O Tribunal de Contas do Estado da Bahia (TCE/BA) julgou 48 processos durante esta semana (26 a 30.04), em duas sessões do plenário e duas na Primeira Câmara e na Segunda Câmara, tendo desaprovado quatro prestações de contas de convênios (três firmados pela administração estadual com prefeituras municipais e um com entidade). Como resultado dos julgamentos, foram imputados débitos no valor total de R$ 172.264,66 e aplicadas dez multas a nove gestores, que totalizaram R$ 171.942,80.

Dos processos com julgamentos concluídos, 15 (uma prestação de contas de órgão da administração direta, seis de convênios com prefeituras, uma de entidade, dois processos referentes a aposentadorias, quatro de recursos e um de denúncia) foram apreciados de forma colegiada enquanto outros 33 foram julgados de forma monocrática. Dos processos julgados de forma monocrática pelos conselheiros da Primeira e da Segunda Câmara, 23 foram referentes a aposentadorias de servidores, nove de reforma e um de novação.

Os resultados foram publicados no Diário Oficial do TCE entre 15 e 28 de abril. (TCE- Foto Reprodução)

Apesar do comércio não funcionar por conta do feriado do Dia do Trabalho neste sábado, 1º de maio, os bares e restaurantes podem abrir até as 20h30. Já os shopping centers dependem do consenso entre os sindicatos. Se houver, podem funcionar das 10h às 20h30. Quem esclarece é o procurador geral do Município, Moura Pinho.

A venda de bebida alcóolica está proibida em quaisquer estabelecimentos durante o Toque de Recolher, das 21h às 5h, na sexta, sábado e domingo.

“Esta restrição é válida também para o serviço de delivery”, acrescentou o procurador.

Em respeito à liberdade de culto, as celebrações e eventos religiosos serão permitidas até as 20h30, desde que garantidos o distanciamento e demais restrições estabelecidas nos protocolos de medidas sanitárias em vigor.

Neste fim de semana, os serviços de entrega em domicílio de medicamentos e materiais de construção estão autorizados. Já o delivery de alimentos até meia-noite.

O Lockdown, que permite o funcionamento somente dos serviços essenciais, acontece a partir das 21h de sexta, seguindo até 5h de segunda, 3.

No domingo, as casas lotéricas podem funcionar até as 14h. (Secom - Foto Jorge Magalhães) 

Durante a sessão do Tribunal Especial Misto realizada nesta sexta-feira (30), o governador afastado Wilson Witzel (foto ilustração) se manifestou nas redes sociais.

"Não desistirei jamais do cargo a que fui eleito. Espero um julgamento justo e técnico. As alegações finais do deputado Luiz Paulo são desprovidas de prova e demonstram toda sua frustração por seu grupo ter sido derrotado nas eleições, diga-se o grupo do Cabral e Picciani", disse Witzel.

Após a leitura e voto do relator, o deputado Waldeck Carneiro, o governador afastado também se manifestou e comentou que ele "está usando exclusivamente a delação de Edmar Santos para fundamentar seu voto, absolutamente contrário a técnica jurídicas em compromisso com um julgamento justo".

Na sessão, o deputado estadual Luiz Paulo (Cidadania) pediu a inelegibilidade do governador afastado por cinco anos com base no crime de responsabilidade e afirmou que Witzel negligenciou os princípios básicos durante a condução da pandemia.

"No núcleo do poder executivo foi criada uma estrutura hierárquica a partir do governador", disse Luiz Paulo.

Votação

O deputado Waldeck Carneiro (PT), relator do processo, foi o primeiro a votar. Após quase duas horas de leitura, ele se posicionou a favor do impeachment de Wilson...

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As contas públicas registraram saldo positivo em março deste ano diante da melhora na arrecadação e redução de despesas. O setor público consolidado, formado por União, estados e municípios, apresentou superávit primário de R$ 4,981 bilhões no mês passado, o melhor resultado para o mês desde março de 2012, quando chegou a R$ 10,4 bilhões. (Foto ilustração: Banco Central do Brasil)

Os dados foram divulgados hoje (30) pelo Banco Central (BC). O resultado superou o déficit primário de R$ 23,655 bilhões de março de 2020.

O chefe do Departamento de Estatísticas do BC, Fernando Rocha, destacou que este é o último mês de comparação interanual em que não há impacto das despesas extraordinárias do combate a pandemia. “A partir de abril de 2020, os gastos começaram a aparecer de forma significativa nas estatísticas fiscais. Naquele mês, o resultado foi deficitário em R$ 94 bilhões”, explicou.

Em 12 meses, encerrados em março, as contas acumulam déficit primário de R$ 663,084 bilhões, o que corresponde a 8,79% do Produto Interno Bruto (PIB, soma de todos os bens e serviços produzidos no país). Em dezembro, essa porcentagem era de 9,44% (R$ 702,950 bilhões) e, segundo Rocha, deve continuar diminuindo gradualmente à medida que o ano for passando e a janela de 12 meses excluir os meses que concentraram os...

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O ministro da Saúde, Marcelo Queiroga (foto ilustração), fez um apelo internacional nesta sexta-feira (30) para que governos que tenham doses extras de vacinas, que liberem os imunizantes para acelerar a campanha de vacinação no Brasil.

A manifestação foi feita durante conferência de imprensa com a participação da cúpula da Organização Mundial da Saúde (OMS). Durante o evento, também foi feito um balanço da crise sanitária global.

“Reiteramos nosso apelo àqueles que possuem doses extras de vacinas para que possam compartilhá-las com o Brasil o quanto antes possível, de modo a nos permitir lograr avanços em nossa ampla campanha de vacinação, para conter a fase crítica da pandemia e evitar a proliferação de novas linhagens e variantes do vírus”, disse o ministro.

Sputnik V

Sobre a inclusão da vacina russa, Sputnik V, na campanha de imunização do país, Queiroga disse que isso depende da aprovação da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), agência reconhecida internacionalmente. Nesta semana, a agência negou a importação da vacina russa. "O Brasil tem um marco regulatório estabelecido. A Anvisa tem autonomia e os diretores são técnicos e têm capacidade de resistir às pressões políticos, que são normais", avali...

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O preço da gasolina e do diesel será reduzido a partir de amanhã (1º) nas refinarias da Petrobras. A estatal anunciou hoje (30), no Rio de Janeiro, que o litro da gasolina passará de R$ 2,64 para R$ 2,59 (- R$ 0,06 ou -1,9%), enquanto o do diesel cairá de R$ 2,76 para R$ 2,71 (- R$ 0,05 ou -1,8%).

O combustível vendido pelas refinarias da Petrobras é adquirido por distribuidoras e passa também pelos postos revendedores antes de ser vendido ao consumidor final. Até chegar aos veículos, são acrescidos tributos federais e estaduais, custos para aquisição e mistura obrigatória de biodiesel e etanol anidro, além das margens brutas das companhias distribuidoras e dos postos revendedores de combustíveis.

Por isso, a estatal afirma que a variação de preços nas refinarias tem influência limitada no preço encontrado pelos motoristas nos postos de revenda.

Os reajustes nos preços de diesel e gasolina são usados pela Petrobras para buscar equilíbrio com o mercado internacional, acompanhando as variações do valor global dos combustíveis e da taxa de câmbio entre o real e o dólar.

A estatal defende que as mudanças nos preços praticados nas refinarias devem ocorrer sem periodicidade definida, acompanhando as condições de mercado e da análise do ambiente externo. Segundo a empresa, "isso possibilita competir de maneira mais eficiente e flexível e...

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A Prefeitura de Vitória da Conquista, no sudoeste da Bahia, anunciou o cancelamento do São João da cidade pelo segundo ano consecutivo, como medida para conter a Covid-19. O anúncio foi feito pela prefeita Sheila Lemos, na quinta-feira (29).

Em um pronunciamento, a gestora disse que não tem como pensar em São João enquanto o município não tiver vacinado toda a sua população.

Ela também mencionou o possível cancelamento festejos de aniversário da cidade, no mês de novembro, e disse que tem esperanças com relação à comemoração do Natal. Sheila Lemos falou ainda que a prefeitura segue negociando a compra de vacinas, por meio do consórcio dos prefeitos. (G1 - Foto Reprodução)

A seletiva para atuação na Policlínica Regional de Saúde de Brumado, organizada pela Fundação Cefet Bahia, acontece no próximo domingo (02). Em entrevista ao site, o secretário municipal de educação, João Nolasco, informou que três escolas do município serão locais de prova. São elas: o Nice Públio, o Centro Municipal de Educação Agamenon Santana (CMEAS) e a Escola Municipal Clarice Moraes. As provas também serão aplicadas em unidades estaduais de educação: no CEEP e no Colégio Estadual de Brumado (CEB). Os portões se fecharão, pontualmente, às 8h para início do certame. Nolasco destacou que, em virtude da pandemia, os candidatos terão de seguir os protocolos sanitários de biossegurança. “Sem máscara não entra”, pontuou. Cerca de 1700 candidatos se inscreveram para o concurso da policlínica. (Achei Sudoeste - Foto Lay Amorim)

O Instituto Butantan entregou hoje (30) uma remessa com 420 mil doses da vacina contra o novo coronavírus, a CoronaVac. Até o momento, já foram disponibilizadas para o Programa Nacional de Imunizações mais de 42 milhões de doses da vacina.

O instituto está produzindo o imunizante a partir dos 3 mil litros de matéria-prima recebidos da China. A previsão é que mais 1 milhão de doses sejam enviadas para serem distribuídas para todo o país na próxima quinta-feira (6).

A previsão inicial era de que terminasse hoje a entrega do primeiro contrato assinado com o Ministério da Saúde, para o fornecimento de 46 milhões de doses do imunizante. No entanto, houve um atraso na última entrega de insumo farmacêutico ativo (IFA), que estava previsto para chegar até o fim de março. Assim, o Butantan trabalha agora para finalizar a entrega do primeiro contrato nas próximas semanas.

O segundo contrato assinado entre o governo federal e o Butantan estipula a disponibilização de mais 54 milhões de doses de vacina até o final de agosto.

Nova vacina

Nessa semana, o Butantan também começou a produção de uma vacina própria contra o coronavírus, chamada de Butanvac. O imunizante ainda aguarda a autorização da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) para ser testado em seres humanos....

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O município de Ibitiara, localizado a cerca de 536 km de Salvador, resolveu adotar medidas mais rígidas para diminuir a disseminação do coronavírus. Nesta sexta-feira, 30, a partir das 18h, está proibida a circulação de pessoas e veículos nas vias públicas da cidade, salvo para aquisição de medicamentos ou atendimento médico.

A medida foi publicada no Diário Oficial do Municípo (DOM) na última terça-feira, 27, e vai valer até o dia 7 de maio. Ainda conforme a prefeitura, devem funcionar somente as atividades relacionadas à saúde e ao enfrentamento da pandemia. Supermercados, padarias e açougues podem operar de portas fechadas, na modalidade de entrega em domicílio.

A venda de bebida alcoólica fica vedada durante todo o período, inclusive na modalidade delivery. A cidade, que possui cerca de 15 mil habitantes, registrou seis mortes e 502 casos confirmados da Covid-19 desde o começo da pandemia. Em relação ao númerdo de vacinados contra o coronavírus, a cidade atingiu neste mês a marca de 3 mil imunizados. (A Tarde - Foto Reprodução)

O desemprego no Brasil atingiu 14,4% no trimestre encerrado em fevereiro, segundo divulgou nesta sexta-feira (30) o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Já o número de desempregados foi estimado em 14,4 milhões – recorde da série histórica iniciada em 2012.

"O resultado representa uma alta de 2,9%, ou de mais 400 mil pessoas desocupadas frente ao trimestre anterior (setembro a novembro de 2020)", informou o IBGE.

Em 1 ano, o número de desempregados no Brasil aumentou 16,9%, com um acréscimo de 2,1 milhões de pessoas na busca por um trabalho.

Desalento também bate recorde A população desalentada (quem desistiu de procurar uma oportunidade no mercado de trabalho) também atingiu patamar recorde, reunindo 6 milhões de pessoas.

Os dados fazem parte da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (Pnad). No levantamento anterior, referente ao trimestre encerrado em janeiro, a taxa de desemprego estava em 14,2%, atingindo 14,3 milhões de brasileiros.

A taxa de desemprego de 14,4% é a segunda maior da série histórica da pesquisa, ficando atrás somente da registrada no trimestre encerrado em setembro de 2020.

O IBGE considera como desempregado apenas os trabalhadores que efetivamente procuraram emprego nos últimos 30 dias anteriores à realização da pesquisa. (G1 - Foto Reprodução...

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Nesta sexta-feira (30), a Secretaria Municipal de Saúde intensifica a vacinação contra a Covid-19. Idosos com 60 anos ou mais podem receber a primeira dose em todas as Unidades Básicas de Saúde (UBSs) de Feira de Santana, inclusive nas Unidades de Saúde da Família (USFs) nos distritos. A aplicação será por ordem de chegada, das 8h às 17h, e não precisa de agendamento.

Os trabalhadores da Saúde também podem ser vacinados com a primeira dose no estacionamento do Hospital Dom Pedro de Alcântara (HDPA), das 8h às 12h. Para ser vacinado é necessário comprovar o vínculo de trabalho em uma instituição de saúde, apresentando algum documento. Os autônomos devem levar uma autodeclaração que comprovem sua atuação na área.

Além disso, outros documentos como identidade original com foto, CPF e comprovante de residência também são essenciais. São considerados trabalhadores da saúde aquelas pessoas que atuam em clínicas, consultórios e entre outros locais que oferecem serviços de saúde.

Quem são os trabalhadores que podem tomar a vacina?

Trabalhadores da Assistência: Agentes Comunitários de Saúde; assistentes sociais; enfermeiros; farmacêuticos; fisioterapeutas; fonoaudiólogos; médicos; nutricionistas; odontólogos; psicólogos; técnicos...

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A Câmara Municipal de Santo Estevão instaurou uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para apurar possíveis irregularidades em um contrato firmado entre a Prefeitura de Santo Estevão e a empresa Renato Comércio de Pneus e Rodas Ltda. O objetivo é apurar a legalidade do contrato, a execução dos pagamentos à empresa, bem como o processo licitatório que resultou na escolha do estabelecimento comercial. A CPI foi assinada por um terço da Casa: os vereadores Genivaldo Santana de Carvalho (PSD), José Raimundo (PV), Helder (PT), Salomão (PP) e do presidente do Legislativo, Mário Thomas (PSD); e será composta por cinco membros, devendo ter o prazo de 120 dias para apuração.

As possíveis irregularidades dizem respeito ao pagamento de manutenção de ônibus da frota do programa “Caminho da Escola”, responsável pelo transporte de alunos da rede municipal de ensino. Segundo o documento, os veículos passaram por manutenção no segundo semestre de 2019, inclusive com aquisição de pneus novos, e uma nova licitação foi feita para troca nos mesmos veículos em 2020, ano em que a rede municipal só teve aulas presenciais por um mês, por conta da pandemia da Covid 19.

O Ministério público estadual, por meio do promotor de Justiça Leandro Ribeiro de Mattos Oliveira, ajuizou ação civil pública por ato de improbidade administrativa contra o ex prefeito do Município de Muniz Ferreira, Wellington Sena Vieira. Segundo o promotor de Justiça, a Casa Legislativa comunicou ao MP que o acionado, no ano de 2019, desatendeu reiteradamente os pedidos de informações que lhe foram dirigidos pelos vereadores, tais como a relação dos carros oficiais e contratados pelo Município, com a relação de motoristas e seus vencimentos, além de cópias de suas habilitações, relação de itinerário dos veículos e gastos com combustível.

Na ação, o MP requer que o acionado seja condenado nas sanções previstas na Lei n°. 8.429/92 (Lei de improbidade administrativa), incluindo, de forma cumulada, perda da função pública; suspensão dos direitos políticos de três a cinco anos; pagamento de multa civil de até cem vezes o valor da remuneração percebida pelo agente; e proibição de contratar com o Poder Público ou receber benefícios ou incentivos ficais ou creditícios, direta ou indiretamente, ainda que por intermédio de pessoa jurídica da qual seja sócio majoritário, pelo prazo de três anos. “A conduta do então prefeito de Muniz Ferreira de negar publicidade aos atos oficiais atenta contra os princípios da administração pública”,...

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Os municípios de Bom Jesus da Serra e Lagoa Real, no Sudoeste Baiano, e de Marcionílio Souza, na Chapada Diamantina, tiveram seus estados de emergência reconhecidos pelo governador Rui Costa (PT), por conta da estiagem. As medidas foram publicadas no Diário Oficial do Estado desta sexta-feira, 30.

Além dos citados, o município de Bom Jesus da Lapa, no Oeste baiano, também teve situação de emergência decretada por conta dos estragos da chuva.

As determinações são válidas por 180 dias. Em Bom Jesus da Serra, o decreto foi assinado no dia 3 de março. Já em Lagoa Real, a medida, promovida pela gestão municipal, foi tomada no dia 24 de março enquanto em Marcionílio Souza o decreto passa a valer a partir do dia 30 de março. (A Tarde - Foto Reprodução)

A Caixa Econômica Federal (Caixa) conclui nesta sexta-feira (30) o pagamento da primeira parcela do Auxílio Emergencial aos beneficiários do Bolsa Família, liberando os recursos para quem tem número do NIS terminado em 0.

Também nesta sexta, a Caixa libera saques e transferências para os trabalhadores fora do programa nascidos em janeiro, que receberam a parcela em poupança social digital no dia 6 de abril. O pagamento da primeira parcela do auxílio para quem não é do Bolsa Família terminou em 29 de abril.

Os pagamentos da segunda parcela do benefício começam em 18 de maio para o público do Bolsa Família, e em 16 de maio para os demais beneficiários.

A ajuda creditada nesta sexta será paga da mesma forma que o Bolsa Família. (G1 - Foto Reprodução)

As empresas de comunicação site Bahia na Política e Jornal Folha do Estado devem contratar pesquisa ainda nesse semestre em Feira de Santana. Devem ser avaliados os governos federal, estadual e municipal, mais o Poder Legislativo. Entram ainda questões sobre a Covid -19, aferição dos meios de comunicação na cidade e comportamento da sociedade. Logo será anunciada a empresa que fará a pesquisa, metodologia e abrangência. Em tempo: Os veículos de comunicação também vão fazer pesquisas em cidades da região de Feira de Santana.

A Quinta Turma do STJ absolveu um detento que entrou com três chips no presídio após a volta de um indulto, a famosa “saidinha”. Simplesmente porque o Código Penal Brasileiro não prevê como crime o ingresso de chip de telefone na cadeia, com acessórios ou similares do aparelho – este, sim, é proibido.
   

Um internauta atento, ao comentar sobre as constantes aglomerações nas UBS em Feira de Santana, para aquisição da vacina contra a Covid -19, deu a seguinte sugestão: Que se aplique nos PSFs pela manhã a vacina da Covid -19 e à tarde as demais vacinas. Afinal existem 90 na cidade e somente 11 UBSs. Dado o recado do internauta e a Secretaria de Saúde do Município que avalie.
   

O presidente do Democratas, ACM Neto (foto ilustração), tem alguns problemas na política nacional que deve resolver para começar seu projeto em 2022 com tranquilidade. Primeiro apaziguar o DEM internamente, dividido entre apoiar ou não Jair Bolsonaro. Segundo promover uma reaproximação com o PSDB, hoje o maior beneficiado com as divergências dentro do DEM. E por último o resquício com a posição do DEM de neutralidade na candidatura do MDB, deputado Baleia Rossi, à presidência da Câmara Federal. E na Bahia, para variar, o surgimento de João Roma, que é do Republicanos, como ministro da Cidadania e que tem sido atiçado para a candidatura a governador pelo grupo de Jair Bolsonaro. É pouco...
  

O prefeito Colbert Martins (MDB) disse que vai a Brasília para ter um encontro com o Ministro da Saúde, Marcelo Queiroga. Quer saber por que Feira de Santana não tem recebido a quantidade justa das doses de vacina contra a Covid -19. E cita o tratamento que Salvador vem recebendo r na distribuição das doses, com clara evidência de privilégio.
  

Apesar de já estar na Mesa Diretora da Câmara Municipal de Feira de Santana, a proposta de CPI do Leite e da Cesta Básica ainda não foi lida. O prazo de 15 dias conta a partir da leitura no plenário para a instalação.(Foto ilustração: Câmara Municipal de Feira de Santana)
  

A Secretaria de Prevenção à Violência (Seprev), que tem à frente o militar Moacir Lima, tem se mostrado com projeto ousado para o futuro. A ordem é planejamento, estratégia e gestão com modernidade. Está no projeto a criação de uma equipe especializada, aumento da cobertura da Guarda Municipal na cidade, aquisição de veículos de médio porte, humanização, qualificação e equipamento para a corporação municipal. (Foto ilustração: Prefeito Colbert Martins e o secretário Moacir Lima)
  

Não custa lembrar que as cestas básicas que quer tratar a CPI na Câmara Municipal de Feira de Santana, são as mesmas que o candidato a prefeito em 2020 deputado Zé Neto (PT) deu entrada contra o prefeito eleito Colbert Martins por abuso de poder econômico na campanha, na Justiça Eleitoral.
   

A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara dos Deputados aprovou, terça-feira (27), com 11 votos favoráveis e 7 contrários, proposta que qualifica como atividade desportiva a vaquejada, praticada nas modalidades amadora e profissional.

Segundo a proposta, a vaquejada consiste em competição pública na qual é julgada a habilidade do atleta em dominar o animal com destreza e perícia. Pelo texto aprovado, a prática deverá respeitar regras de proteção à saúde e à integridade física dos animais, abrangendo desde o transporte do animal à montaria. Além disso, deverão ser aplicadas as disposições gerais relativas à defesa sanitária animal.

Amparo constitucional

O relator lembrou que as práticas esportivas com cavalos são muito questionadas pelos protetores dos animais, mas observou que o Congresso Nacional promulgou a Emenda Constitucional 96, que estabeleceu que não se consideram cruéis as práticas desportivas que utilizem animais, desde que sejam manifestações culturais e desde que lei específica assegure o bem-estar dos animais envolvidos. (Fonte: Agência Câmara de Notícias)
 

Mais atenção para o setor cultural por parte do Poder Público foi solicitada pelo vereador Petrônio Lima (Republicanos-foto ilustração), que usou a tribuna da Câmara Municipal de Feira de Santana, nesta quarta-feira (29), para pedir que se levante a bandeira em prol deste setor, que está há mais de um ano parado, por conta da pandemia. “Trabalho na área cultural há mais de 20 anos, principalmente no segmento mais desvalorizado e massacrado por causa do preconceito, que é a música reggae, o movimento negro”, pontuou. Segundo ele, o Poder Público tem tido dificuldade em ajudar esse pessoal. “Precisamos não só do alimento, mas do trabalho que traga dignidade para qualquer classe”, defendeu, apelando para o prefeito Colbert Martins e o secretário de Cultura, Esporte e Lazer, Jairo Carneiro Filho. (Daniela Oliveira)


    

Com a suspensão do pagamento de horas extras, os agentes de trânsito de Feira de Santana não estão mais fazendo uso dos veículos alugados pela Superintendência Municipal de Trânsito, o que tem gerado um prejuízo ao erário. A denúncia foi feita pelo vereador Emerson Minho (DC), nesta quinta-feira (29), na Câmara Municipal de Feira de Santana. “Há dois meses os carros estão parados na garagem, um prejuízo de R$120 mil, que poderiam ser transformados em melhorias para a cidade, como compra de colchões, alimentos, cestas básicas”, sinalizou Emerson Minho. Ele acredita que a SMT não vai mais voltar a fazer seu trabalho como agente fiscalizador. Enquanto isso, continua pagando o aluguel de R$5 mil por veículo, mensalmente. (Daniela Oliveira)
    

De acordo com as regras do Regimento Interno da Câmara Municipal de Feira de Santana, não há mais como voltar atrás no que diz respeito à CPI das cestas básicas. A informação foi dada pelo vereador Silvio Dias (PT-foto), que destacou a importância da apuração de possíveis irregularidades. “Não existe mais retrocesso, não há porque retroceder. A CPI agora segue o prazo de leitura do expediente, mas não cabe mais retirada de assinaturas e nenhuma situação que venha a não existir a Comissão Parlamentar de Inquérito”, informou. Ou seja, falta agora só sortear a quantidade de vereadores que farão parte e a escolha de dois suplentes. (Daniela Oliveira)
    

A instauração da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para investigar a distribuição de cestas básicas pelo Governo Municipal continua repercutindo na Câmara Municipal de Feira de Santana. Nesta quinta-feira (29), o vereador Jhonatas Monteiro (PSOL-foto) i lembrou que os alunos da rede municipal passaram meses para receber auxílio alimentação, enquanto às vésperas das eleições cestas básicas foram adquiridas. “Assistimos a licitação para a compra de 20 mil cestas básicas em novembro, às portas do dia da votação, a R$1,5 milhão e essa denúncia provocou a Câmara, o Ministério Público Eleitoral e circulou na mídia e tem de fato uma situação que não é só denúncia”, afirmou Jhonatas. Ele entende que existem indícios mais que suficientes de irregularidades que precisam ser apuradas.

Jhonatas Monteiro disse ainda que cestas básicas foram usadas como moeda de troca. “Faltava alimentação escolar, as crianças e seus familiares ficaram sem alimentos por meses, mas às vésperas da eleição isso foi ‘resolvido’, trocando aquilo que é direito das pessoas como se fosse favor”, ressaltou, reforçando a necessidade de apuração de abuso de poder econômica. “Não é questão interna, não é problema pessoal, é algo que precisa ser colocado em pratos limpos”, destacou. (Daniela Oliveira)

  

A obrigatoriedade de aferição de temperatura para que as pessoas possam ter acesso a estabelecimentos comerciais foi aprovada pela Câmara Municipal de Feira de Santana, em segunda discussão, nesta quinta-feira (29), por meio do projeto do vereador Pedro Américo (DEM). A matéria, que sofreu algumas alterações por meio de emendas dos vereadores Silvio Dias (PT) e Lulinha (DEM), estabelece que o descumprimento implicará sanções como advertência, multa e suspensão do estabelecimento e até mesmo cassação do alvará. O valor da multa é R$1.500,00, podendo ser o valor dobrado em caso de reincidência. (Daniela Oliveira)
 

O Ministério da Saúde vai receber nesta sexta-feira (30), da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), um lote com cerca de 6,5 milhões de doses da vacina da AstraZeneca/Oxford contra a covid-19. Produzidos na fábrica de Bio-Manguinhos a partir de IFA (insuno farmacêutico ativo) importado, os imunizantes compõem a maior remessa já feita pela fundação. (Foto ilustração)

Com a nova remessa, a Fiocruz alcançará 19,7 milhões de doses entregues em abril, superando a previsão inicial de 18,8 milhões. Para maio, o total de doses previsto é de 21,5 milhões. (R7)

O Senado aprovou na noite ontem (29) um projeto de lei (PL) que permite a quebra temporária de patentes de vacinas contra a covid-19. A proposta provocou muita discussão e dividiu a opinião dos senadores durante a sessão. O projeto teve 55 votos favoráveis e 19 contrários. Texto segue para a Câmara dos Deputados. (Foto ilustração)

Na prática, os donos de patentes ficam obrigados a ceder ao poder público, se esse assim solicitar, todas as informações necessárias para a produção de vacinas e medicamentos de enfrentamento à covid-19. O relator da proposta, senador Nelsinho Trad, (PSD-MS), explicou que o governo federal terá 30 dias para a regulamentação, elaborando uma lista das patentes e pedidos de patentes sujeitos ao licenciamento compulsório.

A matéria permite também a quebra de patentes de testes de diagnóstico e medicamentos de eficácia comprovada contra a covid-19 enquanto estiver em vigor o estado de emergência de saúde. “Propomos prever que poderá ser concedida licença compulsória quando não forem atendidas as necessidades de emergência nacional ou de interesse público, declarados em lei ou ato do Poder Executivo Federal, ou diante de estado de calamidade pública de âmbito nacional, decretado pelo Congresso Nacional”, disse o relator.

O projeto original do senador Paulo Paim (PT-RS) dispensava o Brasil de cumprir, enquanto durasse a situaç...

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O relatório final do processo de impeachment do governador afastado Wilson Witzel (foto ilustração), do Rio de Janeiro, foi entregue ao Tribunal Especial Misto (TEM), do Tribunal de Justiça (TJ), na noite desta quinta-feira (29). A votação sobre o processo de crime de responsabilidade de Witzel será hoje (30). O relator disse que a expectativa é que seu relatório e seu voto contribuam para que o TEM julgue Witzel da forma mais justa possível.

Caso o tribunal decida pela condenação, Witzel será destituído do cargo e poderá ficar impossibilitado de exercer função pública por até 5 anos. Sendo absolvido, reassume o cargo imediatamente.

O volume, com mais de 300 páginas, foi protocolado pelo relator, deputado Waldeck Carneiro (PT).“É um documento que restitui todas as etapas, desde a denúncia na Alerj [Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro], no dia 27 de maio de 2020, até hoje, trazendo os principais fatos: a votação na Alerj, a instalação do TEM, a sessão de admissibilidade da denúncia, as oitivas de testemunhas e as peças da acusação e da defesa, dentre outros elementos. O relatório instrui o processo, de maneira descritiva, aos outros nove membros do TEM, sem juízo de valor, para a votação final”, explicou Waldeck.

“É um processo gravíssimo, o mais importante da história do TJ do ponto de vista jurídico-pol...

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Mais 13.640 doses da vacina contra a Covid-19 foram recebidas pela Secretaria Municipal de Saúde, nesta quinta-feira, 29. São 13.050 doses da vacina de Oxford/AstraZeneca, para aplicação em primeira dose em idosos entre 60 e 64 anos, quilombolas, trabalhadores das forças de segurança pública e salvamento, além de pessoas com comorbidades. (Foto ilustração)

Também foram enviadas ao município 590 doses da CoronaVac, produzida pelo Instituto Butantan, para aplicação em segunda dose de idosos entre 65 e 69 anos, bem como trabalhadores das forças de segurança pública e salvamento.

“Amanhã (30) começa a distribuição das doses para todas as Unidades Básicas de Saúde, respeitando o cronograma de vacinação e fazendo as devidas modificações para atingir todos os grupos. Tudo requer planejamento para evitar aglomerações. Assim que o cronograma for reajustado, a vacinação será retomada com força total”, afirma o secretário municipal Saúde, Marcelo Britto. (Secom)

Os contribuintes com Imposto de Renda a pagar precisam estar atentos. A Receita Federal liberou ontem (29) em sua página na internet uma nova versão do programa gerador da declaração de 2021. (Foto ilustração)

A atualização foi necessária por causa do adiamento da entrega da declaração para 31 de maio. O programa emitirá guias do Documento de Arrecadação de Receitas Federais (Darf) com novas datas de vencimento.

Quem já enviou a declaração não precisa se preocupar. A Receita informa que quem emitiu Darf com vencimento até amanhã (30) poderá pagar o imposto até 31 de maio sem acréscimos. Não há necessidade de fazer declaração retificadora nem de reimprimir a guia. Quem optou pelo débito automático também não precisa fazer nada. O valor referente a abril só será debitado em 31 de maio.

Além da primeira cota ou da cota única do Imposto de Renda Pessoa Física, foram prorrogadas para o último dia de maio as seguintes datas de vencimento: devolução do auxílio emergencial, doações a projetos financiados pelo Estatuto da Criança e do Adolescente e doações a fundos controlados por Conselhos do Idoso. A Receita esclarece que a guia com vencimento em 30 de abril pode ser paga amanhã, caso o contribuinte queira.

Portal e-CAC

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Em mais um dia de alívio externo e interno no mercado financeiro, o dólar voltou a cair e fechou no menor valor desde o fim de janeiro. Depois de ter alcançado na quinta (28) o maior nível em duas semanas, a bolsa de valores recuou num dia de realização de lucros, quando os investidores vendem ações para embolsarem ganhos recentes. (Foto ilustração)

O dólar comercial encerrou esta quinta-feira (29) vendido a R$ 5,337, no menor valor desde 26 de janeiro, quando tinha fechado em R$ 5,327. A cotação operou próxima da estabilidade durante todo o dia, alternando altas e baixas, até consolidar a tendência de queda na hora final de negociação. A divisa acumula queda de 5,19% em abril e alta de 2,99% em 2021.

O otimismo no câmbio não se repetiu no mercado de ações. O índice Ibovespa, da B3, fechou o dia aos 120.066 pontos, com recuo de 0,82%. O indicador chegou a operar em alta no início da sessão, mas passou a cair nas horas seguintes com os investidores vendendo ações de bancos, que tinham subido ontem.

O dólar caiu ainda sob efeito do discurso de ontem do presidente do Federal Reserve (Fed), Jerome Powell. Após dois dias de reuniões, o Banco Central norte-americano anunciou que não pretende mexer tão cedo na política de estímulos à maior economia do planeta. Ontem à noite, o presidente Joe Biden propôs um novo pacote econômico de US$ 1,8 trilh&atild...

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O Brasil bateu a marca dos 400 mil mortos pela covid-19. Nas últimas 24 horas, foram registrados 3.001 novos óbitos. Com isso, o total de pessoas que perderam a vida para a pandemia do novo coronavírus chegou a 401.186. (Foto ilustração)

Ontem, o balanço diário marcava 398.185 vítimas que não resistiram à pandemia. Ainda há 3.663 mortes em investigação por equipes de saúde. Isso porque há casos em que o diagnóstico sobre a causa só sai após o óbito do paciente.

A soma de pessoas que contraíram o vírus desde o início da pandemia alcançou 14.590.678. Entre ontem e hoje, foram confirmados 69.389 diagnósticos positivos de covid-19. Ontem, o painel do Ministério da Saúde marcava 14.521.289 casos acumulados.

As informações estão na atualização diária do Ministério da Saúde, divulgada na noite desta quinta-feira (29). O balanço é elaborado a partir dos dados sobre casos e mortes levantados pelas autoridades locais de saúde.

Em termos de óbitos, o Brasil está atrás apenas dos Estados Unidos, que tiveram até o momento 574.947 mortes em função da covid-19. Já no ranking de casos, o país está na terceira colocação, atrás da Índia (18.376.524) e dos Estados Unidos (32.272.447).

O núme...

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Na Bahia, nas últimas 24 horas, foram registrados 3.997 casos de Covid-19 (taxa de crescimento de +0,4%) e 3.472 recuperados (+0,4%). O boletim epidemiológico desta quinta-feira (29) também registra 93 óbitos. Apesar de as mortes terem ocorrido em diversas datas, a confirmação e registro foram realizados hoje. Dos 897.273 casos confirmados desde o início da pandemia, 862.967 já são considerados recuperados, 15.915 encontram-se ativos e 18.391 tiveram óbito confirmado. (Foto ilustração)

O boletim epidemiológico contabiliza ainda 1.197.481 casos descartados e 197.685 em investigação. Estes dados representam notificações oficiais compiladas pela Diretoria de Vigilância Epidemiológica em Saúde da Bahia (Divep-BA), em conjunto com as vigilâncias municipais e as bases de dados do Ministério da Saúde até as 17 horas desta quinta-feira. Na Bahia, 47.220 profissionais da saúde foram confirmados para Covid-19. Para acessar o boletim completo, clique aqui ou acesse o Business Intelligence. (Sesab)

Nas últimas 24h, Feira de Santana registrou mais 70 pacientes recuperados da Covid-19 e atingiu a marca de 30.167 curados da doença, índice que representa 86,3% dos casos confirmados. Enquanto isso, 272 exames foram negativos e 151 positivos. (Foto ilustração)

O boletim epidemiológico contabiliza ainda 130 pacientes internados no município e 4.127 casos ativos, ou seja, pessoas que ainda estão com a doença. O informativo também confirma mais três mortes, ocorridas nos dias 27 e 28 de abril. A informação é da Vigilância Epidemiológica da Secretaria de Saúde nesta quinta-feira (29).

NÚMEROS DESTA QUINTA-FEIRA 29 de abril de 2021

Casos confirmados no dia: 151

Pacientes recuperados no dia: 70

Resultados negativos no dia: 272

Total de pacientes hospitalizados no município: 130

Óbitos comunicados no dia: 3

Datas dos óbitos: 27/04, 28/04 e 28/04 A Secretaria de Saúde ressalta que a inclusão no boletim dos registros de óbito por Covid-19 é feita quando a declaração de óbito, ficha de notificação e resultado do exame positivo para a doença chegam à Vigilância Epidemiológica. NÚMEROS TOTAIS Total de pacientes ativos: 4.127

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