Somente serviços essenciais do Governo Municipal funcionarão para o público amanhã (01) e terça-feira (2), ampliando o lockdown prorrogado pelo Governo do Estado. O principal deles será o da Saúde, que terá atendimento normal em todas as unidades, sem qualquer exceção. (Foto ilustração)

Também haverá expediente normal no Centro de Atendimento ao Feirense (CEAF), Secretaria da Fazenda, Secretaria de Serviços Públicos, Secretaria de Comunicação, Superintendência Municipal de Trânsito e na Secretaria Municipal de Transportes e Trânsito.

Na Secretaria de Prevenção à Violência trabalharão normalmente a Defesa Civil e a Guarda Municipal, e haverá plantões no Procon e nas secretarias de Desenvolvimento Urbano e de Administração. Na Secretaria de Meio Ambiente, funcionará apenas a fiscalização.

O Centro de Abastecimento deverá funcionar até as 14 horas, mas o Centro Comercial Popular Cidade das Compras, o Feiraguay e o Mercado de Arte Popular ficarão totalmente fechados.

O Governo Municipal vai abrir exceções apenas para oficinas mecânicas, bancos, lotéricas, clínicas e laboratórios, medicamentos (humanos e veterinários), postos de combustíveis, borracharias, distribuidoras de água e gás.

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O governador Rui Costa decidiu prorrogar o lockdown que terminaria às 5 da manhã, desta segunda-feira (1º). Os serviços não essenciais devem permanecer fechados até às 5 horas da quarta-feira (3). Segundo informações do secretário de Comunicação, Edson Borges, o prefeito Colbert Martins foi informado pelo próprio Rui Costa da decisão e deverá se pronunciar oficialmente nas próximas horas, informando como deverá ser o funcionamento das repartições públicas municipais, que devem sofrer também uma restrição.

O objetivo do lockdown é diminuir a circulação de pessoas e assim gerar uma lentidão na curva de contágio da Covid 19 a fim de evitar um colapso no sistema de saúde, já que o percentual de ocupação de leitos de UTI destinados ao coronavírus está em alta em todo o estado. A medida de restrição atinge a todos os 417 municípios baianos. (Daniela Oliveira/ Foto Reprodução)
 

Contribuintes de pelo menos três estados e cinco municípios podem começar a pagar impostos via Pix. Com auxílio de uma tecnologia desenvolvida pelo Banco do Brasil (BB), os governos locais começam a cobrar tributos por meio do sistema instantâneo de pagamentos desenvolvido pelo Banco Central. (Foto ilustração)

Segundo o Banco do Brasil, os governos do Acre, do Piauí e de São Paulo iniciaram a integração à nova tecnologia, que permite gerar um código QR (versão avançada do código de barras) que pode ser fotografado com a câmera do celular para pagar impostos por meio do Pix. Os municípios de Eusébio (CE), Linhares (ES), São José dos Campos (SP), Uberlância (MG) e Vila Velha (ES) também estão aderindo a solução.

Desde dezembro, as empresas que declaram débitos e créditos tributários podem quitar as contas com a Receita Federal pelo Pix. Os empregadores domésticos também podem pagar as guias do eSocial por meio do novo sistema.

No estado de São Paulo, o convênio entre o Banco do Brasil e a Secretaria Estadual de Fazenda permitirá o recolhimento via Pix de valores por meio do Documento de Arrecadação de Receitas Estaduais (Dare) e o pagamento do Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). Multas e custas judiciais também poderão ser pagas pelo novo sistema.

A primei...

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A Associação Brasileira dos Importadores de Combustíveis (Abicom) informou nesta sexta-feira, 26, que apesar dos recentes aumentos do diesel e da gasolina, esses combustíveis continuam com defasagem em relação aos preços internacionais, de 8% em média. De acordo com levantamento da entidade, o preço médio da gasolina deveria ter um reajuste de R$ 0,21 e o do diesel, de R$ 0,23 para viabilizar importações. (Foto ilustração)

A pior situação, segundo a Abicom, é do Porto de Itaqui, onde o preço dos combustíveis são negociados com defasagem de 10%. A menor defasagem foi registrada no Porto de Santos, de 7%.

A dúvida é se a estatal fará novos aumentos antes da saída do atual presidente, Roberto Castello Branco, que perdeu o posto justamente pelos recentes aumentos desses combustíveis no mercado brasileiro, considerados excessivos pelo presidente da República, Jair Bolsonaro.

"Hoje só temos incertezas", disse o presidente da Abicom, Sérgio Araújo, que representa os pequenos importadores.

Na quinta-feira, o presidente da Petrobras, Roberto Castello Branco fez questão de aparecer nas teleconferências da companhia para comentar o resultado do ano passado com uma mensagem subliminar escrita na camiseta (Mind the Gap), reafirmando o seu compromisso com a paridade de preços.

A ideia é de que quanto ...

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Em virtude das medidas restritivas para conter o avanço do coronavírus em Feira de Santana, o Dia de Lazer será suspenso neste domingo. (Foto ilustração)

Desta forma, o trecho da avenida Noide Cerqueira que é fechado para o lazer da comunidade aos domingos e feriados, estará livre para o trânsito de veículos.

O secretário de Cultura, Esporte e Lazer, Jairo Carneiro Filho, afirma que a decisão considera os decretos municipal e estadual que impõem limitações à circulação de pessoas e ao funcionamento de estabelecimentos comerciais, exceto serviços essenciais.

Ele explica que, assim que a Prefeitura avaliar o resultado das medidas restritivas, a programação voltará a acontecer. A iniciativa é das secretarias municipais de Cultura, Superintendência de Trânsito (SMT), e Saúde (SMS).

A Bahia negocia com o Fundo Soberano Russo a compra de cerca de 2 milhões de doses da vacina Sputnik V, o suficiente para concluir a primeira fase da vacinação que reúne idosos e profissionais de saúde. “A meta é receber essa quantidade num prazo de 60 a 90 dias a partir do fechamento do contrato, o que pode acontecer já na semana que vem”, afirmou o governador Rui Costa, que participou de uma reunião virtual com os russos nesta sexta-feira (26). (Foto ilustração)

De acordo com Rui, além dessas doses, a Bahia negocia um volume maior que seria dividido com os estados do Nordeste. “Eles ficaram de avaliar e responder na semana que vem sobre a quantidade que conseguem enviar para a Bahia e o Nordeste. Vamos querer o máximo possível. Inicialmente, contamos com esses 2 milhões que fecham a fase 1 da vacinação”, informou o governador.

A autorização para que Estados e Municípios adquiram as próprias doses de vacina foi dada esta semana por uma decisão do Supremo Tribunal Federal (STF). A partir da autorização, a Bahia passou a buscar alternativas para imunizar a população, como a vacina desenvolvida na Índia e a terceira a ser aprovada na China, cujos laboratórios também estão sendo contactados.

“Estamos na luta buscando todas as opções de vacina possíveis, mas, até termos um número maior de doses, peço a ajuda dos baianos para que usem m...

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O ministro da Educação, Milton Ribeiro, anunciou ontem (26) o novo presidente do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep). Danilo Dupas (foto), secretário de Regulação do Ministério da Educação (MEC), assume o posto.

"Anuncio que o atual Secretário de Regulação do MEC, Danilo Dupas, será o novo presidente do INEP. Danilo é um profissional técnico, mestre em Administração, que atua no setor educacional há 20 anos", disse o ministro no Twitter.

Alexandre Lopes, então presidente do instituto, foi exonerado do cargo ontem. Ele ocupava o cargo desde maio de 2019.

O posto de Dupas na secretaria de Regulação do MEC será ocupado pelo Diretor de Regulação do MEC, Paulo Almeida. (Claudia Felczak)

A Câmara de Vereadores de Buerarema realizou, na última quinta-feira (25), uma Capacitação Jurídica destinada aos vereadores eleitos para o mandato de 2021-2024, em especial aos que exercem pela primeira vez o cargo. O objetivo foi orientar e auxiliar os edis para que possam exercer efetivamente seus mandatos, tendo melhor entendimento de suas atribuições. (Foto ilustração)

Na capacitação, ministrada pelo assessor jurídico, o advogado Luiz Fernando Guarnieri, foi feito um panorama geral das atribuições do vereador, no que consiste o processo legislativo. “É importante que os edis tenham ciência e obedeçam aos limites constitucionais e a Lei Orgânica Municipal, tendo como norte a atuação interna do Regime da Casa”, afirmou Guarnieri.

Relevância para todos

Na oportunidade, Guarnieri parabenizou ao presidente da Câmara, o vereador Roque Borges, pela iniciativa, destacando, a relevância da ação. “Cientes de suas atribuições e entendendo como funciona todo o trâmite legislativo, é possível realizar um trabalho mais dinâmico e eficaz”, finalizou.

De acordo com Roque Borges, a motivação para promoção do curso foi o grande número de novos vereadores eleitos, porém a ação tem uma enorme relevância para todos, inclusive, os reeleitos, pois tem a finalidade de levar conhecimento e es...

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A Prefeitura de Teixeira de Freitas informou, na tarde desta sexta-feira (26), que não seguirá o decreto do governo do Estado que determina suspensão das atividades não essenciais entre esta sexta-feira (26) e segunda (1°). O município do extremo-sul da Bahia seguirá apenas o toque de recolher, que também vale em outras 380 cidades no estado. (Foto ilustração: prefeitura de Teixeira de Freitas)

O prefeito de Teixeira de Freitas, Marcelo Belitardo (DEM), decidiu seguir somente o toque de recolher, que vai de 20h às 5h da manhã. Para liberar o funcionamento das atividades não essenciais, ele publicou o Decreto Municipal 422.2021, que libera, por exemplo, a celebração de culto nos templos religiosos até as 19h30min.

Atividades de comércio de rua, bares e restaurantes com atendimento presencial, shopping, galerias de lojas e demais centros comerciais, poderão funcionar até as 20 horas. Os serviços de entrega em domicílio (delivery) de alimentação e bebida alcoólica, poderão ter seu funcionamento estendido até a meia noite.

O decreto ainda considera: “Que medidas proibitivas de funcionamento do comércio local não é fator preponderante para o aumento da contaminação pelo coronavírus, mas sim a não observância pelos munícipes, dos protocolos de distanciamento e uso de máscaras e álcool/gel”. (pimenta)

O Ibovespa fechou a última sexta-feira (26/02) do mês com queda de 1,98%, marcando 110.035 pontos. Com isso, o índice acumulou perda de 6,9% na semana e de 4,2% em fevereiro. A perda dos dois primeiros meses de 2021 soma 7,4%. Discussões em torno de políticas fiscais e movimentações políticas foram os principais motivos de alta volatilidade no mercado. (Foto ilustração)

A última notícia que abalou a confiança dos investidores foi decisão do presidente do Banco do Brasil (BB), André Brandão, de colocar o cargo à disposição do presidente Jair Bolsonaro. Além disso, a alteração no cronograma de tramitação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) Emergencial, que prevê medidas de ajuste fiscal e cria mecanismos para a retomada do auxílio emergencial também gerou desgaste no mercado.

Apesar da mudança de data para a votação da PEC Emergencial, na noite de quinta-feira, (25/02), o presidente da República, Jair Bolsonaro (sem partido), afirmou, em uma live, que o novo auxílio emergencial se estenderá por quatro meses, num valor de R$ 250, a partir de março. A discussão em torno do auxílio também vinha gerando muita especulação e movimentação entre investidores.

As ações da Vale também movimentaram o mercado, isso porque o resultado do quarto trimestre de 2020 da mineradora tem gerado d...

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O segundo lote de IFA (Ingrediente Farmacêutico Ativo) para produção de vacinas da AstraZeneca/Universidade de Oxford chega neste sábado (27) ao Brasil, conforme anunciou o Ministério da Saúde nesta sexta-feira (26). A matéria-prima possibilitará que Fiocruz (Fundação Oswaldo Cruz) produza cerca de 12 milhões de doses de imunizantes contra a covid-19 (novo coronavírus). (Foto ilustração)

Uma aeronave, proveniente da China, trará o carregamento da vacina, que será levado à Bio-Manguinhos/Fiocruz, onde as vacinas serão fabricadas.

Quando estiverem prontas, as ampolas do imunizante, batizada de covishield, serão distribuídas no âmbito do PNI (Programa Nacional de Imunização).

Em 6 de fevereiro, a primeira remessa com matéria-prima desembarcou no país. Conforme o governo federal, esse lote inicial é capaz de gerar 2,8 milhões de doses em solo brasileiro. A expectativa é que essas vacinas cheguem ao SUS (Sistema Único de Saúde) para vacinação em massa na segunda quinzena de março.

O Ministério da Saúde informou ainda que, até junho, devem chegar ao Brasil insumos suficientes para produzir 100,4 milhões de doses da vacina da AstraZeneca/Oxford na Fiocruz, no Rio de Janeiro.

Até o fim do ano, a expectativa é que o acordo de cooperação da Fiocruz com ...

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O senador Otto Alencar (PSD-BA-Foto), novo presidente da Comissão de Assuntos Econômicos do Senado, promete não dar tréguas à máfia de distribuidoras de combustíveis.

Também está decidido a investigar a Agência Nacional do Petróleo (ANP) pela suspeita resolução que criou o “cartório” em que as distribuidoras, atravessadoras no mercado, tenham a exclusividade no fornecimento de todos os combustíveis aos postos. A informação é da Coluna Cláudio Humberto, do Diário do Poder.

Otto Alencar tem lutado contra as distribuidoras de combustíveis, cujos métodos pouco ortodoxos causam repulsa no Senado.

Ele contou à Rádio Bandeirantes que o lobby das distribuidoras tentou impedir o Senado de anular o cartório criado pela ANP.

O Senado aprovou a anulação da resolução da ANP, mas na Câmara o lobby conseguiu do então presidente Rodrigo Maia engavetar o caso.

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Dias Toffoli (foto ilustração) decidiu nesta sexta (26) considerar inconstitucional a aplicação da tese de legítima defesa da honra em processos criminais envolvendo feminicídio. A decisão individual do ministro foi motivada por uma ação protocolada pelo PDT. Na quinta-feira (5), o plenário da Corte vai decidir se referenda ou não a liminar de Toffoli.

Pela decisão, a tese da legítima defesa da honra é inconstitucional, por contrariar os princípios constitucionais da dignidade da pessoa humana, da proteção à vida e da igualdade de gênero.

No entendimento de Toffoli, a defesa de acusados também não poderá sustentar a legítima defesa da honra nas fases processuais e no julgamento do tribunal do júri.

“Apesar da alcunha de legítima defesa, instituto técnico-jurídico amplamente amparado no direito brasileiro, a chamada legítima defesa da honra corresponde, na realidade, a recurso argumentativo/retórico odioso, desumano e cruel utilizado pelas defesas de acusados de feminicídio ou agressões contra mulher para imputar às vítimas a causa de suas próprias mortes ou lesões, contribuindo imensamente para a naturalização e a perpetuação da cultura de violência contra as mulheres no Brasil”, decidiu o ministro. (Fábio Massalli)   

A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) informou ontem (26) que a bandeira tarifária permanecerá amarela no mês de março. Dessa forma, o consumidor pagará R$1,343 para cada 100kWh utilizados. (Foto ilustração)

Em nota, a agência explicou que os reservatórios das hidrelétricas estão com volume reduzido, embora tenham ocorrido chuvas recentes nas bacias do Sistema Interligado Nacional (SIN). O valor extra das bandeiras é usado para custear o acionamento das usinas termelétricas, que custam mais para gerar energia.

Criado pela Aneel, o sistema de bandeiras tarifárias sinaliza o custo real da energia gerada, possibilitando aos consumidores o bom uso da energia elétrica. O cálculo para acionamento das bandeiras tarifárias leva em conta, principalmente, dois fatores: o risco hidrológico (GSF, na sigla em inglês) e o preço da energia (PLD).

As bandeiras tarifárias funcionam da seguinte maneira. As cores verde, amarela ou vermelha (nos patamares 1 e 2) indicam se a energia custará mais ou menos em função das condições de geração, sendo a bandeira vermelha a que tem um custo maior e a verde, o menor.

A agência recomenda que, diante da cobrança da tarifa amarela, os consumidores façam uso consciente dos aparelhos elétricos e evitem o desperdício de energia. (AB) 

Onyx Lorenzoni (Foto ilustração) foi exonerado nesta sexta-feira (26) do cargo de ministro da Secretaria-Geral da Presidência. A decisão, assinada pelo presidente Jair Bolsonaro, foi publicada em edição extra do Diário Oficial da União de hoje. Segundo a publicação, a exoneração ocorreu “a pedido”.

Em nota, a Secretaria-Geral da Presidência afirmou que o ministro deixou o cargo "para tratar de emendas do orçamento no Congresso Nacional", e que reassumirá a pasta no dia 2 de março.

As emendas ao Orçamento da União são propostas por meio das quais os congressistas conseguem opinar e definir a destinação de recursos públicos da União.

O prazo para as sugestões dos congressistas vai até o dia 1º de março. Na Secretaria-Geral da Presidência, Onyx é o quarto ministro durante o governo de Jair Bolsonaro (sem partido).

Antes, a pasta, que tem gabinete próximo ao do presidente da República, foi dirigida pelo advogado Gustavo Bebianno no início de 2019, pelo general Floriano Peixoto e por Jorge Oliveira, policial da reserva que deixou o posto para assumir uma cadeira no Tribunal de Contas da União (TCU).

Transferência de programa

Bolsonaro avalia transferir o Programa de Parcerias de Investimentos (PPI), responsável por cuidar das priv...

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A forte alta do dólar no ano passado fez o Banco Central (BC) fechar 2020 com lucro recorde de R$ 469,61 bilhões. O Conselho Monetário Nacional (CMN) aprovou ontem (26) o balanço com as contas da instituição financeira no ano passado. (Foto ilustração)

Do lucro total, R$ 61,97 bilhões correspondem ao lucro operacional (ganhos com o exercício da atividade) e R$ 407,64 bilhões ao lucro com reservas internacionais e derivativos cambiais (como os swaps, que equivalem à venda de dólares no mercado futuro).

A moeda norte-americana, que subiu 29,3% ano passado, multiplica o valor em reais das reservas internacionais, que fecharam 2020 em US$ 355,6 bilhões, praticamente estável em relação a 2019 (US$ 359,4 bilhões). Isso ampliou os ganhos da autoridade monetária, mesmo com a venda de cerca de US$ 25 bilhões das reservas externas pelo BC para segurar a alta do dólar.

Outra parte do lucro cambial vem do resultado das operações de swap cambial, que funcionam como venda de dólares no mercado futuro.

Desde 2008, o banco registra os resultados operacionais e cambiais de forma separada. No primeiro semestre do ano passado, quando o dólar passou a disparar, o BC teve lucro operacional de R$ 24,75 bilhões e ganhos de R$ 478,47 bilhões com as operações cambiais. Desse total, R$ 325 bilhões foram transferidos ao Tesouro para recompor o “colchão da dívida ...

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O Banco do Brasil divulgou, na noite desta quinta (26), nota aos seus investidores negando que o presidente da instituição, André Brandão, tenha pedido para deixar o cargo. A informação de que Brandão havia comunicado ao ministro da Economia, Paulo Guedes, de que não pretendia seguir na função foi veiculada por alguns veículos de imprensa no início da noite.

"Em referência às notícias veiculadas na mídia nesta data envolvendo o seu presidente André Guilherme Brandão (foto), o Banco do Brasil S.A. (“BB”) informa que não houve pedido de renúncia por parte de seu presidente", diz a nota de Fato Relevante, divulgada há pouco pelo banco, assinada pelo vice-presidente de Gestão Financeira e de Relações com Investidores, Carlos José da Costa André.

Jair Bolsonaro tem criticado Brandão publicamente, o que tem alimentado rumores de uma eventual troca no comando do BB. Ele reclamou do plano de demissão voluntária e do fechamento de agências país afora feito pelo banco. O presidente, segundo assessores, não tem interesse em demitir Brandão no momento, por causa da repercussão da intervenção feita por ele na Petrobras, com a substituição de Roberto Castello Branco pelo general Joaquim Silva e Luna. (CeF)

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) escolheu nesta sexta-feira (26) as quatro emendas que apresentará ao Orçamento da União de 2021 (PLN 28/2020). Um total de R$ 400 milhões será destinado ao desenvolvimento de políticas de segurança pública, ao aprimoramento da Polícia Rodoviária Federal, ao combate à criminalidade e à corrupção e à política pública sobre drogas. Serão destinados R$ 100 milhões para cada área. (Foto ilustração)

O relator das emendas, senador Fabiano Contarato (Rede-ES), examinou 48 sugestões dos senadores, mas ressaltou que, para cumprir o limite de quatro emendas reservadas à CCJ, selecionou “as programações orçamentárias com maior número de indicações pelos parlamentares, alinhadas às prioridades das políticas públicas a cargo dos órgãos afins às competências desta comissão”.

Durante a discussão do relatório, a senadora Rose de Freitas (MDB-ES) defendeu a emenda que apresentou pelo combate à violência contra a mulher — a proposta, segundo Contarato, não foi apresentada a tempo de ter sido examinada e já estaria contemplada no desenvolvimento de políticas de segurança pública.

No mesmo sentido, a senadora Simone Tebet (MDB-MS) sugeriu que o texto daquela emenda pudesse mencionar explicitamente “en...

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O ministro Luís Roberto Barroso (foto ilustração), do Supremo Tribunal Federal (STF), negou pedido do deputado federal Kim Kataguiri (DEM-SP) para suspender a tramitação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 3/21, que trata da imunidade dos parlamentares.

Na quinta (25), o deputado pediu ao STF a suspensão da tramitação da PEC, por entender que o Artigo 53 da Constituição, que trata da questão, é clausula pétrea e não pode ser alterada. A proposta discutida pelos deputados amplia a restrição de prisão em flagrante de parlamentar somente se relacionada a crimes inafiançáveis listados na Constituição, como racismo e crimes hediondos.

Ao analisar a questão, Barroso decidiu não interferir nos trabalhos dos parlamentares, mas defendeu o aperfeiçoamento da PEC.

“Embora a proposta de emenda em discussão traga apreensão à sociedade, penso, nessa primeira análise, que não é o caso de um controle preventivo que impeça o debate. De fato, o objeto da PEC no 3/2021 envolve mudanças nos limites da imunidade parlamentar e no procedimento de decretação de prisão e outras medidas cautelares em face de deputados e senadores. A mera deliberação em tese acerca de tais matérias não é vedada pela Constituição. Tal afirmação é comprovada pelo fato de que a redação origi...

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O governo prorrogou para 1º de março de 2022 a obrigatoriedade na adoção do novo modelo de carteira de identidade. É a terceira vez que o governo prorroga o prazo. O prazo anterior vencia justamente na próxima segunda-feira (1º). A prorrogação foi publicada hoje (26) em edição extra Diário Oficial da União. (Foto ilustração)

Com o decreto, os órgãos estaduais de identificação têm mais um ano para se adequar aos padrões da nova carteira de identidade. O novo modelo traz dispositivos para aumentar a segurança contra a falsificação e contém mais informações, como registros do título de eleitor, numeração da Carteira de Trabalho e Previdência Social, certificado militar, Carteira Nacional de Habilitação, documento de identidade profissional, carteira nacional de saúde e números de NIS/PIS/Pasep. Também poderá ser incluído o nome social sem a necessidade de alteração no registro civil.

Outra novidade é que poderão constar, no novo RG, indicativos para pessoas com necessidades especiais e códigos referentes ao Código Internacional de Doenças (CID). Todas as informações são facultativas, ou seja, cada cidadão poderá optar por incluir os registros complementares que julgar necessários. (Rafael Vilela)

Mesmo com a intervenção do Banco Central (BC), o dólar passou de R$ 5,60 em mais um dia de nervosismo no mercado financeiro. A bolsa de valores voltou a cair e teve a pior semana em 11 meses. (Foto ilustração)

O dólar comercial encerrou esta sexta-feira (26) vendido a R$ 5,606, com alta de R$ 0,092 (+1,66%). Durante a manhã, a cotação operou próxima da estabilidade, mas disparou a partir das 11h30, até fechar na máxima do dia.

O BC interveio no mercado pelo segundo dia consecutivo e vendeu US$ 740 milhões das reservas cambiais. A operação, no entanto, foi insuficiente para acalmar o mercado. No maior nível desde 4 de novembro, quando tinha fechado em R$ 5,65, o dólar encerrou fevereiro com alta de 2,39%.

A turbulência também se manifestou no mercado de ações. O índice Ibovespa, da B3, fechou o dia aos 110.035 pontos, com recuo de 1,98%. No menor nível desde 24 de novembro, o indicador caiu 7,09% apenas nesta semana e encerrou fevereiro com queda de 4,37%.

As ações da Petrobras, que enfrenta um processo de troca de comando, voltaram a cair. Os papéis ordinários (com voto em assembleia de acionistas) caíram 3,11%. As ações preferenciais (com prioridade na distribuição de dividendos) recuaram 4,1%. Os papéis da empresa são os mais negociados na bolsa de valores.

O mercado financeiro enfrenta t...

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Segundo a última atualização dos números da pandemia de covid-19 no Brasil, 65.169 casos foram confirmados em 24 horas. No total, 10.455.630 pessoas já foram infectadas pela doença no país, que é o terceiro em número de contágios no mundo. Outros 846.821 pacientes seguem em acompanhamento médico. (Foto ilustração)

O Ministério da Saúde relata que 1.337 óbitos foram confirmados desde a última publicação do informe. O número total de mortes é de 252.835 - 2,41% dos infectados. Mais de 9,3 milhões de pessoas se recuperaram da doença, o equivalente a 89,5% do total.

No panorama estadual, São Paulo responde por cerca de 20% do total de casos no Brasil, com 2.026.125 registros de covid-19. Minas Gerais contabilizou 869.230 pessoas infectadas. A Bahia, em terceiro lugar no ranking de contaminação, registrou 674.384 casos.

Os estados se movimentam para restringir a circulação de pessoas em meio ao avanço da covid-19. Segundo a Fiocruz, o Brasil apresentou novo recorde de mortes diárias. O Distrito Federal, São Paulo e outras cidades e estados também estão revisando as normas de circulação e comércio para evitar o avanço da doença.

O avanço nos números da pandemia ocorrem após um ano do registro do primeiro caso. (Pedro Ivo de Oliveira)

Nesta sexta-feira (26) foram registrados 137 óbitos, o maior número desde o início da pandemia em um boletim epidemiológico sobre a Covid-19. Apesar dos óbitos terem ocorrido em diversas datas, a confirmação e registro foram contabilizados hoje. Esse número supera o ocorrido ontem (25), quando foram contabilizados 100 óbitos. O número de hoje demonstra o crescimento de casos graves, o que tem ampliado a taxa de ocupação nas UTIs. (Foto ilustração)

Na Bahia, nas últimas 24 horas, foram registrados 4.563 casos de Covid-19 (taxa de crescimento de +0,7%) e 3.635 recuperados (+0,6%). Dos 674.384 casos confirmados desde o início da pandemia, 642.921 já são considerados recuperados e 19.838 encontram-se ativos.

Para fins estatísticos, a vigilância epidemiológica estadual considera um paciente recuperado após 14 dias do início dos sintomas da Covid-19. Já os casos ativos são resultado do seguinte cálculo: número de casos totais, menos os óbitos, menos os recuperados. Os cálculos são realizados de modo automático.

O boletim epidemiológico contabiliza ainda 1.028.342 casos descartados e 158.301 em investigação. Estes dados representam notificações oficiais compiladas pelo Centro de Informações Estratégicas em Vigilância em Saúde da Bahia (Cievs-BA), em conjunto com as vigilâncias municipais e as bases de dados do Minist&eacut...

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Nas últimas 24h, Feira de Santana registrou mais 55 pacientes recuperados da Covid-19 e atingiu a marca de 24.376 pacientes recuperados da doença desde o início da epidemia, índice que representa 95,5% dos casos confirmados. Enquanto isso, 130 exames foram negativos e 223 positivos. (Foto ilustração)

O boletim epidemiológico contabiliza ainda 99 pacientes internados no município e 693 casos ativos, ou seja, pessoas que ainda estão com a doença. O informativo também confirma mais uma morte. A informação é da Vigilância Epidemiológica da Secretaria de Saúde nesta sexta-feira (26).

NÚMEROS DESTA SEXTA-FEIRA 26 de fevereiro de 2021

Casos confirmados no dia: 223

Pacientes recuperados no dia: 55

Resultados negativos no dia: 130

Total de pacientes hospitalizados no município: 99

Óbito comunicado no dia: 1

Data do óbito: 25/02

NÚMEROS TOTAIS

Total de pacientes ativos: 693

Total de casos confirmados no município: 25.500 (Período de 06 de março de 2020 a 26 de fevereiro de 2021)

Total de pacientes em isolamento domiciliar: 564

Total de recuperados ...

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O Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 17/21 suspende portaria da Secretaria Especial de Cultura que estabeleceu metas para a análise das prestações de contas de projetos culturais aprovados com apoio da Lei Rouanet pendentes de auditoria. (Foto ilustração)

A Portaria 24/20, publicada em dezembro do ano passado, estabeleceu uma média diária de análise de seis e média mensal de 120 processos. A medida visa, segundo o órgão, “evitar o aumento do passivo de prestação de contas”.

A prestação de contas é a fase em que os projetos financiados com base na Lei Rouanet devem comprovar os valores captados de recursos privados (doações e patrocínios) e o emprego deles.

A proposta de anulação da portaria é da deputada Jandira Feghali (PCdoB-RJ). Ela afirma que a medida restringe a demanda de aprovações de projetos, prejudicando o setor cultural. “Impor um limite para análise de projetos é, no mínimo, desconhecer as necessidades do setor e a rotatividade no volume de propostas apresentadas”, criticou Feghali. (Agência Câmara)

O relator da PEC Emergencial no Senado, Márcio Bittar (MDB-AC-Foto), admitiu à CNN que vai retirar de seu parecer o artigo que previa o fim dos gastos mínimos em saúde e educação. Segundo ele, a decisão se deu após perceber que a maioria dos senadores é contrária à medida e para tentar preservar outras medidas de ajuste fiscal na proposta.

“O que hoje no plenário deu para perceber é que o Senado praticamente enterrou, mostrou que é contra a desvinculação e que é contra até o debate. Se eu mantivesse a desvinculação, poderia comprometer todo o processo. Então, não vou agir com o fígado, embora eu tenha saído com o fígado inchado ontem do plenário”, disse Bittar à coluna.

O senador do MDB do Acre afirmou que, na próxima terça-feira (2), apresentará um novo parecer, que será lido no mesmo dia no plenário da Casa. A votação está prevista para a quarta-feira (3). Apesar de admitir que vai retirar o trecho da desvinculação, Bittar disse torcer para que o fim de semana faça seus colegas mudarem de opinião.

O parlamentar ressaltou ainda que não pretende mexer nos chamados gatilhos, contrapartidas que obrigam União, estados e municípios a conterem gastos e que são consideradas a espinha dorsal da PEC pela equipe econômica. Entre esses gatilhos, estão congelamento de salários de servi...

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O prefeito de Rio Branco, Tião Bocalom (PP), demitiu o jornalista que fez uma pergunta que incomodou o presidente Jair Bolsonaro na última quarta-feira durante uma coletiva feita em sua passagem pelo Acre. Na última quarta-feira, João Renato Jácome (foto ilustração) questionou Bolsonaro qual era sua posição em relação à decisão tomada na véspera pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ) de anular a quebra dos sigilos bancário e fiscal do senador Flávio Bolsonaro (Republicanos-RJ), seu filho mais velho, no caso da "rachadinha". O presidente não gostou da pergunta e encerrou a entrevista abruptamente, sem responder. "Acabou a entrevista", anunciou.

No mesmo dia, o prefeito, que é aliado de Bolsonaro, exonerou João Renato do cargo de chefe de gabinete da Secretaria Municipal de Meio Ambiente. O jornalista afirma que estava de folga no dia, em função de decreto que estabeleceu rodízio na prefeitura por causa da pandemia e por ter trabalhado, mesmo assim, dez dias consecutivos, e atuava como freelancer (sem vínculo empregatício) do jornal O Estado de S. Paulo e do site local Notícias da Hora. Em entrevista ao Congresso em Foco, o repórter conta que, desde ter feito a pergunta que contrariou o presidente, tem recebido ameaças. A Federação Nacional dos Jornalistas (Fenaj) divulgou nota nesta sexta-feira condenando a decisão do prefeito e pedindo sua reintegração ao cargo.

"Fui pego de surpresa. Eu ...

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O Ibovespa não mostrava uma direção firme nesta sexta-feira, com uma bateria de resultados corporativos no radar, e caminhava para nova queda na semana, marcada por preocupações com o movimento dos títulos do Tesouro dos Estados Unidos, além de receios fiscais e políticos no Brasil. (Foto ilustração)

Às 12:04, o Ibovespa caía 0,36%, a 111.851,34 pontos. O volume financeiro somava 9,6 bilhões de reais.

Na semana, o Ibovespa perdia 5,56%, acumulando a terceira queda semanal consecutiva, infligindo um declínio de 2,8% em fevereiro.

No segmento Bovespa, o saldo de estrangeiros estava negativo em 4,6 bilhões de reais em fevereiro até o dia 23, de acordo com os dados mais recentes disponibilizados pela B3. O dado não inclui o fluxo para IPO e follow on.

A equipe da XP Investimentos destacou em nota a clientes que as atenções continuam voltadas para o aumento dos juros das Treasuries e para os novos estímulos fiscais que estão para ser implementados em diversas economias. Em Wall Street, o S&P 500 oscilava ao redor da estabilidade.

No Brasil, a resistência a medidas de ajuste fiscal e à desvinculação de receitas da saúde e da educação adiou a leitura do parecer da PEC Emergencial para a próxima terça-feira, corroborando um cenário de dificuldades que o texto da PEC deve enfrentar no Parlamento. (reuteres)

A medida provisória que trata da privatização da Eletrobras (MP 1031/21) recebeu 570 emendas de deputados e senadores. O prazo de apresentação se esgotou nessa quinta-feira (25) às 23h59. (Foto ilustração)

A MP também foi objeto de dois requerimentos de devolução à presidência da República por ausência dos requisitos constitucionais de urgência e relevância. O primeiro pedido é assinado pelo deputado Denis Bezerra. O segundo é dos líderes de partidos da oposição ao governo Bolsonaro. A decisão de devolver ou não é do presidente do Senado, Rodrigo Pacheco.

Os relatores da medida provisória na Câmara dos Deputados e no Senado ainda não foram indicados.

A MP 1.031/21 entrou em vigor na terça-feira (23). De acordo com o texto, uma operação de vendas de ações vai diluir o capital da empresa estatal, fazendo com que a União deixe ser a acionista majoritária. A privatização só ocorrerá após a aprovação da MP no Congresso, mas o BNDES recebeu autorização para iniciar os estudos de modelagem para definir o futuro edital. Fonte: Agência Câmara de Notícias.

As contas públicas registraram saldo positivo em janeiro deste ano, em razão das características sazonais do mês. O setor público consolidado, formado por União, estados e municípios, apresentou superávit primário de R$ 58,375 bilhões no mês passado, o melhor resultado para o mês na série histórica iniciada em dezembro de 2001. Em janeiro de 2020, o superávit primário foi de R$ 56,276 bilhões. Os dados foram divulgados hoje (26) pelo Banco Central (BC), em Brasília. (Foto ilustração)

Segundo o chefe do Departamento de Estatísticas do BC, Fernando Rocha, esse resultado é causado pelas sazonalidades dos meses de janeiro, quando os governos seguram um pouco as despesas, especialmente para o governo federal, neste ano, pela falta da aprovação da lei orçamentária.

“Mas não é a trajetória que se espera para os próximos meses do ano”, disse. “Embora seja positiva em janeiro, a situação fiscal ainda é muito delicada, ainda precisando de mais atenção”, afirmou.

Em 12 meses encerrados em janeiro, houve um déficit primário de R$ 700,851 bilhões, o que representa 9,43% do Produto Interno Bruto (PIB, soma de todos os bens e serviços produzidos no país). “Isso faz com que a trajetória da dívida bruta permaneça em crescimento”, explicou Rocha. A dívida bruta alcançou 89,7% d...

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O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) publicou hoje (26) no Diário Oficial da União (DOU) a portaria que suspende até abril a obrigatoriedade de aposentados e pensionistas fazerem a prova de vida, com o calendário de retomada do procedimento. (Foto ilustração: cronograma de bolqueio)

A medida de suspensão da obrigatoriedade já havia sido anunciada pelo presidente do órgão, Leonardo Rolim, na terça-feira (23).

O procedimento deve ser feito a cada ano para que o pagamento do benefício do INSS não seja bloqueado. Desde março de 2020, entretanto, os bloqueios foram suspensos em decorrência da pandemia de covid-19, que prejudicou a realização da prova de vida de modo presencial.

]A suspensão da obrigatoriedade da prova de vida vem sendo postergada sucessivas vezes. Desde agosto, o governo tem investido em um projeto piloto para que o procedimento possa ser feito de modo remoto, pelo celular. Uma nova etapa do projeto, lançada na terça (23), disponibilizou o serviço digital para mais de 5 milhões de beneficiários do INSS.

Segundo dados apresentados por Rolim, a suspensão da obrigatoriedade levou 5,3 milhões de aposentados e pensionistas a não realizarem o procedimento. Esses beneficiários precisam agora regularizar a situação. Pela portaria publicada nesta sexta (26), os bloqueios de benefício para quem não fez a prova de vida no ano passado voltar&...

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Em um vídeo publicado na página oficial do secretário estadual de Saúde, Fábio Vilas Boas, o médico pneumologista Sérgio Jezler, informa o boletim médico desta sexta-feira (25). O secretário está “bem, sem febre, sem falta de ar, consciente, ativo, usando oxigênio em baixo fluxo e com todos os sinais de inflamação controlados.”

Apesar de estar sem febre, o secretário permanece na UTI e sem previsão de alta. “Ele está no final da segunda fase da doença, que é aquela base mais inflamada, e tudo leva a crer que, em breve, teremos essa previsão”, informou o pneumologista.
 

Nas duas últimas semanas, o fluxo de atendimentos no Centro de Atendimento Covid-19 em Brumado, bem como de pacientes internados, aumentou drasticamente. Em entrevista, o coordenador da unidade, Anderson Cardoso, disse que acredita que a nova variante do coronavírus já esteja circulando em Brumado em virtude de o padrão da doença ter mudado. “Como a gente tem tido cada vez mais pacientes jovens, de 30 e 40 anos, com sintomas bem graves, então, no final das contas, a gente acredita que possa estar circulando sim, mas precisamos de uma confirmação exata. Várias análises precisam ser feitas”, declarou. Cardoso pontuou que o padrão do paciente acometido com Covid-19 hoje é completamente diferente do padrão de 1 ano atrás. “São sintomas mais carregados”, reiterou. (Achei Sudoeste/ Foto Lay Amorim)

Um projeto de lei, apresentado na Assembleia Legislativa pelo deputado Carlos Geilson (PSDB), prevê a aplicação de penalidades para os casos de não cumprimento da ordem de vacinação dos grupos prioritários estabelecida nos planos nacional e estadual de imunização contra a Covid-19. Conforme a matéria, são passíveis de penalização o agente público, responsável pela aplicação da vacina, bem como seus superiores hierárquicos, caso comprovada a ordem ou consentimento, além da pessoa imunizada ou seu representante legal.

Segundo o proponente do PL, as penalidades serão estabelecidas por meio de multa.Os valores decorrentes das punições deverão ser recolhidos ao Fundo Estadual de Saúde da Bahia (Fesba). No caso do agente público, os impactos pela infração também contemplam o afastamento das funções, podendo ter o contrato rescindido ou ser exonerado ao término do processo administrativo.

“Este projeto de lei visa estabelecer medidas administrativas de penalização ao descumprimento das regras e critérios estabelecidos para a vacinação de combate a Covid-19. Atentando-se a fase cronológica de vacinação e os grupos prioritários, bem como a escassez das doses da vacina”, justificou.

O PL prevê ainda a veiculação de campanhas informativas e de conscientização acerca da importância da vacinaç...

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Os conselheiros do Tribunal de Contas dos Municípios determinaram a formulação de representação ao Ministério Público Estadual contra o ex-prefeito de Pintadas, João Batista Ferreira Almeida, para que apure a prática de ato de improbidade administrativa, diante do pagamento de 13º salário e indenização por um terço de férias a agentes políticos, sem o respaldo de lei municipal autorizativa. O conselheiro Paolo Marconi, relator do processo, determinou o ressarcimento aos cofres municipais da quantia de R$46.316,66, com recursos pessoais. O gestor ainda foi multado em R$3 mil. A decisão foi proferida na sessão desta quinta-feira (25/02), realizada por meio eletrônico.

A denúncia, formulada por vereadores do município de Pintadas, apontou que os pagamentos irregulares foram realizados ao então prefeito, ao vice-prefeito e aos secretários municipais, nos exercícios de 2018 a 2020, o que acarretou prejuízo injustificado para os cofres públicos.

Segundo o conselheiro Paolo Marconi, o pagamento de indenização por um terço férias e décimo terceiro salário é possível, desde que seja editada lei municipal que disponha sobre o cabimento de tais parcelas, o que não foi comprovado pelo prefeito no caso do município de Pintadas.

Cabe recurso da decisão. (TCM/ Foto Reprodução)

Além do crescente número de casos e de mortes por covid-19, a Bahia enfrenta um outro problema: a falta de profissionais de saúde para atuar em novos leitos. Segundo o governador, Rui Costa, essa é a dificuldade para reabrir o hospital de campanha da Arena Fonte Nova.

"As organizações têm alegado que estão com dificuldades em fechar equipes com médicos, enfermeiros", disse o governador, em entrevista À TV Bahia, nesta sexta-feira (26).

Por causa disso, ele estabeleceu o dia de hoje para definir a empresa que vai assumir a gestão do espaço. Caso isso não aconteça, o governador vai acionar a Procuradoria Geral do Estado (PGE) para contratar médicos de fora do estado e até do país.

"Não descarto buscar médicos fora do estado ou do país para conseguir atendimento. Não podemos assistir ter leitos, ter equipamentos e não ter profissionais para atuar", explicou o governador.

Ele disse ainda que procurou Maria Rita Lopes Pontes, das Obras Sociais Irmã Dulce (Osid), para tentar uma parceria, mas também não teve sucesso. "Ela me contou que perdeu muitos médicos e está com profissionais adoecidos. A gente vê que a situação vai se agravando quando o sistema começa a perder parte de sua equipe", pontuou. (Correio da Bahia/ Foto Mateus Pereira/ GOVBA) 

O desemprego no Brasil teve a terceira queda seguida e ficou em 13,9% no trimestre encerrado em dezembro, segundo dados divulgados nesta sexta-feira (26) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). No entanto, 13,9 milhões de brasileiros ainda estavam desempregados.

Já a taxa média de desemprego no ano de 2020 foi de 13,5%, a maior da série iniciada em 2012. Em 2019, foi de 11,9%.

"A média anual de desocupados ficou em 13,4 milhões, a maior da série anual, e aumentou 6,7% (mais 840 mil pessoas) em relação a 2019", informou o IBGE. Os dados fazem parte da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Coníinua (Pnad). Na pesquisa anterior, referente ao trimestre encerrado em novembro, a taxa de desemprego estava em 14,1%.

Impacto da pandemia Analistas têm destacado que uma retomada do mercado de trabalho depende do controle da pandemia e de uma vacinação em massa da população.

"A necessidade de medidas de distanciamento social para o controle da propagação do vírus paralisaram temporariamente algumas atividades econômicas, o que também influenciou na decisão das pessoas de procurarem trabalho. Com o relaxamento dessas medidas ao longo do ano, um maior contingente de pessoas voltou a buscar uma ocupação, pressionando o mercado de trabalho”, afirmou a analista da pesquisa do IBGE, Adriana Beringuy. Brasil perde 7,3 milhões de postos de trabalho no ano Na mé...

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Na reunião dos representantes do movimento municipalista com o novo presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, realizada virtualmente, nesta quinta-feira (25), o presidente da União dos Municípios da Bahia (UPB) e vice-presidente da Confederação Nacional de Municípios (CNM), Eures Ribeiro, cobrou medidas que amparem financeiramente as cidades durante o período de pandemia da Covid-19.

“Neste momento de crise, muitas prefeituras ainda estão tendo o FPM (Fundo de Participação dos Municípios) sequestrado para pagar uma dívida que não tem fim. É insustentável impor que o município pague uma alíquota de 22% quando a atividade desenvolvida tem função pública. Isso precisa mudar e contamos com o apoio dos senadores”, solicitou o presidente da UPB.

O presidente do Senado confirmou a necessidade do diálogo com a Confederação Nacional de Municípios e as associações municipalistas, ressaltando que tem intenção de aprofundar o debate sobre pontos da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) Emergencial que desagradam o movimento municipalista, entre os quais está a extinção das vinculações constitucionais para aplicação mínima de recursos para as áreas de educação e saúde. "Houve várias manifestações. Houve uma reação grande e é um tema que será refletido em um debate que começa hoje no Senado e seria bom a CNM participar do debate”, disse, no encontro.

Os prefeitos solicitam ...

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Feirenses podem contribuir com sugestões para a elaboração do Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (PLDO) para o exercício de 2022, através de audiências públicas pela internet. A coleta iniciou nesta quinta-feira, 25, e segue até dia 25 de março. (Foto ilustração)

Basta acessar a página da Prefeitura de Feira de Santana (www.feiradesantana.ba.gov.br), clicar no banner “Audiência Pública Eletrônica”, preencher o formulário com dados do participante e opinar sobre cinco áreas consideradas prioritárias para atuação da gestão municipal.

A participação da população irá auxiliar a gestão a identificar as áreas prioritárias para atuação, possibilitando uma colaboração entre governo e sociedade. A iniciativa busca melhorias da qualidade de vida da população feirense, proporcionando maior efetividade à gestão pública.

Sobre a LDO

A Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) indica metas e prioridades da Administração Pública para o próximo exercício financeiro, o anexo de metas e de riscos fiscais, dispõe sobre as diretrizes para elaboração do orçamento anual, dentre outros assuntos. A LDO possibilita a conexão entre o planejamento de curto prazo que é a Lei Orçamentária Anual (LOA)...

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O presidente do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), desembargador Lourival Trindade, determinou que todos os servidores da Justiça comum voltem ao regime de teletrabalho. Segundo o magistrado, o recrudescimento da pandemia é o principal motivo para a volta ao home office. Os servidores devem cumprir expediente de 8h às 18h.

De acordo com o ato publicado, as unidades que digitalizam processos físicos devem ter presença física mínima, em regime de plantão, pelo sistema de rodízio. O magistrado determina trabalho de 9h às 15h, de segunda a sexta-feira.

A normativa dita ainda que os mandados judiciais continuarão sendo cumpridos por oficiais de Justiça de forma online. Preferencialmente por e-mail, WhatsApp ou telefone, “devendo ser certificada a forma de comprovação do recebimento, à exceção daqueles, urgentes, que demandem cumprimento presencial e imediato”. (Política Livre/ Foto Reprodução)