Após derrubar, em setembro de 2021, a medida provisória que criava um novo programa emergencial de manutenção do emprego e da renda (MP 1.045/2021), os senadores deverão analisar em breve a instituição do Programa Nacional de Prestação de Serviço Civil Voluntário e do Prêmio Portas Abertas, previstos na MP 1.099/2021, publicada na sexta-feira (28) no Diário Oficial da União. (Foto ilustração)

O programa de serviço voluntário foi uma das modificações apresentadas pela Câmara dos Deputados à MP da “minirreforma trabalhista” na forma do PLV 17/2021, não acatado no Senado. Na época, os senadores consideraram que a proposta estava recheada de “jabutis”, ou seja, continha acréscimos que não apresentavam pertinência com o texto original do Executivo.

Vinculada ao Ministério do Trabalho e Previdência, a atual proposta idealiza capacitar jovens e trabalhadores já cinquentenários que estão fora do mercado de trabalho. O objetivo é reduzir os impactos sociais causados pela pandemia da covid-19.

Para isso, pretende-se mobilizar os municípios para que ofertem atividades de interesse público sem vínculo empregatício ou profissional. Além de prestarem serviço como voluntários, os contemplados pelo programa participarão de cursos de formação inicial e continuada ou de qualificação profiss...

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O Projeto de Lei 2590/21 altera o Estatuto dos Militares para deixar claro que as Forças Armadas têm como missão garantir os direitos humanos e a democracia, além dos poderes constituídos, da lei e da ordem, como já é previsto. (Foto ilustração)

O texto inclui ainda um parágrafo na lei para estabelecer que Marinha, Exército e Aeronáutica estão ao serviço do povo brasileiro, sendo rigorosamente apartidários, não podendo seus integrantes aproveitar-se da arma, do posto ou da função para qualquer intervenção política.

A proposta foi apresentada à Câmara dos Deputados pelo deputado Paulão (PT-AL) e outros 37 parlamentares do PT.

O objetivo da matéria é evitar a partidarização e o uso político das Forças Armadas, o que Paulão considera incompatível com os valores militares e com o desempenho de sua missão.

“É imperativo nas democracias que as Forças Armadas sejam profissionais e apartidárias, organizadas com base em uma sólida hierarquia militar e rigorosa disciplina, que se traduz na estrita observância e o acatamento integral das leis, vedada qualquer forma de atuação política”, defende o deputado.

De acordo com o Estatuto dos Militares, as Forças Armadas são instituições nacionais, permanentes e regulares, ...

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O prefeito de São Gonçalo dos Campos, Tarcísio Pedreira, compartilhou nesta segunda-feira (31), no Instagram, uma foto ao lado do ex-prefeito ACM Neto (DEM), e anunciou apoio à sua candidatura ao Governo da Bahia. (Foto ilustração: ACM Neto e Tarcísio Pedreira)

Na legenda, Tarcísio diz ter sido convidado pelo ex-prefeito de Salvador para um encontro em sua casa. No São João do ano passado, ele chegou a ser detido por desrespeitar decreto estadual que proibia a realização de festas ou eventos.

Segundo o prefeito, ele não poderia neste momento se aliar a um "governador que tanto desrespeitou a autonomia da nossa cidade e que, por perseguição política a mim, tem maltratado 40 mil sangonçalenses". Em tempo: Tarcísio Pedreira é filho do ex-deputado estadual Targino Machado. (bnews)

Os conselheiros do Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia realizam, nesta terça-feira (01/02), a primeira sessão ordinária do Pleno em 2022 para a análise e julgamento de processos que tramitam na Corte. A sessão continuará a ser realizada em formato híbrido, o que permite a participação de conselheiros, membros do Ministério Público de Contas, advogados e jurisdicionados tanto de forma física – no plenário do TCM – quanto por meio eletrônico. O início da sessão será às 10 horas, com transmissão pelo canal do TCM no Youtube. (Foto ilustração)

O TCM alerta, no entanto, que o acesso ao prédio só será permitido mediante a apresentação de comprovante de vacinação completa contra a Covid-19 e documento oficial com foto. A medida – que entrou em vigor no último dia 17 – visa proteger a saúde e a integridade física dos servidores da Corte e de seus visitantes.

Já as sessões da 1ª e 2ª Câmara do TCM serão retomadas na quarta-feira (02/02), apenas por meio eletrônico. A análise e julgamento dos processos pelos conselheiros e auditores da 2ª Câmara terá início às 10 horas, enquanto que a sessão da 1ª Câmara será iniciada às 14 horas.

Os processos pautados para essa primeira semana foram publicados na edição de sexta-feira (28/01) do Di&aac...

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A briga entre a Prefeitura Municipal de Feira de Santana e a Câmara Municipal ganhou mais um capítulo, nesta segunda-feira (31). O site Bahia na Política teve acesso à decisão do Tribunal de Justiça da Bahia em que revoga a decisão do juiz Nunisvaldo dos Santos, da 2ª Vara da Fazenda Pública, que obrigava a Câmara Municipal de Feira de Santana a revogar a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) que recebeu as emendas dos vereadores e reconhecia a LDO publicada pelo Município. Com isso, a LDO poderá ser votada com as emendas dos vereadores. Nesta terça-feira (1º) os trabalhos legislativos serão retomados após o recesso. (Daniela Oliveira - Foto Reprodução)
 

Apenas dois dias depois de dizer a apoiadores que a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) já estaria acertada com o Ministério da Economia, o presidente da República, Jair Bolsonaro (foto ilustração), determinou a retirada do fundo de estabilização do texto da medida, segundo apurou o Broadcast Político, sistema de notícias em tempo real do Grupo Estado.

De acordo com aliados do presidente, ele foi convencido pelo ministro da Economia, Paulo Guedes, de que a medida teria pouco impacto na contenção do preço dos combustíveis e que teria um custo alto para os cofres públicos.

Como antecipou o jornal O Estado de S. Paulo no dia 20, Guedes sempre foi contra o fundo pelo impacto fiscal.

O salto nos preços preocupa o governo, pelos impactos da inflação na popularidade do presidente, pré-candidato à reeleição.

Mesmo com o fundo, porém, não há garantia de que haveria uma freada nos preços, tendo em vista a mais recente alta no valor do petróleo os preços dos combustíveis no Brasil estão atrelados à variação do barril do petróleo e também do dólar.

A ideia original seria incluir na PEC dos combustíveis a criação de um fundo de estabilização dos preços para diesel e gasolina usando parcela da arrecadação com royalti...

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As contas públicas registraram saldo positivo em 2021, segundo dados divulgados hoje (31), em Brasília, pelo Banco Central (BC). No ano passado, o setor público consolidado, formado por União, estados e municípios, apresentou superávit primário de R$ 64,7 bilhões, ante déficit de R$ 703 bilhões em 2020. O resultado, o primeiro positivo das contas públicas desde 2013, representa 0,75% do Produto Interno Bruto (PIB) frente aos 9,41% de impacto registrados em 2020. (Foto ilustração)

Os dados estão no relatório das Estatísticas Fiscais do BC. Segundo o banco, no mês de dezembro, o setor público consolidado registrou superávit primário de R$ 123 milhões, ante déficit de R$ 51,8 bilhões em dezembro de 2020. No Governo Central (Previdência, Banco Central e Tesouro Nacional), houve superávit de R$ 13,9 bilhões, e nos governos regionais e nas empresas estatais, déficits, na ordem, de R$ 12,8 bilhões e R$ 1 bilhão.

O resultado primário é formado pelas receitas menos os gastos com juros, sem considerar o pagamento de juros da dívida pública. Assim, quando as receitas superam as despesas, há superávit primário.

Em 2021, o resultado nominal do setor público consolidado, que inclui o resultado primário e os juros nominais apropriados, apresentou um déficit de R$ 383,7 bilhões (4,42% do PIB, soma de todos os bens e serviços produzidos n...

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O Supremo Tribunal Federal (STF) abre amanhã (21) o ano judiciário. Como manda a tradição, será realizada uma sessão solene com a presença de autoridades e discursos do presidente da Corte, Luiz Fux, do procurador-geral da República, Augusto Aras, e do presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Felipe Santa Cruz. (Foto ilustração)

Em função do avanço da variante Ômicron do coronavírus no Distrito Federal, Fux decidiu realizar a cerimônia deste ano somente no formato virtual, por videoconferência. A previsão é que somente ele esteja presente no plenário da Corte conduzindo os trabalhos.

Mesmo que de forma virtual, outras autoridades devem marcar presença na solenidade, entre elas o presidente Jair Bolsonaro, que já confirmou sua participação. A sessão solene marcará também a primeira participação do ministro André Mendonça, empossado em dezembro.

Temas eleitorais

Como de praxe, nesse primeiro dia não há pauta de julgamentos. A primeira sessão ordinária para análise de processos será realizada na tarde de quarta-feira (2), quando os ministros devem julgar um pedido de esclarecimentos sobre o alcance da liminar (decisão provisória) que restringiu as incursões policiais em comunidades do Rio de Janeiro durante a pandemia da covid-19.

Na pauta das ...

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O mercado financeiro aumentou novamente a previsão de inflação para este ano. Segundo projeção do Boletim Focus, divulgado hoje (31) pelo Banco Central, o Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) deve fechar 2022 em 5,38%. Há uma semana a projeção do mercado era de que a inflação terminasse o ano em 5,15%. Há quatro semanas a previsão era de 5,03%.

Para 2023, o mercado mudou a expectativa e também aumentou a previsão de inflação. A nova projeção aponta uma inflação de 3,5%, ante os 3,4% da semana passada. Em 2024, a projeção é a mesma da semana passada, com inflação de 3%.

O boletim, que é divulgado semanalmente, reúne a projeção do mercado financeiro para os principais indicadores econômicos do país. Na projeção dessa semana, o Focus aponta um pequeno aumento na previsão do Produto Interno Bruto (PIB), na comparação com a semana passada. A nova projeção é de um PIB de 0,30%, ante os 0,29% da semana anterior. Há quatro semanas o mercado previa um crescimento da economia brasileira de 0,36%.

O Focus registra ainda uma diminuição na expectativa de crescimento do PIB para 2023, passando de 1,69% na semana passada para 1,55%. Para 2024, a projeção se manteve estável, ficando em 2%.

Taxa de juros e câmbio

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O ex-governador de São Paulo, Geraldo Alckmin, sinalizou a interlocutores próximos que só deve se decidir sobre nova filiação partidária próximo ao fim do prazo da Justiça eleitoral, e deve fazê-lo apenas em março. O político desligou-se do PSDB em dezembro do ano passado. Desde então é cortejado por pelo menos 3 legendas: PSB, PSD e Solidariedade.

Ao manter a questão em banho-maria, Alckmin ganha tempo para observar o cenário pré-eleitoral, com diversas candidaturas pendentes e submetidas à aceitação popular, assim como avalia a viabilidade de acertos regionais. Também entra na conta do ex-governador a estrutura partidária e as condições para a campanha oferecidas por cada uma das legendas.

Apesar de resistências de alas do PT, o histórico adversário petista é cotado para vice numa eventual chapa com o ex-presidente Lula. A questão deve ser tocada, hoje e amanhã, em seminário organizado pela bancada petista da Câmara, e que contará com a participação virtual do ex-presidente Lula. Um documento no estilo manifesto, elaborado pela cúpula petista, com a participação direta da presidente Gleisi Hoffmann, deve defender a aproximação a adversários no passado, segundo o blog confirmou.

O manifesto é visto como a principal formalização do aceno petista a Alckmin e aos tucanos que não se alinham ao governador de São Pau...

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O Ministério do Trabalho informou nesta segunda-feira (31) que o Brasil gerou 2,73 milhões de empregos com carteira assinada em 2021.

Ao todo, segundo os dados do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged), o Brasil registrou no ano passado:

20.699.802 contratações; 17.969.205 demissões. O resultado representa melhora na comparação com 2020, quando foram fechadas 191.455 vagas formais.

Inicialmente, em janeiro de 2021, o governo chegou a informar que haviam sido criadas 142 mil vagas em 2020. Entretanto, esse número foi revisado, e o país passou a contabilizar fechamento de vagas.

A comparação dos números com anos anteriores a 2020, segundo analistas, não é mais adequada porque o governo mudou a metodologia no início do ano passado.

"Foi um ano extremamente positivo na geração de empregos. Realmente um ano a ser comemorado, talvez sem paralelo na história do país, o que demonstra o vigor da economia brasileira ao longo de 2021", afirmou o secretário-executivo do Ministério do Trabalho e da Previdência, Bruno Dalcolmo.

Somente em dezembro, ainda de acordo com dados oficiais, foram fechadas 265.811 vagas de emprego com carteira assinada. Normalmente o resultado é negativo no último mês de cada ano por conta do fim de contratos temporários.

Ao final de dezembro...

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Como já havia sido noticiado pelo site Bahia na Política, José Carneiro Rocha (Foto Secom) deixa a Secretaria Municipal de Meio Ambiente. A exoneração foi publicada agora pela manhã, em edição extra do Diário Oficial Eletrônico do Município. Carneiro retorna à Câmara Municipal, que reabre os trabalhos nesta terça-feira (1º).
 

O Indicador Mensal de Formação Bruta de Capital Fixo (FBCF), que são os investimentos, apontou recuo de 1,6% em novembro frente a outubro de 2021, na série com ajuste sazonal. Com esse resultado, o trimestre móvel terminado em novembro apresentou recuo de 2,1%. Em relação aos mesmos períodos de 2020, em novembro verificou-se expansão de 5,8% e, no trimestre móvel, houve crescimento de 9,9%.

O indicador foi divulgado hoje (31) pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea).

No resultado acumulado em 12 meses encerrados em novembro, os investimentos tiveram expansão de 21,1%. No ano, a alta acumulada é de 19,7%.

A FBCF é composta por máquinas e equipamentos, construção civil e outros ativos fixos. A evolução do indicador representa o aumento da capacidade produtiva da economia e a reposição da depreciação do estoque de capital fixo.

O consumo aparente de máquinas e equipamentos apresentou recuo de 3,8% em novembro e encerrou o trimestre móvel com queda de 4,5%. A produção de máquinas e equipamentos destinados ao mercado interno caiu 1,9% em novembro e a importação diminuiu 5,6% no mesmo período.

Segundo o Ipea, as importações também tiveram redução de 1% no trimestre móvel, enquanto a produção nacional encerrou o mesmo período com queda de 2,5%. No acumulado em ...

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O PSOL Bahia confirmou neste sábado, 29, em Conferência Eleitoral, os seus candidatos ao Governo da Bahia e ao Senado para as eleições de 2022. O professor da rede estadual, policial civil e ativista do movimento negro Kleber Rosa foi o escolhido pela maioria dos filiados, com 68% dos votos dos delegados presentes no evento, para disputar uma vaga no Palácio de Ondina em outubro. Já a candidatura ao Senado do partido caberá à socióloga, capoeirista, ativista feminista e antirracista Tâmara Azevedo, que também obteve 68% dos votos.

A vaga de vice-governador na chapa será ocupada pelo atual tesoureiro do PSOL Bahia, ex-presidente do partido no estado e membro da Executiva Nacional da legenda, Ronaldo Mansur, que teve seu nome referendado junto ao de Kleber Rocha pela militância da sigla socialista. Já na candidata ao Senado Tâmara Azevedo terá como suplentes em sua chapa os militantes Professor Max, presidente do Diretório de Itabuna, e Zen Costa, ativista da pauta ambiental e cultural.

A Conferência Eleitoral do PSOL da Bahia contou com a presença do presidente nacional do partido, Juliano Medeiros, e com uma saudação da porta-voz da Rede Sustentabilidade na Bahia, Iaraci Dias. As duas legendas discutem, em nível nacional, a formação de uma Federação Partidária. (A Tarde - Foto Reprodução) 

Os peritos médicos do INSS (Instituto Nacional de Seguridade Social) entram em greve nesta segunda-feira (31) em todo o Brasil. A mobilização, chamada de Dia Nacional de Advertência pela Valorização da Perícia Médica Federal, busca pressionar o presidente Jair Bolsonaro por reajustes salariais.

A estimativa da Associação Nacional dos Peritos Médicos Federais (ANMP), que está por trás da paralisação, é de pelo menos 25 mil perícias médicas afetadas.

Os peritos, que somam 5 mil servidores, pedem aumento de 19,9% no salário. A União reservou R$ 1,7 bilhão no Orçamento de 2022, mas não definiu quais categorias receberão o aumento.

O Ministério da Economia, no entanto, calcula que cada 1 ponto percentual de reajuste salarial custa R$ 3 bilhões por ano. (IG - Foto Martha Imenes) 

A disputa pelo Senado na Bahia promete ser acirrada. De acordo com números do levantamento do instituto Séculos, em parceria com o Bahia Notícias, o senador Otto Alencar (PSD) e o ex-prefeito de Feira de Santana, Zé Ronaldo (DEM), estão tecnicamente empatados dentro da margem de erro.

Numericamente à frente, Otto é o preferido de 19,33% dos entrevistados, enquanto Zé Ronaldo tem 15,73% das intenções de voto. Como a margem de erro da pesquisa é de 2,5% para mais ou para menos, a disputa entre os dois é definida como “empate técnico”.

O vice-governador João Leão (PP) aparece em terceiro lugar, com 9,96% das intenções de voto, seguido pelo deputado federal Márcio Marinho (Republicanos), com 9,5%; Dra. Raíssa Soares (sem partido), com 8,85%; e o cantor Netinho (sem partido), com 2,62%.

Chama a atenção ainda o alto percentual de pessoas que responderam “nenhum”, que chega a 29,49%, enquanto 4,52% disseram não saber ou não opinaram.

A Séculus entrevistou 1.526 pessoas com 16 anos ou mais de forma presencial, em 72 municípios baianos, entre os dias 24 e 27 de janeiro deste ano. O levantamento, com intervalo de confiança de 95%, está registrado no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) sob nº BA-06447/2022. (BN - Foto Reprodução)

ACM Neto (DEM) lidera a corrida para o governo da Bahia e venceria as eleições deste ano no primeiro turno. É o que diz o primeiro levantamento de 2022 da Séculus, em parceria com o Bahia Notícias. O ex-prefeito de Salvador apresenta mais que o dobro das intenções de voto do senador Jaques Wagner (PT) nos dois cenários pesquisados pelo instituto.

No primeiro cenário, Neto aparece com 54,72% das intenções de voto. Wagner, em segundo lugar, pontua 24,57%. Em seguida, aparecem o ministro da Cidadania, João Roma (Republicanos), com 4,26%; o vice-governador da Bahia, João Leão (PP), com 1,77%; o senador Otto Alencar (PSD), com 1,25%; a yalorixá Bernardete Souza (PSOL), com 0,66%; e Dra. Raíssa Soares (sem partido), com 0,59%. Responderam “nenhum”, 8,19% dos entrevistados, enquanto 4% não sabem ou não opinaram.

Em um segundo cenário pesquisado pelo instituto Séculus, com um número menor de candidatos, ACM Neto chega a 55,7% das intenções de voto, contra 25,56% de Jaques Wagner; 5,57% de João Roma; e 1,05% de Bernardete Souza. Responderam “nenhum”, 8,19% dos entrevistados, enquanto 3,93% não sabem ou não opinaram.

ACM Neto supera os percentuais de todos os seus adversários somados em ambos os cenários pesquisados. Por isso, é possível afirmar, com base nos números do levantamento BN/Séculus, que o ex-prefeito de Salvador venceria as eleições de 2022 no primeiro turno,...

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O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) é o pré-candidato preferido dos baianos para as eleições presidenciais deste ano, de acordo com o levantamento do instituto Séculus, em parceria com o Bahia Notícias. O petista tem 52,42% das intenções de voto na Bahia, mais que o dobro da pontuação do atual presidente Jair Bolsonaro (PL) no estado (23,59%).

O terceiro colocado da pesquisa é o ex-ministro Ciro Gomes (PDT), que 5,24% das intenções de voto na Bahia; seguido do também ex-ministro Sérgio Moro (Podemos), com 4,39% da preferência do eleitorado baiano.

Na sequência, com menos de 1% das intenções de voto, aparecem o governador paulista João Doria (PSDB), com 0,79%; a senadora Simone Tebet (MDB), com 0,33%; o senador Rodrigo Pacheco (PSD), com 0,26%; o senador Alessandro Vieira (Cidadania), com 0,2%; é o cientista político Felipe D’Ávila (Novo), com 0,13%.

Responderam “nenhum”, 8,52% dos entrevistados, enquanto 4,13% não sabem ou não opinaram. 

Desde 2002, em todas as eleições presidenciais, o candidato do PT ao cargo máximo do Poder Executivo tem sido o mais votado na Bahia, passando por Fernando Haddad (2018), Dilma (2010 e 2014) e o próprio Lula (2002 e 2006). O partido também governa o estado há 15 anos.

A Séculus entrevistou 1.526 pessoas com 16 anos ou mais de forma presencial, em 7...

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O deputado federal Zé Neto (PT), que é advogado, explicou que legalmente o prefeito de Feira de Santana, Colbert Martins, não pode fechar unidades de saúde sob alegação da não aprovação do Orçamento pela Câmara Municipal, como vem sendo veiculado pelo Município.

“Legalmente falando, o prefeito de Feira não pode fechar as unidades de saúde do município por não ter aprovado o orçamento na Câmara até o fim do ano e nosso mandato vai acionar o Ministério Público para que possa evitar esse crime contra a população. Existem precedentes administrativos e legais que viabilizam a manutenção do pagamento dos serviços essenciais, seja com o orçamento anterior, por decreto, ou por outras modalidades normativas do direito público, tudo dentro da lei”, informou.

O deputado continuou: “Acreditamos que o Ministério Público (MP) possa tomar as medidas cabíveis, inclusive anexaremos a nota da própria prefeitura divulgada em todos os sites, com a relação das unidades de saúde fechadas próxima terça-feira, para que tal anúncio não se realize e o MP possa através de medida cautelar ou instrumento semelhante, suspender qualquer fechamento de unidade de saúde do município, mantendo a legalidade e investigando as possíveis improbidades decorrentes das atitudes do gestor municipal e membros de sua administração”, pontuou.

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O vídeo gerou críticas dos moradores, que lembraram do aumento na transmissão da COVID-19 devido à variante ômicron. Muitos questionaram se a pandemia havia terminado em Lagoa Santa; outros apontaram que o prefeito desrespeita o decreto assinado por ele mesmo, em 13 de janeiro deste ano. O documento determina o uso de máscaras como uma das medidas de enfrentamento à pandemia. No entanto, Rogério Avelar (foto ilustração) não faz qualquer menção à doença no vídeo. "Todo mundo aqui dando maior ibope, maior prestígio e a gente confraternizando com todo mundo. Momento muito legal. Lagoa Santa bombando", disse o prefeito.

Além das críticas referentes à questão sanitária, também há queixa dos moradores no entorno da orla da lagoa, dos bairros que tiveram o trânsito fechado para a realização do evento.

Os moradores dos bairros Praia Angélica, Santos Dumont, Bela Vista, Joá, que foram interditados, tiveram que mostrar documentos comprovando que moravam na região para conseguir chegar às próprias casas. "Cerca de 1 mil pessoas aglomeradas. Todo mundo sem máscara", afirma a psicóloga clínica Cristiane Coelho Lélis de Oliveira. Moradora do Bairro Praia Angélica, Cristiane afirma que o prefeito age com dois pesos e duas medidas em relação aos eventos públicos da cidade. Ela afirma ter pedido autorização para fazer uma atividade na pra&cc...

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O primeiro-ministro socialista de Portugal, António Costa, venceu as eleições legislativas antecipadas realizadas neste domingo (30) e conquistou a maioria no parlamento.

Às 22h (horário de Brasília), com 99,1% das urnas apuradas, o Partido Socialista, de Costa, tinha 41,68% dos votos, o que rendia para a legenda 117 cadeiras, uma a mais do que o necessário para garantir a maioria absoluta no parlamento de 230 assentos.

Na sequência, aparecia o Partido Social Democrata (PSD), liderado por Rui Rio, com 27,8% dos votos, levando 71 cadeiras.

As pesquisas de opinião chegaram a apontar um empate técnico entre os dois partidos.

O Chega, de extrema-direita, despontava como a terceira força, com pouco mais de 7% dos votos e 12 assentos no parlamento.

Eleições antecipadas O primeiro-ministro socialista expressa orgulho por ter "virado a página da austeridade orçamentária" aplicada pela direita após a crise financeira mundial com a aliança histórica - batizada de geringonça - formada em 2015 com os partidos da esquerda radical, Bloco de Esquerdas e os comunistas.

Mas, quando o governo minoritário também almejava "virar a página da pandemia" com uma taxa de vacinação recorde e a liberação dos fundos de estímulo econômico europeus, seus aliados rejeitaram o projeto de orçamento para 202...

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O deputado federal mineiro André Janones (foto ilustração) teve sua pré-candidatura à Presidência da República lançada pelo Avante, sábado, no Recife. E já tem claras as suas convicções. A primeira: não “arreda pé” de disputar o Palácio do Planalto, caminho tido por ele como “irreversível”.

A segunda: reduzir as desigualdades sociais é a chave para amenizar os problemas do Brasil. A terceira: é possível reduzir a distância entre ricos e pobres sem abandonar o que chama de “discurso anticorrupção”. A quarta: é a única “terceira via viável”. “Está voltando a máxima do ‘Ali estava errado, a gente sabe, mas pelo menos eu tinha comida à mesa’”, diz ele, em entrevista ao Estado de Minas.

“O desafio é diminuir a desigualdade e mostrar ao povo que não tem que escolher entre combater a corrupção ou matar a fome, mas que dá para fazer os dois. Dá para ser ético, combativo, não ceder ao sistema e, ao mesmo tempo, levar comida aos que precisam”, completa.

Para se opor ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e ao presidente Jair Bolsonaro (PL), Janones pretende chegar ao início da campanha eleitoral com pelo menos 6% das intenções de voto. O estímulo para conseguir a meta é uma pesquisa feita pelo Ipec em dezembro.

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A Câmara dos Deputados retomará os trabalhos em fevereiro com 12 medidas provisórias na fila de votação. Dessas, seis trancam a pauta e três precisam ser aprovadas até o final do mês para não perderem a validade.

Na próxima quarta-feira (2), uma sessão solene com a presença dos presidentes da Câmara, Arthur Lira (PP-AL); do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG); da República, Jair Bolsonaro; e do Supremo Tribunal Federal, Luiz Fux, marcará o início do ano legislativo no Congresso Nacional.

Medidas provisórias são editadas pelo presidente da República e entram em vigor imediatamente, mas precisam ser aprovadas pelo Congresso em até 120 dias. Caso contrário, "caducam", ou seja, deixam de valer ao fim do prazo.

A partir do 45º dia em tramitação, as medidas provisórias não aprovadas passam a trancar a pauta de votações em plenário. Isso significa que, uma vez incluídas na pauta, as MPs têm prioridade e precisam ser votadas antes de qualquer outro projeto.

A medida provisória com prazo mais apertado é a que prorroga o prazo de recolhimento de contribuições previdenciárias no setor elétrico. O texto perde validade em 10 de fevereiro, poucos dias após a retomada formal dos trabalhos.

A MP que trata da venda direta de combustíveis aos postos (sem passar pelas distribuidoras) e o te...

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O Brasil vivenciou, no ano passado, a maior crise de escassez hídrica dos últimos 90 anos. Por conta disso, o país precisou comprar energia elétrica do exterior e acionar as usinas termelétricas que funcionam em solo brasileiro.

Para financiar os gastos extras, foi criada uma nova bandeira tarifária de energia elétrica: a bandeira de escassez hídrica. A previsão do ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque, entretanto, é que ela deixe de ser necessária em meados de março ou abril. Segundo Albuquerque, ainda não há como prever como será o cenário hídrico em 2022, mas há uma expectativa de que seja melhor do que o do ano passado. O ministro disse que as condições hídricas de 2021 foram 8% melhores que em 2020 graças às medidas adotadas pelo governo.

“A nossa expectativa para o fim do período úmido (março, abril) é estarmos em condições bem melhores do que estávamos no ano passado”. De acordo com ele, os consumidores – grandes , médios e pequenos – fizeram a sua parte. “Eu digo que foi um esforço coletivo”, garante.

Ainda segundo o ministro, o governo trabalhou para que não houvesse a possibilidade nem de racionamento nem de apagão. Bento Albuquerque citou que países como os Estados Unidos e a China tiveram que racionar energia, o que não ocorreu com o Brasil.

Leilões de petróleo ...

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O presidente Jair Bolsonaro (PL-Foto) ainda tem pouco mais de onze meses de mandato pela frente, mas já excedeu os valores do cartão corporativo, em comparação com os gastos dos ex-presidentes Dilma Rousseff (PT) e Michel Temer (MDB) nos quatro anos de gestão. Em levantamento feito pelo jornal O Globo, os dados apontam que o chefe do Executivo gastou R$ 29,6 milhões com cartões corporativos até dezembro de 2021. O valor é 18,8% maior do que os R$ 24,9 milhões consumidos nos quatro anos da gestão anterior, de Dilma (2015-2016) e Temer (2016-2018). (Foto ilustração)

Em dezembro do ano passado, conforme apuração do jornal, as compras com os cartões exclusivos da família presidencial chegaram a R$ 1,5 milhão. O valor é o mais alto, para um único mês, dos três anos da atual gestão. No fim de dezembro, o presidente e família passaram alguns dias de folga em Santa Catarina.

Apenas em 2021, as despesas chegaram a R$ 11,8 milhões, o maior valor dos últimos sete anos. Segundo o próprio Palácio do Planalto, diz o jornal, dois dos cartões ficam permanentemente sob poder de Bolsonaro. Os cartões podem ser utilizados para despesas do dia a dia, mas as razões dos gastos são sigilosas. A alegação é de que a divulgação delas colocaria o presidente em risco.

O Globo levou em consideração os gastos presidenciais desde 2013, quando o governo federal passo...

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A Universidade Estadual de Feira de Santana (Uefs), atenta e acompanhando de perto o cenário epidemiológico do Brasil e especialmente de Feira de Santana, em parceria com a Secretaria de Saúde do Município, realizou testes em 60 funcionários e colaboradores terceirizados da instituição.

A ação aconteceu na Sala de Testagem da Uefs, que antecipou o funcionamento, previsto para o dia 7 de fevereiro, em virtude da grande demanda pelos testes na cidade, provocada pelo crescente número de casos confirmados, em todo o país, da variante Ômicron.

O público que teve acesso ao teste incluiu pessoas que tiveram contato com outras que testaram positivo para a covid-19 ou apresentaram sintomas de síndrome gripal ou covid estando em serviço. A medida atende as orientações do Comitê Gestor da Covid da Uefs para identificar os possíveis casos de contágio e evitar a propagação da doença, que se encontra em acentuada transmissão comunitária no país e em Feira de Santana .

Os funcionários testados que apresentarem resultado positivo passam a realizar as atividades laborais em trabalho remoto até o desaparecimento dos sintomas. Os que testam negativo retornam ao trabalho. A partir da próxima semana um novo planejamento para atendimento na Sala de Testagem da Uefs deve ser realizado garantindo assim o funcionamento mais efetivo.

Na Sala de Testagem da Uefs serão atendidos servidores docentes e t...

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Em live promovida por grupo de empresários, o governador de São Paulo e pré-candidato à Presidência da República pelo PSDB, João Doria, disse, neste domingo (30), que as eleições de 2022 terão uma “campanha suja” e fez acenos a candidatos da chamada terceira via.

Também participaram do debate os ex-presidentes Fernando Henrique Cardoso (PSDB) e Michel Temer (MDB).

Doria fez ataques às gestões petistas e ao governo de Jair Bolsonaro (PL) e acenos a outros candidatos, citando Sergio Moro (Podemos), Simone Tebet (MDB), Alessandro Vieira (Cidadania) e Rodrigo Pacheco (PSD), e disse que é preciso esperar até julho para definir uma eventual candidatura única.

“Eu citei estes nomes, porque esses nomes eu conheço e sei que gostariam de avançar dentro desse processo democrático na defesa de um centro liberal social”, afirmou. “E teremos que ter competência, paciência, discernimento e humildade para construir essa opção fortalecida, se possível com uma única candidatura.”

“Não é algo obrigatório, mas é algo que faz sentido, já que temos dois extremos liderando a campanha eleitoral”, disse. “Isso só vai se materializar provavelmente entre o final de junho e o início de julho.”

Atrás nas pesquisas, tucano diz que é preciso esperar até julho para definir e...

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A sessão de reabertura dos trabalhos legislativos, na próxima terça-feira (1º de fevereiro), às 10h, terá algumas limitações para acesso ao plenário por conta do distanciamento social exigido pelo combate à expansão da Covid-19. Para evitar aglomeração, apenas cinegrafistas e fotógrafos a serviço de órgãos de comunicação entrarão na sala de sessões, se necessário em sistema de rodízio. Repórteres, assessores de imprensa e demais profissionais de comunicação social poderão cobrir os trabalhos da bancada Jornalista José Carlos Prata e das galerias – até a metade da capacidade da lotação desses espaços.

Os trabalhos serão transmitidos pela TV ALBA e um telão instalado no Saguão Nestor Duarte, que é contíguo ao plenário, permitirá o acompanhamento da sessão em tempo real. A Ascom da Casa e a assessoria do gabinete da Presidência terão dois fotógrafos em plenário e disponibilizarão as imagens dos trabalhos logo após o encerramento da sessão. Na rampa de acesso à Assembleia, será instalada uma estrutura com delimitadores de espaço para a tradicional entrevista dos chefes do Executivo e do Legislativo, antes do início formal da sessão solene – sem atropelo ou aglomeração. Não haverá um credenciamento prévio dos órgãos de imprensa, sendo o acesso à bancada de imprensa e galerias feit...

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A Secretaria Municipal de Saúde de Salvador (SMS) informou hoje, dia 28, ao Ministério Público estadual que não mais cobrará o Termo de Assentimento dos pais que levarem seus filhos para aplicação da vacina contra a Covid-19. O MPBA havia solicitado à SMS que prestasse informações sobre a necessidade da exigência de documentos, nos moldes atualmente praticados, para a aplicação da vacina no público infantil. Na solicitação, promotores de Justiça registraram que a prática podia representar embaraços à operacionalização da campanha de imunização e, consequentemente, ao seu avanço em Salvador.

Na resposta apresentada ao MP, a SMS registrou que, a partir de agora, não será cobrado o Termo quando um dos pais se fizer presente no posto de vacinação com seus filhos portando originais e cópias dos documentos de identificação com fotos da criança e do pai ou mãe, presente no ato da vacinação, comprovando a presença e condição de pais. No caso da ausência desses, explica a Secretaria, a documentação de identificação da criança (originais e cópias), deve ser apresentada no ato da vacinação junto ao Termo de Assentimento devidamente assinado por um dos pais, com a original e cópia da sua documentação. A solicitação de informações apresentada à SMS pelos promotores de Justiça Carlos Martheo Guanaes, Patrícia Medr...

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O quarto lote da vacina pediátrica contra a Covid-19 da Pfizer, com 1,8 milhão de doses, chega ao Brasil nesta segunda-feira (31). Com essa remessa, o total de imunizantes para crianças de 5 a 11 anos da farmacêutica no país já soma 6,1 milhões, para a campanha de vacinação. (Foto ilustração)

A entrega da nova remessa tinha previsão inicial para 3 de fevereiro, mas foi antecipada. O voo com o novo lote de imunizantes estava previsto para chegar por volta das 4h50, no Aeroporto de Viracopos, em Campinas (SP). A distribuição das doses por estado e Distrito Federal, coordenada pelo Ministério da Saúde, segue o critério populacional (de acordo com a faixa etária).

O primeiro carregamento desembarcou no dia 13, o segundo, no dia 16, e o terceiro, no dia 24. A expectativa é que sejam entregues mais 7,2 milhões de doses em fevereiro e 8,4 milhões em março, podendo chegar a 30 milhões no primeiro trimestre, segundo o Ministério da Saúde. (r7)

O Ministério da Saúde pediu apuração da PGR (Procuradoria-Geral da República), do Ministério da Justiça e da CGU (Controladoria-Geral da União) sobre o preço da vacina Coronavac ofertado pelo Instituto Butantan. (Foto ilustração)

O ministério apontou que o órgão ligado ao governo paulista vendeu cada dose por US$ 10,30 (cerca de R$ 55,50; todas as conversões se referem à cotação mais recente do dólar), enquanto o Covax Facility, consórcio ligado à OMS (Organização Mundial da Saúde), ofereceu ao Brasil a mesma vacina por cerca da metade do preço.

Os ofícios aos órgãos de controle foram enviados de julho a novembro de 2021. Interlocutores da pasta dizem, em um contexto de auge da CPI da Covid, que a determinação era para passar adiante qualquer sinal de divergência nos contratos.

Em resposta à Saúde, no ano passado, o Butantan disse que não há como comparar os valores, pois entregou 100 milhões de doses ao governo federal. Já a proposta mais barata era de 500 mil unidades, segundo o laboratório.

O instituto disse ainda que era preciso observar o contexto econômico dos contratos, com seis meses de diferença.

Procurada, a PGR confirmou que o procedimento está em análise, mas sob sigilo. Na mesma linha, a CGU disse que analisa processos de a...

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O abono salarial PIS/Pasep, exercício 2020/2021, não foi sacado por 320.423 trabalhadores, o que deixou R$ 208,5 milhões esquecidos na conta. Quem não retirou o benefício poderá solicitar o valor no próximo calendário, que começa a ser pago no dia 8 de fevereiro. (Foto ilustração)

No último calendário, referente ao ano base de 2019, receberam o benefício 21,9 milhões de trabalhadores, o que equivale a 98,56% do previsto, no valor de R$ R$ 17,2 bilhões. O Ministério do Trabalho e Previdência afirma que é assegurado ao trabalhador o direito ao abono salarial pelo prazo de cinco anos.

Os valores não sacados serão disponibilizados para pagamento no calendário dos exercícios seguintes, até completar o prazo de cinco anos. O próximo pagamento será feito a 22 milhões de brasileiros a partir de 8 de fevereiro, com valor total de mais de R$ 20 bilhões.

O serviço de consulta para saber se o trabalhador tem direito ao pagamento já está disponível pelo link www.gov.br/pt-br/servicos/sacar-o-abono-salarial. Além disso, o canal 158 do Ministério do Trabalho e Previdência está à disposição para esclarecimentos, bem como o atendimento presencial das unidades regionais da pasta. (r7)

O governo federal concede às empresas alguns benefícios fiscais, por vezes sem a contrapartida econômica e social para o país, seja na forma de geração de emprego, seja na forma de investimentos, de inovação tecnológica. Na intenção de medir esses privilégios o índice do Privilegiômetro Tributário da Unafisco Nacional de 2022 divulgou estudo que analisa o volume de benefícios fiscais concedidos. (Foto ilustração)

O levantamento estima que, em 2022, a renúncia fiscal – recursos que poderiam ser arrecadados para custear as políticas públicas e o funcionamento do Estado - vai superar R$ 367 bilhões. Além disso, os gastos tributários, nos termos da Constituição (que considera todas as isenções, anistias e remissões), chegarão a mais de R$ 525 bilhões em 2022, sendo apenas R$ 158 bilhões com contrapartida social e/ou econômica.

O estudo identificou ainda que, ao longo de 2021 – segundo ano de pandemia - houve redução no total de gastos tributários, e consequentemente, nos privilégios e gastos tributários justificáveis. Em contrapartida, há um aumento significativo projetado para o ano de 2022, com estimativa de acentuado crescimento dos privilégios, mesmo com a atual situação econômica do país.

O Privilegiômetro Tributário da Unafisco Nacional é um estudo anual que come...

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O Brasil deverá produzir 63,2 milhões de sacas de café na safra 2022/23, um aumento de 16,6% em relação à temporada anterior, com cafezais mostrando uma relativa recuperação após as geadas e a seca do ano passado devido a melhores cuidados com as lavouras e bom tempo, disse uma importante trading nesta sexta-feira. (Foto ilustração)

A exportadora de café Comexim, uma das maiores do país que é o maior produtor e exportador do grão, disse em um relatório que a situação logística está melhorando à medida que as alocações de reservas em navios e a disponibilidade de contêineres aumentam, mas as taxas de frete continuam caras. (Reportagem de Marcelo Teixeira)

A Secretaria Municipal de Saúde (SMS) continua a aplicação das quatro doses da vacina contra a Covid-19 nesta segunda-feira, 31, na UniFTC e nas unidades de saúde localizadas na sede e distritos. (Foto ilustração)

Confira os grupos e locais de vacinação: CRIANÇAS DE 5 A 11 ANOS (11 MESES E 29 DIAS)

 A vacinação para esse grupo acontece na UniFTC, das 8h às 16h, e nas Unidades de Saúde da Família vinculadas ao Programa Saúde na Hora das 8h às 21h - confira os endereços no final da matéria.

A criança só pode ser vacinada na presença dos pais ou de um responsável legal. Será obrigatório apresentação de cartão SUS ou CPF, RG ou certidão de nascimento e caderneta de vacinação. Os vacinados devem permanecer por pelo menos 20 minutos em observação, na presença do médico, nas unidades de vacinação.

PRIMEIRA DOSE EM ADOLESCENTES ENTRE 12 E 17 ANOS

Adolescentes entre 12 e 17 anos podem receber a primeira dose da vacina contra a Covid-19 nos distritos, das 8h às 16h, e nas Unidades Básicas de Saúde (UBSs) Irmã Dulce, Cassa, Mangabeira, Caseb I, Serraria Brasil, Dispensário Santana e Subaé, das 8h às 17h.

Também haverá imunização para esse público nas Unid...

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As micro e pequenas empresas e os microempreendedores individuais (MEI) têm até hoje (31) para pedirem a inclusão no Simples Nacional – regime especial de tributação para os negócios de pequeno porte. Apesar de o governo ter aprovado a prorrogação do prazo para quitar pendências até o fim de março, o prazo para pedir o enquadramento no regime especial não pode ser alterado, porque a data no último dia de janeiro é fixada por lei complementar. (Foto ilustração)

Tradicionalmente, quem não pagou os débitos até 30 dias depois da notificação é retirado do Simples Nacional em 1º de janeiro de cada ano. As empresas excluídas, no entanto, têm até 31 de janeiro de cada ano para pedirem o regresso ao Simples Nacional, desde que resolvam as pendências – de cadastro ou de débitos em atraso.

Como medida de ajuda aos pequenos negócios afetados pela pandemia de covid-19, o Comitê Gestor do Simples Nacional decidiu prorrogar o prazo de regularização de pendências até 31 de março. Mesmo assim, o contribuinte precisa pedir a adesão no Portal do Simples Nacional.

O processo de regularização deve ser feito por meio do Centro Virtual de Atendimento ao Contribuinte da Receita Federal (e-CAC), requerendo certificado digital ou código de acesso. O devedor pode pagar à vista, abater parte da dívida com créditos tributários (re...

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O número de mortes por covid-19 no Brasil subiu para 626.854. Em 24 horas, foram registradas 330 mortes. Segundo os números publicados pelo Ministério da Saúde na noite de hoje (30), 134.175 novos casos de covid-19 foram diagnosticados em 24 horas. O país soma 25.348.797 ocorrências da doença desde o início da pandemia. (Foto ilustração)

Há ainda 3.133 mortes por síndrome respiratória aguda grave (SRAG) em investigação. Os óbitos pela síndrome somam 766 nos últimos três dias.

O boletim também mostra que a taxa de casos ativos aumentou e a taxa de recuperação caiu. No momento, 87,4% do total de infectados são considerados livres de sintomas. A taxa chegou a 96,2% em dezembro, antes da chegada da Ômicron ao Brasil.

Estados

O ranking de estados com mais mortes pela covid-19 é liderado por São Paulo (157.854), Rio de Janeiro (69.878), Minas Gerais (57.306), Paraná (41.191) e Rio Grande do Sul (36.863). Já as Unidades da Federação com menos óbitos são Acre (1.868), Amapá (2.039), Roraima (2.096), Tocantins (3.997) e Sergipe (6.093).

Vacinação

O painel de vacinação do Ministério da Saúde registra que 355.702.862 doses de vacinas diversas já foram aplicadas. Destas, 164,7 milhões são referentes à p...

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O boletim epidemiológico deste domingo (30) registra 31.217 casos ativos de Covid-19 na Bahia. Esse é o segundo maior número de casos ativos registrado durante toda a pandemia no estado. No último sábado (29), a Bahia contabilizou 31.884 casos. (Foto ilustração)

Nas últimas 24 horas também foram registrados 3.987 casos de Covid-19 (taxa de crescimento de +0,29%), 4.649 recuperados (+0,36%) e mais 5 óbitos. Dos 1.359.487 casos confirmados desde o início da pandemia, 1.300.358 já são considerados recuperados e 27.912 evoluíram para óbito.

Os dados ainda podem sofrer alterações devido à instabilidade do sistema do Ministério da Saúde. A base ministerial tem, eventualmente, disponibilizado informações inconsistentes ou incompletas.

O boletim epidemiológico contabiliza ainda 1.727.197 casos descartados e 307.812 em investigação. Estes dados representam notificações oficiais compiladas pela Diretoria de Vigilância Epidemiológica em Saúde da Bahia (Divep-BA), em conjunto com as vigilâncias municipais e as bases de dados do Ministério da Saúde até às 17 horas deste domingo. Na Bahia, 57.267 profissionais da saúde foram confirmados para Covid-19. Para acessar o boletim completo, clique aqui ou acesse o Business Intelligence.

Vacinação

Até o momento temos 11.101.839 ...

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Neste domingo (30), Feira de Santana registrou 76 casos positivos da Covid-19 e atingiu a marca de 49.408 curados da doença, índice que representa 85,9% dos casos confirmados. Enquanto isso, mais 60 exames foram negativos. (Foto ilustração)

Apesar do crescimento nos casos, Feira de Santana apresenta poucos leitos ocupados, com 12 pacientes internados. O município não registrou nenhuma morte causada pela doença nos últimos dois dias.

NÚMEROS DESTE DOMINGO 30 de janeiro de 2022

Casos confirmados no dia: 76

Pacientes recuperados no dia: 17

Resultados negativos no dia: 60

Total de pacientes hospitalizados no município: 12

Óbito comunicado no dia: 0

NÚMEROS TOTAIS  

Total de pacientes ativos: 1.051 (Dados da Sesab)

Total de casos confirmados no município: 57.469 (Período de 06 de março de 2020 a 30 de janeiro de 2022)

Total de pacientes em isolamento domiciliar: 7.021

Total de recuperados no município: 49.408

Total de exames negativos: 91.968 (Período de 06 de março de 2020 a 30 de janeiro de 2022)

Aguardando resultado do exame: 1.062

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