Bahia na Política por Jair Onofre
 

 
 
 

O prefeito da sua cidade está investindo corretamente os recursos para o combate ao COVID -19



Parcial
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 

 
 
Enviado por Jair Onofre - 30.04.2020 17:45h
Senado Federal

DataSenado mostra que pandemia reduziu a renda familiar de 68% dos brasileiros

 

Pesquisa realizada pelo DataSenado mostra que a renda familiar de 68% dos brasileiros diminuiu devido à pandemia do novo coronavírus. Para 26% dos entrevistados, a renda permaneceu igual e, para 6%, aumentou. O levantamento foi realizado entre 18 e 23 de abril, com 1.200 pessoas, por meio de ligações para telefones fixos e celulares. (Foto ilustração)

Os entrevistados responderam ainda se concordam com a medida aprovada pelo Congresso Nacional que concede R$ 600 para trabalhadores informais de baixa renda durante a crise sanitária. 97% disseram que sim e apenas 3% discordaram.

O DataSenado quis saber também se os entrevistados sentiram sintomas como tosse, febre alta ou falta de ar na semana anterior à pesquisa. Somente 7% responderam que sim. A grande maioria, 93%, disse não. Entre os que sentiram os sintomas, 9% tentaram fazer o teste para saber se tinham o novo coronavírus e 91% não procuraram realizar o teste.

Metodologia

O nível de confiança da pesquisa é de 95% e o resultado é representativo da opinião do brasileiro. Os 1.200 entrevistados foram selecionados entre brasileiros com mais de 16 anos, em número proporcional à população de cada região, bem como ao sexo, à idade, à escolaridade e ao estado de ocupação.

O DataSenado tem se dedicado a fazer pesquisas sobre o enfrentamento da covid-19. A atuação do Parlamento é...

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Enviado por Jair Onofre - 30.04.2020 17:00h
Câmara Federal

Projeto suspende prazos prescricionais em razão de pandemia

 

O Projeto de Lei 2095/20 inclui o motivo de caso fortuito ou força maior como causa de interrupção do prazo de prescrição e suspensão do prazo de decadência de processos civis. A proposta, que tramita na Câmara dos Deputados, foi apresentada pelo deputado Fausto Pinato (PP-SP-Foto) em resposta à crise decorrente da pandemia de Covid-19.

Prescrição é a extinção da ação que protege o direito violado por decorrência de prazo. Já a decadência é o direito outorgado para ser exercido em determinado prazo, mas que extingue-se se não for exercido.

“No período da crise, pode haver impossibilidade do exercício de pretensões e direitos. Há de se observar que a suspensão dos prazos que apresentamos trata das relações privadas, não se aplicando aos prazos de direito administrativo, penal etc.”, ressalva Pinato. (Agência Câmara de Notícias)

 
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Enviado por Jair Onofre - 30.04.2020 16:30h
Ajuda aos trabalhadores

Benefício emergencial não sacado de conta digital voltará ao governo

 

O auxílio emergencial de R$ 600 e a compensação para trabalhadores com contratos suspensos ou reduzidos pagos por meio de contas digitais da Caixa Econômica Federal voltarão ao governo, se não forem sacados em 90 dias. O retorno automático ao Tesouro Nacional consta das regulamentações dos dois benefícios publicadas neste mês pelo Ministério da Economia. (Foto ilustração)

Segundo o Ministério da Economia, o beneficiário poderá retirar o dinheiro mesmo depois de os recursos voltarem ao Tesouro Nacional. De acordo com a pasta, as leis que instituíram o auxílio emergencial de R$ 600 e o benefício emergencial (BEM) garantem o direito ao recebimento de quem teve o cadastro aprovado, dispensando a necessidade de uma nova regulamentação.

O retorno automático aos cofres do governo vale apenas para os benefícios depositados nas contas poupança digital da Caixa. Recebe por essa modalidade quem não tem conta em banco ou quem tiver optado por esse canal na hora de pedir o dinheiro.

De acordo com o ministério, o procedimento é semelhante a benefícios da Previdência Social, que voltam ao Tesouro Nacional caso não sejam retirados. A regra não afeta quem recebe diretamente na conta bancária, de qualquer instituição financeira. Isso porque o governo entende que, nesses casos, o dinheiro já foi sacado. (Por Wellton Máximo) 

 
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Enviado por Jair Onofre - 30.04.2020 16:00h
Dívidas federais, estaduais e municipais

Dívida bruta sobe a 78,4% do PIB em março e perda do BC com swap é a maior em mais de 4 anos

 

A dívida bruta brasileira subiu a 78,4% do Produto Interno Bruto (PIB) em março, acima do esperado por economistas e maior patamar desde agosto do ano passado, num mês também marcado por forte elevação das perdas do Banco Central com os contratos de swap, em meio à disparada do dólar diante da pandemia do novo coronavírus e da saída maciça de recursos do país. (Foto ilustração)

Em fevereiro, a dívida bruta era de 76,7% do PIB, e analistas consultados pela Reuters esperavam uma alta para 77% do PIB.

Já a dívida líquida, que considera os ativos do governo, recuou para 51,7% do PIB, sobre 53,6%, refletindo o aumento do valor em reais das reservas internacionais.

Segundo a autoridade monetária, a moeda norte-americana avançou 15,6% no mês, embalada pelas crescentes preocupações acerca dos impactos econômicos da pandemia do coronavírus, o que provocou uma fuga por ativos considerados de menor risco em mercados no mundo inteiro.

Em março, o déficit primário foi de 23,655 bilhões de reais para o setor público consolidado. Enquanto o governo central —formado por governo federal, Banco Central e INSS— teve um rombo de 21,380 bilhões de reais, Estados e municípios ficaram no vermelho em 2,680 bilhões de reais.

As empresas estatais, por sua vez, registraram superávit de 405 milhões de...

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Enviado por Jair Onofre - 30.04.2020 15:30h
Previdência Social

Publicado edital para contratar aposentados e militares na Previdência

 

O Diário Oficial da União publica, na edição desta quinta-feira (30), o edital de chamamento público para a contratação temporária de servidores civis federais aposentados e militares inativos para trabalharem na área previdenciária, no atendimento ao público e na análise de pedido de benefícios. (Foto ilustração)

As inscrições começam na segunda-feira (4) e vão até o dia 10, por meio do formulário eletrônico que estará disponível no site do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).

A contratação de militares inativos e servidores aposentados foi a forma encontrada pelo governo para reforçar o atendimento nas agências da Previdência e reduzir o estoque de pedidos de benefícios em atraso no INSS. O número de pedidos com mais de 45 dias de atraso passa de 1,3 milhão.

Em janeiro deste ano, o governo regulamentou a contratação de militares inativos para atividades em órgãos públicos federais, pagando o adicional de 30% sobre o salário recebido na inatividade. O percentual está definido na Lei 13.954/2019, que trata da estrutura da carreira militar, aprovada em 2019 pelo Congresso Nacional.

Já a contratação de servidores civis federais aposentados foi definida com a edição da Medida Provisória 922/2020, no início de março. O texto tem forç...

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Enviado por Jair Onofre - 30.04.2020 14:36h
Coluna Eleitoral na Política

Targino Neto: Pré-campanha eleitoral, o que se permite neste período

 

O especialista em legislação eleitoral, advogado Targino Neto (Foto ilustração), em sua coluna Eleitoral na Política, site Bahia na Política, trata da Pré-campanha eleitoral, o que se permite nesse período. “Severas alterações no processo eleitoral foram implementadas após o advento da Lei 13.165 de 2015, que trouxe ao mundo jurídico importante Reforma eleitoral, um grande marco para o estabelecimento da atual dinâmica das campanhas políticas. A primeira eleição em que tal lei foi aplicada foi o pleito municipal de 2016, assim, este pleito de 2020 já será o segundo certame municipal sob a vigência e validade das regras lá instituídas”. Leia mais na Coluna Eleitoral na Política.
 

 
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Enviado por Jair Onofre - 30.04.2020 14:00h
Produto Interno Bruto

Economia deve cair 4% em 2020, com exportações para China evitando baque maior, diz Guedes

 

O ministro da Economia, Paulo Guedes (foto ilustração), afirmou nesta quinta-feira que estimativas iniciais apontavam que a economia brasileira iria encolher 6% como consequência da crise da pandemia no novo coronavírus, mas que, como o país não está sofrendo um choque externo, graças ao aumento das exportações para a China, expectativa agora é de uma retração de cerca de 4% neste ano.

"O Brasil ia cair 6%, sendo 2% o choque externo e 4% por desativação interna, e na verdade esses 2% de externo não estão acontecendo", afirmou Guedes em audiência virtual da comissão mista da Câmara e do Senado que acompanha a crise do Covid-19, frisando que a estimativa é precária por não se saber a extensão ou profundidade da crise da saúde.

Segundo Guedes, a elevação das exportações para a China, da ordem de 25%, estão compensando a redução de mais de 30% das vendas externas para os Estados Unidos e Argentina, preservando o país de um choque externo.

"Como a China é hoje mais do que a soma de Estados Unidos, Argentina e União Europeia, as exportações brasileiras estão inalteradas. Subiram bastante em agronegócio, caíram um pouco em manufaturados, mas o impacto externo, como eu previa, puramente do ponto de vista de choque externo, não está tendo grandes consequências por enquanto", disse Guedes.

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Enviado por Jair Onofre - 30.04.2020 13:30h
Mercado de Capitais

Ibovespa tem sessão de ajustes com Bradesco como destaque negativo

 

O Ibovespa registrava sessão de ajustes nesta quinta-feira, justificada pela alta de mais de 10% dos três pregões anteriores, também acompanhando movimento negativo de bolsas do exterior e com ações do Bradesco se destacando negativamente após divulgação de resultados. (Foto ilustração)

Às 11:35, o Ibovespa caía 1,73 %, a 81.730,04 pontos. O volume financeiro era de 6,2 bilhões de reais.

Na véspera, o índice avançou 2,3%, encerrando os negócios no melhor patamar desde 11 de março, acima de 83 mil pontos.

Para analistas da Levante Investimentos, apesar do cenário amplo continuar positivo, esta quinta-feira é marcada por uma "comunhão de pequenos fatores que vão ser responsáveis por derrubar a bolsa", citando o aumento no desemprego, os resultados financeiros do Bradesco, o feriado de sexta-feira e um movimento de realização de lucros, comum após os três dias de desempenho positivo. (reuteres)

 
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Enviado por Jair Onofre - 30.04.2020 13:00h
Feira de Santana

Secretaria coletou nova amostra para diagnóstico laboratorial da Covid-19 em encarcerado

 

Um homem que se encontra encarcerado no Complexo de Delegacias do Sobradinho teve resultado positivo em teste rápido, que pode diagnosticar a Covid-19 e entre outros vírus, realizado pela Prefeitura através da Vigilância Epidemiológica na tarde desta quarta-feira, 29. Outros 22 detentos que realizaram o exame tiveram resultado negativo. (Foto ilustração)

Devido este diagnóstico positivo e por apresentar sintomas da doença, uma nova amostra para realização do exame RT-PCR (Reverse transcription polymerase chain reaction) em tempo real, que é 99,8% seguro, foi coletada e encaminhada para análise do Laboratório Central de Saúde Pública da Bahia (Lacen), informa Prefeitura de Feira de Santana através da Secretaria de Saúde.

Na última semana este mesmo detento teve uma amostra coletada para análise do Lacen e o resultado negativo foi liberado na noite desta quarta, bem como de outros três que realizaram o exame.

"Sabemos que o teste rápido possui eficácia para diagnóstico, mas existem também outros vírus e outras doenças que podem provocar uma reação cruzada, interagindo no teste e causando a confirmação. Por este motivo quando há confirmação no teste rápido encaminhamos para realizar o RT-PCR, que é um exame padrão ouro, 99,8% seguro e pode diagnosticar com precisão", explica Neuza Santos supervisora da Vigilância Epidemioló...

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Enviado por Jair Onofre - 30.04.2020 11:55h
Feira de Santana

Câmara aprova instalação de placas de sinalização em Braille

 
Foto Reprodução

A Câmara Municipal de Feira de Santana aprovou, em segunda discussão, nesta quarta-feira (29), o projeto de autoria do vereador Isaías de Diogo (MDB) que dispõe sobre a instalação de placas de sinalização em braille no município, ficando disciplinado a colocação de placas de nomes de ruas, praças e logradouros públicos, tendo a placa que ter altura máxima de 1,5m e que fiquem em locais de fácil acesso aos deficientes visuais. As placas deverão ser regulamentadas pela Superintendência Municipal de Trânsito. (Daniela Oliveira/ Foto Reprodução)

 
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Enviado por Jair Onofre - 30.04.2020 11:47h
Política

Senado precisa de oito assinaturas para pedir CPI que investigará Bolsonaro

 
Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil

Faltam assinaturas de oito senadores para que o presidente da Casa, Davi Alcolumbre (DEM), receba o pedido de criação de uma CPI para investigar as acusações de Sergio Moro contra Jair Bolsonaro, até a tarde de quarta-feira (29). A informação é da coluna de Guilherme Amado, da revista Época.

Segundo a publicação, o senador Fabiano Contarato (Rede – ES), recolheu 18 das 27 assinaturas necessárias — um terço da Casa.

Já assinaram os senadores: Alessandro Vieira (Cidadania), Alvaro Dias (Podemos), Eliziane Gama (Cidadania), Fabiano Contarato (Rede), Humberto Costa (PT), Jaques Wagner (PT), Jean Paul Prates (PT), Jorge Kajuru (Cidadania), Leila Barros (PSB), Mara Gabrilli (PSDB), Paulo Paim (PT), Paulo Rocha (PT), Randolfe Rodrigues (Rede), Reguffe (Podemos), Rogério Carvalho (PT), Styvenson Valentim (Podemos), Weverton (PDT), e Zenaide Maia (Pros). (Bahia.ba/ Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil)

 
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Enviado por Jair Onofre - 30.04.2020 11:37h
Economia

Incerteza da economia tem recorde histórico pelo segundo mês, diz FGV

 
Foto Reprodução

O Indicador de Incerteza da Economia, medido pela Fundação Getulio Vargas (FGV), subiu 43,4 pontos de março para abril deste ano. O resultado veio depois de uma alta de 52 pontos na passagem de fevereiro para março. Com isso, atingiu 210,5 pontos, seu recorde histórico pelo segundo mês consecutivo e ficou 73,7 pontos acima do recorde antes da pandemia da covid-19 (136,8 pontos, em setembro de 2015). As informações foram divulgadas hoje, no Rio de Janeiro, pela FGV.

Em abril, os dois componentes do indicador subiram fortemente. O componente de mídia, baseado na frequência de notícias com menção à incerteza, aumentou 34,3 pontos e foi para 195,3 pontos, maior nível da série histórica.

O componente de expectativa, construído a partir da média dos coeficientes de variação das previsões dos analistas econômicos, subiu 62,3 pontos, para 225,8 pontos, segundo maior nível da série ficando atrás apenas de outubro de 2002 (257,5 pontos).

“O segundo trimestre de 2020 se inicia com a incerteza econômica batendo novo recorde, sob influência da pandemia da covid-19 e seu impacto sem precedentes na atividade econômica e nas finanças de famílias e empresas”, disse a pesquisadora da FGV Anna Carolina Gouveia. (Agência Brasil/ Foto Reprodução)

 
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Enviado por Jair Onofre - 30.04.2020 11:23h
Tribunal de Contas dos Municípios

Prefeito de Morro do Chapéu é denunciado ao MPF

 
Foto Jacobina Notícias

O Tribunal de Contas dos Municípios acatou a denúncia formulada contra o prefeito de Morro do Chapéu, Leonardo Rebouças Dourado Lima, em razão de gastos irregulares e excessivos com publicidade em contrato com a empresa “Laura Interação e Propaganda Ltda”. O relator do processo, conselheiro substituto Antônio Carlos Silva, determinou a devolução do dinheiro gasto ilegalmente e a formulação de representação ao Ministério Público Estadual para que se apure possível crime de improbidade administrativa. O prefeito foi multado em R$6 mil. A decisão dos conselheiros foi tomada na sessão desta quarta-feira (29/04), realizada por meio eletrônico.

No processo de apuração da denúncia os técnicos do TCM chegaram à conclusão de que houve superfaturamento nos preços dos serviços contratados e pagos. E também que teriam sido feitos pagamentos a uma emissora de rádio – cujo sinal não chega à sede do município – pela transmissão de informativos à população.

Também foi constatada a ausência, na contratação do serviço, de publicação do edital da tomada de preços no Diário Oficial do Estado, o que restringiu a participação de eventuais interessados. A empresa Laura Interação e Propaganda Ltda. foi, assim, a única participante da licitação, “com preços além dos limites da ...

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Enviado por Jair Onofre - 30.04.2020 11:08h
Covid 19

Governador Rui Costa estuda retorno das aulas na rede estadual com medidas de prevenção

 

O governo do estado prepara o retorno das aulas da rede estadual durante a pandemia do novo coronavírus. O governador Rui Costa confirmou, em entrevista ao Isso é Bahia desta quinta-feira (30), que a gestão estuda um conjunto rigoroso de protocolos para evitar a contaminação dos estudantes e funcionários no retorno às aulas. O retorno das aulas não tem data confirmada e as medidas de prevenção ainda serão anunciadas oficialmente pelo estado.

Entre as medidas previstas estão a disponibilização de uma pia na entrada de todos os colégios para a higienização das mãos e rodízio de alunos no refeitório com horários diferentes de alimentação para estudantes. 

“Estamos escrevendo esse protocolo e vamos promover uma mudança no padrão de convivência para podermos retomar as atividades”, garantiu Rui. O governador declarou que não terá tempo para ficar esperando a taxa de contaminação do vírus zerar no estado. “Para não prejudicar a vida de todo mundo, vamos ter que retomar as atividades, observando o distanciamento social e evitando aglomerações. O uso de máscara, uma vez sendo obrigatório, reduz muito a taxa de contaminação”, argumentou o gestor. 

A Organização Mundial da Saúde prevê que as populações vão vivenciar a entrada e saída de períodos de isolamento social at&eacu...

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Enviado por Jair Onofre - 30.04.2020 10:41h
Política

Wagner diz que Bolsonaro precisa honrar o cargo que exerce

 
Foto: HEULER ANDREY / AFP

O senador Jaques Wagner (Foto: Heuler Andrey / AFP) comentou, em sua página em uma rede social, as declarações do presidente Jair Bolsonaro sobre o número de mortos por Covid 19 no país. Para o senador, o presidente precisa honrar o cargo que exerce.
“o presidente precisa entender, de uma vez por todas, que o seu papel não é fazer milagres. O que o povo brasileiro espera é que ele honre o cargo que ocupa e lidere a luta contra o #coronavírus no nosso país.#TodosContraOCoronavírus”, disse, em legenda de vídeo postado em sua rede social.
 

 
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Enviado por Jair Onofre - 30.04.2020 10:20h
Política

Gilmar Mendes rejeita ação de Eduardo Bolsonaro e mantém CPMI das Fake News

 
Foto Jorge William/Agência O Globo

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), rejeitou nesta quarta-feira (29) uma ação apresentada pelo deputado federal Eduardo Bolsonaro (PSL-SP) para impedir a prorrogação da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) das Fake News, em funcionamento no Congresso Nacional.

Gilmar citou que a CPMI e dois inquéritos em tramitação no STF, um que investiga fake news e outro que apura atos contra a democracia, “são de vital importância para o desvendamento da atuação de verdadeiras quadrilhas organizadas que, por meio de mecanismos ocultos de financiamento, impulsionam estratégias de desinformação, atuam como milícias digitais, que manipulam o debate público e violam a ordem democrática”.

Segundo o parlamentar, a ampliação da duração dos trabalhos está "está na iminência de ocorrer".

"Necessária a medida liminar uma vez ameaçados os direitos políticos do Impetrante, cujos danos, se concretizados, poderão ser irreversíveis, às custas da manutenção dos direitos fundamentais do Impetrante, bem como daqueles que ele representa", afirma a ação de Eduardo Bolsonaro.

Também nesta quarta-feira, a CPMI enviou manifestação ao Supremo afimando que a eventual paralisação dos trabalhos pode gerar impacto nas investigações.

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Enviado por Jair Onofre - 30.04.2020 10:00h
Economia

Taxa de desemprego fica em 12,2% no primeiro trimestre do ano

 
Foto Wilson Dias/ ABR

A taxa de desemprego no país ficou em 12,2% no primeiro trimestre deste ano. Houve alta em relação à taxa do último trimestre de 2019 (11%), mas queda se comparada ao primeiro trimestre daquele ano (12,7%). Os dados são da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílio Contínua (PNAD Contínua), divulgada hoje (30) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

A população desocupada chegou a 12,9 milhões de pessoas, um aumento de 10,5% (1,2 milhão de pessoas a mais) em relação ao último trimestre de 2019. Na comparação com o primeiro trimestre do ano passado, no entanto, o contingente caiu 4% (ou 537 mil pessoas a menos).

Já a população ocupada ficou em 92,2 milhões de pessoas, uma queda de 2,5% em relação ao trimestre anterior (2,3 milhões pessoas a menos), apesar de ter permanecido estável em relação ao mesmo trimestre de 2019. (Agência Brasil/ Foto Wilson Dias/ABR)

 
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Enviado por Jair Onofre - 30.04.2020 09:45h
Feira de Santana

Colbert sugere que vereadores destinem restante da emenda impositiva para auxílio a trabalhadores informais

 
Foto Reprodução

Diante da sugestão dos vereadores de auxílio a trabalhadores informais, a exemplo dos vereadores Edvaldo Lima (MDB) e Neinha (DEM) que pediram ajuda aos taxistas e mototaxistas e do vereador Marcos Lima (DEM) que sugeriu vale cultura para artistas feirenses, o prefeito Colbert Martins lembrou que os 21 vereadores ainda tem um valor para emenda impositiva. “Já que eles estão fazendo essas sugestões, eles podem indicar a emenda impositiva”, afirmou.

O presidente da Câmara Municipal de Feira de Santana, José Carneiro Rocha (MDB), também comentou o assunto. “Com as propostas que têm surgido na Câmara, acho que tudo deve ser discutido. Opiniões a gente respeita, mas é uma decisão conjunta na plenária da Casa. Eu não tenho dificuldade nenhuma e tenho certeza que os vereadores não terão dificuldade nenhuma em indicar o valor para estas questões. Temos que ter cuidado para não fazer nada precipitado”, pontuou. (Daniela Oliveira com informações do Acorda Cidade/ Foto Reprodução)
 

 
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Enviado por Jair Onofre - 30.04.2020 09:25h
Pandemia Covid 19

Bahia passa a ter 100 municípios com transporte suspenso

 
Foto Reprodução

O transporte intermunicipal será suspenso em Arataca, Maracás, Maraú e Santo Amaro a partir de sexta-feira (1º). A medida, que tem como objetivo conter o avanço do coronavírus na população baiana, foi publicada em decreto no Diário Oficial do Estado (DOE) desta quinta-feira (30). No total, a Bahia passa a ter 100 cidades com restrição no transporte.

A determinação considera a circulação, saída e chegada de qualquer transporte coletivo intermunicipal, público e privado, rodoviário e hidroviário, nas modalidades regular, fretamento, complementar, alternativo e de vans.

O decreto publicado no DOE desta quinta (30) também autoriza a retomada do transporte em Luís Eduardo Magalhães, considerando que o município e os municípios integrantes da sua zona de impacto sanitário completaram 14 dias ou mais sem novos casos de Covid-19.

As outras cidades com transporte suspenso são Acajutiba, Água Fria, Aiquara, Alagoinhas, Almadina, Amélia Rodrigues, Aracatu, Barro Preto, Buerarema, Caetanos, Caldeirão Grande, Camacã, Camaçari, Camamu, Campo Alegre de Lourdes, Canavieiras, Candeias, Capim Grosso, Castro Alves, Catu, Coaraci, Conceição do Jacuípe, Coração de Maria, Cravolândia, Cruz das Almas, Curaçá, Dário Meira, Dias D'Ávila, Eunápolis, Feira de Santana, Floresta Azul, Gandu, Gongogi, Ibicaraí, Ibirataia, Ibotirama, Ilhéus, Ipi...

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Enviado por Jair Onofre - 30.04.2020 09:07h
Tribunal de Contas dos Municípios

TCM suspende licitação em Candeias

 
Foto Reprodução

Os conselheiros do Tribunal de Contas dos Municípios ratificaram, em sessão realizada nesta quarta-feira (29/04), por meio eletrônico, liminar concedida de forma monocrática pelo conselheiro Fernando Vita, relator do processo, que determinou a suspensão imediata da Concorrência nº 002/2020, realizada pela Prefeitura de Candeias. O certame tinha por objeto a prestação de serviço de publicidade. A denúncia foi formulada pela empresa CCA Comunicação e Propaganda contra o prefeito Pitágoras Alves da Silva Ibiapina.

A empresa denunciante alegou que, apesar de contrato vigente com a Prefeitura de Candeias, foi surpreendida com a publicação do edital nº 002/2020, no dia 27/02/2020, a fim de contratar prestador de serviço com o mesmo objeto do contrato firmado e em plena vigência com ela própria, o que “caracterizaria sobreposição de contratos, vedada por Lei”. Esclareceu que seu contrato foi assinado em dezembro de 2017 e, após dois aditivos, o último prazo de vigência foi prorrogado para 14 de dezembro de 2020.

Destacou ainda que o município deixou de efetuar diversos pagamentos ao longo dos anos de 2018 e 2019, o que gerou uma dívida, até agora, de R$1.108.912,24. Afirmou ainda, o representante da empresa, que mesmo sem receber o devido pagamento, não foi interrompida a execução dos serviços previstos no contrato.

O relator, conselheiro Fernando Vita, afirmou que a realização de novo c...

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Enviado por Jair Onofre - 30.04.2020 08:34h
Suspendeu nomeação na PF

Entendimento de Moraes impediria a nomeação do próprio Moraes no STF

 

Se fosse observada a estrita interpretação da “impessoalidade” exigida pelo ministro Alexandre de Moraes do presidente Jair Bolsonaro, para nomeação do diretor da Polícia Federal, talvez ele próprio não estivesse no Supremo Tribunal Federal (STF). Moraes chegou ao STF por ser auxiliar de confiança e amigo do ex-presidente Michel Temer, além do seu notório saber jurídico. A rigor, é difícil ser entronizado no STF sem elos de amizade, parentesco ou afinidade política com quem o nomeou. A informação é da Coluna Cláudio Humberto, do Diário do Poder. (Foto ilustração: ex-presidente Michel Temer e Alexandre de Moraes)

Moraes foi alvo de suposições injustas de que seu papel seria blindar Temer. Agora, baseado em suposições, anula ato do chefe do Executivo.

Atual presidente do STF, Dias Toffoli foi advogado do PT e auxiliar de confiança de Lula, que o nomeou. Mas nunca os favoreceu. (DP)

 
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Enviado por Jair Onofre - 30.04.2020 08:31h
Sudoeste baiano

Vereadora Ilka Abreu quer prorrogação do IPTU em Brumado por conta do coronavírus

 
Foto Lay Amorim

A vereadora Ilka Abreu (DEM) apresentou um projeto de lei na Câmara Municipal de Brumado para a prorrogação por até noventa dias do vencimento da cota única ou parcelas do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) de 2020, em função dos impactos da pandemia do Covid-19, o novo coronavírus. De acordo com o projeto, considerando o decreto 5.259 da Prefeitura Municipal, de 24 de abril de 2020, que flexibiliza o funcionamento de algumas atividades, visando encontrar a medida exata entre o combate à disseminação do vírus e o cuidado com os impactos econômico-sociais, autorizando o funcionamento escalonado de atividades comerciais a partir de 27 de abril de 2020, a parlamentar solicita a aprovação da proposta por parte do poder legislativo. “Fica prorrogado o vencimento da cota única ou parcelas do IPTU, em função dos impactos da pandemia, por 90 dias, com vencimento até 27 de maio de 2020; 60 dias, com vencimento até 27 de junho de 2020; 30 dias, com vencimento até 27 de julho de 2020”, solicita. Ainda de acordo com a proposta, o prazo contido no disposto será aplicado às atividades suspensas a partir do retorno do funcionamento. Abreu também quer a aplicação do disposto em caso de decreto municipal suspendendo às atividades. O projeto de lei está na pauta desta quinta-feira (30). (Achei Sudoeste/ Foto Lay Amorim)

 
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Enviado por Jair Onofre - 30.04.2020 08:15h
Feira de Santana

Colbert Martins explica achatamento da curva de Covid 19: "abaixo do esperado"

 
Foto Reprodução

O prefeito Colbert Martins avalia que o número de casos de Covid 19 em Feira de Santana está abaixo do esperado, por isso se fala em “achatamento da curva” de contágio. “Estamos com 54 dias após o registro do primeiro caso da Bahia e do interior do Nordeste e temos 85 casos. Temos uma numero reduzido ao esperado, e temos um certo controle. Estamos um pouco abaixo”, informa.

Lotação no transporte coletivo

Sobre a reclamação frequente da população de aglomeração dentro do transporte público no município, uma vez que houve redução da frota, o prefeito Colbert também se manifestou. “Essa questão do ônibus diz respeito ao acordo que houve entre o sindicato e as empresas com base na medida provisória que permite a redução da quantidade de pessoas em trabalho. Um grupo trabalha outro grupo folga. As empresas também passam por problemas financeiros econômicos, mas com o aumento do número de pessoas em alguns momentos está havendo uma aglomeração maior de pessoas, especialmente nos horários de pico. Apesar do uso das máscaras, a aglomeração ainda é um fator que me preocupa”, pontuou.

Academias

O prefeito esteve reunido com um grupo de donos de academias de Feira de Santana, uma vez que o decreto municipal que proíbe a abertura desses estabelecimentos tem validade até a próx...

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Enviado por Jair Onofre - 30.04.2020 07:55h
Política

Governo exonera secretário de Atenção Primária à Saúde e nomeia militar para o cargo

 
Foto Cesar Lopes/PMPA

O governo federal exonerou o secretário de Atenção Primária à Saúde do Ministério da Saúde, Erno Harzheim. Para o cargo, foi nomeado o coronel do Exército Antônio Élcio Franco Filho.

As mudanças foram assinadas pelo ministro chefe da Casa Civil, Braga Netto, sem assinatura do Ministro da Saúde, Nelson Teich, e publicadas no "Diário Oficial da União" desta quinta-feira (30).

Na mesma publicação, também foi exonerado Carlos Alberto Andrade e Jurgielewicz do cargo de secretário-executivo adjunto da Secretaria-Executiva do Ministério da Saúde.

O secretário exonerado de Atenção Primária à Saúde era secretário de Saúde de Porto Alegre e professor do Programa de Pós-Graduação em Epidemiologia da Universidade Federal do Rio Grande do Sul quando foi convidado para assumir cargo no governo Bolsonaro, antes mesmo do início do mandato.

O novo secretário, coronel Antônio Élcio Franco Filho, comandou a Secretaria de Saúde de Roraima antes de ir para o governo federal.

(G1/ Foto Cesar Lopes/PMPA)

 
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Enviado por Jair Onofre - 30.04.2020 07:44h
Política

Câmara aprova texto-base de MP que autoriza venda de imóveis da União

 
Foto Narjara Araújo/ Câmara dos Deputados

O plenário da Câmara dos Deputados aprovou na noite desta quarta-feira (29) o texto-base do projeto de lei de conversão da Medida Provisória (MP) 95/19, que permite a venda de imóveis da União em bloco se houver parecer técnico indicando que haverá maior valorização dos bens ou que a negociação de terrenos isolados seria difícil ou não recomendada.

Após a aprovação do texto-base, os deputados aprovaram requerimentos de urgência para três propostas, mas deixaram para a sessão de segunda-feira (4) a análise das mudanças feitas pelo Senado da PEC do Orçamento de Guerra.

O texto-base da MP 95/19 teve relatoria do deputado Rodrigo de Castro (PSDB-MG), que acatou total ou parcialmente 5 das 101 emendas apresentadas à MP e que promovem ajustes em pontos específicos do texto. Também foram apresentadas 12 destaques, que devem ser analisados na semana que vem.

Entre outros pontos, a MP altera a Lei 9.636/98, que trata da administração e alienação de bens imóveis da União e cria critérios para a definição de valores, reajustes e a forma como os bens serão vendidos, detalhando os procedimentos licitatórios possíveis e até mesmo a transação direta com pessoa interessada em imóvel não ocupado.

A intenção do governo ao publicar a MP é minimizar a existência de imóveis...

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Enviado por Jair Onofre - 30.04.2020 06:46h
Feira de Santana

Pesquisa mostra que o prefeito Colbert Martins está no caminho certo

 

A pesquisa feita pelo Instituto Economic, que tem atuação regional, para avaliação junto à população local sobre as medidas da Prefeitura de Feira de Santana relativas às ações de combate ao Coronavírus, deu um norte para o prefeito Colbert Martins (Foto ilustração). Ter a aprovação de 90,33% dos feirenses demonstra que a administração está no caminho certo, quando o assunto é o Covid - 19.
 

 
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Enviado por Jair Onofre - 30.04.2020 06:44h
Depois do Covid – 19

Políticos no isolamento social literalmente em Feira de Santana

 

Na política feirense, destaque para o isolamento social dos políticos. Literalmente estão o ex-prefeito José Ronaldo (foto ilustração) e o deputado estadual Targino Machado. Os dois recolhidos em seus lares. Os demais, Zé Neto, Carlos Geilson e Daiane Pimentel, estão no isolamento político-social, afinal não pode se reunir com o povo, não podem circular. Portanto, uma reclusão política forçada. Se serve de consolo a todos, as redes sociais, meio mais certo de se comunicar com seus simpatizantes, é o caminho mais curto e mais barato.
 

 
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Enviado por Jair Onofre - 30.04.2020 06:42h
Câmaras Municipais

Muitos municípios não estão realizando sessões legislativas

 

O Novo Coronavírus, Covid – 19, que vem provocando milhares de mortes no Brasil, atingiu de cheio o Legislativo nos municípios. Muitas Câmaras Municipais não estão realizando sessões, para evitar aglomerações. Destaque para as Casas Legislativas de São Gonçalo dos Campos, Pedrão e Antônio Cardoso.
 

 
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Enviado por Jair Onofre - 30.04.2020 06:39h
Ponto de Vista

Jocivaldo dos Anjos: Por que sou contra a Educação a distância durante a Pandemia do Covid - 19?

 
Professor Jocivaldo dos Anjos

Professor Jocivaldo dos Anjos

O professor Jocivaldo dos Anjos, que traz a sua contribuição para o site Bahia na política, na coluna Ponto de Vista, indaga: Por que sou contra a Educação a distância durante a Pandemia do Covid – 19? “Onde há signo, há mediação”. Desta forma, um dos maiores expoentes da educação mundial defendia as formas de educação, Lev Vigotsky. Este conceito amplia o entendimento e também possibilita a inclusão de Educação a distância enquanto possibilidade formativa. No entanto, o entendimento de signo para mediação no processo de ensino e aprendizagem necessita de um método de abordagem e uma metodologia de aplicação. Leia mais na coluna Ponto de Vista. Jocivaldo dos Anjos é mestre em Gestão Pública e diretor proprietário da empresa Consilium Consultoria.
 

 
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Enviado por Jair Onofre - 30.04.2020 06:37h
Novo Coronavírus

Bahia respira aliviada com apenas 4% de ocupação nas UTIs

 

A Bahia ainda respira com alívio, apesar do grave problema de saúde pública com novo Coronavírus, apesar de já ter quase 100 mortes no Estado com a Covid – 19. Ter apenas 4% das UTIs ocupadas e o alastramento na Bahia está em apenas 134 municípios. Os dados são da Secretaria Estadual de Saúde.
 

 
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Enviado por Jair Onofre - 30.04.2020 06:34h
Aniversariante do Dia

Radialista e blogueiro Osvaldo Cruz em festa hoje, em Feira de Santana

 

 
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Enviado por Jair Onofre - 30.04.2020 06:19h
Feira de Santana

PV vem com chapa forte de vereador para as eleições de 2020

 
Ex-deputado federal Sérgio Carneiro (PV)

Ex-deputado federal Sérgio Carneiro (PV)

O PV de Feira de Santana, partido que já abrigou o vereador e prefeiturável Roberto Tourinho, hoje PSB, e que tem como maior liderança o ex-deputado federal Sérgio Carneiro, para as eleições de outubro próximo tem uma chapa competitiva de candidatos a vereador. A informação que chega ao site Bahia na Política é que o PV deve eleger dois vereadores.  Já para prefeito, o entendimento ainda é de apoio a Frente Progressista e Democrática que é liderada pelo PSB.
   

 
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Enviado por Jair Onofre - 30.04.2020 06:14h
Feira de Santana

Cadmiel Pereira é o novo líder da maioria na Câmara Municipal

 

Com a saída de Pablo Roberto (DEM) da Câmara Municipal para assumir a Secretaria de Desenvolvimento Social, a liderança da maioria tem novo nome. Trata-se do vereador Cadmiel Pereira (DEM-foto ilustração). A maioria na Câmara Municipal conta com 19 dos 21 vereadores. Muito trabalho para Cadmiel Pereira.

 
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Enviado por Jair Onofre - 30.04.2020 06:12h
Feira de Santana

PSDB e a secretaria no governo do prefeito Colbert Martins

 

A tão propalada entrada do PSDB no governo do prefeito Colbert Martins, com a indicação para uma secretaria, parece que desandou. Ninguém confirma se houve esse acordo, mas também ninguém descarta. Só o tempo para confirmar ou não. A legenda tucana em Feira de Santana é dirigida pela vereadora Eremita Mota Araújo (foto ilustração) e já declarou apoio a reeleição de Colbert Martins.
  

 
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Enviado por Jair Onofre - 30.04.2020 06:08h
Arrecadação

Antônio Cardoso: Gerson Oliveira quer saber sobre dinheiro do leilão de veículos

 

A Câmara Municipal de Antônio Cardoso, que está com as atividades em plenário suspensas em razão do Covid – 19, terça-feira à noite teve sessão. Destaque para o vereador oposicionista, Gerson Oliveira (PSDB-foto ilustração), que apresentou um requerimento solicitando do prefeito Toinho Santiago (PT) informações sobre a arrecadação financeira do leilão de veículos usados ocorrido dia 20 de março. Gerson Oliveira quer saber também onde vão ser gastos os recursos arrecadados. Toinho Santiago tem 30 dias, a partir do recebimento do requerimento, para dar a resposta.
 

 
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Enviado por Jair Onofre - 30.04.2020 05:52h
Legislativo Municipal

Vereador Hugo Nogueira quer sessão na Câmara Municipal de Santo Estevão

 

A Câmara Municipal de Santo Estevão (Foto), que tem sessões às quintas-feiras, à noite, está há um mês com as atividades legislativas suspensas. Quando nada é o que diz o vereador Hugo Nogueira. O mesmo diz não entender o porquê da Câmara estar fechada, afinal o Município não tem caso de Covid – 19. Ele acha que os vereadores têm que trabalhar.
 

 
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Enviado por Jair Onofre - 30.04.2020 05:46h
Feira de Santana

Eli Ribeiro diz que com Coronavírus as pessoas esqueceram o alto índice de violência

 

O vereador Eli Ribeiro (Republicanos - foto), na tribuna da Câmara Municipal de Feira de Santana, chamou a atenção para o alto índice de violência no Município, citando que ao invés do isolamento social ter reduzido o número de homicídios, foi o contrário. “Por conta do Coronavírus, as pessoas esqueceram do que acontece em Feira de Santana, no que diz respeito à violência. O isolamento social teve efeito contrário. Até ontem a imprensa policial contabilizou 32 homicídios em Feira de Santana”, lamentou. (Daniela Oliveira)
 

 
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Enviado por Jair Onofre - 30.04.2020 05:44h
Feira de Santana

Zé Filé destaca importância da máscara: "é bom para todos nós"

 

O vereador Zé Filé (PSD) pediu à população que se conscientize da importância do uso da máscara. “É muito importante que cada um de nós possa se prevenir. No momento que nos prevenimos, estamos prevenindo a nossa família. É bom para todos nós”, salientou. (Daniela Oliveira)
 

 
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Enviado por Jair Onofre - 30.04.2020 05:39h
Feira de Santana

Neinha chama atenção para necessidade de distribuir máscaras na zona rural

 

A vereadora Neinha (DEM-foto) chamou a atenção para uma questão importante: a falta de acesso a máscaras por pessoas que moram na zona rural de Feira de Santana. Em discurso ela lembrou que muitas pessoas que moram em áreas distantes do centro podem se contaminar e propagar o vírus pela ausência da máscara, porque não têm acesso ao equipamento de proteção. Neinha sugeriu que a Secretaria Municipal de Saúde, através das unidades de saúde situadas na zona rural, distribuam máscaras para os moradores. (Daniela Oliveira)
 

 
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Enviado por Jair Onofre - 30.04.2020 05:32h
Câmara de Feira

"Tem horas que é importante ficar calado", diz Isaías sobre Bolsonaro

 

Em discurso nesta quarta-feira (29), na Câmara Municipal de Feira de Santana, o vereador Isaías de Diogo (MDB-foto ilustração) criticou os discursos do presidente Jair Bolsonaro, e sugeriu que é melhor o silêncio. “Tem horas que é importante ficar calado. Se você não tem o que dizer e não sabe se posicionar em determinados assuntos é melhor ficar calado”, disse, afirmando inclusive que no segundo turno votou em Bolsonaro, mas que fica triste com seus posicionamentos. (Daniela Oliveira)
 

 
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