Bahia na Política por Jair Onofre
 

 
 
 

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Enviado por Jair Onofre - 31.07.2020 17:30h
Senado Federal

Quatro MPs de crédito perdem a validade, mas dinheiro já foi liberado

 

Nesta sexta-feira (31), três medidas provisórias perdem a vigência por não terem votação concluída a tempo: as MPs 937, 939, e 940/2020. No sábado (1º) é a vez da MP 943/2020 perder a eficácia. Todas as quatro liberaram recursos para o combate à pandemia de coronavírus. (Foto ilustração)

No dia 28 de maio, o presidente do Congresso Nacional, senador Davi Alcolumbre, prorrogou por 60 dias a validade das três medidas provisórias publicadas em 2 de abril, que perdem a eficácia nesta sexta.

A MP 937/2020 liberou R$ 98,2 bilhões em créditos extraordinários ao Ministério da Cidadania para financiar o programa de auxílio emergencial de R$ 600 a trabalhadores de baixa renda prejudicados pela pandemia (Lei 13.982, de 2020).

Em outra medida provisória expirada, a MP 939/2020, o governo federal destinou auxílio financeiro de R$ 16 bilhões para compensar as perdas de estados, Distrito Federal e municípios com os repasses dos respectivos fundos de participação.

Também caducou a MP 940/2020, que fez transferências para os fundos de saúde. A medida abriu crédito extraordinário no valor de R$ 9,4 bilhões, dinheiro destinado ao enfrentamento da emergência de saúde pública, sendo repartido entre a Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), com cerca de R$ 457,3 milhões, e o Fundo Nacional de Saúde (FNS), com...

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Enviado por Jair Onofre - 31.07.2020 17:00h
Câmara Federal

Estados e municípios poderão ter mais prazo para se adequarem à reforma da Previdência

 

O Projeto de Lei Complementar (PLP) 198/20 adia para 31 de dezembro de 2021 o prazo para os estados e municípios que mantêm regimes de previdência para seus servidores para se adaptarem à recente reforma da Previdência (Emenda Constitucional 103). A proposta tramita na Câmara dos Deputados.

Com o projeto, os entes ganham mais tempo para adequar as alíquotas dos seus regimes, que não poderão ser diferentes das alíquotas dos servidores públicos federais, e para não pagar mais benefícios temporários com recursos previdenciários. Pela reforma, benefícios como o auxílio-doença e o salário-maternidade terão que vir diretamente do Tesouro estadual ou municipal.

O prazo para adaptação dos estados e municípios à reforma é estabelecido por portaria do governo. Inicialmente, ele acabaria nesta quinta-feira (31), mas uma portaria publicada ontem adiou para 30 de setembro.

Para o deputado Lucas Vergilio (Solidariedade-GO-Foto), a pandemia de coronavírus torna impossível o cumprimento destes prazos. Ele lembra que as mudanças impostas pela reforma previdenciária têm que ser aprovadas pelos legislativos locais, que não estão funcionando direito devido as medidas de distanciamento social.

Vergilio afirma ainda que a Lei Complementar 173/20, recentemente sancionada, proibiu os municípios de aumentarem despesas com benefícios temporários at&eac...

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Enviado por Jair Onofre - 31.07.2020 16:30h
Poder Judiciário

TJ-SP jamais entrou em rota de colisão com STF e STJ, diz seu presidente

 

Após críticas recentes de que desembargadores do Tribunal de Justiça de São Paulo estariam desrespeitando a jurisprudência dos tribunais superiores em matéria penal — o ministro do STJ Rogerio Schietti, por exemplo, manifestou-se a respeito em um seminário virtual há algumas semanas —, os integrantes do Órgão Especial da Corte saíram em defesa dos magistrados da Seção de Direito Criminal. (Foto ilustração: TJ-SP)

O presidente da Corte, desembargador Geraldo Pinheiro Franco, que também atuou na Seção de Direito Criminal, afirmou que o TJ-SP nunca entrou em rota de colisão com os tribunais superiores e jamais o fará. "Não é da essência dos seus magistrados agir dessa forma. A afirmação é que busca criar uma sensação de mal-estar indevidamente. As relações são sempre de absoluto respeito, ainda quando haja divergência", disse.

Segundo Pinheiro Franco, imaginar que há "teimosia e resistência da Corte, postura que é inadmissível a magistrados, é desconsiderar o trabalho sério e isento da Seção Criminal e desrespeitar a figura dos eminentes magistrados que a integram". "É preciso que se entenda, definitivamente, que em matéria penal o fato é o ator principal e que a lei é aplicada com todas as suas consequências a partir da qualificação do fato", completou.

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Enviado por Jair Onofre - 31.07.2020 16:10h
Mercado de Trabalho

Número de brasileiros afastados do trabalho por pandemia cai para 7 mi

 

O número de brasileiros afastados do trabalho por causa da pandemia caiu para 7 milhões na semana de 5 a 11 de julho, segundo a Pnad Covid19 (Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios), divulgada nesta sexta-feira (31) pelo IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística). (Foto ilustração)

Na semana anterior, 8,3 milhões estavam nesta situação (10,1% da população ocupada), enquanto na semana de 3 a 9 de maio o contingente era de 16,6 milhões (19,8%).

A população desocupada foi estimada em 12,2 milhões de pessoas, estável frente à semana anterior (11,5 milhões), mas cresceu em relação à semana de 3 a 9 de maio (9,8 milhões).

Trabalho remoto

O número de pessoas ocupadas que estavam trabalhando de forma remota caiu de 8,9 milhões para 8,2 milhões. São cerca de 700 mil pessoas que podem ter retornado ao trabalho presencial com a flexibilização das medidas de distanciamento social.

A coordenadora da pesquisa, Maria Lúcia Vieira, diz que esta foi a primeira queda significativa. “Essa é a primeira queda significativa nesse grupo desde o início de maio, quando a pesquisa começou. A redução foi observada tanto em valores absolutos (643 mil) quanto percentuais (11,6%) e reflete o que já estamos vendo, que é o retorno de parte dessas pessoas aos seus locais de trabalho an...

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Enviado por Jair Onofre - 31.07.2020 15:30h
Tecnologia contra o Coronavírus

Aplicativo ajudará a rastrear contatos de infectados com covid-19

 

O Ministério da Saúde lança hoje (31) uma atualização para o aplicativo Coronavírus SUS que poderá rastrear e alertar sobre a proximidade e o contato com pessoas infectadas pela covid-19. (Foto ilustração)

A tecnologia, chamada API Exposure Notification, já é usada em outros países, como Alemanha, Itália e Uruguai, e só será ativada caso o usuário habilite a função “notificação de exposição” nas configurações do aplicativo.

Segundo nota divulgada pelo Ministério da Saúde, pessoas que estiverem geolocalizadas em um perímetro próximo de outras pessoas que informaram estar infectadas pelo novo coronavírus receberão um alerta. O sistema não identifica o doente, apenas avisa da proximidade de alguém que, voluntariamente, informou estar com diagnóstico positivo para a doença nos últimos 14 dias.

Para se cadastrar como doente, o usuário deve validar o exame com o diagnóstico positivo. Segundo o boletim do ministério, “a técnica será uma parte essencial da transição para a vida cotidiana e, ao mesmo tempo, gerencia o risco de novos surtos.”

O Ministério da Saúde informa que cerca de 10 milhões de brasileiros possuem o aplicativo instalado nos celulares, e espera que haja um aumento no uso de 30% após a implementação ...

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Enviado por Jair Onofre - 31.07.2020 14:50h
Norte da Bahia

Constesf discute projeto de ampliação de mercado para produtos certificados pelo SIM

 

Produtos derivados da agricultura familiar podem passar a ser comercializados em todos os 10 municípios do Território do São Francisco. Por meio de videoconferência, o Consórcio Sustentável do Território do São Francisco (Constesf) reuniu secretários municipais de agricultura e médicos veterinários para discutir o projeto de ampliação de mercado do Serviço de Inspeção Municipal (SIM) através de adesão ao Sistema Brasileiro de Inspeção de Produtos de Origem Animal (SISBI-POA). (Foto ilustração)

A reunião contou com as presenças dos secretários de agricultura de Remanso, Pilão Arcado, Sento-Sé e Juazeiro e representantes de Casa Nova e Curaçá e da Companhia de Desenvolvimento e Ação Regional (CAR).

“Nosso objetivo é coordenar o SIM em todos os municípios e, através de orientação do MAPA e ADAB, implantar o Serviço de Inspeção Municipal Consorciado para adesão ao Sistema Brasileiro de Inspeção de Produtos de Origem Animal (Sisbi-POA). Dessa forma, os produtos registrados no SIM podem ser comercializados nos 10 municípios, desde que atendam a alguns requisitos que estão na Instrução Normativa Número 29, de 23 de abril de 2020”, explicou o médico veterinário do Constesf, Washington Nóbrega.

Até a paralisação das atividades em decor...

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Enviado por Jair Onofre - 31.07.2020 14:10h
Agência Nacional do Petróleo

Royalties: ANP aprova distribuição de R$ 470 milhões para educação e combate à pandemia

 

A Diretoria Colegiada da ANP aprovou ontem (30/07) a distribuição de royalties oriundos da produção em campos sob o regime de partilha, dentre os quais Tartaruga Verde Sudoeste, Nordeste de Sapinhoá, Noroeste de Sapinhoá e Sudoeste de Sapinhoá. (Foto ilustração)

Ao todo serão distribuídos cerca de R$ 470 milhões, dos quais 34% serão destinados à União e 66% a estados e municípios, diretamente ou por meio do Fundo Especial do Petróleo.

A distribuição aos beneficiários se dará nos termos dos artigos 48 e 49 da Lei nº 9.478/1997, tendo em vista a vigência de medida cautelar referente à Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) nº 4.917/2013.

Nos termos da Lei n° 12.858/2013, os royalties distribuídos serão aplicados em educação (75%) e saúde (25%), fortalecendo o combate à pandemia de Covid-19. (Fonte: ANP)

 
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Enviado por Jair Onofre - 31.07.2020 13:40h
Determinação do STF

Facebook não cumprirá decisão de bloquear contas bolsonaristas no exterior

 

O Facebook atendeu somente a primeira solicitação do Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), para bloqueios das contas de perfis ligados ao presidente Jair Bolsonaro (sem partido) no Brasil. Já a segunda decisão do ministro, para que a suspensão seja realizada mundialmente, não foi atendida. (Foto ilustração)

Segundo a CNN apurou, cumprir essa decisão poderia abrir um precedente perigoso para a liberdade de expressão, e abriria precedente para outros juízes, de outros países, fazerem pedidos além de suas jurisdições geográficas. O que é ilegal em um país não necessariamente é ilegal em outro.

Em comunicado à imprensa, o Facebook afirmou, nesta sexta-feira (31), que irá recorrer da determinação.

A rede social afirmou que respeita as leis dos países em que atua, mas decidiu recorrer ao Supremo. "Respeitamos as leis dos países em que atuamos. Estamos recorrendo ao STF contra a decisão de bloqueio global de contas, considerando que a lei brasileira reconhece limites à sua jurisdição e a legitimidade de outras jurisdições”, diz o documento

O primeiro bloqueio foi realizado na última sexta-feira (24) em todo o território nacional por ordem do ministro e atingia 16 contas no Twitter e 12 no Facebook. Alguns dos alvos da proibição conseguiram abrir novos perfis como se estivessem no exterior, em ...

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Enviado por Jair Onofre - 31.07.2020 12:20h
Educação

Fies encerra inscrições nesta sexta-feira

 

Interessados em se inscrever no Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) tem até as 23h59 desta sexta-feira (31) para disputar uma das 30 mil vagas ofertadas no processo seletivo do segundo semestre de 2020. Até as 18h de ontem (30), o Ministério da Educação (MEC) registrou 74 mil 397 inscrições. Ainda segundo registros do sistema, tanto a velocidade de navegação quanto o volume de candidatos inscritos superam os dados registrados na edição do Fies do segundo semestre de 2019, quando, ao final do terceiro dia de inscrições, o registro era de 61.408 inscritos. (Foto ilustração)

Resultado

O resultado do Fies será divulgado no dia 4 de agosto. O período para complementação da inscrição dos candidatos pré-selecionados será do dia 4 até as 23h59 de 6 de agosto. Os candidatos não pré-selecionados na chamada única do Fies poderão disputar uma das vagas ofertadas por meio da lista de espera, a inclusão será automática. Nesse caso, o prazo de convocação será do dia 4 até as 23h59 de 31 de agosto.

Programa

O Fies é um programa do MEC que concede financiamento a estudantes em cursos superiores não gratuitos, em instituições de educação superior particulares. O fundo é um modelo de financiamento estudantil moderno, dividido em diferentes modalidades, podendo conceder juro zero a quem m...

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Enviado por Jair Onofre - 31.07.2020 12:00h
Feira de Santana

Biblioteca Arnold Silva lança projeto cultural através da internet

 

Eventos acadêmicos e culturais estão suspensos para evitar aglomerações. Entretanto, a Biblioteca Municipal Arnold Silva vai lançar no dia 3 de agosto, o projeto cultural “Biblioteca na Rede”, como alternativa de entretenimento durante o período de isolamento social devido à Covid- 19. (Foto ilustração)

Durante todo esse mês, o público poderá acessar a TV Web da Prefeitura de Feira de Santana e também as redes sociais da biblioteca e da Fundação Cultural Egberto Tavares Costa, por meio do Instagram.

Haverá coletânea de vídeos com contação de histórias infantis, palestras, momentos de descontração com brincadeiras infantis, e também apresentação de livros, cujos autores são de Feira de Santana. A iniciativa é da Fundação Egberto Costa em parceria com as secretarias de Cultura, Esporte e Lazer (SECEL) e de Comunicação (SECOM),

Para os usuários do Instagram, basta pesquisar: @bibliotecaarnoldsilva. (Secom)

 
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Enviado por Jair Onofre - 31.07.2020 11:00h
Economia

Setor público fecha junho com déficit primário recorde de R$ 188,68 bi

 

As contas públicas registraram, em junho, saldo negativo recorde, devido aos efeitos da pandemia de covid-19 na economia. O setor público consolidado, formado por União, estados e municípios, apresentou déficit primário de R$ 188,682 bilhões, no mês passado, o maior resultado negativo mensal da série histórica iniciada em dezembro de 2001. Em junho de 2019, houve déficit primário de R$ 12,706 bilhões. Os dados foram divulgados hoje (31) pelo Banco Central (BC). (Foto ilustração)

No mês passado, o Governo Central (Previdência, Banco Central e Tesouro Nacional) apresentou déficit primário de R$ 195,180 bilhões. Os estados e municípios, além de empresas estatais, contribuíram para reduzir o défict ao apresentar saldos positivos.

O superávit primário dos governos estaduais chegou a R$ 5,592 bilhões e dos municipais, a R$ 187 milhões.

As empresas estatais federais, estaduais e municipais, excluídas as dos grupos Petrobras e Eletrobras, registraram superávit primário de R$ 719 milhões no mês passado. (ABr)

 
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Enviado por Jair Onofre - 31.07.2020 10:30h
Ministério da Economia

Diário Oficial publica norma que permite teletrabalho no Executivo

 

Está publicada no Diário Oficial da União desta sexta-feira (31) a Instrução Normativa número 65, do Ministério da Economia, com novas regras que institucionalizam o teletrabalho como alternativa após o fim da pandemia do novo coronavírus. A norma entra em vigor a partir de 1º de setembro deste ano. (Foto ilustração)

Até antes da pandemia, o teletrabalho ou trabalho remoto no Executivo Federal,, era permitido apenas na forma de projeto-piloto. De acordo com a Secretaria Nacional de Desempenho pessoal da pasta, 360 mil servidores estão em trabalho remoto: 270 mil são de universidades e institutos federais e 62% da força de trabalho do Executivo.

Segundo o Ministério da Economia, os objetivos da medida são aumentar a produtividade, utilizar recursos de forma mais eficiente e não ter prejuízos no atendimento à população.

Até então, o programa de teletrabalho precisava ser todo aprovado pelo ministro do órgão. Com a nova norma, o titular da pasta define as diretrizes gerais e os secretários as implementam, detalhando os aspectos técnicos e a forma como o programa de teletrabalho irá funcionar e como será possível aderir a ele.

Outra mudança da norma é a permissão para que todos os servidores participem dos programas, incluindo cargos de confiança e temporários. Até então, apenas os cargos efetivos po...

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Enviado por Jair Onofre - 31.07.2020 10:00h
Transporte intermunicipal

Bahia tem mais uma cidade com transporte suspenso; total chega a 390

 

O transporte intermunicipal será suspenso em Valente a partir de sábado (1º). A medida, que tem o objetivo de conter o avanço do novo coronavírus na população baiana, foi publicada em decreto no Diário Oficial do Estado (DOE) desta sexta-feira (31). (Foto ilustração: cidade de Valente)

Ficam suspensas nesses municípios, até 14 de agosto, conforme decreto também publicado nesta sexta-feira, a circulação, a saída e a chegada de qualquer transporte coletivo intermunicipal, público e privado, rodoviário e hidroviário, nas modalidades regular, fretamento, complementar, alternativo e de vans.

O decreto também autoriza a retomada do transporte intermunicipal em Ibipitanga e Novo Horizonte, cidades com 14 dias ou mais sem novos casos de Covid-19. 

 
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Enviado por Jair Onofre - 31.07.2020 09:30h
Oeste da Bahia

Ministério da Infraestrutura autoriza licitação para ampliação do Aeroporto de Barreiras

 

O Ministério da Infraestrutura (MInfra) autorizou o governo da Bahia a realizar licitação para contratação dos projetos de reforma e ampliação do Aeroporto de Barreiras, no oeste do estado. O governo federal vai investir cerca de R$ 45 milhões, com recursos do Fundo Nacional de Aviação Civil (FNAC), na elaboração dos projetos e na execução das obras. (Foto ilustração)

O anteprojeto que serve de referência para a continuidade da elaboração dos projetos prevê a adequação do aeroporto para operação de Boeing 737-800.

O objeto do Termo de Compromisso n° 06/2018, celebrado entre o MInfra e o governo estadual, é a reforma e ampliação da pista de pouso e decolagem, pátio de aeronaves e taxiway, construção do novo terminal de passageiros, aquisição de equipamentos e serviços complementares no Aeroporto de Barreiras.

O edital elaborado pela Secretaria de Infraestrutura do Estado da Bahia (Seinfra), que deve ser publicado nas próximas semanas, estima os custos dos estudos complementares, projetos e planos em torno de R$ 1,1 milhão, com prazo de 6 meses para entrega dos produtos, após a ordem de serviço.

Haverá necessidade de complementação de recursos, com possível aporte de contrapartida pelo governo baiano, de cerca de R$ 19,2 milhões, que elevarão os investimentos para R$ 64,2 milhões. (correiodooeste)

 
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Enviado por Jair Onofre - 31.07.2020 09:20h
Receita Federal

Receita paga hoje R$ 5,7 bilhões em restituição de Imposto de Renda

 

A Receita Federal credita hoje (31) R$ 5,7 bilhões em restituições de Imposto de Renda para 3.985.007 contribuintes do terceiro lote. A consulta foi aberta no último dia 24. (Foto ilustração)

Desse total, R$ 2.056.423.308,19 são para contribuintes que têm prioridade legal de recebimento: 88.420 contribuintes idosos acima de 80 anos, 646.111 contribuintes entre 60 e 79 anos, 47.170 contribuintes com alguma deficiência física ou mental ou doença grave e 346.793 contribuintes cuja maior fonte de renda seja o magistério.

Foram contemplados ainda 2.856.513 contribuintes não prioritários que entregaram a declaração até o dia 28 de março.

Para saber se teve a declaração liberada, o contribuinte deverá acessar a página da Receita Federal na internet. Na consulta à página da Receita, no Portal e-CAC, é possível acessar o serviço Meu Imposto de Renda e ver se há inconsistências de dados identificadas pelo processamento. Nesta hipótese, o contribuinte pode avaliar as inconsistências e fazer a autorregularização, mediante entrega de declaração retificadora.

A Receita disponibiliza, ainda, aplicativo para tablets e smartphones que facilita consulta às declarações do IRPF e situação cadastral no CPF. Com ele é possível consultar diretamente nas bases da Receita Federal informaçõ...

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Enviado por Jair Onofre - 31.07.2020 09:00h
Feira de Santana

Programa Rotativo News comemora 14 anos de existência

 

Há 14 anos nascia na então Rádio Sociedade AM, hoje, Sociedade News FM, um dos principais produtos do jornalismo feirense, o Rotativo News. Sob o comando do jornalista e radialista Joilton Freitas (foto ilustração), o programa segue contribuindo com a comunicação em Feira de Santana. O primeiro Rotativo News foi ao ar no dia 31 de julho de 2006, reconhecido pelo seu compromisso e credibilidade, aborda as notícias de forma leve, sem apelação ou sensacionalismo. Seu idealizador, Joilton Freitas falou sobre a história do programa. “São 14 anos de muito trabalho e compromisso com a sociedade. O Rotativo News foi criado com muito carinho e tem como objetivo, informar o ouvinte de maneira clara. O povo é o nosso patrão".

Joilton Freitas também comentou sobre o atual momento que o mundo está passando por conta da Covid-19. “Apesar de estarmos vivendo um momento difícil com a chegada do novo coronavírus, seguimos firmes e inovando no nosso jornalismo. Em março deste ano, demos o ponta pé inicial em nosso portal de notícias, rotativonews.com, ampliamos nossa equipe e, graças a Deus está dando certo. Que venham mais 14 anos com muitas realizações em nosso projeto". (Rafael Marques) 

 
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Enviado por Jair Onofre - 31.07.2020 08:45h
Ordem dos Advogados do Brasil

Evento da OAB continua ligando imagem de ministros à empresa Qualicorp

 

Após esconder parcialmente, por um dia, a logomarca da Qualicorp como patrocinadora do seu Iº Congresso Digital Convid-19, a OAB nacional voltou à carga, expondo a imagens dos convidados ao evento ao lado da logomarca da empresa fundada por Luiz Seripieri Junior, preso na semana passada por corrupção. (Foto ilustração)

Vários magistrados e juristas ficaram indignados quando tomaram conhecimento da exposição. Ministros de tribunais superiores como Dias Toffoli, Luiz Fux e Luiz Roberto Barroso, foram expostos nas redes sociais da OAB, para participantes estimados em cem mil pessoas, junto à marca da Qualicorp.

Nesta quinta-feira (30), a OAB voltou a expor da mesma maneira convidados como o ex-presidente Michel Temer, o ministro Fábio Faria (Comunicações), o ministro do STF Luiz Fux, o procurador geral da República, Augusto Aras, o ex-ministro Carlos Alberto Santos Cruz (Governo) e o deputado Marcelo Ramos (PL-AM).

Vários participantes do evento confirmaram o constrangimento ao Diário do Poder e garantem não terem sido sequer avisados de que seriam expostos ao lado da Qualicorp. Organizado pelo presidente da Ordem, Felipe Santa Cruz, o evento teve “coordenação técnica” do ex-presidente Marcus Vinícius Furtado Coelho, acusado por outro ex-presidente da entidade, Reginaldo de Castro, de ser alguém “sem limites”.

Procurado insistentemente a se manifestar sobre o evento, o patrocíni...

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Enviado por Jair Onofre - 31.07.2020 08:20h
Sul da Bahia

Prefeitura de Jequié é obrigada a fornecer kit alimentação a estudantes

 

O Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) manteve decisão judicial que obriga a Prefeitura de Jequié a oferecer kit alimentação para todos os estudantes de sua rede pública enquanto durar a pandemia do novo coronavírus. Cada estudante deve receber um o repasse de R$ 57,00. (Foto ilustração: prefeitura de Jequié)

A justiça acatou uma ação movida pela Defensoria Pública do Estado da Bahia (DPE-BA). A prefeitura recorreu alegando supostas objeções orçamentárias e questões sanitárias relativas à distribuição dos alimentos.

]Ao negar recurso da Prefeitura de Jequié, o TJ-BA fez ressaltar que o município deve oferecer o kit alimentação mensalmente seja por transferência financeira ou pela oferta de cestas básicas, sem ônus para as famílias e com todas as cautelas para evitar aglomerações contra a Covid-19.

Para a defensora pública e autora da ação inicial, Talitha Viegas, não se pode esquecer que a prefeitura tem a prerrogativa de abrir crédito extraordinário em momento de calamidade pública. “O TJ confirmou que, de fato, as crianças e os adolescentes que estudam na rede municipal têm o direito às cestas básicas conforme prevê a Constituição Federal e que as invocações do município quanto à ausência de previsão orçamentárias s&atil...

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Enviado por Jair Onofre - 31.07.2020 08:00h
Bahia

Rui anuncia convocação de aprovados no concurso da Polícia Civil

 

O governador Rui Costa anunciou na noite desta quinta-feira (30), durante o #PapoCorreria, a convocação de aprovados no concurso para a Polícia Civil da Bahia. A Secretaria da Administração (Saeb) publica na próxima terça-feira (4), no Diário Oficial do Estado (DOE), a lista de convocados para nomeação. Serão chamados 163 investigadores, nove escrivães e 10 delegados, totalizando 182 profissionais. (Foto ilustração)

"Infelizmente, a arrecadação do Estado despencou esse ano. Estamos tendo que reorganizar todas as finanças. Não está sendo fácil. Mas, em função das aposentadorias recentes, vamos repor esse quantitativo. Assim, vamos chamar 182 aprovados para a Polícia Civil", afirmou Rui.

Com mais de 48 mil candidatos inscritos, o concurso para a Polícia Civil foi lançado em 2018 e teve sete etapas eliminatórias. Dentre os inscritos, 35.036 mil foram para o cargo de investigador, 2.436 pretendentes ao cargo de escrivão e 10.678 postulantes a delegado.

Os candidatos passaram por provas objetivas e discursiva, exames biomédicos, teste de aptidão física, exame psicotécnico, prova de títulos e investigação social. O concurso foi organizado pela Fundação para o Vestibular da Universidade Júlio de Mesquita Filho (Fundação Vunep), contratada pela Saeb. 

 
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Enviado por Jair Onofre - 31.07.2020 07:00h
80% sem licitação

Governos gastaram R$ 13 bi em contratos contra Covid-19, a maioria sem licitação

 

O governo federal, os estados e os municípios brasileiros já gastaram ao menos R$ 13 bilhões em contratações e aquisições de materiais para o enfrentamento do novo coronavírus. Desses, 80% são compras sem licitação, modalidade de compra que passou a ser permitida com maior frequência dada a urgência da pandemia. Os dados mais atuais são de 10 de julho. Os dados foram tabulados pela CNN a partir de uma base da Controladoria-Geral da União (CGU). (Foto ilustração)

Os dados da CGU analisados pela CNN reuniram informações do governo federal, dos estados e dos municípios, coletados em diários oficiais e portais de transparência. É possível que o valor das contratações e compras seja ainda maior, já que muitas dessas aquisições podem ter ficado de fora dos portais.

A maior parte dos gastos veio dos estados (R$ 6,2 bilhões), seguido pelo governo federal (R$ 4,1 bilhões) e municípios (R$ 2,5 bilhões). Os estados que mais registraram contratos foram Minas (1,6 mil), Rio de Janeiro (1,2 mil) e Paraná (1 mil). Já se considerado o valor total, os maiores gastos foram em São Paulo (R$ 1,4 bilhão), Rio de Janeiro (R$ 1,3 bilhão) e Maranhão (R$ 1,1 bilhão).

Compras sem licitação durante a pandemia foram autorizadas por uma lei sancionada pelo presidente Jair Bolsonaro em 6 de fevereiro, com essa e outras medidas para o enfrentamen...

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Enviado por Jair Onofre - 31.07.2020 06:50h
Auxílio Emergencial

Mais 5,7 milhões recebem novas parcelas do auxílio nesta sexta

 

Mais 5,7 milhões de beneficiários recebem novas parcelas do auxílio emergencial de R$ 600 nesta sexta-feira (31). A Caixa vai creditar na conta poupança digital a primeira, segunda, terceira e quarta parcelas para 3,8 milhões nascidos em abril, que fazem parte do ciclo 1 do novo calendário. (Foto ilustração)

Outro 1,9 milhão do Bolsa Família, com o NIS final 0, receberá o auxílio, finalizando o pagamento da quarta parcela para esse grupo.

Neste sábado, mais de 700 agências da Caixa vão abrir em todo o país, das 8h às 12h, para a liberação do saque em dinheiro a 7,4 milhões nascidos em fevereiro e março.

O auxílio primeiro é depositado na conta poupança digital, em que o beneficiário pode movimentar para pagamento de boletos, conta de água, luz e telefone, além de fazer compras, por meio do aplicativo Caixa Tem. O resgate em dinheiro e transferência só são liberados no calendário de saque.

Organizado por ciclos, o pagamento das cinco parcelas do auxílio emergencial vai até dezembro. Já para o grupo do Bolsa Família segue o calendário normal do programa, sempre nos útltimos dez dias úteis do mês.

O auxílio, criado para combater os impactos da pandemia de covid-19 na população de baixa renda e trabalhadores informais, já foi pago par...

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Enviado por Jair Onofre - 31.07.2020 06:40h
Senado Federal

Senado aprova, com alterações, a MP do saque do FGTS

 

O Senado aprovou, com alterações, a Medida Provisória (MP) 946/2020, que autoriza saques do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) durante a pandemia da covid-19. Os saques de no máximo R$ 1.045 já estão sendo feitos pela população. A MP também extingue o Fundo PIS/Pasep. O texto foi alterado no Senado e, por isso, voltará à Câmara. (Foto ilustração)

Os senadores fizeram sugestões de alterações junto ao relator, senador Fernando Bezerra (MDB-PE), que também é líder do governo na Casa. Os senadores fizeram um acordo com o relator e ficou acertado que será permitida a movimentação da totalidade dos recursos da conta vinculada ao FGTS pelo trabalhador que tenha pedido demissão ou sido demitido sem justa causa.

Bezerra apoiou as alterações propostas pelos senadores, mas ressaltou que o governo não tem compromisso de sanção da modificação, visto que pretende garantir a aplicação dos recursos do FGTS em habitação e saneamento, sem apostar na criação de novas modalidades de saque de seus recursos. (ABr)

 
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Enviado por Jair Onofre - 31.07.2020 06:16h
Ex-ministro da Saúde

Mandetta diz que Ministério da Saúde está reservado para composição politica

 

O ex-ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta (foto ilustração), comentou sobre um militar à frente da pasta. “O Ministério da Saúde está reservado para a composição política. Atualmente há uma ausência de gestão com os militares. Ninguém fala nada e passa a bola para os estados e municípios. Houve uma ocupação militar temporária”, alerta Mandetta. (Radio Princesa FM/Fernando Moreira)

 
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Enviado por Jair Onofre - 31.07.2020 06:10h
Feira de Santana

Carlos Geilson diz que tem amizade e consideração por José Ronaldo

 

Ao comentar sua relação com José Ronaldo, rompida desde outubro de 2018, o ex-deputado estadual Carlos Geilson (Podemos) disse que nunca mudou e que sempre teve amizade e consideração pelo ex-prefeito e lembrou que essa amizade é desde 1996, quando começaram a andar juntos e apoiaram a candidatura do professor Josué Melo a prefeito. “As pessoas confundem a relação política com a de amizade e isso nós temos. Quando tive Covid -19 ele queria saber sempre como eu estava. (Foto ilustração: Carlos Geilson e José Ronaldo) (Diário da Feira)

 
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Enviado por Jair Onofre - 31.07.2020 06:05h
TJ mantém a inconstitucionalidade

Feira de Santana: Bares vão poder abrir e vender bebida alcoólica sexta-feira da Paixão

 

O Projeto de Lei do vereador Lulinha da Conceição (DEM) aprovado na Câmara Municipal de Feira de Santana e que virou a Lei n. 2.995/2009, que determina o fechamento de bares e proibição de venda de bebidas alcoólicas em restaurantes na sexta-feira da Paixão, teve mais uma derrota junto ao TJ - BA. A 2ª Vice-Presidência do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia indeferiu o processamento de Recurso Extraordinário ao Supremo Tribunal Federal (STF), da Câmara Municipal de Feira de Santana/BA, contra acórdão do seu Órgão Pleno, o qual considerou inconstitucional a Lei em questão. O julgamento se deu na Ação Direta de Inconstitucionalidade nº 0002497-84.2014.8.05.0000 manejada pela FBHA, a pedido do SindFeira de Santana e em defesa das suas empresas associadas, informa Getúlio Andrade, que preside a entidade no Município. (Foto ilustração: Câmara Municipal de Feira de Santana)

 
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Enviado por Jair Onofre - 31.07.2020 06:03h
Feira de Santana

Ex-vereador e médico João Batista livre da Covid - 19

 

Infectado pela Covid – 19 e tratado em Salvador, o ex-vereador e ex-secretário de Saúde João Batista Cerqueira (foto) já está em casa. “Graças a Deus, desde domingo (26) em casa ao lado de Zina, filhos e netos. Abraços fraternos”, disse João Batista.

 
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Enviado por Jair Onofre - 31.07.2020 06:00h
Supremo Tribunal Federal

Proibição de juízes e membros do MP serem candidatos não pega Moro

 

A possibilidade de ser aprovada pelo Congresso Nacional proposta de Lei Complementar que impede juízes e membros do Ministério Público serem candidatos até 8 anos antes de deixarem o cargo, dificilmente pegará Sérgio Moro (Foto ilustração). É que a lei não retroage para prejudicar. O chamado Direito Adquirido. Dificilmente teria no STF a sua constitucionalidade. Comentaram alguns juristas na CNN Brasil.

 
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Enviado por Jair Onofre - 31.07.2020 05:55h
Feira de Santana

Partidos com candidatos a prefeito terão mais votos de legenda para vereador

 

Tem vantagem na campanha de vereador quem tem candidato a prefeito. É que o voto de legenda é mais propício aos partidos que têm chapa majoritária. Destaque para partidos como o PT (13), MDB (15), PSL (17), Podemos (19), PSB (40), Republicanos (10) e PSOL (50). Em 2016 a legenda com maior número de votos para vereador em Feira de Santana foi o DEM (9.993) seguido do PT (3.059). Ambos tiveram candidatos a prefeito, José Ronaldo e Zé Neto, respectivamente.

 
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Enviado por Jair Onofre - 31.07.2020 05:48h
Em busca de espaço

José Arimatéia é pré-candidato a prefeito em Feira de Santana

 

Agrupamento político com viés religioso evangélico que há décadas tem eleito vereador e deputados estadual e federal em Feira de Santana, o Republicanos, antigo PRB, terá candidato a prefeito no Município. Será o deputado estadual de quatro mandatos, José de Arimateia (foto Ilustração) Fator determinante: o fim das coligações para vereador. Em Feira de Santana pesou também o pouco prestígio que a legenda teve nos governos de José Ronaldo e Colbert Martins, diferente do apoio que tem em Salvador, com o prefeito ACM Neto. É o que alegam seus dirigentes. Em tempo: José de Armateia já foi vereador em Feira de Santana.

 
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Enviado por Jair Onofre - 31.07.2020 05:38h
Em quem votar

Feira de Santana tem pesquisa eleitoral para todos os gostos

 

O eleitor feirense, que tem sido inquirido por telefone nesses dias, tem vivido momentos de impaciência. É que tem muitas empresas de pesquisa eleitoral questionando sobre o voto para prefeito, se a eleição se fosse hoje. O monitoramento faz sentido. Mês de agosto é de definições de chapas de prefeito e vice. Afinal, Feira de Santana tem o maior colégio eleitoral do interior baiano. (Foto ilustração)

 
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Enviado por Jair Onofre - 31.07.2020 05:35h
Eleições 2020

Santanópolis: Paulo Ribeiro é pré-candidato a prefeito com o apoio de ACM Neto e José Ronaldo

 

Prefeito em três oportunidades na cidade de Santanópolis, Paulo Ribeiro (DEM), em visita ao site Bahia na Política, disse que é pré-candidato a prefeito pelo Democratas. Tem o apoio do prefeito de Salvador ACM Neto e o ex-prefeito de Feira de Santana, José Ronaldo, ambos do Democratas. (Foto ilustração: ACM Neto, Paulo Ribeiro e José Ronaldo)

 
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Enviado por Jair Onofre - 31.07.2020 05:30h
De olho em 2022

Aliança com Jair Bolsonaro distancia PTB de blocos na Câmara

 

O PTB, que deixou o blocão na Câmara Federal, dificilmente entrará em um novo grupo liderado pelo MDB, DEM e PSDB. É que o partido de Roberto Jefferson (foto ilustração) assumiu ser governista, diferente dessas legendas.  

 
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Enviado por Jair Onofre - 31.07.2020 05:27h
Novo coronavírus

Feira de Santana: Receita teria queda maior se não fosse a suspensão de eventos

 

A queda de receita da Prefeitura de Feira de Santana poderia ser maior em período de coronavírus, se não fosse a suspensão dos eventos festivos da cidade. Destaque para a Micareta, os festejos juninos, Expofeira e Natal Encantado. Constam ainda na lista eventos culturais e esportivos de menor porte, na sede e nos distritos. (Foto ilustração: Micareta)

 
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Enviado por Jair Onofre - 31.07.2020 05:25h
Feira de Santana

Genésio Serafim: "Será uma eleição atípica e vai prevalecer quem fizer grupo"

 

Experiente político, detentor de quatro mandatos de vereador em Feira de Santana, Genésio Serafim (foto ilustração), que já foi secretário de Habitação no governo José Ronaldo, questionado pelo site Bahia na Política sobre as eleições de novembro próximo, disse: “Será uma eleição atípica. Vai prevalecer quem fizer grupo, ser companheiro e ter na ponta quem possa lhe defender. Pois, será uma eleição sem reunião, comícios e aglomerações. Temos que ter o máximo de aliados para que a campanha possa acontecer sem a presença do candidato. Nesse momento todos somos importantes.”

 
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Enviado por Jair Onofre - 31.07.2020 05:23h
Feira de Santana

Prefeitura mantém média de R$ 2,1 milhões maio e junho com IPTU

 

Números da Prefeitura Municipal de Feira de Santana, mês de maio e junho, publicados no Diário Oficial Eletrônico mostram uma receita de IPTU em R$ 2,1 milhões mensal. A diferença foi abril, que arrecadou R$ 28 milhões. Ponto alto da arrecadação no ano. (Foto ilustração)

 
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Enviado por Jair Onofre - 31.07.2020 05:20h
Frente ao Covid - 19

Como vai reagir o público consumidor de bares e restaurantes

 

Abrir os bares e restaurantes, mesmo com protocolo e rigor dos poderes públicos frente à pandemia, significa problema à vista. Qual a segurança que o cidadão terá, ao frequentar esses espaços, de que não irá contrair o vírus? Precisamos ver como vai reagir o público consumidor. 

 
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Enviado por Jair Onofre - 31.07.2020 05:18h
Moeda norte-americana

Dólar fecha em leve queda com dados fracos sobre economia nos EUA

 

O dólar fechou em leve queda nesta quinta-feira (30) em reação à contração histórica da economia dos Estados Unidos no segundo trimestre. O dólar comercial encerrou o dia vendido a R$ 5,159, com recuo de R$ 0,013 (-0,26%). (Foto ilustração)

A cotação oscilou bastante durante o dia. Pela manhã, a divisa chegou a subir para R$ 5,21, logo depois da divulgação de que a economia norte-americana encolheu 9,5% no segundo trimestre em relação ao trimestre anterior. Em valores anualizados, quando a variação de um trimestre é projetada para os 12 meses seguintes, a contração chega a 32,9%.

O real contrastou com moedas de outros países emergentes, que se desvalorizaram hoje. O dólar subiu 1,3% perante o rand sul-africano caiu e 0,9% em relação ao rublo russo.

Um fator que indica o retorno gradual dos investidores estrangeiros ao Brasil, após o surgimento da pandemia do novo coronavírus, foi o fato de o Tesouro Nacional ter vendido o lote integral de 300 mil Notas do Tesouro Nacional Série-F (NTN-F) em seus leilões de venda. Tipo de título prefixado (com taxa definida no momento da compra) de longo prazo, a NTN-F tradicionalmente é comprada por estrangeiros. (ABR)

 
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Enviado por Jair Onofre - 31.07.2020 05:16h
Coronavírus no Brasil

Brasil tem 91.263 mortes e 2.610.102 casos confirmados de covid-19

 

O Brasil registrou 1.129 mortes e 57.837 casos de covid-19 nas últimas 24 horas. As informações foram divulgadas nesta quinta-feira (30) pelo Ministério da Saúde. (Foto ilustração)

Com os novos dados, o País tem agora 91.263 óbitos e 2.610.102 infectados desde o início da crise sanitária.

Do contingente total, segundo a pasta, 1.824.095 pessoas já estão recuperadas e 694.744 em acompanhamento —casos notificados nos últimos 14 dias e que não evoluíram para morte.

São Paulo, estado mais afetado pela pandemia do novo coronavírus, tem 22.710 vítimas e 529.006 infectados. Entre ontem e hoje, houve de 321 novos óbitos, crescimento de 1,4%, e acréscimo de 14.809 casos, um aumento de 2,8% no período. (R7) 

 
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Enviado por Jair Onofre - 31.07.2020 05:13h
Covid-19 na Bahia

Bahia registra 4.296 novos casos de Covid-19 nas últimas 24 horas

 

Na Bahia, nas últimas 24 horas, foram registrados 4.296 casos de Covid-19 (taxa de crescimento de +2,7%), 70 óbitos (+2,1%) e 3.830 curados (+2,7%). Segundo a Secretaria da Saúde do Estado (Sesab), a elevação do número de óbitos diários deve-se, exclusivamente, a um represamento temporário dos dados do município de Salvador, em virtude da metodologia utilizada. (Foto ilustração)

De acordo com a Secretaria Municipal de Saúde de Salvador, após a confirmação laboratorial, existe uma etapa de investigação epidemiológica. Somente após as duas análises, os casos são confirmados. Do total de 70 mortes no estado, 44 possuem residência na capital baiana.

Dos 161.630 casos confirmados desde o início da pandemia na Bahia, 143.966 já são considerados curados, 14.273 encontram-se ativos e 3.391 tiveram óbito confirmado para Covid-19. Os casos confirmados ocorreram em 407 municípios baianos, com maior proporção em Salvador (34,99%). Os municípios com os maiores coeficientes de incidência por 100.000 habitantes foram Gandu (3.552,14%), Itajuípe (3.318,53%), Dário Meira (3.286,65%), Almadina (3.147,88%) e Ipiaú (2.923,29%).

O boletim epidemiológico contabiliza ainda 32.2655 casos descartados e 83.006 em investigação. Estes dados representam notificações oficiais compiladas pelo Centro de Informações Estratégicas em Vigil&ac...

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Enviado por Jair Onofre - 31.07.2020 05:10h
Feira de Santana

Covid-19: Feira registra 78 novos casos confirmados e 3 óbitos nesta quinta-feira (30)

 

A Prefeitura de Feira de Santana, através da Vigilância Epidemiológica da Secretaria Municipal de Saúde, divulgou os dados do boletim epidemiológico do novo coronavírus (Covid-19) desta quinta-feira, 30. Confira abaixo: (Foto ilustração)

Casos confirmados no dia: 78

Pacientes recuperados no dia: 250

Resultados negativos no dia: 139

Alta hospitalar no dia: 02

Óbitos comunicados no dia: 03

Data dos óbitos:

18/07

20/07

29/07

A Secretaria de Saúde ressalta que a inclusão no boletim dos registros de óbito por covid-19 é feita quando a declaração de óbito, ficha de notificação e resultado do exame positivo para a doença chegam à Vigilância Epidemiológica.

NÚMEROS TOTAIS

Total de pacientes ativos: 1.884

Total de casos confirmados no município: 7.042 (Período de 06 de março a 30 de julho de 2020)

Total de pacientes em isolamento domiciliar: 1.833

Total de pacientes hospitalizados no município: 51

Total de rec...

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