Um banqueiro se deu ao luxo de contratar Bel Marques para show para 50 convidados vips em Trancoso, na noite de segunda-feira (27). Ninguém doou um grão de arroz para os atingidos pelas chuvas na região. (Coluna Esplanada/foto Uol)
  

O mesmo governo que aceitou ajuda humanitária de Israel para atender as vítimas de Brumadinho, em Minas Gerais, em 2019, recusou a ajuda humanitária da Argentina, que seria para os flagelados vítimas das chuvas na Bahia.
  

O prefeito Colbert Martins (MDB), nos dias 29 e 30, abriu crédito para suplementar o Orçamento 2021 em R$ 44 milhões. Para ser mais exato, em 29 de dezembro foram R$ 32.044.272,00 e em 30 do mesmo mês, R$ 12.130.906,96. É o governo arrumando a casa para 2022. (Foto ilustração: Prefeitura Municipal de Feira de Santana)
 

Em edição extra do Diário Oficial Eletrônico do Município, quarta-feira (27), o prefeito Colbert Martins (MDB) sancionou o PPA, Plano Plurianual para o exercício 2022 a 2025. Motivo de muita polêmica na Câmara Municipal de Feira de Santana, qualquer discussão agora só em 2022.
  

A ida do prefeito Colbert Martins (MDB-foto ilustração) à Câmara Municipal de Feira de Santana, terça-feira (28), quando recebeu das mãos do presidente da Casa Legislativa, Fernando Torres (PSD), a devolução de R$ 2,4 milhões, foi a segunda em 2021. A primeira foi dia 1º de janeiro, quando tomou posse. A difícil relação Executivo e Legislativo foi determinante para a pouca presença do prefeito na Casa.
 

A Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA) promulgou a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) nº 162/2021, apresentada pelo deputado Vitor Bonfim (PL), que acaba com o pagamento de verba indenizatória em caso de convocação extraordinária. A norma foi publicada no Diário Oficial do Legislativo na edição desta quarta-feira (29). Antes da promulgação da PEC, a legislação baiana previa o pagamento de forma indenizatória, no caso de convocação extraordinária da AL-BA por parte do Poder Executivo. O valor a ser pago aos legisladores não poderia ultrapassar o total do subsídio mensal dos deputados. A nova norma já deve ser colocada em prática no início de 2022. (BN)

  

O presidente Jair Bolsonaro sancionou, sem vetos, a lei que cria o Novo Marco Legal do Câmbio. O texto foi publicado no Diário Oficial da União (DOU), na edição desta quinta-feira (30), como Lei 14.286/2021, após ter sido aprovada pelo Senado Federal no último dia 8 de dezembro. A norma facilita o uso de moeda brasileira em transações internacionais e abre espaço para bancos e instituições financeiras brasileiros investirem no exterior recursos captados no Brasil ou fora do país. (Foto ilustração)

Pela nova lei, instituições financeiras autorizadas a funcionar pelo Banco Central (BC) poderão usar esse dinheiro para alocar, investir, financiar ou emprestar no território nacional ou no estrangeiro. Devem ser observados requisitos e limites de regulamentos editados pelo Conselho Monetário Nacional (CMN) e pelo BC. Segundo o governo, isso ajudará a financiar importadores de produtos brasileiros.

A nova legislação também aumenta o limite de dinheiro vivo que cada passageiro pode portar ao sair ou entrar no Brasil. O valor passou dos atuais R$ 10 mil para US$ 10 mil (cerca de R$ 50 mil pelo câmbio atual) ou o equivalente em outra moeda.

O marco legal ainda libera negociações de pequenos valores entre pessoas físicas, que teve o limite reduzido de US$ 1 mil para US$ 500. A justificativa é que a medida pode impulsionar o desenvolvimento de plataformas peer-to-peer para negociação de câmbio, c...

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A tragédia das chuvas na Bahia, que até ontem deixou 25 mortos, mais de 500 feridos e aproximadamente 37 mil pessoas desabrigadas, saiu do campo humanitário para se tornar um novo ponto de conflito entre unidades da Federação e o governo federal. Da ajuda de R$ 200 milhões, considerada insuficiente, à folga do presidente Jair Bolsonaro no litoral catarinense entre passeios de jet ski, ida a um parque de diversões e visita a uma das lojas da rede de Luciano Hang — seu apoiador —, a destruição no estado incendiou o cenário político brasileiro, já convulsionado o bastante. E a temperatura subiu ainda mais com a recusa do governo brasileiro ao oferecimento da Argentina do envio dos Cascos Blancos — os Capacetes Brancos, grupamento especializado em resgates — para atuar nas regiões baianas afetadas pelas fortes chuvas. (Foto ilustração)

A rejeição sinalizada na última quarta-feira pelo Ministério das Relações Exteriores provocou uma nova rodada de críticas a Bolsonaro — ao ponto de o Itamaraty e o presidente irem às redes sociais, ontem, para dizer que agradeceram o oferecimento argentino e que, se preciso, aceitarão a ajuda. Segundo o MRE, a situação na Bahia "está sendo enfrentada com a mobilização interna de todos os recursos financeiros e de pessoal necessários".

Hostilidades

Isso, porém, não amenizou as hostilidades à postura do...

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A tradicional corrida São Silvestre chega a sua 96ª edição nesta sexta-feira (31), mas com algumas diferenças em relações as últimas provas. Por conta do atual cenário da pandemia em São Paulo, a organização exigiu o uso obrigatório de máscaras na largada e na chegada. (Foto ilustração)

A proteção facial leva em conta pontos de grande concentração de pessoas. O regulamento da prova, porém, recomenda que os participem tentem usar a máscara sempre que possível, para a segurança de todos. Outra recomendação é que os corredores levem até uma máscara reserva e produtos de higienização pessoal, como o álcool em gel.

Além disso, o comprovante de vacinação, com as duas doses ou dose única, é exigido a todos os participantes da prova. Caso o atleta ainda não tenha completado o esquema vacinal, é necessário que esteja com um teste negativo para o coronavírus em mãos, com validade de 48 horas.

Segundo o regulamento, a decisão foi tomada por conta do atual cenário da pandemia no Estado, com prorrogação de quarentenas e algumas cidades do interior retomando lockdowns. Vale lembrar que a edição de 2020 foi cancelada em razão também da pandemia.

Trajeto e horários

A prova terá larga...

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Com um prêmio estimado em R$ 350 milhões, pela Caixa Econômica Federal, o apostador tem até as 17h (horário de Brasília) da próxima sexta-feira (31), dia do sorteio, para fazer o seu jogo nas casas lotéricas credenciadas pela Caixa, em todo o país ou pela internet. (Foto ilustração)

Em sua 13ª edição, a Mega da Virada 2021, concurso nº 2.440 da Mega-Sena, terá o sorteio das seis dezenas realizado a partir das 20h (horário de Brasília). A aposta simples, com seis dezenas marcadas, custa R$ 4,50.

De acordo com a Caixa, Mega da Virada não acumula. Se não houver ganhadores na faixa principal, com o acerto de seis números, o prêmio será dividido entre os acertadores da segunda faixa (com o acerto de cinco números) e assim por diante, conforme as faixas de premiação.

Bolão

Para fazer o bolão, basta juntar os amigos, colegas do trabalho ou parentes para formar um grupo, escolher os números da aposta, marcar a quantidade de cotas e registrar em qualquer uma das 13 mil lotéricas do país. Ao ser registrado no sistema, a aposta gera um recibo de cota para cada participante que, em caso de premiação, poderá resgatar o prêmio individual.

O apostador também pode adquirir cotas de bolões organizados pelas lotéricas. Basta solicitar ao atendimento a quantidade de cotas que deseja e gua...

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Campo Belo, cidade do Centro-Oeste de Minas, registrou apenas nesta quinta-feira (30/12) mais casos de COVID-19 do que havia somado em um mês. A explosão ocorreu após a realização de um show sertanejo, no último dia 25, o que levou a prefeitura a publicar um apelo. (Foto ilustração)

"A Prefeitura de Campo Belo cancelou o Réveillon e o Carnaval 2022, porém, não cabe ao Executivo Municipal proibir eventos fechados e ou particulares, que continuam sob a permissão do Minas Consciente", diz trecho do posicionamento (leia a íntegra abaixo)

A gestão municipal ainda reforça que "a orientação é que todos continuem com as medidas protetivas individuais contra o coronavírus, que estão válidas desde março de 2020". Segundo a gestão municipal, foram registrados 36 novos casos de COVID-19 apenas hoje (30/12) - alguns resultados ficaram prontos após o fechamento do boletim da cidade, às 16h. Entre ontem (29/12) e o dia 29 de novembro, foram anotadas novas 24 contaminações: de 7.562 para 7.586. Portanto, em apenas um dia, Campo Belo teve um número superior de novos casos do que o registrado em 30 dias.

Show sertanejo O caso repercutiu na cidade porque no último dia 25 de dezembro, moradores comemoraram a tarde de Natal no clube da cidade ao som da dupla sertaneja Cleyton e Romário. Vídeos que circularam na internet mostram o local cheio de pessoas sem máscaras e b...

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Os protestos dos auditores da Receita Federal aos cortes orçamentários que impediram o reajuste da categoria, somados à indignação quanto ao aumento discricionário dos salários das polícias, determinado pelo presidente Jair Bolsonaro, cresceram em intensidade. (Foto ilustração)

Nota do Sindifisco Nacional afirma que, neste momento, 951 servidores da categoria já entregaram seus cargos de chefia. A adesão à paralisação, como protesto pelo corte orçamentário, seria já de 90%, segundo o sindicato.

Em nota, auditores no Conselho Administrativo de Recursos Federais (Carf) anunciam a adoção de “meta zero” para as suas atividades. Ou seja, paralisarão completamente as reuniões e análises de processos. (Rudolfo Lago)

O Partido Socialismo e Liberdade (Psol) afirmou que entrará com ação no Supremo Tribunal Federal (STF) para questionar a decisão do Ministério da Educação (MEC) de proibir que instituições federais de ensino exijam comprovante de vacinação contra a covid-19 como requisito para a volta às aulas em atividades presenciais. A informação foi dada pelo presidente nacional do partido, Juliano Medeiros, na tarde desta quinta-feira (30/12), nas redes sociais. (Foto ilustração)

“O @psol50 vai entrar com uma ação no STF questionando a portaria do MEC que proíbe as universidades de cobrarem comprovante de vacina na volta das aulas presenciais em 2022. A portaria afronta a autonomia universitária e a saúde pública. É totalmente inconstitucional!”, afirmou Medeiros.

Na manhã desta quinta-feira, o MEC publicou um despacho no Diário Oficial da União (DOU), assinado pelo ministro da pasta, Milton Ribeiro, que proíbe instituições de ensino vinculadas ao governo federal, como universidades e institutos federais, de exigirem a vacinação contra a covid-19 como requisito para o retorno dos alunos às aulas. O ministro, inclusive, postou o despacho por meio das redes sociais.

O texto diz que a exigência de comprovação de vacinação como meio indireto à indução da vacinação compulsória "somente pode ser estabelecida...

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O presidente Jair Bolsonaro (PL) disse nesta quinta-feira, 30, que o Ministério da Saúde decidirá no dia 5 de janeiro sobre a imunização de crianças de 5 a 11 anos contra a covid-19, após um debate que será realizado no dia 4. “Não entendo essa gana por vacina”, afirmou, durante transmissão ao vivo nas redes sociais. (Foto ilustração)

O chefe do Palácio do Planalto voltou a dizer que não vai vacinar sua filha Laura, de 11 anos. “Nossa filha não tem quase nada a ganhar com a vacina”, afirmou, após dizer que a primeira-dama Michelle concorda com a posição dele.

Nas últimas semanas, o governo tem gerado polêmica ao tentar dificultar a vacinação de crianças. Após abrir uma consulta pública para avaliar se autoriza a imunização infantil contra covid-19 no País, o ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, disse na semana passada que deve requisitar prescrição médica e a assinatura de um termo de responsabilização pelos pais que querem vacinar os filhos de 5 a 11 anos.

Após as falas do ministro, a Rede Sustentabilidade foi ao Supremo Tribunal Federal (STF) pedir que a Corte obrigue o Ministério da Saúde a disponibilizar vacinas para crianças independentemente de prescrição médica.

Na transmissão ao vivo de hoje nas redes sociais, Bolsonaro disse que a justi&ccedi...

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O Ministério da Saúde enviou mais de R$ 12 milhões para a Bahia, cuja região sul tem sofrido com as consequências da chuva. Ao menos 24 pessoas perderam a vida por causa da situação na região. (Foto ilustração)

Segundo Queiroga, os cerca de R$ 12 milhões têm como objetivo dar suporte à vigilância em saúde. O ministro ainda prometeu mais recursos para o estado para serem usados em “recursos de média e alta complexidade”, disse Queiroga em entrevista à TV Sudoeste.

Além de ajuda financeira, o Ministério da Saúde deve enviar mais médicos para o sul do estado entre segunda (3) e terça (4). O objetivo é que os profissionais reforcem o sistema de saúde nos municípios afetados.

Mais cedo, após o governo federal recusar ajuda humanitária oferecida pela Argentina no auxílio às vítimas das chuvas na Bahia, o governador Rui Costa (PT) fez hoje um apelo por mais apoio na região.

“Os 15 milhões de brasileiros que moram na Bahia estão esperando apoio tanto humanitário quanto aos municípios. É preciso um olhar diferenciado porque aqui moram 15 milhões de brasileiros”, afirmou o governador, em entrevista à TV Bahia, ao responder a pergunta sobre o envio de verbas federais e a recusa da ajuda argentina pelo Ministério das Relações Exteriores.

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A Petrobras advertiu nesta quinta-feira (30) que as liminares judiciais que suspendem os aumentos de preço do gás natural minam a “segurança jurídica” e ameaçam os esforços do governo para abrir o mercado nacional do energético e atrair investimentos privados. (Foto ilustração)

A Petrobras informou em comunicado ao mercado que foi notificada oficialmente de liminares expedidas por um tribunal do Rio de Janeiro bloqueando a alta de preços para clientes no estado.

As liminares da Justiça do Rio afetam os contratos entre a Petrobras e as distribuidoras estaduais de gás CEG e CEG RIO.

Tribunais estaduais do Ceará, Sergipe e Alagoas emitiram ordens semelhantes bloqueando o aumento do preço do gás natural em contratos com distribuidoras nesses estados, segundo o comunicado da petroleira. As ordens judiciais foram anunciadas pela primeira vez nesta terça-feira (28).

“Essas decisões prejudicam a segurança jurídica do ambiente de negócios”, disse a Petrobras.

“Essas [ordens] atrapalham as práticas do mercado livre, colocando em risco a implantação da abertura do mercado de gás natural no Brasil e a atração de investimentos para o país.”

A Petrobras disse que tentaria derrubar as liminares, que impedem que os aumentos de preços propostos entrem em vigor em janeiro.<...

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O presidente Jair Bolsonaro (PL-Foto) afirmou, na noite desta quinta-feira (30), que o valor do salário mínimo será de R$ 1.212 em 2022, o que configura um aumento de pouco mais de R$ 100. A informação foi dada pelo presidente durante a live que ele faz semanalmente nas redes sociais.

O atual salário mínimo é de R$ 1.100. No Orçamento aprovado pelo Congresso neste mês, a previsão era que ele ficasse entre R$ 1.210 e R$ 1.212. Durante a live, o presidente confirmou o valor final a ser pago em 2022. "A partir de 1º de janeiro agora, o valor do salário mínimo [será] de R$ 1.212." Apesar de começar a valer em janeiro, o primeiro pagamento com reajuste será feito a partir de fevereiro.

O Orçamento da União para 2022 ainda não foi sancionado pelo presidente. O texto foi aprovado pelo Congresso na semana passada. O relator-geral do Orçamento, deputado Hugo Leal (PSD-RJ), aumentou de R$ 1.169 para R$ 1.210 a previsão da remuneração mínima no país.

O valor representa um aumento de 10,04% em relação ao salário mínimo atual. O índice é o maior em seis anos, mas sem aumento real (acima da inflação). Desde 2016, quando o reajuste do salário mínimo foi de 11,6%, a inflação vinha caindo, assim como o aumento do piso. (Isabella Macedo)

Depois de uma quarta-feira (29) sem mudanças no número de diagnósticos de covid-19 causados pela Ômicron, o balanço divulgado hoje (30) pelo Ministério da Saúde indica que foram registrados 128 casos no Brasil da nova variante do novo coronavírus, que vem colocando vários países em estado de alerta. (Foto ilustração)

As infecções foram registradas em Goiás (38), Santa Catarina (38), São Paulo (27), Minas Gerais (16), no Ceará (3), no Rio Grande do Sul (3), no Distrito Federal (1), no Rio de Janeiro (1) e no Espírito Santo (1).

Há ainda, segundo a pasta, 298 casos em investigação, sendo 16 no Distrito Federal, 23 no Rio Grande do Sul, 23 em Santa Catarina, 113 no Rio de Janeiro e 114 em Minas Gerais. (AB)

A partir de 2022, o Brasil será independente na produção de vacinas para a covid-19 e estará preparado para futuras pandemias, disse o ministro de Ciência, Tecnologia e Inovações, Marcos Pontes (foto ilustração). “Se o planeta não quiser vender vacina para o Brasil, o Brasil vai vender vacina para o planeta”, disse o ministro durante entrevista ao programa A Voz do Brasil que vai ar na noite desta sexta-feira (31).

Pontes disse que o ministério investiu em 15 tipos de tecnologias de vacinas. “[Essa estrutura] vai servir para outras pandemias que nós teremos, sem dúvida nenhuma. Vai servir para doenças negligenciadas, como dengue, zika e chikungunya, e além disso nós temos a ampliação da infraestrutura de pesquisa para vírus e viroses emergentes. Chamo de programa escudo para o Brasil estar muito mais preparado para as próximas pandemias. A gente não pode passar por uma pandemia e não aprender com isso”.

O ministro também citou alguns projetos da pasta para 2022, como o início de construção de um laboratório de biossegurança nível 4, que será o primeiro da América Latina; o início das operações do Instituto Nacional do Mar; a construção do Criosfera 2 na Antártica; o aumento do número de laboratórios remotos na Amazônia, com a expectativa de chegar a 50 estações; o desenvolvimento da primeira bateria de nióbio e grafeno e o ...

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Os navios de cruzeiro MSC Splendida e Costa Diadema estão sob supervisão da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) após o aumento dos casos de covid-19 a bordo. No momento, quase 4 mil pessoas estão embarcadas em cada um dos navios. Por meio de nota, a agência informou que monitora as embarcações e adotará as medidas previstas nas normas, as quais podem incluir quarentena ou mesmo suspensão das atividades. (Foto ilustração)

O MSC Splendida atracou no Porto de Santos nessa quarta-feira (29) após relatar novos testes positivos de covid-19. Foram identificados 51 tripulantes e 27 passageiros com a doença. Foram identificados ainda 54 contactantes, ou seja, pessoas que tiveram contato com quem testou positivo para a doença.

O caso começou a ser analisado pela Anvisa no dia 28 em fiscalização conjunta com a Secretaria de Estado da Saúde de Santa Catarina, após ser observado o aumento de casos entre tripulantes. O relatório investigativo de surto da agência indica que a empresa foi notificada para fazer a testagem em 100% da tripulação.

Segundo a Anvisa, todas as 132 pessoas infectadas e contactantes estão sendo desembarcadas, conforme prevê resolução da agência e também o plano de operacionalização elaborado pelo município de Santos e pelo estado de São Paulo. Eles serão transportados em veículos específicos. Após o desembarqu...

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O principal índice da bolsa brasileira fechou em alta nesta quinta-feira, na última sessão de 2021, performando melhor do que os principais índices norte-americanos, após ficar para trás em pregões recentes. (Foto ilustração)

De acordo com dados preliminares, o Ibovespa fechou 2021 em queda de 11,8%, após cinco anos de alta. Em dezembro, o índice teve alta de 2,9%, interrompendo cinco meses de queda.

Na sessão, o índice subiu 0,77%, a 104.910,02 pontos, também segundo dados preliminares. O volume financeiro seguiu reduzido e foi de 17,5 bilhões de reais. (Por Andre Romani)

O dólar despencou frente ao real nesta quinta-feira, mas fechou o ano--marcado pela deterioração da credibilidade fiscal doméstica-- em alta de mais de 7% contra o real, mirando um 2022 de muitas incertezas à medida que a corrida eleitoral brasileira se aproxima e o banco central norte-americano se prepara para elevar os juros. (Foto ilustração)

O dólar à vista fechou o último pregão de 2021 em queda de 2,11%, a 5,5735 reais na venda, sua perda diária mais acentuada desde 24 de agosto (-2,25%), o que investidores atribuíram a dados fiscais melhores do que o esperado e à sanção do projeto de lei de modernização da regulação cambial pelo presidente Jair Bolsonaro, em meio ainda a volumes reduzidos de negociação.

Apesar das perdas desta sessão, a moeda norte-americana à vista registrou ganho de 7,36% em 12 meses, seu quinto ano consecutivo de valorização. Embora expressivo, o salto deste ano foi bem mais comportado do que o registrado em 2020, quando a moeda disparou 29,4%.

Para Felipe Steiman, gerente comercial da B&T Câmbio, boa parte da valorização anual do dólar contra o real refletiu a deterioração da credibilidade fiscal do Brasil, uma dor de cabeça para os mercados locais que promete se estender para 2022. (Por Luana Maria Benedito)

O número de infecções diárias pelo novo coronavírus volta a aumentar no Brasil. Nos últimos sete dias esse dado mais do que triplicou. A última quinta-feira (23) mostrava um número de casos diários de 3,6 mil. Segundo boletim do Ministério da Saúde (MS) divulgado hoje (30), foram 13.405 casos registrados de ontem para hoje. O número de pessoas infectadas pelo novo coronavírus desde o início da pandemia chegou a 22.277.239. (Foto ilustração)

Já o total de mortes causadas pela covid-19 não tem crescido na mesma proporção e chegou a 618.984, com 167 óbitos entre ontem e hoje. Ainda há 2.828 mortes em investigação, mas esses dados ainda estão passíveis de atualização. Os dados de mortes em investigação ocorrem por haver casos em que o paciente morreu, mas a investigação da causa demanda exames posteriores.

Até o momento, segundo os dados oficiais, 21.582.700 pessoas haviam se recuperado da doença.

Estados

Segundo o balanço fornecido pelas Secretarias Estaduais de Saúde, o estado com mais mortes por covid-19 é São Paulo, com 155.186 registros. Em seguida, aparece o Rio de Janeiro (69.459), Minas Gerais (56.655), Paraná (40.887) e Rio Grande do Sul (36.441).

Os estados com menos óbitos pela doença são Acre (1.851), Amapá (2.021), Ror...

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Na Bahia, nas últimas 24 horas, foram registrados 459 casos de Covid-19 (taxa de crescimento de +0,04%) e 347 recuperados (+0,03%). O boletim epidemiológico desta quinta-feira (30) também registra 5 óbitos. Dos 1.270.481 casos confirmados desde o início da pandemia, 1.241.166 já são considerados recuperados, 1.814 encontram-se ativos e 27.501 tiveram óbito confirmado. Os dados ainda podem sofrer alterações devido à instabilidade do sistema do Ministério da Saúde. A base ministerial tem, eventualmente, disponibilizado informações inconsistentes ou incompletas. (Foto ilustração)

O boletim epidemiológico contabiliza ainda 1.683.945 casos descartados e 261.644 em investigação. Estes dados representam notificações oficiais compiladas pela Diretoria de Vigilância Epidemiológica em Saúde da Bahia (Divep-BA), em conjunto com as vigilâncias municipais e as bases de dados do Ministério da Saúde até as 17 horas desta quinta-feira. Na Bahia, 52.682 profissionais da saúde foram confirmados para Covid-19. Para acessar o boletim completo, clique aqui ou acesse o Business Intelligence.

Vacinação

Até o momento temos 10.721.640 pessoas vacinadas com a primeira dose, 260.788 com a dose única, 8.817.597 com a segunda dose e 1.353.968 com a dose de reforço.

Nesta quinta-feira (30), Feira de Santana registrou apenas seis casos positivos da Covid-19 e manteve a marca de 48.888 curados da doença, índice que representa 93,8% dos casos confirmados. Enquanto isso, mais 285 exames foram negativos. (Foto ilustração)

Os resultados positivos de hoje são em relação a liberação dos exames acumulados que haviam realizado coleta entre os dias 25 de novembro e 28 de dezembro que estavam aguardando resultado do laboratório.

O boletim epidemiológico contabiliza ainda 12 pacientes internados no município. As informações são da Vigilância Epidemiológica da Secretaria de Saúde.

NÚMEROS DESTA QUINTA-FEIRA 30 de dezembro de 2021

Casos confirmados no dia: 6

Pacientes recuperados no dia: 0

Resultados negativos no dia: 285

Total de pacientes hospitalizados no município: 12

Óbito comunicado no dia: 0

NÚMEROS TOTAIS  

Total de pacientes ativos: 149 (Dados da Sesab)

Total de casos confirmados no município: 52.106 (Período de 06 de março de 2020 a 30 de dezembro 2021)

Total de pacientes em isolamento domiciliar: 2.193

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O presidente da República, Jair Bolsonaro, vetou a íntegra de um projeto de lei que prevê anistia às infrações e a anulação das multas aplicadas a empresas por atraso na entrega à Receita Federal da Guia de Recolhimento do FGTS e Informações à Previdência Social (GFIP). A mensagem de veto está publicada no Diário Oficial da União desta quinta-feira (30). (Foto ilustração)

Bolsonaro alegou contrariedade ao interesse público e inconstitucionalidade da matéria ao rejeitá-la integralmente. Mas a decisão sobre a validação do veto caberá ao Congresso Nacional.

De autoria do deputado Laercio Oliveira (PP-SE), o PL 4.157/2019 foi analisado pelo Senado e retornou para a Câmara, onde foi aprovado em 9 de dezembro, na forma de um substitutivo. Em seguida, a matéria foi enviada para sanção.

A versão aprovada inicialmente restringia esse benefício ao período de 2009 a 2013. O substitutivo, no entanto, abrange as multas aplicadas até a data em que a futura lei fosse publicada.

A medida não implicaria a devolução de quantias pagas e seria aplicada apenas aos casos em que não houve obrigatoriedade de recolhimentos ao FGTS. A exigência de entrega desse tipo de guia seria prevista em duas normas: a Lei do FGTS (Lei 8.036, de 1990) e a Lei Orgânica da Seguridade Social (Lei 8.212, de 1991). Nessa última estava ...

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O Projeto de Lei 2500/21 determina que o teto salarial dos servidores públicos federais será aplicado sobre remuneração recebida em virtude de exercício no exterior mediante o critério da paridade do poder de compra entre o real brasileiro e o dólar norte-americano. O texto está em análise na Câmara dos Deputados.

Segundo o autor da proposta, deputado Aécio Neves (PSDB-MG-Foto), a variação do dólar em geral ocorre por força de problemas que não têm nenhuma ligação com o custo de vida arcado por agentes públicos no exterior. “Isso pode ocasionar variações remuneratórias inesperadas e de difícil enfrentamento”, analisou.

De acordo com o Banco Mundial, que realiza esse tipo de trabalho estatístico, o poder de paridade de compra pode ser calculado com base no preço total de uma cesta comum de bens e serviços, representando, geralmente em dólares, a medida do que a moeda local de um país pode comprar em outra economia.

Aécio Neves afirmou a proposta resulta de acordo de lideranças partidárias sobre o Projeto de Lei 6726/16, aprovado pela Câmara em julho de 2021, a fim de assegurar o cumprimento do teto remuneratório previsto na Constituição. Atualmente, o limite para servidores federais é de R$ 39.293,32 mensais (salário bruto).

Tramitação

O pr...

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O setor público consolidado do país registrou superávit primário de R$ 15 bilhões em novembro, segundo informações divulgadas neste quinta-feira (30). (Foto ilustração)

O resultado foi possível porque o Governo Central (Tesouro Nacional, Previdência Social e Banco Central) obteve superávit de R$ 3,5 bilhões, enquanto os governos estaduais alcançaram R$ 11,7 bilhões de saldo positivo. Já as empresas estatais tiveram déficit de R$ 238 milhões. Em novembro do ano passado, o resultado no mesmo mês foi de déficit de R$ 18,1 bilhões.

O resultado primário de novembro é o melhor desde novembro de 2013 (quando tinha sido de R$ 29,8 bilhões). O resultado primário é formado por receita menos despesas, sem considerar os gastos com juros.

No acumulado do ano, o setor público consolidado registrou superávit primário de R$ 64,6 bilhões, ante déficit de R$ 651,1 bilhões no mesmo período de 2020. Nos últimos doze meses, o setor público consolidado atingiu superávit primário de R$ 12,8 bilhões, resultado que havia sido deficitário em R$ 20,4 bilhões no acumulado em doze meses até outubro.

Ontem (29), o Tesouro Nacional informou que o país caminha para registrar, ainda em 2021, o primeiro superávit primário em oito anos. (Por Pedro Rafael Vilela)

As inscrições do processo seletivo para recenseadores e agentes censitários do Censo Demográfico 2022, que encerrariam ontem (29), foram prorrogadas até 21 de janeiro de 2022. São 206.891 vagas temporárias para todo o país. Para se inscrever, é preciso acessar o site da organizadora do concurso. (Foto ilustração)

De acordo com Bruno Malheiros, coordenador de Recursos Humanos do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), a decisão de prorrogar o prazo foi tomada devido ao processo ter sido aberto em período de férias e festas de fim de ano, quando a população costuma viajar.

“Os alunos das universidades são parte do público que se interessa pelo trabalho de recenseador, e eles estão de férias neste momento. Além disso, muita gente está empregada com contratos temporários que expiram agora no final de dezembro, e vai começar a buscar novas oportunidades.”

As provas, que seriam aplicadas em 27 de março, foram adiadas para 10 de abril de 2022.

Estão sendo oferecidas 183.021 vagas para recenseadores, com remuneração variável e horário de trabalho flexível; 18.420 para agente censitário supervisor, com salário de R$ 1.700; e 5.450 para agente censitário municipal, com salário de R$ 2.100. Os agentes censitários têm carga de trabalho de 40 horas semanais. (Maria Claudia)

O prefeito de Itabuna, Augusto Castro (PSD-Foto), pretende lançar um projeto para auxiliar duas mil famílias que perderam bens na enchente.

No projeto, a prefeitura vai cadastrar as famílias e fornecer um cartão para adquirir móveis, eletrodomésticos e material de construção e ainda fomentar o comércio local.

“A sua solidariedade está fazendo toda a diferença e precisamos agradecer a todos vocês que fizeram doação financeira e informar que arrecadamos R$2.350,000 (Dois milhões e trezentos e cinquenta mil reais). Para melhor assistir as famílias que sofreram com a maior enchente dos últimos anos a prefeitura entrará com a contrapartida de R$3.650,000 (três milhões e seiscentos e cinquenta mil reais) totalizando o valor de R$6.000,000 (seis milhões de reais).” (politicosdosuldabahia)

O juiz federal convocado Sérgio Renato Tejada Garcia, do Tribunal Regional Federal da 4ª Região, deu provimento a recurso do jornalista catarinense Moacir Pereira para reformar sentença que o havia condenado a pagar R$ 50 mil em danos morais à Comunidade Indígena Morro dos Cavalos, situada na cidade de Palhoça (SC). (Foto ilustração)

Conforme a decisão, a opinião emitida pelo profissional se insere na liberdade de expressão e não prejudicou a comunidade, que saiu vitoriosa no pleito demarcatório.

Segundo a decisão reformada, o jornalista teria estimulado o conflito entre índios e brancos ao afirmar que o veto à duplicação da BR-101, no Morro dos Cavalos, teria paralisado o transporte coletivo em Florianópolis e causado prejuízos incalculáveis à população. O comunicador também afirmou que o veto teria aumentado o gasto do empreendimento em R$ 650 milhões.

Ao analisar o caso, o relator, juiz federal convocado Sérgio Renato Tejada Garcia, apontou que a ofensa não foi dirigida ao grupo indígena, mas à atuação da Funai que, segundo o jornalista, teria feito uma demarcação "fajuta".

"Não há dano moral a ser reparado, pois a Comunidade Indígena Morro dos Cavalos, por ora, saiu-se vitoriosa no pleito demarcatório, recebendo inclusive indenização por interferência em dit...

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O governo federal rejeitou ajuda humanitária da Argentina aos municípios da Bahia atingidos pelas enchentes e tempestades. O estado contabiliza pelo menos 24 mortos e cerca de 53,9 mil desalojados. O governo argentino ofereceu ao Brasil dez homens da organização humanitária especializada em desastres Comissão dos Capacetes Brancos. Jair Bolsonaro, que está de férias em Santa Catarina, fez uma postagem no Twitter explicando os motivos. (Foto ilustração)

Segundo o presidente, a chancelaria argentina procurou o Itamaraty para fazer a oferta. Os escalados fariam “trabalho de almoxarife e seleção de doações, montagem de barracas e assistência psicossocial à população afetada pelas enchentes na Bahia”.

Antes da recusa de Bolsonaro, o governador da Bahia, Rui Costa (PT), havia agradecido a oferta de ajuda humanitária argentina pela suas redes sociais e pedido celeridade ao Governo Federal para autorizar a missão internacional.

Bolsonaro chamou a oferta dos argentinos de “fraterna”, mas afirmou que as Forças Armadas e a Defesa Civil já fazem o trabalho. Uma nota divulgada pelo Ministério das Relações Exteriores e Comércio Internacional da Argentina, porém, diverge da informação postada por Bolsonaro.

Segundo o texto da Pasta de relações internacionais argentina, além da especialização em montagem de acampamentos e...

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O Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA) encerrou o ano de 2021 com uma sessão, iniciada às 10h desta quinta-feira (30). Os trabalhos foram realizados de forma remota, através do zoom, e terão caráter regimentar e solene, fechando o atual exercício para o recesso de fim de ano que começa no dia 1º.

Na sessão solene não havia previsão de qualquer votação, mas os deputados estaduais podem aproveitar a reunião para realizarem balanços do ano que está findando, bem como discutir a conjuntura estadual, afetada de forma dura pelas enchentes que atingem mais de 100 municípios trazendo mortes, doenças e prejuízos ainda incalculáveis.

Os parlamentares já decidiram doar aos flagelados cerca de R$13 milhões em emendas parlamentares impositivas que a administração estadual está autorizada a direcionar para o socorro às vítimas das chuvas. Esse será o primeiro recesso em dois anos, pois a pandemia levou o Parlamento a decidir por unanimidade ficar em plantão permanente e, para não acarretar custo extra, as votações da LDO e do orçamento anual foram adiadas – o que impede o início dos recessos de julho e janeiro, respectivamente, pois o período ordinário só se extingue quando essas matérias são aprovadas. (Bahia Notícias - Foto Reprodução)

Decisões judiciais determinaram a suspensão do reajuste do preço do gás fornecido pela Petrobras a distribuidoras de quatro estados: Rio de Janeiro, Ceará, Sergipe e Alagoas. A empresa informou hoje (30), por meio de nota, que adotará as medidas judiciais cabíveis nos quatro casos.

Os contratos da Petrobras com a CEG/Naturgy, do Rio de Janeiro, Cegás (Ceará), Sergás (Sergipe) e Algás (Alagoas) se encerram amanhã (31). Portanto, os reajustes seriam válidos a partir de 1º de janeiro de 2022, de acordo com a estatal.

“Há vários meses, a Petrobras está engajada, de boa-fé, em negociações de novos contratos com diversas distribuidoras. Para oferecer melhores condições aos clientes, a Petrobras ofereceu às distribuidoras de gás natural produtos com prazos de 6 meses, 1 ano, 2 anos e 4 anos e mecanismos contratuais para reduzir a volatilidade dos preços, como, por exemplo, referência de indexadores ligados ao GNL e ao Brent, opção de parcelamento e possibilidade de redução dos volumes nos contratos de maior prazo”, informou a empresa, por meio de nota.

Segundo a empresa, as decisões da Justiça “abalam a segurança jurídica do ambiente de negócios, interferindo na livre formação de preços, colocando em risco a implementação da própria abertura do mercado de gás natural no Brasil e atração de investimentos no p...

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Começou nesta quinta-feira (30) a Operação Ano Novo 2022, da Polícia Rodoviária Federal (PRF). Até domingo (2) haverá policiamento ostensivo em locais e horários de maior incidência de acidentes graves e de criminalidade. O objetivo é garantir aos usuários das rodovias federais mais segurança e fluidez do trânsito.

Segundo a PRF, será dada atenção especial às ações de combate à embriaguez ao volante, fiscalização de ultrapassagens em trechos de pista simples e o controle do excesso de velocidade.

O uso do cinto de segurança, do capacete, dos dispositivos de retenção para crianças e do celular pelo motorista, além de fiscalizações específicas de motocicletas e condições de conservação dos veículos, também estão entre os focos das equipes.

As ações terão, ainda, outros pontos focais, como a fiscalização do tempo de direção e descanso do motorista profissional e o exame toxicológico.

Dicas Para quem vai pegar a estrada nos próximos dias, a PRF recomenda um checklist para reduzir o risco de acidentes e evitar multas desnecessárias. Revise o automóvel, ainda que seja para pequenas viagens.

Mantenha os faróis acesos para ver e ser visto; além disso não esqueça dos pneus calibrados e em bo...

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O ex-presidente do PT José Genoino é um dos nomes mais resistentes dentro do partido ao movimento para unir o ex-presidente Lula e Geraldo Alckmin na mesma chapa presidencial em 2022.

Um dos fundadores da legenda, ele tem ido na contramão de outros líderes históricos da sigla, como José Dirceu, que é um entusiasta da aliança com o ex-tucano.

“O que está em jogo é se a esquerda socialista será protagonista do enfrentamento do neoliberalismo ou se a esquerda será domesticada, domada para um projeto de melhorismo por dentro de um neoliberalismo com feição progressista”, disse Genoino em live com integrantes do PSOL. (Painel/Folhapress - Foto Reprodução)

Em um despacho publicado nesta quinta-feira (30) no "Diário Oficial da União", o ministro da Educação, Milton Ribeiro, disse que instituições federais de ensino não podem cobrar vacina contra a Covid para restabelecer a volta das aulas presenciais.

Em vez de cobrar a vacina, as instituições devem aplicar os protocolos sanitários determinados em resolução do Conselho Nacional de Educação para evitar o contágio.

"Não é possível às Instituições Federais de Ensino o estabelecimento de exigência de vacinação contra a Covid-19 como condicionante ao retorno das atividades educacionais presenciais, competindo-lhes a implementação dos protocolos sanitários e a observância das diretrizes estabelecidas pela Resolução CNE/CP nº 2, de 5 de agosto de 2021.", escreveu o ministro.

Ribeiro argumentou que cobrar a vacina seria uma forma indireta de torná-la compulsória, o que, segundo ele, só pode ser feito por meio de lei.

"A exigência de comprovação de vacinação como meio indireto à indução da vacinação compulsória somente pode ser estabelecida por meio de lei, consoante o entendimento firmado pelo Supremo Tribunal Federal - STF nas ADI nº 6.586 e ADI nº 6.587", alegou o MEC. (G1 - Foto Marcos Oliveira/Agência Senado)

O governador da Bahia, Rui Costa, anunciou que o estado irá reconstruir casas de vítimas das chuvas, mesmo que o estado não receba recursos federais. O anúncio foi feito através das redes sociais.

"Mesmo que não venham recursos federais, o Governo do Estado reconstruirá todas as casas e as cidades que foram destruídas com as chuvas na Bahia. Vamos estabelecendo prioridades e, ao longo de 2022, em parceria com os Municípios, nós vamos garantir uma moradia digna às pessoas", escreveu o governador pelo Twitter.

Rui Costa também pediu que as pessoas atingidas pelas chuvas não reutilizem colchões atingidos pelas águas para evitar contaminações. (G1 - Foto: Paulo Souza/g1)

Brasília vai mudar. E antes do que você imagina. Com o novo ano, começa também a contagem regressiva para uma mudança profunda na configuração da Esplanada dos Ministérios. Em abril, o governo Jair Bolsonaro terá outra cara.

Ao menos dez dos 23 ministérios devem ter novos comandantes. Os atuais ministros irão para a rua — literalmente. Será tempo de fazer campanha e, seis meses antes da eleição, quem pretende se candidatar precisa se “desincompatibilizar” dos cargos, conforme a lei eleitoral.

O primeiro turno do pleito será em 2 de outubro de 2022. Portanto, logo no início de abril, todos os que ambicionam um cargo eletivo terão de se afastar de seus cargos.

Para o lugar desses ministros, devem ser escalados técnicos das pastas e servidores apontados por partidos do Centrão, bloco que compõem a base aliada do presidente.

O mapa final das baixas no primeiro escalão do governo será definido até março, mas já há algumas certezas e, em outros casos, as discussões estão avançadas para diversas candidaturas.

Aposta de Bolsonaro para o maior colégio eleitoral do país, o ministro Tarcísio de Freitas tem se mostrado “cada vez mais animado” para concorrer ao governo de São Paulo, segundo colegas de governo.

O PL, novo partido do presidente, resiste &agrav...

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