Bahia na Política por Jair Onofre
 

 
 
 

Jair Bolsonaro fará em 2020 um governo melhor que em 2019?



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Enviado por Jair Onofre - 24.01.2020 17:10h
Senado Federal

Projeto obriga fabricantes a informar vida útil de eletrônicos e eletrodomésticos

 

Produtos eletrônicos e eletrodomésticos poderão trazer a informação da vida útil estimada do produto quando colocados à venda. A determinação está no Projeto de Lei (PL) 6.042/2019, que aguarda designação de relator na Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor (CTFC). (Foto ilustração)

De autoria do senador Veneziano Vital do Rêgo (PSB-PB), o projeto determina que tais produtos tragam, além das informações obrigatórias já estabelecidas em lei, a vida útil estimada do produto. Em caso de obsolescência, sem culpa do consumidor, antes do término do prazo dessa vida útil, quem comprou o produto eletrônico ou eletrodoméstico poderia exigir a restituição da quantia paga ou a substituição do produto por outro da mesma espécie ou por similar de melhor qualidade. O fornecedor teria sete dias úteis para ressarcir o consumidor, sob pena de multa de 30% do valor atualizado de aquisição do produto.

Em sua justificativa, o autor explica que o propósito do projeto é enfrentar a prática comum dos fabricantes de produtos eletrônicos e eletrodomésticos de tornar obsoletos os bens adquiridos pelos consumidores.

“Esses [os fabricantes], de modo deliberado e planejado, colocam no mercado produtos de reduzida durabilidade e utilidade, compelindo o consumidor, em tempo muito mai...

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Enviado por Jair Onofre - 24.01.2020 16:40h
Câmara Federal

Precatórios do Fundef poderão pagar professores do ensino básico da rede pública

 

O Projeto de Lei 5733/19 determina que pelo menos 60% dos recursos oriundos de precatórios do antigo Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério (Fundef) deverão ser rateados entre os professores da educação básica da rede pública do ente (estado ou município) beneficiado. (Foto ilustração)

O texto, que tramita na Câmara dos Deputados, foi apresentado pelo deputado Bacelar (Pode-BA) e altera a Lei do Fundeb, fundo que substituiu o Fundef em 2007.

Os precatórios têm origem em ações movidas por municípios contra a União entre 1998 e 2006. As prefeituras alegavam que o Ministério da Educação cometeu erros no cálculo do valor repassado por meio do Fundef. Os julgamentos foram favoráveis aos municípios e geraram precatórios que, somados, chegam a R$ 90 bilhões.

Para Bacelar, estes recursos, uma vez recebidos, devem ter o mesmo tratamento do Fundeb, que hoje obriga que pelo menos 60% dos repasses anuais aos entes se destinem ao pagamento de salários de profissionais do magistério da educação básica. “Nada mais cristalino de que os precatórios do governo federal no fundo sejam rateados entre os professores”, disse o deputado.

Ele afirma que algumas prefeituras que receberam o dinheiro chegaram a fazer esta destinação, mas um acórdão do Tribunal ...

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Enviado por Jair Onofre - 24.01.2020 16:10h
Estado de São Paulo

Polícia Federal investiga fraudes em clubes de tiro em São Paulo

 

A Polícia Federal (PF) realizou hoje (24) uma operação para fiscalizar 130 clubes de tiro no em 72 cidades do estado de São Paulo. Desde de fevereiro de 2019 são investigadas suspeitas de fraudes nos laudos que atestam a capacidade dos interessados em obter o registro de armas de fogo. Os documentos são emitidos pelos instrutores credenciados pela PF. (Foto ilustração)

Durante a ação foram encontrados indícios de fraude em pelo menos dez estabelecimentos. Foram apreendidos laudos assinados, mas com o conteúdo em branco. Está sendo apurada a prática de conluio entre os instrutores que e os clubes de tiro para emitir os documentos de forma fraudulenta.

Para ter uma arma de fogo registrada o interessado deve se submeter a um teste de conhecimento técnico que será avaliado por um instrutor credenciado. O candidato deve comprovar que é capaz de manusear a arma de forma segura.

Além da abertura de inquérito para apurar os crimes de falsidade ideológica e formação de quadrilha, a Policial Federal vai repassar os resultados da ação de hoje para o Exército, responsável por conceder registro aos clubes. (Por Daniel Mello)

 
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Enviado por Jair Onofre - 24.01.2020 15:30h
Internacional

Bolívia suspende relações diplomáticas com Cuba

 

O governo interino da Bolívia suspendeu hoje (24) as relações diplomáticas com Cuba. A decisão foi comunicada pelo chanceler interino do país, Yerko Núñez, que classificou de inadmissíveis as expressões utilizadas pelo chanceler cubano ao referir-se à presidente interina da Bolívia, Jeanine Áñez (foto).

O chanceler cubano, Bruno Rodríguez, escreveu em sua conta no Twitter, no dia 22, que "a golpista e autoproclamada" presidente interina disse "vulgares mentiras e "deveria explicar ao povo que, após a saída dos médicos cubanos, mais de 454.440 atendimentos médicos deixaram de ser feitos".

Rodríguez disse ainda que "dois meses sem a brigada médica cubana na Bolívia se traduz em quase 1000 mulheres que não tiveram assistência especializada em seus partos e 5000 intervenções cirúrgicas e mais de 2.700 cirurgias oftalmológicas que não foram realizadas. Não são apenas números, são seres humanos".

Em coletiva de imprensa hoje, em La Paz, o chanceler boliviano interino afirmou que a decisão de suspender as relações diplomáticas "obedece às recentes e inadmissíveis expressões do chanceler Bruno Rodríguez Parrilla, à permanente hostilidade e constantes queixas de Cuba contra o governo constitucional boliviano e seu processo democrático". (Por Marieta Cazarré) <...

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Enviado por Jair Onofre - 24.01.2020 14:50h
Eleição 2020

Pressão do PSD dá certo e Rui chama Coronel para conversar

 

A pressão do PSD deu certo e o partido conseguiu atrair a atenção do governador Rui Costa (PT) um dia após lançar a pré-candidatura de Angelo Coronel a prefeito de Salvador. (Foto ilustração: Rui Costa e Coronel)

Foi apurado que Coronel teve uma conversa com Rui na tarde desta quinta-feira (23) para ajustar os ponteiros em relação à campanha.

Há grandes chances do senador ser o principal candidato da base do governador, tendo no seu grupo PCdoB e PP, além de PT e Podemos.

Para vice, Olívia Santana passou a ser especulada nos bastidores. O acordo com Bacelar, porém, garante a ele prioridade na escolha por um lugar na chapa.

Nesta sexta, Bacelar confirmou que Rui começou a intervir nas conversas entre os pré-candidatos. “Ele está jogando pesado, já entrou em campo”, destacou. (Breno Cunha/bahia.ba)

 
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Enviado por Jair Onofre - 24.01.2020 14:10h
Previdência Social

Governo deve editar MP para contratar empregados aposentados do INSS

 

O presidente em exercício, Hamilton Mourão, disse hoje (24) que o governo deve editar uma medida provisória (MP) para que os empregados aposentados do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) possam ser contratados temporariamente para reforçar o atendimento nas agências e ajudar a reduzir o estoque de pedidos de benefícios em atraso. (Foto ilustração)

Atualmente, o número de pedidos de benefícios previdenciários com mais de 45 dias de atraso está em cerca 1,3 milhão.

“A questão do Tribunal de Contas da União [TCU], que está na mão do ministro Bruno Dantas, está pacificado. A questão agora, o que tem que fazer, uma vez que existe a ideia que sejam convocados os funcionários do INSS que estão aposentados, isso só pode ser por MP ou por projeto de lei, é diferente do caso dos militares que é expedido”, disse ao deixar o gabinete da vice-presidência, no Palácio do Planalto, em Brasília.

Na semana passada, o governo anunciou que pretende contratar temporariamente cerca de 7 mil militares da reserva para atuar nos postos da previdência. E, ontem (23), foi publicado decreto no Diário Oficial da União que regulamenta a contratação de militares inativos para atividades em órgãos públicos.

Mas a contratação direta dos militares pelo INSS foi questionada pelo TCU, que considerou que o governo poderia estar ...

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Enviado por Jair Onofre - 24.01.2020 13:30h
Cooperação internacional

Brasil quer parceria com Índia para transformar etanol em commodity

 

O ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque, disse acreditar em parceria entre o Brasil e a Índia para transformar o etanol em uma commodity global. O ministro participou nesta quinta-feira (23) de seminário sobre oportunidades de negócios entre os dois países nas áreas de energia e mineração, em Nova Dhéli, na Índia. (Foto ilustração)

“O Brasil é o maior produtor de etanol de cana-de-açúcar no mundo. A Índia é o maior produtor mundial de cana-de-açúcar e acho que nós devemos e podemos cooperar nesse âmbito”, disse o ministro em entrevista à TV Brasil. “Essa cooperação envolve o desenvolvimento de tecnologias e o propósito disto vai beneficiar a todos. É o etanol, o biocombustível, se tornando uma commodity internacional”, acrescentou.

De acordo com o ministro, a cooperação entre os dois países é estratégica, porque a Índia possui o mercado energético que mais cresce no mundo e deve se tornar o principal importador mundial de energia nos próximos anos. O país asiático importa 80% do petróleo que consome, e um dos seus exportadores é o Brasil. O produto é o item de maior peso no comércio bilateral dos dois países.

“O Brasil já tem essa relação com a Índia e desde o ano passado nos tornamos exportadores de petróleo, nossa produção est&aacut...

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Enviado por Jair Onofre - 24.01.2020 12:40h
Feira de Santana

Governo atende 25 famílias com ação emergencial em função da chuva

 

Cerca de 25 famílias em situação crítica por causa das chuvas torrenciais que caíram na cidade, na noite desta quinta-feira, 23, foram atendidas através de ação emergencial desencadeada pelo Governo do prefeito Colbert Martins Filho. A mobilização realizada pela Secretaria de Desenvolvimento Social (Sedeso) envolveu a Defesa Civil e também outras secretarias municipais visando dar uma resposta imediata à situação. (Foto ilustração)

A determinação do prefeito Colbert Martins Filho é para o Governo Municipal permanecer mobilizado e atento à situação, monitorando as áreas de risco e dando todo suporte necessário às famílias atingidas pelas chuvas.

Coordenador das ações, o secretário da Sedeso, Pablo Roberto Gonçalves, designou equipes da secretaria a se dirigirem às localidades da cidade em situação crítica de alagamento por conta das chuvas.

Somente através do Departamento de Proteção Social do SUAS (Sistema Único de Assistência Social) foram atendidas em torno de 25 famílias somente na noite desta quinta-feira, 23. Estas pessoas seguem orientadas e monitoradas pela Defesa Civil e também por orientadoras sociais.

O secretário Pablo Roberto ressalta ainda que a Prefeitura segue articulada com disposição de abrigamento para famílias que não possuem on...

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Enviado por Jair Onofre - 24.01.2020 11:51h
Política

Imbassahy acredita que obra do Centro de Convenções credencia ACM Neto a disputar 2022 para governador

 
Foto Henrique Brinco

O secretário especial e chefe do Escritório de Representação do Estado de São Paulo em Brasília (Egesp) e ex-deputado, Antonio Imbassahy, afirmou na noite da última quinta-feira (23), durante inauguração do novo Centro de Convenções de Salvador, que a obra credencia o prefeito ACM Neto para outras posições em 2022.

"É uma obra que consagra a administração transformadora [de ACM Neto] que é reconhecida por todos, até mesmo por aqueles que fazem oposição no campo da política, mas reconhece realmente que Salvador se recuperou. É um novo momento que a gente está vivendo e isso credencia para outras posições inclusive quem sabe em 2022 o governo da Bahia", ressaltou.

Quando questionado pelo BNews sobre a possibilidade de lançamento de uma candidatura própria à prefeitura de Salvador, Imbassahy disse que o partido mantém uma boa relação com o Democratas, mas levantou a hipótese de estarem juntos em 2022.

"Eu acho que a alternativa mais adequada foi essa porque nós temos uma relação muito boa com os Democratas, uma relação que vem há mais de 20 anos nas sucessões presidenciais, e existe uma perspectiva muito boa não apenas em Salvador como em outras grandes cidades do Brasil e talvez em 2022 estaremos novamente juntos". (Bocão News/ Foto Henrique Brinco)

 
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Enviado por Jair Onofre - 24.01.2020 11:30h
Mercado de Trabalho

Brasil abre 644.079 vagas formais de trabalho em 2019, melhor dado desde 2013

 

O Brasil abriu 644.079 vagas formais de trabalho em 2019, no melhor resultado em seis anos, segundo Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged) divulgado nesta sexta-feira pelo Ministério da Economia. (Foto ilustração)

Em 2018, o país havia aberto 529.554 postos de trabalho. O total do ano passado representa a maior abertura de vagas desde 2013, quando 1.117.171 delas foram abertas, na série com ajustes.

O resultado de dezembro, tradicionalmente negativo, foi de fechamento de 307.311 vagas, contra projeção em pesquisa da Reuters de encerramento de 320 mil postos.

No ano, o desempenho positivo foi puxado pela criação de vagas no setor de Serviços, com abertura de 382.525 postos. Aparecem em seguida Comércio (+145.475), Construção Civil (+71.115) e Indústria de Transformação (+18.341).

Em comparação com 2018, houve forte melhoria na abertura de postos na construção civil, com aumento de 53.158 vagas em 2019. Com isso, o saldo positivo do setor ficou quase quatro vezes superior ao observado um ano antes. (Reuters)

 
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Enviado por Jair Onofre - 24.01.2020 11:19h
Justiça

TJ-BA nega recurso do ex-prefeito de Jacobina e mantem R$ 100 mil de suas contas bloqueados

 
Foto Reprodução

Os desembargadores da quinta Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) negaram por unanimidade um recurso do ex-prefeito de Jacobina, e ex-deputado estadual, Rui Rei Matos Macedo (MDB) para reverter o bloqueio judicial de R$ 100 mil de suas contas. As informações foram publicadas na edição desta sexta-feira (24) do Diário da Justiça Eletrônico.

O ex-prefeito é réu em uma ação civil pública, promovida pelo Ministério Público da Bahia (MP-BA), que apura supostos atos de improbidade administrativa relativos a irregularidades em obras realizadas durante sua gestão. Anteriormente, uma medida liminar deferida pela 1ª Vara da Fazenda Pública, da Comarca de Jacobina bloqueou o dinheiro de Macedo.

O confisco foi realizado para assegurar o pagamento de eventual multa e ressarcimento ao erário. O ex-prefeito ingressou na corte com um agravo de instrumento contra a decisão, argumentando que não há qualquer indício que aponte sua participação no cometimento de ilegalidades durante as obras de construção civil que são averiguadas pela ação.

Da mesma forma, ele defende que os supostos crimes de improbidade teriam decorrido de fatos narrados por ele, e que, assim que ingressou no Executivo municipal, tomou medidas para fiscalizar as denúncias.

Os desembargadores reconhecem que o ex-prefeito denunciou os supostos atos, mas ponderaram que as apuraçõ...

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Enviado por Jair Onofre - 24.01.2020 11:10h
Defensoria Pública do Estado

DPE avalia danos que empreendimentos imobiliários podem gerar em comunidades de Boipeba

 
Foto Reprodução

A Defensoria Pública do Estado da Bahia – DPE/BA instaurou procedimento para apuração de danos coletivos que grandes empreendimentos imobiliários ameaçam gerar nas comunidades tradicionais que vivem na ilha de Boipeba, que integra o município de Cairu.

Um dos locais mais paradisíacos da Bahia, a ilha é área de proteção ambiental permanente e, de modo a evitar a descaracterização socioambiental produzida por turismo predatório, seu desenvolvimento deve estar submetido ao uso sustentável dos recursos naturais e em harmonia com os modos de vida que caracterizam a identidade do território. Com cerca de três mil habitantes, a população local é formada majoritariamente por pescadores artesanais, extrativistas de baixo impacto, marisqueiras e remanescentes quilombolas.

Autora do procedimento de apuração, a defensora pública Aline Vieira de Queiroz, que atua na DPE/BA em Valença, explica que a Defensoria tem legitimidade constitucional para atuar na tutela do tema, acrescentando que o processo é instrutório e busca subsidiar resoluções judiciais ou extrajudiciais a serem tomadas.

“Trata-se de um procedimento administrativo que visa avaliar elementos que possam ser causadores de danos socioambientais, coletivos e difusos, que afetem os direitos fundamentais da comunidade. É uma espécie de investigação de fatos narrados como violadores de direitos” diz a defensora.

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Enviado por Jair Onofre - 24.01.2020 10:50h
Moeda norte-americana

Dólar ganha força ante real acompanhando exterior com mercados de olho em vírus chinês

 

 O dólar iniciava a sexta-feira com leve alta em relação ao real, em meio à força da moeda norte-americana no exterior, com os investidores internacionais atentos ao noticiário sobre o surto de coronavírus na China. (Foto ilustração)

Às 10:24, o dólar avançava 0,21%, a 4,1755 reais na venda. O dólar futuro de maior liquidez tinha alta de 0,23%, a 4,1825 reais.

Na véspera, o dólar interbancário fechou em queda de 0,22%, a 4,1668 reais na venda.

Segundo Alvaro Bandeira, economista-chefe do banco digital Modalmais, "o dólar está oscilando dentro de uma faixa entre 4,15 e 4,20, o que era previsto para o ano".

No exterior, o alívio dos investidores impulsionava o dólar contra divisas consideradas seguras, como o iene japonês e o franco suíço, enquanto o índice da moeda norte-americana subia 0,21%.

O dólar forte nos mercados internacionais deixava alumas das principais divisas arriscadas -- como o dólar australiano, o peso mexicano e a lira turca -- em queda. (Por Luana Maria Benedito)

 
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Enviado por Jair Onofre - 24.01.2020 10:35h
Política

Podemos quer Moro como candidato em 2022, diz coluna

 
Foto Reprodução/ TV Globo

O Podemos do senador Álvaro Dias está de portas abertas para Sergio Moro disputar a Presidência da República contra Jair Bolsonaro em 2022, segundo a coluna de Guilherme Amado, da revista Época.

Segundo a publicação, Dias já tratou do assunto mais de uma vez com Moro, na tentativa de mostrar ao ministro da Justiça que ele tem mais estatura política que Bolsonaro.

Até então, Moro não se posicionou, não diz se toparia uma filiação, seja no Aliança, seja no Podemos. (Bahia.ba/ Foto Reprodução/ TV Globo)

 
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Enviado por Jair Onofre - 24.01.2020 10:30h
Ensino Superior

UFRB oferece vagas para indígenas aldeados e remanescentes de quilombos

 

A Universidade Federal do Recôncavo da Bahia (UFRB), por meio da Pró-Reitoria de Graduação (PROGRAD), divulga o Edital PROGRAD Nº 01/2020 referente ao processo seletivo especial para preenchimento de 56 vagas nos cursos de graduação da instituição para estudantes indígenas aldeados ou remanescente de comunidades quilombolas. (Foto ilustração)

As vagas oferecidas são para ingresso no semestre 2020.1. As aulas começam dia 02 de março.

As inscrições dos candidatos interessados seguem até 13 de fevereiro, de forma gratuita e exclusivamente via internet no site ufrb.edu.br/prosel.

O candidato pode escolher duas opções de curso, em ordem de preferência.

São requisitos para os candidatos concorrerem: ser indígena aldeado (IA) ou morador das comunidades remanescentes de quilombos (CQ), tenha cursado integralmente o Ensino Médio em instituição pública de ensino e realizado as provas do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), na edição de 2019.

Para efeito desse processo são consideradas comunidades remanescentes de quilombos apenas aquelas certificadas pela Fundação Cultural Palmares, de acordo com o que prevê o Decreto Nº 4887/03. 

 
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Enviado por Jair Onofre - 24.01.2020 10:04h
Vitória da Conquista

Prefeito Herzem diz que ainda não tratou de eleições e que convenção do MDB foi adiada

 
Foto Mateus Soares/ Política Livre

De olho na reeleição pelo MDB em Vitória da Conquista, o prefeito Herzem Gusmão afirmou, em conversa com a imprensa na noite desta quinta-feira (23), que ainda não iniciou as conversas relacionadas às eleições na cidade. O emedebista revelou, também, que a convenção da sigla, que seria neste sábado (25), foi adiada.

“Nós ainda não iniciamos as tratativas relativas às eleições. Nós temos tantas coisas para realizar e, pelo fato de estarmos governando a cidade e é natural o direito de uma reeleição, nós temos muito o que fazer. Vamos aguardar mais na frente. Eu vejo ainda muitas indefinições e, portanto, vou aguardar o momento para a gente falar das eleições”, disse Gusmão, durante inauguração do novo Centro de Convenções de Salvador.

“A convenção do nosso partido em Conquista que seria realizada neste sábado nós adiamos, até por força de uma série de indefinições, mas logo estaremos falando da campanha, assim como do trabalho. Nós temos muita coisa para realizar”, acrescentou.

Sobre a concorrência no município, o prefeito evitou qualquer embate. “Estou preocupado com a nossa movimentação. O adversário tem um direito natural. Eu sempre falo que o PT chegou primeiro em Conquista do que no Brasil. O ex-presidente Lula quando ganhou as eleições em 2003, o PT j&aacu...

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Enviado por Jair Onofre - 24.01.2020 09:39h
Brasil

Líder indígena vai à Justiça contra Bolsonaro por racismo

 
Foto Reprodução

A Apib (Articulação dos Povos Indígenas do Brasil) vai entrar na Justiça contra o presidente Jair Bolsonaro por crime de racismo. O anúncio foi feito na noite desta quinta-feira (23) pela líder indígena Sônia Guajajara, coordenadora executiva da organização.

“Nós, povos indígenas originários desta terra, exigimos respeito. Bolsonaro mais uma vez rasga a Constituição ao negar nossa existência enquanto seres humanos”, disse Sônia. “É preciso dar um basta a esse perverso”, completou.

Em vídeo divulgado na quinta, o presidente defendeu que as comunidades indígenas se integrem ao restante da sociedade e avaliou que, cada vez mais, o índio está “evoluindo” e se tornando um “ser humano igual a nós”.

No vídeo, ele destacou que o Conselho da Amazônia, estrutura criada no inicio da semana e que será comandada pelo vice-presidente Hamilton Mourão, será responsável pela coordenação das atividades de proteção da floresta e também pela defesa das reservas indígenas.

Sônia Guajajara foi uma das lideranças indígenas reunidas pelo cacique Raoni na semana passada em encontro no Mato Grosso que condenou as políticas de governo de Bolsonaro para os indígenas e rechaçou projeto de lei que permite mineração em terras protegidas. (Coluna Painel/ Folha de Sã...

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Enviado por Jair Onofre - 24.01.2020 09:37h
"Chance zero"

Bolsonaro descarta recriação do Ministério da Segurança Pública

 

O presidente Jair Bolsonaro (foto) descartou a possibilidade de recriação do Ministério da Segurança Pública. “O Brasil está indo muito bem. Segurança pública, os números demonstram que estamos no caminho certo e a minha máxima é 'em time que está ganhando não se mexe'. Lógico que está descartado”, disse.

“A chance no momento é zero, não sei amanhã. Mas não há essa intenção de dividir”, completou, em entrevista a jornalistas na sua chegada à Nova Delhi, na Índia, onde é convidado especial para as celebrações do Dia da República, no próximo domingo (26).

Ao assumir o governo, no ano passado, Bolsonaro decidiu fundir os ministérios da Segurança Pública e o da Justiça, resultando na pasta que vem sendo comandada desde então pelo ex-juiz Sergio Moro. Na quarta-feira (22), entretanto, integrantes do Colégio Nacional de Secretários de Segurança Pública (Consesp) se reuniram com o presidente, em Brasília, e pediram a recriação do ministério exclusivo para o setor.

“Desde a transição já não queriam a fusão. Há interesse de parte de setores da política. Nós simplesmente aceitamos, recolhemos as sugestões educadamente, dissemos que vamos estudá-las e os ministérios continuam sem problema”, disse Bolsonar...

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Enviado por Jair Onofre - 24.01.2020 09:23h
Feira de Santana

Zé Neto tem encontro com Sérgio Carneiro

 
Foto Reprodução/ Facebook

O deputado federal e pré-candidato a prefeitura de Feira de Santana, Zé Neto (PT), publicou, nesta quinta-feira (24), em sua página em uma rede social a foto de um encontro que teve com Sérgio Carneiro, um velho conhecido do Partido dos Trabalhadores e que também já esteve ao lado do ex-prefeito José Ronaldo de Carvalho.

Na legenda da foto diz: “Na pauta, política na Bahia e muito especialmente em Feira de Santana. Tivemos eu e Sérgio Carneiro um momento muito especial para avaliar os caminhos da história da política de Feira, as vivências e ensinamentos que nos deixou, e o quanto nos apontam caminhos com mais clareza, maturidade e responsabilidade com o povo feirense. Diga uma conversa boa!”, escreveu o deputado.

Sérgio Carneiro deixou o PT em 2016 e passou por duas secretarias na gestão do ex-prefeito José Ronaldo de Carvalho, as pastas de Meio Ambiente e de Relações Interinstituições. Em 2018 deixou o governo para tentar ser eleito deputado estadual pelo PV, mas não obteve êxito. (Daniela Oliveira/ Foto Reprodução/ Facebook)
 

 
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Enviado por Jair Onofre - 24.01.2020 09:06h
Sul da Bahia

Partido Republicanos em Itabuna ainda não definiu candidatura a prefeito

 
Foto Reprodução

Em Itabuna o partido Republicanos ainda não definiu quem vai apoiar na sucessão municipal. O partido foi procurado pelos principais pré-candidatos, mas a expectativa é que apenas no final de março o partido defina sua posição.
O blog apurou que a “cúpula” do partido já conversou com Capitão Azevedo (PL), Fernando Gomes(sem partido), Mangabeira(PDT) e Augusto Castro (PSD). Mas até o momento nenhum pré-candidato conseguiu “conquistar” o partido.

Uma fonte informou que será o deputado federal Marinho que vai definir. (Políticos do Sul da Bahia/ Foto Reprodução)

 
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Enviado por Jair Onofre - 24.01.2020 08:45h
Salvador

Ex-senador ACM tem busto em sua homenagem no Centro de Convenções

 
Foto Roberto Viana

O busto do ex-governador da Bahia e ex-presidente do Senado, Antônio Carlos Magalhães, foi inaugurado na noite desta quinta-feira (23) durante o lançamento do Centro de Convenções de Salvador. O novo equipamento levará o nome do avô do prefeito ACM Neto.

Participaram da homenagem filho de ACM, Antônio Carlos Magalhães Júnior, o vice-prefeito Bruno Reis e o secretário municipal de Cultura e Turismo, Claudio Tinoco, o presidente da Câmara de Vereadores, Geraldo Júnior, entre diversas autoridades.

Somente convidados estão acompanhando a cerimônia, que ainda contará com o show Maria Bethânia. No domingo (26), a inauguração será aberta ao público e terá Claudia Leitte como principal atração musical.  (Bocão News/ Foto Roberto Viana/ Bocão News)

 
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Enviado por Jair Onofre - 24.01.2020 08:38h
Ibirapitanga

Justiça suspende processo seletivo da prefeitura que aconteceria neste domingo

 
Foto Reprodução

Nesta quinta-feira (23) o Juiz da Vara Cível de Ubatã, César Augusto determinou a suspensão imediata da Seleção Pública realizada pela Prefeitura de Ibirapitanga. 
Se a prefeitura não acatar a decisão terá que pagar uma multa no valor de R$ 250 mil. A seleção estava marcada para ser realizada no próximo domingo (26). (Políticos do Sul da Bahia/ Foto Reprodução)

 
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Enviado por Jair Onofre - 24.01.2020 08:21h
Oeste da Bahia

Algodão baiano avança no cumprimento dos critérios de sustentabilidade em 2019

 

Além de atingir a sua segunda maior safra da história, o algodão produzido na Bahia também avançou no cumprimento dos rígidos critérios de sustentabilidade mundiais. Foram certificadas como sustentável 77,7% da área plantada da fibra na Bahia pela entidade suíça Better Cotton Iniciative (BCI) que atua em conjunto com o programa Algodão Brasileiro Responsável (ABR), desenvolvido localmente pela Associação Baiana dos Produtores de Algodão (Abapa). (Foto ilustração)

O programa certificou ao longo da safra 2018/2019 uma área total de 247.840 mil hectares, garantindo um crescimento de 29,4% da área de algodão que vem cumprindo à risca a legislação ambiental e adotando critérios de sustentabilidade dentro e fora das propriedades. Desde quando foi iniciado o programa, em 2011, a área classificada como sustentável saiu de 21,1% para os atuais 77,7% no Oeste da Bahia. (abapa)

 
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Enviado por Jair Onofre - 24.01.2020 08:12h
Salvador

Centro de convenções deve movimentar R$ 500 mi em 2020 no turismo de negócio

 
Foto Adilton Venegeroles/ A Tarde

O novo Centro de Convenções de Salvador tem a expectativa de movimentar R$ 500 milhões de reais com turismo de negócio em 2020. Serão cinco congressos além da bienal do livro que vão trazer para Salvador uma movimentação turística que atingirá toda a cadeia do setor, incluindo bares e restaurantes, hotelaria, dentre outros.

O presidente da Salvador Destination, Roberto Duran, explicou que o equipamento terá um ano de 2020 de apresentação para setor e que a partir de 2021 mais congressos e eventos vão acontecer no espaço. “Nós estamos prevendo uma movimentação extra de R$ 500 milhões em toda cadeia que envolve o Centro de Convenções. Turismo bares e restaurantes, hotelaria, dentre outros. Claro que esse número não é preciso, mas deve rodar esse mercado”.

O presidente também explicou que cerca de dois mil empregos vão ser gerados de maneira indireta durante a realização dos eventos. “Para os eventos que vão acontecer no equipamento, cerca de dois mil novos empregos temporários vão ser gerados durante a realização. São aqueles empregos que estarão ligados aquela semana que o evento estará acontecendo”, disse.

Duran também explica que as perdas com o antigo equipamento foram grandes. Em termos de números. Nós temos um dado que é o seguinte. Desde a paralisação do antigo Centro de Convençõe...

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Enviado por Jair Onofre - 24.01.2020 08:09h
Reforma tributária

Equipe da CNM apresenta pleitos ao secretário da Receita Federal

 

Reforma tributária, parcelamento de débitos previdenciários e o lançamento da nota fiscal de serviços eletrônica nacional foram alguns dos temas tratados por representantes da Confederação Nacional de Municípios (CNM) e da Secretaria Especial da Receita Federal em reunião na tarde desta quinta-feira, 23 de janeiro. Na sede da entidade municipalista, o grupo alinhou demandas e agendou compromissos para seguir debatendo as propostas. (Foto ilustração)

Ao apresentar pleitos municipais nos textos de reforma tributária em tramitação no Congresso Nacional, o presidente da CNM, Glademir Aroldi, destacou que o objetivo é impedir que a reorganização dos tributos cause prejuízos aos Municípios. “As duas propostas levam muito em conta o consumo e não a produção”, exemplificou, lembrando que há muitos locais produtores.

Para isso, uma das propostas da entidade, já colocada por emenda parlamentar, é que na cota-parte de tributos estaduais haja uma fatia fixa de 10% a ser repartida entre todos os Municípios de um mesmo Estado. Seria como uma parcela igualitária do atual ICMS para evitar distorções. No mesmo critério, também entraria uma reserva de 2% a ser dividida de acordo um indicador de aluno-qualidade, a fim de incentivar investimentos na educação. Já na proposta do chamado Imposto Seletivo, de competência apenas federal e que incidiria sobre bens e serviços específicos, a ideia...

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Enviado por Jair Onofre - 24.01.2020 07:54h
Eleição 2020

UPB emite Nota Técnica sobre vedações em ano de encerramento do mandato

 

A Coordenação Jurídica da UPB emitiu Nota Técnica orientando os gestores sobre as ações vedadas e exigências legais no ano de encerramento de mandato, incluindo proibições aplicáveis a todos os administradores públicos, submetidos ou não ao processo eleitoral. (Foto ilustração)

Entre as condutas vedadas, fica proibida a distribuição gratuita de bens, valores ou benefícios por parte da Administração Pública, bem como o aumento das despesas com pessoal nos últimos 180 dias do mandato. Da mesma forma, contrair nos dois últimos quadrimestres do mandato, obrigação de despesa (compromisso financeiro) que não possa ser cumprida integralmente dentro dele.

As exigências têm, segundo a Coordenação Jurídica da UPB, o objetivo de oferecer controle fiscal dos gastos públicos e igualdade de oportunidades entre candidatos. 

 
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Enviado por Jair Onofre - 24.01.2020 07:46h
Ministério Público do Estado

MP aciona empresa por vender consórcio como se fosse carta de crédito

 
Foto Reprodução

O Ministério Público estadual, por meio da promotora de Justiça Joseane Suzart, ingressou com uma ação civil pública contra a ‘Newbens Serviços de Agenciamento e Intermediação de Negócios e Consórcios Eireli’ pedindo que a Justiça determine a suspensão das atividades da empresa, “em razão dela não ter autorização do Banco Central do Brasil para atuar na área de consórcio de bens”. Caso a Justiça opte por não suspender o seu funcionamento, a promotora de Justiça pede que a ré seja obrigada a prestar informações precisas sobre os serviços e produtos que oferece aos seus clientes, bem como se abstenha de disponibilizar a oferta de “carta de crédito” e “consórcio carta contemplada”, explicitando o objeto do contrato de consórcio.

 

De acordo com reclamações apresentadas por consumidores e confirmadas pela 5ª Promotoria de Justiça, através de inquérito civil, a empresa estaria negociando com os consumidores propostas de “carta de crédito” e “consórcio carta contemplada”, assegurando, por meio de propaganda e de seus vendedores, “garantia de que a quantia contratada seria disponibilizada aos clientes uma semana após firmado o contrato”. No entanto, conforme constatado pelo MP, após transcorrido o prazo, a empresa informava aos consumidores que “eles haviam contratado um consórcio e só receb...

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Enviado por Jair Onofre - 24.01.2020 07:38h
Salvador

Licitação para a construção da Ponte Salvador-Itaparica é concluída

 

A construção da Ponte Salvador-Itaparica não é mais um plano distante. A homologação do resultado da licitação da obra foi publicada no Diário Oficial do Estado (DOE) nesta sexta-feira (24). Após a assinatura do contrato com o Governo do Estado, prevista para março deste ano, o consórcio terá um ano para elaborar o projeto e outros quatro para executar o equipamento. (Foto ilustração)

A gestão e a administração da ponte vão durar 30 anos, conforme licitado. De acordo com a Secretaria de Comunicação do governo, o investimento para a obra será de R$ 5,4 bilhões, com aporte de R$ 1,5 bilhão por parte do estado. Com ela, a previsão é de que sejam gerados sete mil empregos durante a construção do equipamento.

“A ponte não é apenas um vetor de ligação entre Salvador e Itaparica, mas está sendo considerada como um vetor de desenvolvimento para o estado da Bahia”, afirma Marcus Cavalcanti, titular da Secretaria de Infraestrutura. A pasta será responsável por assinar o contrato, como representante do governo estadual.

O consórcio vencedor é formado pelas empresas China Railway 20 Bureau Group Corporation – CR20; CCCC South America Regional Company S.Á.R.L – CCCC South America; e China Communications Construction Company Limited – CCCCLTD. (BN) 

 
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Enviado por Jair Onofre - 24.01.2020 07:20h
Brasília

Vai parecer retaliação a Moro, diz Olimpio sobre recriação de ministério

 

O senador Major Olimpio (PSL-SP-foto) afirmou, nesta quinta-feira, 23, que não vê “a menor razão” para a recriação do Ministério da Segurança Pública. Para o parlamentar, o movimento será encarado pela população como “uma retaliação” ao ministro da Justiça e Segurança Pública Sergio Moro.

“Fui um dos que mais defendeu a recriação do ministério, mas, neste momento, não vejo a menor razão para isso, tendo em vista que o presidente Bolsonaro e o governo estão cantando vitória pela redução da criminalidade do país. Vai parecer retaliação a Moro, e vai gerar um desgaste perante a população”, disse em entrevista a VEJA.

A recriação do Ministério da Segurança Pública voltou à pauta após a reunião do presidente Jair Bolsonaro com secretários estaduais de segurança pública, que estiveram em Brasília na quarta-feira 22. A pasta foi criada no governo do ex-presidente Michel Temer, e anexada ao Ministério da Justiça quando Bolsonaro assumiu o Executivo. Na saída do Palácio da Alvorada, na manhã desta quinta-feira, o presidente da República afirmou que se o ministério for criado, Moro ficará na Justiça.

Na avaliação de Olimpio, que vê na discussão sobre a recriação do Ministério da ...

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Enviado por Jair Onofre - 24.01.2020 05:50h
Feira de Santana

Targino Machado diz que viu com surpresa notícia do DEM ter candidatura a prefeito

 

A informação dada pelo radialista e pré-candidato a prefeito Carlos Geilson (Podemos) de que o DEM terá candidato a prefeito em Feira de Santana, teve a seguinte observação do deputado estadual Targino Machado (foto). “Eu tomei como surpresa a informação pelo seu site. Nunca conversei sobre isso com o repórter. Tenho cuidado da minha atividade parlamentar. No mais, tudo é especulação”

 
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Enviado por Jair Onofre - 24.01.2020 05:45h
PT em baixa

Lula com 17% fica bem abaixo da expectativa na projeção nacional

 

Os números da pesquisa encomendada pela Confederação Nacional do Transporte (CNT), que coloca Jair Bolsonaro com 29,1% contra os 17% de Lula (foto ilustração), deixa o PT numa posição difícil, mesmo a eleição presidencial sendo ainda em 2022. É que Lula deixou a prisão com o trunfo de ser perseguido e condenado injustamente. Parece que não funcionou. Lembrando que hoje Lula está inelegível.

 
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Enviado por Jair Onofre - 24.01.2020 05:40h
Estatal do Petróleo

Petrobras reduz preço da gasolina e do diesel para distribuidoras

 

A Petrobras confirmou ontem (23) que vai reduzir em 1,5% o preço da gasolina e em 4,1% o preço do litro do diesel para as distribuidoras a partir desta sexta-feira (24). O último reajuste promovido pela empresa havia sido uma redução de 3% nos valores dos dois combustíveis no dia 14 deste mês. (Foto ilustração)

Os preços para a gasolina e o diesel vendidos às distribuidoras têm como base o preço de paridade de importação, formado pelas cotações internacionais desses produtos mais os custos que os dos importadores, como transporte e taxas portuárias, por exemplo. A paridade é necessária porque o mercado brasileiro de combustíveis é aberto à livre concorrência, dando às distribuidoras a alternativa de importar os produtos. Além disso, o preço considera uma margem que cobre os riscos, entre os quais a volatilidade do câmbio e dos preços.

A gasolina e o diesel vendidos às distribuidoras são diferentes dos produtos ofertados nos postos de combustíveis. São os combustíveis tipo "A", ou seja, gasolina antes da sua combinação com o etanol e diesel e também sem adição de biodiesel. Os produtos vendidos nas bombas ao consumidor final são formados a partir do tipo "A" misturados a biocombustíveis.

O preço de venda às distribuidoras não é o único determinante do preço final ...

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Enviado por Jair Onofre - 24.01.2020 05:35h
Governo do Estado

Governo publica decreto sobre compensação de feriados

 

Foi publicado no Diário Oficial do Estado (DOE) desta quinta-feira (23) o Decreto n° 19.408, que trata de datas que terão seu expediente compensado pelos servidores do Poder Executivo Estadual em 2020. De acordo com a publicação, será suspenso o expediente nas repartições públicas estaduais nos dias 26 de fevereiro, 20 de abril, 12 e 23 de junho, 03 de julho, 24 e 31 de dezembro. (Foto ilustração)

O decreto ainda transfere, apenas para o ano 2020, o feriado comemorativo ao Dia do Servidor Público Estadual. Desta forma, a data será celebrada no dia 30 de outubro, uma sexta-feira – pela legislação, o feriado é celebrado no dia 28 do mesmo mês.

A determinação considera o alto custo para o funcionamento das repartições públicas em dias de trabalho facultativo e orienta que as datas sejam compensadas com o acréscimo de uma hora na jornada de trabalho em dias úteis, anteriores ou posteriores, de acordo com instruções normativas a serem publicadas pela Secretaria da Administração (Saeb).

 
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Enviado por Jair Onofre - 24.01.2020 05:30h
Feira de Santana

Projeto Pré Carnaval Container Mall agita os sábados em Feira de Santana

 

Com o intuito de movimentar a cena cultural da cidade de Feira de Santana, bem como o consumo de experiências, produtos e serviços, o Container Mall, juntamente com seu corpo de lojistas e empreendedores, apresenta o PRÉ-CARNAVAL CONTAINER MALL. (Foto divulgação)

O evento, que será realizado em todos os sábados de 25/01 a 15/02, a partir das 17h, no Container Mall (Av. Maria Quitéria, 2011, Feira de Santana), tem em sua grade shows com artistas baianos. A entrada é gratuita.

A abertura do evento será no dia 25/01, com os cantores feirenses Paulo Bindá e Jai. No sábado seguinte, dia 01/02, será a vez do cantor Arthur Duarte e da banda Pretos de Pretas animarem o pré-carnaval da cidade. Os grupos Suinga e Bando A flor da pele agitam o Container no dia 08/02. A cantora Maryzelia e a Banda Invisível encerram o projeto no dia 15/02.

 
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Enviado por Jair Onofre - 24.01.2020 05:25h
Governo Federal

Governo publica decreto para contratar militares no serviço público

 

O decreto que regulamenta a contratação de militares inativos para atividades em órgãos públicos foi publicado em edição extra do Diário Oficial da União na noite desta quinta-feira (23). De acordo com o Palácio do Planalto, os militares poderão ser contratados, por meio de um edital específico de chamamento público, para trabalhar em órgão ou entidade federal ganhando adicional com valor igual a 30% sobre o salário recebido na inatividade.

Pelo texto do decreto, assinado pelo presidente em exercício Hamilton Mourão (foto), a contratação dependerá de autorização prévia tanto do Ministério da Defesa quanto do Ministério da Economia. A pasta da Defesa vai examinar se a contratação não compromete eventual necessidade de mobilização de pessoal, além de estabelecer o quantitativo máximo de militares inativos passíveis de contratação, por posto ou graduação, observada a compatibilidade com as atividades indicadas pelo órgão ou pela entidade requerente. Já a equipe econômica vai examinar se há recursos para o pagamento do adicional e se há necessidade real de contratação.

"Como já de conhecimento público, existe a intenção de aplicar o ato para resolver problema do INSS [Instituto Nacional de Seguridade Social]. Contudo, tecnicamente, o decreto não se restringe ao INSS e poderá ser util...

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Enviado por Jair Onofre - 24.01.2020 05:20h
Feira de Santana

Pablo Roberto abre espaço político e diz que não é comitê eleitoral

 

Com o sentimento de que tem um escritório político e não um comitê, o vereador licenciado Pablo Roberto (foto) inaugurou, quarta-feira (22) à noite, o seu espaço político em Feira de Santana. Presente a sua militância. Pablo Roberto trabalha para o PDT ter uma chapa competitiva nas eleições de outubro, tendo inclusive uma participação na chapa majoritária do grupo. 

 
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Enviado por Jair Onofre - 24.01.2020 05:15h
Feira de Santana

João Carlos Bacelar e Carlos Geilson tratam dos detalhes da filiação no Podemos

 

O deputado federal João Carlos Bacelar (Podemos) se reuniu na tarde de quarta-feira (22) com o ex-deputado estadual Carlos Geilson. Trataram dos detalhes da filiação do radialista ao Podemos, que ocorrerá dia 1º de fevereiro, com a presença do senador Álvaro Dias (Podemos). (Foto: Carlos Geilson e João Bacelar)

 
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Enviado por Jair Onofre - 24.01.2020 05:10h
Salvador

Robinson Almeida defende que nome para prefeito no PT seja por maioria de apoiadores

 

Diferente de Feira de Santana e Vitória da Conquista, onde o PT já tem os nomes definidos como candidatos a prefeito, Zé Neto e Waldenor Pereira, respectivamente, em Salvador são quatro nomes na disputa interna. O deputado estadual Robinson Almeida (foto ilustração), que é pré-candidato petista, defende que a escolha seja feita através da formação de uma maioria de apoiadores. Ainda na disputa Juca Ferreira, Fabya Reis e Vilma Reis.  

 
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Enviado por Jair Onofre - 24.01.2020 05:05h
Liberdade de imprensa

Se há prova de crime, "ataque à imprensa" é falácia

 

A Constituição assegura o direito de o jornalista preservar a fonte, e não é crime publicar denúncia baseada em documentos ou gravações levadas ao repórter. Uma coisa é uma coisa. Outra coisa é auxiliar a prática de um crime. (Cláudio Humberto).

 
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Enviado por Jair Onofre - 24.01.2020 05:00h
Feira de Santana

Junta de dilatação evitará vazamentos em viaduto, estádio de futebol e Shopping Popular

 

O consórcio responsável pela construção do Centro Comercial Popular (Shopping Popular), empreendimento construído em Parceria Público-Privada pela Prefeitura Municipal, está esclarecendo sobre a água da chuva que cai do teto do prédio, nesta quinta, 23. (Foto ilustração)

O fato está causando especulações nas redes sociais e algumas pessoas, desinformadas sobre aspectos técnicos da obra, confundem a opinião pública, com vídeos em que levantam suspeitas infundadas sobre a qualidade estrutural do equipamento.

Segundo o consórcio, está em fase final na obra o que se denomina em construção civil de "junta de dilatação". Trata-se de uma estrutura para garantir que o prédio possa suportar a trepidação causada pelos automóveis, bem como vedação para impedir a descida de água pelo teto, no período chuvoso.

"É uma borracha especial preparada tanto para suportar peso elevado quanto resistir ao sol e a chuva", explica a engenharia do consórcio responsável pela obra. Essa "junta dilatação" é a mesma utilizada em viadutos e estádios de futebol.

A previsão de término da aplicação desse material é dia 31 de janeiro. Já está finalizado o trabalho nos blocos 1 e 2. Vai ser feito agora nos blocos 4, 5 e 6. Também será apl...

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