Jovens de baixa renda e adolescentes que estiverem cumprindo medida socioeducativa terão prioridade no processo de seleção para o serviço militar obrigatório. É o que determina um dos quatro projetos de lei a serem apreciados pela Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional (CRE) na quarta-feira (10), em reunião com início às 10h. (Foto ilustração)

O projeto de lei do Senado (PLS) 101/2017 acresce o artigo 13-A à Lei 4.375, de 1964, segundo o qual “na seleção, quer da classe a ser convocada, quer dos voluntários, deverá ser dada prioridade a brasileiros de 16 a 18 anos pertencentes a famílias de renda mensal de até dois salários mínimos”.

Autor da iniciativa, o ex-senador Thieres Pinto considera que a aprovação do projeto pode ajudar jovens mais pobres a adquirir uma profissão e a desenvolver valores que serão importantes para toda a vida. O mesmo vale para os adolescentes que cumprem medidas socioeducativas de menor potencial ofensivo, os quais passarão a ter uma oportunidade de reabilitação, afirma o autor do projeto. O texto é relatado na CRE pelo senador Marcos do Val (Podemos-ES), que ainda não apresentou relatório da proposição. Caberá à Comissão de Constituição e Justiça a decisão final sobre o projeto. (Agência Senado)

O Projeto de Lei 4186/21 amplia para 20 anos o prazo para que crianças e adolescentes vítimas de crime contra a dignidade sexual possam acionar a Justiça para requerer do agressor a devida reparação civil pelos danos causados. O texto estabelece que o novo prazo só começa a contar quando a vítima completa 18 anos de idade. A proposta tramita na Câmara dos Deputados e altera o Código Civil. (Foto ilustração)

Hoje, como a ação de reparação civil decorre de fato que deve ser apurado no juízo criminal, o prazo de prescrição só começa a ser contado após a respectiva sentença definitiva. Concluído o trânsito em julgado na esfera penal, o prazo de prescrição para a reparação civil é de 3 anos, ficando suspenso até que a vítima complete 16 anos de idade.

Autora do projeto, a deputada Sâmia Bomfim (Psol-SP) avalia que o prazo previsto atualmente em lei é incompatível com a capacidade da vítima de avaliar a gravidade dos danos sofridos. "O curto período de três anos pode transcorrer em descompasso com o amadurecimento psicológico e psíquico da pessoa vítima da violência”, observa a autora.

“Não raro, os sobreviventes desse tipo de crime somente são capazes de compreender a dimensão dos danos morais sofridos quando, em fase adulta, são motivados a perceberem a gravidade e existê...

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O presidente ucraniano, Volodymyr Zelensky (foto ilustração), assinou hoje o pedido formal de adesão do país à União Europeia. O anúncio foi feito por meio de uma publicação na conta oficial do Parlamento da Ucrânia no Twitter.

A informação foi divulgada depois de, também esta segunda-feira, Zelensky ter pedido à UE que permitisse que a Ucrânia fizesse imediatamente parte do bloco, por meio de um procedimento especial. “O nosso objetivo é estarmos junto com todos os europeus e, mais importante, estarmos em pé de igualdade", disse o líder ucraniano em vídeo.

A assinatura de adesão segue uma indicação do presidente do Conselho Europeu, Charles Michel, em entrevista a BFM.TV, que lembrou que Kiev precisava apresentar um pedido formal. Pedido esse, que a Comissão Europeia tem de analisar e emitir uma recomendação oficial, cabendo aos estados-membros a decisão. Michel reforçou que “o debate ocorrerá”. O porta-voz da comissão, Eric Mamer, entretanto, salientou que há “um procedimento a respeitar”.

À entrada a reunião do ministros da Defesa da UE, o chefe da diplomacia europeia, Josep Borrell afirmou que a adesão "não é um assunto na agenda" do bloco neste momento. "A adesão é uma coisa que demoraria, em qualquer caso, cerca de dois anos. E, nós temos de dar uma resposta em relação &agr...

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Com a queda estabilizada do número de pessoas contaminadas, a Prefeitura de Salvador encerrou, na última sexta-feira (25), os pontos itinerantes de testagem contra a Covid-19. A estratégia da Secretaria Municipal da Saúde (SMS) percorreu os bairros de Paripe, Boca do Rio, Bonfim, Brotas, São Caetano, Pernambués, Itapuã e Pituba. (Foto ilustração)

A ação realizou quase 11 mil testes para detecção da doença – desse total, 3,9 mil apresentaram diagnóstico positivo. No entanto, a pasta alerta que a população ainda precisa seguir tomando todos os cuidados, para que o número de casos de coronavírus não voltem a subir.

O serviço de testagem seguirá nas unidades básicas de saúde e a lista pode ser consultada diariamente no site www.saude.salvador.ba.gov.br. Em média, 40 postos atendem a população com cerca de 100 exames oferecidos em cada uma delas.

Nos locais, é realizado o teste de antígeno, que possui mais de 93% de sensibilidade para o diagnóstico da Covid-19. O método ocorre de forma simples, prática e rápida. É coletada amostra de secreção do nariz do paciente pelo swab (espécie de cotonete) e o resultado sai em até 45 minutos.

Em caso positivo e se os sintomas estiverem leves, o paciente é orientado a iniciar o isolamento domiciliar. Se o cidadão apresentar sintomas mais graves, a o...

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A Embaixada do Brasil em Kiev divulgou hoje (28) comunicado com orientações a brasileiros que ainda se encontram nas duas maiores cidades da Ucrânia, Kiev e Kharkiv. A principal recomendação é para que deixem o país prontamente, assim que considerarem seguro se deslocar até a estação central de trens dessas cidades. (Foto ilustração)

A rota de saída recomendada é em direção oeste, rumo às cidades de Lviv e Chop, das quais é possível pegar conexões para a Hungria ou a Polônia. Outros destino recomendado é Chernivtsi, a partir de onde se pode alcançar as fronteiras com Moldávia ou Romênia.

A embaixada orientou que os horários para a saída dos comboios têm sido definidos de última hora. A orientação é ir às estações centrais “na primeira oportunidade” e aguardar as partidas de lá. Há toques de recolher vigentes em ambas as cidades, que devem ser respeitados. Segundo o comunicado, não há cobrança de passagens.

Não foram divulgados detalhes sobre como garantir a segurança no trajeto até as estações. Foi recomendado, contudo, que seja avaliada a situação caso a caso, e que sejam evitadas ao máximo as saídas desnecessárias à rua.

Segundo aviso divulgado pela prefeitura de Kiev, supermercados e transportes p&uac...

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Os Estados Unidos fecharam sua embaixada em Minsk e permitiram que funcionários não emergenciais e familiares deixassem sua embaixada em Moscou nesta segunda-feira, enquanto a Rússia avançava com a invasão da Ucrânia pelo quinto dia. (Foto ilustração)

"Tomamos essas medidas devido a questões de segurança decorrentes do ataque não provocado e injustificado das forças militares russas na Ucrânia", disse o secretário de Estado Antony Blinken.

Uma foto postada no Twitter pela embaixadora dos EUA em Belarus Julie Fisher na segunda-feira mostrou a equipe da missão baixando a bandeira americana. Todos os funcionários americanos deixaram o país, twittou Fisher.

Cidadãos americanos em Belarus também devem partir imediatamente, disse o Departamento de Estado em um comunicado de viagem separado.

Os Estados Unidos já haviam transferido suas operações da embaixada na Ucrânia da capital Kiev para a cidade de Lviv, no oeste, há duas semanas, enquanto as forças russas se reuniam nas fronteiras da Ucrânia.

As últimas evacuações ocorrem depois que o presidente russo, Vladimir Putin, colocou as forças nucleares da Rússia em alerta máximo no domingo, diante de uma enxurrada de represálias ocidentais por sua guerra contra a Ucrânia.

No domingo, o Departamento de Est...

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O Google anunciou a desativação temporária dos seus recursos de informações de movimentações de tráfego pelo Google Maps na Ucrânia. O objetivo, explica a empresa, é proteger a segurança dos cidadãos, enquanto o país vem sofrendo ocupação pela Rússia. (Foto ilustração)

Um recurso útil em tempos de paz, as informações anônimas coletadas por smartphones equipados com o sistema Android podem melhorar a precisão das condições de trânsito, indicando atrasos nas estradas, lojas e restaurantes ocupados no caminho. Mas esses dados podem igualmente monitorar, em tempo real, a invasão do país.

Várias organizações OSINT (iniciais em inglês para inteligência em código aberto), que utilizam informações encontradas publicamente na internet para coletar e processar informações sobre a guerra na Ucrânia, garantem que “engarrafamentos” incomuns na fronteira eram os sinais da chegada das forças russas. “Fomos os primeiros a ver a invasão, afirmou no Twitter o professor Jeffrey Lewis, da organização Arms Control Wonk.

According @googlemaps, there is a "traffic jam" at 3:15 in the morning on the road from Belgorod, Russia to the Ukrainian border. It starts *exactly* where we saw a Russian formation of armor and IFV/APCs show up yesterday. Someone's on the move. pic.twitter.com/BYyc5YZsWL — ...

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O Canadá anunciou nesta segunda-feira, 28, uma nova rodada de sanções contra a economia da Rússia, seguindo medidas similares impostas pelos Estados Unidos e por outros parceiros do Grupo dos Sete (G7), em resposta à invasão militar da Ucrânia ordenada pelo Kremlin. De acordo com os bloqueios, instituições financeiras canadenses estão proibidas de negociar ativos com o Banco Central russo e fundos soberanos do país. (Foto ilustração)

Os fundos ainda tiveram seus ativos no Canadá congelados.

“O Canadá e seus aliados continuam a tomar medidas conjuntas para garantir que a invasão da Ucrânia pela Rússia seja um fracasso estratégico”, declarou a vice-primeira-ministra e ministra das Finanças do país, Chrystia Freeland.

Segundo a nota do governo canadense, a escala das medidas contra o BC russo é inédita entre autoridades monetárias de países do Grupo dos Vinte (G20).

Em adição às sanções, o Canadá destacou que tem aumentado o suporte financeiro à Ucrânia, incluindo treinamento militar no país, até US$ 620 milhões em empréstimos and repasse de quase US$ 10 milhões em equipamento e munição militares. (Estadão Conteúdo)

O Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) aceitou denúncia do Ministério Público Federal (MPF) contra Antônio Danillo Italiano de Almeida e Eduardo Alves da Silva, respectivamente, prefeito e ex-prefeito do município de Nova Itarana, na Bahia, por desvio de recursos destinados ao Programa Brasil Alfabetizado. Além do uso irregular de verbas da Educação, eles são acusados de não prestar contas ao Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE).

Segundo a denúncia do MPF, os ilícitos foram praticados em janeiro de 2016, quando o então prefeito do município Eduardo Alves da Silva, com o auxílio de Antônio Danillo Italiano de Almeida, à época secretário de finanças, teria transferido o montante de R$ 51 mil da conta do Programa Brasil Alfabetizado para destinações distintas das previstas no referido programa, entre elas para o pagamento de serviços relacionados à limpeza urbana, o pagamento de servidores da Saúde e do próprio subsídio do prefeito, bem como para outras contas da Prefeitura.

Os réus, como prefeito e secretário de finanças de Nova Itarana, assinavam conjuntamente notas de pagamentos e transferências eletrônicas, sendo portanto responsáveis pelas movimentações ocorridas na conta do Programa Brasil Alfabetizado. Assim, segundo a acusação do MPF, os réus agiram de modo consciente e deliberado para praticar o crime do desvio ou aplicação indevi...

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Delegações da Rússia e da Ucrânia iniciaram nesta segunda-feira, 28, as primeiras negociações desde o início da invasão, há cinco dias, pelas tropas de Moscou, que prosseguem com a ofensiva apesar do pedido do presidente ucraniano Volodymyr Zelensky por um cessar-fogo "imediato".

"Rússia e Ucrânia estão mantendo as primeiras conversações", afirmou a agência de notícias bielorrussa Belta sobre as negociações, que acontecem na região de Gomel, em Belarus, perto da fronteira com a Ucrânia, e que coincidem com o aumento da resistência de Kiev ao avanço das tropas de Moscou.

A invasão russa provocou uma série de sanções dos países ocidentais e seus aliados, que incluem bloqueios ao acesso do sistema financeiro, assim como o fechamento do espaço aéreo para os aviões russos. Muitos países ofereceram armas à Ucrânia, mas insistiram que não se envolveriam militarmente no conflito.

A Ucrânia exige um cessar-fogo "imediato" e a retirada das tropas russas de seu território. O presidente Zelensky pediu aos soldados de Moscou que "abaixem as armas" e "salvem suas vidas", em uma mensagem em russo publicada nas redes sociais.

Zelensky, com uma forte presença midiática durante a crise, também pediu à União Europeia (UE) que admita de maneira imediata seu país no bl...

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A vacinação para crianças contra a Covid-19 começou no Brasil em janeiro deste ano e não é um consenso entre os pais: há quem comemore quando seu filho ou outra criança da família é vacinada, já outros se mostram reticentes quanto a essa decisão. E conforme constatou o Trocando Fraldas em seu mais recente estudo, 24% das brasileiras não vacinaram ou vacinariam seus filhos contra a Convid-19, independente da idade.

Ainda de acordo com o levantamento, somente 6% delas vacinaram ou vacinariam seus filhos de dois anos ou mais, 16% as crianças de 5 anos ou mais, e 17% as de 11 anos ou mais.

Embora 91% das participantes tenham se vacinado contra a Covid, no resultado geral, apenas 37% vacinaram ou vacinariam seus filhos em qualquer idade. Já os dados por estado demonstram que São Paulo é o estado em que mais mães vacinaram ou vacinariam seus filhos, com 82% das participantes.

Em Minas Gerais e no Rio Grande do Sul, pelo menos 78%, e no Rio de Janeiro e Distrito Federal, 75%. Já Roraima, é o estado com o menor percentual de mães que vacinaram seus filhos contra Covid, com 61% das entrevistadas.

Ainda, 57% das mulheres são a favor da obrigatoriedade da vacinação em crianças. Principalmente no Piauí, que é o estado em que mais participantes são a favor da imunização em seus filhos, com 64%. Seguido de Paraná e São Paulo, com 63% das entrevistadas.

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Já imaginou todas as Defensorias Públicas do Brasil mobilizadas para, em um só dia, garantir aos filhos e às filhas o direito de terem o nome do pai no registro de nascimento? É o ‘Dia D da Defensoria’, promovido pelo Conselho Nacional das Defensoras e Defensores Públicos Gerais – Condege e que entra na contagem regressiva para no dia 12 de março, das 8 às 12h, realizar o projeto “Meu Pai Tem Nome” e incentivar o reconhecimento da paternidade em todo o país.

Na Bahia, a ação será realizada como parte da Ação Cidadã Sou Pai Responsável, desenvolvida pela Defensoria Pública do Estado da Bahia – DPE/BA durante o ano todo, e acontecerá na capital (em local ainda a ser definido) e na maioria das cidades do interior (veja os endereços abaixo) em que a Instituição atua. Serão oferecidos serviços como exames de DNA gratuitos, reconhecimento de paternidade/maternidade (biológica ou socioafetiva), orientações jurídicas, resoluções extrajudiciais e educação em direitos.

O público-alvo do projeto é o filho ou a filha, de qualquer idade, que ainda não tenha o nome do pai no registro. O atendimento será por ordem de chegada e entre os documentos básicos que precisam ser apresentados estão RG, CPF e certidão de nascimento.

“É um movimento nacional para dar visibilidade ao trabalho que a Defensoria Pública realiza par...

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Lideranças políticas de Heliópolis seguem o mesmo caminho que diversos outros municípios baianos já sinalizaram e fecharam apoio à pré-candidatura de ACM Neto a governador da Bahia. Um grupo formado por ex-prefeito e vereadores esteve em Salvador, confirmando apoio e muita disposição para arregaçar as mangas e trabalhar duro pela eleição da chapa.

O encontro contou com as presenças do ex-prefeito Ildefonso Andrade Fonseca (PSC), mais conhecido como Ildinho, o ex-candidato a prefeito Thiago Andrade Vieira (PSD) e vários vereadores e lideranças políticas de Heliópolis. Foram recebidos por ACM Neto e o ex-prefeito de Feira de Santana, José Ronaldo, cotado para compor a chapa majoritária na condição de candidato a vice-governador ou senador.

A adesão de importantes lideranças políticas de diversas cidades baianas é comemorada por ACM Neto, consolidando sua liderança na disputa eleitoral, enquanto o Governo da Bahia enfrenta dificuldades para chegar a um entendimento sobre quem será seu candidato pela chapa governista. (Sem Censura - Foto Reprodução)

A Universidade Estadual de Feira de Santana (Uefs) realiza, a partir desta segunda-feira (28) até o dia 11 de março, o cadastramento biométrico dos estudantes que ainda não fizeram este procedimento para terem acesso ao bandejão do Restaurante Universitário (RU).

O cadastramento acontece no Núcleo de Alimentação no Campus (NAC) pela manhã, das 08h 30min às 10h 30min, e pela tarde, das 14h 30min às 16h 30min, conforme o escalonamento disposto por dias, horários e cursos, da graduação à pós-graduação. 

Os discentes deverão apresentar o comprovante vacinal constando o registro de imunização completa [com duas doses], um documento original com foto e um guia de matrícula do semestre atual. A Pró-Reitoria de Políticas Afirmativas e Assuntos Estudantis (Propaae) da Uefs informa que o cadastro NÃO será realizado caso o/a estudante não apresente os documentos requeridos para comprovação. E reforça ainda que o uso da máscara e o distanciamento social continuam obrigatórios para circulação de pessoas entre os espaços da Uefs e em atendimento ao público. (Ascom - Foto Reprodução)

O Poder Judiciário da Bahia (PJ-BA) funciona em regime especial de plantão a partir desta segunda-feira (28) até às 8h de quinta-feira (3). O recesso é referente ao Decreto Judiciário nº 10, de 10 de janeiro deste ano, os serviços essenciais e as demandas com caráter de urgência continuam à disposição do jurisdicionado.

Confira os detalhes do Plantão Judiciário:

PLANTÃO UNIFICADO DO 1º GRAU

Restringe-se ao exame das seguintes matérias:

I- pedidos de habeas corpus e mandados de segurança impetrados contra ato de autoridade submetida à competência jurisdicional do magistrado plantonista;

II- comunicação de prisão em flagrante;

III- Apreciação dos pedido de concessão de liberdade provisória;

IV- em caso de justificada urgência, de representação da autoridade da autoridade Policial ou do Ministério Público visando à decretação de prisão preventiva ou temporária;

V – pedidos de busca e apreensão de pessoas, bens ou valores, desde que objetivamente comprovada a urgência;

VI – medida cautelar, de natureza cível ou criminal, que não possa ser realizada no horário normal de expediente ou de c...

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Estudantes indígenas e quilombolas, matriculados em cursos presenciais de graduação de instituições federais de ensino superior, têm até as 23h59 (horário de Brasília) desta segunda-feira (28) para fazer inscrição no Programa Bolsa Permanência (PBP). A iniciativa prevê a concessão de bolsas, no valor de R$ 900, para ajudar na estadia desses estudantes nas instituições e contribuir para a permanência e diplomação dos alunos em situação de vulnerabilidade socioeconômica. O pagamento dos pedidos homologados é feito mensalmente pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE).

As inscrições devem ser feitas na página do Sistema de Gestão da Bolsa Permanência (SISBP) no site do Ministério da Educação. A distribuição de vagas considera o quantitativo de alunos matriculados e cadastrados pelas instituições no término do exercício anterior.

Segundo o MEC, as instituições federais de ensino superior têm até o dia 31 de março para analisar a documentação comprobatória de elegibilidade do estudante e aprovar o cadastro no SISBP. (Ag Brasil - Foto Reprodução)

O presidente Jair Bolsonaro (PL) afirmou, neste domingo (27), que telefonou para Vladimir Putin, chefe de estado da Rússia, e ambos trocaram ideias por duas horas. No momento em que o país europeu deflagra ataques à Ucrânia, Bolsonaro declarou que o tema da conversa era "reservado".  

No entanto, horas depois, ele mesmo negou em uma rede social a existência da conversa, dizendo que o último contato com Putin havia sido em reunião por sua visita a Moscou, no dia 16.  

Interlocutores consultados no Itamaraty já haviam declarado que não houve nenhuma ligação telefônica entre Bolsonaro e Putin nos últimos dias.

Em entrevista coletiva neste domingo, em um hotel em Guarujá (SP), Bolsonaro afirmou que o Brasil deverá adotar uma postura de neutralidade em meio aos conflitos entre os países europeus.

"Nós não podemos interferir. Nós queremos a paz, mas não podemos trazer consequências para cá", declarou Bolsonaro.

Apesar do suposto tom de neutralidade, Bolsonaro discordou da palavra massacre dita por uma jornalista durante a entrevista e, ainda, ironizou pelo fato de Volodimir Zelenski atuar como ator e comediante antes de ser alçado à presidência da Ucrânia.

"Você está exagerando a palavra massacre. Não há interesse por parte de um chefe de estado praticar um massacre po...

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O Ministério Público estadual ajuizou ação civil pública contra o Município de Sobradinho e o Serviço Autônomo de Água e Esgoto para que a Justiça determine a realização de obras de implantação de um sistema efetivo de esgotamento sanitário na cidade. O sistema deve ser implantado em prazo que não seja superior a cinco anos e deve contemplar no mínimo 90% do Município. “Foram realizadas perícias por engenheiros sanitaristas pertencentes ao corpo técnico da Central de Apoio Técnico (CEAT) do MP, por meio das quais foram constatadas diversas irregularidades no sistema de esgotamento de Sobradinho”, destacou a promotora de Justiça Heline Esteves Alves, autora da ação.

Dentre as irregularidades encontradas estão a cobertura não integral dos domicílios do Município; a situação precária da operação e manutenção da única Estação Elevatória do Sistema de Esgotamento Sanitário (SES) de Sobradinho; destinação inadequada do esgoto sanitário sem o devido tratamento diretamente no solo e em corpos hídricos, promovendo contato entre gado e vegetais destinados ao consumo humano e o esgoto; e ausência de monitoramento da qualidade dos efluentes. “Dentre esses problemas, destaca-se o lançamento in natura de esgoto, sem o devido tratamento e monitoramento, diretamente no solo e corpos hídricos, o que ocasiona danos ao meio ambiente e riscos à saúde humana afetan...

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Base eleitoral do presidente Jair Bolsonaro (PL) e à espera de reajuste salarial, as forças federais de segurança pública – PF (Polícia Federal), PRF (Polícia Rodoviária Federal) e Depen (Departamento Penitenciário Nacional) – apresentam altos índices de vacinação contra a Covid-19 em seus quadros de funcionários, o que contrasta com a narrativa adotada pelo chefe do Executivo de criticar a eficácia das vacinas e desestimular a imunização.

Levantamento feito pelo R7 com base em dados recebidos via Lei de Acesso à Informação e cruzamento de números disponibilizados em painéis do governo aponta que a PRF é a força com o maior número de funcionários vacinados: mais de 90%.

A PF também apresenta dados satisfatórios em relação a imunização: mais de 85% dos policiais federais estão vacinados.

Nas duas forças de segurança pública, os índices de imunização superam os números do país, que tem, de acordo com o Vacinômetro do R7, 80,64% (172.010.317 pessoas) com a primeira dose e 72,56% com a segunda ou dose única (154.188.605 pessoas).

O Depen, por sua vez, é o que ostenta a posição mais amarga no ranking, a última, na casa dos 60%.

Confira, abaixo, os dados de vacinação na PRF, PF e Depen:

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Um vereador criticou a qualidade da merenda escolar servida nas escolas da rede municipal de ensino em Brumado após uma foto viralizar nas redes sociais. No prato, feijão, arroz, alface e um pedaço de carne. Em sua live semanal, o prefeito Eduardo Lima Vasconcelos (Sem Partido) explicou que a alface estava por cima da comida e o vereador foi maldoso em sua crítica. Ele não revelou o nome do parlamentar. “A alface estava por cima. Ele fotografou e perguntou se aquilo era comida de gente por causa da alface. Talvez ele confundiu com o capim que ele está acostumado. É uma crítica absurda”, afirmou. Embora sempre seja possível melhorar a qualidade da merenda escolar, o prefeito frisou a importância de oferecer uma alimentação balanceada, com frutas e verduras, para os alunos da rede. “No caso desse vereador, ele deve comer só farinha com carne, carne com farinha, farofa o tempo todo. Não sabe o que é uma alimentação balanceada”, disparou. (Achei Sudoeste - Foto Lay Amorim)

O Governo da Bahia publicou, na edição do Diário Oficial de sábado (26), o edital de inscrição no concurso para agente de tributos estaduais. As inscrições serão realizadas no período de 7 de março a 5 de abril deste ano.

O certame oferece 49 vagas para a função na Secretaria da Fazenda do Estado, distribuídas em três áreas de atuação: Administração e Finanças (14 vagas); Tecnologia da Informação (05); e Administração Tributária (30 vagas). O cargo tem carga horária de 40 horas semanais.

Para concorrer, candidatos precisam possuir curso superior de qualquer graduação, devidamente registrado, fornecido por Instituição de ensino reconhecida pelo Ministério da Educação (MEC).

O concurso será executado pela Fundação Getúlio Vargas (FGV), em parceria com a Secretaria da Administração (Saeb) e Secretaria da Fazenda (Sefaz). Para realizar a inscrição, o interessado deverá acessar o site da FGV, entre as 16h do dia 7 de março e até as 16h do dia 5 de abril de 2022.

A taxa de inscrição custa R$ 150. O certame prevê isenção de inscrição para pessoas incluídas no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal e de baixa renda.

O concurso ainda prevê 5% das vagas res...

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A decisão do governo federal de reduzir em até 25% a alíquota do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) foi criticada pela Confederação Nacional dos Municípios (CNM). Em nota divulgada, a entidade afirma que foi pega de surpresa com o decreto publicado na sexta-feira (25) no Diário Oficial da União e que a medida resultará na perda de R$ 4,8 bilhões em receita para as prefeituras.

O montante representa 40% de um mês do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) destinado as 5.568 cidades brasileiras. Segundo a CNM, a perda de receita vai prejudicar ações de custeio e investimento nas áreas sociais das prefeituras. O FPM é abastecido com recursos do IPI e do Imposto de Renda. O governo federal estima em R$ 19,5 bilhões a renúncia fiscal em 2022 com a redução do tributo.

A entidade afirma que vai pressionar o Congresso a aprovar projetos que obriguem o governo federal a compensar os efeitos da redução do IPI. “Infelizmente, se repete o velho hábito de fazer caridade com o chapéu alheio”, diz a nota assinada pelo presidente da CNM, Paulo Ziulkoski. “Essa forma de reduzir impostos que são compartilhados é usualmente utilizada por todos os governos e sempre causam grandes prejuízos aos municípios. Trata-se de uma política que fere gravemente o pacto federativo”, acrescenta Ziulkoski.

Por se tratar de tributo extrafiscal, de natureza regulatória, é dispensada a aprese...

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A vacinação contra a Covid-19, em Alagoinhas, será retomada na próxima quinta-feira, 03 de março, com um grande vacinaço promovido pela Prefeitura Municipal, por meio da Secretaria de Saúde (SESAU). Toda pessoa, com idade a partir dos 5 anos de idade, que ainda não foi se vacinar com a primeira dose, poderá aproveitar a oportunidade para contribuir com um final mais rápido da pandemia, protegendo a si mesmo, aos demais e à vida.

“Chegou a hora de colocar o cartão de vacina em dia! A pandemia não acabou e os cuidados precisam ser mantidos. O número de infectados, no município e em todo o estado, entrou em escalada ascendente, em janeiro deste ano, e, embora tenhamos apenas dois internados em decorrência da Covid-19, é preciso intensificar a imunização, para que outros decretos mais restritivos não tenham que ser publicados”, disse o prefeito Joaquim Neto. Até o momento, 132.397 pessoas foram vacinadas com a primeira dose em Alagoinhas, o que representa 86.92% de sua população.

A imunização acontecerá no Estádio Carneirão, das 16h às 23h. No mesmo dia, serão aplicadas a segunda e a terceira dose para quem já iniciou o esquema vacinal. A entrada das crianças com até 11 anos de idade será pelo segundo portão, na rua da Hapvida. Os demais deverão entrar pelo portão defronte ao Colégio Municipal de Alagoinhas

À terceira dose terá direito ...

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A quantidade de Medidas Protetivas de Urgência (MPU) concedidas na Bahia, através da Lei Maria da Penha, aumentou 21% entre 2020 e 2021, segundo dados do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA). Enquanto que em 2020 foram 8.155 medidas, no ano passado elas chegaram a 10.373. Em 2017, 5.193 MPUs foram distribuídas, o que representa um aumento de 100% em cinco anos. Esse tipo de mecanismo serve para proteger a integridade e vida de mulheres, que são ameaçadas ou violentadas.

A Câmara de Deputados aprovou, na quarta-feira (16), uma medida que determina o registro imediato de medidas protetivas judiciais para mulheres vítimas de violência nos banco de dados mantido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). A defensora pública e coordenadora da Especializada de Diretos Humanos Lívia Almeida explica que será possível criar um banco nacional de MPU. A matéria será enviada para a sanção presidencial.

“A medida protetiva já vale para o território nacional, mas agora vai ficar muito mais nítido que uma medida concedida em São Paulo, por exemplo, está valendo aqui também. Ao mesmo tempo, a Defensoria e o Ministério Público vão ter acesso mais facilitado à essa consulta”, diz Lívia Almeida.

Érica** tem 36 anos e solicitou uma medida protetiva contra o ex-companheiro em novembro do ano passado, depois de um episódio de agressão física ocorrido na frente dos filhos pequenos. A mulher conta que agress...

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Partido da base de sustentação do governador Rui Costa (PT), o PSB afirmou, em nota nesta segunda-feira, 28, que vê com 'estranheza as últimas movimentações políticas em relação à sucessão estadual', com a indecisão em torno do nome da cabeça de chapa do grupo para as eleições deste ano.

Inicialmente, o senador Jaques Wagner era o mais cotado para a sucessão do PT no estado, mas com a vontade de Rui Costa por uma vaga no Senado, o cenário ficou incerto, com a possibilidade do senador Otto Alencar (PSD) ficar com a candidatura a governador - o que ele nega.

O PSB classificou o imbróglio como 'desrespeitoso'. "(O PSB) classifica como desrespeitoso o método como está sendo conduzido o assunto, que alija das decisões partidos e lideranças que foram fundamentais para a construção do projeto político democrático e vitorioso que vigora na Bahia desde 2006 até os dias atuais.", diz a nota.

Neste período, as decisões políticas centrais foram debatidas no Conselho Político, onde têm assento todos os partidos que dão sustentação ao governo. O partido quer uma reunião 'imediata' do Conselho para uma definição do cenário.

"Até então, a candidatura de consenso entre os que integram o Conselho Político do Governo é a do senador Jaques Wagner (PT-BA). O PSB consi...

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A matrícula das escolas municipais para o ano letivo de 2022 termina na próxima segunda-feira, 28. Até o momento, foram matriculados mais de 50 mil estudantes, entre renovações e novas matrículas.

A Educação municipal oferta vagas da Educação Infantil aos anos finais do Ensino Fundamental (9º ano). De acordo com o calendário escolar para o ano de 2022, as aulas terão início em 21 de março, com encerramento previsto para 26 de dezembro.

Entre os estudantes já matriculados, 72,44% residem na zona urbana e 27,56% na zona rural. A maior taxa de procura e oferta está concentrada nos anos iniciais do Ensino Fundamental (1º ao 5º ano) - 27 mil estudantes já foram matriculados neste segmento.

Algumas escolas chegaram a capacidade máxima de matrícula. Contudo, as famílias que não conseguirem vaga na unidade de ensino desejada estão sendo direcionadas para a unidade disponível mais próxima.

Matrícula para novos estudantes

O pai ou responsável deve comparecer presencialmente à escola pretendida, munido dos documentos pessoais do aluno.

Para a matrícula, devem apresentar: histórico escolar (original); original e cópia da certidão de registro civil ou da cédula de identidade; CPF; 1 foto 3 x 4 recente do estudante; cópia e original do cartão de vacinaç&atild...

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A passagem do Dia do Radialista na Câmara Municipal de Feira de Santana será marcada pela realização de uma sessão solene, no dia 8 de novembro, às 19h. Cada vereador deverá indicar um radialista a ser homenageado na Casa da Cidadania. A proposta é de autoria do vereador Lulinha (DEM). (Daniela Oliveira)
    

O vereador Zé Curuca (União Brasil - foto ilustração), que estava com o deputado Alex Piatã (PSD) que é candidato a reeleição, quando nada acertado na campanha de vereador, mudou. Está agora com Pedro Tavares (União Brasil). Teve que devolver os mimos da campanha de 2020. Sobrou para o líder da região sisaleira Alex Piatã.

  

O presidente Jair Bolsonaro (foto ilustração) disse ontem (27) que o voto do Brasil em resolução da Organização das Nações Unidas (ONU) sobre o conflito entre Rússia e Ucrânia é livre, com equilíbrio.

Ele acrescentou que o Brasil não defende “nenhuma sanção ou condenação ao presidente Putin”.

“Nossa posição tem que ser de bastante cautela, não podemos ao tentar solucionar um caso que é grave, ninguém é a favor de guerra em lugar nenhum do mundo, trazemos problemas gravíssimos para toda a humanidade e para o nosso país que também está nesse contexto”, afirmou em entrevista coletiva à imprensa, no Forte dos Andradas, no Guarujá, litoral de São Paulo..

Conversa com Putin

Bolsonaro lembrou ainda que conversou com presidente da Rússia, Vladimir Putin, sobre o conflito e questões comerciais, como a importação de fertilizantes pelo Brasil. “Estive conversando com o presidente Putin, mais de duas horas de conversa. Tratamos de muita coisa. A questão dos fertilizantes foi a mais importante. Tratamos do nosso comércio. E obviamente ele falou alguma coisa sobre a Ucrânia, mas me reservo a não entrar em detalhes da forma como vocês gostariam”, disse Bolsonaro.

Em nota, divulgada após a entrevista do presidente, a Assessoria de ...

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O ex-juiz Sergio Moro (Podemos) se desentendeu no sábado (26) com Wanderlei Dedeco, líder da greve dos caminhoneiros de 2018, que criou um grupo de WhatsApp em apoio à sua pré-candidatura à Presidência. Após ter sido criticado, Moro deixou o grupo. (Foto ilustração: Moro e Dedeco)

Nomeado “Apoio ao Sergio Moro”, o grupo tem entre seus membros figuras como Deltan Dallagnol e o senador Álvaro Dias (Podemos-PR). Dedeco filiou-se ao Podemos e pretende ser candidato a deputado federal pela sigla.

Dedeco publicou no grupo uma mensagem em que reclamava que Moro participava das conversas, mas que parou de participar após ter recebido cobranças por propostas direcionadas aos caminhoneiros. “Estamos aqui igual a um bando de idiotas apostando nele, mas nem responder nossos questionamentos ele não responde”, escreveu.

“Já me sinto desanimado com o Moro, percebo que ele não tem coragem nem quer falar sobre a categoria. Parece que somos um bando de leprosos, até hoje não vi ele falar nada em favor de nossa classe. Se não tem simpatia pelos caminhoneiros, não merece os votos de nossas famílias. Sobreviveremos seja qual for o presidente”, completou.

Moro então se pronunciou e disse que está em uma correria que mal consegue responder a própria esposa. Ele também afirmou que tem simpatia pelos caminhoneiros e que está preparando as suas propostas para a categoria. “N&...

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O Ministério das Relações Exteriores do Brasil anunciou neste domingo (27) o envio de oito funcionários para Varsóvia, cidade na Polônia que tem recebido pessoas que fugiram da Ucrânia, incluindo brasileiros. Em comunicado enviado à CNN, a assessoria do Itamaraty disse que os servidores já “estão a caminho”. (Foto ilustração)

O objetivo, segundo a pasta, é auxiliar os brasileiros que estão na cidade. A recomendação é que brasileiros próximos à fronteira entre Ucrânia e Polônia entrem em contato com o plantão do Itamaraty em Varsóvia, pelo número de telefone +48608094328.

Pelo Twitter, o presidente Jair Bolsonaro informou que 37 brasileiros e dois uruguaios chegaram à embaixada do Brasil na Romênia após partir de Kiev, e que todos estão bem de saúde.

Entre os integrantes do grupo estão alguns jogadores do time de futebol ucraniano Shaktar Donestky e seus familiares.

Segundo o presidente, o grupo recebeu “apoio integral” da União das Federações Europeias de Futebol (Uefa), que custou os custos de transporte rodoviário e de hospedagem na capital romena, Bucareste.

“Aguardamos dos interessados a manifestação em retornarem para o Brasil, onde já disponibilizamos duas aeronaves KC- 390 da FAB”, diz a publicação. (João Pedro...

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Os bancos dos Estados Unidos estão se preparando para ataques digitais de retaliação depois que as nações do Ocidente aplicaram uma série de severas sanções à Rússia por atacar a Ucrânia, disseram especialistas e executivos do setor. (Foto ilustração)

As tensões entre Rússia e o Ocidente aumentaram no sábado, depois que os Estados Unidos e seus aliados se mobilizaram para bloquear alguns bancos russos do sistema de pagamentos internacionais Swift e restringiram as reservas internacionais do banco central russo.

Os governos ocidentais alertam há semanas que as tensões podem desencadear ataques digitais disparado pela Rússia ou aliados do país. Alguns executivos disseram que as sanções mais recentes podem ser o gatilho para esse tipo de represália.

"Haverá algumas medidas de retaliação tomadas por eles, e acho que da maneira menos custosa - isso significa algum tipo de ataque digital", disse Steven Schweitzer, gerente sênior de portfólio de renda fixa do Swarthmore Group em Nova York.

Os bancos globais, que já são os principais alvos de ataques eletrônicos em tempos de paz, estão aumentando o monitoramento de suas redes, analisando cenários de invasão, procurando ameaças e reunindo funcionários extras no caso de aumento de atividades hostis, de acordo com especialistas em segurança digital.

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As famílias afetadas pelo temporal do dia 15 de fevereiro em Petrópolis, na região serrana do Rio de Janeiro, terão acesso a uma série de benefícios e isenções. Segundo a prefeitura da cidade, as famílias que perderam suas casas receberão o aluguel social no valor de R$ 1 mil, sendo R$ 800 pagos pelo governo estadual e R$ 200 pagos pelo poder municipal. (Foto ilustração)

Depois de 12 dias de buscas, o número de mortos na tragédia chega a 229, com 20 pessoas ainda desaparecidas. Os abrigos, montados pela prefeitura em 13 escolas da cidade, estão com 875 pessoas.

As pessoas que estão nos abrigos estão sendo cadastradas no programa de forma automática. As famílias desalojadas devem comparecer à Escola Princesa Isabel para fazer o cadastro. Em parceria com o Conselho Regional de Corretores de Imóveis (Creci-RJ), a prefeitura busca imóveis que possam ser alugados para essas famílias.

Promessas

Um projeto de lei enviado pela prefeitura para a Câmara Municipal de Petrópolis propõe a isenção do IPTU para imóveis alugados por beneficiários do aluguel social, bem como a isenção da taxa da coleta de lixo. O prefeito, Rubens Bomtempo, disse que também pedirá a isenção das taxas de água e de energia elétrica.

“Vamos solicitar que as concessionárias de água...

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A Secretaria Municipal de Saúde (SMS) estará disponibilizando nesta segunda-feira, 28, a aplicação da primeira, segunda, terceira e quarta doses contra a Covid-19 nas unidades de saúde situadas tanto na sede do município quanto nos distritos. (Foto ilustração)

Confira os grupos e locais de vacinação:

PRIMEIRA DOSE EM ADOLESCENTES ENTRE 12 E 17 ANOS

Adolescentes entre 12 e 17 anos podem receber a primeira dose da vacina contra a Covid-19 nos distritos das 8h às 16h e nas Unidades Básicas de Saúde (UBSs) Irmã Dulce, Cassa, Mangabeira, Caseb I, Serraria Brasil, Dispensário Santana e Subaé, a vacinação é realizada das 8h às 17h.

Também haverá imunização para esse público nas Unidades de Saúde da Família (USFs) CSU, Caseb II, Baraúnas, Jardim Cruzeiro, Alto do Papagaio, Asa Branca III, Campo limpo II, Aviário I e II, Conceição II, Feira VI-I e II, Francisco Pinto, George Américo III, IV e Campo Limpo IV, Santo Antônio dos Prazeres I e II, Tomba I e III, Feira IX-I, Viveiros, Feira X- III e IV, das 8h às 16h e nas Unidades de Saúde da Família vinculadas ao Programa Saúde na Hora, das 8h às 21h.

O adolescente deve ter 12 anos completos, não sendo possível vacinar quem ainda não completou a idade recomendada pelo Ministério da Saúde. &E...

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O Conselho de Segurança da Organização das Nações Unidas (ONU) aprovou ontem (27) uma resolução pedindo uma reunião de emergência da Assembleia Geral para tratar da ação militar da Rússia na Ucrânia. Foram 11 votos de membros do Conselho favoráveis à realização da reunião de emergência da Assembleia Geral. A Rússia votou contra e China, Índia e Emirados Árabes Unidos se abstiveram. A reunião emergencial da Assembleia Geral da ONU vai acontecer nesta segunda (28). (Foto ilustração)

Na reunião desta tarde, o Conselho de Segurança aprovou a invocação de um mecanismo chamado Unidos pela Paz (Uniting for Peacem, em inglês), com base na Resolução 377 da Assembleia Geral, aprovada em 1950.

A resolução diz que a Assembleia Geral, composta pelos 193 países-membros, também pode tomar medidas se o Conselho de Segurança não agir em caso de ameaça ou uma violação da paz, ou um ato de agressão, em razão do veto de um de seus cinco membros permanentes.

A assembleia pode considerar o assunto imediatamente com a intenção de fazer recomendações aos Estados-membros para tomarem medidas coletivas para manter ou restaurar a paz e a segurança internacionais.

Na sexta-feira (25) a Rússia, um dos cinco países-membros com poder de veto, votou cont...

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O movimento de auditores-fiscais da Receita Federal em busca de melhorias de remuneração, que acontece desde o fim de 2021, afetou o cronograma do Imposto de Renda 2022. O período de entrega das declarações, que normalmente começa em 1º de março, neste ano, com o reflexo das paralisações dos servidores, será a partir de 7 de março até 29 de abril. Com isso, o prazo de entrega terá uma semana a menos. (Foto ilustração)

Além de paralisação, entrega de cargos de confiança e operação-padrão no órgão, o ato dos auditores é parte de um movimento de diversas categorias, que se mobilizaram em demonstração de descontentamento após o governo prometer reajustes salariais apenas a carreiras de policiais.

"O programa do Imposto de Renda 2022 trouxe muito investimento, muita tecnologia em compor os dados que vão fazer a declaração pré-preenchida. Todo esse trabalho é muito intensivo em análise e testes de conferências, e essa grande novidade leva um tempo. Somado ao movimento reivindicatório dos auditores-fiscais instalado desde a última semana do ano de 2021, isso afetou o nosso cronograma. Por isso, não foi possível lançar no dia usual, 1º de março", afirmou o auditor-fiscal Juliano Brito da Justa Neves, subsecretário de gestão corporativa da Receita Federal.

A expectativa da Receita é que 34...

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O Brasil chegou a 649.134 mortes em decorrência da covid-19, informou hoje (27) o Ministério da Saúde. Nas últimas 24 horas foram confirmados 221 óbitos e 24.054 diagnósticos positivos da doença, totalizando 28.768.104 pessoas infectadas pelo coronavírus desde o início da pandemia. No sábado (26), o painel de informações da pandemia administrado pelo ministério trazia 28.744.050 casos acumulados. (Foto ilustração)

A quantidade de casos em acompanhamento está em 1.935.347. O termo é dado para designar casos notificados nos últimos 14 dias que não tiveram alta nem evoluíram para morte.

Ainda há 3.116 mortes em investigação. As mortes em investigação ocorrem pelo fato de haver casos em que o paciente faleceu, mas a apuração sobre a causa ter sido a covid-19 continua em andamento.

Até hoje, 26.183.623 pessoas se recuperaram da covid-19, segundo os dados oficiais. O número corresponde a 91% dos infectados desde o início da pandemia.

Os números em geral são menores aos domingos, segundas-feiras e nos dias seguintes aos feriados em razão da redução de equipes para a alimentação dos dados. Às terças-feiras e dois dias depois dos feriados, em geral há mais registros diários pelo acúmulo de dados atualizado.

Estados

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O boletim epidemiológico deste domingo (27) registra 8.470 casos ativos de Covid-19 na Bahia. Nas últimas 24 horas, foram registrados 341 casos de Covid-19 (taxa de crescimento de +0,02%), 1.261 recuperados (+0,23%) e mais 4 óbitos. Dos 1.501.441 casos confirmados desde o início da pandemia, 1.463.824 já são considerados recuperados e 29.147 tiveram óbito confirmado. (Foto ilustração)

Os dados ainda podem sofrer alterações devido à instabilidade do sistema do Ministério da Saúde. A base ministerial tem, eventualmente, disponibilizado informações inconsistentes ou incompletas.

O boletim epidemiológico contabiliza ainda 1.763.157 casos descartados e 324.342 em investigação. Estes dados representam notificações oficiais compiladas pela Diretoria de Vigilância Epidemiológica em Saúde da Bahia (Divep-BA), em conjunto com as vigilâncias municipais e as bases de dados do Ministério da Saúde até às 17 horas deste domingo. Na Bahia, 62.034 profissionais da saúde foram confirmados para Covid-19. Para acessar o boletim completo, clique aqui ou acesse o Business Intelligence.

Vacinação

Até o momento temos 11.390.973 pessoas vacinadas com a primeira dose, 10.348.863 com a segunda dose ou dose única e 3.678.976 com a dose de reforço. Do público de 5 a 11 anos, 567.390 crianças já foram imunizadas. (Sesab)

Neste domingo (27), Feira de Santana não registrou nenhum caso positivo da Covid-19 e atingiu a marca de 49.916 curados da doença, índice que representa 74,5% dos casos confirmados. Enquanto isso, quatro exames foram negativos. (Foto ilustração)

O boletim epidemiológico contabiliza 28 pessoas hospitalizadas com Covid-19 no município.

NÚMEROS DESTE DOMINGO 27 de fevereiro de 2022

Casos confirmados no dia: 0

Pacientes recuperados no dia: 20

Resultados negativos no dia: 4

Total de pacientes hospitalizados no município: 28

Óbito comunicado no dia: 0

NÚMEROS TOTAIS

Total de pacientes ativos: 152 (Dados da Sesab)

Total de casos confirmados no município: 66.986 (Período de 06 de março de 2020 a 27 de fevereiro de 2022)

Total de recuperados no município: 49.916

Total de exames negativos: 101.791 (Período de 06 de março de 2020 a 27 de fevereiro de 2022)

Aguardando resultado do exame: 28

Total de óbitos: 1.065. (Secom)