O Projeto de Lei 2242/21 obriga instituições e serviços de saúde públicos e privados a assegurarem o quantitativo mínimo de enfermeiros definido em regulamento pelo Conselho Federal de Enfermagem (Cofen). O texto tramita na Câmara dos Deputados. Autor da proposta, o deputado Célio Studart (PV-CE) argumenta que muitas unidades de saúde do País contam com enfermeiros em quantidade insuficiente para as demandas do atendimento. Segundo ele, essa situação leva à sobrecarga de trabalho da equipe de enfermagem e compromete a qualidade da assistência prestada.

“O adequado dimensionamento de pessoal de enfermagem constitui-se em uma valiosa ferramenta de gestão, auxiliando no processo decisório relacionado a recursos humanos, produtividade, relação custo-benefício”, diz Studart.

A Resolução 543/17, do Cofen, define o número mínimo de técnicos de enfermagem e de enfermeiros para cada tipo de atividade prestada. Por exemplo, a quantidade mínima de profissionais para situações que envolvam cuidados mínimos é de um enfermeiro para cada seis pacientes, podendo chegar a um enfermeiro para cada paciente em caso de cuidados intensivos.

O projeto altera a Lei 7.498/86, que regulamenta o exercício profissional da enfermagem, e foi sugerido pelo Sindicato dos Enfermeiros do Estado de São Paulo e pela Federação Nacional dos Enfermeiros (FNE). (Reportagem – Murilo Souza - Fonte: Agência Câmara de No...

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Parlamentares mais radicais e que não veem com entusiasmo a reforma política posta no Congresso Nacional, acredita que a reforma séria deveria acabar o fundão; extinguir o papel de suplente de senador (assumiria o segundo mais votado); e proibir político de abandonar o mandato para ocupar cargos em governos.
  

Enquete do mês de julho, feita pelo site Bahia na Política, perguntou ao internauta se há corrupção no governo do presidente Jair Bolsonaro. 76,62% disseram que sim, contra 23,38% que disseram não.
  

O ex-vereador e atual diretor da Câmara Municipal de Feira de Santana Fábio Lucena (foto ilustração) foi exonerado do cargo. A publicação está hoje no Diário Oficial Eletrônico e consta a pedido. Fábio Lucena foi candidato a vereador pelo PSDB em 2020 e teve 1080 votos.
  

O jornalista e radialista Jair Onofre agradece as manifestações dos colegas de imprensa, em especial as divulgadas nas emissoras de rádio e redes sociais, bem como por meio de telefone. Deram entrada no MP em uma representação pedindo apuração de suposta prática de nepotismo cruzado no Governo Municipal, envolvendo parentes dos vereadores. É que foi feito o uso indevido de seu nome na representação junto à 21ª Promotoria de Justiça.

 

O prefeito Colbert Martins (MDB), que já começou a nomear os agentes distritais, ainda não anunciou quando vai nomear os agentes de bairro na sede do município. Se politicamente tem um peso para o grupo político, na administração pouco alterou, mesmo já estando no sétimo mês de governo. (Foto ilustração: Prefeitura Municipal de Feira de Santana).
  

A área empresarial em Feira de Santana teve duas movimentações que acabou virando notícia na cidade. Primeiro o fim da concessionária Norauto, uma das empresas mais velhas no ramo automotivo, e que acabou gerando a demissão de 50 funcionários. Segundo, a venda da maternidade Santa Emília ao grupo nacional D’Or, por R$ 201 milhões.

O deputado estadual Ângelo Almeida (PSB-foto ilustração) tem ampliado seus espaços políticos em Feira de Santana, com vistas às eleições de 2022, quando deverá concorrer à reeleição. As últimas aquisições, ex-vereador Alberto Nery e Tarcísio Branco, ambos do PT, mostram que o parlamentar não está para brincadeira.
  

O espaço que o Progressista está conquistando no Governo Federal, e que já tem na Câmara Federal, leva o Planalto a defender que haja um alinhamento e verticalização nos estados. Ou seja, apoio tem que ser integral.

  

A Prefeitura de Feira de Santana constatou na manhã de ontem, 30, através da fiscalização da Secretaria de Transportes e Trânsito (SMTT), a retirada ilegal de cinco ônibus urbanos da concessionária São João que circulavam no Sistema Integrado de Transporte (SIT) do município. (Foto ilustração)

As primeiras medidas já estão sendo adotadas e a administração municipal notificará a empresa por descumprir unilateralmente o contrato de concessão. Os veículos retirados da garagem pela empresa possuem números de ordem 23012, 23013, 23015, 23016 e 23018, respectivamente.

A Procuradoria Geral do Município também vai intervir a fim de preservar o direito da população ao transporte, cujo serviço é essencial. Além das medidas legais, a direção da Concessionária São João será convocada para prestar esclarecimentos. (Secom)

O vice-governador João Leão, que preside o PP na Bahia, não perde a oportunidade para defender que a aliança com o PT e PSD deve ser mantida. Tem sido comum entre os interlocutores dessas três legendas esquecer que estão também na base o PSB, PC do B, Podemos e Avante. (Foto ilustração: Jaques Wagner, Otto Alencar e João Leão)
  

O Brasil atingiu, nesta sexta-feira (30), a marca de 100 milhões de primeiras doses de vacinas aplicadas contra a Covid-19. O balanço, levantado pela Agência CNN, foi consolidado com base nas secretarias estaduais, que divulgaram o resultado preliminar da vacinação. (Foto ilustração)

No total, foram aplicadas pelo menos 141.024.479 doses do imunizante contra a Covid-19 no país. Nas últimas 24 horas, foram aplicadas 2.003.760 de doses, considerando 1ª e 2ª doses, além da dose única da farmacêutica Janssen.

O dia em que se aplicou mais doses no país foi em 7 de julho deste ano, quando ao menos 3.229.217 de doses contra a Covid-19 foram aplicadas.

Atualmente, o Brasil está em 4.º Lugar entre os países que aplicaram mais doses absolutas, e na 65.º posição em doses aplicadas para cada 100 habitantes. (Ángela Reyes) 

O presidente da República, Jair Bolsonaro publicou nesta sexta-feira (30) no Diário Oficial da União a recondução por mais dois anos do renomado advogado Carlos Mário Velloso Filho (foto ilustração), de 58 anos, para compor como ministro substituto do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Mineiro de nascimento, torcedor do Atlético Mineiro como o pai, Velloso Filho é formado em Direito pela Universidade de Brasília.

Desde 1986, exerce ininterruptamente a advocacia perante os tribunais superiores. Foi vice-presidente da OAB-DF de 2001 a 2003. Desde 1988, integra a carreira de Procurador do Distrito Federal, na qual ingressou por concurso público. É filho do ministro aposentado e ex-presidente do Supremo Tribunal Federal e do Tribunal Superior Eleitoral Carlos Mário Velloso.

A recondução de Carlos Mário é válida a partir da próxima segunda-feira, dia 2 de agosto. “Eu me lembro de quando era bem pequeno e entrava na biblioteca do meu pai, onde ele trabalhava, e ficava folheando os autos, os códigos, os processos que ele ia julgar e gostava”, diz Carlos Mário. Tamanha curiosidade refletia no seu desempenho escolar: “Quando eu cursava o primeiro ano do ensino médio no Colégio Marista de Brasília, existia uma matéria chamada educação moral e cívica. A disciplina era ministrada por um advogado que ensinava a organização judiciária brasileira. Eu era o melhor aluno da turma nessa disciplina”.

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A Secretaria Municipal de Saúde (SMS) segue vacinando contra a Covid-19 neste sábado, 31. Desta vez, a aplicação somente da segunda dose ocorre na Unidade Básica de Saúde (UBS) Caseb I - localizada na rua Japão, S/N, Caseb. A imunização acontece das 8h às 12h para aqueles que estão no período recomendado. (Foto ilustração)

Para receber o imunizante é preciso apresentar a caderneta de vacinação com registro de aplicação da primeira dose, RG, CPF e comprovante de residência no nome da pessoa a ser vacinada, de pai ou mãe ou com alguma comprovação de vínculo. Se for aluguel, um documento de locação (Secom)

Mais 224.200 doses de vacinas contra a Covid-19 chegarão à Bahia neste sábado (31). O avião trazendo os imunizantes está programado para pousar no aeroporto de Salvador às 15h. A carga, toda ela de Coronavac, será a segunda remessa que a Bahia receberá neste sábado. A primeira, com 270.270 doses de vacinas produzidas pela Pfizer/BioNTech, tem previsão de chegada às 9h35. A remessa da Coronavac será destinada para primeira e segunda aplicações, enquanto que a da Pfizer/BioNTech será destinada para a primeira aplicação. (Foto ilustração)

As vacinas serão conferidas pela equipe da coordenação de imunização da Secretaria da Saúde do Estado e devem começar a ser enviadas para as regionais de saúde, de onde serão encaminhadas para os municípios ainda neste fim de semana. Elas serão remetidas, exclusivamente, aos municípios que aplicaram 85% ou mais das doses anteriores. Esta foi uma decisão da Comissão Intergestores Bipartite (CIB), que é uma instância deliberativa da saúde e reúne representantes dos 417 municípios e o Estado.

Com as remessas deste sábado, a Bahia chegará ao total de 11.329.910 doses de vacinas recebidas, sendo 4.033.900 da Coronavac; 5.586.900 da AstraZeneca/Oxford; 1.454.310 da Pfizer e 254.800 da Janssen.

O gasto do governo federal com o pagamento da nova rodada do auxílio emergencial atingiu R$ 34,7 bilhões, com o depósito da quarta parcela finalizado nesta semana. O valor equivale a 79% do orçamento de R$ 44 bilhões previstos para os quatro meses iniciais. Mas o benefício foi prorrogado com mais três parcelas até outubro, com os mesmos valores. O calendário dos novos pagamentos ainda não foi divulgado. (Foto ilustração)

Nesta etapa, foram beneficiadas 36,1 milhões de pessoas, sendo 26,7 milhões inscritos pelo CadÚnico e aplicativo da Caixa, e 9,4 milhões do Bolsa Família. O total de repasse com a quarta parcela foi de R$ 8,4 bilhões para os dois grupos, com valor médio de R$ 305,97, no caso do Bolsa Família.

O pagamento médio segue em R$ 250, com exceção às mulheres chefes de família, que recebem R$ 375, e as pessoas que moram sozinhas, R$ 150.

“Concluímos mais uma etapa do auxílio emergencial 2021 com a convicção de que o trabalho realizado permitiu a milhões de famílias um reforço no orçamento para superar as dificuldades impostas pela pandemia. Vamos seguir com o mesmo empenho e eficiência para que as três parcelas da prorrogação do benefício continuem chegando a quem mais precisa”, destacou o ministro da Cidadania, João Roma. (r7)

 Os preços do petróleo avançaram nesta sexta-feira, com a referência global Brent registrando seu quarto ganho mensal, diante do crescimento na demanda mais rápido que a oferta e a expectativa da vacinação aliviar o impacto de um ressurgimento nas infecções de Covid-19 pelo mundo. (Foto ilustração)

Os contratos futuros do Brent para setembro, que expirou na sexta-feira, avançaram 0,28 dólar, ou 0,4%, para fechar em 76,33 dólares o barril. O contrato mais ativo, para outubro, encerrou a sessão em alta de 0,31 dólar, em 75,41 dólares por barril.

O petróleo dos EUA (WTI) avançou 0,33 dólar, ou 0,5%, para fechar a sessão em 73,95 dólares o barril.

Ambas as referências marcaram ganhos de mais de 2% na semana, enquanto o Brent avançou 1,6% em julho, o quarto aumento mensal seguido. O WTI permaneceu inalterado para o mês.

Mesmo com o aumento dos casos de coronavírus nos Estados Unidos, em toda a Ásia e em partes da Europa, analistas disseram que as taxas de vacinação mais altas limitariam a necessidade de restrições severas que destruíram a demanda durante o pico da pandemia no ano passado.

"O complexo do petróleo aparentemente deu uma segunda olhada no fator do coronavírus para determinar que a demanda verá apenas uma redução modesta, pelo menos uma que se mostrar&aac...

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O Ibovespa afundou quase 3% nesta sexta-feira, tocando mínimas desde maio, em meio à forte queda das ações Vale, mas também pressionado por receios com o cenário doméstico que afiançaram movimentos de realização de lucros no último pregão do mês. (Foto ilustração)

Índice de referência do mercado acionário brasileiro, o Ibovespa fechou em queda de 2,92%, a 122.010,92 pontos, segundo dados preliminares, acumulando declínio de 2,4% na semana e de 3,8% no mês. Foi a primeira perda mensal desde fevereiro e depois de alta de 15% nos quatro meses anteriores. O volume financeiro nesta sexta-feira somava 29,7 bilhões de reais.

No cenário brasileiro, repercutiu mal entrevista do presidente Jair Bolsonaro a uma rádio em que voltou a citar uma eventual manutenção do auxílio emergencial bem como aumento do Bolsa Família. Investidores temem que o governo assuma um viés fiscal mais expansionista conforme sofre queda de popularidade em pesquisas.

Fontes também afirmaram à Reuters que o governo federal planeja incluir um vale-gás na reformulação dos programas sociais que será anunciada em agosto para compensar os reajustes recordes do combustível.

O dólar avançou mais de 2% ante o real e as taxas dos contratos de DI registraram acréscimos relevantes.

Além destes fatores, per...

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O Instituto de Tecnologia em Imunobiológicos (Bio-Manguinhos) da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) entregou 2,2 milhões de doses da vacina contra a covid-19 nesta sexta-feira (30) ao Programa Nacional de Imunizações (PNI). Com a entrega, o instituto totaliza 80,4 milhões de doses da vacina AstraZeneca disponibilizadas ao PNI. Desse total, 76,4 milhões foram processadas na Fiocruz e 4 milhões foram importadas prontas do Instituto Serum, da Índia. (Foto ilustração)

A Fiocruz também obteve à soberania nacional da produção do imunizante, com a fabricação do primeiro lote de pré-validação da vacina com o ingrediente farmacêutico ativo (IFA) produzido em Bio-Manguinhos.

Os lotes estão em fase de expansão, quando as células são multiplicadas em meios de cultivo, para posteriormente serem infectadas com o vírus, receberem o tratamento enzimático e, com isso, seguirem para as demais etapas do processo. Serão produzidos dois lotes de pré-validação e três de validação, que passarão por testes de controle de qualidade em Bio-Manguinhos e comparabilidade junto à AstraZeneca.

De acordo com a Fiocruz, será enviada para a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) a documentação para solicitar a alteração no registro da vacina, incluindo o novo local de fabricação do IFA para entrega do produt...

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O dólar saltou mais de 2% nesta sexta-feira, praticamente zerando em apenas uma sessão a queda acumulada em toda a semana, puxado por um forte movimento de compras defensivas em meio a renovados ruídos fiscais no país que se somaram ao efeito negativo do clima arisco no exterior. (Foto ilustração)

A liquidação que alvejou o real se estendeu também a outras praças. O Ibovespa desabou mais de 3%, e as taxas dos contratos futuros de juros negociados na B3 chegaram ao fim da tarde em disparada de mais de 30 pontos-base.

O movimento em conjunto do mercado ocorreu por receios de que o presidente Jair Bolsonaro assuma uma postura populista, em meio à crise do governo e à piora da avaliação pessoal do presidente a pouco mais de um ano para as eleições presidenciais.

Bolsonaro afirmou nesta sexta-feira que o governo pode prorrogar o auxílio emergencial pago a pessoas vulneráveis e trabalhadores informais se a pandemia de Covid-19 persistir em 2022.

Mais cedo, o ministro da Economia, Paulo Guedes, disse que sua equipe tem verificado desde o ano passado aumento atípico de uma outra despesa pública que poderá demandar uma reação por parte do governo. (Por José de Castro)

O total de vidas perdidas para a covid-19 subiu para 555.460. Em 24 horas, foram confirmadas 963 mortes em decorrência da doença. (Foto ilustração)

Já a soma de pessoas que pegaram covid-19 desde o início da pandemia cresceu para 19.880.273. Entre ontem e hoje, as autoridades de saúde registraram 40.904 novos casos de covid-19.

Ainda há 729.433 casos em acompanhamento. O nome é dado para pessoas cuja condição de saúde é observada por equipes de saúde e que ainda podem evoluir para diferentes quadros, inclusive graves.

O número de pessoas que se recuperaram da covid-19 chegou a 18.595.380.

Os dados estão na atualização diária sobre a pandemia do Ministério da Saúde, divulgada pela pasta nesta sexta-feira (29). O balanço reúne os registros levantados pelas secretarias estaduais de saúde sobre casos e mortes relacionados à covid-19.

Estados

No topo do ranking de mortes por estado estão São Paulo (138.702), Rio de Janeiro (59.110), Minas Gerais (50.346), Paraná (35.156) e Rio Grande do Sul (33.289). Os estados com menos mortes são Acre (1.798), Roraima (1.854), Amapá (1.906), Tocantins (3.502) e Alagoas (5.797). (ASBr) 

Na Bahia, nas últimas 24 horas, foram registrados 1.301 casos de Covid-19 (taxa de crescimento de +0,1%) e 1.635 recuperados (+0,1%). O boletim epidemiológico desta sexta-feira (30) também registra 43 óbitos. Apesar de as mortes terem ocorrido em diversas datas, a confirmação e registro foram realizados hoje. Dos 1.192.293 casos confirmados desde o início da pandemia, 1.160.321 já são considerados recuperados, 6.255 encontram-se ativos e 25.717 tiveram óbito confirmado. (Foto ilustração)

O boletim epidemiológico contabiliza ainda 1.437.340 casos descartados e 232.358 em investigação. Estes dados representam notificações oficiais compiladas pela Diretoria de Vigilância Epidemiológica em Saúde da Bahia (Divep-BA), em conjunto com as vigilâncias municipais e as bases de dados do Ministério da Saúde até as 17 horas desta sexta-feira. Na Bahia, 51.409 profissionais da saúde foram confirmados para Covid-19. Para acessar o boletim completo, clique aqui ou acesse o Business Intelligence. (Sesab)

Feira de Santana não registrou nenhuma morte por Covid-19, nas últimas 24h. O município atingiu a marca de 43.168 curados da doença, índice que representa 86,4% dos casos confirmados. Enquanto isso, 102 exames foram negativos e 50 positivos. O número de pacientes internados reduziu de 87 para 75. (Foto ilustração)

Os resultados positivos de hoje são em relação a liberação dos exames acumulados que haviam realizado coleta entre os dias 17 e 27 de julho que estavam aguardando resultado do laboratório. As informações são da Vigilância Epidemiológica da Secretaria de Saúde nesta sexta-feira (30).

A Secretaria Municipal de Saúde (SMS) identificou que o sistema utilizado para o acompanhamento dos pacientes infectados pela Covid-19, em Feira de Santana, não está contabilizando a quantidade correta de pacientes recuperados, ocasionando acúmulo no quantitativo de pacientes em isolamento e ativos.

Até a solução e atualização do sistema, a divulgação dos casos ativos será acompanhada pelos dados da Secretaria do Estado da Bahia (Sesab).  

NÚMEROS DESTA SEXTA-FEIRA 30 de julho de 2021  

Casos confirmados no dia: 50

Pacientes recuperados no dia: 39

Resultados negativos no dia: 102

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O Consórcio Portal do Sertão realizou na manhã de quinta-feira (29) uma reunião com o Ministério de Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA), e com os gestores dos municípios consorciados para dialogar sobre o Projeto CONSIM e a adesão ao Sistema Brasileiro de Inspeção de Produtos de Origem Animal (SISBI-POA).

A mesa do evento foi composta pelo Presidente do Consórcio Portal do Sertão, Rogério Costa, pelo Auditor Fiscal Federal e Coordenador do Projeto CONSIM, Alexander Dornelles, a Coordenadora do Serviço de Inspeção Municipal (SIM), Marina Oliveira, o Superintendente Federal de Agricultura na Bahia, Nilo Ferreira, a Agente de Inspeção Sanitária e Industrial de Produtos de Origem Animal do MAPA, Lorena Ribeiro, a Coordenadora de Desenvolvimento de Agroindústria da Agência de Defesa Agropecuária da Bahia (ADAB), Maria Cristina, e pelos prefeitos dos municípios de Amélia Rodrigues, João Bahia, de Ipecaetá, Junior Piaggio, e de Teodoro Sampaio, José Alves.

O Consórcio Portal do Sertão foi um dos selecionados pelo MAPA para integrar o Projeto CONSIM, e passar por todas as etapas para a adesão ao SISBI-POA, que tem como objetivo possibilitar a comercialização dos produtos certificados pelo SIM em âmbito nacional.

“Não existe outra saída para os municípios se não de forma consorciada. A estruturação do Serviço de Inspeção Muni...

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A possibilidade de revisão na Lei de Improbidade Administrativa (Lei 8.429, de 1992) por meio do PL 2.505/2021será discutida em sessão de debate temático do Plenário na terça-feira (3) às 9h. O evento, proposto (RQS 1.757/2021) pelo senador Nelsinho Trad (PSD-MS), será remoto, com participação de senadores e convidados por videoconferência. (Foto ilustração)

Foram confirmados para participar do debate:

- ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Mauro Campbell;

- presidente da Associação Nacional dos Membros do Ministério Público (Conamp), Manoel Victor Sereni Murrieta e Tavares;

- presidente da Confederação Nacional de Municípios (CNM), Paulo Ziulkoski;

- conselheiro fiscal da Frente Nacional de Prefeitos (FNP), Izaias Santana;

- representante da Associação Nacional dos Advogados da União (Anauni), Vanir Fridriczewski;

- presidente da Associação Nacional dos Procuradores da República (ANPR), Ubiratan Cazetta;

- presidente da Associação Brasileira de Municípios (ABM), Ary Vanazzi;

- presidente da Associação Nacional dos Advogados Públicos Federais (Anafe), Lademir Gomes da Rocha.

O projeto, da C&...

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O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL-Foto), afirmou nesta sexta-feira (30) que o sistema partidário precisa mudar antes da adoção de um modelo semipresidencialista, em que o poder do presidente seria compartilhado com um primeiro-ministro. "O sistema semipresidencialista carece de clareza partidária mais firme dos eleitores. Precisamos ter a diminuição partidária. Há modelos que podemos nos mirar de outros países, mas o Brasil é muito peculiar e esta saída não pode ser tratada como casuísmo", ponderou.

O deputado Samuel Moreira (PSDB-SP) colhe assinaturas para uma proposta de emenda à Constituição que pode adotar o sistema a partir de 2026.

Arthur Lira defende o semipresidencialismo como uma maneira de combater a instabilidade e melhorar a gestão do Estado. Ele lembrou que todos os presidentes tiveram pedidos de abertura de impeachment e que atualmente há mais de 100 pedidos contra o presidente Jair Bolsonaro.

"Estamos a quase um ano da eleição. Seria desastroso para o País, que passou por dois anos de pandemia, que a economia tenta a todo custo se recuperar, em detrimento de tudo o que acontece no País. Não temos um apoiamento no Congresso Nacional que permitisse o início de uma ruptura institucional desta monta", avaliou.

O presidente da Câmara é responsável por verificar a validade das denúncias para autorizar a abertura d...

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Levantamento Paraná Pesquisa sobre a situação eleitoral presidencial para 2022 revela empate técnico entre o presidente Jair Bolsonaro (32,7%) e o ex-presidente petista Lula (33,7%), mas o grande destaque da pesquisa é o jornalista José Luiz Datena, que aparece com 7% das intenções de voto para presidente, firmando-se na liderança da “terceira via”, à frente de políticos tradicionais como Ciro Gomes e João Doria. (Foto ilustração: Bolsonaro, Lula e Datena)

Terceira via

O jornalista está só um pouco à frente de Ciro (7% a 6,8%), tem quase o dobro de Doria (3,9%) e põe Mandetta (1,8%) na zona de rebaixamento.

Sabor especial

Estar bem à frente de Doria nas pesquisas certamente dá um certo sabor especial para Datena. Os dois não se bicam.

Senadores mal

Rivais na disputa pela presidência do Senado, Rodrigo Pacheco (0,7%), do DEM, e Simone Tebet (0,6%), do MDB, estão muito mal na pesquisa.

Datas e números

O Paraná Pesquisas ouviu 2.010 eleitores, entre os dias 24 e 28 de julho, em 155 municípios distribuídos nos 26 Estados e no DF. (diariodopoder)

O presidente Jair Bolsonaro (foto ilustração) não descarta a possibilidade de que o governo federal estenda o pagamento do auxílio emergencial para 2022. De acordo com o chefe do Executivo, se a pandemia da covid-19 não arrefecer, o benefício será estendido novamente, assim como aconteceu neste ano.

“Somente no ano passado, nós gastamos em torno de R$ 300 bilhões com o auxílio emergencial. Isso equivale a mais de 10 anos de Bolsa Família. Neste ano, demos mais quatro meses de auxílio. A gente espera que, com o término da vacina, com a questão da pandemia sendo dissipada, não seja mais preciso isso. Mas, se porventura continuar, nós manteremos o auxílio emergencial”, disse o presidente nesta sexta-feira (30/7), em entrevista à Rádio Rock, de São Paulo.

Bolsonaro destacou, contudo, que o governo vai intensificar o planejamento para turbinar o Bolsa Família. O plano é aumentar o valor médio do benefício de R$ 192 para R$ 300 e ampliar a quantidade de pessoas atendidas para 17 milhões.

“A economia está voltando agora. Em junho, houve a criação de mais 309 mil empregos. A economia formal está indo bem, mas a informal ainda não. Mas a questão do auxílio emergencial e do Bolsa Família temos que, realmente, pensar nisso. Gastar dinheiro nisso ou se endividar, que é a palavra mais correta, para atender aos mais necessitados até que a economia volte a s...

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As contas públicas registraram saldo negativo em junho, com piora em relação ao mês anterior devido ao aumento de despesas com precatórios e antecipação do 13º salário dos aposentados. O setor público consolidado, formado por União, estados e municípios, apresentou déficit primário de R$ 65,508 bilhões no mês passado. Os dados foram divulgados hoje (30) pelo Banco Central (BC). (Foto ilustração)

Houve aumento do déficit em relação a maio, quando foi registrado resultado negativo de R$ 15,541 bilhões. O chefe do Departamento de Estatísticas do BC, Fernando Rocha, explicou que o déficit do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) passou de R$ 27,416 bilhões em maio para R$ 55,141 bilhões em junho, devido à antecipação a aposentados e pensionistas. Além do aumento de R$ 16 bilhões na comparação mensal de gastos do governo federal com despesas judiciais e precatórios.

“Esses dois fatores exclusivamente explicam 87% dessa piora no resultado do déficit primário no setor público na passagem de maio para junho. São dois fatores pontuais que explicam a mudança e a trajetória fiscal do país segue a mesma”, disse, durante coletiva virtual para apresentar os dados.

Por outro lado, o resultado de junho é melhor em relação ao déficit primário de R$ 188,682 bilhões de junho de 2020. ...

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O decano do STF (Supremo Tribunal Federal), Gilmar Mendes, defendeu nesta sexta-feira (30) o sistema eletrônico brasileiro de votações e disse, com ironia, que se há tanta desconfiança sobre o sistema pode-se voltar ao sistema de votação em papel manual. 

"Se há tantos problemas no voto eletrônico, vamos voltar ao voto manual que nos trouxe muitos problemas. Todos nós somos favoráveis a auditabilidade da urna e ela é auditável e auditada. Com processos abertos. No dia anterior à eleição se faz apanhado e simulação com todos os partidos presentes. Os partidos nem sempre comparecem porque entendem que funciona bem. O que devemos olhar é o abuso de poder político e econômico. Essa polarização sugere um segundo propósito, que parece não ser recomendado".

Gilmar Mendes participou da live Sistemas de Governo, Crise e Desafios, organizada pelo Consultor Jurídico ao lado do presidente da Câmara, deputado Arthur Lira (PP-AL). A discussão sobre o voto impresso tem sido protagonizada pelo presidente Jair Bolsonaro, que ontem em sua live semanal fez demonstrações sobre suspeitas de problemas nas urnas, sem, no entanto, apresentar provas como vinha prometendo.

O presidente da Câmara, Arthur Lira, disse que a discussão sobre o voto impresso deveria ocorrer no Senado, do ponto de vista do trâmite legislativo. A Câmara tem uma comissão especial sobre o assunto e o parecer do relator pe...

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O Instituto Butantan entregou hoje (30) mais 1,2 milhão de doses da vacina Coronavac ao Programa Nacional de Imunizações (PNI). Com esta nova remessa, o instituto totaliza 62,849 milhões de doses fornecidas ao Ministério da Saúde desde 17 de janeiro deste ano, quando o uso emergencial do imunizante contra a covid-19 foi aprovado pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). (Foto ilustração)

Segundo dados do governo estadual de São Paulo, desde o dia 14 de julho até hoje, foram entregues 9,7 milhões de doses da vacina, que são referentes à produção de um lote de doses processadas pelo instituto a partir dos 6 mil litros de ingrediente farmacêutico ativo (IFA), recebidos no dia 26 de junho.

Na madrugada do último dia 13, o Butantan recebeu mais 12 mil litros de IFA para produzir e entregar outras 20 milhões de doses. As vacinas liberadas hoje fazem parte do segundo contrato firmado com o Ministério da Saúde, de 54 milhões de vacinas. O primeiro, de 46 milhões, foi concluído em 12 de maio. (Lílian Beraldo)

A Prefeitura Municipal de Mata de São João, através da Secretaria de Educação, iniciou testes de um sistema de reconhecimento facial, para controlar a frequência dos alunos na rede municipal. A tecnologia tem como objetivo ajudar o trabalho dos educadores em sala de aula. Além disso, os pais serão avisados por mensagem de celular quando o aluno chegar à escola.

O projeto está em fase de teste em duas escolas municipais. Na Célia Goulart de Freitas, na Sede, e na João Pereira Vasconcelos, no Litoral. Mas os alunos já destacaram a importância do equipamento. “Eu gostei muito, agora fica tudo registrado”, comenta a estudante Noemi, 9 anos.

Quem também aprovou a ideia foi Tainara Oliveira, mãe de Noemi. “Eu gostei muito dessa iniciativa. Ela contribuirá tanto para o controle de frequência da minha filha, quanto para a segurança dela”, diz.

De acordo com o Secretário de Educação, Alex Carvalho, a frequência digital será instalada em todas as escolas. “Esse é mais um item de segurança para nossas crianças. A novidade garante a frequência delas, nos possibilitando ter maior controle, evitando assim a evasão escolar”, explica o secretário.

Além do controle da evasão, o equipamento ajuda na gestão escolar. O professor tem mais momentos com os alunos, já que o tempo com as chamadas em cada início de aula é econ...

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A procuradora-geral de Justiça, Norma Cavalcanti, visitou o vice-governador do Estado e atual secretário de Planejamento, João Leão, na sede da Secretaria do Planejamento do Estado – SEPLAN, nesta quarta-feira (28). A PGJ esteve acompanhada do procurador-geral de Justiça Adjunto, Paulo Marcelo Costa, do chefe de gabinete, Pedro Maia e do superintendente de Gestão Administrativa, Frederico Soares.

No encontro, foram discutidos aspectos técnicos referentes ao planejamento orçamentário do Ministério Público estadual para 2022. (MP-BA - Foto Reprodução)

As contas do setor público consolidado registraram déficit primário de R$ 65,5 bilhões em junho, informou o Banco Central (BC) nesta sexta-feira (30).

O déficit significa que, no período, as despesas superaram a arrecadação com impostos do setor público consolidado, que engloba o resultado do governo federal, estados, municípios e estatais. O cálculo não considera os juros da dívida pública, por isso é chamado de resultado primário.

O resultado de junho representa uma melhora na comparação com o mesmo mês do ano passado, quando foi registrado um déficit fiscal de R$ 188,7 bilhões, resultado influenciado diretamente pela primeira onda da Covid-19.

Ainda em junho, de acordo com o Banco Central:

o governo federal respondeu por um déficit primário de R$ 75,1 bilhões; os estados e municípios apresentaram resultado positivo (superávit) de R$ 8,4 bilhões; e as empresas estatais registraram superávit primário de R$ 1,2 bilhão. 1º semestre No acumulado do primeiro semestre deste ano, ainda segundo o Banco Central, as contas públicas registraram déficit primário de R$ 5,2 bilhões.

O resultado negativo do semestre foi influenciado pela segunda onda da Covid-19, que tem levado o governo federal a reeditar neste ano algumas medidas emergenciais para preservar empregos e renda.

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Em um site feito para “combater fake news”, o Governo do Estado negou o plano de aumentar o ICMS de combustíveis a partir do dia 1º de agosto, este domingo. “O imposto estadual não é reajustado há cerca de 4 anos e não há previsão para que ocorra um novo reajuste”, garante a nota.

“Como a alíquota significa um percentual a ser aplicado sobre o valor de venda do produto, o valor arrecadado do imposto varia quando o preço do combustível é reajustado nas bombas, ou seja. Não é o Governo do Estado quem define o valor de mercado dos combustíveis”, continua.

De acordo com a Secretaria Estadual da Fazenda (Sefaz), “a cobrança do imposto ocorre nas refinarias de petróleo em regime de substituição tributária, a partir de valores de referência que tomam por base os preços médios nas bombas”.

“A política tributária do Governo do Estado não mudou, explica a Sefaz: o que aconteceu foi alteração na política de negócios da Petrobras, verdadeira raiz do descontrole ocorrido nos últimos anos”.

Ainda conforme o comunicado divulgado no site, desde 2017, “a companhia tem aplicado sucessivos reajustes em seus preços internos com base na paridade com o mercado internacional de petróleo e na cotação do dólar”.

“Enquanto mantém subutil...

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O Ministério Público do Estado da Bahia (MP-BA) expediu recomendação à Prefeitura de Botuporã, no Sudoeste baiano, orientando que a administração municipal rescinda todos os contratos por prazo determinado que não se enquadram na Constituição Federal como necessidade temporária e excepcionais. O órgão estadual orienta, também, a realização de concurso público tão logo seja suspensa a situação de emergência de saúde pública decorrente do Coronavírus;

Além disso, o MP recomendou que a gestão declare a inconstitucionalidade de todo e qualquer ato normativo municipal que disponha sobre a contratação de pessoal por tempo determinado, bem como proceda com a criação de nova lei municipal em conformidade com os ditames da Carta Federal no que se refere à previsão legal constitucional sobre a contratação de necessidade temporária e excepcional.

Na recomendação, o MP pediu ainda que a prefeitura proceda a realização imediata de estudos para análise da dotação orçamentária que atenda às projeções de despesas de pessoal e aos acréscimos delas decorrentes; analise a existência dos cargos no ordenamento jurídico municipal e/ou a necessidade de lei de iniciativa do executivo para criá-los e seus respectivos vencimentos e vantagens pecuniárias; e promova processo seletivo simplificado para a admissão de ...

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Neste domingo, 1º de agosto, ocorre em Salvador a primeira fase do VIII concurso para defensoras e defensores públicos da Defensoria Pública do Estado da Bahia – DPE/BA. Ao todo, 8.802 candidatas e candidatos inscreveram-se para o certame.

O concurso pretende suprir um total de 18 vagas iniciais, além da criação de cadastro reserva. Destas vagas, 12 estão distribuídas para ampla concorrência, cinco reservadas à população negra e uma vaga para pessoas com deficiência. Uma das novidades do concurso são as vagas previstas para as pessoas de origem indígena, que serão ofertadas quando o total de vagas supridas (somando as iniciais e as que surgirem durante o prazo de validade) chegarem 26.

O horário de apresentação para o concurso está marcado para às 8h (horário de Brasília) deste domingo (1º), com o fechamento dos portões às 9h. A duração total para realização das provas é de 5h, sendo de 3h o tempo de permanência mínima, conforme o edital do concurso, que é organizado pela Fundação Carlos Chagas – FCC. De acordo com o edital, a publicação do gabarito da prova objetiva seletiva está prevista para o dia 3 de agosto (terça-feira).

As provas serão aplicadas às candidatas e aos candidatos em sete locais da capital baiana: Centro Universitário Unijorge – Campus Paralela; Universidade Católica de Salvador –...

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Um protesto organizado pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) Subseção Feira de Santana aconteceu, ontem, em frente ao prédio da Justiça do Trabalho. O manifesto pede o retorno dos atendimentos presenciais, já que as comarcas de Salvador e demais municípios da Região Metropolitana já retornaram.

Para o presidente da OAB Subseção Feira, advogado Raphael Pitombo, não há motivos para que a comarca de Feira não tenha sido incluída no decreto que permite o funcionamento presencial.

“Feira de Santana não foi contemplada com esse retorno. Eles alegam que Feira tem números de Covid preocupantes ainda, mas isso não condiz com a realidade, já que temos visto as notícias de que os casos reduziram em 60%, a vacinação já está em 33 anos, os leitos de UTI têm taxas controladas, então não tem justificativa para a Justiça do Trabalho de Feira não ter o funcionamento presencial autorizado pelo TRT”, avalia. (Daniela Oliveira – Foto Reprodução)

O presidente Jair Bolsonaro admitiu, em live nesta quinta-feira (29), que não tem provas para afirmar que haja risco de fraude no sistema atual de urnas eletrônicas – ou que as últimas eleições realizadas no país tenham sido fraudadas.

Bolsonaro convocou veículos de imprensa e usou a emissora pública de televisão para uma transmissão em tempo real na qual, segundo anunciou, seriam mostradas "provas" das fraudes.

A transmissão se estendeu por mais de duas horas e Bolsonaro tratou de diversos temas não relacionados às eleições. Em vez de provas, no entanto, o presidente apresentou uma série de notícias inverídicas e vídeos que já foram desmentidos diversas vezes por órgãos oficiais.

"Os que me acusam de não apresentar provas, eu devolvo a acusação. Apresente provas de que ele não é fraudável", declarou Bolsonaro em determinado momento. "Não tem como se comprovar que as eleições não foram ou foram fraudadas", disse, minutos depois. "Não temos provas, vou deixar bem claro, mas indícios que eleições para senadores e deputados podem ocorrer a mesma coisa. Por que não?", apontou em um terceiro momento. 'Especialista' do governo Ao longo de toda a transmissão, Bolsonaro esteve ao lado de um "especialista" apresentado por ele apenas como "Eduardo, analista de inteligência". Questi...

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O advogado Celso Pereira se aposentou com proventos proporcionais, como procurador do Município de Feira de Santana. O decreto foi publicado na edição, desta sexta-feira (30), no Diário Oficial do Município. Advogado renomado, Celso já foi vereador e presidente do PSB em Feira.