O presidente do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade), Alexandre Barreto de Souza, e o diretor-geral da Agência Nacional do Petróleo (ANP), Rodolfo Henrique de Saboia, vão participar de audiência pública remota sobre um suposto cartel de distribuidoras de combustíveis que dominam esse mercado. A reunião, promovida pela Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado, será realizada na terça-feira (6), a partir das 9h. (Foto ilustração)

O debate foi solicitado pelo presidente da CAE, senador Otto Alencar (PSD-BA). Ele argumenta que o sistema de distribuição no qual o combustível passa obrigatoriamente por uma empresa distribuidora antes de chegar às revendedoras, sem possibilidade de venda direta entre as refinarias e os postos, prejudica os consumidores e impede soluções que diminuam o valor final do combustível.Para o senador, “o mercado está privilegiando esse segmento econômico, e faz-se necessário alterar essa dinâmica e ampliar a concorrência”. (Agência Senado)

A Câmara dos Deputados aprovou, por 433 votos a 3, o texto-base do Projeto de Lei Complementar (PLP) 10/21, do Senado Federal, que permite a estados e municípios usarem saldos de repasses do Ministério da Saúde de anos anteriores em serviços de saúde em 2021. (Foto ilustração)

O Plenário deve analisar agora os destaques apresentados pelos partidos ao substitutivo do deputado Roberto Alves (Republicanos-SP).

A proposta também faz mudanças nas leis sobre refinanciamento de dívidas de estados com a União (leis complementares 156, 159 e 178), como o adiamento, de 30 de junho de 2021 para 31 de dezembro deste ano, do prazo a partir do qual a União poderá exigir atrasados que deixaram de ser pagos. (Agência Câmara)

Pela manhã desta quarta-feira 31 de março de 2021, por meio da assessoria de imprensa do Governo do Estado, o secretário estadual da saúde, Fábio Vilas-Boas, disse que a próxima categoria contemplada deve ser dos profissionais de educação e que, no caso dos motoristas e cobradores de ônibus e os metroviários, o início da vacinação será preparado, mas depende da quantidade de imunizantes.

“Nos estamos visando buscar a vacinação dos professores, para que eles possam retornar à sala de aula e assim as aulas presenciais serem viabilizadas. Temos também no nosso radar os profissionais de transporte, de ônibus, de metro, que são uma população muito exposta, mas isso depende da garantia do envio de vacinas” – disse.

As forças de segurança e salvamento da Bahia, que incluem policiais federais, militares, civis, bombeiros e guardas municipais com mais de 50 anos de idade, serão vacinados contra o coronavírus (covid-19) a partir desta quinta-feira (01). Cronogramas de vacinação de profissionais dos transportes coletivos, em decorrência do nível de exposição dos trabalhadores ao público em geral, têm sido alvos de manifestações por parte de empresas e protestos de trabalhadores.

Como mostrou o site, o Ministério da Saúde calcula a existência de 751,5 mil (751.768) pessoas a serem vacinadas somente nos sistemas de transportes, sendo 678,2 mil (678...

Continue lendo »

A Comissão de Fiscalização e Controle da Câmara dos Deputados aprovou hoje (31) a convocação do ministro da Defesa, general Walter Braga Neto (foto ilustração), para prestar esclarecimentos sobre compras com supostos indícios de superfaturamento pelas Forças Armadas.

O requerimento, previa a convocação do ex-titular da pasta Fernando Azevedo e Silva, mas foi aprovado com o adendo de supressão do nome, uma vez que o general deixou o comando da pasta e foi substituído pelo general Walter Braga Netto na segunda-feira (29).

Na comissão, o general deve prestar esclarecimentos sobre o processo de compras de produtos como picanha, cerveja, bacalhau, filé, salmão e carvão vegetal, entre outros, para as Forças Armadas, com indícios de superfaturamento.

Com a aprovação, o novo ministro terá até 30 dias para comparecer no colegiado, após receber o ofício de convocação. Diferentemente da modalidade de convite, que pode ser recusada sem que, por isso, haja qualquer sanção; a convocação é obrigatória. Caso não compareça, o ministro poderá responder por crime de responsabilidade.

Convites

A comissão aprovou ainda o convite para que o ministro da Economia, Paulo Guedes, preste esclarecimentos sobre as distorções em dados da Previdência apontadas pelos t&eacut...

Continue lendo »

A Secretaria Municipal de Saúde (SMS) vai vacinar os policiais militares e civis, bem como os guardas municipas, acima de 50 anos, que estejam em pleno exercício das atividades. Para isso, depende do abastecimento das doses da vacina contra Covid-19 por parte da Secretaria da Saúde do Estado da Bahia (Sesab). (Foto ilustração)

O Governo Municipal prevê o início da vacinação a partir desta quinta-feira, 1° de abril.

Vale salientar que já foi encaminhada à SMS a relação dos policiais militares que deverão ser imunizados. O órgão municipal também aguarda receber hoje (31) a lista dos policiais civis e guardas municipais. (Secom) 

A ministra Rosa Weber (Foto ilustração), do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu suspender um inquérito - aberto pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ) - para apurar a conduta de procuradores que integraram a Operação Lava Jato.

O inquérito sigiloso havia sido aberto pelo presidente do STJ, Humberto Martins, de ofício, sem a provocação do Ministério Público Federal (MPF). O objetivo, segundo ele, é apurar se integrantes da força-tarefa da Lava Jato atuaram para intimidar e investigar ilegalmente ministros do tribunal. O ministro se autodenominou relator do processo.

Um dos alvos da investigação, o procurador Diogo Castor de Mattos pediu em um habeas corpus no Supremo a suspensão do inquérito. A defesa dele alegou, entre outros argumentos, que a competência para investigar procuradores que atuam em primeira instância é dos Tribunais Regionais Federais e não do STJ.

Relatora do habeas corpus, Rosa Weber decidiu suspender a investigação por completo, ao menos até que a Primeira Turma do Supremo analise o mérito da questão. Em sua decisão, tomada ontem (30), ela mandou oficiar “com urgência” o presidente do STJ para que ele cumpra a decisão.

Interrupção do inquérito

Rosa Weber é relatora também de um outro habeas corpus, aberto pela Associação Nacional de Proc...

Continue lendo »

O prefeito de Salvador, Bruno Reis, anunciou em coletiva realizada nesta quarta-feira (31), o programa de crédito para empreendedores Cred Salvador e um pacote com 11 medidas de estímulo econômico. Ao todo, foi anunciado um investimento de R$ 89 milhões nas atividades econômicas. [Veja detalhes das medidas no final da reportagem]

Segundo o prefeito, o Cred Salvador vai contar com um fundo com R$ 10 milhões para fornecer microcrédito desburocratizado. A expectativa é de que 4,3 mil empreendedores sejam beneficiados.

“Essas pessoas terão acesso a crédito fácil, sem as burocracias dos bancos fornecedores de crédito”, disse.

De acordo com Bruno Reis, o valor do crédito vai de R$ 500 a R$ 25 mil e o programa incluirá também capacitações dos beneficiados. O período de carência será de seis meses e os juros de até 0,7%. O prazo será de 12 a 24 meses em parcelas.

Medidas de investimentos

Bruno Reis também anunciou investimento de 44 milhões em recursos aplicados na economia e de R$ 16 milhões em cursos profissionalizantes.

Mais de R$ 18 milhões no Salvador para Todos até junho com 20 mil beneficiados; R$ 15 milhões em antecipação de 50% do 13° salário dos servidores inativos e pensionistas beneficiando mais de 7 mil pessoas;

Continue lendo »

Os conselheiros do Tribunal de Contas dos Municípios rejeitaram as contas das prefeituras de Eunápolis, Mascote e Encruzilhada, da responsabilidade dos prefeitos José Robério Batista de Oliveira, Arnaldo Lopes Costa e Wekisley Teixeira Silva, respectivamente. Todas as contas são relativas ao exercício de 2019. Os processos foram analisados e julgados na sessão desta terça-feira (30/03), realizada por meio eletrônico.

Eunápolis

No município de Eunápolis, as contas do prefeito José Robério de Oliveira foram reprovadas em razão da extrapolação do limite para gastos com pessoal. As despesas alcançaram o montante de R$163.778.190,50, o que representou 59,78% da receita corrente líquida de R$273.965.831,45, superando, assim, o percentual máximo de 54% previsto na Lei de Responsabilidade Fiscal. Pela irregularidade, o gestor foi multado em R$81.648,00, que corresponde a 30% dos seus subsídios anuais.

O gestor também extrapolou o limite legal para a Dívida Consolidada Líquida do município, o que também comprometeu o mérito das contas.

Mascote

Já em Mascote, as contas do prefeito Arnaldo Lopes Costa foram rejeitadas por várias ilegalidades, entre as quais, extrapolação do limite para gastos com pessoal; reincidência na contratação de pessoal temporário sem concurso públ...

Continue lendo »

O presidente Jair Bolsonaro sancionou a lei que amplia de 35% para 40% margem de empréstimo consignado para aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). O texto foi publicado hoje (31) no Diário Oficial da União .

De acordo com a lei, 5% dos recursos consignáveis devem ser destinados exclusivamente para saque ou amortização de despesas do cartão de crédito, um percentual já previsto. A medida vale para operações contratadas até 31 de dezembro de 2021. Após esse prazo, as dívidas de consignado voltarão ao patamar anterior, de até 35% do salário.

A lei foi originada da Medida Provisória nº 1.006, de 2020, que aumentou temporariamente a margem do consignado até 31 de dezembro de 2020. Após modificações feitas pelo Congresso, o prazo foi reaberto e prorrogado para 31 de dezembro de 2021.

O crédito consignado é aquele concedido com desconto automático em folha de pagamento. Outra modificação é que, agora, a ampliação do percentual também poderá ser aplicada para empréstimos tomados por militares das Forças Armadas, policiais militares dos estados e do Distrito Federal, militares e policiais reformados, servidores públicos estaduais e municipais, servidores públicos inativos, empregados públicos da administração direta, autárquica e fundacional de qualquer ente da Federação e pensionistas de servidores...

Continue lendo »

O Ministério Público estadual solicitou à Justiça, em ação civil pública ajuizada, que revogue em decisão liminar autorização do funcionamento de academias de ginástica e outros estabelecimentos para realização de atividades físicas em Santo Antônio de Jesus. Os promotores de Justiça Thiago Cerqueira, Karina Santos, Danúbia Bittencourt, João Santana e Felipe Ranauro pedem que a Justiça obrigue o Município a adotar as medidas de restrição de atividades previstas em decretos estaduais. Conforme a ação, o prefeito Genival Deolino Souza editou decretos municipais que flexibilizaram, de forma irregular, as restrições estabelecidas pelo governo estadual em todo território baiano.

Segundo a ação, a flexibilização autorizando o funcionamento de academias foi mantida mesmo após reunião com o MP, onde foram apresentados a prefeitos da região dados do cenário epidemiológico regional e da qual decorreu recomendação expedida aos gestores para que eles adequassem os decretos municipais às definições do governo do Estado, evitando flexibilizações indevidas. Os decretos municipais em Santo Antônio foram editados nos últimos dias 3 e 22 de março, permitindo a abertura das academias até 30% da capacidade de lotação e a circulação de pessoas em horário noturno vedado pelo Estado, já que o toque de recolher foi estabelecido entre as 20h e 5h, e nã...

Continue lendo »

O desemprego no Brasil ficou em 14,2% no trimestre encerrado em janeiro, segundo divulgou nesta quarta-feira (31) o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Trata-se da maior taxa da série histórica já registrada para o período.

Já número de pessoas desempregadas atingiu 14,3 milhões, contra 11,9 milhões de pessoas há 1 ano.

Os dados fazem parte da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (Pnad). No levantamento anterior, referente ao trimestre encerrado em dezembro, a taxa de desemprego estava em 13,9%, com 13,9 milhões de desempregados.

Na comparação com o trimestre anterior, de agosto a outubro de 2020 (14,3%), o IBGE considerou que a taxa de desemprego ficou estatisticamente estável. Já em relação ao mesmo trimestre móvel de 2020 (11,2%), a alta foi de 3 pontos percentuais.

"Embora a taxa de desocupação tenha ficado estável em 14,2% frente ao trimestre anterior, é a mais alta para um trimestre até janeiro", destacou o IBGE.
A maior até então para o período de novembro a janeiro, na série iniciada em 2012, tinha sido a de 2017 (12,6%). (G1- Foto Reprodução)

Uma organização criminosa especializada em aplicar fraudes no benefício social auxílio emergencial e em precatórios judiciais é o alvo nesta quarta-feira (31) da Operação “Et Caterva”, da Polícia Federal. Entre os fraudadores estão advogados e funcionários públicos. “Inicialmente as fraudes eram perpetradas buscando o recebimento indevido de precatórios judiciais, os quais, após os desvios orquestrados pela organização criminosa, eram destinados a terceiros partícipes do esquema. Tais ações resultaram no levantamento ilegal de mais de R$ 13 milhões em precatórios judiciais, além de mais de R$ 2,7 milhões em tentativas de saques em várias regiões do país”, adiantou a PF em nota. (Foto ilustração)

Investigações

Segundo as investigações, servidores de instituição bancária forneciam informações sobre precatórios à disposição para saque. As fraudes também tiveram participação de um servidor do Tribunal Regional Eleitoral/MT. Os criminosos faziam documentos falsos com os dados dos beneficiários dos precatórios e as fotografias dos estelionatários, que se dirigiam ao banco para realizar os saques do valores. Uma vez efetuado o levantamento do precatório, o montante era pulverizado em diversas contas para ocultar a origem ilícita.

Depois da interrup...

Continue lendo »

O prefeito de Barreiras, Zito Barbosa, e o vice Emerson Cardoso, apresentaram para vereadores e secretários do governo o Projeto Barreiras Para Todos – Acolher pessoas é promover cidadania. 

Com a proposta de acolher com amparo social às famílias barreirenses neste momento que estamos vivendo, o projeto irá promover benefícios para segmentos impactados pela pandemia. De acordo com o vice-prefeito Emerson Cardoso, que detalhou o projeto, no Brasil há milhões de brasileiros desempregados, afetados pelo novo Coronavírus. Em Barreiras, a pandemia também afetou a realidade de muitos barreirenses, assim, o Projeto Barreiras Para Todos, alcançará os feirantes, mototaxistas, produtores culturais, garçons, ambulantes, taxistas, recicladores, motoristas de van escolar e famílias vulneráveis cadastrados pelos Centros de Referência da Assistência Social (CRAS).

Todos esses segmentos que já possuem cadastro na Prefeitura, receberão quatro parcelas mensais de R$ 200.00 (duzentos reais), correspondente aos meses de Abril, Maio, Junho e Julho. Após aprovação da Câmara de Vereadores, os beneficiários serão solicitados a disponibilizar dados bancários por meio eletrônico através do Site Oficial do Município e em seguida será disponibilizado o calendário de pagamento. (Mural do Oeste - Foto Reprodução)

Na sessão desta terça-feira (30/03), realizada por meio eletrônico, os conselheiros e auditores da 1ª Câmara do Tribunal de Contas dos Municípios julgaram procedente denúncia formulada contra o prefeito de Itaberaba, Ricardo dos Anjos Mascarenhas, por irregularidades na contratação de serviços de reforma e ampliação do Núcleo Escolar Esmeraldo Queiroz, no exercício de 2020. O relator do processo, conselheiro José Alfredo Rocha Dias multou o prefeito em R$4,5 mil. Também foi determinada imediata anulação dos atos do processo licitatório.

A denúncia foi formulada pela empresa Forte Serviços da Construção Civil, que apontou a existência de graves irregularidades na tomada de preço realizada, especialmente às decorrentes da ausência de publicidade da ata do julgamento no qual se decidira acerca da habilitação e da inabilitação de diversos licitantes, impossibilitando o amplo e devido conhecimento do resultado por parte dos participantes do certame

Para o conselheiro José Alfredo ainda que tenha a Comissão de Licitação buscado corrigir as falhas, o fez de forma incompleta, comprometendo a regularidade do certame. O relator sustentou que o aviso aos licitantes sobre a inabilitação ou sobre eventuais recursos tem que ser específico, “possibilitando o pleno conhecimento dos atos da Comissão e facultando a apresentação da peça processual adequada pelos interessados”.

Continue lendo »

O prefeito Augusto Castro entregou ao Líder do Governo Manoel Porfírio (PT), nesta terça-feira, dia 30, para apreciação pela Câmara Municipal de Vereadores, o projeto de lei que vai permitir a reimplantação do Sistema de Estacionamento Rotativo Remunerado (Zona Azul) nas avenidas, ruas e praças do centro de Itabuna. A proposta é, além de oferecer uma maior quantidade de vagas, estimular a economia local e criar 100 novos empregos diretos.

A medida foi tomada depois de estudos prévios e pareceres da Secretaria de Transporte e Trânsito (Settran) e do Conselho Municipal de Transporte e Trânsito que observaram as normas do Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano (PDDU) e os locais onde o sistema será implantado. De acordo com o projeto, inicialmente as novas ofertas de vagas abrangem as áreas centrais onde o fluxo de veículos é mais intenso.

Com a implantação do sistema de estacionamento rotativo, a Prefeitura garantirá maior mobilidade pública das vagas, facilitando a vida de toda a população local e regional que se utiliza do comércio e da estrutura de serviços da cidade para negócios. Além disso, são muitas as pessoas que buscam diariamente a prestação de serviços em áreas como saúde e educação oferecidos pelo município.

O prefeito Augusto Castro destaca que a implantação da Zona Azul atende à demanda de motoristas, condutores de veículos a...

Continue lendo »

Após vários testes para detecção de Covid 19 terem dado positivo, a sessão ordinária desta quarta-feira (31) foi suspensa. Com a decisão de que a Câmara Municipal de Feira de Santana testaria semanalmente todos os vereadores e 10 membros da imprensa, os exames foram feitos segunda-feira (29) e os resultados divulgados hoje.

Segundo o diretor da Câmara, Fábio Lucena, cerca de 40% dos testes deram positivo. No entanto, ele explicou que o teste de sorologia mostra a presença de anticorpos no organismo, ou seja, uma pessoa que teve a doença recentemente pode testar positivo para presença de anticorpos, sem o risco de transmitir a doença. Diante disso, os testados que deram positivo deverão procurar a Secretaria Municipal de Saúde para realizarem o teste PCR. Os projetos da ordem do dia que seriam votados hoje foram transferidos para a próxima segunda-feira (5). (Daniela Oliveira - Foto Reprodução) 

Após a reforma ministerial promovida pelo presidente Jair Bolsonaro (sem partido) nessa segunda-feira (29/03), o filho 02 do presidente e vereador do Rio de Janeiro, Carlos Bolsonaro (DEM), usou as redes sociais para provocar o senador Cid Gomes (PDT-CE). (Foto ilustração: Cid Gomes e Carlos Bolsonaro) “O coroné que jogou uma retroescavadeira para cima de policiais, mulheres e crianças falando de surtos totalitários. Esse é o Brasil!”, escreveu o vereador.

Mais cedo, o senador afirmou que apresentou um requerimento para que o ex-ministro da Defesa, general Fernando Azevedo e Silva, esclareça os motivos de sua demissão.

“O Brasil não pode ficar sujeito às crises geradas a partir de surtos totalitários do presidente. É missão do Senado resguardar a democracia”, escreveu nas redes sociais.

Ao fazer o comentário, Carlos fez referência ao dia em que Cid foi baleado em um motim de policiais para reivindicar aumento salarial em Sobral (CE). O senador pilotava uma retroescavadeira e tentou furar um bloqueio feito por policiais no 3º Batalhão da Polícia Militar do município.

Em resposta ao filho do vereador, Cid chamou Carlos de “Zé Mané”. “Se eu fosse coronel, o despreparado e tresloucado do teu pai bateria continência pra mim e não estaria fazendo e falando tanta besteira”, respondeu o senador.

Entenda

Continue lendo »

A população de Milagres receberá cestas básicas e peixe nesta Semana Santa. A distribuição de 45 toneladas de alimentos será para toda a população. Para o prefeito do município, Cézar de Adério, o objetivo é amenizar as dificuldades econômicas geradas pela pandemia do Coronavírus. Das 45 toneladas, 33 serão dos itens da cesta básica e 12 toneladas e peixe. A aquisição se deu com recursos próprios e a entrega acontece até esta quinta-feira (31), respeitando todas as normas sanitárias no sentido de evitar a proliferação da Covid 19. (Com informações A Voz dos Milagres Foto Reprodução)

O papa Francisco (foto ilustração) adaptou uma citação famosa do "Hamlet", de Shakespeare, em um apelo para que as pessoas não continuem cegas à destruição do meio ambiente e à migração em massa que ela pode causar, escrevendo: "Ver ou não ver, eis a questão."

Francisco ainda pediu às pessoas que trabalhem juntas para proteger "a criação, nossa casa comum" e não se "recolham" no individualismo. O apelo foi feito no prefácio de um documento do Escritório de Desenvolvimento do Vaticano para o Cuidado Pastoral de Pessoas Deslocadas por Eventos Climáticos.

"Sugiro que adaptemos o famoso 'ser ou não ser', de Hamlet, e afirmemos: 'ver ou não ver, eis a questão!' Isso começa com a visão de cada um, sim, a minha e as suas", escreveu Francisco.

"Não sairemos de crises como a do clima e da covid-19 nos recolhendo no individualismo, mas somente 'estando muitos juntos', pelo encontro, o diálogo e a cooperação", acrescentou no prefácio do estudo de 30 páginas divulgado nessa terça-feira (30).

Conservadores da Igreja Católica, muitos alinhados a forças políticas, são céticos sobre a mudança climática e contestam a opinião científica majoritária de que o aquecimento global é causado principalmente p...

Continue lendo »

Há 57 anos, mais precisamente no dia 31 de março de 1964, era dado um golpe no Brasil, onde os militares assumiam o controle administrativo e político do país. Os militares ficaram 21 anos no poder, só deixando em 1985 quando foi eleito pelo colégio eleitoral do Congresso Nacional o presidente Tancredo Neves que veio a falecer antes da posse, ficando no cargo o então vice-presidente José Sarney.

Entenda

Golpe de Estado no Brasil em 1964 designa o conjunto de eventos ocorridos em 31 de março de 1964 no Brasil, que culminaram, no dia 1.º de abril de 1964, com um golpe militar que encerrou o governo do presidente democraticamente eleito João Goulart, também conhecido como Jango.
 

Crescem as chances da chapa liderada por ACM Neto (DEM-foto ilustração) ter ainda os partidos Republicanos e PDT, sendo a vaga de vice e de senador, respectivamente. Não está descartada a vaga de senador para o PP, caso Cacá Leão vá para o grupo, liderado pelo seu pai, João Leão.
  

O Ministério da Saúde da Rússia registrou a Sputnik Light, versão de uma dose de sua vacina contra a covid -19, informou a agência de notícia Tass. Apesar disso, o governo russo informou que a vacina Sputnik V, administrada em duas doses, continuará sendo a versão principal de uso na Rússia. A Sputnik Light pode ser útil em países com taxas altas de infecção a fazerem o imunizante render mais.

  

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG-foto ilustração), revelou ao senador Jorge Kajuru (Cid-GO), durante a entrega do pedido de análise do impeachment do ministro Alexandre Moraes, que é favorável à fixação de mandato para ministros do Supremo Tribunal Federal (STF). Sinalizou ainda que o Senado deve aprovar norma dificultando o exame de processos penais no STF, que para ele deve se ater a questões constitucionais.

Projetos não faltam

Tramitam no Senado projetos que alteram a forma de escolha de ministros e fixam mandato de até 10 anos. Um deles é do senador Lasier Martins. Rodrigo Pacheco deixou claro que não vai engavetar a proposta de Kajaru, que inclui a criação da tão propalada CP da Lava Toga. (Cláudio Humberto)

  

A Federação Nacional dos Sindicatos da China doou R$ 1,7 milhão para sindicatos brasileiros usarem em ações de combate à Covid -19. O vice-presidente da entidade, Jiang Guangping, disse que os representantes dos trabalhadores dos dois países colocaram a segurança dos povos em primeiro lugar. (Painel)
  

Em menos de 30 dias o Governo Federal teve onze ministros mudados ou demitidos. Além dos seis casos ocorridos segunda-feira (29), mais três militares nesta terça-feira (30), dias atrás houve a demissão do ministro da Saúde Eduardo Pazuello e a entrada de Marcelo Quiroga, mais o ministro da Cidadania João Roma, no lugar de Onix Lorenzoni, hoje na Secretaria Geral. (Foto ilustração: Palácio do Planalto)
  

Colocando em xeque a relação existente entre parte da imprensa e o Município, o vereador e presidente da Câmara Municipal de Feira de Santana, Fernando Torres (PSD-foto), fez um discurso duro e incisivo e disparou que não tem medo de ninguém, nem mesmo do prefeito Colbert Martins. As declarações foram dadas na tribuna da Câmara Municipal de Feira de Santana, nesta terça-feira (30). “Eu estou achando que a imprensa de Feira e a Prefeitura estão com parceria muito grande”, disse, acrescentando que a imagem dos vereadores vem sendo denegrida, por conta de um projeto do Executivo relacionado ao IPTU, que foi devolvido porque estava com erros de redação. “A Prefeitura manda um projeto feito por um analfabeto, todo errado, não vamos aprovar”, reforçou. Segundo ele, isso foi motivo para membros da imprensa falarem mal da Câmara durante vários dias. “O que está acontecendo com a imprensa de Feira? Está vendida?”, alfinetou.

A “toque de caixa”

O presidente do Legislativo pontuou que não vai aprovar o projeto a “toque de caixa” e que a matéria passará por todas as comissões necessárias. Fernando Torres disse que está no final da carreira política e que vai terminar o mandato de vereador fazendo o que acha certo, antes de enviar um recado para o prefeito Colbert Martins: “Não mande secretário me ligar para pressionar no final do prazo. Não estou aqui para servir ning...

Continue lendo »

A situação das longas filas e do desrespeito ao atendimento às pessoas que necessitam de serviços prestados pela Caixa Econômica voltou a ser tratada pelo vereador Petrônio Lima (Republicanos-foto), nesta terça-feira (30), na Câmara Municipal de Feira de Santana. “Quero falar de um caso que presenciei na Caixa Econômica Federal. Uma pessoa passando mal na fila, chegou a desmaiar e o segurança tentou me colocar para fora para não filmar”, contou o vereador, que é membro da Comissão de Direitos Humanos da Casa. Ele lembrou que já houve uma reunião com um dirigente da instituição financeira, Carlos Henrique, para reclamar das filas desumanas, e voltou a pedir providências. (Daniela Oliveira)

    

Questionado pelo Ministério Público Estadual sob acusação de nepotismo cruzado, ou seja, membros da família terem sido empregados pela Prefeitura de Feira de Santana, o vereador Correia Zezito (Patriota-foto) confirmou que tem esposa, dois filhos, sobrinha e irmãs atuando no Governo do Município.

O vereador ressaltou que as pessoas trabalham há muitos anos, não tendo sido uma nomeação recente, a exemplo de uma irmã enfermeira que trabalha desde 2012 e que as informações serão enviadas ao MP por meio de ofício assinado por ele. “Se colocar chocalho, ninguém dorme”, declarou. (Daniela Oliveira)
    

O aproveitamento do lago de Pedra do Cavalo para o turismo em Feira de Santana foi sugerido pelo vereador Jurandy Carvalho (PL-foto). Para ele, há trechos do rio Jacuípe com grande potencial e que não vem sendo utilizado pelo Município. “Pode ser usado para o turismo de entretenimento, turismo de pesca e Feira de Santana não aproveita isso. Ali precisa de uma infraestrutura melhor nas imediações da ponte do Rio Jacuípe até próximo à Fazenda Amarela, onde se finda o distrito de Ipuaçu (Governador João Durval), no encontro das águas do rio Cavaco com o rio Jacuípe, e também o manancial de Pedra do Cavalo”, defendeu. (Daniela Oliveira)
    

O presidente Jair Bolsonaro (sem partido-Foto) conversou com apoiadores na frente do Planalto, na noite desta terça-feira (30), e afirmou que "não pode decretar" estado de sítio, medida em que o Governo Federal suspende temporariamente os poderes Legislativo e Judiciário. Bolsonaro disse que "joga dentro da Constituição" e criticou decretos municipais.

"Vamos falar nos limites da Constituição. Lá dentro, está nas cláusulas pétreas o direito de ir e vir, bem como o direito ao trabalho, à dignidade. Quando se fala em estado de sítio, pessoal fala, eu não posso decretar. Quem decreta é o Parlamento. Não existe isso aí. E mesmo no estado de sítio, eu tenho limites e é para uma situação complicada de distúrbio...de qualquer parte do Brasil", afirmou o presidente.

De acordo com Bolsonaro, decretos municipais não podem exceder os limites da Constituição.

"Agora, não pode decretos municipais, como dizem aqui, simplesmente irem além do estado de sítio. Eu jogo dentro da Constituição. Há algum tempo, algumas autoridades não estão jogando nos limites da Constituição". (CNN) 

Os beneficiários do auxílio emergencial poderão saber a partir desta quinta-feira, 1º de abril, se vão receber o novo pagamento deste ano. O resultado da análise de dados realizada pela Dataprev estará disponível nesta data para consultas no site da empresa, pelo link consultaauxilio.dataprev.gov.br/consulta. (Foto ilustração)

Segundo o Ministério da Cidadania, responsável pela gestão do benefício, os pagamentos começarão no início de abril. O calendário para o público inscrito pelas plataformas digitais da Caixa e para os integrantes do Cadastro Único será anunciado nesta semana. Já para os integrantes do programa Bolsa Família, será mantido cronograma regular de pagamento, que começa no dia 16 de abril.

O novo auxílio emergencial vai beneficiar 45,6 milhões de pessoas. Mas será limitado a uma pessoa por família em média em quatro parcelas de R$ 250. Para mulher chefe de família, cada parcela será de R$ 375, enquanto o indivíduo que mora sozinho – família unipessoal – receberá R$ 150. (R7)

A antecipação da aposentadoria do ministro Marco Aurélio para 5 de julho instalou em Brasília as discussões sobre candidatos à sua vaga no Supremo Tribunal Federal (STF). (Foto ilustração: (Humberto Martins, André Mendonça e João Otávio de Noronha)

Entre os nomes mais citados estão André Mendonça, que deixou esta semana o Ministério da Justiça para reassumir a chefia da Advocacia Geral da União (AGU), o também “terrivelmente evangélico” Humberto Martins, presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e seu antecessor João Otávio de Noronha. A informação é da Coluna Cláudio Humberto, do Diário do Poder.

Neste momento, a maior parte das apostas aponta para o ministro Humberto Martins como o favorito à vaga de Marco Aurélio.

André Mendonça pode ficar para a próxima: Bolsonaro precisa do seu acesso ao STF para defender as demandas de interesses do governo.

Noronha não é amigo pessoal Bolsonaro, que já declarou sua admiração pelo ex-presidente do STJ. Foi “amor à primeira vista”, definiu.

O Senado aprovou ontem (30) um projeto que pune com multa as empresas que remunerarem mulheres com um salário inferior a homens que exerçam a mesma função. A multa proposta é de cinco vezes a diferença salarial constatada, a ser paga à funcionária lesada. O projeto segue à sanção presidencial. (Foto ilustração)

O projeto altera a Consolidação das Leis Trabalhistas (CLT). De acordo com o texto aprovado, haverá um prazo prescricional de cinco anos, ou seja, o cálculo da multa só poderá atingir os salários pagos até cinco anos antes. O valor da multa, no entanto, é passível de revisão pelo juiz.

O projeto estava no Congresso há dez anos e chegou a ser arquivado no Senado. Foi desarquivado em 2019 e teve Paulo Paim (PT-RS) como relator. Ao longo dos anos, passou pelas comissões de Assuntos Sociais e de Direitos Humanos. Em seu relatório, Paim afirma, com base nos dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), que, na média, as mulheres receberam 77,7% da remuneração dos homens.

“Temos consciência de que a discrepância salarial de gênero tem profundas raízes sociais e culturais e que a mudança legislativa é incapaz, individualmente considerada, de eliminá-la. No entanto, nessa luta da mais elevada justiça, qualquer contribuição positiva é válida”, disse Paim em seu parecer.

Continue lendo »

Horas depois de o presidente do Banco Central (BC), Roberto Campos Neto, anunciar que o órgão liberaria transações pelo WhatsApp, o BC autorizou oficialmente as transferências bancárias pelo aplicativo. A decisão foi anunciada na noite desta terça-feira (30) pela autoridade monetária. (Foto ilustração)

A empresa Facebook Pagamentos do Brasil, dona do WhatsApp, foi aprovada como “iniciador de transações”. As operadoras Visa e Mastercard receberam autorizações de dois arranjos de pagamentos: transferência/depósito e operações pré-pagas, em que o cliente abastece uma carteira virtual com dinheiro para gastar mais tarde.

As operações só poderão ser feitas dentro do Brasil. Transações com o exterior estão vetadas. Os pagamentos de compras por meio da plataforma Facebook Pay, que haviam sido pedidos pelas operadoras, continuam sob análise e não foram incluídos na autorização.

Em nota, o Banco Central informou que as autorizações “poderão abrir novas perspectivas de redução de custos para os usuários de serviços de pagamentos”. As transferências e as contas pré-pagas estarão disponíveis assim que o WhatsApp liberar a modalidade. Caberá ao próprio aplicativo definir as tarifas de transação.

Em junho do ano passado, o BC suspen...

Continue lendo »

O Ibovespa fechou em alta nesta terça-feira, batendo nos 117 mil pontos no melhor momento, em meio a perspectivas melhores para a reabertura da economia, apesar do quadro ainda grave da pandemia de Covid-19 no país, bem como avaliações de que as recentes mudanças em Brasília tendem a melhorar a articulação política. (Foto ilustração)

Índice de referência do mercado acionário brasileiro, o Ibovespa subiu 1,18%, para 116.778,47 pontos, máxima desde 19 de fevereiro, segundo dados preliminares, caminhando para a primeira alta mensal no ano, de cerca de 6% em março até o momento. No mês passado, caiu 4,37%. Em janeiro, recuou 3,32%.

O volume financeiro somava 26,16 bilhões de reais, mais uma vez abaixo da média diária do mês, de 37,55 bilhões de reais. (Por Paula Arend Laier)

O dólar fechou em leve queda nesta terça-feira, ao fim de uma sessão de intenso vaivém nos preços da moeda, conforme o mercado seguiu tentando entender as sinalizações emitidas pela dança das cadeiras nos ministérios do governo anunciada na véspera, num contexto de profundo receio com o caminho fiscal tomado pelo país. (Foto ilustração)

O dólar à vista caiu 0,16%, a 5,7588 reais na venda, depois de variar entre 5,804 reais (+0,62%) e 5,7221 reais (-0,80%).

A volatilidade típica por causa da "briga" pela Ptax de fim de mês --desta vez acentuada pelo fato de março marcar também fim de trimestre-- também influenciou os preços, numa sessão de dólar forte em todo o mundo. (Por José de Castro)

O Brasil registrou, nesta terça-feira (30), um novo recorde do número diário de mortes por covid: 3.780, segundo dados enviados pelos estados ao Ministério da Saúde e ao Conass (Conselho Nacional de Secretários de Saúde). Só o Estado de São Paulo registrou 1.209 mortes pela doença em 24 horas, também um novo recorde. (Foto ilustração)

O número de novos casos diagnosticados foi de 84.494. Com o balanço de hoje, o país totaliza 317.956 mortes e 12.658.109 pessoas diagnosticadas com a doença.

A média móvel de óbitos dos últimos 7 dias chegou a um novo recorde ao registrar 2.710. A média móvel de novos casos cresceu em relação a ontem, e registra 75.441. (r7)

Na Bahia, nas últimas 24 horas, foram registrados 3.924 casos de Covid-19 (taxa de crescimento de +0,5%) e 4.026 recuperados (+0,5%). O boletim epidemiológico desta terça-feira (30) também registra 120 mortes. Apesar de terem ocorrido em diversas datas, a confirmação e registro das mortes foram realizadas hoje. Dos 799.429 casos confirmados desde o início da pandemia, 769.689 já são considerados recuperados, 14.570 encontram-se ativos e 15.170 tiveram óbito confirmado. (Foto ilustração)

O boletim epidemiológico contabiliza ainda 1.121.208 casos descartados e 184.236 em investigação. Estes dados representam notificações oficiais compiladas pela Diretoria de Vigilância Epidemiológica em Saúde da Bahia (Divep-BA), em conjunto com as vigilâncias municipais e as bases de dados do Ministério da Saúde até as 17 horas desta terça-feira. Na Bahia, 45.415 profissionais da saúde foram confirmados para Covid-19. Para acessar o boletim completo, clique aqui ou acesse o Business Intelligence.

O número total de óbitos por Covid-19 na Bahia desde o início da pandemia é de 15.170, representando uma letalidade de 1,90%. Dentre os óbitos, 55,62% ocorreram no sexo masculino e 44,38% no sexo feminino. Em relação ao quesito raça e cor, 54,76% corresponderam a parda, seguidos por branca com 21,46%, preta com 15,25%, amarela com 0,50%, indígena com 0,13% e não há informação em 7,90% dos óbit...

Continue lendo »

Feira de Santana manteve a marca de 26.362 curados da Covid-19, índice que representa 85,5% dos casos confirmados. Nas últimas 24h, o município registrou mais 336 exames negativos e 230 positivos. (Foto ilustração)

O boletim epidemiológico contabiliza ainda 132 pacientes internados no município e 3.917 casos ativos, ou seja, pessoas que ainda estão com a doença. O informativo também confirma mais cinco mortes - os óbitos mencionados não são referentes a data de hoje e sim de dias anteriores. A informação é da Vigilância Epidemiológica da Secretaria de Saúde nesta terça-feira (30).

NÚMEROS DESTA TERÇA-FEIRA 30 de março de 2021

Casos confirmados no dia: 230

Pacientes recuperados no dia: 0

Resultados negativos no dia: 336

Total de pacientes hospitalizados no município: 132

Óbitos comunicados no dia: 5

Datas dos óbitos: 25/01, 13/02, 09/03, 18/03, 28/03

NÚMEROS TOTAIS

Total de pacientes ativos: 3.917 Total de casos confirmados no município: 30.826 (Período de 06 de março de 2020 a 30 de março de 2021)

Total de pacientes em isolamento domiciliar: 3.785

Continue lendo »