Bahia na Política por Jair Onofre
 

 
 
 

Deve ser proibido o uso de celular nas escolas?



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Enviado por Jair Onofre - 31.12.2023 11:07h
Feira de Santana

Feliz Ano Novo!

 

 
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Enviado por Jair Onofre - 30.12.2023 08:00h
Indicado por Lula, para o STF

A histórica omissão de Flavio Dino como ministro da justiça

 

O Ministério da Justiça, sob o comando de Flávio Dino (foto ilustração), bateu um recorde indesejável em 2023: o maior número de negativas a pedidos de acesso a dados públicos alegando sigilo. A informação provém do Painel da Controladoria-Geral da União (CGU), que mostra um aumento considerável em comparação com anos anteriores desde a implementação da Lei de Acesso à Informação (LAI) em 2012.

Em 2023, o Ministério da Justiça negou 16,6% dos pedidos feitos via LAI. O resultado das negativas é maior do que o registrado pelos antecessores de Dino. Sob o comando de Anderson Torres, o ministério negou 7,7% de pedidos de informação via LAI; com André Mendonça, 12,2% foram rejeitados; e durante o período de Sergio Moro foram negadas 6,7% das solicitações.

A alegação do Ministério da Justiça

O ministério justificou o aumento das negativas como uma resposta à abundância de requerimentos referentes a investigações iniciadas a partir dos atos de janeiro de 8 de janeiro de 2023. Segundo a pasta, tais atos geraram um número expressivo de investigações e procedimentos que motivaram a maioria dos pedidos indeferidos.

Prêmio “Cadeado de Chumbo” para o Ministério da Justiça

A postura do Ministério da Just...

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Enviado por Jair Onofre - 30.12.2023 07:26h
Governo Federal

Governo diz ter empenhado mais de R$ 34 bilhões em emendas este ano, o dobro do ano passado

 

O ministro da Secretaria de Relações Institucionais da Presidência da República, Alexandre Padilha (foto ilustração), afirmou nesta sexta-feira, 29, que o valor empenhado em emendas parlamentares este ano foi mais que o dobro em relação ao último ano do governo passado. Segundo ele, foram destinados R$ 34,681 bilhões para emendas, um aumento de 106,1% quando comparado com os R$ 16,824 bilhões de 2022.

Entende-se por empenho o dinheiro reservado para quitar serviços concluídos ou compras entregues. O ministro disse que a destinação do dinheiro leva em conta o conhecimento dos parlamentares para as diferentes realidades locais.

Além do aumento do montante total, Padilha salientou que todas as quantias separadas para as demandas segmentadas do parlamento tiveram elevação. De acordo com ele, para as demandas individuais dos parlamentares, o aumento foi de 93% a mais do que em 2022, chegando a R$ 20,6 bilhões. Já para as bancadas, o crescimento foi de 27,2%, no total de R$ 7,3 bilhões; Nas emendas de comissões, a elevação foi de 2.050%, que saiu de R$ 308 milhões para R$ 6,6 bilhões.

Em sua fala, o ministro tratou ainda do aumento da quantia que é voltada aos municípios indicados pelos parlamentares, as chamadas transferências especiais. Este ano, de acordo com o Ministério, será pago todo o montante inicial de R$ 7,09 bilhões, além de R$ 1,7 bilhão do governo anterior.

...

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Enviado por Jair Onofre - 30.12.2023 07:18h
Presidente e ex-presidente

Repasses de PT e PL para Lula e Bolsonaro somam R$ 300 mil

 

O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), recebeu R$ 96 mil do PT durante o ano, enquanto seu antecessor no cargo, Jair Bolsonaro (PL), foi remunerado com R$ 200 mil em todo o ano de 2023. (Foto ilustração: Lula e Bolsonaro)

As informações foram levantadas pelo jornal Estado de S. Paulo com base nas prestações de contas anuais dos partidos, enviadas este mês ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

A remuneração não é comum entre pessoas que exercem ou exerceram a chefia do Executivo Federal.

O PT justificou que os envios para Lula, nove ao total, que somaram R$ 96 mil, foram para pagar um aluguel em São Paulo de um lugar que, em 2022, serviu como residência e local de trabalho para o então presidente de honra do partido.

Já o PL, que fez sete pagamentos que somaram R$ 200 mil a Bolsonaro, preferiu não se posicionar a respeito. (bahia.ba)

 
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Enviado por Jair Onofre - 30.12.2023 07:00h
Receita Federal

Quase 14 milhões de contribuintes ficariam isentos de IR se tabela fosse corrigida

 

A correção da tabela do Imposto de Renda pela inflação isentaria mais de 13,7 milhões de contribuintes da declaração em 2025. O cálculo é Unafisco Nacional (Associação Nacional dos Auditores Fiscais da Receita Federal do Brasil), considerando a projeção do IPCA de dezembro. (Foto ilustração)

Desde 2015, a tabela do IRPF está sem correção. Atualmente, quem ganha acima de R$ 2.112 está sujeito à mordida do Leão. De acordo com os cálculos, se houvesse correção integral com base nas perdas inflacionárias, ficariam isentos todos os contribuintes com renda tributável de até R$ 4.934,69. Uma defasagem de 133,65%.

A estimativa é feita com previsão para o ano-calendário 2024, com rendas que serão declaradas em 2025. A Unafisco Nacional explica que, para analisar os efeitos de correção, é preciso uma projeção para o futuro.

Segundo levantamento da entidade, a diferença entre a arrecadação projetada, de R$ 321 bilhões, e o montante que seria arrecadado obedecendo uma tabela corrigida (R$ 116 bilhões) representaria uma renúncia fiscal de R$ 204,43 bilhões.

Se a tabela fosse corrigida de acordo com o estudo da Unafisco Nacional, a tributação seria da seguinte forma:

Renda tributável – Dedução

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Enviado por Jair Onofre - 30.12.2023 06:50h
Presidente do Congresso Nacional

Pacheco vê com "estranheza" mp da reoneração e avalia devolver medida provisória

 

O presidente do Congresso Nacional, senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG-Foto), declarou nesta sexta-feira (29) ter recebido com “estranheza” a medida provisória que prevê a reoneração gradual da folha de pagamento dos 17 setores atualmente isentos. Em nota à imprensa, Pacheco afirmou que a MP desfaz decisão recente do Congresso sobre o tema e que vai analisar com consultores legislativos e líderes partidários se dará ou não andamento à tramitação da proposta. A decisão só deve sair na próxima semana.

Mais cedo, a Frente Parlamentar do Empreendedorismo enviou ofício ao presidente do Congresso solicitando que ele devolva a MP ao governo. Mesmo dentro da base do governo, muitos deputados seguem favoráveis à desoneração e contrários à reoneração, mesmo que gradual, da folha de pagamento dos setores envolvidos.

Veja a nota de Pacheco à imprensa:

“Farei uma análise apurada do teor da medida provisória com o assessoramento da consultoria legislativa do Senado Federal. Para além da estranheza sobre a desconstituição da decisão recente do Congresso Nacional sobre o tema, há a necessidade da análise técnica sobre os aspectos de constitucionalidade da MP. Há também um contexto de reação política à sua edição que deve ser considerado, de modo que também será importante reunir os líd...

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Enviado por Jair Onofre - 30.12.2023 06:40h
Feira de Santana

Fundo de Mobilidade Urbana vai garantir acesso a recursos em fontes nacionais

 

A partir de agora, Feira de Santana poderá avançar em estratégias de sistemas de transportes globais e integrados com a criação da SEMOB, Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana. A Lei Complementar que modifica a nova estrutura organizacional e extingue a SMTT (Secretaria Municipal de Transportes e Trânsito) foi sancionada na quinta-feira, 28, pelo prefeito Colbert Filho. (Foto ilustração)

À frente da nova pasta, o secretário Sérgio Carneiro avalia que a Câmara Municipal contribuiu de forma inédita ao aprovar o Projeto de Lei Complementar Nº 009/2023, de autoria do Poder Executivo, que concede ao Município oportunidades para pleitear linhas de financiamento público e privado voltadas ao desenvolvimento de projetos de mobilidade urbana, além de melhorar os existentes e viabilizar novos.

"Respeitamos os prazos regimentais e a maturação do projeto na Casa Legislativa. Agora, de fato, temos o instrumento que habilita Feira a buscar recursos em fundos nacionais de mobilidade, bem como a Prefeitura ter mais credibilidade e garantia na contrapartida sem comprometer o Tesouro Municipal, ou seja, a chamada fonte 00 com receita básica da arrecadação de impostos e transferências constitucionais", explica o gestor da pasta.

Segundo Sérgio Carneiro, outra vantagem é que estes recursos serão alocados em um Fundo Municipal de Mobilidade Urbana, o FMMU, a ser estudado e regulamentado pelo prefeito Colbert Filho.

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Enviado por Jair Onofre - 30.12.2023 06:30h
Governo Federal

Governo e sindicatos fazem acordo, e delegados da PF vão ganhar até R$ 41 mil

 

Sindicatos da Polícia Federal e o governo Lula chegaram a um acordo, após meses de negociação, para a recomposição dos salários na corporação. (Foto ilustração)

A promessa é que, a partir de 2024, cinco carreiras da PF terão aumento: delegado, perito criminal, agente, escrivão e papiloscopista.

Os reajustes serão escalonados ao longo dos próximos três anos, em agosto de 2024, maio de 2025 e maio de 2026.

Veja quanto cada categoria deve receber ao fim dos três anos

• Delegados e peritos: R$ 27.831,70 (terceira classe), R$ 30.869 46 (segunda classe), R$ 35.377,35 (primeira classe) e R$ 41.350 (classe especial);

• Escrivães, agentes e papiloscopistas: R$ 14.710,70 (terceira classe) e R$ 25.250 (classe especial).

O Planalto e os policiais federais travaram uma tensa queda de braço ao longo do ano, com movimentos estratégicos das entidades de classe, que ameaçaram inclusive fazer greve em áreas sensíveis.

O acordo põe fim às pressões das associações por melhores salários. Os protestos e as operações "tartaruga" se estendiam desde a gestão do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). Os sindicatos ainda pretendem retomar as conversas sobre a reestruturação da carreira, não contemplada no pact...

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Enviado por Jair Onofre - 30.12.2023 06:10h
Governo do Estado

Ibirapitanga ganha nova delegacia, sede da PM e outras obras estruturantes

 

Os moradores de Ibirapitanga, cidade da microrregião cacaueira do sul do estado, agora podem contar com uma nova estrutura de segurança pública. O governador Jerônimo Rodrigues inaugurou as novas instalações da Delegacia Territorial da Polícia Civil (DT/PCBA) e o novo Pelotão da Polícia Militar (PMBA). (Foto ilustração)

A obra recebeu investimento de mais de R$ 3 milhões realizados pela Secretaria de Segurança Pública (SSP-BA) e a unidade está pronta para atender tanto aos policiais civis e militares quanto aos pouco mais de 25 mil moradores do município. Um conjunto de outros investimentos também foi entregue, como a requalificação da Praça João Vitor.

“Entregamos o comando da polícia e a delegacia e aqui, agora, para você ver, é segurança pública uma praça dessa. Quem mora numa praça dessa deve sentir o maior prazer de sentar, ao final do dia, na sombra ou quem anda do outro lado, mais cedo, à noite, poder conversar, dialogar e encontrar as pessoas. Aqui, é uma parceria da Conder [Companhia de Desenvolvimento Urbano da Bahia] com a prefeitura”, destacou o governador.

Sobre a entrega das unidades de segurança, o titular da SSP-BA, Marcelo Werner, lembrou que as duas novas unidades se juntam às outras 61 já inauguradas. “São, agora, 63 novas unidades policiais da Polícia Civil, Polícia Militar, Bombeiro Militar, em todo o estado da Bahia,...

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Enviado por Jair Onofre - 30.12.2023 06:00h
Brasília

Diretores do BC tomam posse em 2 de janeiro com Rodrigo Teixeira na diretoria de Administração

 

Paulo Picchetti e Rodrigo Teixeira assinarão no dia 2 de janeiro de 2024 os termos de posse dos cargos de novos diretores do Banco Central, mas com alterações nas posições da diretoria. (Foto ilustração)

Rodrigo Teixeira, servidor de carreira do BC que já deu aulas na Universidade de São Paulo e na Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, assumirá a diretoria de Administração da autarquia.

Anteriormente, ele ocuparia a diretoria de Relacionamento, Cidadania e Supervisão de Conduta, contudo a atual diretora de Administração, Carolina Barros, é quem passará a ocupar o cargo no lugar do atual diretor, Maurício Moura, cujo mandato acaba no dia 31.

Já Picchetti, professor da Fundação Getulio Vargas, ficará à frente da diretoria de Assuntos Internacionais e de Gestão de Riscos Corporativos em substituição à atual diretora, Fernanda Guardado, cujo mandato também se encerra no dia 31.

Em nota, o BC elogiou e agradeceu Guardado e Moura pelo trabalho no colegiado. "Em todo momento, atuaram com dedicação integral e sempre buscando o máximo de excelência tanto pessoal como de suas equipes. Deram contribuições fundamentais para manter o alto nível das entregas feitas pelo BC para a sociedade".

Indicados no fim de outubro, os nomes de Picchetti e Teixeira foram...

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Enviado por Jair Onofre - 30.12.2023 05:50h
Estatal do Petróleo

Petrobras assina com Equinor contratos para escoamento de gás natural da Bacia de Campos

 

A Petrobras informou nesta sexta-feira que, em conjunto com a empresa de energia Equinor, assinou contratos relacionados a escoamento e processamento de gás natural. (Foto ilustração)

De acordo com a petrolífera, a assinatura dos contratos do Sistema Integrado de Escoamento de gás natural da Bacia de Campos (SIE-BC) e de acesso à Unidade de Tratamento de Gás de Cabiúnas (UTGCAB) permitirá à Equinor escoar o gás natural oriundo do campo de Roncador, localizado na Bacia de Campos, a partir de 1º de janeiro de 2024.

A Equinor possui 25% de participação em Roncador, enquanto a Petrobras é operadora do campo e detém os demais 75%. (Patricia Vilas Boas)

 
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Enviado por Jair Onofre - 30.12.2023 05:40h
Setor da Energia Elétrica

Aneel mantém bandeira verde nas contas de luz em janeiro de 2024

 

A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) informou nesta sexta-feira (29) que no mês de janeiro a bandeira tarifária será verde. Desta forma, os consumidores não terão custo extra nas contas de luz. (Foto ilustração)

De acordo com a agência, a continuação da bandeira verde no início do próximo ano é porque as condições favoráveis de geração de energia permanecem. Há 21 meses o país tem adotado a bandeira verde após o fim da escassez hídrica, que durou de setembro de 2021 até meados de abril de 2022

O que são as bandeiras tarifárias

Criadas em 2015 pela Aneel, as bandeiras tarifárias refletem os custos variáveis da geração de energia elétrica. Divididas em níveis, as bandeiras indicam quanto está custando para o SIN gerar a energia usada nas casas, em estabelecimentos comerciais e nas indústrias.

Quando a conta de luz é calculada pela bandeira verde, não há nenhum acréscimo. Quando são aplicadas as bandeiras vermelha ou amarela, a conta sofre acréscimos, que variam de R$ 2,989 (bandeira amarela) a R$ 9,795 (bandeira vermelha patamar 2) a cada 100 quilowatts-hora (kWh) consumidos. Quando a bandeira de escassez hídrica vigorou, de setembro de 2021 a 15 de abril de 2022, o consumidor pagava R$ 14,20 extras a cada 100 kWh.

O Sistema Inte...

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Enviado por Jair Onofre - 30.12.2023 05:30h
Setor do Petróleo

Petróleo caminha para terminar 2023 com queda de 10% após 2 anos de alta

 

Os futuros do petróleo caíram ligeiramente nesta sexta-feira, em meio a uma fraca atividade no último dia de negociação do ano. (Foto ilustração)

Ambos os contratos de referência terminaram 2023 com queda de cerca de 10%, após dois anos de ganhos, uma vez que as preocupações geopolíticas e os cortes na produção de petróleo levaram a grandes flutuações nos preços.

Os futuros do Brent caíram 0,11 dólar, a 77,04 dólares o barril. Os futuros do petróleo West Texas Intermediate dos EUA (WTI) caíram 0,12 dólar, para 71,65 dólares o barril.

Os preços do petróleo caíram acentuadamente na quinta-feira, com algumas companhias de navegação afirmando que iriam retomar rotas por meio do Mar Vermelho, aliviando as preocupações com a oferta. Grandes empresas tinham parado de usar as rotas do Mar Vermelho depois que o grupo militante houthi do Iêmen começou a atacar navios.

No entanto, alguns petroleiros e com produtos refinados ainda optam pela rota mais longa em torno de África para evitar potenciais conflitos na região.

As tensões geopolíticas no Oriente Médio continuaram a apoiar os preços. Na sexta-feira, Israel intensificou os seus ataques no sul de Gaza.

"Veremos uma volatilidade contínua à medida que...

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Enviado por Jair Onofre - 30.12.2023 05:20h
Saúde Pública

Anvisa cancela 1.266 novas pomadas para cabelo

 

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) cancelou 1.266 pomadas para fixar ou modelar cabelos. A decisão foi publicada nesta sexta-feira (29) no Diário Oficial da União e tem vigência imediata. (Foto ilustração)

A medida faz parte das ações da Agência para garantir produtos seguros. A Anvisa já havia cancelado 1.741 pomadas em decisões de setembro e novembro.

“Os cancelamentos da resolução publicada nesta sexta (29/12) já estavam planejados como parte das ações contínuas da Anvisa ao longo do tempo e não estão diretamente relacionados aos eventos mais recentes de irritação ocular que estão em investigação", diz a nota.

A partir das novas regras, as pomadas passaram a ser sujeitas à avaliação prévia da Anvisa para serem disponibilizadas no mercado. Serão cancelados processos de regularização de pomadas capilares sem enxágue que atendam certas condições:

Forma física declarada "pomada" ou

Incluírem o termo "pomada" no nome ou na rotulagem, em qualquer idioma, ou

Terem formulação com 20% ou mais de álcoois etoxilados, incluindo Ceteareth-20 (CAS nº 68439-49-6) ou

Serem notificados durante suspensão indicada no...

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Enviado por Jair Onofre - 30.12.2023 05:10h
Feira de Santana

Hospital Geral Clériston Andrade realiza a última edição do Café dos Coordenadores 2023

 

Em sua última edição de 2023 do café com coordenadores, que aconteceu na manhã de quinta-feira (28) no refeitório do Hospital Geral Clériston Andrade (HGCA), contou com a participação do corpo diretivo, dos coordenadores setoriais e médicos da Unidade. O evento teve objetivo de apresentar o Balanço do Exercício do ano de 2023 e o Planejamento para o ano de 2024. (Foto ilustração)

Durante o encontro, a assessora Márcia Soares compartilhou como foi o início da gestão e os desafios a superar em cada setor da unidade, fazendo uma introdução para convidar a Cristiana França, diretora-geral do HGCA, que continuou apresentando os indicadores de gestão do Exercício de 2023, enfatizando o desejo de tornar o HGCA um centro de excelência.

Com um balanço positivo em diversas áreas e o tema: “2023 um ano desafiador!”, Cristiana abordou novos projetos, incluindo a valorização do servidor, boas práticas de ouvidoria, capacitação das lideranças, credenciamento das residências médicas de Anestesiologia, Neurocirurgia e Endoscopia, melhoria da infraestrutura, entre outros. O encontro marcou o encerramento do café em 2023, prometendo novas projeções para o ano de 2024. (Ascom)

 
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Enviado por Jair Onofre - 30.12.2023 05:00h
Feira de Santana

Fila da regulação com 23 pacientes nesta sexta-feira

 

Em Feira de Santana, 23 pessoas aguardam transferência para uma unidade hospitalar nesta sexta-feira, 29. As vagas são disponibilizadas pelo Sistema de Regulação do Governo do Estado. (Foto ilustração)

No Hospital Inácia Pinto dos Santos, o Hospital da Mulher, uma criança recém-nascida também aguarda na fila da Regulação Estadual por transferência.

Os pacientes também estão distribuídos nas Unidades de Pronto Atendimento (UPAs) e policlínicas municipais.

Do total, 16 pacientes aguardam regulação na UPA Queimadinha, quatro na UPA Mangabeira e dois distribuídos nas policlínicas municipais: Rua Nova (1) e São José (1).

REGULAÇÃO ESTADUAL

O Sistema de Regulação Estadual é uma ferramenta do Governo do Estado que disponibiliza vagas em unidades públicas hospitalares conforme critério de gravidade e não proximidade, visando a democratização do acesso.

Para isso, o paciente atendido em uma unidade de urgência e emergência é avaliado e submetido a exames laboratoriais ou de imagem, de acordo com as condições clínicas. Se comprovada a necessidade de assistência hospitalar, os profissionais da unidade solicitam a regulação no sistema para que o paciente tenha a assistência adequada. (Secom) 

 
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Enviado por Jair Onofre - 29.12.2023 17:00h
Presidente da Argentina

Milei anuncia que não participará do Brics

 

O Governo da Argentina informou, nesta sexta-feira (29), que enviou carta aos países integrantes do Brics para manifestar que “não considera oportuno” participar do grupo de nações emergentes. O Brics é formado por Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul. O documento foi assinado pelo presidente Javier Milei, que assumiu a Casa Rosada em 10 de dezembro. (Foto ilustração)

A adesão da Argentina ao Brics tinha sido acordada durante encontro de cúpula do bloco em agosto, em Johanesburgo, África do Sul. À época, o país vizinho era presidido por Alberto Fernández. Caso não houvesse a desistência de Milei, a Argentina passaria a fazer parte do Brics a partir de 1º de janeiro de 2024.

Além do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, a carta de Milei foi enviada para os presidentes Cyril Ramaphosa, da África do Sul; Xi Jinping, da China; Vladimir Putin, da Rússia; e para o primeiro-ministro indiano, Narendra Modi.

Visão política

Ao justificar a recusa de entrar no grupo, Milei afirma que “muitos eixos da política exterior atual diferem da administração anterior”.

No entanto, a carta enviada ao Brasil, maior parceiro comercial dos argentinos, reitera o “compromisso do governo nacional com a intensificação dos laços bilaterais, em particular com o aumento dos fluxos de comércio ...

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Enviado por Jair Onofre - 29.12.2023 16:00h
Feira de Santana

Confira o funcionamento das unidades de saúde neste feriadão

 

Devido ao feriadão de virada do ano, a Secretaria Municipal de Saúde informa que somente as Unidades de Pronto Atendimento (UPAs), Policlínicas Municipais e o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU) vão realizar atendimentos, 24h sem interrupção, de sábado (30) até segunda-feira (1). (Foto ilustração)

A coordenadora das unidades de média complexidade, Vera Lúcia Galindo, destaca que toda a equipe está preparada para atender às demandas recorrentes desta época e orienta que a população procure as UPAs e policlínicas em situações de urgência ou emergência.

“São consideradas situações de emergência caso ou suspeita de acidente vascular cerebral (AVC), infarto, hemorragia, pneumonia com falta de ar, febre acima de 38.9, úlcera na perna com necrose ou falta de sensibilidade. Nessas circunstâncias, é necessário procurar atendimento de forma imediata”, explicou.

Já os casos de urgência são tidos como situações que não apresentam risco de vida, mas que precisam de atendimento rápido, com tempo de espera mínimo para não que sofram complicações, a exemplo de fraturas, luxações ou cortes profundos sem hemorragia grave, crise de asma sem falta de ar grave e transtornos psiquiátricos, dor na barriga com muita intensidade.

É importa...

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Enviado por Jair Onofre - 29.12.2023 15:00h
Contrariou decição do Congresso Nacional

Fiesp considera "erro" edição pelo governo de MP que anula decisão do Congresso Nacional

 

A Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp) considerou “um erro” a edição de medida provisória que reonera a folha de pagamento, contrariando decisão do Congresso, que prorrogou até 2027 a redução de tributos para os 17 setores da economia que mais empregam. Para a entidade, a decisão invade a prerrogativa do Congresso de legislar. (Foto ilustração)

Com a desoneração, em vez de a empresa pagar 20% sobre a folha do funcionário, o tributo pode ser calculado com a aplicação de um percentual sobre a receita bruta da empresa, que varia de 1% a 4,5%, conforme o setor. A contribuição é feita, mas passa a se adequar ao nível real da atividade produtiva do empreendimento. Em outras palavras, as empresas que faturam mais contribuem mais. Com isso, é possível contratar mais empregados sem gerar aumento de impostos.

“Baixar uma MP reformando decisão promulgada pelo Congresso, e sem o prévio diálogo prometido pelo Ministério da Fazenda com os setores produtivos, é um equívoco. Este caminho para buscar o equilíbrio das contas públicas é absolutamente inapropriado tanto pela forma quanto pelo desrespeito à autonomia legislativa”, diz trecho de nota divulgada pela Fiesp.

A entidade lembra que a medida provisória tem efeito imediato e foi publicada com o Congresso já em recesso. “Abre insegurança jurídica, ...

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Enviado por Jair Onofre - 29.12.2023 14:00h
Costa do Cacau

Canavieiras: Prefeito acata decisão da justiça e retorna contrato com empresa

 

O prefeito de Canavieiras, Paulo Carvalho (Avante-Foto), decidiu acatar a decisão da justiça e retornou o contrato com a empresa que realizava o serviço de coleta de lixo na cidade.

Assim que tomou posse em novembro, o prefeito rompeu o contrato com a empresa e fez uma dispensa de licitação com uma empresa de Camaçari pelo o valor mais caro. A justiça foi acionada e mandou o prefeito retornar o contrato anterior. (Por João Matheus)

 
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Enviado por Jair Onofre - 29.12.2023 13:00h
Brasília

Partidos entram no STF para fazer valer decisão do Congresso sobre o marco temporal

 

O PL (Partido Liberal), o PP (Partido Progressista) e o Republicanos apresentaram uma ação ao STF (Supremo Tribunal Federal) nesta quinta-feira, 28, com o objetivo de assegurar a efetividade do projeto de lei que estabelece a tese do marco temporal para a demarcação de terras indígenas. De acordo com essa tese, os indígenas só teriam direito às terras que estavam em sua posse até o dia 5 de outubro de 1988, data da promulgação da Constituição Federal, ou que estavam em disputa judicial na época. No dia 14 deste mês, o Congresso Nacional derrubou o veto do presidente Luiz Inácio Lula da Silva ao projeto de lei que validou o marco temporal. A lei foi promulgada por Rodrigo Pacheco, presidente do Senado, nesta quinta-feira, 28. Antes dessa decisão dos parlamentares, o Supremo já havia se posicionado contra o marco. Essa decisão da Corte foi utilizada pela equipe jurídica do Palácio do Planalto para justificar o veto presidencial. (Foto ilustração)

Na ação encaminhada ao STF, os partidos argumentam que o Congresso exerceu sua competência legislativa ao validar o marco temporal. Segundo eles, em um contexto de discordância entre os poderes sobre um determinado conteúdo normativo, a palavra final em um regime democrático deve ser do Poder Legislativo, que é a verdadeira casa da democracia. O ministro Gilmar Mendes foi escolhido por meio de sorteio eletrônico para relatar a ação no Supremo Tribunal Federal. Não há um prazo definido para a decis&atild...

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Enviado por Jair Onofre - 29.12.2023 12:00h
Salvador

Translado com destino a Mar Grande conta com 12 lanchas; veja horários

 

A Travessia Salvador-Mar Grande opera nesta sexta-feira (29) com oito embarcações mobilizadas para a Operação Ano Novo. As partidas do Terminal Náutico da Bahia, na capital, e no Terminal de Vera Cruz, na Ilha de Itaparica ocorrem de meia em meia hora ou a cada 15 minutos —a depender do fluxo de passageiros. (Foto ilustração)

A previsão é que o movimento de embarque seja intenso para quem vai passar os festejos do Ano Novo na Ilha de Itaparica.

A viagem dura, em média, 40 minutos. Hoje o último horário do dia em Mar Grande será feito às 18h. Já a última saída de Salvador está programada para as 19h30.

Tarifas

De segunda a sábado, no sentido Mar Grande-Salvador, a passagem na travessia custa R$ 7,50. Já aos domingos e feriados, o valor da passagem é R$ 10. De Salvador para Mar Grande, de segunda a sábado, R$ 9,30 e domingos e feriados, R$ 11,80.

Confira os horários da Travessia Salvador-Mar Grande

De Salvador para Mar Grande – 06:30h, 07:00h, 07:30h, 08:00, 08:30h, 09:00h, 09:30h, 10:00h, 10:30h, 11:00h, 11:30h, 12:00h, 12:30h, 13:00h, 13:30h, 14:00h, 14:30h, 15:00h, 15:30, 16:00h, 16:30h, 17:00, 17:30h, 18:00, 18:30h e 19:00h e 19:30h.

De Mar Grande para Salvador – 05:00h, 05:30h, 06:00h, 06:30h, 07:00h, 07:30h, 08:00h, 08:30h, 09:00h, 09:30h, 10:00h, 10:30h, 11:00h, 1...

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Enviado por Jair Onofre - 29.12.2023 11:30h
Norte da Bahia

Juazeiro: deputado Zó (PCdoB) afirma em entrevista que concorrerá para prefeito em 2024

 

Como já especulado em outras entrevistas, o deputado estadual Zó (PCdoB) confirmou na última quarta-feira (27), no Programa de Geraldo José, a sua pré-candidatura para a prefeitura de Juazeiro nas eleições 2024. (Foto ilustração)

Durante a entrevista, o deputado destacou os trabalhos desenvolvidos ao longo dos 19 anos na vida política e fez um balanço sobre o ano legislativo de 2023.

“Pra mim foi bom. Eu posso lhe garantir que tanto na votação de todas as eleições, como no mandato, eu acho que eu tenho conseguido avançar nas relações, nas ações, no conhecimento, da relação do parlamento com os outros poderes, eu posso te garantir que eu tenho trabalhado nesse sentido pra poder fazer desse mandato, um mandato de oportunidades, que eu possa levar para aqueles que depositam essa confiança. Eu acho que uma confiança de seis mandatos não é brincadeira. Essa relação que eu criei com tantas outras lideranças, isso me ajuda a potencializar minhas ações. Eu acho que 2023 fizemos muitas ações. Mais do que os investimentos que foram feitos em infraestrutura na educação da Bahia, nas escolas - agora vai ser mais do que os R$ 3 milhões, provavelmente deve ser algo em torno de R$ 5 milhões de investimentos nas estruturas das escolas da Bahia, então isso vai terminar de resolver - eu acredito, pelo que foi feito, que isso vai terminar de resolver toda a estrutura de prédios e equip...

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Enviado por Jair Onofre - 29.12.2023 11:00h
Trabalhador de carteira assinada

Desemprego em novembro cai e atinge o menor nível desde fevereiro de 2015, diz IBGE

 

A taxa de desemprego continua em queda e chegou a 7,5% no trimestre que vai de setembro a novembro. É o menor nível trimestral móvel desde fevereiro de 2015, quando registrou a mesma marca. Os dados são da Pnad Contínua (Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios), divulgada nesta sexta-feira (29) pelo IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística). (Foto ilustração)

“A taxa de 7,5% é a menor para um trimestre encerrado em novembro desde 2014 (6,6%), ou seja, retoma a valores de quase dez anos atrás, quando a desocupação era bem mais baixa”, explica a coordenadora do estudo, Adriana Beringuy, através de texto divulgado pelo IBGE.

A pesquisa mostra que 8,2 milhões de brasileiros não ocupam uma vaga de trabalho. O indicador acumula retrações consecutivas desde maio. Foi o menor contingente desde o trimestre móvel encerrado em abril de 2015 (8,15 milhões).

Além disso, o número de pessoas ocupadas bateu recorde da série histórica e chegou a 100,5 milhões de brasileiros. O indicador cresceu 0,9% no trimestre (mais 853 mil pessoas) e 0,8% (mais 815 mil pessoas) nos últimos 12 meses

“É a terceira queda consecutiva da taxa de desocupação e, no trimestre encerrado em novembro, essa retração segue o movimento do mesmo período nos anos anteriores, quando, de modo geral, há redução nesse indicador. Nesse tr...

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Enviado por Jair Onofre - 29.12.2023 10:30h
Prefeitura de Salvador

Inclusão: Virada Salvador conta com acessibilidade total, camarote exclusivo e intérpretes em libras

 

Marcado pela diversidade de público, o Festival Virada Salvador possui um espaço exclusivo para as pessoas com deficiência, com segurança e vista privilegiada do palco principal e do Super Trio, além de ser totalmente adaptado, na Arena Daniela Mercury, na orla da Boca do Rio. O local foi ativado na noite desta quinta-feira (28) e ficará acessível durante todos os dias da festa. (Foto ilustração)

A área foi projetada pela Secretaria de Promoção Social, Combate à Pobreza, Esportes e Lazer de Salvador (Sempre), de acordo com a norma brasileira de acessibilidade, e erguida a uma altura de um metro do chão, contando ainda com rampa para facilitar a entrada das pessoas, e banheiros exclusivos. O camarote acessível comporta até 30 pessoas com deficiência, mais um acompanhante.

O titular da pasta, Júnior Magalhães, destaca uma grande novidade nesta edição do Festival Virada Salvador: a equipe de intérpretes de libras que atua em todos os shows do palco principal da festa. O grupo é responsável por ajudar na comunicação de pessoas com baixa ou nenhuma audição através dos gestos.

“O Festival Virada Salvador é uma festa totalmente acessível. A gente tem acessibilidade em todos os acessos aos espaços de todo o perímetro da festa, além do camarote acessível que possibilita às pessoas com deficiência desfrutarem da festa com conforto e segurança. Ess...

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Enviado por Jair Onofre - 29.12.2023 10:00h
MDB é o "partido do golpe nacional"

Ligado ao PT, Movimento dos Sem Teto critica apoio de Jerônimo ao MDB e a Geraldo Júnior

 

Foi com “imensa tristeza” que o Movimento dos Sem Teto de Salvador (MSTS) reagiu à escolha do chefe do Executivo estadual, Jerônimo Rodrigues, pela pré-candidatura do vice-governador Geraldo Júnior (MDB) ao Palácio Thomé de Souza. (Foto ilustração)

Em comunicado oficial, o MSTS, movimento ligado ao PT, disse ainda que o MDB é o “partido do golpe nacional”, se referindo ao impeachment da ex-presidente Dilma Rousseff, e emendou: “estamos tristes e indignados com essa horrível notícia”.

“Fico me perguntando o que será que se passa nas cabeças dessas lideranças governistas em o PT não apoiar o PT. Nós não temos votos suficientes par eleger um prefeito, ou um governador, mas sabemos que somos grandes influenciadores”, disse, na nota, o líder e fundador do movimento, Jhones Bastos.

Jhones, que que é companheiro da presidente municipal do PT, Cema Mosil, afirmou ainda que o movimento está em “todos os guetos e quebradas da cidade” e, embora de forma truncada, sinalizou que vai “conscientizar as pessoas” a não votarem em Geraldo Júnior.

“O Movimento dos Sem Teto de Salvador repudia veementemente essa decisão maléfica”, declarou. “O que será sempre melhor para Salvador, sabemos nós, é o PT. Lutamos a vida toda contra esses opressores”, acrescentou.

Esta...

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Enviado por Jair Onofre - 29.12.2023 09:30h
Previdência Social

Confira as novas regras para aposentadoria em 2024

 

Quem está contando os anos ou dias para se aposentar deve levar em conta como as novas regras aprovadas pela Reforma da Previdência causam efeitos em 2024. São as regras de transição que valem para quem já trabalhava antes de 13 de novembro de 2019 e contribui com o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). As contas que o trabalhador deve fazer para se aposentar são atualizadas todos os anos, conforme prevê a reforma. (Foto ilustração)

Uma das possibilidades é se aposentar pelo sistema dos pontos. Para saber quantos pontos o trabalhador contabiliza, é necessário somar a idade com o tempo de contribuição. Em 2024, para as mulheres, são necessários 91 pontos (com pelo menos 30 anos de contribuição). Para os homens, 101 pontos (com 35 anos no sistema do INSS). Os tempos mínimos no sistema do INSS não se alteram.

Esses números sobem ano a ano. Em 2025, por exemplo, a somatória desses pontos será 92 para mulheres e 102 para homens. Essa regra de transição vai até 2035, quando mulheres precisarão somar 102 e homens, 105.

Outra possibilidade de aposentadoria seria pela idade mínima (para quem não tem os pontos, mas possui o tempo de contribuição necessário). A partir do ano que vem, são 58 anos e 6 meses de idade para mulheres e 63 anos e 6 meses para homens. Essas idades vão aumentando seis meses a cada ano. Para a mulher, chega a 62 anos de idade em 2031, enquanto ...

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Enviado por Jair Onofre - 29.12.2023 09:00h
Feira de Santana

UEFS oferece 2.134 vagas em 31 cursos para o SISU 2024

 

A Universidade Estadual de Feira de Santana (UEFS) terá a oferta de 2.134 vagas distribuídas em 31 cursos de graduação para o Sisu 2024, que terá por base as notas do Enem 2023 para classificação dos candidatos. Para 2024, 916 vagas serão ofertadas no Sisu para a ampla concorrência e 1.218 serão destinadas às ações afirmativas.Por meio do termo de adesão da UEFS ao Sisu 2024, o/a estudante poderá conferir os cursos, vagas, local de oferta, pesos das notas do Enem, as modalidades de vagas e a documentação para a matrícula. (Foto divulgação)

Confira o termo de adesão e mais informações no site http://csa.uefs.br/index.php/sisu241/inicial (Ascom/Uefs)

 
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Enviado por Jair Onofre - 29.12.2023 08:35h
Feira de Santana

Zé Neto e a disputa entre PSB, PSD e MDB pela vaga de vice

 

As eleições em Feira de Santana, que têm único nome posto pela base do governador Jerônimo Rodrigues (PT), o deputado federal Zé Neto (PT – foto ilustração), com certeza passado o carnaval as atenções se voltam para a escolha do vice-prefeito na chapa. Com nove partidos, como divulgou Zé Neto, três estão na disputa pela vaga de vice: PSB, PSD e MDB. Há ainda um grupo de empresários que deseja influir na chapa com um nome, mas não tem legenda definida.
 

 
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Enviado por Jair Onofre - 29.12.2023 08:30h
Ministério de Gestão e Inovação

Servidor grevista terá de seguir novas regras em janeiro; veja quais

 

O governo federal, por meio do Ministério de Gestão e Inovação, publicou, no fim de dezembro, uma nova instrução normativa sobre as greves dos servidores públicos. A medida vale a partir de 2 de janeiro de 2024. O documento muda a última regulação sobre o assunto, redigida em 2021 pelo governo do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). (Foto ilustração)

A publicação do documento ocorre em meio ao desagrado dos servidores com uma tentativa de negociação de salário, além de insatisfação em relação à reforma administrativa, cogitada para 2024. Além disso, a classe pedia a revogação da medida do governo Bolsonaro.

No texto da gestão do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), as principais mudanças são a notificação “imediata” da paralisação com, no mínimo, 72h de antecedência – no passado, o aviso deveria ser feito 48h antes do começo da greve. Ao cumprir esse passo, os servidores poderão compensar as horas usadas na greve.

O Termo de Acordo para repor o tempo utilizado na paralisação também sofreu alterações. Na versão anterior, esse tratado era oferecido apenas se o motivo da greve tivesse “conexão com aspectos abrangidos pelas relações de trabalho, no âmbito da Administração Pública Federal direta, autárquica e fundacional&rd...

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Enviado por Jair Onofre - 29.12.2023 08:28h
Feira de Santana

Eremita Mota: o protagonismo da oposição a Colbert Martins

 

Apesar da oposição eleita ser composta dos vereadores Jhonatas Monteiro (PSOL), Silvio Dias (PT), Professor Ivamberg (PT), Galeguinho (PSB) e Emerson Minho (DC), a vereadora Eremita Mota Araújo (PSDB - foto ilustração) chama para si o protagonismo. Suas atitudes no primeiro biênio (2021/2022) e agora como presidente do Legislativo tem dado maior trabalho ao governo Colbert Martins (MDB). O enfrentamento à base do governo na Casa tem sido uma demonstração de que é, e será oposição a Colbert Martins em 2024.
   

 
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Enviado por Jair Onofre - 29.12.2023 08:26h
Brasil

Senadores, deputados federais, estaduais e vereadores de férias

 

Os legislativos federal, estaduais e municipais estão de recesso. O Senado e a Câmara, mais as Assembleias Estaduais, retornam às atividades em 1º de fevereiro de 2024. Já as Câmaras Municipais, algumas retornam dia 1º de fevereiro e outras dia 15 do mesmo mês.
 

 
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Enviado por Jair Onofre - 29.12.2023 08:23h
Feira de Santana

Colbert Martins tem reunião de final de ano com seu secretariado

 

O prefeito Colbert Martins (MDB - foto ilustração) fez reunião na tarde de quarta-feira com todo o seu secretariado. Na pauta o fechamento do ano de 2023 e o que se inicia, dada a importância política, pois haverá eleição de prefeito e vereador.
 

 
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Enviado por Jair Onofre - 29.12.2023 08:20h
Norte da Bahia

Juazeiro: Município encerra 2023 comemorando a retomada das obras da Travessia Urbana

 

Os juazeirenses têm muitos motivos para comemorar neste final de ano. Um deles é a retomada das obras da Travessia Urbana, que estava parada há muitos anos devido a irregularidades e hoje é uma realidade, graças do empenho da prefeita Suzana Ramos, que lutou desde o início do seu mandato para ver a obra sair do papel. (Foto ilustração)

A prefeita Suzana Ramos relembrou da sua luta para a retomada da obra. "Todos sabem que quando assumi a gestão municipal, mesmo com muitos dizendo que eu não ia conseguir, eu estava em Brasília atrás da retomada dessa obra que é tão importante para a mobilidade urbana de Juazeiro e de todo Vale do São Francisco. O deputado federal Adolfo Viana abriu as portas em Brasília, identificamos e sanamos as irregularidades no projeto, articulamos para conseguir licitar, viabilizamos emendas para colocar no orçamento 2023, corri atrás para que esse sonho se tornasse real. Ver a obra avançar me orgulha muito por fazer parte dessa conquista, pois é isso que eu quero para minha cidade, conquistas", destacou a gestora municipal.

Andamento da obra-A obra avançou e já conta com quatro frentes de serviços, como a construção do primeiro viaduto na antiga rotatória da Lagoa de Calú; duplicação do trecho da BR-235, entre o supermercado Assaí e a antiga rotatória do Calú, que já começou a receber o serviço de terraplanagem e a construção da parede de contenç&a...

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Enviado por Jair Onofre - 29.12.2023 08:10h
Comissão de Ética Pública

Comissão de Ética da Presidência pune ministros de Bolsonaro e livra auxiliares de Lula

 

A Comissão de Ética Pública (CEP) da Presidência da República aplicou oito punições a ex-ministros de Jair Bolsonaro (PL) ao longo de 2023. Por outro lado, arquivou todos os processos envolvendo os integrantes do primeiro escalão de Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Foram seis no total. (Foto ilustração: Lula e Bolsonaro)

A CEP é responsável por analisar denúncias, representações e requerimentos de órgãos de controle que têm como alvo agentes e ex-agentes públicos federais.

É o caso de Abraham Weintraub, ex-ministro da Educação, e Ricardo Salles, que respondeu pela pasta do Meio Ambiente. Os dois ex-auxiliares de Bolsonaro receberam como punição a chamada “censura ética” – uma espécie de repreensão pública pela conduta de uma autoridade, uma mancha no currículo, mas que não impede de exercer novos cargos públicos.

A decisão do colegiado considerou que Weintraub cometeu desvio ético ao ter se manifestado contra a imagem das universidades federais do país. Em 2019, o então ministro afirmou, em audiência na Câmara dos Deputados, que as universidades federais são locais de plantações de maconha. Na época Weintraub disse estar sendo perseguido pela Comissão de Ética.

Já Salles foi punido por conta de uma série de viagens que fez a Sã...

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Enviado por Jair Onofre - 29.12.2023 08:00h
Embasa Facilita

Campanha de negociação de débitos da Embasa é prorrogada

 

Para quem tem contas em aberto com a Embasa e ainda não conseguiu negociar a dívida, a campanha “Embasa Facilita” será prorrogada até o dia 31 de janeiro com condições facilitadas de parcelamento, anistia de juros e multas por inadimplência, entre outras possibilidades. As vantagens oferecidas podem ser acessadas no Atendimento Virtual(atendimentovirtual.embasa.ba.gov.br e App Embasa para celular), pelo 0800 0555 195 e nos pontos de atendimento presencial, incluindo a rede SAC. (Foto ilustração)

Iniciada em 20 de novembro, a Embasa Facilita já atendeu mais de 23 mil baianos que encontraram a solução ideal para a quitação de seus débitos. Foi o que aconteceu com Joselito da Silva, morador de Camaçari, que é operador de máquinas e saiu satisfeito da negociação. “Me desorganizei e acabei fazendo uma dívida alta com a Embasa, com um valor que eu não conseguia pagar. Soube por uma vizinha da campanha. Conversei com a atendente da empresa e ela me ajudou a achar a melhor forma para caber meu orçamento. Foi uma maravilha, saí de lá rindo de alegria. Agora vou voltar a receber meus recibos todo mês, contou. ”

A simulação do pagamento da dívida pode ser realizada no Atendimento Virtual, com as seguintes opções: parcelamento diretamente na fatura mensal da conta de água e/ou esgoto ou no cartão de crédito. “A simulação garante que o usuário escolha, de acordo com sua c...

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Enviado por Jair Onofre - 29.12.2023 07:50h
Brasília

Congresso vê afronta em medida provisória anunciada por Haddad

 

O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, anunciou uma medida provisória que prejudica 17 setores da economia, ameaçando 9 milhões de empregos, e contraria uma decisão já tomada pela grande maioria do congresso. (Foto ilustração)

A MP derruba a desoneração da folha de pagamentos dessas empresas e já começa a provocar reações de parlamentares e empresários. Há uma expectativa de que o presidente do congresso recuse essa MP.

A MP derruba a desoneração da folha de pagamentos dessas empresas e já começa a provocar reações de parlamentares e empresários. Há uma expectativa de que o presidente do congresso recuse essa MP

Empresários e trabalhadores foram novamente pegos de surpresa. Faltando menos de 72 horas para o fim do ano, ainda não sabem como será o orçamento de 2024 diante de uma medida provisória que o governo não negociou com ninguém: nem com os 17 setores que mais empregam no país, nem com o Congresso. Insegurança jurídica que ameaça não apenas (gente trabalhando) as 9 milhões de vagas com carteira assinada já geradas, mas também novas contratações.

A medida provisória do governo vai na contramão do posicionamento do Congresso, que em duas oportunidades aprovou a continuidade até 2027 da desoneração da folha de pagamentos: em duas votaçõ...

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Enviado por Jair Onofre - 29.12.2023 07:44h
Governador da Bahia

Jerônimo Rodrigues autoriza antecipação do ICMS e do Fundeb aos 417 municípios baianos

 

O governador Jerônimo Rodrigues autorizou e a Secretaria da Fazenda do Estado (Sefaz-BA) antecipou aos 417 municípios baianos, nesta quinta-feira (28), as respectivas cotas do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) e do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) a serem apuradas com base na arrecadação do período entre os dias 25 e 27. Levando-se em conta o calendário das transferências constitucionais, estes recursos seriam repassados apenas em janeiro. (Foto ilustração: Sefaz/Bahia)

A antecipação foi solicitada pela União dos Municípios da Bahia (UPB) como forma de melhorar a situação financeira das administrações municipais e ajudar no fechamento das contas nesta reta final do ano.

Após entendimento do Estado com o Banco do Brasil, foi definido o cronograma de repasses para a virada do ano. A arrecadação relativa à movimentação econômica do período de 28 a 30 de dezembro será repassada em 3 de janeiro.

Reforço no caixa

“O Estado mantém a parceria com os prefeitos de toda a Bahia para garantir este reforço no caixa dos municípios nesta hora importante de fechamento das contas, e fazemos isto na certeza de estarmos ajudando na continuidade de serviços necessários para ...

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Enviado por Jair Onofre - 29.12.2023 07:30h
Governo Federal

Lotex: governo autoriza Caixa a retomar comercialização da "raspadinha"

 

O Ministério da Fazenda autorizou nesta quinta-feira (28/12), por meio de publicação no Diário Oficial da União (DOU), a volta da comercialização do jogo de aposta Lotex, as famosas "raspadinhas", nas loterias da Caixa Econômica Federal. (Foto ilustração)

Loteria Instantânea Exclusiva (Lotex) é popularmente conhecida como "raspadinha", isso porque, para apostar, o consumidor precisa usar algum objeto — geralmente uma moeda — para raspar a cartela e saber se ganhou algum prêmio.

A portaria publicada nesta quinta determina que a Lotex está autorizada por um período de 24 meses, contados a partir da primeira emissão de bilhetes do produto lotérico em meio físico ou digital.

Primeiramente, os bilhetes serão vendidos pela Caixa e depois será feita uma licitação para empresas venderem a raspadinha.

Desde 2016 sem ser comercializada no Brasil, a Lotex que será comercializada terá versão digital e física. Na digital, os consumidores poderão raspá-la com o mouse do computador, no site do serviço.

A promoção de jogos de loteria faz parte de um projeto da equipe econômica de Lula para arrecadar dinheiro ao caixa do governo. A estimativa do Ministério da Fazenda é que a arrecadação por meio de loteria chegue à casa dos R$ 5 bilhões. (correiobrazi...

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Enviado por Jair Onofre - 29.12.2023 07:00h
Previdência Social

INSS: começa a valer a lista com 165 novas doenças ligadas ao trabalho

 

As condições de saúde que podem ser causadas ou agravadas pela atividade profissional ou pelo ambiente de trabalho estão entre as maiores causas de afastamentos pelo INSS (Instituto Nacional do Seguro Social). Desde 1999, o Brasil tem uma lista com 182 doenças profissionais reconhecidas, que, a partir desta sexta (29), passa a contar com um total de 347 patologias, entre elas a Covid-19. (Foto ilustração)

A LDRT (Lista de Doenças Relacionadas ao Trabalho), do Ministério da Saúde, não era atualizada havia 24 anos. A inclusão de 165 patologias, apontadas como responsáveis por danos à integridade física ou mental dos trabalhadores, foi anunciada em 29 de novembro, com a publicação da Portaria GM/MS nº 1.999/2023 no D.O.U. (Diário Oficial da União), assinada pela ministra da Saúde, Nísia Trindade. A nova lista começa a valer nesta sexta-feira.

O status de doença relacionada ao trabalho precisa ser reconhecido oficialmente para orientar as decisões do governo e de diferentes órgãos e empresas sobre a saúde do trabalhador. Com a inclusão das novas patologias, o poder público vai poder planejar medidas de assistência e vigilância para tentar evitar essas doenças em locais de trabalho, promovendo medidas para tornar os ambientes profissionais mais seguros e saudáveis.

A lista de condições de saúde provocadas pelo trabalho ou por características da ativ...

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