O advogado e economista Átila Lins (PSD-AM-Foto) dá início nesta quarta-feira (1º) ao seu sexto mandato consecutivo como deputado federal pelo estado do Amazonas. Eleito para a Câmara dos Deputados pela primeira vez em 1991, já foi filiado ao PPS, PMDB, PSD, PP e, atualmente, está no PSD. Antes, exerceu três mandatos, também consecutivos, de deputado estadual.

Nascido na cidade amazonense de Fonte Boa, Lins é o deputado mais idoso com o maior número de legislaturas, condição que o habilita, segundo o Regimento Interno da Casa, a presidir a sessão de eleição da nova Mesa Diretora da Casa, marcada para ocorrer após a sessão de posse dos deputados.

Na Câmara, Lins atuou, por duas vezes, como presidente da Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia e foi ainda presidente da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional.

Átila Lins foi ainda relator do Projeto de Lei 6727/13, mais tarde transformado na Lei 13.023/13, que prorrogou até 2029 a redução do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) para o setor de informática, e também da Medida Provisória 352/07, que criou incentivos para indústrias de equipamentos usados na TV Digital. (Agência Câmara)

O Brasil abriu 2.037.982 vagas de trabalho com carteira assinada ao longo de 2022, de acordo com dados divulgados nesta terça-feira (31) pelo Caged (Cadastro Nacional de Empregados e Desempregados), do Ministério do Trabalho e Previdência. (Foto ilustração)

O segundo saldo positivo seguido do indicador é fruto de 22.648.395 admissões e de 20.610.413 desligamentos formais realizados entre janeiro e dezembro do ano passado. Em 2021, o saldo de admissões formais foi 36,2% maior, com 2.776.733 novos cargos formais.

No final do ano passado, a quantidade total de vínculos celetistas ativos totalizou 42.716.337 vínculos, o que representa uma variação negativa de 1% em relação ao estoque apurado no mês de novembro. Na análise anual, houve crescimento de 5% no número total de vínculos com carteira assinada.

No mês de dezembro, o indicador interrompeu a série de 11 meses consecutivos com mais contratações do que demissões com carteria assinada e registrou 431.011 desligamentos, com 1.813.934 demissões e 1.382.923 admissões.

Entre janeiro e dezembro de 2022, as contratações superaram as demissões em todas as cinco regiões brasileiras, com destaque para o Sudeste (+978.666 vagas). Na sequência aparecem o Sul (+309.277 postos), o Nordeste (+385.094 admissões), o Centro-Oeste (+231.781 cargos) e o Norte (+119.141 contratações).

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O ministro-chefe da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República, Paulo Pimenta, afirmou ter acionado a Advocacia-Geral da União (AGU) após publicação realizada pelo jogador de vôlei Wallace Leandro, do Sada Cruzeiro e ex-atleta da Seleção Brasileira. (Foto ilustração)

Em um story no Instagram, Wallace fez uma enquete em resposta à seguinte pergunta de um seguidor “Daria um tiro na cara do lula com essa 12?”. A enquete então pergunta: “Alguém faria isso”

A publicação não está mais disponível no perfil do jogador.

Na segunda-feira (30), Wallace publicou foto com uma arma em um ambiente que parece ser um clube de tiro.

A CNN busca contato com o jogador para comentar o caso.

Em nota, o Sada Cruzeiro afirmou que lamenta profundamente a publicação realizada o atleta.

“Vivemos um momento delicado, em que precisamos ter muita cautela com as nossas manifestações. As redes sociais podem parecer um espaço em que tudo está liberado, sem muita avaliação das possibilidades de interpretação, e isso é uma grande armadilha. Reforçaremos com todo o nosso staff, atletas e comissão técnica sobre a importância da responsabilidade no uso das mesmas. Ressaltamos, principalmente, que a violência nunca deve ser ...

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O ministro da Fazenda, Fernando Haddad (PT-Foto), defendeu hoje (31) a volta do voto de qualidade ao Conselho de Administração de Recursos Fiscais (Carf). O voto de qualidade prevê que os conselheiros representantes da Fazenda Nacional, que presidem as turmas e câmaras do Carf, desempatem as votações de litígios tributários a favor da União. Desde 2020, no entanto, a legislação estabelecia que, em caso de empate, os contribuintes sejam beneficiados.

“Eu gostaria de julgar meus próprios pares como todas as empresas estão fazendo hoje. Mas sinceramente, é uma vergonha o que está acontecendo no país. Não existe nenhum país do mundo com esse sistema de solução de litígio administrativo”, falou ele.

“Não tem como justificar uma coisa dessas. Não há nenhum país da OCDE [Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico] com esse sistema. Não há país do G20 com esse sistema. É impossível o próprio contribuinte julgar um auto de infração como está acontecendo agora. Estamos falando de 20 ou 30 empresas que estão se beneficiando do empate para o contribuinte”, acrescentou ele.

Para Haddad, o que está acontecendo hoje no Carf afronta a jurisprudência do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre o assunto. “Como é que um órgão administrativo pode reverter uma decisão ...

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O Ministério da Justiça e Segurança Pública estendeu por mais 60 dias a permanência dos agentes da Força Nacional de Segurança Pública na chamada Terra Indígena Pirititi, no sul de Roraima. A medida consta da Portaria Ministerial nº 294, assinada pelo ministro Flávio Dino e publicada no Diário Oficial da União de hoje (31) (Foto ilustração)

Parte do efetivo da tropa federativa formada por agentes de segurança pública cedidos por estados e pelo Distrito Federal estão na região desde 1° de novembro, ajudando servidores da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) a proteger a reserva onde um grupo de índios chamados piruichichi (piriti) ou tiquirá vive isoladamente.

Localizada na cidade de Rorainópolis, a área de cerca de 43 mil hectares ainda não foi demarcada pela Funai. Logo, não foi reconhecida pelo governo federal como terras da União destinada ao usufruto exclusivo indígena. Cada hectare corresponde às medidas aproximadas de um campo de futebol oficial.

Para proteger os piruichichi das consequências da invasão do território por madeireiros, grileiros e colonos que vivem nos limites da área, a Funai editou, em 2012, uma portaria restringindo o ingresso, a locomoção e a permanência de não índios na área.

Demarcação

A porta...

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Desde as primeiras horas da manhã desta terça-feira (31), a Polícia Militar da Bahia iniciou a 8ª edição da ‘Operação Força Total’, que tem o objetivo de intensificar as ações ostensivas, preventivas e repressivas em todo o estado. (Foto ilustração)

A Força Total, que acontece com planejamento e sem divulgação prévia, tem como foco a ampliação da segurança no estado, envolvendo as unidades convencionais, táticas e especializadas da corporação.

O efetivo empregado intensifica, neste momento, as abordagens preventivas (blitze) com o objetivo de apreender drogas, armas de fogo e veículos em situação irregular, ampliando assim a ostensividade para coibir crimes contra o patrimônio e contra a vida. Nas ações, as guarnições da PM atuam a pé, em viaturas, motocicletas, cavalos, bases móveis, aeronaves e em postos de abordagem.

As sete edições anteriores da Força Total resultaram na abordagem de 313 mil pessoas e 174 mil veículos (carros e motos), bem como na retirada de circulação de 133 armas de fogo, na apreensão de 1.558 veículos e no flagrante de 474 ocorrências envolvendo drogas. (Ascom/SSP)

A Secretaria Municipal de Saúde (SMS) disponibiliza durante todo o ano a vacina BCG, imunizante indicado para todas as crianças no primeiro mês de vida que protege contra a tuberculose. (Foto ilustração)

A vacinação da BCG acontece em sete unidades de referência no município: o Hospital da Mulher e as Unidades Básicas de Saúde (UBS) - Baraúnas, Cassa, Caseb I e II, CSU, Dispensário Santana, Irmã Dulce, Jardim Cruzeiro, Mangabeira, Serraria Brasil e Subaé.

A aplicação ocorre nas Unidades Básicas de Saúde (UBS), das 8h às 16h, obedecendo escala diária, para evitar desperdício de doses. Cada frasco do imunizante equivale a 20 doses, com validade de seis horas após aberto.

Confira abaixo o esquema:

Segunda-feira: UBSs Cassa, CSU (Centro Social Urbano) e Dispensário Santana;

Terça-feira: UBSs Caseb I e II, Irmã Dulce, Jardim Cruzeiro e Serraria Brasil;

Quarta-feira: UBSs Baraúnas, Cassa, Mangabeira e Subaé;

Quinta-feira: UBSs Caseb I e II, Irmã Dulce, Jardim Cruzeiro, Mangabeira e Serraria Brasil;

Sexta-feira: UBSs CSU (Centro Social Urbano) e Dispensário Santana. (Secom)

Os candidatos que concorreram às vagas oferecidas pelo Concurso Público da Prefeitura de Barreiras no último dia 25 de setembro, já podem acessar o resultado final. A lista com o resultado final foi divulgada pela banca organizadora, o Instituto Quadrix, nessa segunda-feira (30), no site https://www.quadrix.org.br. (Foto ilustração: Prefeitura de Barreiras)

O edital de abertura ofertou 398 vagas para diversos cargos de níveis fundamental, médio e superior, com salários de até R$ 6 mil reais. O concurso contou com a aplicação de uma prova objetiva, de caráter eliminatório e classificatório, para todos os cargos, curso introdutório de formação inicial e continuada para agente comunitário de saúde e agente de combate às endemias, teste de aptidão física para guarda municipal e avaliação de títulos para nível superior.

Vale lembrar que após a homologação do resultado final, a vigência do edital será de 2 anos, prorrogáveis por igual período, a critério da Administração Municipal. (falabarreiras)

O governo do Estado está apurando se o município de Itabuna, Sul da Bahia, cometeu irregularidades na execução de dois convênios firmados para contratação de carros-pipa e abastecimento de água potável na cidade. (Foto ilustração: Prefeitura de Itabuna)

Portarias assinadas pelo secretário da Casa Civil em exercício, Carlos Mello, e publicadas no Diário Oficial desta terça-feira, 31, determinam a retomada das atividades da Comissão de Tomada de Contas Especial, que foi constituída em novembro de 2021, com o objetivo de constatar a existência das supostas ilegalidades.

O grupo, formado por cinco servidores, tem 60 dias para concluir os trabalhos e, segundo a publicação, está autorizado a “praticar os atos necessários ao bom desempenho” das funções, “devendo os órgãos vinculados a esta Autoridade prestar a colaboração necessária que lhes forem requeridas”. A apuração do governo se baseia em dois pareceres técnicos emitidos pela PGE (Procuradoria-Geral do Estado). (atarde)

Um novo penduricalho do Ministério Público vai beneficiar com até R$ 11 mil por mês até os procuradores que estiverem de férias, licença, recesso ou afastados para atuar em associações de classe. O benefício extra já existia para juízes e foi criado sob a justificativa de “excesso de trabalho” e agora poderá ser pago até quando o procurador não estiver trabalhando. A informação é do jornal O Estado de S. Paulo. (Foto ilustração)

Os procuradores poderão receber um adicional de 33% e ultrapassar, assim, o teto constitucional do serviço público, atualmente fixado em R$ 39,3 mil para um ministro do Supremo Tribunal Federal (STF). Os integrantes dessas carreiras possuem 60 dias de férias por ano e receberão o extra mesmo sem dar expediente.

Em julho de 2022, o procurador-geral da República e presidente do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), Augusto Aras, publicou uma recomendação para que o benefício fosse estendido para todo o MP.

A resolução que define as regras para o benefício foi publicada na última sexta-feira (27). As regras incluem que a “cumulação de acervo processual, procedimental ou administrativo” será apurada mensalmente pela Secretaria-Geral ou Diretoria-Geral de cada ramo do Ministério Público da União.

O artigo 7º da resolu&ccedi...

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O presidente Luiz Inácio Lula da Silva retirou hoje (31) indicações de nomes para ocupar cargos feitas pelo ex-presidente Jair Bolsonaro, muitas delas depois da derrota nas eleições de outubro. (Foto ilustração: Palácio do Planalto)

As indicações eram para cargos em órgãos públicos, agências reguladoras e embaixadas do Brasil no exterior, e ainda estavam pendentes de aprovação do Congresso Nacional.

Amanhã (1º) os parlamentares retomam os trabalhos no Legislativo e as indicações do ex-presidente voltariam à tramitação. O atual governo ainda não apresentou os novos nomes.

Os despachos foram publicados no Diário Oficial da União. Confira as indicações canceladas:

Helio Ferraz de Oliveira, indicado em 9 de dezembro de 2021 a diretor da Agência Nacional do Cinema (Ancine);

Daniel de Macedo Alves Pereira, indicado em 10 de novembro de 2022 à recondução como chefe da Defensoria-Pública da União;

André Elias Marques, indicado em 18 de novembro de 2022 a ouvidor da Agência Nacional de Mineração (ANM);

André Ruelli, indicado em 18 de novembro de 2022 a ouvidor da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel);

Ronaldo Jorge da Silva Lima, i...

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A Receita Federal paga hoje (31) lote residual de restituição do Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF) de janeiro de 2022. O crédito bancário será feito para 136.565 contribuintes, no valor total de R$ 368.017.854. (Foto ilustração)

Desse total, R$ 199.291.762 referem-se ao quantitativo de contribuintes que têm prioridade legal, sendo 3.069 idosos acima de 80 anos, 20.624 com idade entre 60 e 79 anos, 2.349 com alguma deficiência física ou mental ou moléstia grave e 6.568 que tem a maior fonte de renda vinda do magistério.

Foram contemplados ainda 103.955 contribuintes não prioritários.

Para saber se a restituição está disponível, a orientação é acessar a página da Receita na internet, clicar em Meu Imposto de Renda e, em seguida, em Consultar a Restituição.

O pagamento da restituição é realizado na conta bancária informada na declaração de Imposto de Renda, de forma direta ou por indicação de chave PIX. Se, por algum motivo, o crédito não for realizado (por exemplo, a conta informada foi desativada), os valores ficarão disponíveis para resgate por até um ano no Banco do Brasil.

Neste caso, o cidadão poderá reagendar o crédito dos valores pelo Portal BB ou ligando para a Central de Relacionamento BB por meio dos telefones 4004-0001 (capitais),...

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O ministro Bruno Dantas, presidente do TCU, assinou despacho declarando a suspensão dos efeitos da Decisão Normativa-TCU nº 201/2022, que aprovou os coeficientes de distribuição do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) para o exercício de 2023. A decisão acata a medida cautelar proferida pelo ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF). (Foto ilustração)

Com a suspensão da decisão normativa, devem ser aplicados, neste exercício de 2023, os mesmos coeficientes de distribuição de FPM do exercício de 2022, definidos pela Decisão Normativa-TCU nº 196/2021.

O ministro Ricardo Lewandowski do Supremo Tribunal Federal (STF) julgou procedentes os pedidos feitos pela Assembleia Legislativa da Bahia e o Partido Comunista do Brasil (PCdoB), que ingressaram no Supremo com duas Arguições de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPFs), e determinou que TCU não utilize os dados parciais populacionais do Censo Demográfico de 2022, inconcluso, para a distribuição do Fundo de Participação dos Municípios (FPM).  

A medida evita que 101 municípios baianos e 800 de todo o Brasil percam receita do fundo. O prejuízo nas cidades da Bahia chegaria a R$467 milhões ao ano. A Coordenação Jurídica da UPB está à disposição dos gestores para esclarecer a medida e tirar as dúvidas que surgirem. O movimento municipalista, repres...

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Carlos Fávaro (foto ilustração) deixa o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) nesta terça (31) e volta na quinta.

Amanhã, na abertura da legislatura, ele retorna ao Senado para garantir a votação de Rodrigo Pacheco (PSD-MG) à reeleição na Câmara Alta, assim como outros seis ministros senadores.

Pelo sim, pelo não, o governo Lula optou pelo segundo, ao não confiar na suplente de Fávaro, embora ele não tenha feito esse registro ao declarar à imprensa ontem que reassumiria temporariamente sua cadeira na casa.

O ministro se licenciou do Senado, onde ainda cumpriria mais quatro anos pelo PSD-MT, deixando acertado que sua suplente, Margareth Buzetti (PP), votaria com o governo.

Desse acerto teria participado o ex-governador do MT e ex-ministro Blairo Maggi, embora nunca tenha declarado oficialmente, no convencimento da ex-senadora por dois dias.

Mas, bolsononarista como sempre foi, o governo não quis arriscar o voto dela a favor do ex-ministro de Bolsonaro, Rogério Marinho (PL-RN), que formou o bloco do Centrão com PP e Republicanos para disputar com o favorito Pacheco. (Por Giovanni Lorenzon)

Estudantes oriundos da rede pública de Feira de Santana que tenham concluído o ensino médio ou que estejam no 3º ano do ensino médio podem participar da inscrição do Curso Preparatório para Ingresso ao Ensino Superior entre os dias 2 e 12 de fevereiro, acessando o site da Prefeitura na aba Qualifica Feira (https://www.qualificafeira.com.br). (Foto ilustração)

Estão sendo oferecidas 200 vagas e mais 100 cadastro reserva que serão preenchidas através de sorteio eletrônico. A iniciativa é da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social.

Conforme a publicação do Diário Oficial Eletrônico, edição desta terça-feira (31), os interessados devem residir no município e a família possuir o Número de Inscrição Social (NIS). O sorteio eletrônico das inscrições está previsto para ocorrer até o dia 14 de fevereiro e a relação dos alunos sorteados no dia 15.

Já a entrega dos documentos solicitados [confira a relação abaixo] deverá ser feita no anexo da Igreja do Avivamento Bíblico no período de 16 a 24 de fevereiro, das 8h às 11h30 e das 14h às 16h.

As aulas devem começar em 13 de março na modalidade presencial. Além de materiais didáticos, serão ofertados 100 cartões de passagem para auxílio no deslocamento e transporte.

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Com intuito de ficar mais tempo fora do Brasil, o ex-presidente Jair Bolsonaro (foto ilustração) solicitou o visto de turismo nos Estados Unidos. O seu visto diplomático vence hoje (31).

O pedido para o novo visto foi feito para o Departamento de Estado, na última sexta-feira (27).

Com a possível aprovação do processo de extensão do visto, inicialmente, ele poderá ficar mais seis meses em território norte-americano.

Bolsonaro viajou para Orlando com a família no dia 30 de dezembro.

A ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro retornou ao Brasil na última quinta-feira (26), junto com a filha Laurinha e o amigo e maquiador Agustin Fernandez. (Francine Marquez)

Termina nesta terça-feira, 31, a intervenção federal na segurança pública do Distrito Federal, determinada após os atos antidemocráticos ocorridos no dia 8 de janeiro, que resultaram na invasão e no vandalismo contra as sedes dos Três Poderes, em Brasília. Não está nos planos do Ministério da Justiça manter a intervenção após o término do prazo estipulado inicialmente. (Foto ilustração: Esplanada dos Ministérios)

Em várias oportunidades, o interventor indicado pelo governo federal, Ricardo Cappelli, disse ter “plena confiança” nas forças de segurança do DF e que aprova indicação do delegado federal Sandro Avelar para o cargo de secretário de Segurança, feito pela governadora em exercício, Celina Leão.

Em declarações recentes, Cappelli disse ter confiança de que Avelar tem os requisitos necessários ao cargo, para conduzir e planejar as ações previstas para os próximos dias, o que inclui o esquema de segurança para a posse, dia 1º, dos novos parlamentares no Congresso Nacional.

O ministro da Justiça, Flávio Dino, disse, na última semana, que não pretende prorrogar a intervenção porque não existe mais causa constitucional para tal medida. (exame)

Valdemar Costa Neto (foto ilustração), presidente do Partido Liberal, foi denunciado nesta segunda-feira (30) por crimes contra o Estado Democrático de Direito. O dirigente partidário da legenda de Jair Bolsonaro (PL) se tornou alvo de duas representações à Procuradoria-Geral da República e à Procuradoria-Geral Eleitoral (PGE).

A denúncia é justificada por uma fala de Costa Neto para o jornal O Globo, em que ele declara que havia um documento como o encontrado na casa de Anderson Torres “na casa de todo mundo”. No pedido, a fala evidencia a “necessidade de inclusão do Representado nas investigações em andamento no Supremo Tribunal Federal”.

O documento citado por Costa Neto é a minuta golpista que gerou a prisão preventiva de Anderson Torres, ex-ministro da Justiça e ex-Secretário de Segurança Pública do Distrito Federal. Para o grupo que faz a representação, é necessário investigar a origem, autoria e conteúdo dos documentos citados por Costa Neto.

Diante da possível violação de Valdemar Costa Neto e pelo Partido Liberal em relação aos fundamentos da criação e funcionamento dos partidos políticos, os advogados que fizeram a representação pedem “investigação para apurar o uso institucional da agremiação em prol de interesses que pretendiam atentar contra o Estado Democrático de Direito, sujeitando...

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Em meio aos receios de uma possível recessão nos Estados Unidos e às incertezas sobre o comportamento da inflação no Brasil, o Comitê de Política Monetária (Copom) do Banco Central (BC) começa hoje (31), em Brasília, a primeira reunião do ano para definir a taxa básica de juros, a Selic. Amanhã (1º), ao fim do dia, o Copom anunciará a decisão. (Foto ilustração: Banco Central)

Segundo a edição mais recente do boletim Focus, pesquisa semanal com analistas de mercado, a Selic deverá ser mantida em 13,75% ao ano pela quarta vez seguida. Os analistas de mercado esperam que a taxa permaneça nesse nível até meados de 2023.

Na ata da última reunião, os membros do Copom indicaram que pretendiam manter a Selic, mas não excluíram a possibilidade de novos reajustes, caso a inflação persista no médio prazo. No menor nível da história até março de 2021, quando estava em 2% ao ano, a Selic foi reajustada sucessivamente até chegar a 13,75% ao ano em agosto do ano passado. Em setembro, outubro e dezembro, a taxa foi mantida nesse nível.

Depois de quedas nos últimos meses, as expectativas de inflação têm subido. A última edição do boletim Focus elevou a previsão de inflação oficial pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) de 5,48% para 5,74% em 2023. Há um ...

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O Supremo Tribunal Federal (STF) retoma os julgamentos nesta quarta-feira (1º). A solenidade de abertura do Ano Judiciário será realizada às 10h, no plenário da Corte, que foi alvo de depredação nos atos golpistas do dia 8 de janeiro deste ano. (Foto ilustração)

No período da tarde, ocorrerá a primeira sessão ordinária do ano, a partir das 15h, quando os ministros do STF irão analisar processos de tema tributário.

Entre as pautas de destaque neste semestre, estão processos sobre o uso da Taxa Referencial (TR) para a correção monetária do FGTS e a proibição da exploração e comércio do amianto crisotila no país.

Outros temas são:

- possibilidade de a polícia acessar dados de telefone celular encontrado no local do crime

- regulamentação de visitas íntimas em presídios federais

- contrapartidas para adesão de estados e municípios ao Regime de Recuperação Fiscal (RRF)

- concessão de licença-maternidade à mãe não gestante, em união estável homoafetiva, quando a gestação da companheira decorrer de procedimento de inseminação artificial.

>> Veja aqui as principais pautas do STF no primeiro se...

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O prefeito de Coaraci, Jadson Albano (PP), foi eleito presidente da Associação dos Municípios do Sul, Extremo-Sul e Sudoeste da Bahia (Amurc), nesta segunda-feira (30), em Itabuna, para o biênio 2023-2024, em votação simbólica. Os representantes dos municípios associados também elegeram o prefeito de Itabuna, Augusto Castro (PSD), para a vice-presidência da instituição. (Foto ilustração)

Jadson, que substitui o prefeito de Buerarema, Vinicius Ibran (UB), no cargo, reforçou o compromisso com a atuação municipalista da Amurc. “Minha luta é pelos prefeitos. Aprendi que o companheirismo é o que dá resultado para as melhorias, para a população. Minha defesa é por avançar e minimizar as tantas dificuldades que enfrentamos. É necessário construir pontes e essa é a minha meta”, declarou.

Já Augusto apontou o papel estratégico da Amurc como articuladora de demandas regionais junto aos governos federal e estadual, citando como exemplos o Complexo Intermodal Porto Sul, em Ilhéus, e os investimentos públicos nos serviços de educação e saúde. (pimenta)

Por 14 votos a Câmara de Vereadores de Eunápolis aprovou o projeto de lei 002/2023, de autoria do Poder Executivo, que reconhece os agentes comunitários de saúde (ACS) e os agentes de combate às endemias (ACE) como profissionais de saúde, com profissão regulamentada. O PL também trata da fixação do piso salarial profissional nacional desses Servidores Públicos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às Endemias, abrangidos pela Lei Municipal 1.049/2015. (Foto ilustração)

Este projeto vai regulamentar, no âmbito do município, a lei que regulamenta as profissões desses agentes como profissionais de saúde -Lei 14.536, de 2023, sancionada no dia 20 de janeiro passado, sem vetos, pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Esta Lei tem origem em projeto do deputado Afonso Florence (PT-Bahia) aprovado na Câmara dos Deputados e no Senado

Foram realizadas, na manhã desta segunda-feira, 30 de janeiro, três sessões extraordinárias, convocadas regimentalmente pela prefeita Cordélia Torres (UB), permitindo discussão e duas votações das matérias. Os vereadores Arilma Rodrigues (em viagem para procedimento de saúde) e Valterlan Cardoso não compareceram. O presidente só votaria em caso de empate, o que não ocorreu em nenhum dos casos. (agazetabahia)

A Jornada Pedagógica 2023 da rede estadual de ensino acontece entre os dias 1° e 3 de fevereiro, com o tema “Educação e território no bicentenário da Independência da Bahia”. Realizada pela Secretaria da Educação do Estado da Bahia (SEC) em todas as escolas dos 27 Territórios de Identidade da Bahia, a atividade reúne gestores, professores, coordenadores pedagógicos e trabalhadores para planejar as atividades letivas deste ano, assim como debater projetos educacionais e políticas públicas. (Foto ilustração)

A abertura oficial da jornada será às 8h, no Colégio Estadual Pedro Paulo Marques e Marques, no bairro de São Cristovão, em Salvador, com transmissão pelo canal do Youtube da secretaria (Youtube.com.br/EducacaoBahia1). Como parte da programação de abertura da jornada, será realizada uma palestra com o tema ‘Currículo do Ensino Médio: desafios e avanços’. Também haverá uma apresentação cultural sobre o Bicentenário da Independência da Bahia.

Nos dias 2 e 3 de fevereiro, pela manhã, por meio de lives, os superintendentes da SEC irão abordar questões como Documento Referencial Curricular da Bahia (DCRB); Indicadores Educacionais; Novo Ensino Médio; Educação Infantil e Ensino Fundamental; Educação Integral; e Educação Profissional e Tecnológica; além de programas e projetos estratégicos, como Busca At...

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A Caixa Econômica Federal concluirá nesta terça-feira (31) o pagamento da parcela de janeiro do Bolsa Família. Recebem hoje os beneficiários com Número de Inscrição Social (NIS) de final 0. (Foto ilustração)

O valor mínimo da parcela corresponde a R$ 600. Segundo o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, neste mês o programa de transferência de renda do governo federal alcançará 21,9 milhões de famílias, com um gasto de R$ 13,38 bilhões. O valor médio recebido por família equivale a R$ 614,21.

A partir deste mês, o programa social volta a ser Bolsa Família. O valor mínimo de R$ 600 foi garantido após a aprovação da Emenda Constitucional da Transição, que permitiu o gasto de até R$ 145 bilhões fora do teto de gastos neste ano, dos quais R$ 70 bilhões estão destinados a custear o benefício.

Compromisso

Em publicação nas redes sociais, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva escreveu que a manutenção da parcela mínima segue o compromisso estabelecido entre o novo governo e o Congresso Nacional.

“Começaremos o pagamento de R$ 600 para famílias beneficiárias. Compromisso firmado durante a campanha e que conseguimos graças a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) que aprovamos ainda na transiçã...

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Termina nesta terça-feira (31) o prazo para que empresários optem pelo Simples Nacional, regime tributário simplificado disponível para microempresas e empresas de pequeno porte que faturem até R$ 4,8 milhões por ano. (Foto ilustração)

Como solicitar a adesão

1) Para pedir a adesão ao regime, é preciso acessar o portal do Simples Nacional (http://www8.receita.fazenda.gov.br/SimplesNacional/)

Empresa com pendências não é aceita

Antes de aderir ao Simples Nacional a empresa precisa eliminar possíveis pendências que poderiam ser impeditivas para o ingresso ao regime tributário, como débitos com a Receita. "Se a pessoa fizer a opção e houver algum tipo de restrição terá que regularizar até esta terça-feira (31) também. Se deixar para a última hora, as ações para ajustes serão praticamente impossíveis", explica Welinton Mota, diretor tributário das Confirp Contabilidade.

O contabilista afirma que um dos principais pontos de restrição à adesão das empresas ao Simples são débitos tributários.

“As empresas que querem aderir e têm débitos com o governo precisam ajustar essa situação. Além disso, as empresas que já estão no regime também precisam ficar atent...

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O ex-ministro da Defesa Aldo Rebelo (foto ilustração) criticou, nesta segunda-feira (30), durante o programa Meio-Dia em Brasília, a agenda ambiental que ele considera imposta à Amazônia pelos países ricos. Para Rebelo, essa agenda impede o desenvolvimento da região. Ao comentar a visita do chanceler alemão, Olaf Scholz, ao Brasil, o ex-ministro apontou uma “armadilha diplomática” na ideia de que a proteção ambiental conflita com o desenvolvimento econômico.

“Nós fomos cedendo e, pouco a pouco, o Brasil aceitou a questão do meio-ambiente sem o direito ao desenvolvimento, o que nos coloca em uma armadilha aqui, na Amazônia, onde você tem 23 milhões de brasileiros, mais do que a população do Paraguai e Uruguai somadas, sem perspectivas”, disse.

O ex-ministro do governo Dilma Rousseff pontuou ainda que a Alemanha tem interesses próprios no que diz respeito à região, mas que os alemães fazem exigências ambientais ao Brasil que nem eles próprios conseguem cumprir.

“É preciso que os interesses do Brasil também sejam considerados. (…) Eles querem usar o pior combustível fóssil, que é o carvão, e querem aqui fazer exigências ambientais que eles não têm correspondência no próprio país”, criticou. (Kíssila Vasconcelos)

O ministro Luís Roberto Barroso (foto ilustração), do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou a investigação de suspeitas de prática de genocídio e de outros tipos de crime contra o povo yanomami por parte do governo anterior, do ex-presidente Jair Bolsonaro. A ordem foi encaminhada à Procuradoria-Geral da República (PGR), ao Ministério Público Militar, ao Ministério da Justiça e Segurança Pública e à Superintendência da Polícia Federal em Roraima.

As apurações não se limitarão à suspeita de genocídio, mas incluem crimes como quebra de segredo de Justiça, desobediência e delitos ambientais que ameaçaram a saúde, a segurança e a vida de diversas comunidades indígenas.

Barroso exigiu as medidas em um despacho relacionado a uma ação que tramita no STF em segredo de Justiça. O ministro determinou a remessa de documentos que, segundo o Supremo, “sugerem um quadro de absoluta insegurança dos povos indígenas envolvidos, bem como a ocorrência de ação ou omissão, parcial ou total, por parte de autoridades federais, agravando tal situação”.

Segundo o ministro do Supremo, diversas medidas podem ter comprometido operações de repressão a garimpeiros, como a divulgação, no Diário Oficial da União, de data e local de realização de operação sigilos...

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O PT debate a elaboração de uma proposta de emenda constitucional para regulamentar o artigo 142 da Constituição Federal, que trata dos direitos e deveres das Forças Armadas. (Foto ilustração)

As informações foram obtidas pela CNN em conversa com parlamentares petistas.

O artigo diz que “as Forças Armadas, constituídas pela Marinha, pelo Exército e pela Aeronáutica, são instituições nacionais permanentes e regulares, organizadas com base na hierarquia e na disciplina, sob a autoridade suprema do Presidente da República, e destinam-se à defesa da Pátria, à garantia dos poderes constitucionais e, por iniciativa de qualquer destes, da lei e da ordem”.

A ideia é reescrever o texto se modo a não deixar margem de dúvida sobre os poderes constitucionais das forças. Nesse sentido, uma ideia em debate é suprimir o trecho final “e, por iniciativa de qualquer destes, da lei e da ordem”.

É justamente o trecho que é interpretado por bolsonaristas como legitimador de uma intervenção militar.

Durante o mandato de Jair Bolsonaro (PL) e em especial após sua derrota, apoiadores do ex-presidente utilizavam o artigo em faixas e cartazes como forma de pedir uma intervenção.

O tema, porém, ainda não é consenso no partido. Há uma avali...

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Sobre o decreto, o Palácio do Planalto informou que será publicado na edição desta terça-feira (31) do Diário Oficial da União (DOU), mas negou tratar-se de decreto de Garantia da Lei e da Ordem (GLO). (Foto ilustração)

A TI Yanomami é a maior do país em extensão territorial e sofre com a invasão de garimpeiros. A contaminação da água pelo mercúrio utilizado no garimpo e o desmatamento impacta na segurança e disponibilidade de alimento nas comunidades.

O presidente não deu prazo para concluir a retirada dos invasores, mas destacou medidas já anunciadas pelo governo. "Resolvemos tomar uma decisão, parar com a brincadeira. Se vai demorar um dia ou dois, eu não sei. Pode demorar um pouco, mas que vamos tirá-los, vamos. Não vai ter mais sobrevoo, vamos proibir as barcaças de transitar com combustível". Lula também falou sobre rigor na concessão de autorizações sobre pesquisa mineral que afete áreas indígenas. "E mais ainda, não haverá, por parte da agência de Minas e Energia, conceder autorização de pesquisa mineral em qualquer área indígena. O Brasil voltará a ser um país sério e respeitado, que respeita a Constituição, às leis e, sobretudo, os direitos humanos".

Lula aproveitou para criticar o presidente anterior por ter estimulado o crime na região. "Tivemos um g...

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Após ficar sem a presidência da Itaipu Binacional e de fora do governo federal, o ex-governador do Paraná e ex-senador Roberto Requião (foto ilustração) criticou em uma rede social o PT, partido a que é filiado desde março de 2022. A postagem foi feita na sexta-feira (27), após a confirmação de Enio Verri para o cargo na empresa de energia.

"Entrei no PT para apoiar o Lula e suas teses e para derrubar o Bolsonaro. Hoje me dizem que o PT já tinha Enio Verri e Paulo Bernardo, não precisava de mim e do Samek! Então foi um erro meu?", escreveu, seguido de uma enquete com as opções "erro", "acerto", "Enio e Paulo" e "ilusão sua!".

O deputado estadual pelo Paraná Requião Filho também reclamou na mesma rede social. "[...] o PT é um partido como qualquer outro cheio de interesses pequenos e imediatos. Essa é a realidade que nós ignoramos: dentro do PT não é diferente dos demais partidos", postou. (r7) 

O ministro dos Direitos Humanos e Cidadania, Silvio Almeida (foto ilustração), pediu ao Ministério da Justiça e Segurança Pública medidas de proteção de lideranças indígenas em caráter de urgência. O ministro pede a presença permanente de forças de segurança federais na Terra Indígena Yanomami e escolta para os líderes, diante de ameaças feitas por garimpeiros às lideranças e equipes de saúde.

Em ofício desta segunda-feira (30). Almeida pede ainda que a Polícia Federal intensifique as ações de inteligência para monitorar as articulações de garimpeiros contra a comunidade indígena e que a Força Nacional auxilie a PF nesta missão.

O documento também solicita que seja elaborado plano emergencial de desintrusão de garimpeiros, diante de relatos de que eles estão impedindo o atendimento na saúde, inclusive de crianças indígenas.

Almeida quer ainda que seja avaliada a conveniência de instauração de investigação para apurar envolvimento de autoridades locais como garimpo ilegal, “considerando a inexistência de adoção de medidas de proteção do território e de enfrentamento à atividade ilegal, em nivel local, e a inexistência de leis contrárias ao controle da atividade garimpeira”..

Ameaças

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O ministro da Fazenda, Fernando Haddad (PT-Foto), disse nesta segunda-feira (30) em São Paulo que as obras do gasoduto de Vaca Muerta, na Argentina, não deverão precisar de financiamento do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES).

“Acho que em alguns casos específicos, como é o caso do potássio e como é o caso do gás argentino, (faz sentido) a gente pensar em parcerias que somem pelos dois países sem criar nenhum tipo de conflito, até porque são projetos sustentáveis do ponto de vista econômico e que eventualmente nem devem precisar de financiamento público. Acho que Vaca Muerta mesmo é um projeto que talvez dispense esse tipo de financiamento”, disse o ministro, que participou ontem de uma reunião com diretores da Federação da Indústria do Estado de São Paulo (Fiesp).

Haddad diz já ter conversado com o setor químico e assim concluído que não deverá faltar demanda para o gás argentino. "Com a queda da produção de gás da Bolívia, não vai faltar demanda de gás no Brasil, mesmo que a gente não desperdice mais o gás do pré-sal”, disse o ministro.

A construção do gasoduto entre as reservas de gás xisto (shale) da reserva de Vaca Muerta até o Brasil foi tema de discussão entre o presidente do Brasil, Luiz Inácio Lula da Silva, e o presidente da Argentina, Alberto Fernánd...

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O preço médio do litro da gasolina no Brasil caminha para fechar o primeiro mês do ano em alta, devendo mostrar ainda novos aumentos após o reajuste anunciado pela Petrobras na semana passada, segundo levantamento divulgado pela Ticket Log nesta segunda-feira. (Foto ilustração) O Índice de Preços Ticket Log (IPTL) apontou uma alta de 0,97% da gasolina comercializada nos postos de 1º a 27 de janeiro em relação a dezembro, para uma média de 5,32 reais o litro.

Todas as regiões do país registraram aumento no preço da gasolina, porém, o mais expressivo foi registrado nos postos do Nordeste (1,27%, para 5,34 reais por litro).

“Devemos ficar atentos aos reflexos do último aumento de 7,47% para a gasolina vendida às refinarias, válido desde o dia 25 de janeiro, que deve refletir ainda mais no preço do litro e deixá-lo mais caro”, disse Douglas Pina, diretor-geral de Mobilidade da Edenred Brasil, em nota.

O reajuste para cima anunciado pela Petrobras na semana passada foi o primeiro para a gasolina em cerca de seis meses, após a cotação do petróleo e o comportamento do câmbio terem elevado a defasagem dos preços internos frente aos internacionais.

Já o etanol fechou o período em média a 4,38 reais por litro, um aumento de 1,56% em relação a dezembro. Entre as regiões, a maior alta para o combustível foi identificada nas bom...

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O consumidor não pagará cobrança extra sobre a conta de luz em fevereiro. A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) manteve a bandeira verde para o próximo mês para todos os consumidores conectados ao Sistema Interligado Nacional (SIN). (Foto ilustração)

A conta de luz está sem essas taxas desde o fim da bandeira de escassez hídrica, que durou de setembro de 2021 até meados de abril de 2022. Segundo a Aneel, na ocasião, a bandeira verde foi escolhida devido às condições favoráveis de geração de energia, com os reservatórios das usinas hidrelétricas em níveis satisfatórios.

Caso houvesse a instituição das outras bandeiras, a conta de luz refletiria o reajuste de até 64% das bandeiras tarifárias aprovado em junho de 2022 pela Aneel. Segundo a agência, os aumentos refletiram a inflação e o maior custo das usinas termelétricas neste ano, decorrente do encarecimento do petróleo e do gás natural nos últimos meses. (ABr)

Os preços do petróleo caíram 2% nesta segunda-feira, ampliando as perdas, já que os aumentos iminentes das taxas de juros pelos principais bancos centrais do mundo pesaram sobre a demanda e as exportações russas permaneceram fortes. (Foto ilustração)

Os investidores esperam que o Federal Reserve dos EUA aumente as taxas em 25 pontos-base na quarta-feira, seguido no dia seguinte por aumentos de meio ponto pelo Banco da Inglaterra e pelo Banco Central Europeu. Qualquer desvio desse roteiro seria um choque.

"Estamos vendo um sentimento de 'recuo do risco' nas últimas duas semanas com ideias de que taxas de juros mais altas podem desacelerar a demanda mais rapidamente", disse Dennis Kissler, vice-presidente sênior de negociação da BOK Financial.

Os futuros do Brent para entrega em março caíram 1,76 dólar, ou 2,03%, para 84,90 dólares o barril. O petróleo nos EUA (WTI) caiu 1,78 dólar para 77,90 dólares por barril, uma queda de 2,23% - seu declínio mais acentuado em quase quatro semanas.

O mercado também foi pressionado por indicações de forte oferta russa, apesar da proibição da União Europeia e do teto de preço do G7 imposto por causa da invasão da Ucrânia. Ambos os benchmarks de petróleo registraram na semana passada sua primeira perda semanal em três.

Além das reuniões do banco cent...

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O Ibovespa fechou quase estável nesta segunda-feira, em mais uma sessão de ajustes, com Raízen entre as maiores quedas após venda de participação de acionista, enquanto Arezzo&Co capitaneou as altas apoiada em perspectivas favoráveis de curto e longo prazos. (Foto ilustração)

Índice de referência do mercado acionário brasileiro, o Ibovespa caiu 0,04%, a 112.273,01 pontos, após oscilar entre a mínima de 111.823,63 pontos e a máxima de 112.920,30 pontos. O volume financeiro somou 20,8 bilhões de reais.

Uma agenda relevante nesta semana, incluindo decisões de política monetária no Brasil e nos Estados Unidos, corroborou o tom mais comedido nos negócios, enquanto agentes financeiros também continuam avaliando os sinais enviados pelo novo governo, principalmente no campo fiscal.

O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, afirmou nesta segunda-feira ver uma enorme oportunidade na agenda fiscal, com reforma tributária e novo arcabouço, destacando que a questão fiscal é pressuposto do desenvolvimento econômico.

A temporada de balanços trimestrais também está no radar dos investidores nesta semana, com números das BigTechs Amazon, Apple, Alphabet e Meta nos Estados Unidos, enquanto, no Brasil, Santander Brasil divulga seu resultado na quinta-feira, antes da abertura. (Por Paula Arend Laier)

O dólar fechou praticamente estável ante o real nesta segunda-feira, ainda assim com a moeda brasileira tendo performance melhor do que a maioria de seus pares, enquanto agentes financeiros seguem na expectativa pelas decisões de política monetária a serem divulgadas mais tarde nesta semana. (Foto ilustração)

O dólar à vista fechou com variação positiva de 0,04%, a 5,1147 reais na venda.

O Federal Reserve (Fed) é o principal destaque da semana, com reunião de política monetária de dois dias que começa na terça-feira. No mercado, as expectativas estão bem consolidadas por uma alta de 0,25 ponto percentual e, portanto, uma nova redução no ritmo de aperto. Assim, as atenções estão voltadas para o discurso do chair da instituição, Jerome Powell, e suas sinalizações sobre os próximos passos do banco central norte-americano.

Além disso, decisões de juros na zona do euro e na Inglaterra também estão no radar dos investidores. Em meio a essas expectativas, o dólar teve sessão de fortalecimento. A moeda norte-americana avançava cerca de 0,30% ante uma cesta de divisas fortes e também ganhava contra a maioria dos emergentes.

A corretora Correparti disse em comentário a clientes que a entrada de recursos estrangeiros favoreceu o real, em especial pela manhã, quando o dólar caía contra a moeda brasi...

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No final da tarde desta segunda-feira (30), o Conselho Nacional dos Secretários de Saúde (Conass) atualizou os números diários sobre a pandemia do novo coronavírus no Brasil. Segundo os últimos dados, o país agora possui 36.807.814 casos confirmados e 696.892 mortes pela Covid-19. (Foto ilustração)

Somente nas últimas 24 horas, foram registrados mais 13.553 contaminações e 133 falecimentos pela doença no país. A taxa de letalidade em todo o território nacional no momento permanece em 1,9%.

O aumento de pessoas infectadas por SARS-CoV-2 no dia voltou a ficar acima de 10 mil, nesta onda de casos das subvariantes da Ômicron. Desta vez, apenas os estados do Mato Grosso do Sul e do Piauí não atualizaram os seus dados.

Até agora, os maiores números de confirmações e vítimas fatais de todo o período da pandemia no solo brasileiro ocorreram no dia 3 de fevereiro de 2022, com mais 298.408 casos, e em 9 de abril de 2021, com 4.249 óbitos.

Com estes novos dados sobre a pandemia, o país segue como o segundo com maior número de óbitos e o terceiro em infectados pelo coronavírus no mundo, de acordo com a Universidade Johns Hopkins e os dados do Worldometers. (tudocelular.com) 

Na Bahia, nas últimas 24 horas, foram registrados 9 casos de Covid-19 (taxa de crescimento de + 0,001%), 69 recuperados (+0,004%) e 4 óbitos. Dos 1.785.993 casos confirmados desde o início da pandemia 1.754.215 já são considerados recuperados, 391 encontram-se ativos e 31.387 tiveram óbito confirmado. Os dados ainda podem sofrer alterações. (Foto ilustração)

O boletim epidemiológico desta segunda-feira (30) contabiliza ainda 2.087.723 casos descartados e 374.516 em investigação. Estes dados representam notificações oficiais compiladas pela Diretoria de Vigilância Epidemiológica em Saúde da Bahia (Divep-BA), em conjunto com as vigilâncias municipais e as bases de dados do Ministério da Saúde até às 17 horas desta segunda-feira. Na Bahia 71.904 profissionais da saúde foram confirmados para Covid-19. Para acessar o boletim completo, clique aqui ou acesse o Business Intelligence.

Vacinação

Até o momento a Bahia contabiliza 11.736.347 pessoas vacinadas com a primeira dose, 10.985.673 com a segunda dose ou dose única, 7.718.553 com a dose de reforço e 3.129.902 com o segundo reforço. Do público de 5 a 11 anos, 1.094.014 crianças já foram imunizadas com a primeira dose e 746.415 já tomaram também a segunda dose. Do grupo de 3 a 4 anos, 83.131 tomaram a primeira dose e 38.945 já tomaram a segunda dose. Do grupo de 6 meses a 2 anos, 12.206 tomaram a primeira dose e...

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O prefeito de Feira de Santana, Colbert Martins Filho, decretará luto oficial pela morte de Raimundo Ferreira Ramos (foto ilustração), 81 anos, mais conhecido como "Mundinho", ex-goleiro do Fluminense de Feira. Ele faleceu na manhã desta segunda-feira (30) no Hospital Geral Clériston Andrade (HGCA). Ele era pai dos ex-jogadores Júnior Baiano, Jorginho e Roberto.

O chefe do Executivo Municipal lamentou a perda e externou suas condolências aos familiares, amigos, torcedores e admiradores do ex-atleta. "Foi um goleiro que marcou história no Fluminense de Feira, bi-campeão baiano pelo Touro do Sertão em 1963 e 1969, época memorável do nosso futebol. Um atleta que fez história e deixou seu legado", declarou Colbert.

Além do Fluminense de Feira, Mundinho também jogou por clubes como Comercial do Mato Grosso, Ceará, Fortaleza, Tiradentes, Galícia e Guarani do Ceará. (Secom)