Em 2021, cerca de 29,6% da população brasileira tinha renda domiciliar per capita de até R$ 497 mensais. O percentual corresponde a 62,9 milhões de pessoas, o maior valor desde o começo da série histórica, iniciada em 2012. O número representa aumento de 9,6 milhões em relação a 2019. Os dados foram apresentados no Mapa da Nova Pobreza, divulgado pela Fundação Getúlio Vargas Social (FGV Social).

Em entrevista à Agência Brasil, o diretor da FGV Social, Marcelo Neri, comentou que o cenário foi impactado por crise em cima de crise, uma delas causada pela pandemia, que veio de fora do país, o que ocorreu também no período do choque do petróleo em 1982. Neri destacou que, na pandemia, o nível da ocupação no mercado de trabalho sofreu grande impacto e caiu muito representando um choque nunca visto antes nas séries. O professor comentou que o Benefício Emergencial para Preservação do Emprego e da Renda (BEm) amorteceu parte do impacto, mesmo assim, houve queda significativa da ocupação.

Neri vê melhora no nível de emprego: “A ocupação já voltou, a gente tem tido boas notícias de desemprego em queda, emprego formal em alta, já recuperando todas as perdas da pandemia. São excelentes notícias, mas elas acabam sendo dominadas, quando se computa tudo em ocupação e se leva em conta o salário das pessoas, a renda dos trabalhadores por conta própria e informais". Mas ...

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A prefeitura de Itaberaba conseguiu a aprovação da concessão onerosa do Hospital Regional de Itaberaba para a iniciativa privada, nesta quarta-feira (29). O projeto de lei oferece a concessão de 10 anos para a administração do hospital, com 20% de responsabilidade do Sistema Único de Saúde (SUS) e 80% de uma empresa privada, e foi pautado para votação da Câmara de Vereadores local.

Apesar disso, alguns vereadores foram contrários ao ato. O prefeito de Itaberaba, Ricardo Mascarenhas (PP), apontou que, "na época da inauguração, antes do conflito entre o PP e o PT, havia uma força-tarefa para inaugurar o hospital". "Depois disso, a gente viu o ritmo diminuir”, completou.

“Qual é a grande questão? É que eu decida quem vou apoiar para o governo do estado, se será ACM Neto (União Brasil) ou Jerônimo (Rodrigues, PT). Porque foi após o rompimento de João Leão (PP) que tudo isso ocorreu. Não vou aceitar que coloquem uma faca no meu pescoço. Não posso aceitar que as pessoas esperem um posicionamento político para que um hospital seja inaugurado. As vidas das pessoas não podem ser prejudicadas por conta de situações políticas”, indicou.

Fechado há 15 anos, o espaço foi totalmente reformado e ampliado, ganhando ainda 10 leitos de UTI adulto. Segundo a Secretaria de Saúde, 90% dos recursos aplicados foram do Governo do Estado, aproximadamente R$ 30 milh...

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A Arquidiocese de Feira de Santana convida toda a comunidade católica a conhecer o tema e a programação da festa de Senhora Sant’Anna. O anúncio solene acontecerá durante celebração eucarística do próximo domingo (3), às 19 horas, na Catedral Metropolitana. Senhora Sant’Anna é padroeira do município de Feira de Santana e celebrada no dia 26 de julho. 

A Câmara Municipal de Feira de Santana derrubou, na sessão desta quinta-feira (30), o termo de autorização no 01/2021, que delibera sobre a implantação da Central de Abastecimento (CEASA) e de empreendimentos relacionados no município. A medida, que anula os efeitos deste termo, está prevista no Projeto de Decreto Legislativo no 18/2022, aprovado na sessão desta quinta-feira (30). De autoria da Mesa Diretiva, a proposta tem como objetivo principal a promoção de debates mais aprofundados sobre a construção da CEASA. Desta forma, toda a população, em especial, os comerciantes, poderão opinar sobre a estrutura e localização do equipamento. (Ascom - Foto Mario Neto)

As emissoras de rádio e TV estão impedidas, a partir desta quinta-feira (30/6), de exibir programa apresentado ou comentado por pré-candidato. Desse modo, apresentadores e comentaristas que pretendam candidatar-se aos cargos políticos em disputa nas Eleições Gerais 2022 deverão ser afastados de seus respectivos programas. A vedação está prevista no artigo 45 da Lei nº 9.504/1997 e no artigo 43 da Resolução do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) nº 23.610/2019.

Caso não se afastem dos programas, o pré-candidato ou pré-candidata poderá ter o registro de candidatura indeferido pela Justiça Eleitoral, caso a candidatura seja confirmada em convenção partidária. Ainda pode haver aplicação de multa para as emissoras. O afastamento, entretanto, tem caráter temporário e não significa um desligamento do profissional do veículo de imprensa. No período das eleições, o apresentador ou comentarista poderá atuar em outras áreas da empresa de comunicação a qual seja vinculado.

Calendário Eleitoral

Ainda conforme o Calendário Eleitoral 2022, já a partir deste sábado (2/7), agentes públicos deverão atentar para uma série de proibições, entre elas as de: fazer pronunciamento em cadeia de rádio e de televisão, fora do horário eleitoral gratuito; promover inaugurações e contratar shows art&i...

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O ex-deputado estadual de São Paulo, Arthur do Val (União Brasil), se envolveu em uma confusão em Londrina, no Paraná, na tarde desta quarta-feira (29).

Ele discutiu com ex-deputado federal Emerson Petriv, conhecido como Boca Aberta. A briga ocorreu no meio da rua e terminou em agressões.

Petriv xinga e bate em Do Val, que ri das agressões.

Arthur do Val disse que foi até Londrina cobrar o filho de Petriv, que foi deputado estadual pelo Paraná, por gastos abusivos do gabinete. Petriv também foi cassado e perdeu o mandato.

A briga foi registrada e divulgada nas redes sociais. Nas imagens, é possível ver que grupos ligados aos dois políticos se ofendem.

Enquanto Boca Aberta fala em um microfone, Arthur do Val grava o próprio rosto e tenta narrar o que estava acontecendo. As provocações terminaram com chutes e pontapés.

Arthur do Val teve o mandato cassado em maio deste ano e perdeu os direitos políticos por oito anos, segundo a Lei da Ficha Limpa.

Ele disse que registrou boletim de ocorrência contra o ex-deputado Emerson Petriv.

Já Petriv, que perdeu o mandato de deputado federal no ano passado porque tinha uma condenação criminal que o deixava inelegível, divulgou um vídeo afirmando que ele e sua família foram agredidos e ameaçados por um sujeito armad...

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Na sessão desta quinta-feira (30/06), os conselheiros do Tribunal de Contas dos Municípios emitiram parecer prévio, recomendando a rejeição – pelas câmaras municipais – das contas de governo e de gestão das prefeituras de Angical e Cansanção, de responsabilidade dos ex-prefeitos Gilson Bezerra de Souza e Paulo Henrique Passos Andrade, respectivamente. Referentes ao exercício de 2020, essas contas foram rejeitadas principalmente pelo descumprimento do artigo 42, da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), porque os recursos em caixa não eram suficientes para quitar as despesas descritas como “restos a pagar”.

Após a aprovação dos votos, os conselheiros relatores (Nelson Pellegrino e Francisco Netto), apresentaram Deliberação de Imputação de Débito (DID), com multas de R$3 mil (Cansanção) e R$5 mil (Angical) aos gestores. Além disso, determinou-se formulação de representação ao Ministério Público Estadual contra ambos, para que seja apurada a ocorrência de crime contra as finanças públicas, nos termos do artigo 359-C do Código Penal.

No caso de Angical – município do extremo oeste baiano –, foram elencadas também a abertura de créditos adicionais suplementares sem autorização legislativa e a aplicação de apenas 53,14% dos recursos originários do Fundeb, na remuneração de profissionais do magistério, como outras causas de rejeiç...

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O principal banco de fomento do Brasil, braço executor das ações sociais do governo federal, está longe de superar o rumoroso episódio que levou à demissão de seu presidente, Pedro Guimarães, após denúncias de assédio sexual. A Caixa Econômica Federal foi notificada pelo Ministério Público do Trabalho de que o caso alcança também outro de seus dirigentes: o vice-presidente de Atacado, Celso Leonardo Barbosa, um dos mais próximos a Guimarães e cuja conduta é alvo de queixas de servidores que procuraram o MPT. (Foto ilustração)

O tema deve abrir a agenda da nova presidente da CEF, Daniella Marques, indicada nesta quarta para a vaga de Guimarães. A ex-auxiliar do ministro da Economia, Paulo Guedes, será cobrada por líderes sindicais e representantes dos servidores a dar uma “resposta cabal” às denúncias, sob apuração desde dezembro do ano passado, numa sinalização de que a demissão de Guimarães não encerrou o episódio.

As denúncias de assédio sexual, que vieram a público nesta terça, causaram um dos mais rápidos processos de demissão de um gestor de alto escalão, em Brasília. Em menos de 24h, Pedro Guimarães, considerado homem próximo ao presidente Bolsonaro, entregou o cargo, sem que tivesse havido qualquer manifestação em sua defesa por parte de integrante do governo ou fora dele.

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Por unanimidade, o plenário do Tribunal Superior Eleitoral decidiu que o limite de gastos das campanhas nas eleições será o mesmo de 2018, atualizado pela inflação. Entretanto, a Corte não fixou o período de cálculo. (Foto ilustração)

De acordo com reportagem da analista da CNN Carolina Brígido, o limite de gastos para campanhas à presidência da República deve chegar em R$ 88 milhões. No caso de haver segundo turno, o valor da nova campanha poderá ser de até R$ 58 milhões.

Os limites de gastos deveriam ter sido definidos pelo Congresso Nacional um ano antes das eleições. No entanto, os parlamentares não chegaram a um acordo, e os candidatos ficaram sem a definição antecipada

As campanhas começam oficialmente em 15 de agosto e a prestação de contas parcial das candidaturas começa no dia 13 de setembro.

Nas eleições de 2018, para o cargo de presidente da República o teto foi de R$ 70 milhões para o primeiro turno e outros R$ 35 milhões para segundo turno. Para as campanhas de deputado federal, o limite foi de R$ 2,5 milhões e de R$ 1 milhão para os cargos de deputados estadual ou distrital. (Gabriela Coelho)

O setor público brasileiro registrou um superavit orçamentário de R$ 358 bilhões em 2021, resultado que deriva dos cerca de R$ 6,3 trilhões em receitas orçamentárias obtidas ao longo do ano; e de R$ 5,95 trilhões registrados em despesas. Os números constam no Balanço do Setor Público Nacional, divulgado pela Secretaria do Tesouro Nacional. (Foto ilustração)

O Balanço do Setor Público Nacional (BSPN) é uma publicação anual que apresenta as contas consolidadas de toda a federação, abrangendo os poderes Executivo, Legislativo e Judiciário, bem como do Ministério Público e da Defensoria Pública. Contempla tanto a esfera federal como as estaduais, municipais e distrital.

Tendo por base essas informações, é possível se ter conhecimentos mais aprofundados sobre a situação patrimonial do setor público brasileiro, bem como de seus fluxos.

De acordo com o Tesouro Nacional, o número de municípios que colaboraram para essa base de dados em 2021 foi a maior da série histórica. “Dos 5.568 municípios existentes, apenas 307 não participaram da consolidação, ou por não terem encaminhado suas Declarações de Contas Anuais (DCA) até 24 de maio de 2022 ou por terem apresentado inconsistências relevantes na qualidade das informações enviadas”, informou a secretaria do órgão.

Comitê dos eleitores independentes do Brasil, (CEIBRAS), que tem à frente Grênivel Magno Moura (foto ilustração), nasce em Feira de Santana como sede nacional. O movimento tem como objetivo mudar o Brasil. Acabar com o assistencialismo [auxílio brasil] na hora de votar. São defensores da Lava Jato e a esperança de dias melhores para o povo brasileiro. Nesse movimento a esperança de um Brasil melhor. Inspirado na eleição de Bolsonaro, o movimento tinha como principal estrela Sérgio Moro, que ao deixar o Podemos, foi-se a esperança de dias melhores, argumenta Grênivel Magno, vereador emérito da Bahia, e secretário da união Brasileira de Municípios.    

A Polícia Federal deflagrou hoje (30) a Operação Custo Maior, para ampliar investigações sobre irregularidades na concessão e estrutura de consultoria de atendimento a segurados do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) em Campinas (SP) por atravessadores. (Foto ilustração)

Além da Polícia Federal, participam da ação o Ministério Público Federal e a Coordenação-Geral de Inteligência Previdenciária e Trabalhista, do Ministério do Trabalho e Previdência, em conjunto com o INSS. As investigações são baseadas na análise de materiais apreendidos na Operação Custo Previdenciário, realizada em agosto de 2018, também em Campinas.

A Operação Custo Maior mostrou que havia mais pessoas envolvidas e não identificadas na ação anterior, que se relacionavam diretamente com servidor do INSS, já demitido e condenado pela Justiça Federal.

As irregularidades e infrações constatadas foram atendimento privilegiado, com dispensa de senha ou de comparecimento pessoal quando exigido; reunião externa (em restaurante, lanchonete e posto de abastecimento em rodovia) e inclusive em fins de semana e períodos noturnos; coleta ou entrega de documentos fora da agência do INSS; retenção e armazenamento de documento em locais não autorizados; manipulação da agenda (postergando ou antecipando data); cálculos em desconf...

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Pesquisa do Instituto F5 Atualiza Dados, divulgada com exclusividade pelo Estado de Minas, mostra que o governador Romeu Zema (Novo), pré-candidato à reeleição, está à frente na disputa pelo Palácio Tiradentes em 11 das 13 divisões regionais feitas pelos pesquisadores para construir o levantamento. A lista de vitórias parciais de Zema inclui municípios da Zona da Mata, do Triângulo e do Vale do Aço. O ex-prefeito de Belo Horizonte Alexandre Kalil (PSD), por sua vez, além de ter dianteira de 17 pontos na Região Metropolitana, soma 0,3 ponto a mais que o rival do Novo em Barbacena, no Campo das Vertentes. A diferença caracteriza empate técnico por causa da margem de erro de 2,5 pontos percentuais do levantamento. (Foto ilustração: Zema e Kalil)

Os números gerais da pesquisa F5/EM foram divulgados no último dia 18. Zema lidera a corrida eleitoral com 45,7%, Em segundo, está Kalil, que soma 28,4%. O terceiro é o senador Carlos Viana, do PL, que aparece com 4,1%. O levantamento ainda contempla Saraiva Felipe, que teve a pré-candidatura retirada pelo PSB. O partido resolveu apoiar Kalil.

A maior diferença entre Zema e Kalil está nos municípios da região de Pouso Alegre, no Sul de Minas. Neles, o governador tem margem de 36,1 pontos e vence por 52,9% a 16,8%. Para efeito de comparação, na Região Metropolitana, a vantagem de Kalil, embora larga, é reduzida a menos da metade: 46,97% a 29,6% (17 pontos).

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As operações de fiscalização realizadas pelo Departamento Estadual de Trânsito (Detran-BA), durante o período das festas de São João, foram consideradas tranquilas. Na capital e região metropolitana, apenas três condutores foram flagrados no teste do etilômetro (bafômetro). Quase 150 optaram pela não realização do teste, o que se configura infração à legislação de trânsito. (Foto ilustração)

Também, entre as blitze realizadas pelo interior do Estado, o saldo foi positivo para a preservação da vida. Dos mais de dois mil veículos abordados, 1774 pessoas foram submetidas ao teste e apenas três casos acusaram o uso de bebida alcóolica.

Ao todo, na Bahia, durante os festejos, foram 3239 veículos abordados, realizados 2694 testes e apenas seis deram positivos. Desse total, 298 se recusaram a realizar o teste e oito pessoas foram encaminhadas à delegacia.

“Os números mostram que a operação foi tranquila, apesar das estradas cheias e de muita gente circulando nas cidades onde aconteceram grandes festas, mas não houve excesso. Os dados acabam impactando, ainda, no aspecto da saúde e segurança pública. Não registramos homicídios nos circuitos e isso também é resultado da parceria com a Polícia Militar na realização de blitze, além das campanhas educativas protagonizadas pelo Detran”, reite...

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A taxa de desemprego no Brasil ficou em 9,8% no trimestre encerrado em maio, de acordo com os dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (Pnad Contínua) divulgados na manhã desta quinta-feira, 30, pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). O resultado ficou menor do que a mediana de 10,2% das estimativas na pesquisa Projeções Broadcast e do que o piso (9,9%). O teto era de 10,6%. (Foto ilustração)

Em igual período de 2021, a taxa de desemprego medida pela Pnad Contínua estava em 14,7%. No trimestre encerrado em abril de 2022, a taxa de desocupação estava em 10,5%. A renda média real do trabalhador foi de R$ 2.613 no trimestre encerrado em maio. O resultado representa queda de 7,2% em relação ao mesmo período do ano anterior.

Já a massa de renda real habitual paga aos ocupados somou R$ 249,849 bilhões no trimestre até maio, alta de 3,0% ante igual período do ano anterior, de acordo com o IBGE. (Por: Estadão Conteúdo)

Hoje é último dia do mandato do procurador Geral do Município (PGM), advogado Moura Pinho (foto ilustração). A expectativa é se o prefeito Colbert Martins (MDB) vai encaminhar um novo nome para o cargo e como o prefeito ele vai se comportar.  

Com apenas 8 vereadores, a base do governo viu aprovar 27 emendas à LDO 2023, na Câmara Municipal de Feira de Santana. A questão é matemática. Tratar questão legal ficou em segundo plano. 

Em reunião realizada na manhã desta quarta-feira (29), na Prefeitura Municipal de Santo Antônio de Jesus (BA), o Prefeito Genival Deolino concedeu aumento de 25% dos vencimentos dos professores do REDA. A reunião foi solicitada pelos vereadores da base. (Foto ilustração: Prefeitura de SAJ)

Além do prefeito, participaram da reunião a secretária de educação Renilda Barreto, o procurador do município Marcel de Almeida, o presidente da Câmara de Vereadores Chico de Dega, o líder do governo na Câmara Caique Barbosa, o vereador Dema do Leite e demais vereadores.

“Fizemos as contas e vimos que poderíamos melhorar as condições salariais dos professores do REDA, então finalizamos a reunião com uma resposta positiva dos representantes da classe, e ficamos felizes pois sabemos que eles estarão, ainda mais motivados em sala de aula”, finalizou o prefeito. (tribunadoreconcavo)

O período do advogado Moura Pinho à frente da Procuradoria do Município terminou nesta quinta-feira (30), e após ter o nome rejeitado por duas vezes pela Câmara, o Município tomou uma posição. Segundo o vereador José Carneiro Rocha (MDB) informou, hoje, durante sessão, o prefeito Colbert Martins está nomeando a advogada Claudia Verena Brito para assumir interinamente a Procuradoria do Município.

“Claudia Verena Brito está sendo nomeada de maneira interina até que a Justiça dê uma posição a respeito das ações tanto da Câmara Municipal quanto da prefeitura”, afirmou José Carneiro.

Demonstrando surpresa, Fernando Torres (PSD) indagou: “Ele está nomeando passando por cima da Câmara Municipal?”, questionou, convocando uma reunião com todos os vereadores agora, interropendo a sessão. (Daniela Oliveira - Foto Reprodução)
 

É abusiva a exclusão unilateral do usuário de plano de saúde, quando seu direito de manutenção por tempo indeterminado se baseia em "Termo de Opção" contratual assinado com a empresa contratante e devidamente aceito pela operadora. (Foto ilustração)

Com esse entendimento, a 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça deu provimento ao recurso especial para obrigar uma operadora a reincluir em plano de saúde um aposentado que, pelas regras previstas em lei, não teria direito a seguir como beneficiário.

O caso trata de um homem que foi contratado por uma universidade particular já depois de aposentado e, assim, incluído no plano de saúde empresarial. Em 2007, ele foi demitido, mas assinou um "termo de opção" que previa sua continuidade como beneficiário por prazo indeterminado.

Segundo o artigo 31 da Lei dos Planos de Saúde (Lei 9.656/1998), a permanência por tempo indeterminado em plano de saúde só seria cabível ao aposentado que tivesse contribuído pelo prazo mínimo de dez anos, o que não é a hipótese dos autos.

Já o artigo 30 prevê que o empregado demitido ou exonerado sem justa causa pode seguir no contrato empresarial do plano de saúde pelo prazo máximo de 24 meses, desde que mediante o pagamento integral da mensalidade.

Assim, em 2009 a operadora informou o aposenta...

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O cenário para as comemorações do São Pedro nos distritos de Humildes, Jaíba e Bonfim de Feira vai ganhando forma com a montagem das estruturas. O arrasta-pé vai acontecer nesta sexta-feira, 1º de julho, e no sábado, 2. (Foto ilustração)

A organização da festa está a cargo da Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Lazer (Secel) que, assim como no São João, vai levar atrações regionais para os três distritos com o autêntico forró pé de serra e muito romantismo. Os artistas e bandas foram contratados pela Prefeitura de Feira.

Em Humildes, a montagem da estrutura começou nesta quarta-feira, 29, com a instalação do palco. Bandeirolas já decoram a praça de Jaíba. Em Bonfim de Feira, equipes da Prefeitura também estão empenhadas para deixar tudo pronto para a abertura do São Pedro, na noite desta sexta-feira.

O secretário da pasta, Jairo Carneiro Filho, destaca o empenho da administração municipal em organizar o São João e o São Pedro em curto espaço de tempo, proporcionando ao feirense a oportunidade de vivenciar também as tradicionais festas do período junino.

"Assim como no São João em São José e Tiquaruçu, onde registramos as presenças das famílias, crianças e idosos, as comemorações do São Pedro também ser&a...

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A inflação na França acelerou em junho em relação ao mês anterior e chegou a um recorde de 6,5% na base anual, de acordo com números preliminares oficiais divulgado nesta quinta-feira (30), ampliando os obstáculos para a segunda maior economia da zona do euro. (Foto ilustração)

A agência de estatísticas INSEE disse que os preços subiram 0,8% em junho relação a maio, e que a inflação preliminar em 12 meses até junho ficou em 6,5%. Analistas consultados pela Reuters projetavam taxa de 6,3% na base anual.

A INSEE disse que os preços de alimentos e energia subiram acentuadamente devido aos problemas causados pela invasão russa da Ucrânia.

O governo do presidente Emmanuel Macron está sob pressão devido ao aumento do custo de vida, enquanto o Banco Central Europeu (BCE) sinalizou que aumentará os juros em julho e setembro para tentar enfrentar o aumento da inflação.

Os chefes dos principais bancos centrais do mundo disseram esta semana que reduzir a inflação alta em todo o mundo será doloroso e pode até mesmo travar o crescimento econômico, mas que, mesmo assim, isso tem que ser feito rapidamente. (Por Sudip Kar-Gupta – Paris)

Já estão abertas as inscrições para a prova de corrida mais charmosa do Oeste da Bahia, a Corrida do Algodão, que entra, este ano, na quarta edição, após ser suspensa, em 2020 e 2021, por causa da pandemia da Covid-19. (Foto ilustração)

O evento é realizado pela Associação Baiana dos Produtores de Algodão (Abapa), e tem como objetivo estimular o esporte e a qualidade de vida na região, que responde pelo segundo lugar na produção da fibra no Brasil.

Profissionais, amadores e pessoas com necessidades especiais podem competir juntos, nas provas de 5km e 10km, e as crianças, de três a 13 anos, têm uma prova especial, na qual podem correr sozinhas ou com acompanhante.

O regulamento e o formulário para inscrições estão disponíveis nos sites www.corridadoalgodao.com.br e www.abapa.com.br. A Corrida do Algodão tem apoio do Fundo para o Desenvolvimento do Agronegócio do Algodão (Fundeagro), do Instituto Brasileiro do Algodão (IBA) e da Prefeitura de Luís Eduardo Magalhães.

“A Corrida do Algodão, além de ser um evento que mobiliza toda a região, é uma oportunidade para fazer as pessoas pensarem: mas afinal, o que eu tenho a ver com esse negócio de algodão? A Bahia é o segundo maior produtor nacional desta fibra e tem produtividades ranqueadas entre as mais altas do mundo todo. Com a corrida, encurtamos as d...

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Diante de uma plateia de empresários, os pré-candidatos à Presidência Simone Tebet (MDB) e Ciro Gomes (PDT) se comprometeram, ontem, com uma reforma tributária. Ao participarem da sabatina da Confederação Nacional da Indústria (CNI), os dois colocaram o assunto como prioritário. (Foto ilustração: Ciro Gomes e Simone Tebet)

A senadora, porém, disse que se empenharia em fazer a reforma nos seis primeiros meses de seu eventual governo. Ela salientou que é preciso priorizar a redução de impostos sobre a produção, com maior taxação do consumo. Defendeu, também, a criação de um fundo regional de desenvolvimento para estimular a atração de investimentos para as regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste.

Tebet voltou a propôr a criação do Ministério do Planejamento e Orçamento, segundo ela instrumento capaz de retomar a capacidade do governo federal de formular políticas de aplicação de recursos públicos. "Arrecadamos muito, mas arrecadamos mal. Gastamos muito e gastamos mal", disse ela à plateia de empresários.

A senadora também defendeu a agenda socioambiental, que assegura investimentos na chamada economia verde, na sustentabilidade. "O Brasil precisa mostrar para o mundo que nós não pensamos como o presidente da República (referindo-se a Jair Bolsonaro). Temos que provar que nosso agro é sustentável, que no...

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De acordo com boletim epidemiológico divulgado pela prefeitura, a cidade de Caetité possui 309 casos ativos da Covid-19. Devido ao aumento considerável no número de pacientes infectados, o prefeito Valtécio Neves Aguiar (PDT) recomendou, através de decreto publicado no Diário Oficial do Município, o uso de máscara de proteção em todos os ambientes fechados, principalmente aqueles com circulação livre de pessoas. Segundo apurou o site Achei Sudoeste, o uso do item permanece obrigatório em: hospitais e demais unidades de prestação de serviços de saúde, locais onde prestem atendimento ao público, e em indivíduos que estejam com confirmação da doença ou com sintomas gripais. A medida visa reduzir a taxa de contaminação diante do crescente número de casos de coronavírus no município. Até o momento, estão mantidas as festas do 2 de julho e da padroeira Senhora Sant'Ana. (Achei Sudoeste - Foto Lay Amorim)

O prefeito de Luís Eduardo Magalhães, Junior Marabá, sancionou na segunda-feira (27), Lei que concede o piso salarial nacional para os Agentes Comunitários de Saúde – ACS e Agentes de Combate às Endemias – ACE. (Foto ilustração/Facebook)

O vice-presidente do sindicato que representa a categoria, Jarbas Apolinário parabenizou a gestão pela celeridade dada ao processo de aprovação da lei.

“Estamos há 11 anos lutando pela aprovação da lei e agradecemos muito ao prefeito pela agilidade que ele deu ao nosso processo. Nós vimos que houve vontade de aprovar e garantir o nosso direito”, pontuou.

O prefeito Junior Marabá, que recebeu representantes dos dois segmentos na manhã de hoje, juntamente com a secretária de Saúde, Maria Gabriela Izoton, falou sobre a importância da Lei.

“A área de saúde pública é muito desafiadora, muito complexa e nós estamos trabalhando por uma saúde de qualidade para a nossa população. Em um ano e meio conseguimos avançar bastante e queremos continuar e, para que isso aconteça, nós precisamos muito de vocês”, disse o prefeito.

Os 147 servidores já receberão o piso na folha salarial do mês de junho, o equivalente a dois salários mínimos, no valor fixado de R$ 2.424,00 (dois mil, quatrocentos e vinte e quatro rea...

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Os baianos vão começar o mês de julho com mais um peso no orçamento. A partir desta sexta-feira (1°), o gás de cozinha vai ficar mais caro no estado. O Sindicato de Revendedores (Sindrevgás) informou que o preço para as distribuidoras foi reajustado em R$ 4,90 e o repasse para o consumidor vai ficar entre R$ 5 e R$ 7.

De acordo com a TV Bahia, a Acelen, empresa que controla a refinaria Mataripe (ex-RLAM), não informou sobre o aumento, mas, de acordo com o sindicato, a informação já foi passada para as revendedoras. A medida faria parte da política da empresa, que todo dia 1° de cada mês revê os preços praticados, podendo determinar aumento ou diminuição no valor do produto.

O preço médio do botijão de gás na Bahia, entre os dias 19 e 25 de junho, era de R$ 105,78, segundo o levantamento semanal da Agência Nacional de Petróleo (ANP). O valor mais caro encontrado no estado foi de R$ 130,00 e o mais barato foi R$ 90,00.

O reajuste será o quarto somente em 2022. O último ocorreu no início de maio, quando, pela primeira vez no ano, o preço do botijão diminuiu. Na época, o reajuste deixou o gás de cozinha 10,7% mais barato. (M1 - Foto Pedro Ventura/Agência Brasilia) 

A Caixa Econômica Federal conclui hoje (30) o pagamento da parcela de junho do programa Auxílio Brasil. Recebem nesta quinta-feira os beneficiários com Número de Inscrição Social (NIS) de final 0. O valor mínimo do benefício é R$ 400. As datas seguem o modelo do Bolsa Família que pagava nos dez últimos dias úteis do mês. (Foto ilustração)

O beneficiário poderá consultar informações sobre as datas de pagamento, o valor do benefício e a composição das parcelas em dois aplicativos: Auxílio Brasil, desenvolvido para o programa social, e Caixa Tem, usado para acompanhar as contas poupança digitais do banco.

Atualmente, 17,5 milhões de famílias são atendidas pelo programa. No início do ano, 3 milhões foram incluídas no Auxílio Brasil. (ABr)

A Universidade Estadual de Feira de Santana (Uefs) publicou na página da Coordenação de Seleção e Admissão (CSA) o Edital de Seleção N° 03/2022 para ingresso nos cursos regulares de graduação referente ao semestre letivo 2023.1. De acordo com a Pró-Reitoria de Graduação (Prograd), estão sendo ofertadas 1080 vagas, distribuídas entre 30 cursos da Uefs, 464 para ampla concorrência e 616 para ações afirmativas. É importante frisar que a Uefs não ofertará vagas para o curso de Medicina nesta edição do SiSU.

No Termo de Adesão, também disponível na página da CSA, é possível verificar os cursos participantes e turnos de oferta, bem como os respectivos números de vagas ofertadas; as vagas de ações afirmativas adotadas; os pesos e as notas mínimas estabelecidos pela Uefs, para da curso, a cada uma das provas do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem – edição 2021).

No Edital de Seleção N° 03/2022, consta a lista de documentação completa requerida para a solicitação de matrícula, exigida a cada categoria.

O procedimento de solicitação de matrícula ocorrerá em três etapas. A primeira será de solicitação on-line, na qual os candidatos precisam enviar documentos ao e-mail daadocs_sisu@uefs.br, seguindo cronograma a ser publicado pela CSA. A segunda etapa será p...

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Circula uma notícia falsa, nas mídias sociais sobre distribuição de cestas básicas com alimentos estragados. (Foto ilustração)

A Secretaria Municipal de Serviços Públicos esclarece: os alimentos que compõem as cestas estão todos em prazo de validade vigente e apropriados para consumo.

Todas as cestas são inspecionadas antes da distribuição, sendo verificados os prazos de validade dos produtos. O que aconteceu foi o vazamento de óleo comestível de soja, em um pequeno lote, gerando esse equívoco.

A Prefeitura de Porto Seguro reafirma seu compromisso com o respeito e bem-estar dos garis, que prestam excelente serviço à população. (Ascom) 

A Segunda Câmara do Tribunal de Contas do Estado da Bahia (TCE/BA), em sessão ordinária desta terça-feira (29.06), desaprovou a prestação de contas do convênio 127/2014 (Processo TCE/008032/2020), firmado pela Companhia de Desenvolvimento Urbano do Estado da Bahia (Conder) com a Prefeitura Municipal de Ibicuí, e condenou a ex-prefeita Gilnay Cunha Santana, daquele município, a devolver ao erário estadual a quantia de R$ 86.570,78 (valor que será acrescido de juros de mora e correção monetária a partir de 1º/10/2016, primeiro dia seguinte à data do término do ajuste).

O convênio teve como objeto a cooperação financeira visando à pavimentação em paralelepípedos das ruas Iguaí, Poções e Ibicaraí, todas localizadas no município de Ibicuí, e a sanção constante do voto do relator, conselheiro Pedro Henrique Lino, que foi aprovado à unanimidade, foi decorrente da execução apenas parcial dos serviços previstos no ajuste.

Já a prestação de contas do convênio 114/2014 (Processo TCE/004080/2021), que teve como convenentes a Prefeitura Municipal de Mundo Novo e a Conder, foi aprovada, mas com imposição de ressalvas e aplicação de multa, de R$ 1.212,00 ao ex-prefeito Luzinar Gomes Medeiros, conforme proposto no voto do conselheiro relator do processo, João Evilásio Bonfim, aprovado também à unanimidade. O objeto do convênio foi a coopera&cc...

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Os microempreendedores individuais (MEI) têm até esta quinta-feira (30) para acertar as contas com o Leão. Acaba hoje o prazo de entrega da Declaração Anual Simplificada para o Microempreendedor Individual (DASN-MEI). (Foto ilustração)

A DASN-MEI deve ser entregue mesmo por quem enviou a Declaração de Imposto de Renda Pessoa Física, cujo prazo acabou em 31 de maio. Deve entregar o documento quem atuou como MEI em qualquer período de 2021. Quem se tornou microempreendedor individual em 2022 só deve preencher a declaração em 2023.

Caso o profissional autônomo esteja encerrando as atividades como MEI, também deve enviar o documento. Nesse caso, é preciso escolher a opção Declaração especial. A DASN-MEI está disponível na página do Simples Nacional na internet.

Na declaração, o MEI deverá informar a receita bruta total obtida com a atividade em 2021. O microempreendedor que estava ativo, mas não faturou no ano passado, deve preencher o valor R$ 0,00 e concluir a declaração. Quem contratou empregado em 2021 deve marcar sim no campo que aparece no formulário.

Quem preenche o Relatório Mensal de Receitas Brutas tem o trabalho facilitado. Basta somar os valores de cada mês e informar na declaração.

Embora não deva ser entregue a nenhum órgão público, o Relató...

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A Comissão Mista de Orçamento (CMO) do Congresso aprovou nesta quarta-feira (29) o relatório do senador Marcos do Val (Podemos-ES) ao projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2023. Entre outros pontos, o documento prevê reestruturação e reajuste salarial de carreiras policiais e determina que as emendas de relator passem a ter caráter obrigatório. (Foto ilustração)

Agora, a proposta segue para análise dos plenários da Câmara e do Senado. A LDO estabelece as metas e prioridades da administração pública federal para o exercício seguinte e serve de base para a construção da LOA (Lei Orçamentária Anual). O projeto tem de ser aprovado até 17 de julho pelo Congresso, que só pode entrar em recesso depois disso.

Marcos do Val apresentou um texto substitutivo em relação ao projeto original, apresentado pelo governo federal. No parecer dele, o Executivo fica autorizado a conceder reajuste a integrantes da Polícia Federal, da Polícia Rodoviária Federal e do Departamento Penitenciário Nacional, bem como a servidores das polícias Civil e Militar e do Corpo de Bombeiros do Distrito Federal. O aumento vai depender da apresentação de um plano, por parte do governo, no projeto de Lei Orçamentária do ano que vem.

De acordo com o texto, a recomposição acontecerá caso seja comprovada a disponibilidade orçamentária e a compatibilid...

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O juiz Alexandre Trineto, da 16ª Zona Eleitoral, decidiu cassar os mandatos dos vereadores eleitos Dinho Papa-léguas e Waldeny Santana, que ainda deverão ficar inelegíveis por oito anos. Cabe recurso da decisão, com efeito suspensivo. (Foto ilustração: Câmara Municipal de Campina Grande)

As chamadas candidaturas “laranjas” em Campina Grande, começaram a ser investigados através de uma ação movida pela candidata não eleita Carla Moura Fernandes contra o DEM (hoje extinto após se fundir com o PSL e virar o União Brasil), o magistrado acatou os pedidos e, com isso, decidiu anular o registro de candidaturas do partido.

Depois de cessado o efeito suspensivo de eventual recurso, ou do advento de trânsito e julgado, o juiz determinou que seja feita retotalização de votos com a redistribuição de vagas o que mexerá nas bancadas na Câmara Municipal. (f5online)

Mais de 4,2 milhões de contribuintes recebem nesta quinta-feira (30) a grana liberada pelo segundo lote de restituição do Imposto de Renda 2022. O montante pago soma R$ 6,3 bilhões, de acordo com a Receita Federal. (Foto ilustração)

Nessa segunda etapa de pagamentos, serão beneficiados todos aqueles que entregaram a declaração até o dia 19 de março. O montante será creditado diretamente na conta bancária informada na declaração com um acréscimo de 1% em relação ao valor indicado no momento da entrega do documento, referente à variação mensal da taxa Selic.

De acordo com a Receita, o lote atual contempla 2,7 milhões de contribuintes membros dos grupos que têm prioridade no recebimento, como idosos, deficientes e aqueles que têm o magistério como a principal fonte de renda.

O primeiro lote de restituição foi pago no dia 31 de maio. Quem não receber a grana neste mês ainda poderá ser beneficiado nos dias 29 de julho, 31 de agosto ou 30 de setembro. As liberações seguem a ordem da data de entrega da declaração. Quem não aparecer em nenhuma das listas encontra-se com a declaração presa na malha fina.

Como consultar?

Além de conferirem na página na internet, os contribuintes também podem saber se estão no segundo lote de restituição ace...

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A Câmara aprovou nesta quarta-feira (29) a medida provisória que aumenta o limite de crédito consignado para os assalariados e autoriza esse tipo de empréstimo também para quem recebe o Benefício de Prestação Continuada (BPC), a Renda Mensal Vitalícia (RMC) e o Auxílio Brasil. A MP segue para o Senado. (Foto ilustração)

O parecer do relator, deputado Bilac Pinto (União-MG), ampliou de 35% para 40% a margem consignável dos empregados celetistas, servidores públicos ativos e inativos, pensionistas, militares e empregados públicos. Os aposentados do Regime Geral de Previdência terão a margem ampliada de 40% para 45%, mesmo valor aplicado a quem recebe BPC ou Renda Mensal Vitalícia. Em todos esses casos, 5% é reservado para operações com cartões de crédito consignado. Os beneficiários do Auxílio Brasil poderão fazer empréstimos de até 40% do valor do benefício, sendo que a responsabilidade sobre a dívida não poderá cair sobre a União. (Foto ilustração)

O empréstimo consignado é concedido com desconto automático das parcelas em folha de pagamento ou benefício, sendo que o limite máximo que poderá ser comprometido pelo desconto em folha é a margem consignada. O cartão de crédito consignado funciona como um cartão de crédito na hora da compra, mas a dívida é descontada automaticamente do salário.

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Os preços do petróleo caíram quase 2% nesta quarta-feira, com o aumento nos estoques de gasolina e derivados dos EUA e receios com o crescimento econômico mais lento em todo o mundo compensando as preocupações contínuas sobre a oferta apertada do combustível fóssil. (Foto ilustração)

O petróleo Brent para agosto caiu 1,72 dólar, ou 1,5%, para fechar a 116,26 dólares o barril. O contrato para agosto irá expirar na quinta-feira e o vencimento mais ativo para setembro recuou 1,35 dólar para 112,45 dólares.

O petróleo dos EUA (WTI) para agosto recuou 1,98 dólar, ou 1,8%, para fechar a 109,78 dólares.

A Administração de Informação de Energia dos EUA (AIE) disse que os estoques de petróleo americanos caíram na semana passada, mesmo com a produção atingindo seu maior patamar desde abril de 2020, durante a primeira onda da pandemia de coronavírus. Os estoques de combustível cresceram à medida que as refinarias aumentaram a atividade, operando a 95% da capacidade, a máxima para esta época do ano em quatro anos. [EIA/S] (Por David Gaffen)

O Ibovespa fechou em queda nesta quarta-feira e arrisca ter pior desempenho mensal desde os primeiros momentos da pandemia no país, em meio a temores de recessão nos Estados Unidos e preocupações com o cenário fiscal no Brasil. (Foto ilustração)

Índice de referência do mercado acionário brasileiro, o Ibovespa caiu 1,1%, a 99.484,90 pontos, de acordo com dados preliminares, após tocar 101.313,08 pontos na máxima do dia e 99.218,13 pontos na mínima da sessão.

Com tal desempenho, o Ibovespa acumula agora queda de 10,66% em junho, pior desempenho para um mês desde março de 2020, quando desabou 29,9%, duramente afetado pelo alastramento da pandemia de Covid-19 pelo Brasil.

O volume financeiro nesta quarta-feira somou apenas 17,4 bilhões de reais, abaixo da média diária de 28,3 bilhões de reais do mês. (Por Paula Arend Laier)

O dólar caiu acentuadamente nesta quarta-feira, movimento completamente descolado do exterior que deixou o real com o melhor desempenho global na sessão, performance que operadores atribuíram a razões técnicas, mas não deve impedir a divisa norte-americana de marcar seu melhor mês desde o início da pandemia de Covid-19. (Foto ilustração)

A moeda norte-americana à vista caiu 1,44%, a 5,1911 reais na venda, desvalorização diária mais intensa desde o último dia 15 (-2,07%), ao menor patamar em uma semana.

Na B3, às 17:02 (de Brasília), o contrato de dólar futuro de primeiro vencimento caía 1,52%, a 5,1955 reais.

A baixa veio na contramão da valorização de 0,6% do índice do dólar contra uma cesta de rivais de países ricos nesta tarde.

"Esta queda do dólar por aqui já faz parte do início da tradicional briga da taxa Ptax de final de mês, com os vendidos (agentes que apostam na queda da moeda norte-americana contra o real) desde hoje tentando mostrar a sua força", comentou Jefferson Rugik, presidente-executivo da Correparti Corretora. (Por Luana Maria Benedito)

O Brasil registrou nesta quarta-feira (29) 294 mortes pela Covid-19 nas últimas 24 horas, totalizando 671.194 desde o início da pandemia. Com isso, a média móvel de mortes nos últimos 7 dias é de 226, a maior registrada em pouco mais de 3 meses, desde 28 de março (quando estava em 236). Em comparação à média de 14 dias atrás, a variação foi de +52%, indicando tendência de alta pelo sexto dia seguido. (Foto ilustração)

Já a média móvel de casos chegou a 55.549, a maior registrada desde 1º de março.

Acre, Alagoas, Amazonas, Amapá, Maranhão e Mato Grosso do Sul não tiveram registro de morte pela doença no período de 24 horas. Já os estados de Roraima e Tocantins não divulgaram atualização de casos e mortes até o fechamento deste boletim.

No total, o país registrou 76.263 novos diagnósticos de Covid-19 em 24 horas, completando 32.283.345 casos conhecidos desde o início da pandemia. Com isso, a média móvel de casos nos últimos 7 dias foi de 55.549, variação de +30% em relação a duas semanas atrás. É a maior média registrada desde o dia 1º de março (quando indicava 65.370 casos por dia).(web)