O Tribunal de Justiça da Bahia derrubou a lei, aprovada pela Câmara Municipal de Feira de Santana, de autoria do vereador Paulão do Caldeirão (PSC), que tornava obrigatória a cobertura nos estacionamentos de shoppings centers, no sentido de garantir proteção solar e contra chuva aos veículos dos clientes. A lei concedia no máximo dois meses para adequações, cabendo advertência e multa em caso de reincidência, tendo o Procon a responsabilidade da fiscalização. A decisão de suspender a efetividade da lei foi do desembargador João Bosco de Oliveira Seixas a pedido da Associação de Brasileira de Shoppings Centers (Abrasce).

Vale ressaltar que a lei não foi sancionada pelo prefeito Colbert Martins, que após o prazo legal não tendo sido sancionada, retornou à Câmara Municipal onde foi promulgada pelo presidente Fernando Torres (PSD). (Daniela Oliveira - Foto Reprodução) 

O pré-candidato a presidente cearense Ciro Gomes (foto ilustração) tem se aproximado de parte do PSDB, MDB e o União Brasil. Está mostrando que tendo o apoio dessas forças, já começa com 14% na disputa eleitoral.
  

Do MDB, apenas a vereadora Lu de Ronny (foto ilustração) prestigiou a comitiva do governador Rui Costa (PT), no almoço oferecido quinta-feira (28) pelo vereador Fernando Torres (PSD), em sua residência em Feira de Santana. O MDB está na chapa liderada pelo professor Jerônimo Rodrigues, na vaga de vice, que tem o nome de Geraldo Júnior.

Os demais

Os demais vereadores, José Carneiro e Ron do Povo, apoiam ACM Neto (UB) e Edvaldo Lima apoia João Roma (PL) para governador.
  

A vereadora Eremita Araújo (foto ilustração), que preside o PSDB de Feira de Santana e o PSDB Mulher na Bahia, foi a grande surpresa na quinta-feira (28), no almoço oferecido pelo vereador Fernando Torres (PSD) à comitiva do Governo do Estado, liderada por Rui Costa (PT). É que o PSDB apoia ACM Neto (UB) para governador, mas Eremita Araújo saiu na foto ao lado de Rui, Otto e Gerônimo.
  

A terceira via, que é constituída pelos partidos PSDB, MDB, União Brasil e Cidadania, tem um grande problema para ser viabilizada: Os critérios que vão definir qual será o nome para a disputa. Luciano Bivar, que preside o União Brasil, está no limite. Vê pouca produtividade nos encontros. Já o presidente do MDB, Baleia Rossi, acredita que dia 18 de maio, vai sim ter um nome de consenso para presidente.
  

O meio publicitário baiano está em alta nacionalmente. É que dois nomes da Bahia, estarão coordenando o setor de marketing de dois candidatos a presidente. Lula (PT), com Sidônio Palmeira, e Ciro Gomes (PDT), com João Santana.
 

 Ministério Público acionou os planos de saúde Bradesco Saúde, Amil Assistência Medica Internacional, Promédica - Proteção Médica a Empresas, Hapvida Assitência Médica, Unimed Norte Nordeste e Central Nacional Unimed por reajustes abusivos durante a pandemia de Covid-19, sob a justificativa de “custos adicionais”. Ajuizadas pela promotora de Justiça Joseane Suzart, as ações pedem que a Justiça determine às empresas a devolução aos consumidores dos valores pagos, a título de reajustes com base nos custos operacionais, que ultrapassem o percentual autorizado pela Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) para o período pandêmico.

O pedido se aplica aos contratos de assistência suplementar à saúde na modalidade de contratação individual ou familiar, independentemente da segmentação, bem como aos contratos de natureza coletiva, quer seja na modalidade empresarial ou por adesão, independentemente da quantidade de usuários que os integrem ou da segmentação. Caso a Justiça acate o pedido do MP, os valores deverão ser devolvidos de forma atualizada e corrigida de acordo com o índice inflacionário vigente. As empresas deverão ainda arcar ainda com os valores atinentes aos danos materiais e morais individualizados sofridos pelos consumidores prejudicados, além de pagar multa pelo dano moral coletivo. (MP - BA - Foto Reprodução)

Filho e neto de pescadores, Mariano é mergulhador amador e a atividade pesqueira e o turismo de base comunitária em Moreré são as suas principais fontes de sobrevivência. Nos últimos anos, ele tem observado a comunidade pesqueira da região diminuir em razão de algumas violações de direitos, como o cercamento ilegal do território por empresários. “A gente tá sendo limitado de todos os jeitos, principalmente no mar. Eu tive que ir migrando de profissão porque era impedido de ir ao mangue, por exemplo”, denuncia.

A situação relatada por Mariano não é exclusiva e isto pôde ser observado durante esta semana, quando aproximadamente 200 moradores de comunidades tradicionais das ilhas de Boipeba e Tinharé, pertencentes ao município de Cairu na Costa do Dendê, lotaram o Centro Comunitário de Boipeba para serem ouvidos na audiência pública sobre Garantia dos Direitos Territoriais e Socioambientais das Comunidades Tradicionais da Ilha de Boipeba.

O evento partiu de uma demanda local, comunicada em visitas técnicas realizadas pela Ouvidoria Cidadã da Defensoria Pública do Estado da Bahia – DPE/BA, atuando em conjunto com outros órgãos que compõem o Grupo de Trabalho Interstitucional do Baixo Sul, como a Defensoria Pública da União – DPU , universidades (UFRB, IF Baiano e Uneb), União de Negros e Negras pela Igualdade – Unegro, Instituto de Meio Ambiente e Recursos Hídricos do Estado -Inema e Conselho Pa...

Continue lendo »

Uma ação popular protocolada pelos vereadores Luisinho (PSD) e Heder Araújo (PSD) acusa a prefeitura de Maragogipe, no Recôncavo, liderada pelo prefeito Valnício Armede (PSD), de superfaturamento na compra de cestas básicas no ano de 2021.

Além do prefeito, outros cinco integrantes do governo municipal aparecem como réus na ação popular movida pelos dois vereadores: Rozameire Santana de Jesus, Glailson Alves Medina, Luís Cláudio Caldas Machado, Átila Passos Sampaio e Murilo da Conceição Sandes.

O comerciante José da Conceição, que venceu o processo para vender as cestas básicas à prefeitura de Maragogipe, também aparece como réu na ação. Ele é dono de um estabelecimento que comercializa, entre outras coisas, serviços e produtos funerários.

A ação compara dois processos de compra por parte da prefeitura de Maragogipe. Primeiro, em março de 2021, o município adquiriu 2.500 cestas básicas pelo valor unitário de R$ 153,96. Depois, em junho do mesmo ano, a mesma gestão municipal comprou 390 kits de alimentos por R$ 273,00 cada um. 

A variação de preços da cesta básica entre uma compra e outra supera 77%, o que chamou a atenção dos vereadores para uma possível fraude, com superfaturamento dos produtos alimentícios. Por isso, os parlamentares pediram à Justiça a anulaç&ati...

Continue lendo »

O prefeito de Itabuna, Augusto Castro (PSD), autorizou o presidente da Empresa Municipal de Águas e Saneamento (Emasa), Raymundo Mendes Filho, a iniciar o processo de licitação para a execução de obras e serviços de ampliação do Sistema de Abastecimento de Água Potável de Itabuna. O Edital de Licitação nº 019/2022, foi publicado ontem, dia 28. As obras, prioridade da atual Administração municipal, estão orçadas em R$ 26 milhões.

Segundo o prefeito Augusto Castro, a falta de investimentos na Emasa é a principal causa para o fornecimento irregular de água. “Estamos realizando uma obra que vai resolver o problema do abastecimento de água de Itabuna em 90%. Esse é o maior investimento realizado nos últimos 40 anos pela empresa. Com essa obra, a dona de casa vai abrir sua torneira a qualquer hora e terá a água jorrando”, garante.

De acordo com presidente da Emasa, Raymundo Mendes Filho, o novo sistema de abastecimento vai potencializar a atração de novas empresas para a cidade, principalmente com chegada do Porto Sul e da Ferrovia de Integração Oeste-Leste (FIOL). “A ampliação do sistema de abastecimento de água, além de resolver um problema crônico que afeta a população da cidade, será uma das marcas da administração do prefeito Augusto Castro. Com essa obra, Itabuna estará pronta para atrair novos investimentos e gerar muitos empregos”, diz entusiasmado o preside...

Continue lendo »

A cura da saudade é o reencontro. Partindo dessa premissa, o Grupo Imprensados, após o sucesso do Bloco Imprensado, Forró Imprensado e Natal Imprensado, promoverá o Feijão Imprensado – feijoada voltada aos profissionais da área de Comunicação Social e convidados. (Foto divulgação)

O evento será realizado no dia 1º de maio do corrente ano, a partir das 13 horas, no Nobre’s Cervejas & Petiscos, situado na avenida João Durval (Ville Gourmet), em Feira de Santana, e contará com as bandas Revolusamba e Axeffona, além da participação especial do cantor Gil Marques, da Banda Skina.

GRUPO IMPRENSADOS

Criado por amigos, no ano de 2017, o Grupo Os Imprensados é um projeto, sem fins lucrativos, voltado para o segmento de eventos de cunho sociocultural, objetivando entreter e estreitar os laços de amizade e cooperação, sobretudo entre os profissionais de comunicação, tendo como foco as datas comemorativas e festas populares da cidade de Feira de Santana, a exemplo do Esquenta Micareta, da própria Micareta, festejos juninos e de final de ano. Fazem parte da diretoria do referido grupo os comunicadores Jorge Teles, Sérgio Augusto, Reginaldo Silva e Tom Bessa.

A Caixa Econômica Federal libera neste sábado (30) o saque extraordinário de até R$ 1.000 do FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço) para 3,2 milhões de profissionais nascidos em fevereiro, num total de R$ 2,2 bilhões. (Foto ilustração)

O valor é depositado de forma automática na conta poupança social digital, em nome do trabalhador, que é movimentada pelo aplicativo Caixa Tem. Todos os trabalhadores que têm conta do FGTS com saldo disponível terão direito ao saque extraordinário.

Os pagamentos, que seguem até 15 de junho, para quem faz aniversário em dezembro (veja o calendário abaixo), devem beneficiar ao todo 42 milhões de pessoas e injetar R$ 30 bilhões na economia.

Confira o calendário

Nascidos em janeiro – 20 de abril

Nascidos em fevereiro – 30 de abril

Nascidos em março – 4 de maio

Nascidos em abril – 11 de maio

Nascidos em maio – 14 de maio

Nascidos em junho – 18 de maio

Nascidos em julho – 21 de maio

Nascidos em agosto – 25 de maio

Nascidos em setembro – 28 de maio

Nascidos em ou...

Continue lendo »

A cúpula da União Brasil diz que Sergio Moro (foto ilustração) pode ter até 3 milhões de votos para deputado federal por São Paulo. Superaria, assim, Eduardo Bolsonaro (PL) e Guilherme Boulos (PSOL), apontados como os dois maiores campeões de voto no estado.

A perspectiva de vencer o filho do presidente nas urnas tem sido usada como argumento pelo partido para convencer Moro a disputar um mandato de deputado federal.

Com 1.843.735 votos, Eduardo Bolsonaro se tornou o candidato a deputado federal mais votado da história do Brasil, em números absolutos, em 2018.

Para a cúpula da União Brasil, o ex-juiz tem que escolher entre pegar ou largar a disputa pela Câmara dos Deputados. As alternativas que ele estudava foram inviabilizadas: Luciano Bivar, presidente da sigla, foi lançado como pré-candidato à Presidência, e Milton Leite, presidente da Câmara Municipal de SP, deve buscar o Senado. (Fábio Zanini/Jbr)

O vice-presidente Hamilton Mourão (Republicanos-Foto) publicou no Twitter uma crítica indireta ao PSB, que veiculou na quinta-feira, 28 – na presença do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e do ex-governador Geraldo Alckmin (PSB) -, o hino da Internacional Socialista durante o Congresso da Autorreforma do partido. “Os brasileiros que verdadeiramente amam o Brasil e o seu povo cantam o Hino Nacional, já os outros…”, publicou o general. A sigla, no entanto, respondeu a Mourão na rede social com um vídeo dos presentes cantando, também, o Hino Nacional.

“Muito gentil de sua parte nos ajudar a esclarecer as fake news, sr. vice-presidente”, escreveu o perfil do PSB, em tom de ironia, junto ao vídeo da solenidade, para provar que os dois hinos foram entoados.

Alckmin, pré-candidato a vice-presidente na chapa de Lula, não cantou o hino socialista, mas o aplaudiu ao lado do presidente do PSB, Carlos Siqueira, responsável pela guinada à esquerda da legenda que no segundo turno da disputa presidencial de 2014 apoiou o tucano Aécio Neves na disputa contra Dilma Rousseff.

O hino da Internacional Socialista foi instituído em 1951 para marcar a união de partidos socialistas e social-democratas em todo o mundo.

Após anos de distanciamento do presidente Jair Bolsonaro (PL), o vice-presidente será candidato ao Senado pelo Rio Grande do Sul com apoio do chefe do Executivo. Estadão conteúdo)

Michel Temer (foto) classificou como “politicamente inábil” a decisão de Jair Bolsonaro de conceder perdão a Daniel Silveira para livrar o deputado do PTB do Rio da pena que lhe foi imposta pelo STF.

“Ele tem competência constitucional para isso. Apenas eu acho que foi politicamente inábil praticar o ato antes do trânsito em julgado”, disse o ex-presidente a jornalistas em São Paulo, nesta sexta (29), sobre a medida do seu sucessor.

Temer chegou a sugerir a Bolsonaro que revogasse o ato para distensionar a relação com o Supremo, o que o presidente negou. Para o ex-presidente, entre a possível revogação do perdão e o trânsito em julgado da condenação no STF, haveria tempo para diálogo entre os Poderes.

A avaliação de Temer, que já atuou como “bombeiro” em uma das crises entre Supremo e Planalto, é que Bolsonaro falou para a sua base eleitoral. “Talvez o presidente tenha lançado uma mensagem para aqueles que o acompanham mais de perto, é uma mera conjectura minha.” (oantagonista)

Pela primeira vez, o Governo Federal realizou leilão de defensivos agrícolas apreendidos com criminosos. A arrecadação de R$ 1.037.000,00 será totalmente destinada ao Fundo Nacional Antidrogas (Funad), que financia políticas que apoiam o tratamento e a reinserção social dos usuários de drogas e o aparelhamento das forças de segurança que atuam no combate ao tráfico. (Foto ilustração)

“Estamos batendo recordes em leilões de bens apreendidos de criminosos e, assim, destinando os recursos de itens aprendidos pelas polícias ações fortalecer a segurança pública”, comentou o ministro Anderson Torres.

O leilão foi realizado pela Secretaria Nacional de Políticas sobre Drogas e Gestão de Ativos (Senad/MJSP) nessa quinta-feira (29) e em apenas um lote, um comprador arrematou a carga de 305 caixas, cada uma com 4 galões de 5 litros.

O produto vendido foi o defensivo agrícola “Standak Top”, que é usado para tratamento de sementes que protegem a plantação contra o ataque de pragas e doenças. O arrematante tem 10 dias para retirar o produto na cidade de Colombo (PR).  (NA)

Geraldo Alckmin (foto ilustração) apontou, nesta sexta-feira (29/4), no Congresso Constituinte da autorreforma do PSB, alguns direcionamentos para a campanha que irá executar dentro do partido. Uma das propostas foi de fazer um estudo comparativo, em todas as áreas, entre o governo de Lula e o de “Bozo” — como o ex-tucano se referiu ao presidente Jair Bolsonaro (PL) durante todo o discurso.

O vice na chapa de Lula defendeu o governo petista — um posicionamento diferente do que Alckmin tinha nos anos no PSDB. “No período do Lula tinha inflação, mas o crescimento do real acontecia, isso era percebido na valorização do salário mínimo. Em 2010, a economia cresceu 7,5%”, relembrou Alckmin após exemplificar a situação atual econômica com a falta de poder de compra dos aposentados que recebem do governo um salário mínimo.

Alckmin defendeu uma agenda de competitividade e pontuou que o predidor é a economia. “A população está preocupada se o filho está desempregado, se vai ter dinheiro pra comprar a comida. Um terço do Brasil está no Serasa. A obra-prima do PSB é a felicidade e ninguém é feliz sem renda, sem emprego, sem comida”, disse sem mencionar ações práticas de como pode entregar essas questões.

Para ele, as redes sociais são um ponto de atenção e uma tarefa do partido será corrigir as coisas. “É uma novi...

Continue lendo »

Em homenagem ao Mês das Mães, o Hospital Materno-Infantil Dr. Joaquim Sampaio, em Ilhéus, promove, a partir de segunda-feira (02), uma série de atividades lúdicas para mães de pacientes e para as que trabalham na unidade hospitalar. As ações ocorrerão nos espaços assistenciais e integram a campanha “Mãe é vento, Mãe é Mar, Mãe é Bem Estar”, promovida pela equipe de Serviço Social, Terapia Ocupacional e Psicologia da instituição, em parceria com equipe multiprofissional e apoio dos Amigos Solidários. A iniciativa segue até o dia 08, com realização de palestras, distribuição de brindes e sessão de fotografia. (Foto ilustração)

De acordo com a organização do evento, a escolha deste tema reforça a necessidade de trabalhar a autoestima das mães. O Serviço Social do Hospital Materno infantil entende ser importante valorizar o papel da mãe ainda no ambiente hospitalar. Uma das atividades artísticas/culturais previstas, terá a parceria da equipe de nutrição do hospital, com momentos musicais e karaokê. Este encontro está previsto para o dia 06, das 14h30 às 17h, na entrada da Recepção Social.

Programação

01/05/2022 – Domingo

“Cuidando das mães” Responsável: Equipe plantonista Apoio: Micaela – Mãe UTIN

Continue lendo »

O presidente Jair Bolsonaro afirmou nesta sexta-feira, em resposta ao ator e ativista ambiental Leonardo DiCaprio, que os brasileiros irão decidir, nas eleições de outubro, se optam pela soberania nacional em relação à Amazônia ou se irão ceder a “bandidos” que estariam a serviço de interesses internacionais. (Foto ilustração: Bolsonaro e Leonardo DiCaprio)

“Obrigado pelo apoio, Leo! É muito importante ter todos os brasileiros votando nas próximas eleições. Nosso povo decidirá se quer manter nossa soberania na Amazônia ou ser governado por bandidos que servem a interesses especiais estrangeiros. Bom trabalho em ´The Revenant´!”, publicou o presidente no Twitter, referindo-se a filme estrelado pelo ator sobre o Velho Oeste norte-americano.

Na véspera, também em postagem na rede social, Leonardo Di Caprio fez um alerta sobre a importância da preservação do bioma para o clima mundial e chamou atenção, principalmente dos jovens, para o prazo final de regularização do título eleitoral, em 4 de maio, para a eleição de outubro.

“O Brasil abriga a Amazônia e outros ecossistemas críticos para as mudanças climáticas”, argumentou Di Caprio no tuíte. “O que acontece lá é importante para todos nós e o voto dos jovens é fundamental para impulsionar a mudança para um planeta saudável”.<...

Continue lendo »

Após aprovação da medida provisória (MP) que cria o Programa Internet Brasil, os ministérios das Comunicações e da Educação publicaram portaria conjunta, nesta sexta-feira (29), para definir as regras de implementação da iniciativa, que prevê o acesso gratuito à internet em banda larga móvel aos estudantes da educação básica da rede pública de ensino oriundos de famílias inscritas no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico). O texto final da MP passou pelo Congresso Nacional, mas ainda depende da sanção do presidente da República para virar lei. (Foto ilustração)

De acordo com a portaria do governo federal, publicada no Diário Oficial da União, a promoção do acesso à internet para alunos de baixa renda será realizada por meio da distribuição de chip e de pacote de dados. Nessa primeira fase, no entanto, só poderão receber os chips aqueles estudantes que dispuserem de algum aparelho eletrônico. Quem não possuir o dispositivo não será contemplado.

O governo federal implantará o programa de forma gradual, de acordo com a disponibilidade orçamentária e financeira, de requisitos técnicos para a prestação do serviço e dos critérios de priorização. Na primeira fase, a portaria estabelece que o benefício poderá ser concedido a alunos integrantes de famílias in...

Continue lendo »

Condenado pelo Supremo Tribunal Federal (STF), o deputado federal Daniel Silveira (PTB-RJ-Foto) é acusado pelo Ministério Público Federal de praticar a chamada rachadinha por meio de um advogado que recebia recursos da Câmara por supostamente prestar serviços ao seu mandato. A investigação tramita na 2ª Vara Federal de Petrópolis, no Rio de Janeiro. A ação foi impetrada em julho de 2021 e é comandada pela procuradora Monique Checker.

De acordo com o Ministério Público, o parlamentar pediu o reembolso por um contrato de consultoria jurídica em nome do advogado Samuel Pinheiro Maciel entre 27 de maio de 2019 e 20 de maio de 2021. Na peça, o MP cita que os serviços solicitados por Silveira já eram ofertados pela própria Câmara dos Deputados. As informações foram reveladas pela jornalista Malu Gaspar, do jornal O Globo, e confirmadas pelo Congresso em Foco.

“O deputado federal Daniel Lucio da Silveira teria utilizado de R$ 110.000,00 (cento e dez mil reais) em serviços de consultoria legislativa, prestados por escritório de advocacia localizado no município de Petrópolis, sendo que tais serviços são disponibilizados pela própria Câmara dos Deputados”, descreve o documento. O dinheiro saiu da cota para o exercício da atividade parlamentar (Ceap), que se destina a cobrir exclusivamente gastos atrelados ao mandato.

Segundo o MPF, o deputado chegou a pagar R$ 220 mil em dinheiro vivo ao ad...

Continue lendo »

A Aneel (Agência Nacional de Energia Elétrica) anunciou nesta sexta-feira (29) que a bandeira tarifária em maio será a verde, que não tem cobrança adicional, para todos os consumidores. Segundo a agência, a medida indica condições favoráveis de geração de energia. (Foto ilustração)

A bandeira é a primeira anunciada pela agência para todos os consumidores conectados ao Sistema Interligado Nacional desde o fim da bandeira escassez hídrica, que vigorou de 1º de setembro de 2021 a 15 de abril deste ano e foi criada para enfrentar a pior crise hídrica do país em 91 anos. O valor adicional foi de R$ 14,20 a cada 100 quilowatts-hora consumidos.

"Durante o período, a Aneel continuou responsável por estabelecer a bandeira tarifária para os beneficiários da Tarifa Social de Energia Elétrica, não incluídos entre os pagantes da bandeira escassez hídrica. Para esse grupo, a bandeira tarifária está verde desde dezembro de 2021", explicou a agência em nota.

Segundo a Aneel, a atualização dos valores das bandeiras tarifárias está em estudo. "A Consulta Pública nº 012/2022, referente à atualização anual dos adicionais e das faixas de acionamento das bandeiras tarifárias, está aberta para contribuições da sociedade até 4 de maio. Espera-se que os novos valores, após análise das contribui&c...

Continue lendo »

Em uma coletiva de imprensa na tarde desta sexta-feira (29), o presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Edson Fachin (foto ilustração), afirmou que para “colaboração, cooperação, parcerias proativas para aprimoramento… a Justiça Eleitoral está inteiramente à disposição. Intervenção, jamais”. (Foto ilustração)

O ministro participava de um evento em Curitiba sobre o combate à desinformação nas eleições deste ano.

Fachin detalhou como funciona o processo colaborativo entre o TSE e as Forças Armadas na logística das eleições. Segundo ele, a participação ocorre na distribuição das urnas eletrônicas e na garantia da votação. “A cooperação tem sido extremamente frutuosa com as Forças Armadas.”

No último domingo (24), o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luís Roberto Barroso afirmou que as Forças Armadas “estão sendo orientadas para atacar o processo” eleitoral brasileiro. Barroso afirmou ainda que os militares tentam “desacreditar” o sistema de votação nacional.

Em resposta, o ministro da Defesa, general Paulo Sérgio Nogueira de Oliveira, afirmou considerar a declaração uma “ofensa grave”, argumentando que não há provas de que as Forças Armadas “teriam recebido supos...

Continue lendo »

A Petrobras anunciou nesta sexta-feira que seus preços de venda de gás natural para as distribuidoras terão aumento médio de 19% a partir de 1º de maio, em relação ao valores praticados entre fevereiro e abril. (Foto ilustração)

A alta anunciada veio próxima à estimativa da Associação Brasileira dos Grandes Consumidores de Energia e Consumidores Livres (Abrace), que projetava um aumento médio de 17%, conforme reportou a Reuters esta semana.

Segundo a Petrobras, o ajuste segue a atualização de fórmulas acordadas em contrato com as distribuidoras, com base na variação dos preços do gás, do petróleo Brent e da taxa de câmbio

A atualização trimestral dos preços do gás e anual para o transporte atenua volatilidades momentâneas e assegura previsibilidade e transparência, disse a estatal, em nota.

A empresa acrescentou ainda que o preço final do gás natural ao consumidor também é influenciado pelas margens das distribuidoras e pelos tributos federais e estaduais.

No caso da indústria consumidora de gás, a Abrace havia calculado um impacto de 9%, em média, do reajuste a partir de maio. (Por Letícia Fucuchima)

 Servidores do Banco Central (BC) aprovaram nesta sexta-feira a retomada da greve da categoria, que estava suspensa desde a semana passada, informou o presidente do Sindicato Nacional dos Funcionários do BC, Fábio Faiad. (Foto ilustração)

De acordo com o dirigente da entidade, a greve será reiniciada na próxima terça-feira e não há prazo para encerramento.

"As razões principais foram o descumprimento por parte do presidente do BC em conseguir em abril de 2022 uma reunião entre o sindicato e o ministro (da Casa Civil) Ciro Nogueira, a não apresentação de uma proposta alternativa aos 5% (de reajuste) e a não apresentação de uma proposta sobre a parte não salarial de nossas demandas", disse.

Procurado, o Banco Central informou que não vai comentar.

Na última semana, os servidores do BC haviam decidido suspender a greve deflagrada no início do mês, mas continuaram trabalhando em regime de operação-padrão, com paralisações parciais diárias.

O sindicato considera insuficiente a proposta do governo de promover um reajuste linear de 5% para todo o funcionalismo federal.

Os servidores do órgão aprovaram a primeira etapa da greve em 1º de abril e, antes disso, já vinham promovendo paralisações, o que tem afetado a divulgação de estat&...

Continue lendo »

O principal índice da bolsa brasileira recuou nesta sexta-feira, após reverter ganhos no meio da tarde diante de tombo das ações em Wall Street, e fechou o pior mês desde o período inicial da pandemia no país. (Foto ilustração)

Siderúrgicas e empresas ligadas ao consumo interno, como o Magazine Luiza e a Locaweb, cederam, enquanto Petrobras e outras petrolíferas subiram. Operadoras de shoppings centers também tiveram dia positivo em meio ao noticiário carregado do setor.

De acordo com dados preliminares, o Ibovespa caiu 1,38%, a 108.405,51 pontos, depois de duas altas consecutivas. O volume financeiro foi de 25,9 bilhões de reais.

Ainda segundo dados preliminares, o índice recuou 2,4% na semana, quarta baixa semanal seguida, e encerrou o mês em baixa de 9,7%, depois de série de quatro meses de alta. A desvalorização de abril representa o maior recuo em um mês desde março de 2020, quando o índice perdeu 29,9%. (Por Andre Romani)

O dólar fechou em ligeira alta nesta sexta-feira, ao fim de mais uma sessão volátil que encerrou uma semana de forte instabilidade, a qual por sua vez concluiu um mês iniciado com otimismo e que termina com temor sobre a economia global e incertezas político-fiscais no Brasil. (Foto ilustração)

O dólar à vista registrou oscilação positiva de 0,07% nesta sexta, a 4,9435 reais. Ao longo do pregão, variou de alta de 0,41% (para 4,9607 reais) a queda de 1,64% (a 4,8592 reais).

Na semana, o dólar valorizou-se 2,85%, maior alta no período desde outubro do ano passado.

Em abril, a cotação saltou 3,79%, maior ganho mensal desde setembro de 2021 (+5,36%) e maior apreciação para o mês desde 2020 (+4,69%).

Assim, o dólar reduziu as perdas no ano para 11,30%. (Por José de Castro)

O Ministério da Saúde divulgou hoje (29) novos números sobre a pandemia de covid-19 no país. De acordo com levantamento diário feito pela pasta, o Brasil tem 30,4 milhões de casos confirmados da doença e 663,4 mil mortes registradas. Os casos de recuperados somam 29,5 milhões (97 % dos casos). Em 24 horas, o ministério registrou 14,1 mil novos casos e 185 mortes. (Foto ilustração)

O estado de São Paulo tem o maior número de casos acumulados desde o início da pandemia, com 5,3 milhões de casos e 168 mil óbitos. Em seguida estão Minas Gerais (3,3 milhões de casos e 61,2 mil óbitos); Paraná (2,4 milhões de casos e 43 mil óbitos) e Rio Grande do Sul (2,3 milhões de casos e 39,2 mil óbitos).

Conforme o vacinômetro do Ministério da Saúde, 413,5 milhões de doses de vacinas contra contra a covid-19 já foram aplicadas, sendo 174,7 milhões (primeira dose); 154,4 milhões (segunda dose); além de 74,7 milhões (dose de reforço) e 1,4 milhão (segunda dose de reforço). (Por Bruna Saniele) 

O boletim epidemiológico desta sexta-feira (29) registra 332 casos ativos de Covid-19 na Bahia. Nas últimas 24 horas, foram registrados 200 casos de Covid-19 (taxa de crescimento de +0,01%), 230 recuperados (+0,02%) e mais 1 óbito. Dos 1.542.601 casos confirmados desde o início da pandemia, 1.512.413 já são considerados recuperados e 29.856 tiveram óbito confirmado. (Foto ilustração)

Os dados ainda podem sofrer alterações devido à instabilidade do sistema do Ministério da Saúde. A base ministerial tem, eventualmente, disponibilizado informações inconsistentes ou incompletas.

O boletim epidemiológico contabiliza ainda 1.848.182 casos descartados e 331.889 em investigação. Estes dados representam notificações oficiais compiladas pela Diretoria de Vigilância Epidemiológica em Saúde da Bahia (Divep-BA), em conjunto com as vigilâncias municipais e as bases de dados do Ministério da Saúde até as 17 horas desta sexta-feira. Na Bahia, 63.208 profissionais da saúde foram confirmados para Covid-19. Para acessar o boletim completo, clique aqui ou acesse o Business Intelligence.

Vacinação

Até o momento temos 11.493.432 pessoas vacinadas com a primeira dose, 10.629.699 com a segunda dose ou dose única e 5.431.724 com a dose de reforço. Do público de 5 a 11 anos, 884.962 crianças já foram imunizadas com a primeira dose e 33...

Continue lendo »

Foi divulgada nesta sexta-feira, 29, no Diário Oficial Eletrônico, a lista de homologação dos candidatos a oficineiros do programa Arte de Viver. A etapa seguinte consiste na avaliação dos currículos e depois a audição. (Foto ilustração)

Nesta fase os candidatos apresentarão sua metodologia e plano de ensino, simulando como será feito em sala de aula, caso seja aprovado em todas as etapas.

Segundo o diretor de Atividades Culturais da Fundação Cultural Egberto Tavares Costa, Luiz Augusto, o processo está previsto para finalizar no início do segundo semestre.

O programa Arte de Viver é uma iniciativa da Prefeitura de Feira de Santana, por meio da Fundação Municipal de Tecnologia da Informação, Telecomunicação e Cultura Egberto Tavares Costa (Funtitec). (Secom)

Uma medida provisória editada pelo presidente Jair Bolsonaro aumenta em um ponto percentual a alíquota da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL) de instituições financeiras. Os bancos vão pagar 21% de CSLL, em vez dos 20% até agora em vigor. As corretoras de câmbio e companhias de seguro e de capitalização vão recolher 16%, e não mais 15%. (Foto ilustração)

A MP 1.115/2022 foi publicada nesta quinta-feira (28), em edição extra do Diário Oficial da União. A cobrança extra começa a valer em 1º de agosto e deve vigorar até o final deste ano. A matéria altera a Lei 7.689, de 1988, que instituiu a CSLL.

De acordo com o Poder Executivo, o objetivo da medida provisória é manter o equilíbrio orçamentário-financeiro da União. O aumento de arrecadação é estimado em R$ 244,1 milhões neste ano. A medida provisória será analisada Pelos plenários da Câmara dos Deputados e do Senado. (Agência Senado)

A Comissão Mista de Orçamento recebeu até esta sexta-feira (29) 22.918 indicações que somam R$ 20,9 bilhões para execução de emendas de relator-geral do Orçamento, classificadas como RP 9. O valor já ultrapassa os R$ 16,5 bilhões aprovados pelo Congresso Nacional na lei orçamentária deste ano. (Foto ilustração)

A maioria dos pedidos contempla ações na Saúde, que recebeu um total de R$ 9,1 bilhões, R$ 860 milhões a mais do que a dotação atual. No entanto, a conta está mais apertada para programas de Desenvolvimento Regional, que receberam R$ 6,7 bilhões em indicações, mas têm apenas R$ 4,3 bilhões disponíveis. Uma diferença de R$ 2,4 bilhões.

Já a Agricultura recebeu R$ 2 bilhões em indicações, mais do que o dobro dos R$ 940 milhões disponíveis em emendas de relator. Apenas as emendas para Educação apresentam uma folga, já que receberam menos indicações do que a dotação atual de R$ 960 milhões.

Até o momento, apenas R$ 333 mil dessas emendas foram empenhadas, para ações na Educação. O Poder Executivo bloqueou R$ 1,722 bilhão em emendas de relator-geral, o que corresponde a quase 11% do total dessas despesas. Estados

Os estados com o maior volume de indicações são a Bahia (R$ 2,2 bilh&otil...

Continue lendo »

O senador Angelo Coronel (PSD-Foto) defende que o secretário estadual de Comunicação, André Curvello, e o chefe de gabinete do governador Rui Costa (PT), Cícero Monteiro, sejam coordenadores da campanha de Jerônimo Rodrigues (PT) ao governo da Bahia. A posição de Coronel ocorre após o senador ter o nome ventilado para comandar a campanha petista, mas ele descartou essa possibilidade.

“Coordenação tem que ser uma pessoa que não seja candidato e não tenha parentes disputando pleito”, disse Coronel à Tribuna, ao justificar a recusa de ser o coordenador da campanha petista. Os filhos dele, Angelo Coronel Filho e Diego Coronel, serão candidatos a deputado estadual e federal, respectivamente. Perguntado pela reportagem quais os melhores nomes para coordenar o projeto político do grupo governista, o senador respondeu: "Cícero e Curvello".

Segundo a cúpula petista, está “99%” certa a ida do secretário de Comunicação para a campanha eleitoral. A expectativa é que ele deixe a pasta entre maio e junho a fim de ir para o front da batalha eleitoral. Ele vai comandar a comunicação após o publicitário baiano Sidônio Palmeira, que chefiou as últimas quatro vitórias petistas na Bahia, ser convidado para a campanha do ex-presidente Lula (PT) ao Palácio do Planalto.

A cúpula do PT-BA não esconde a preocupação com a saída de Sidôn...

Continue lendo »

As contas externas registraram saldo negativo de US$ 2,4 bilhões em fevereiro deste ano. No mesmo mês de 2021, o déficit foi de US$ 4 bilhões nas transações correntes, que são as compras e vendas de mercadorias, serviços e transferência de renda com outros países. (Foto ilustração)

De acordo com as estatísticas do setor externo de fevereiro, divulgadas hoje (29), em Brasília, pelo Banco Central, na comparação interanual a balança comercial de bens teve aumento de US$ 3,9 bilhões, resultado que foi “parcialmente compensado” pela alta de US$ 1,9 bilhão no déficit em renda primária e de US$ 361 milhões no déficit em serviços.

Nos 12 meses encerrados em fevereiro de 2022, o déficit em transações correntes ficou em US$ 26,1 bilhões, o que corresponde a 1,59% do PIB - a soma de todas as riquezas produzidas pelo país. Em janeiro, este mesmo item estava em US$ 27,7 bilhões (1,71% do PIB); e em fevereiro de 2021, em US$ 21 bilhões (1,49% do PIB).

Ainda segundo o levantamento do BC, “a balança comercial de bens registrou superávit de US$ 3,5 bilhões em fevereiro de 2022, ante saldo negativo de US$ 357 milhões em fevereiro de 2021. As exportações de bens totalizaram US$ 23,7 bilhões, enquanto as importações somaram US$ 20,2 bilhões, incrementos de 43,6% e 19,8% em comparação a fevereiro de 2021”...

Continue lendo »

Os municípios brasileiros vão receber, nesta sexta-feira (29), cerca de R$3,5 bilhões referentes ao terceiro decêndio de abril do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). Esse valor já considera o desconto de 20% do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), que receberá um aporte de pouco mais de R$880 milhões. (Foto ilustração)

A transferência do terceiro decêndio de abril deste ano é cerca de 27% maior do que o valor depositado para as prefeituras no mesmo período do ano passado. No fim de abril de 2021, o montante do FPM foi de R$2,7 bilhões. Mesmo com a inflação acumulada nos últimos 12 meses em 11,3%, segundo dados do do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), os prefeitos terão portanto um aumento real no repasse do FPM.

César Lima, especialista em orçamento público, avalia que o viés de alta do FPM pode ser explicado por uma decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), do fim do ano passado, que retirou benefícios fiscais da base de cálculo do fundo.

“Um julgado do STF, no final do ano passado, retirou da base de cálculo do FPM o PIN e o Proterra, que são subvenções, benefícios fiscais que o governo dá e ele estava calculando retirando esses benefícios da base de cálculo antes de calcular...

Continue lendo »

A taxa de desemprego no Brasil atingiu 11,1% no trimestre de janeiro a março. O índice ficou estável na comparação com o período anterior em 2021. Esse é o menor índice para o trimestre encerrado em março desde 2016, quando também ficou em 11,1%. O número de desempregados que somou 11,9 milhões de pessoas, também ficou estável. A população ocupada estimada em 95,3 milhões recuou 0,5% na mesma comparação. Número representa menos 472 mil pessoas no mercado de trabalho.

Os dados estão na Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (Pnad Contínua), divulgada hoje (29) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

Para a coordenadora de Trabalho e Rendimento do IBGE, Adriana Beringuy, o fato de não haver crescimento na busca por trabalho no trimestre, explica a estabilidade da taxa de desocupação. Segundo ela, o cenário é diferente do registrado nos outros trimestres terminados em março, quando, pelo efeito da sazonalidade, havia aumento da procura por trabalho.

“Se olharmos a desocupação em retrospecto, pela série histórica da pesquisa, podemos notar que, no primeiro trimestre, essa população costuma aumentar devido aos desligamentos que há no início ano. O trimestre encerrado em março se diferiu desses padrões”, observou.

Rendimento

Continue lendo »

O prefeito de Piripá, no Sudoeste baiano, Flávio Oliveira Rocha (PTB), se tornou réu em um processo que o acusa de crime de responsabilidade. A decisão foi tomada nesta quinta-feira (28) pela Segunda Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA).

Os magistrados aceitaram a denúncia do Ministério Público do Estado (MP-BA) que acusa Rocha de cometer irregularidades na contratação direta [sem licitação] de um escritório de advocacia durante a campanha eleitoral de 2020 em que o gestor acabou reeleito.

Conforme o parquet, não havia a necessidade da contratação por conta de o próprio município contar com uma equipe jurídica. O MP-BA afirmou ainda que os salários pagos aos contratados eram superiores aos recebidos pelos advogados do município. Cabe recurso à decisão.

Flávio Oliveira Rocha venceu as eleições de 2020 com 47% dos votos, superando Adriano Bilac que ficou com 43,28% dos votos. Em 2016, Rocha ganhou a eleição com 50,39% e venceu o mesmo Bilac que teve 48,56% dos votos. (Bahia Notícias - Foto Jornal da Chapada)

O governo federal ampliou para 35% a redução no Imposto de Produtos Industrializados (IPI) para uma lista de artigos. O corte anterior era de 25%. O decreto com a medida foi publicado no "Diário Oficial da União" desta sexta-feira (29).

O ministro da Economia, Paulo Guedes, já havia anunciado que o governo tomaria a decisão.

O novo corte beneficia um série de produtos industrializados, entre eles:

Calçados Tecidos Artigos de metalurgia Aparelhos de TV e de som Carros Armas Móveis Brinquedos Máquinas

Segundo o governo, a medida visa ajudar na recuperação econômica do país. De acordo com as contas da equipe econômica, o corte representa uma diminuição da receita do governo com impostos de:

R$ 15, 2 bilhões em 2022 R$ 27,3 bilhões em 2023 R$ 29,3 bilhões em 2024.

"A presente medida objetiva estimular a economia, afetada pela pandemia provocada pelo coronavírus, com a finalidade de assegurar os níveis de atividade econômica e o emprego dos trabalhadores", escreveu a Secretaria de Governo em nota.

Guedes volta a dizer que haverá nova redução do IPI O IPI incide sobre os produtos industrializados, e o valor costuma ser repassado ao consumidor no preço final das mercadorias. O imposto possui várias alíquotas, que variam, em sua ma...

Continue lendo »

Em pesquisa realizada pela PoderData e divulgada, nesta sexta-feira (29),o ex-presidente Lula (PT) aparece liderando com 41%, enquanto o candidato à reeleição Jair Bolsonaro (PL) tem 36%. A diferença de 5 pontos demonstra uma consolidação na distância, comparada a pesquisa divulgada há duas semanas.

Aparece em terceiro Ciro Gomes (PDT) com 6%, empatado tecnicamente com João Doria (PSDB) que tem 4%. Somando 5%, todos os candidatos juntos, estão: André Janones (Avante) com 3%; Simone Tebet (MDB) com 1% assim como Luciano Bivar (União Brasil) 1% (que aparece pela primeira vez na pesquisa).

2º turno

Em um possível segundo turno, o petista Lula venceria com 48% das intenções de voto contra 39% de Bolsonaro.

A pesquisa foi realizada entre os dias 24 e 26 de abril de 2022, com margem de erro de 2 pontos percentuais, para mais ou para menos. Foram ouvidos 3 mil eleitores por telefone. (As informações são da Carta Capital – Foto Reprodução)