A Campanha ‘21 Dias de Ativismo pelo Fim da Violência contra as Mulheres’ busca conscientizar a população sobre os diferentes tipos de agressão contra meninas e mulheres, no Brasil. Ela é uma adaptação da Campanha Mundial ‘16 Dias de Ativismo pelo Fim da Violência contra a Mulher’’. Em território nacional, ela acontece de 20 de novembro a 10 de dezembro. (Foto ilustração)

Em Alagoinhas, as ações se iniciaram nesta quarta-feira (29) e seguem até o dia 07 de dezembro. No primeiro dia da campanha, que mobiliza diversos atores da sociedade civil e do poder público, a Secretaria Municipal de Assistência Social (SEMAS) promoveu um aulão de ginástica, na Praça dos Esportes, e uma oficina de arte e expressão cultural, no CRAM.

“Nós, enquanto SEMAS, temos pensado em diversas atividades que saem da caixinha, em uma maneira singular de como os eventos podem ser construídos”, explicou a Coordenadora de Políticas para as Mulheres, Rhane Paula Moreira

“A violência estagna o corpo, a mente e a alma. Então, a ideia de trazer atividades esportivas e expressivas é como uma forma de expansão de um corpo livre, que sai do processo de violência, que não está cristalizado, mas aberto para viver outras possibilidades de existência. Para que a mulher que vivenciou a situação de violência compreenda que a vida dela não acabou, muito pelo contr&a...

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O juiz Tadeu Santos Cardoso deferiu a tutela provisória de urgência e suspendeu em parte os efeitos do Decreto Municipal nº 6.115/2023 apenas no que diz respeito ao contingenciamento de recursos para a saúde municipal. A ação foi proposta pelo Ministério Público da Bahia (MP-BA) em face do Município de Brumado após denúncia do empresário Fabrício Abrantes (Avante). Na decisão, o magistrado explicou que a alocação de recursos para saúde e educação concretizam deveres constitucionais que não podem ser contingenciados, nos termos da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). (Foto ilustração: Prefeitura de Brumado)

O contingenciamento, no presente caso, atingiria sobremaneira a área de saúde, cuja atuação municipal é, conforme destacou, manifestamente insatisfatória, evidenciado, pela elevada judicialização envolvendo a matéria saúde, que vai desde o não fornecimento de insumos básicos (fraldas e medicamentos) ao internamento de pacientes. Assim sendo, o juiz determinou que o Município de Brumado mantenha as cirurgias eletivas já marcadas, com repasse de recursos ao aludido fim, abstendo-se à realização de contingenciamento das receitas destinadas à saúde, sob pena de multa diária no valor de R$ 5 mil até o limite de R$ 5 milhões às autoridades ou agentes responsáveis pelo cumprimento da determinação judicial, sem prejuízo da adoção de outr...

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Em sessão na segunda-feira (27), a Câmara Municipal de Buritirama tomou uma decisão crucial, rejeitando por unanimidade as contas do ex-prefeito Judisnei Alves de Souza (foto ilustração), conhecido como Dedê Alves, referentes ao exercício financeiro de 2020. Esta resolução veio após recomendação do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM-BA), que identificou graves irregularidades nas finanças da prefeitura.

A principal infração apontada foi o descumprimento do artigo 42 da Lei de Responsabilidade Fiscal. O ex-prefeito, membro do Partido Progressista, não manteve em caixa os recursos necessários para cobrir os “restos a pagar”, gerando um déficit significativo de mais de sete milhões de reais. Este deslize fiscal levou à aplicação de uma multa de R$3 mil e a uma Deliberação de Imputação de Débito (DID) do ex-prefeito. (falabarreiras)

 Em sessão na segunda-feira (27), a Câmara Municipal de Buritirama tomou uma decisão crucial, rejeitando por unanimidade as contas do ex-prefeito Judisnei Alves de Souza (foto ilustração), conhecido como Dedê Alves, referentes ao exercício financeiro de 2020. Esta resolução veio após recomendação do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM-BA), que identificou graves irregularidades nas finanças da prefeitura.

A principal infração apontada foi o descumprimento do artigo 42 da Lei de Responsabilidade Fiscal. O ex-prefeito, membro do Partido Progressista, não manteve em caixa os recursos necessários para cobrir os “restos a pagar”, gerando um déficit significativo de mais de sete milhões de reais. Este deslize fiscal levou à aplicação de uma multa de R$3 mil e a uma Deliberação de Imputação de Débito (DID) do ex-prefeito. (falabarreiras)

A estratégia de comunicação publicitária utilizada na divulgação do São João de Cruz foi destaque em evento promovido pela UFRB - Universidade Federal do Recôncavo da Bahia, o Propaga.Aí. (Foto ilustração)

Numa mesa redonda com o tema: “A comunicação publicitária em grandes eventos culturais”, o São João de Cruz foi apresentado como referência para os participantes do evento, que aconteceu no auditório do Centro de Artes, Humanidades e Letras, do Campus de Cachoeira.

Bastidores do planejamento de comunicação, desafios, estratégias e resultados foram destacados na apresentação.

“O trabalho de divulgação do São João é realizado por uma equipe dedicada, que dar o seu máximo para entregar a melhor comunicação. E ter o trabalho reconhecido e sendo referência num evento importante como o Propaga.Aí é muito gratificante”, destacou Joseane Vitena, jornalista chefe da Assessoria de Comunicação da Prefeitura de Cruz, que foi responsável por apresentar a comunicação do São João no evento. (fortenoreconcavo)

Ex-assessor do deputado federal André Janones, Fabrício Ferreira de Oliveira (foto ilustração) vai requerer à Procuradoria-Geral da República (PGR) e à Polícia Federal (PF) que seja feita uma acareação entre ele e o parlamentar, no âmbito da investigação sobre rachadinha.

Ferreira afirma que, se for colocado frente a frente com Janones, conseguirá expor contradições do parlamentar, que diz jamais ter cobrado o salário de servidores de seu gabinete para enriquecer ou fazer caixa para campanhas

Foi por meio de uma notícia-crime apresentada por Fabrício Ferreira que a PGR passou a investigar Janones por suposto esquema de rachadinha em seu gabinete. Por determinação do ministro Luiz Fux, do STF, a PF entrou na jogada para auxiliar os trabalhos.

Ferreira afirma que os assessores faziam saques, a mando de Janones, repassavam os valores em dinheiro vivo a Leandra Guedes, atual prefeita de Ituiutaba que, na ocasião, atuava no gabinete do parlamentar. Ela nega qualquer irregularidade.

Após a coluna revelar áudios de uma reunião na qual Janones tenta estruturar um esquema de rachadinha para enriquecer e fazer caixa para campanha eleitoral, o parlamentar se pronunciou esta semana. Alegou que jamais recebeu salário de assessores e que a reunião, ocorrida na Câmara, teria sido antes de tomar posse como parlamentar.

Segundo ele, sua ideia n&atil...

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A partida Bahia x São Paulo, na noite desta quarta-feira (29), pela 36a rodada do Campeonato Brasileiro de Futebol, recebeu uma importante ação para o enfrentamento à violência contra as mulheres. A iniciativa, realizada pela Polícia Civil (PC-BA), através do Departamento de Proteção à Mulher, Cidadania e Pessoas Vulneráveis (DPM), faz parte da Campanha de 21 Dias de Ativismo pelo fim da violência contra o público feminino nos eventos estádios. Para a diretora do DPM, delegada Patrícia Oliveira, a intenção é permitir que elas frequentem estes espaços sem medo. “Uma das nossas ações é justamente dentro dos estádios, onde temos o maior público masculino. E nada melhor do que a gente estar junto com os clubes de futebol nessa luta para transformarmos a cultura que normaliza a violência contra a mulher e tornar o estádio um lugar seguro para as mulheres”. (Foto ilustração)

Após a assinatura do Acordo de Cooperação Técnica entre os Ministérios das Mulheres e dos Esportes, no último dia 17, a Bahia se torna um dos primeiros estados a executar a ação voltada ao tema. O objetivo é eliminar a violência de gênero e enfrentar a misoginia nos eventos esportivos, com foco principal nos jogos de futebol em âmbito nacional. A administradora Fabiana Souza é torcedora tricolor e comemora: “É uma campanha muito interessante. Acho que vale super a pena, para que as mulheres possam vir para o est&aa...

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O Tribunal de Contas do Estado da Bahia (TCE/BA) emitiu determinação à Agência Estadual de Regulação de Serviços Públicos de Energia, Transportes e Comunicações da Bahia (Agerba), por meio da Resolução 095/2023, para que a unidade elabore regulamentação própria em relação à modelagem econômico-financeira de suas concessões. (Foto ilustração)

Foi apontado, pela equipe de auditores, que a ausência da regulamentação comprometeu a análise da regularidade dos estudos de viabilidade econômico-financeira utilizados na licitação da concessão do Novo Terminal Rodoviário de Salvador, vencida pelo consórcio constituído pelas empresas Sinart e AJJ Participações.

De acordo com o coordenador da 1ª Coordenadoria de Controle Externo (CCE), Bruno Ventim, garantir a adoção de premissas econômico-financeiras adequadas no planejamento de serviços concedidos à iniciativa privada poderia, por exemplo, promover a redução da tarifa de embarque cobrada dos usuários do terminal, o que aumentaria a eficiência da política estadual de transporte, que é ligada ao ODS9 (Indústria, Inovação e Infraestrutura) da ONU.

Diante da relevância do trabalho auditorial, os conselheiros do TCE/BA também decidiram pelo envio de cópia do Relatório de Auditoria à Comissã...

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Professoras e professores das estaduais baianas realizarão atividades de paralisação e atos de mobilização local nesta quinta-feira, 30. De acordo com a deliberação da categoria nas assembleias docentes, a paralisação ocorrerá na UESB, UESC e UEFS. Na UNEB, a categoria optou por não paralisar as atividades. O dia será marcado também pelo protocolo da pauta de reivindicações 2024 do movimento docente. Representantes sindicais de todas as instituições protocolarão na governadoria e secretarias do Estado o documento que expressa as principais bandeiras de luta da categoria. O protocolo da pauta acontecerá a partir das 9h, no Centro Administrativo da Bahia, em Salvador. (Foto ilustração)

A pauta de reivindicações 2024 foi um documento elaborado pelo Fórum das Associações Docentes Baianas a partir das discussões em assembleias. Na avaliação do movimento docente, os principais itens que norteiam a construção da pauta esse ano é a reafirmação da denúncia e exigência do descaso do governo em relação ao avanço da negociação, que inclui pontos como a reposição das perdas salariais, respeito aos direitos trabalhistas e financiamento para as Universidades Estaduais da Bahia.

“Todo final de ano fazemos esse movimento de protocolar a pauta de nossa categoria para o governo. Esse ano optamos por fazer isso ao...

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O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) liberou cerca de R$ 17 bilhões em emendas parlamentares nas vésperas de votação de pautas econômicas e essenciais para o funcionamento do Executivo. É o que aponta um levantamento da ONG Contas Abertas feito com exclusividade para a CNN. (Foto ilustração: Palácio do Planalto)

A reforma tributária foi a matéria que, de longe, mais custou aos cofres públicos. Para aprovar a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) na Câmara dos Deputados, o governo destinou R$ 8,6 bilhões. Desses, R$ 5,3 bilhões foram empenhados apenas no dia 5 de julho, véspera da votação no plenário da Câmara.

Na mesma semana, foi aprovado o projeto de lei que dá ao representante da Fazenda Nacional o voto de desempate no Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf), última instância de julgamento de questões tributárias na administração federal.

Para efeito de comparação, o valor empenhado é próximo dos R$ 9,1 bilhões destinados a todo o orçamento para custeio e investimentos no município de Campinas em 2023. A cidade é uma das maiores do estado de São Paulo e tem mais de um milhão de habitantes.

O arcabouço fiscal, que instituiu um novo limite de gastos para o governo federal, foi a segunda matéria mais “custosa” para aprovação. Entre a v...

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Cerca de 358 mil contribuintes que haviam caído na malha fina e acertaram as contas com o Fisco receberão R$ 762,9 milhões. A Receita Federal paga nesta quinta-feira (30) mais um lote residual do Imposto de Renda Pessoa Física. (Foto ilustração)

O pagamento será feito na conta informada na declaração do Imposto de Renda. Ao todo, 358.737 contribuintes que declararam em anos anteriores foram contemplados. Desse total, 5.774 têm mais de 80 anos, 58.060 têm entre 60 e 79 anos, 6.654 têm alguma deficiência física, mental ou doença grave e 14.863 têm o magistério como principal fonte de renda.

Também há 129.019 contribuintes sem prioridade legal, mas que receberão neste lote por terem usado a declaração pré-preenchida ou optado por receber a restituição por meio de Pix. Por fim, foram contemplados 144.367 contribuintes não prioritários.

A consulta foi aberta no último dia 22 na página da Receita Federal na internet. Basta o contribuinte clicar em “Meu Imposto de Renda” e, em seguida, no botão “Consultar a Restituição”. Também é possível fazer a consulta no aplicativo da Receita Federal para tablets e smartphones.

Caso o contribuinte não esteja na lista, deverá entrar no Centro Virtual de Atendimento ao Contribuinte (e-CAC) e tirar o extrato da declaração. Se verificar pendên...

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No mês em é celebrado o Dia Nacional da Baiana de Acarajé (25 de novembro), a Prefeitura de Salvador promove mais um curso de qualificação empreendedora para os profissionais licenciados pela Secretaria Municipal de Ordem Pública (Semop). A iniciativa, realizada por meio da Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Emprego e Renda (Semdec) em parceria com a Associação das Baianas de Acarajé e Mingau (Abam), faz parte do Programa Sou Salvador.

O curso, que começou nesta terça (28) e irá se estender até quinta-feira (30), das 8h às 12h, no Mercado de São Miguel, na Baixa dos Sapateiros, tem o turismo como foco, proporcionando conteúdo programático voltado ao empreendedorismo. As atividades foram divididas em quatro turmas, visando capacitar mais de 200 baianas de acarajé.

Alécia Mota, coordenadora do SAC do Empreendedor, gerido pela Semdec, ressaltou a importância do projeto, que já qualificou mais de 1,1 mil ambulantes na capital baiana desde 2022. "O Sou Salvador é um projeto voltado para a qualificação do mercado informal dos ambulantes, entendendo a importância desse projeto para dar uma visibilidade maior ao turismo. A gente sabe que estes profissionais são a porta de entrada para a cidade, então é importante que que eles saibam tudo sobre hospitalidade, marketing, vendas, como tratar bem o cliente”, disse. (Fotos: Otávio Santos/Secom PMS)

Sobre a disputa eleitoral em Feira de Santana, que há um consenso de que será dura, não podemos perder de vista a retrospectiva das últimas eleições. Em 2018 José Ronaldo, que era candidato a governador, ganhou para Rui Costa (PT) no município. Em 2020 Colbert Martins ganhou para Zé Neto no segundo turno. E em 2022 ACM Neto ganhou para Jerônimo Rodrigues (PT) no primeiro e no segundo turno em Feira de Santana. Não é decisivo, mas é preciso reflexão quanto aos resultados passados. (Foto ilustração: Prefeitura Municipal de Feira de Santana)
 

O governo Jerônimo Rodrigues (PT - foto ilustração) entra amanhã no 12º mês e até o momento sem novidades nos cargos em Feira de Santana. Pelo visto, o assunto deve ser tratado só em 2024.

 

O deputado federal Zé Neto (PT - foto ilustração) deu o segundo passo para sedimentar sua candidatura a prefeito de Feira de Santana nas eleições de 2024. Primeiro foi garantir o apoio do seu partido o PT, o que fez. Agora coloca numa mesma reunião os vereadores e partidos que devem estar com ele na disputa. Por lá estavam vereadores do PT (Silvio Dias e Professor Ivanberg), Avante (Luiz da Feira), PSD (Fernando Torres) e DC (Emerson Minho). E os partidos PT, PC do B, PV, PSD, Agir e PSB.
 

As mais de 5,5 mil prefeituras brasileiras receberam, segunda-feira (28), R$ 3,3 bilhões de compensação da redução nas transferências do FPM em 2023. Coube ao vice-presidente da República e presidente em exercício, Geraldo Alckmin (PSB), anunciar a liberação, na abertura da 85ª Reunião Geral da Frente Nacional de Prefeitos (FNP), em Brasília.
 

A Coelba, que é da Neoenergia e em 2026 terá vencido seu contrato de distribuição, levou um pito público do governador Jerônimo Rodrigues (PT). “Por onde a gente vai tem reclamação da Coelba. Para vocês terem uma noção, nós temos escolas prontas, mas falta a Coelba ligar a energia. Nós temos hospital, nós temos policlínica. Então eu estou aqui mandando um recado, sim”, disse o petista.
 

O deputado federal Capitão Alden (foto ilustração), questionado sobre ser candidato a prefeito em Feira de Santana pelo Partido Liberal (PL), disse que há um projeto de partido que deseja ter candidato a prefeito em 1.500 municípios brasileiros. E Feira de Santana, pela sua importância, está incluído. “Encaro como uma missão e estou pronto em qualquer município, pois fui votado em todos os 417 da Bahia”, declarou Alden. Sobre a polarização que há no município [José Ronaldo e Zé Neto] há mais de 20 anos, diz que a cidade clama por um novo nome, por uma possibilidade de mudança e que é provável que seja candidato, mas que está ouvindo primeiro para depois decidir. (Cidade em pauta/Nordeste FM/Valter Vieira)

Acontece hoje, (30), na Câmara Municipal de Salvador, a entrega do Título de Cidadão de Salvador ao jornalista Osvaldo Lyra (foto ilustração). Natural de Ruy Barbosa, Osvaldo Lyra é o diretor de Comunicação do Poder Legislativo Municipal. O vereador Carlos Muniz (PSDB), presidente da Casa, é o autor da honraria. Com um currículo vasto, Osvaldo Lyra já trabalhou em Rádio e TV Câmara Salvador. O Jornal A Tarde e a rádio Nova Brasil FM também fazem parte de suas atividades profissionais.
 

O MDB de Antônio Cardoso está com nova Comissão Provisória. Assumiu a presidência a ex-vereadora Irene Nery de Souza Santos (foto ilustração), conhecido por Vania Nery, que é irmã do também ex-vereador Zequinha. O mandato vai de 14 de outubro a 14 de dezembro de 2023.

Quatro em cada 10 argentinos vivem na pobreza e mais de 10% sobrevivem na indigência. Pela primeira vez, há mais pobres do outro lado da fronteira do que no Brasil. Um em cada três brasileiros é pobre e o número de indigentes beira 8% da população. Em ambos os países, donos das maiores economias da América do Sul, o empobrecimento avançou com celeridade nas últimas décadas. É notável que, por dois terços do tempo, isso tenha acontecido sob governos eleitos com projetos de redução das desigualdades e resgate social, conduzidos por partidos hegemônicos à esquerda: PT no Brasil e partido peronista na Argentina. (José Casado)
 

O Supremo Tribunal Federal (STF) aprovou nesta quarta-feira, 29, uma tese que vai nortear futuros julgamentos sobre liberdade de expressão. O plenário da Corte definiu que veículos podem ser punidos por entrevistas que imputam a prática de ato ilícito a uma pessoa, se “houver indícios concretos da falsidade da imputação” (Foto ilustração)

A decisão veda a censura prévia, mas admite a retirada de conteúdo caso publicadas “informações comprovadamente injuriosas, difamantes, caluniosas e mentirosas”.

O processo foi ajuizado pelo ex-deputado federal Ricardo Zarattini Filho (PT), que militou contra a ditadura militar. Em entrevista dada ao jornal Diário de Pernambuco, Zarattini foi acusado por um simpatizante da ditadura de ter participado de um atentado a bomba em 25 de julho de 1966, no Aeroporto de Guararapes, que matou três pessoas.

Zarattini foi militante do PCBR (Partido Comunista Brasileiro Revolucionário) e deputado federal pelo PT de São Paulo. Ele é pai do atual deputado federal Carlos Zarattini (PT-SP).

A tese aprovada foi:

1 – “A plena proteção constitucional à liberdade de imprensa é consagrada pelo binômio liberdade com responsabilidade, vedada qualquer espécie de censura prévia, admitindo a possibilidade posterior de análise e responsabilização, inclusive com remoç&a...

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Deputados da oposição protocolaram nesta quarta-feira (29) o pedido de abertura de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para apurar abuso de autoridade por parte do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Agora, cabe ao presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), decidir se instala o colegiado. (Foto ilustração)

O pedido de CPI foi protocolado pelo deputado Marcel van Hatten (Novo-RS), que afirma que o objetivo é investigar, no prazo de 120 dias, atitudes do STF e do TSE por "violação de direitos e garantias fundamentais, prática de condutas arbitrárias sem a observância do devido processo legal, inclusive a adoção de censura e atos de abuso de autoridade".

O requerimento ressalta que o STF e o TSE cometeram abuso de autoridade em três ocasiões:

1 – no caso da busca e apreensão no endereço de empresários, por terem compartilhado mensagens em aplicativo;

2 – no caso da determinação de bloqueio de contas bancárias de 43 pessoas e empresas suspeitas de terem financiado atos antidemocráticos; e

3 – no caso da censura a parlamentares e jornalistas de veículos conservadores.

Deputados da oposição também citaram como motivo para a instalação da CPI a morte do empresário Cleriston Pereira da Cunha, um dos presos provi...

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A Comissão de Constituição e Justiça do Senado (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (29) a Proposta de Emenda à Constituição 42/2023, que proíbe militares na ativa de se candidatarem em eleições. O texto segue agora para análise do plenário. (Foto ilustração)

De acordo com o texto, o militar federal que se candidatar a um cargo eletivo, no registro da candidatura será automaticamente transferido para a reserva não remunerada.

Com mais de 35 anos de serviço, o militar vai para a reserva remunerada.

As novas regras não valerão para as eleições municipais de 2024. Conforme a legislação, entrarão em vigor somente 1 ano após o início da vigência da emenda constitucional.

Atualmente, o militar pode se candidatar desde que se afaste da atividade, caso tenha menos de 10 anos de servicço. Se o tempo de serviço for superior, deverá ser afastado pela autoridade superior e, uma vez eleito, passará automaticamente à inatividade no ato da diplomação.

Na proposta, o senador Jaques Wagner (PT-BA), autor da emenda, justifica que militares da ativa não devem estar vinculados a atividades político-partidárias, argumentando que a Constituição já restringe a participação da categoria no processo político-eleitoral. Wagner, que é líder do governo,...

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Os preços do petróleo subiram mais de 1 dólar por barril nesta quarta-feira, com os investidores concentrando sua atenção nas expectativas de novos cortes de oferta por parte da Opep+. (Foto ilustração)

Os contratos futuros do petróleo Brent avançaram 1,42 dólar, ou 1,7%, para fechar a 83,10 dólares por barril, enquanto os futuros do petróleo West Texas Intermediate (WTI) dos EUA ganharam 1,45 dólar, ou 1,9%, para fechar a 77,86 dólares o barril.

Os mercados de petróleo encontraram apoio na esperança de alguma forma de resolução favorável aos preços por parte do grupo Opep+, disse Matt Smith, analista da Kpler.

Os membros da Opep+, que inclui a Organização dos Países Exportadores de Petróleo e seus aliados como a Rússia, deverão realizar uma reunião na quinta-feira. As negociações antes da reunião se concentraram em cortes adicionais, embora os detalhes ainda não tivessem sido acertados, disseram fontes próximas ao grupo à Reuters.

Outra reportagem da mídia disse anteriormente que o corte poderia chegar a 1 milhão de barris por dia.

"Todos os olhos estão voltados para a reunião da Opep de 30 de novembro, e os pequenos detalhes serão importantes", disse Stewart Glickman, analista do CFRA. (Reuteres)

O Ibovespa fechou em baixa nesta quarta-feira, após superar 127 mil pontos pela primeira vez desde 2021, em meio a movimentos de realização de lucros, mas ainda caminha para o melhor desempenho mensal em três anos, apoiado na expectativa de que o Federal Reserve encerrou o ciclo de alta de juros nos Estados Unidos. (Foto ilustração)

Índice de referência do mercado acionário brasileiro, o Ibovespa caiu 0,29%, a 126.165,64 pontos. Na máxima do dia, chegou a 127.388,15 pontos, maior patamar intradia desde 16 de julho de 2021. Na mínima, atingiu 126.017,97 pontos. O volume financeiro somou 22,3 bilhões de reais.

Com tal desempenho, o Ibovespa caminha para a melhor performance mensal em três anos, com o ganho acumulado até o momento alcançando 11,5%. Tal movimento tem sido apoiado principalmente pelo retorno do capital externo para a bolsa, com o saldo no mês positivo em 17,4 bilhões de reais até o dia 27. (Por Paula Arend Laier)

O dólar à vista fechou a quarta-feira em alta ante o real, numa sessão marcada por ajustes técnicos, após a divisa acumular queda superior a 3% em novembro, e pelo avanço da moeda norte-americana também no exterior, na esteira de novos dados sobre a economia dos EUA. (Foto ilustração)

O dólar à vista fechou o dia cotado a 4,8865 reais na venda, em alta de 0,28%. Em novembro, a moeda ainda acumula baixa de 3,06%.

Na B3, às 17:15 (de Brasília), o contrato de dólar futuro de primeiro vencimento subia 0,40%, a 4,8920 reais.

No início da sessão, o dólar chegou a ceder ante o real, dando continuidade ao movimento da véspera e com investidores ainda repercutindo comentários de autoridades do Federal Reserve.

Na tarde de terça-feira o diretor do Fed Christopher Waller disse que as autoridades do banco central parecem cada vez mais confortáveis em encerrar 2023 sem mexer na taxa básica de juros. (Por Fabricio de Castro)

O Ministério da Saúde anunciou nesta quarta-feira (29) a atualização na lista de doenças relacionadas ao trabalho. Portaria já foi publicada incluindo 165 novas patologias, apontadas como responsáveis por danos à integridade física ou mental do trabalhador. (Foto ilustração)

Entre as patologias estão a covid-19, distúrbios músculos esqueléticos e alguns tipos de cânceres.

Transtornos mentais como Burnout, ansiedade, depressão e tentativa de suicídio também foram acrescentados à lista. Foi ainda reconhecido que o uso de determinadas drogas pode ser consequência de jornadas exaustivas e assédio moral, da mesma forma como o abuso de álcool que já constava na lista.

Os ajustes receberam parecer favorável dos ministérios do Trabalho e Emprego e da Previdência Social e passam a valer em 30 dias.

Com as mudanças, o poder público deverá planejar medidas de assistência e vigilância para evitar essas doenças em locais de trabalho, possibilitando ambientes laborais mais seguros e saudáveis.

As alterações também dão respaldo para a fiscalização dos auditores fiscais do trabalho, favorecem o acesso a benefícios previdenciários e dá mais proteção ao trabalhador diagnosticado pelas doenças elencadas. A atualizaçã...

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Racismo Estrutural e Política Estadual de Atenção Integral à Saúde da População Negra (PEAISPN)” foi tema da aula inaugural do Curso de Qualificação em Saúde da População Negra, promovido pela Diretoria de Gestão do Cuidado (DGC) em parceria com a Escola de Saúde Pública da Bahia — ESPBA. (Foto ilustração)

O encontro, que se deu nesta quarta-feira (29), no auditório Lúcia Alencar, na Secretaria da Saúde do Estado da Bahia (Sesab), reuniu em sua mesa de abertura Ubiraci Matilde, assessora da Secretaria de Promoção da Igualdade Racial, Marília Santos Fontoura, diretora da ESPBA, e Paulo Barbosa, subsecretário da Saúde do Estado da Bahia.

O intuito da criação do curso foi, para além da qualificação na assistência em saúde da população negra, promover um combate efetivo do racismo institucional e estrutural. “Desenvolvemos este curso como uma estratégia de valorização dos trabalhadores, mas também como implementação de uma nova prática de luta contra o racismo no Estado, algo que só poderá acontecer mediante um diálogo aberto sobre o tema”, disse Marília.

Tendo enquanto público-alvo técnicos e gestores estaduais da Sesab (Nível Central), Ubiraci ressaltou a responsabilidade destes trabalhadores (com ênfase nos gestores) na implementaç&atild...

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Em Feira de Santana, 19 pessoas aguardam transferência para uma unidade hospitalar nesta quarta-feira, 29. As vagas são disponibilizadas pelo Sistema de Regulação do Governo do Estado. (Foto ilustração)

Os pacientes também estão distribuídos nas Unidades de Pronto Atendimento (UPAs) e policlínicas municipais.

Do total, cinco pacientes aguardam regulação na UPA Queimadinha, quatro na UPA Mangabeira e 10 distribuídos nas policlínicas municipais: Rua Nova (5) e Parque Ipê (5).

REGULAÇÃO ESTADUAL

O Sistema de Regulação Estadual é uma ferramenta do Governo do Estado que disponibiliza vagas em unidades públicas hospitalares conforme critério de gravidade e não proximidade, visando a democratização do acesso.

Para isso, o paciente atendido em uma unidade de urgência e emergência é avaliado e submetido a exames laboratoriais ou de imagem, de acordo com as condições clínicas.

Se comprovada a necessidade de assistência hospitalar, os profissionais da unidade solicitam a regulação no sistema para que o paciente tenha a assistência adequada. (Secom)

Em visita ao Senado na manhã desta quarta-feira (29), o ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, disse que já iniciou as conversas com diversos senadores visando a sabatina na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), no dia 13 de dezembro, quanto será analisada sua indicação para ministro do Supremo Tribunal Federal (MSF 88/2023). Ex-juiz federal, o senador licenciado afirmou que "ministro do Supremo não tem lado político". (Foto ilustração)

Acompanhado do presidente em exercício do Senado, senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB-PB), e do relator na CCJ de sua indicação, senador Weverton (PDT-MA), Dino disse ainda que tratou na reunião de temas relativos ao Ministério de Justiça, sobretudo sobre a segurança pública, que hoje “demanda a atenção central” da pasta, assim como ratificou a importância de se avançar em temas conjuntos.

Dino defendeu a harmonia entre os Três Poderes, ao afirmar que “não podemos viver em um país em que haja dissensões ou divergências tais que impeçam o andamento das políticas públicas, das medidas legislativas que o país precisa”.

— E o Supremo Tribunal Federal, como uma instância de segurança jurídica, guardião das regras do jogo, deve ser também esse vetor de harmonia no nosso país. E esse é o sentido principal ...

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Deputados e senadores apresentaram 279 emendas projeto de lei do Poder Executivo que institui o Plano Plurianual 2024-2027 (PLN 28/23). A maioria das emendas (112) são investimentos não previstos no projeto original. Pelo cronograma atual, a votação do relatório final na Comissão Mista de Orçamento deverá ocorrer até o dia 7 de dezembro. As emendas serão analisadas pelo relator, deputado Bohn Gass (PT-RS-Foto).

O Plano Plurianual tem 88 programas finalísticos do governo divididos em três eixos: institucional, econômico e social. O objetivo é fazer um planejamento para os próximos quatro anos para orientar a elaboração dos orçamentos anuais.

As emendas de investimento buscam incluir novas ações nos programas, como a emenda apresentada pelo deputado Luiz Couto (PT-PB), que determina a implantação do Instituto Federal da Paraíba ao custo de R$ 75 milhões até 2027.

Em segundo lugar, vêm as emendas que buscam criar ou modificar programas, como a apresentada pelo deputado Afonso Hamm (PP-RS) para fortalecimento da pesquisa e da inovação agropecuária ao custo de R$ 3 bilhões até 2027. O total no projeto é de R$ 819,5 milhões. “A proposta de ampliação do orçamento, embora não envolva alteração das metas estabelecidas no Plano Plurianual, tem como propósito assegurar que a Embrapa possa contar com os recursos necessários para...

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A reunião do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) à Arábia Saudita nesta quarta-feira, 29, com o primeiro-ministro do país, Mohammed bin Salman, em Riad, começa a render anúncios de investimentos. O primeiro deles é que a Embraer, gigante do setor aeroespacial brasileiro, assinou três acordos de cooperação com o governo e empresas daquele país. No total, Lula e bin Salman estimam que as transações comerciais entre os dois países podem saltar dos atuais 8 bilhões de dólares para 20 bilhões de dólares até 2030. (Foto ilustração)

No caso da Embraer, cujos detalhes serão revelados na tarde desta quarta-feira, os memorandos de entendimento assinados "permitirão à empresa estabelecer diversas linhas de colaboração e iniciativas conjuntas, públicas e privadas, expandindo oportunidades de investimento e parcerias com a indústria local, além de incrementar exportações a partir do Brasil".

Os acordos são:

1. Memorando de entendimento de Cooperação e Parcerias com o Governo saudita (Ministério de Investimento da Arábia Saudita e o GACA - Autoridade Aeronáutica saudita)

2. Memorando de entendimento com a SAMI - empresa saudita de Defesa e Segurança

3. Memorando de entendimento da EVE, o "carro voador", com a FlyNas, sobre operaçõ...

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Os ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), na sessão desta terça-feira (28), aprovaram com ressalvas a prestação de contas do Diretório Nacional do Partido Socialismo e Liberdade (PSOL) referente ao exercício financeiro de 2018, bem como determinaram a devolução do valor de R$ 891.598,93 aos cofres públicos, em razão de irregularidades no uso de recursos do Fundo Partidário naquele ano. O montante a ser restituído deverá ser atualizado e com recursos próprios da agremiação. (Foto ilustração)

O julgamento foi retomado e concluído nesta terça após a apresentação de voto-vista do ministro Floriano de Azevedo Marques. Ao votar, o ministro incluiu duas ressalvas, que, ao serem acolhidas pelo Colegiado, reduziram o valor da devolução originalmente proposto pelo relator, ministro Ramos Tavares, que era de R$ 908.275,10.

As ressalvas glosaram despesas referentes à contratação de serviço de segurança para atuar contra a violência de gênero nas campanhas eleitorais, assim como a multas por remarcação ou cancelamento de passagens aéreas e diárias. Por maioria, o Plenário acompanhou o voto do relator, com os reajustes apresentados pelo ministro Floriano de Azevedo Marques.

Na ocasião, o presidente da Corte, ministro Alexandre de Moraes, ressaltou que a contratação de serviço para garantir a segurança de candidatas femi...

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Nesta terça-feira (28), o Hospital Geral Clériston Andrade (HGCA) sediou seu primeiro encontro em celebração à Consciência Negra, uma iniciativa que visa promover discussões essenciais sobre o racismo. Com o tema "Um abraço negro traz felicidade", o evento objetivou ainda celebrar a cultura afro-brasileira. A diretora-geral, Cristiana França, ressaltou a importância de abordar o racismo institucional como um desafio para a equidade no Sistema Único de Saúde (SUS). (Foto ilustração)

O evento começou com um emocionante abraço simbólico na área externa, seguido por uma roda de conversa que contou com a participação de destacados profissionais. Ubiracy Matildes, servidora da Secretaria de Promoção da Igualdade Racial, enfatizou a necessidade de uma educação continuada para os profissionais de saúde, destacando que os negros merecem reparação social pelos sofrimentos históricos no Brasil. Ubiracy Matildes, comprometida com a causa, declarou: "Eventos como esse são essenciais, mas é necessário a implementação de uma educação continuada para profissionais de saúde em todos os meses."

O talk show, mediado por Daiane Cerqueira, enfermeira da unidade, trouxe importantes vozes, incluindo Bel Pires (Historiador), Cristiane dos Santos (Professora), Ellen Alcantara (Enfermeira), Urania Santa Bárbara, servidora da Secretaria de Justiça e Direitos Humanos, e Frei Cal (Radialist...

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O samba raiz da Quixabeira da Matinha vai animar os participantes dos festejos em homenagem à Santa Bárbara na próxima segunda-feira (4), no Centro de Abastecimento, a partir das 11h. A atração foi confirmada pela Prefeitura de Feira de Santana. (Foto ilustração)

A programação em louvor à santa, que é considerada padroeira dos feirantes e que no sincretismo religioso é Iansã [protetora contra relâmpagos e trovões] será aberta com uma missa, às 7h, na Paróquia Senhor dos Passos.

Após a celebração litúrgica, o andor levando a imagem da santa sairá em procissão para o entreposto comercial, onde se encontrará com a imagem de São Gerônimo – o altar de ambos, no Galpão de Cereais, deverá estar ornamentado para acolher os fiéis em oração.

Na sequência haverá o banho de cheiro em homenagem a santa e o show da Quixabeira da Matinha. Por fim, será servido o tradicional caruru para os devotos e feirantes no Restaurante Popular. A previsão é de dois mil pratos. (Secom) 

O presidente em exercício, Geraldo Alckmin (PSB-Foto), defendeu a cobrança de um imposto de importação sobre compras internacionais de até US$ 50 (cerca de R$ 245). Desde agosto, essas transações são isentas para as empresas que participam do programa Remessa Conforme.

"Próximo passo será o imposto de importação, mesmo para os com menos de US$ 50", declarou o vice-presidente de Lula (PT) e ministro do Desenvolvimento e Indústria em reunião de instalação do Fórum MDIC de Comércio e Serviço (FMCS).

O presidente em exercício defendeu volta do imposto de importação. Questionado por jornalistas sobre o tema, Alckmin confirmou que é favorável a taxar compras internacionais de até US$ 50.

Alckmin reforçou, porém, que governo ainda não tomou uma decisão. O vice-presidente acrescentou que as duas primeiras etapas - criação da plataforma do Remessa Conforme e cobrança de ICMS -já foram concluídas, faltando apenas o "próximo passo": a volta do imposto de importação. Não há um prazo para essa definição, ainda segundo Alckmin.

"O que foi feito: primeiro, a plataforma para poder formalizar todas as importações. Depois, foi aplicado o ICMS -- que antigamente só tinha dois estados que tributavam, agora praticamente todos tributam. E eu defendo o qu&ec...

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Inovações tecnológicas para pagar e receber, como o Pix, não reduziram o total de cédulas e moedas em circulação no país. “Dinheiro em espécie ainda é a base das transações no Brasil”, afirma a diretora Administração do Banco Central (BC), Carolina de Assis Barros, em entrevista exclusiva à EXAME. Segundo ela, mesmo com o fim da pandemia, o total de recursos disponíveis não voltou ao patamar pré-covid. (Foto ilustração)

No fim de 2019, circulavam pouco mais de R$ 289 bilhões em cédulas e moedas no país. Com a pandemia, que levou ao pagamento de auxílios em dinheiro e que fechou o comércio, a demanda por dinheiro disparou e volume disponível para os brasileiros chegou R$ 362 bilhões. Em 27 de novembro, dados do BC mostram que circulavam no país mais de R$ 327 bilhões. “O Pix está crescendo, o que é fabuloso. O Pix permite uma infinidade de possibilidades de negócios e de bancarização das pessoas, mas não está acontecendo a redução do papel moeda na mesma velocidade. É muito cedo ainda para a gente mapear uma mudança. O que a gente tem dê concreto é que a gente saiu do comportamento histórico, a gente rompeu o comportamento histórico. E a gente chega num novo patamar”, diz.

Todo dinheiro que circula no país está catalogado no Sismecir [Sistema de Administração do Meio Circulante]. A Casa da...

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Na madrugada desta quarta-feira (29), o governador Jerônimo Rodrigues (PT-Foto) embarcou para Dubai, nos Emirados Árabes Unidos, onde participará, ao lado do presidente Lula e do ministro da Casa Civil, Rui Costa, da 28ª Conferência de Mudanças Climáticas da Organização (COP28) das Nações Unidas (ONU). O encontro reúne mais de 200 países e tem o objetivo de avaliar o cumprimento do Acordo de Paris, que estabelece metas de redução das emissões de gases do efeito estufa na atmosfera. Também será um momento para apresentação de novas tecnologias de produção de energia limpa, as que não causam aquecimento global.

Destaque no ranking nacional da produção energética nas fontes eólica e solar, a Bahia vive um momento de grandes e novas projeções, com o maior potencial para a geração de energia limpa do mundo. O desempenho do estado será apresentado pelo governador, durante a COP28, assim como as ações realizadas ao longo deste ano e o planejamento que traça novos caminhos.

“Seguimos para mais uma missão internacional com o objetivo de fortalecer o potencial da Bahia na agenda de transição energética mundial. É um trabalho que está dentro do programa Bahia + Verde e que apresenta para os investidores todas as informações necessárias para que venham investir em energia limpa na Bahia. A expectativa é de que possamos ampliar ainda mais ess...

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