O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, manifestou “um grande otimismo” ao Enviado Especial do Clima dos Estados Unidos, John Kerry, durante reunião nesta terça-feira (28). Em entrevista coletiva depois do encontro, Pacheco disse que a parceria entre os dois países busca ações efetivas para a preservação do meio ambiente e o combate à crise climática. (Foto ilustração)

— Foi um encontro muito positivo, de alinhamento, de estabelecimento de parcerias. Coloquei o Senado e o Congresso Nacional à disposição dessa colaboração com o Executivo do Brasil e dos Estados Unidos. Existe uma consciência do que precisa ser feito, agora é efetivamente fazer. Naturalmente, contaremos com a colaboração de diversos países da comunidade internacional e a manifestação de apoio dos Estados Unidos e do Brasil nesse sentido, inclusive, com a alocação de recursos do Fundo Amazônia. Tudo isso é muito bem-vindo — disse Pacheco.

O representante do governo americano visitou o Congresso Nacional para dar sequência à agenda do Grupo de Trabalho de Mudanças Climáticas Brasil-EUA, que os presidentes Joe Biden e Luiz Inácio Lula da Silva relançaram durante reunião em 10 de fevereiro, nos Estados Unidos. As negociações buscam, ainda, avançar na determinação de um valor, que precisa ser aprovado pelo parlamento americano, a ser destinado ao Fundo Amazônia, para reforçar as...

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O Projeto de Lei 325/23 concede isenção do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) e do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) na compra de motocicletas nacionais de até 250 cilindradas por motoristas profissionais que atuem em serviços de mototáxi, motofrete ou entrega de mercadorias. A proposta está sendo analisada pela Câmara dos Deputados. (Foto ilustração)

Segundo o texto, também terão direito às isenções cooperativas de mototáxi e motoristas profissionais impedidos de continuar exercendo a atividade por conta de destruição completa, furto ou roubo do veículo.

“Nos últimos anos, ocorreu um aumento exponencial do trabalho realizado com a utilização de motos para o transporte de passageiros, mercadorias e serviços", afirma o autor do projeto, deputado Albuquerque (Republicanos-RR). Ele ressalta que a atividade reduz os custos do transporte de passageiros e de mercadorias, sobretudo em transações feitas por meio de aplicativos. “Além disso, a atividade gera empregos, especialmente para jovens”, acrescenta.

O projeto acrescenta as novas regras à Lei de Isenção do IPI e à lei que regulamenta a tributação das operações financeiras (Lei 8.383/91).

Tramitação

O projeto será despachado para análise das comissões permanent...

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O ministro Alexandre de Moraes (foto ilustração), do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu libertar 137 pessoas presas em decorrência dos atos golpistas de 8 de janeiro, quando as sedes dos Três Poderes foram depredadas por vândalos inconformados com o resultado da eleição presidencial.

As solturas foram determinadas em uma série de despachos dentro de um processo sob sigilo de relatoria de Moraes. O Supremo confirmou que as decisões ordenam a soltura imediata desses presos. O ministro entendeu que as condutas dessas pessoas foram menos graves, não sendo elas financiadoras ou executoras principais dos atos, e que por isso elas podem responder à denúncia a partir de seus estados de origem.

Nesses casos, Moraes decidiu substituir a prisão preventiva por outras medidas cautelares, como uso de tornozeleira eletrônica, cancelamento de passaporte, proibição de sair de casa à noite e aos fins de semana, cassação de qualquer registro para posse ou porte de armas, proibição de se comunicar com outros investigados e apresentação semanal a um juiz.

De acordo com as decisões, estão autorizados a voltar para suas casas presos de Alagoas, Bahia, Ceará, Espírito Santo, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Minas Gerais, Paraná, Pernambuco, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul, Santa Catarina e São Paulo.

“Na análise dos casos, o ministro avaliou que a maioria tem a condi&cce...

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 A Petrobras anunciou nesta terça-feira (28) redução em preços de gasolina e diesel para as distribuidoras. De acordo com a estatal, a partir desta quarta (1º), a gasolina deve ficar R$ 0,13 mais barata por litro; e Diesel cairá R$ 0,08 na bomba. (Foto ilustração)

O preço médio de venda de gasolina A da Petrobras para as distribuidoras passará de R$ 3,31 para R$ 3,18 por litro, uma redução de R$ 0,13 por litro. De acordo com a estatal, considerando a mistura obrigatória de 73% de gasolina A e 27% de etanol anidro para a composição da gasolina comercializada nos postos, a parcela da Petrobras no preço ao consumidor será, em média, R$ 2,32 a cada litro vendido na bomba.

Para o diesel A, o preço médio de venda da Petrobras para as distribuidoras passará de R$ 4,10 para R$ 4,02 por litro, uma redução de R$ 0,08 por litro. Considerando a mistura obrigatória de 90% de diesel A e 10% de biodiesel para a composição do diesel comercializado nos postos, a parcela da Petrobras no preço ao consumidor será, em média, R$ 3,62 a cada litro vendido na bomba.

“Essas reduções têm como principal balizador a busca pelo equilíbrio dos preços da Petrobras aos mercados nacional e internacional, através de uma convergência gradual, contemplando as principais alternativas de suprimento dos nossos clientes e a participação de mercado necessária ...

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O Ministério Público Federal (MPF) pede que a União adote inúmeras de medidas que objetivem preservar os modos de vida da comunidade quilombola de Acupe, em Santo Amaro, Recôncavo baiano. O grupo já vive há séculos às margens da Baía de Todos os Santos e sofrem com ocupação irregular das ilhas próximas, além do avanço de atividades econômicas na região. A comunidade tem tido dificuldades com o acesso limitado ao arquipélago, além das restrições cada vez maiores para praticar a pesca artesanal e consequentemente a coleta de mariscos, principais fontes de subsistência. (Foto ilustração)

Uma ação civil pública do MPF foi ajuizada na última quinta-feira, 23. O procurador da República Ramiro Rockenbach alega que a União tem agido com omissão omissa ao autorizar ocupação particular nas Ilhas da Coroa Branca, dos Cativos entre outras nas adjacências, embora as normas e decisões judiciais determinem o contrário. O Ministério Público pede ainda que o órgão embargue quaisquer atividade ou serviço nesses locais, e requisita também, caso necessário, apoio da força policial.

O MPF requer, em caráter liminar, que a União emita, no prazo de até 60 dias, Termo de Autorização de Uso Sustentável (Taus) ou a Concessão de Direito Real de Uso (CDRU) à comunidade de Acupe, documentos que garantem à ocu...

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A Polícia Federal deflagrou nesta terça-feira (28) a Operação Kukuanaland, com o objetivo de identificar e desarticular grupo que extraía, comercializava e exportava ouro obtido ilegalmente em reservas indígenas e unidades de conservação federal. (Foto ilustração)

Os investigadores averiguam também suposta lavagem do dinheiro pela mesma organização criminosa. Estão sendo cumpridos cinco mandados de busca e apreensão nas cidades de Goiânia (GO) e Santos (SP). Os mandados foram expedidos pela Vara Única da Subseção Judiciária de Gurupi (TO).

Em nota, a PF informa que, para acobertar a extração ilegal (em terras indígenas e outros garimpos ilegais localizados em outros estados), os suspeitos emitiam “notas fiscais ideologicamente falsas da venda do ouro”, graças à “posse de uma Permissão de Lavra Garimpeira (PLG), localizada em Natividade (TO).

Esse procedimento foi feito com o objetivo de viabilizar a venda “a instituições financeiras e exportadoras”. “Foi constatado que na PLG indicada não houve a lavra da quantidade de ouro declarada”, complementa a PF.

Os investigadores estimam que o grupo lavou mais de R$ 130 milhões, valor correspondente a cerca de 300 quilos de ouro puro.

“Os objetos apreendidos serão analisados visando à identificação de ...

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O setor publico consolidado, que engloba os governos regionais, federal, e empresas estatais, registrou um superávit de R$ 99 bilhões em janeiro de 2023, segundo o Banco Central (BC). O resultado é inferior ao superávit de R$ 101,8 bilhões registrados em janeiro de 2022. (Foto ilustração)

De acordo com a nota divulgada nesta terça-feira (28), o resultado veio após um superávit de R$ 79,4 bilhões nas contas do governo central, um superávit de R$ 21,8 bilhões nas contas dos governos estaduais e municipais, e um déficit de R$ 2,2 bilhões nas empresas estatais.

“Em doze meses, o setor público consolidado obteve superávit de R$123,2 bilhões, equivalente a 1,24% do PIB e 0,04 ponto percentual inferior ao superávit registrado em 2022.”, aponta o Banco Central.

Redução na dívida bruta

A Divida Bruta do Governo Geral (DBGG), que compreende governo federal, INSS e governos estaduais e municipais, registrou uma redução de 0,3 ponto percentual em janeiro, em relação a dezembro de 2022. Segundo o BC, a DBGG chegou a R$ 7,3 trilhões, atingindo 73,1% do PIB.

“Essa evolução no mês decorreu, principalmente, do efeito da variação do PIB nominal (redução de 0,6 p.p.), dos resgates líquidos de dívida (redução de 0,3 p.p.), do efeito da valorização cam...

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A taxa de desemprego fechou o ano de 2022 em 9,3%. É o menor valor desde 2015. Os dados são da Pnad Contínua (Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua), divulgada pelo IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística), na manhã desta terça-feira (28). (Foto ilustração)

No último trimestre do ano passado, a taxa foi de 7,9%. O número teve recuo de 0,8 p.p. (pontos percentuais) em relação aos três meses anteriores, entre julho e setembro.

Dessa forma, o desemprego se recupera do tombo causado pela pandemia, com início em março de 2020. Naquele ano, o indicador foi a 14,2%.

“O ano de 2021 foi de transição, saindo do pior momento da série histórica, sob o impacto da pandemia e do isolamento ocorrido em 2020. Já 2022 marca a consolidação do processo de recuperação”, afirma Adriana Beringuy, coordenadora de Trabalho e Rendimento do IBGE.

Em relação a 2021, o contingente médio anual da população ocupada cresceu 7,4%. Isso representa incremento de 6,7 milhões de pessoas no mercado. No total, são 98 milhões de brasileiros em postos de trabalho.

“Em dois anos, a desocupação do mercado de trabalho recuou 4,5 p.p.", calcula Beringuy. Apesar da reabilitação frente aos últimos anos, a taxa de desocupação ainda se enc...

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O Sindicato dos Jornalistas Profissionais do Estado da Bahia (Sinjorba) e a Federação Nacional dos Jornalistas (Fenaj) vêm a público manifestar sua irrestrita solidariedade ao jornalista João Pedro Pitombo, chamado de “mentiroso” pelo deputado Rosemberg Pinto (PT-Foto), líder do governo Jerônimo na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA). O parlamentar fez o comentário em vídeo gravado e publicado pelo site “Informe Baiano”, ao falar de reportagem assinada pelo profissional e publicada no jornal Folha de São Paulo, edição do último dia 25 de fevereiro, com o título “Esposa de Rui Costa tem cargo no Governo da BA desde 2014 e omite vínculo”.

À luz da prática do bom jornalismo, como defende o Sinjorba e a Fenaj – tão necessário nesse tempo de circulação de fake news -, não há qualquer inverdade na referida matéria, apurada segundo critérios técnicos, com informações confirmadas por fontes da Secretaria de Saúde do Estado e corroboradas pelo ex-secretário da Pasta, o médico Fábio Vilas-Boas, a quem Aline Peixoto, concorrente a uma vaga de conselheira no Tribunal de Contas dos Municípios, esteve subordinada.

A polêmica em torno da indicação de Aline é concreta, por ser ela esposa do atual ministro da Casa Civil e ex-governador do Estado, Rui Costa (PT). A matéria do jornalista João Pedro Pitombo revela que a candidata ao Tribunal omitiu em...

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Com a participação de palestrantes de outros países e de vários estados brasileiros, será realizado em Salvador, nos dias 1º, 2 e 3 de março, o VIII Congresso Internacional de Controle e Políticas Públicas, que também será marcado pelas homenagens a Ruy Barbosa, cujo centenário de falecimento se dará exatamente no dia 1º, na abertura oficial do evento. Um dos mais importantes eventos da área de controle e fiscalização das contas públicas já realizados no Brasil, o Congresso é promovido pelo Instituto Rui Barbosa (IRB), Tribunal de Contas do Estado da Bahia (TCE-BA) e Tribunal de Contas dos Municípios do Estado da Bahia (TCM-BA). (Foto ilustração)

O congresso, que será realizado no Hotel Deville Prime, em Itapuã, já tem 700 pessoas inscritas, entre as quais integrantes de Tribunais de Contas, especialistas em governança e políticas públicas, professores e estudantes. A conferência de abertura será proferida pelo professor, jurista e escritor Jorge Ulisses Jacoby Fernandes, tendo como tema “Tribunais de Contas e desenvolvimento social, econômico e sustentável: um pilar da essencialidade do Controle Externo”. O professor e jurista Edivaldo Brito também fará uma palestra especial, denominada “Atualidade da obra de Ruy Barbosa”, numa homenagem à vida e à memória do grande jurista baiano, que é o patrono oficial dos Tribunais de Contas do Brasil.

As atividades ...

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O ministro da Fazenda, Fernando Haddad (PT-Foto), disse que a Petrobras tem um “colchão” que pode ser usado para baixar os preços dos combustíveis para compensar a reoneração do produto, confirmada pelo governo Lula nesta segunda-feira (27).

Apesar de não divulgar de quanto serão as novas alíquotas, o governo confirmou que vai mesmo aumentar os impostos dos combustíveis, o que deve ter reflexo para os motoristas nas bombas, além de afetar a inflação.

“A atual política de preços da Petrobras tem um colchão que permite aumentar ou diminuir o preço dos combustíveis e ele pode ser utilizado”, disse Haddad.

A impopular medida defendida pelo ministro e a equipe econômica encontra resistência até mesmo dentro da base aliada de Lula. Na sexta-feira (24), a presidente do Partido dos Trabalhadores, Gleisi Hoffmann, criticou publicamente a decisão e chegou a afirmar que isto penaliza os mais pobres e descumpre uma promessa de campanha de Lula. (Rodrigo Vilela/DP)

A Prefeitura de Feira convida todos os envolvidos direta e indiretamente com o turismo no município para participar do III Encontro do Plano Municipal de Turismo de Feira de Santana nesta sexta (3). O objetivo é apresentar os avanços do diagnóstico da oferta e demanda do turismo da cidade, como também elaborar o plano para o futuro. (Foto ilustração)

O encontro acontece das 8h às 12h no auditório da Associação Comercial de Feira de Santana (Acefs) – rua Largo do São Francisco, 43, Kalilândia.

O Plano Municipal de Turismo de Feira de Santana é realizado através do Convênio entre a Prefeitura de Feira de Santana e o Sebrae, com a consultoria técnica da empresa credenciada Daventura. (Secom)

A requalificação do Aeroporto de Luís Eduardo Magalhães, em fase inicial, vai colaborar para o crescimento urbano e econômico da região Oeste, impulsionado pela agroindústria, com destaque para a produção de grãos, em especial a soja. Os serviços realizados pelo Governo do Bahia, por meio da Secretaria Estadual de Infraestrutura (Seinfra), tem o investimento de aproximadamente R$ 30 milhões, com recursos exclusivamente do estado. As ações a serem realizadas no equipamento aeroviário, delegado ao Estado em 2016, vão beneficiar cerca de 280 mil habitantes e também a região Sudeste do Tocantins. (Foto ilustração)

Dentre os serviços que serão realizados está a adequação e reforço do pavimento flexível da área de movimento (pista de pouso e decolagem com 2000m X 30m e pátio de estacionamento de aeronaves com 315m X 83 m), a construção de RESAs (área de segurança localizada no final da pista, próxima às cabeceiras), além da construção do terminal de passageiros e serviços complementares de balizamento noturno e auxílios à navegação. Iniciadas no mês de janeiro, os serviços em andamento atualmente são sondagens, a realização de estudo sobre toda a superfície topográfica do aeroporto (levantamento planialtimétrico) e a instalação de tapumes no canteiro de obra.

O equipamento, que opera ...

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Com a possibilidade de verificação de valores de pessoas falecidas, a consulta a valores esquecidos no sistema financeiro será reaberta às 10h desta terça-feira (28). Os saques ocorrerão a partir de 7 de março, após 11 meses fechados. (Foto ilustração)

Os interessados podem fazer a consulta no site Valores a Receber (SVR), administrado pelo Banco Central (BC). Segundo a instituição, cerca de 38 milhões de pessoas físicas e 2 milhões de pessoas jurídicas têm cerca de R$ 6 bilhões a receber.

O sistema terá novidades importantes, como impressão de telas e de protocolos de solicitação para compartilhamento no Whatsapp e inclusão de todos os tipos de valores previstos na norma do SVR. Também haverá uma sala de espera virtual, que permite que todos os usuários façam a consulta no mesmo dia, sem a necessidade de um cronograma por ano de nascimento ou de fundação da empresa.

Além dessas melhorias, haverá a possibilidade de consulta a valores de pessoa falecida, com acesso para herdeiro, testamentário, inventariante ou representante legal. Assim como nas consultas a pessoas vivas, o sistema informará a instituição responsável pelo valor e a faixa de valor. Também haverá mais transparência para quem tem conta conjunta. Se um dos titulares pedir o resgate de um valor esquecido, o outro, ao entrar no sistema, conseguirá ver as informa&ccedi...

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O Ministério Público do Estado da Bahia publicou, nesta segunda-feira (27), edital do processo para seleção de estagiários de nível médio. As vagas serão para o cadastro reserva. O processo seletivo será feito de forma online pelo Centro de Integração Empresa-Escola (CIEE). Poderão participar estudantes matriculados no ensino médio que tenham, no mínimo, 16 anos de idade no início do contrato. Os selecionados receberão uma bolsa mensal de R$ 450 mais auxílio-transporte. (Foto ilustração)

As vagas são para as promotorias de Justiça Regionais de Itabuna, Ilhéus, Alagoinhas, Barreiras, Bom Jesus da Lapa, Brumado, Camaçari, Euclides da Cunha, Eunápolis, Feira de Santana, Guanambi, Ibotirama, Itaberaba, Itapetinga, Jacobina, Jequié, Juazeiro, Paulo Afonso, Porto Seguro, Santa Maria da Vitória, Santo Antônio de Jesus, Seabra, Senhor do Bonfim, Serrinha, Simões Filho, Valença e Vitória da Conquista.

As inscrições serão abertas no dia 7 de março e as vagas são exclusiva para candidatos que moram na Bahia. As inscrições permanecem abertas até o meio dia de 22 de março. Os interessados podem pode se cadastrata junto ao CIEE de forma gratuita e preencher a ficha de candidatura pelo site portal.ciee.org.br/para-voce/processos-seletivos-especiais.

O processo seletivo será dividido em três etapas: inscrição, que é ...

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O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG-Foto), pretende discutir hoje com lideranças partidárias a instalação da CPI dos Atos Antidemocráticos. A investigação tem como objetivo apurar a responsabilidade pelas manifestações violentas ocorridas em 8 de janeiro deste ano.

Pacheco pretende ouvir os líderes para “medir a temperatura” no Senado em relação à investigação. A base do governo na Casa é contra, com receio de que uma CPI possa prejudicar o governo Lula nesta reta inicial de gestão. Entretanto, siglas como PSD, Podemos, União Brasil, PL e PP são favoráveis à CPI.

Ontem, o ministro do STF Gilmar Mendes determinou que o presidente do Senado justifique o fato de ele ainda não ter lido o requerimento de instalação da CPI do 8 de janeiro. A decisão é uma resposta a uma ação apresentada pela senadora Soraya Thronicke (União Brasil). Soraya disse que houve omissão por parte do Pacheco.

A parlamentar obteve 39 assinaturas, 12 a mais que o necessário para a instalação da CPI. (oantagonista)

As empresas e instituições financeiras têm até esta terça-feira (28) para enviar aos contribuintes os comprovantes de rendimentos referentes ao ano passado. Os informes são usados para o preenchimento da declaração do Imposto de Renda (IR) Pessoa Física 2023, cujo prazo de entrega está previsto para começar em 15 de março. (Foto ilustração)

Os dados não precisam ser enviados pelos Correios. As empresas e as instituições financeiras podem mandar os comprovantes por e-mail, divulgar links para serem baixados na internet ou fazer a divulgação em aplicativos para dispositivos móveis. No caso dos servidores públicos federais, o informe de rendimentos pode ser obtido no site https://sougov.economia.gov.br/sougov/ ou no aplicativo SouGov.br.

Os documentos servem para a Receita Federal cruzar informações e verificar se o contribuinte preencheu dados errados ou sonegou imposto. Os comprovantes fornecidos pelos empregadores devem conter os valores recebidos pelos trabalhadores no ano anterior, assim como detalhar os valores descontados para a Previdência Social e o Imposto de Renda recolhido na fonte. Contribuições para a Previdência Complementar da empresa e aportes para o plano de saúde coletivo devem ser informados, caso existam.

Comprovantes na internet

Os aposentados e os pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) podem pegar os comprovantes na internet. O docum...

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Morreu aos 91 anos Roque Aras (foto ilustração), pai do procurador-geral da república, Augusto Aras. Nascido em Monte Santo, na região sisaleira baiano, Roque Aras se estabeleceu em Feira de Santana onde começou a carreira como advogado. Foi juiz do Trabalho, vereador, deputado estadual, deputado federal, presidente do MDB da Bahia e candidato a senador pelo PT/Bahia. O pai do atual PGR foi também secretário da Seccional da OAB/BA, procurador-Geral do governador João Durval. 

Roque Aras deixa a esposa Nélia Pimentel e os filhos Augusto Aras, Lina Maria, Roque Aras Júnior, Wanessa Maria e Viviane, além de netos, bisnetos e sobrinhos. (BN)
 

O Projeto de Lei 446/23 pune com reclusão de dois a cinco anos e multa as práticas de fabricar, comercializar, distribuir ou veicular símbolos, emblemas, ornamentos, distintivos ou propaganda que utilizem a foice e/ou o martelo, para fins de divulgação do comunismo ou o socialismo.

Em análise na Câmara dos Deputados, o texto insere a medida na Lei Antirracismo, que define os crimes resultantes de preconceito de raça ou cor.

A lei já pune, também com reclusão de dois a cinco anos e multa, fabricar, comercializar, distribuir ou veicular símbolos, emblemas, ornamentos, distintivos ou propaganda que utilizem a cruz suástica ou gamada, para fins de divulgação do nazismo.

“A proibição a partidos nazistas deve se estender aos que pregam o comunismo/socialismo, pois os crimes cometidos em nome desta ideologia foram ainda maiores do que os perpetrados pelo nacional-socialismo de Adolf Hitler”, defende a deputada Coronel Fernanda (PL-MT), autora da proposta. “Ou seja, matou e mata mais do que qualquer outra ideologia, foi e é ainda mais genocida, do que o nazismo”, opina.

Outra proposta

Na Câmara, já tramita outra proposta que criminaliza a apologia ao comunismo. Trata-se do Projeto de Lei 5358/16, do deputado Eduardo Bolsonaro (PSC-SP), que também altera a Lei Antirracismo para incluir entre os crimes previstos o de “fomen...

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A oposição em Feira de Santana, liderada pelo governador Jerônimo Rodrigues (PT - foto ilustração), ainda não tem uma estratégia definida: candidatura única ou pulverização de nomes para prefeito em 2024.
  

O prefeito de Feira de Santana Colbert Martins (MDB) circulou ontem à tarde pela Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA). Mais precisamente no gabinete do deputado estadual Pablo Roberto (PSDB). Lá se encontrou também com o vereador Jurandy Carvalho (PL). Tiveram mais uma vez uma longa conversa. Jurandy não cansa de mostrar que está descontente com o atendimento que vem tendo do governo Colbert Martins.
 

O deputado estadual Pablo Roberto (PSDB - foto ilustração), questionado pelo site Bahia na Política, ontem, admitiu ser candidato a prefeito de Feira de Santana em 2024. Pragmático, tem argumento para a decisão: “Eu quero, o PSDB quer e o povo reclama renovação. E mais, tenho conhecimento de uma pesquisa em que mais de 60% dos entrevistados querem renovação em Feira de Santana”, justificou Pablo.
  

Informação que chega ao site Bahia na Política é que pesquisa de consumo do Governo do Estado colocou apenas os nomes de Zé Neto e José Ronaldo na disputa prefeito em 2024. São as apostas para uma disputa polarizada entre os dois governos, estadual e municipal.
  

A deputada estadual Olívia Santana (PC do B) deu entrada em um projeto de lei que proíbe o uso de pistolas de jato d’água no carnaval e outras festas populares. É mais fácil proibir do que conscientizar.

Argumento

“Chega de machismo recreativo, como ocorre no bloco As Muquiranas. Molhar o cabelo, a roupa para transparecer os seios e partes íntimas das mulheres não é engraçado. É humilhante”, disse Olívia.

A Câmara Municipal de Feira de Santana (foto ilustração) tem sessão hoje. Na pauta cinco projetos de lei. E mais, a promulgação de dois Decretos Legislativos.
  

O Reino Unido durante seis meses experimentou a redução da jornada de trabalho de cinco para quatro dias semanais. 90% das empresas envolvidas aprovaram a iniciativa. Foi constatado maior eficiência, boa vontade, diminuição do stress e maior qualidade de vida.
 

A queixa, passadas as eleições, sendo 2020 ou 2024, é a forma como se chegou ao poder estadual ou municipal. Na prática, nada mudou. O importante é ganhar.

O jornalista Jorge Magalhães (foto ilustração), que faleceu na manhã desta segunda-feira (27), teve uma passagem pela Câmara Municipal de Feira de Santana. Foi assessor de imprensa do vereador Celso Pereira, entre os anos de 1993/1996.
  

O senador Otto Alencar (foto ilustração), que preside o PSD na Bahia, anunciou uma boa notícia para Aline Peixoto, que vem ser a esposa do ministro da Casa Civil, Rui Costa (PT). A bancada do PSD, que tem nove deputados estaduais, vai apoiar seu nome para o TCM – BA. Otto Alencar não vê nada demais na candidatura de Aline Peixoto para a vaga de Conselheira do TCM, que vai ser indicada pela AL-BA.
  

Questionado se o PDT se sente contemplado com os espaços que tem no Governo Federal, o deputado e presidente do PDT da Bahia, Félix Mendonça Júnior (foto ilustração), tem a seguinte avaliação: “Não. Nós estamos com o Ministério da Previdência, que antigamente era Trabalho e Previdência. Temos uma grande responsabilidade. Mas nós vamos fazer um grande trabalho e todos podem ter consciência que o PDT vai melhorar em muito a vida dos aposentados”. (TB)
  

O governo federal se reúne na tarde desta terça-feira (28) com entidades que representam servidores públicos do Executivo para discutir a contraproposta de aumento salarial apresentada pelos funcionários. Na semana passada, os servidores da União rejeitaram a recomposição de 7,8% sugerida pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e pediram um reajuste de 13,5%. (Foto ilustração: Esplanada dos Ministérios)

O Orçamento deste ano reserva R$ 11,2 bilhões para que o governo gaste com o aumento dos funcionários do Executivo federal. As associações de servidores acreditam que esse valor é suficiente para que eles recebam os 13,5% pleiteados, mas o governo deve contestar o percentual apresentado pois pretende incluir dentro da verba disponível os custos para reajustar o vale-alimentação da classe.

A proposta inicial formulada pela gestão de Lula previa, além de uma recomposição de 7,8% nos salários, aumentar o benefício alimentar em R$ 200, passando os atuais R$ 458 para R$ 658. A alta seria de 43,6%.

No entanto, o Fórum Nacional Permanente de Carreiras Típicas do Estado (Fonacate), que representa os servidores nas negociações com o governo, defende que os R$ 11,2 bilhões sejam usados apenas para reajustar os salários dos servidores e que o Executivo busque outras fontes para aumentar o valor do vale-alimentação.

Nas contas da e...

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O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu que a Corte vai processar e julgar os atos de vandalismo que ocorreram em Brasília, em 8 de janeiro, independentemente de os investigados serem civis ou militares. (Foto ilustração)

Moraes também autorizou a abertura de investigação para apuração de autoria de eventuais crimes cometidos por integrantes das Forças Armadas e das Polícias Militares relacionados à manifestação que resultou na depredação dos edifícios da praça dos Três Poderes.

"Em decisão anterior, afirmei que absolutamente todos os envolvidos serão responsabilizados civil, política e criminalmente pelos atos atentatórios à Democracia, ao Estado de Direito e às Instituições, inclusive pela dolosa conivência por ação ou omissão motivada pela ideologia, dinheiro, fraqueza, covardia, ignorância, má-fé ou mau-caratismo", afirmou.

Segundo Moraes, a Justiça Militar não tem competência para investigar os crimes de atos terroristas, inclusive preparatórios, incitação ao crime, incêndio majorado, associação criminosa armada, abolição violenta do Estado democrático de Direito, golpe de Estado, e não distingue servidores públicos civis ou militares, sejam das Forças Armadas, sejam dos estados (policiais militares).

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Em cinco anos, o número de brasileiros inadimplentes passou de 59,3 milhões, em janeiro de 2018, para 70,1 milhões, em janeiro de 2023, um recorde na série histórica. É o que mostra estudo inédito da Serasa Experian, divulgado nesta segunda-feira (27) em Brasília. (Foto ilustração)

Não só a inadimplência cresceu, como o valor das dívidas também. Em média, cada inadimplente deve R$ 4.612,30. Em janeiro de 2018, era R$ 3.926,40. Houve um crescimento de 19% no período.

Em relação à faixa etária, os idosos com 60 anos ou mais estão entre os mais impactados. Os endividados aumentou 17%, em comparação a outras faixas etárias, com alta de 12%.

As mulheres estão com mais dívidas a pagar em relação aos homens. Entre elas, a alta foi de 18% no valor das dívidas; e entre eles, 16%. As dívidas que mais subiram foram as financeiras, com elevação de 71%.

De acordo com a Serasa, a inflação e os juros altos são os fatores que impulsionaram o aumento da inadimplência no país no período analisado.

Os dados foram divulgados no anúncio de uma edição extraordinária do Feirão Limpa Nome, que teve início hoje. Geralmente, o feirão ocorre em novembro. Na ação, os consumidores podem renegociar dívidas com bancos,...

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Em discurso na Reunião do Conselho de Direitos Humanos da ONU, o diretor-geral da entidade António Guterres (foto ilustração) alertou para o crescente desrespeito aos direitos humanos em todas as instâncias no mundo todo.

“Os direitos humanos estão sob ataque de todos os lados”, lamentou durante a sua fala.

Guterres destacou o aumento da perseguição religiosa em todo o planeta, o número grande de casos de racismo, além da violência moral e física contra as mulheres.

Ainda em sua fala, afirmou que a liberdade de expressão está em “queda livre” e classificou como “terrível” o aumento de 50% em assassinatos de jornalistas no último ano.

Ao final, reservou um momento para falar sobre a guerra entre Rússia e Ucrânia, lamentou as violações humanitários do conflito e afirmou que esse será um tema central das próximas reuniões. (Uol)

O Ibovespa fechou quase estável nesta segunda-feira, com o declínio de bancos contrabalançando o avanço de Petrobras, em pregão que teve as atenções voltadas para decisão envolvendo a reoneração de combustíveis. (Foto ilustração)

Índice de referência do mercado acionário brasileiro, o Ibovespa fechou com variação negativa de 0,08%, a 105.711,05 pontos. O volume financeiro somou 17,6 bilhões de reais.

O Ibovespa tocou a máxima do dia de 106.402,11 pontos após o Ministério da Fazenda informar que o governo vai retomar a cobrança de impostos federais sobre combustíveis nesta semana diante do final do prazo da desoneração para gasolina e etanol.

"A reoneração tem um viés positivo por indicar o cumprimento do plano fiscal apresentado pelo ministro da Fazenda, Fernando Haddad, no início do ano", afirmou o analista Luis Novaes, da Terra Investimentos.m(Por Paula Arend Laier)

O dólar à vista oscilou perto da estabilidade na maior parte da sessão, para fechar em alta ante o real nesta segunda-feira, na contramão do exterior, onde o viés predominante era de baixa para a moeda norte-americana. (Foto ilustração)

O fechamento em alta ocorreu mesmo após o Ministério da Fazenda informar no fim de tarde que o governo vai retomar a cobrança de impostos federais sobre combustíveis nesta semana após o final do prazo da desoneração para gasolina e etanol, que se encerra no fim de fevereiro. A decisão foi uma vitória para o ministro da Fazenda, Fernando Haddad.

O dólar à vista fechou o dia cotado a 5,2071 reais, em alta de 0,16%.

Na B3, às 17:45 (de Brasília), o contrato de dólar futuro de primeiro vencimento caía 0,23%, a 5,2030 reais.

Após a alta de 1,22% do dólar na sessão anterior, na sexta-feira, os participantes do mercado brasileiro iniciaram os negócios nesta segunda em compasso de espera. As atenções estavam voltadas para Brasília, onde Haddad e o presidente da Petrobras, Jean Paul Prates, negociavam uma solução para os combustíveis.

Em meio aos receios de que a desoneração poderia continuar --o que pesaria nos cofres do governo--, o dólar pouco se afastou da estabilidade. (Por Fabrício de Castro)

O Brasil registrou 59 mortes por Covid-19 nas últimas 24 horas, totalizando 698.993 óbitos desde o início da pandemia. Os dados são do Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Conass). Roraima, Piauí, Mato Grosso do Sul, Mato Grosso e Espírito Santo foram os estados que não divulgaram os dados completos nesta segunda-feira (27). (Foto ilustração)

Com os dados de hoje, a média móvel de mortes no Brasil dos últimos sete dias é de 135, um aumento de 229,26% comparado há uma semana. Vale ressaltar que o número não representa a atual fase da pandemia. Os estados ficaram quatro dias seguidos sem informar os dados.

Os dados voltarão a indicar a realidade nas próximas semanas, assim que os números não serem mais influenciados pelo carnaval.

Em relação ao número de casos, foram 13.813 nas últimas 24 horas. Desde o início da pandemia, foram registrados 37.038.230 testes positivos no país.

A média móvel de casos nos últimos sete dias é de 7.221, um aumento de 47,85% comparado há uma semana.

Assim como a média de óbitos, a média de casos também sofre com os efeitos de represamento de dados no carnaval. Os números reais devem voltar no final da semana. (cultura)

Foi publicada, no dia 23 de fevereiro de 2023, no Diário Oficial do Estado da Bahia, a portaria de número 181, que torna público o interesse do Estado em publicizar as atividades/serviços hospitalares, contemplando o Hospital Regional Costa das Baleias, localizado no município de Teixeira de Freitas. (Foto ilustração)

PORTARIA N° 181 DE 23 DE FEVEREIRO DE 2023

A SECRETÁRIA DA SAÚDE DO ESTADO DA BAHIA, no uso das legais que lhe confere o Decreto Simples s/n°, publicado no Diário Oficial do Estado de edição do dia 04.01.2023 e tendo em vista o disposto no § 3º, do art. 6º, do Decreto Estadual nº 8.890, de 22 de janeiro de 2004, RESOLVE:

Art.1º - Tornar público o interesse do Estado em publicizar as atividades/serviços hospitalares, contemplando a seguinte Unidade:

I – Hospital Regional Costa das Baleias, localizado no município de Teixeira de Freitas.

Art. 2° - As informações referentes aos serviços/atividades a serem executados, equipamentos, instalações da referida unidade/serviço estão disponíveis para consulta pelos interessados nesta Secretaria, na Diretoria Geral de Gestão das Unidades Próprias da Superintendência de Atenção Integral à Saúde, localizada na 4ª Avenida, Plataforma 6, nº 400, lado B, 1º andar - CAB, Salvador, Bahia, CEP 41.745 - 005.

A campanha de vacinação contra meningite termina nesta terça (28) em Feira de Santana. Os imunizantes estão disponíveis nas 104 salas de vacina em todas as unidades de saúde para pessoas de um a 19 anos de idade e trabalhadores da saúde mediante comprovação de vínculo. (Foto ilustração)

A meningite geralmente é causada por uma infecção viral das membranas que envolvem o cérebro, mas a doença também pode ter origem bacteriana ou fúngica. Dentre os sintomas mais comuns, estão dor de cabeça e febre. É uma doença grave e contagiosa, capaz de provocar sequelas e até mesmo a morte.

É válido destacar que as unidades vinculadas ao Programa Saúde na Hora têm horário ampliado de 08h às 20h30. São elas: Campo Limpo I, V e VI; Liberdade I, II e III; Queimadinha I, II e III; Parque Ipê I, II e III; Videiras I, II e III; Rua Nova II, III e Barroquinha.

Para ser imunizado, é necessário apresentar documento de identidade, cartão SUS e a caderneta de vacinação. Entretanto, a aplicação em menores de 18 anos é feita somente com a presença dos pais ou responsável legal. (Secom)