção composta por cafés especiais que valem em média 20% a mais que um café normal. São aproximadamente 900 mil sacas comercializadas no Brasil e no mundo. (Foto ilustração)
No total, a região produz cerca de 3 milhões de sacas a cada ano.Com 100 mil hectares cultivados em 5 mil fazendas de café a região da Alta Mogiana é centenária na produção de cafés especiais. Segundo o especialista Gabriel Borges da Silva, gestor da Associação dos Produtores de Cafés Especiais da Alta Mogiana, todos os produtores locais têm potencial para produzir café especial. Os cafés especiais são aqueles cujos grãos de café são plantados, colhidos, torrados, moídos e armazenados adequadamente, de acordo com padrões bem estabelecidos. (NA)
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| Enviado por Jair Onofre - 30.09.2019 11:15h |
| Moeda norte-americana |
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O dólar tinha leve alta contra o real nesta segunda-feira, com agentes do mercado monitorando os desdobramentos das relações comerciais entre Estados Unidos e China, em semana marcada pela divulgação de importantes dados econômicos norte-americanos e pela da votação da reforma da Previdência no cenário doméstico. (Foto ilustração)
Às 10:41, o dólar avançava 0,17%, a 4,1635 reais na venda.
Na B3, o dólar futuro tinha ganho de 0,2%, a 4,163 reais.
Para Jefferson Laatus, sócio fundador do Grupo Laatus, o cenário externo permanece dando a direção, com investidores atentos a todos os potenciais focos de incertezas comerciais e geopolíticas.
"Há bastante cautela no mercado. As relações comercias, como sempre, estão em foco, mas agora o mercado também está de olho na troca de farpas entre o Irã e a Arábia Saudita", disse ele. (REUTERES)
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| Enviado por Jair Onofre - 30.09.2019 11:09h |
| Cursos profissionalizantes |
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O Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial (Senai) tem mais de 81 mil vagas de educação profissional abertas em todo o país. São Paulo reúne a maior parte delas com 80 mil vagas gratuitas em cursos técnicos e de qualificação profissional. (Foto ilustração)
São mais de 250 cursos em áreas como construção, couro e calçados, educação, eletroeletrônica, energia, gestão, gráfica e editorial, que vão aumentar as chances de conseguir um emprego ou abrir um negócio. Para saber mais, basta acessar o site do Senai São Paulo.
No Distrito Federal, 1.246 vagas estão abertas em cursos de qualificação gratuitos. As vagas são destinadas a pessoas de baixa renda e estão disponíveis nas escolas de Brazlândia, Gama, Sobradinho e Taguatinga.
Automotiva, eletroeletrônica, gestão, gráfica e editorial, madeira e mobiliário, metalmecânica, tecnologia da informação e vestuário são algumas das áreas com vagas disponíveis.
A novidade é que as matrículas serão feitas exclusivamente pela internet, sem necessidade de ir à escola se inscrever. Na página do Senai do Distrito Federal na internet há mais informações.
No Piauí, o Senai oferece cursos de padeiro, mecânico motocicletas, eletricista insta...
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| Enviado por Jair Onofre - 30.09.2019 10:51h |
| Bahia |
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Mais de 18 mil servidores estaduais vão receber reajuste salarial de até 20,99% a partir de 31 de outubro, retroativo a 1º de agosto. A medida é o resultado do acordo firmado pelo Governo do Estado om auxiliares e técnicos administrativos de diversos órgãos, incluindo ativos, aposentados e contratados sob o Regime Especial de Direito Administrativo (Reda). A reestruturação da tabela de vencimentos dos servidores que recebiam salário básico abaixo do mínimo atual - sem contar as gratificações - e trabalham em regime de 40 horas está na Lei 14.165, sancionada pelo governador Rui Costa na última terça-feira, 23.
Segundo levantamento da Secretaria Estadual da Administração (Saeb), a nova lei vai gerar um impacto de R$ 50,4 milhões para os cofres públicos em 2019. No ano que vem, a despesa com o reajuste salarial será de R$ 110,3 milhões.
Além do reajuste, o governador Rui Costa destacou que a Bahia está fora da lista de estados que aderiram ao programa de renegociação de dívidas do Governo Federal e não cumpriram com o teto de gastos estabelecido contratualmente. A informação foi divulgada esta semana, pela Secretaraia do Tesouro Nacional.
Sobre o reajuste
O acordo que gerou a lei foi firmado pelo governo estadual com a Federação dos Trabalhadores Públicos do Estado da Bahia (Fetrab), a Associação dos Funcionários Públicos ...
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| Enviado por Jair Onofre - 30.09.2019 10:10h |
| Defensoria Pública da Bahia |
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A Defensoria Pública do Estado da Bahia – DPE/BA tem a honra de convidá-los para celebração dos 10 anos da Ouvidoria Cidadã: Fortalecendo a Defensoria e a Democracia. O evento acontecerá no dia 1º de outubro, às 16h, no Centro de Cultura da Câmara Municipal de Salvador e seguirá com programação durante todo o mês de outubro.
No primeiro dia de celebração haverá a abertura oficial com vídeo institucional, divulgação do novo site da Ouvidoria; apresentação da revista e selo comemorativo referente aos 10 anos; concurso de redação da Defensoria nas escolas, além de uma mesa de abertura composta pela ouvidora-geral Sirlene Assis, o defensor público geral Rafson Saraiva Ximenes e representantes da sociedade civil.
Ao decorrer do mês serão realizadas ainda outras atividades na capital e no interior, como audiência pública sobre a Preservação do Patrimônio Histórico, Cultural, Religioso e Natural do Parque São Bartolomeu; Sessão Cine Debate; Encontro da Ouvidoria Cidadã com as Ouvidorias do estado da Bahia; Festival Cultural, entre outras programações a serem divulgadas no dia da abertura.
A Ouvidoria Cidadã, por meio desse projeto, tem a finalidade de celebrar as atividades desenvolvidas que foram firmadas na luta para construção de uma sociedade mais justa e igualitária. A celebração é uma oportunidade para estreita...
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| Enviado por Jair Onofre - 30.09.2019 10:00h |
| Feira de Santana |
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Estagiários que atuam na rede municipal de ensino de Feira de Santana estiveram na Câmara Municipal, nesta segunda-feira (30), com diversas reivindicações, sendo a principal delas o auxílio transporte que deixou de ser pago em espécie para ser feito por meio do cartão Via Feira. A questão é que nem todos podem usufruir desse auxílio inclusive porque há pessoas que não residem no município. Outro fato que chama atenção é que quando o contrato de estágio foi assinado constava que o auxílio transporte seria pago em espécie e o Governo Municipal modificou sem nenhum aviso prévio. Há informações ainda de atraso no pagamento da bolsa destinada ao estagiário.
Um representante dos estagiários que utilizou a palavra informou que os estagiários não são bem tratados na Secretaria Municipal de Educação e por isso vieram em busca de apoio dos vereadores. Foi denunciado inclusive que alguns que tentaram participar do manifesto foram ameaçados de perder a vaga.
O líder do Governo, vereador Marcos Lima (Patriota), se colocou à disposição para fazer o intermédio junto ao Governo Municipal e trouxe informações do prefeito Colbert Martins, que disse ter disponibilidade de dialogar com a categoria. (Daniela Oliveira)
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| Enviado por Jair Onofre - 30.09.2019 09:01h |
| Preso em Curitiba |
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Quando o ex-presidente Lula (foto ilustração) abriu mão da progressão de regime para o semiaberto, imaginou-se que a estratégia de vitimização e a lorota de “preso político” daria certo, mas ele não contava com o pedido do MPF para dar o benefício ao petista. No semiaberto, Lula terá de andar na linha para não voltar ao regime fechado e ainda pode se ver obrigado a fazer o que disse a todos que jamais faria: usar uma tornozeleira. A informação é da Coluna Cláudio Humberto, do Diário do Poder. (Foto ilustração)
No semiaberto, Lula também terá que fazer algo que há muito não está habituado: trabalhar. Pegar no pesado nunca foi o seu forte.
Lula já cumpriu um sexto da pena por corrupção e lavagem de dinheiro, mas diz preferir ficar preso, ao contrário de todos os outros bandidos.
Outra esperança de Lula é a suspeição e anulação das decisões do ex-juiz Sérgio Moro pelo STF com base em áudios obtidos por hackers. (dp)
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| Enviado por Jair Onofre - 30.09.2019 08:50h |
| Educação |
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Nesta segunda-feira (30/9), a União dos Municípios da Bahia (UPB) assina com a Secretaria Estadual da Educação (SEC) e a União dos Dirigentes Municipais de Educação da Bahia (UNDIME/BA) um termo de cooperação. A assinatura do protocolo contará a presença do Secretário Jerônimo Rodrigues, do presidente da UPB, Eures Ribeiro, junto à Diretoria da entidade, e do presidente da UNDIME Bahia, Williams Panfile, na Sala de Reuniões da UPB, em Salvador, às 14 horas. (Foto ilustração)
O documento pretende estimular a cooperação de esforços na implementação da Política de Formação do Estado para profissionais da educação das redes estadual e municipal de ensino em regime de colaboração.
O diretor da UPB e prefeito de Santana, Marcão Cardoso, está na articulação do diálogo com a SEC e explica que a parceria vai permitir ver a educação do estado de forma integral. “Não são redes individualizadas. Queremos uma ação conjunta em prol da melhoria da Educação no estado como um todo e esse é o diálogo que estamos propondo”.
Durante o 7º Encontro de Prefeitos, o prefeito Marcão articulou a presença do Secretário Jerônimo Rodrigues no evento para construir uma ponte entre a SEC e os municípios, no sentido de solucionar questões urgentes da educaç&ati...
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| Enviado por Jair Onofre - 30.09.2019 08:21h |
| Economia |
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A arrecadação de União, estados e municípios com o petróleo vai dobrar em cinco anos. Segundo cálculos da Agência Nacional do Petróleo (ANP) obtidos pelo GLOBO, a produção estimada em 1,2 milhão de barris diários das quatro áreas do pré-sal da Bacia de Santos, que serão ofertadas no megaleilão confirmado pelo Congresso para novembro, será capaz de abastecer os cofres públicos com R$ 52,5 bilhões por ano a partir de 2024. (Foto ilustração)
A cifra é muito próxima de tudo o que foi arrecadado em royalties e participações especiais (PEs) por toda a indústria do petróleo no país em 2018: R$ 55,2 bilhões.
Considerando o Imposto de Renda a ser pago pelas petroleiras, a arrecadação dos quatro campos sobe para cerca de R$ 70 bilhões por ano.
— Esse volume estimado de arrecadação fiscal equivale praticamente a uma reforma da Previdência — compara o diretor-geral da ANP, Décio Oddone, com os R$ 876 bilhões que o governo pretende economizar em dez anos com as novas regras para a aposentadoria. — São estimativas, mas os números dão uma ideia do nível de grandeza a que vai chegar a arrecadação futura.
Oddone, da ANP, explica que as estimativas de arrecadação que serão geradas pelas quatro áreas do megaleilão consideram a instala&...
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| Enviado por Jair Onofre - 30.09.2019 08:09h |
| Operação Lava Jato |
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O procurador-geral da República, Augusto Aras (foto ilustração), participará na próxima quarta-feira (4), pela primeira vez, de uma sessão no Supremo Tribunal Federal (STF) como chefe do Ministério Público. Será na sessão que deve concluir o julgamento – que já tem maioria formada – para que réus delatados falem por último em processos como os da Operação Lava Jato.
Em conversa com o blog, questionado se a decisão não pode levar à prescrição de processos, como avaliam procuradores e especialistas, Aras respondeu:
"Falando em tese, não é só a prescrição, seria mais grave. Se for erga omnes, virou caos. Os efeitos devem ser para frente, analisado caso a caso. Vamos aguardar a modulação do ministro Toffoli".
Erga omnes é um termo jurídico em latim que significa que a lei ou uma interpretação da lei vale para todos e se aplica a todos os casos com as mesmas características.
Na semana passada, a maioria dos ministros do STF considerou que réus delatados têm o direito de falar por último, antes da sentença.
Pelo entendimento da maioria do STF, a ampla defesa só estará garantida se o primeiro a falar na fase final do processo for o réu delator, seguido do delatado.
O julgamento no Supremo ainda n&atild...
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| Enviado por Jair Onofre - 30.09.2019 07:55h |
| Bahia |
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Ação civil pública ajuizada pelo Ministério Público estadual, solicita à Justiça que realize audiência de conciliação para que o Município de Candeias elabore um Plano de Mobilidade Urbana no prazo de um ano.
Conforme a ação, inquéritos instaurados pelo MP constataram omissão do Poder Municipal quanto a elaboração e execução de política de mobilidade, o que propicia falhas na função fiscalizatória e no papel de gestão pública do transporte municipal, vistas sobretudo no precário ordenamento do trânsito de veículos de transporte coletivo na região do terminal rodoviário e do centro de abastecimento da cidade. No local, circulariam “coletivos antigos e malconservados que prestariam serviço clandestino de transporte em toda região metropolitana”.
Segundo o pedido elaborado pela promotora de Justiça Cecília Carvalho Dourado, o Plano deve contemplar metas como a conclusão do sistema municipal de trânsito, com capacitação de agentes municipais e revisão das sinalizações horizontais (faixas) e verticais (semáforos) defasadas; a regulação do transporte urbano e a municipalização de trechos das rodovias BA 522 e BA 523 no perímetro urbano, com deslocamento do transporte de passagem para vias alternativas.
A promotora solicita também que, caso não seja poss&i...
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| Enviado por Jair Onofre - 30.09.2019 07:53h |
| PolÃtica |
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Os senadores Flávio Bolsonaro (PSL-SP) e Davi Alcolumbre, presidente do Congresso Nacional, tiveram os custos de suas viagens para participação no programa de Silvio Santos pagos com verba pública, segundo o jornal Folha de S.Paulo.
De acordo com a publicação, além da viagem, o filho do presidente Jair Bolsonaro (PSL) ainda se valeu de auxílio para hospedagem na capital paulista.
Bolsonaro e Alcolumbre participaram do quadro “Jogo das Três Pistas”, do programa do Silvio Santos, no SBT, em voos proporcionados pela estrutura dos cargos que ocupam. A participação do presidente do Senado Davi Alcolumbre foi ao ar no dia 15 de setembro.
Alcolumbre requereu um voo da Força Aérea Brasileira (FAB) para 14 de setembro, saindo de Brasília com destino a São Paulo, data em que gravou a participação no jogo, apurou o jornal.
Davi Alcolumbre tem direito a usar aeronaves da FAB. Segundo a reportagem da Folha, ele informou uma previsão de 14 passageiros e disse que o motivo do deslocamento seria “serviço/segurança”.
Já Flávio Bolsonaro, enfrentou o irmão e deputado federal Eduardo Bolsonaro (PSL-SP) no programa que foi ao ar em 14 de julho.
Flávio pagou a viagem até São Paulo e o retorno a Brasília com o próprio dinheiro, mas depois pediu reembolso à Casa, exercendo o direito à chamada c...
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| Enviado por Jair Onofre - 30.09.2019 07:45h |
| Mão de obra especializada |
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O Brasil precisará qualificar 10,5 milhões de trabalhadores industriais até 2023 para suprir a demanda de profissões ligadas à tecnologia. A conclusão consta do Mapa do Trabalho Industrial 2019–2023, lançado pelo Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial (Senai) para orientar a oferta de cursos da instituição nos próximos anos. (Foto ilustração)
Segundo o levantamento, a maior parte desses 10,5 milhões de profissionais ligados à indústria precisará passar por cursos de reciclagem ou de aperfeiçoamento, tanto para dar conta da modernização de postos existentes como para repor vagas existentes de trabalhadores que se aposentarão ou se desligarão dos serviços. O estudo, no entanto, detectou o potencial de criação de 33.453 vagas relacionadas às mudanças tecnológicas.
Em números absolutos, as maiores gerações de emprego ocorrerão nas ocupações de instaladores e reparadores de linhas e cabos elétricos, telefônicos e de comunicação de dados (14.367), operadores de máquinas de usinagem (5.356) e técnicos mecânicos na manutenção de máquinas, sistemas e instrumentos (3.560). Essas funções exigem nível técnico ou qualificação de mais de 200 horas.
Em taxas percentuais, o maior crescimento no número de empregados nos próximos quatro anos dever&aacut...
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| Enviado por Jair Onofre - 30.09.2019 07:41h |
| Feira de Santana |
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Os parapentes, dezenas deles, coloriram o céu da Serra de São José, onde as bolhas de ar quente, as térmicas, levaram os conjuntos – atleta e equipamento, cada vez mais altos e cada vez mais distantes, na primeira etapa do Campeonato Baiano de Voo Livre. (Foto ilustração)
A competição trouxe para Feira de Santana atletas baianos e de vários estados, todos de reconhecida competência, como Sabiá, referência mundial nos esportes aéreos. O experiente piloto ilheense Gardenal foi quem birituou, entre os profissionais.
Birutar, na gíria do esporte, é o atleta que primeiro decola e nele os outros leem, por meio dos seus movimentos, as condições do clima lá em cima. A etapa, aberta neste sábado, será encerrada neste domingo no Morro de São José, distrito de Maria Quitéria.
Todos ficam de olho na biruta, em constante ‘conversa’ com o vento. É ela que aponta o melhor momento para a decolagem. Quando levanta, indica que a velocidade do vento, entre 20 e 25 km/h, é a ideal para que os praticantes de voo livre se lancem com segurança e aproveitem bem a emoção oferecida pelas térmicas.
Urubus mostravam a todos como aproveitar bem estas generosas bolhas quentes, deslizando no céu por horas. Pareciam dizer: é assim que se faz. Os pilotos tentaram e deram shows de técnicas.
A rota escolhida, em comum aco...
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| Enviado por Jair Onofre - 30.09.2019 07:38h |
| PolÃtica |
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O senador Angelo Coronel (PSD-BA) teria gastado R$ 566 mil em recursos públicos com empresas de comunicação que pertencem a seus familiares e a um ex-assessor, de acordo com reportagem da Folha publicada hoje (30). Ele nega, no entanto, que tenha usado a verba de forma irregular.
Os valores da cota parlamentar foram gastos entre os anos de 2015 e 2018, período em que Coronel ainda era deputado estadual na Bahia.
Em quatro anos, segundo a reportagem, o gabinete do então deputado emitiu 11 ordens de pagamento no valor total de R$ 173 mil para a BS2 Marketing e Publicidade. A empresa pertence à Corel Brasil Holding, conglomerado que tem como presidente Angelo Mario de Azevedo Martins Filho, um dos filhos do hoje senador.
Além disso, a Corel Brasil Holding tem como acionista único a Jet International Trading, offshore com sede no Panamá e que tem o próprio Angelo Coronel como diretor-presidente.
O grupo ainda detém outras empresas ligadas ao senador, como a Jet Gold Serviços Aéreos, dona da aeronave na qual o senador costuma viajar entre Salvador e Brasília, que é abastecida com recursos da cota parlamentar do Senado.
O então deputado Angelo Coronel ainda gastou outros R$ 392 mil da verba da cota parlamentar com a XYZ Comunicação e Marketing. Esta empresa, por sua vez, pertence a Marcelo Cerqueira dos Santos, que atuou assessor de Coronel na Assembleia Legislativa da Bahia. Ele também é diretor de quatro e...
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| Enviado por Jair Onofre - 30.09.2019 07:34h |
| AL-BA |
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Votação de projetos, debates e audiências nas comissões e sessões especiais marcarão a semana de 30 de setembro a 4 de outubro na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA).
Segunda-feira (30)
O Plenário Orlando Spínola vai ser o palco do lançamento e posse dos integrantes do Conselho da Frente Parlamentar do Setor Produtivo: Agropecuária, Indústria, Comércio e Serviços. O evento foi proposto pelo deputado Eduardo Salles (PP) e ocorrerá a partir das 9h30.
A Comissão Especial de Acompanhamento e Fiscalização de Barragens terá reunião na Sala Jairo Azi para tratar da parceria firmada com a Secretaria de Infraestrutura Hídrica e Saneamento do Estado da Bahia, que poderá oferecer suporte técnico e logístico nas fiscalizações de visitas das barragens.
Já às 15h, acontece a abertura da Semana de Conscientização e Proteção dos Direitos dos Animais, na Sala José Amando, com a palestra ministrada pelo educador humanitário Francisco Athayde sobre os “Direitos dos Animais”. A mobilização contará com a presença de 50 alunos da Escola Municipal Manuel Lisboa, localizada no bairro de Itapuã, em Salvador, além de vários integrantes de Ongs, ativistas e simpatizantes da causa animal.
Terça-feira (1º)
A Comissão de Infraestrutura, Desenvolvimento ...
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| Enviado por Jair Onofre - 30.09.2019 07:30h |
| Energia nuclear |
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Resolução do Comitê de Desenvolvimento do Programa Nuclear Brasileiro cria um grupo técnico que tem por objetivo dinamizar a área regulatória para o desenvolvimento do setor nuclear do país. O documento, publicado no Diário Oficial da União desta segunda-feira (30), diz que o grupo será integrado por representantes dos ministérios de Minas e Energia; Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações; Meio Ambiente; e do Gabinete de Segurança Institucional (GSI) da Presidência da República. (Foto ilustração)
O Centro Tecnológico da Marinha, em São Paulo; a Secretaria Especial da Receita Federal; A Comissão Nacional de Energia Nuclear; a Eletrobras- Eletronuclear; o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis; as agências Nacional de Vigilância Sanitária; Nacional de Saúde Suplementar; Nacional de Mineração; e Naval de Segurança Nuclear e Qualidade integrarão também o grupo, cabendo a coordenação das atividades ao representante do GSI.
O grupo técnico terá por objetivo preparar em 180 dias, a contar de hoje, podendo ser prorrogado por mais 180 dias, um relatório propondo diretrizes e metas para viabilizar a dinamização da área regulatória para o desenvolvimento do setor nuclear brasileiro, concluso ao Coordenador do Comitê de Desenvolvimento do Programa Nuclear Brasileiro. (Aécio Amado/AB)
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| Enviado por Jair Onofre - 30.09.2019 07:25h |
| Imposto Territorial Rural |
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Os proprietários rurais de todo o país têm até hoje (30) para entregar a Declaração do Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural (DITR). O prazo acaba às 23h59min59s. (Foto ilustração)
A Receita está recebendo o documento desde 12 de agosto. Neste ano, o Fisco espera receber 5,7 milhões de declarações, contra 5.661.803 entregues no ano passado.
O produtor rural que entregar a DITR depois do prazo pagará multa de 1% ao mês sobre o imposto devido ou R$ 50, prevalecendo o maior valor. Se o contribuinte constatar erros ou inconsistências depois de apresentar a declaração, poderá enviar declaração retificadora, sem a interrupção do pagamento do imposto apurado na declaração original.
Está obrigada a apresentar a declaração a pessoa física ou jurídica, exceto nos casos de imunidade ou isenção, que seja proprietária, titular do domínio útil ou detentora de qualquer título do imóvel rural. Também deve enviar a DITR o contribuinte que perdeu a posse da propriedade entre 1º de janeiro de 2019 e a efetiva apresentação da declaração.
A DITR deve ser preenchida no computador, por meio do Programa Gerador da Declaração do ITR, disponível na página da Receita Federal na internet. O documento pode ser transmitido pela internet. Caso o proprietário n...
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| Enviado por Jair Onofre - 30.09.2019 06:49h |
| Curitiba |
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Dilma Rousseff (Foto ilustração) quer manter Lula na cadeia. Em viagem a Madri, ela disse: “Ele não pode sair com um controle eletrônico amarrado na perna. Ele quer sair como um inocente. Só se sai da prisão com a cabeça em pé, não se sai curvado.” (O Protagonista)
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| Enviado por Jair Onofre - 30.09.2019 06:45h |
| Feira de Santana |
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A caravana liderada pelo deputado federal Zé Neto (PT) teve o seu primeiro teste junto ao povo, rumo à sua candidatura a prefeito no distrito de Bonfim de Feira. Pré-candidato a prefeito, Zé Neto chegou ao local em um ônibus, acompanhado do vereador Alberto Nery, deputado estadual Robinson Almeida, além de equipe de assessoria e lideranças do PT.
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| Enviado por Jair Onofre - 30.09.2019 06:40h |
| 12ª edição do evento contará com mais de 50 aprese |
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De 1º a 12 de outubro, a Cia. Cuca de Teatro realiza a 12ª edição do Festival Nacional de Teatro Infantil de Feira de Santana (Fenatifs) com espetáculos teatrais, circenses, de dança, teatro de animação, contação de histórias, recital de poesias e oficinas, entre outras ações.
As atividades serão realizadas em espaços variados como o Teatro do Cuca, Museu Regional de Arte, Teatro Margarida Ribeiro, Teatro Sesc Centro, Teatro Ângela Oliveira (Maestro Miro), Museu de Arte Contemporânea (MAC), Centro de Artes e Esportes Unificados (Cidade Nova e Jardim Acácia), além de escolas, praças, asilos e orfanatos.
A programação da abertura do Fenatifs 2019 terá o espetáculo “Maiuei - É do meu jeito!”, da Turma do Biribinha (Arapiraca - AL) às 19 horas, no Teatro do Centro Universitário de Cultura e Arte (Cuca).
Logo em seguida haverá a Homenagem Fenatifs, com a instituição do Troféu Cultural Henrique Motté, às 20 horas, e por fim, às 20h30, será realizado o Fala Fenatifs com o tema “O que será de nós?!”. Para ter acesso basta levar 1 kg de alimento estocável.
Com mais de 50 apresentações, de grupos de diversos estados do país, o projeto conta com o apoio financeiro do Governo do Estado, através do Fundo de Cultura, Secretaria da Fazenda e Secretaria de Cultura da Bahia, e tem o intuit...
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| Enviado por Jair Onofre - 30.09.2019 06:36h |
| Feira de Santana |
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Será às 15h de quinta-feira (3) a sessão especial na Câmara Municipal de Feira de Santana para tratar da reforma Tributária, matéria que tramita na Câmara e no Senado Federal. O palestrante será o deputado federal João Roma (PRB-foto ilustração), relator especial da Comissão que trata do assunto. É autor da proposta o vereador José Carneiro (PSDB).
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| Enviado por Jair Onofre - 30.09.2019 06:33h |
| Feira de Santana |
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Disposto a discutir a cidade, o sindicalista e químico Hamilton Ramos (foto), ao comentar sobre a iluminação pública em Feira de Santana, disse ser a favor da divisão da cidade em quatro zonas, que seriam monitoradas à noite por equipes de fiscalização. “Entendo que se tivermos quatro equipes à noite fiscalizando, se há lâmpadas apagadas teremos mais agilidade na reposição, já que o fiscal vai ver in loco”, justificou Hamilton Ramos.
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| Enviado por Jair Onofre - 30.09.2019 06:27h |
| Governo do Estado |
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A Secretaria de Agricultura, Pecuária, Irrigação, Pesca e Aquicultura do Estado da Bahia está com novo chefe de gabinete. Trata-se do advogado Marcilio Menezes (Foto ilustração). A nomeação está no Diário Oficial de sábado (28). Marcílio Menezes, que é de Pedrão e faz parte do quadro do PDT ligado ao deputado federal Félix Mendonça, antes era Superintendente de Política do Agronegócio da pasta, símbolo DAS-2ª.
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| Enviado por Jair Onofre - 30.09.2019 06:26h |
| Governo Federal |
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No que define como política de fortalecimento da família, a ministra da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, Damares Alves, quer que o Congresso amplie para um ano a licença maternidade remunerada. A legislação trabalhista estipula um afastamento de quatro meses, que pode chegar a seis por opção do empregador. A ministra também quer a extensão da licença paternidade, atualmente de cinco dias. O problema é quem vai pagar a conta.
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| Enviado por Jair Onofre - 30.09.2019 06:24h |
| Enquete |
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Enquete do mês de setembro feita pelo site Bahia na Política perguntou se internauta daria o Título de Cidadão ao presidente Jair Bolsonaro? 67,39% se manifestaram contra e 32,61% disseram sim.
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| Enviado por Jair Onofre - 30.09.2019 06:22h |
| Feira de Santana |
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Está na ordem do dia da Câmara Municipal de Feira de Santana para hoje nove projetos para votação. Destaque para o Projeto de Lei que Dispõe sobre a obrigatoriedade da realização de cursos de primeiros socorros e prevenção de acidentes a funcionários das escolas, creches ou centros de educação infantil no Município, de autoria do vereador Alberto Nery (PT).
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Colbert Martins alerta para o fim das coligações para vereador
