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Enviado por Jair Onofre - 29.04.2023 08:00h |
Senado Federal |
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A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) fará na terça-feira (2), às 10h, uma audiência pública interativa sobre as instituições comunitárias de educação básica. A finalidade da audiência é instruir um projeto de lei que propõe um marco legal para o setor — o PL 5.884/2019, da senadora Daniella Ribeiro (PSD-PB) — e colher opiniões de especialistas no assunto. (Foto ilustração)
Entre os convidados, estão representantes do Ministério da Educação, das instituições comunitárias de educação básica, da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação, da Campanha Nacional pelo Direito à Educação e do Fórum Nacional de Educação.
O Brasil tem três modelos de educação: o público, o privado e uma terceira opção prevista na Constituição — as escolas comunitárias, que podem surgir a partir de grupos de comunidades. Elas funcionam como cooperativas educacionais, com profissionais autônomos e administração representada pela comunidade escolar (pais, alunos e professores), para desenvolver serviços de educação com um preço acessível.
O requerimento da audiência foi apresentado pela senadora Augusta Brito (PT-CE). Para ela, é preciso levar em conta no projeto outras leis que vieram depoi...
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Enviado por Jair Onofre - 29.04.2023 07:45h |
Governo Federal |
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Ser uma mulher negra, de favela, que pode chegar aonde ela quiser. Esse é o desejo de Maura Rosa Teixeira, empreendedora há 18 anos, que faz parte das 300 mulheres inscritas no Programa Federal Caixa Mulheres de Favela, lançado nesta sexta-feira (28), em Salvador. O evento, que ocorreu no espaço Subúrbio 360º, no bairro de Coutos, abre os 45 dias de capacitação para mulheres e contou com a presença da secretária de Políticas para as Mulheres da Bahia, Elisângela Araújo, representantes da Caixa e lideranças da Central Única das Favelas (Cufa). (Foto ilustração)
A secretária Elisângela Araújo destacou a importância do programa Caixa Mulheres de Favela. “Somos mais de 51% da população no estado da Bahia. Hoje, aqui, estamos diante de várias ofertas de capacitação e apoio aos empreendimentos. Isso vai ajudar muitas mães solos, que batalham a vida no dia a dia, e será uma grande oportunidade, sob diversas perspectivas, para crescer. Vamos ser parceiros nesse projeto e ajudar centenas de mulheres aqui nesse bairro”, afirmou a titular da SPM.
Para fortalecer o empreendedorismo feminino na Bahia, a parceria entre a Caixa e a Central Única das Favelas (Cufa), realiza na primeira etapa do programa a instalação de três laboratórios de inovação social: em Salvador, no espaço Subúrbio 360º; no Rio de Janeiro, no Complexo da Penha, e em São Paulo, Heliópolis. Foram investidos...
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Enviado por Jair Onofre - 29.04.2023 07:30h |
Ex-deputado federal |
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A ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), declarou-se suspeita para julgar o pedido de revogação da prisão preventiva do ex-deputado federal Roberto Jefferson (foto ilustração). O posicionamento da magistrada ocorre após uma série de ataques pessoais realizados pelo réu, no ano passado. Na ocasião, o ex-presidente de honra do PTB chamou Cármen Lúcia de “Bruxa de Blair” – em referência ao filme de terror que leva o mesmo nome lançado em 1999 – e de “Cármen Lúcifer”. As criticas ocorreram em decorrência a uma suposta censura praticada pela integrante da Suprema Corte contra a Jovem Pan, faltando dias para a realização do segundo turno das eleições em 2022.
Jefferson comparou a decisão de Cármen à “prostitutas, aquelas vagabundas arrombadas”, e afirmou que, “se puser um chapéu bicudo e uma vassoura na mão, ela voa”. O vídeo em que os xingamentos são proferidos foi publicado no Twitter da sua filha, a ex-deputada Cristiane Brasil (PTB-RJ), que endossou as críticas do familiar: “Meu pai voltou com toda sua indignação! Depois tem quem diga que ele exagera, que não tem razão… ah não? O que aquela bruxa horrorosa fez foi digno de alguma punição severa! Tipo impeachment! Mas o escr*to do Pachecuzinho querendo ser ministro não vai fazer JAMAIS!”, publicou a política. No dia seguinte, o ministro Alexandre de Moraes determinou a p...
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Enviado por Jair Onofre - 29.04.2023 07:20h |
Feira de Santana |
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No Hospital Inácia Pinto dos Santos, o Hospital da Mulher, uma criança recém-nascida aguarda há 52 dias na fila da Regulação Estadual por transferência para uma unidade com suporte de otorrinolaringologista. (Foto ilustraçãso)
A criança está internada na UTI Neonatal do Hospital da Mulher e aguarda a vaga que é disponibilizada pelo Sistema de Regulação do Governo do Estado.
Nas Policlínicas Municipais e Unidades de Pronto Atendimento (UPAs), 24 pessoas aguardam por transferência para uma unidade hospitalar nesta sexta-feira (28).
Na UPA da Queimadinha, uma mulher de 47 anos está há 10 dias aguardando regulação para tratar pneumonia bacteriana. Na Policlínica da Rua Nova, uma idosa de 81 anos deu entrada há oito dias e espera transferência para receber o tratamento adequado para cuidar de infarto agudo do miocárdio.
Do total, nove pacientes aguardam regulação na UPA Queimadinha, três na UPA Mangabeira e outros 12 distribuídos nas policlínicas municipais: Tomba (1), Feira X (2), Rua Nova (3), George Américo (3) e Parque Ipê (3).
REGULAÇÃO ESTADUAL
O Sistema de Regulação Estadual é uma ferramenta do Governo do Estado que disponibiliza vagas em unidades públicas hospitalares conforme critério de gravidade e não proximidade, ...
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Enviado por Jair Onofre - 29.04.2023 07:10h |
Ministro do Trabalho |
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Luiz Marinho (foto ilustração) confirmou que, a partir de primeiro de maio os trabalhadores que recebem até R$ 2.640 por mês não terão “nenhum centavo retido na folha de pagamento” pelo Imposto de Renda. A declaração do ministro do Trabalho foi dada durante entrevista ao repórter Túlio Amâncio, para a BandNews TV.
Segundo Marinho, este é o primeiro passo para cumprir uma promessa de campanha do presidente Lula (PT). “Você sabe, Lula assumiu o compromisso de isentar até R$ 5 mil, essa é a primeira etapa do cumprimento do compromisso. Isso é muito importante porque os trabalhadores de baixa renda passam a ter um poder aquisitivo maior”, explica.
Para o ministro do Trabalho, a ideia de isentar o imposto para salários nesse valor é de estimular a economia. “Nós necessitamos de estimular que as famílias retomem o processo de consumo, que o seu salário passe a ter maior participação na economia brasileira", pontua.
A isenção, segundo Marinho, é aliada ao debate do aumento do salário mínimo, acordos sindicais para alavancar o consumo “e consequentemente, a possibilidade de criar empregos de qualidade”. (bandnews)
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Enviado por Jair Onofre - 29.04.2023 06:50h |
Operação Lava Jato |
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Marcelo Odebrecht (foto ilustração) terminou de cumprir no início deste ano a pena por corrupção, associação criminosa e lavagem de dinheiro a que foi condenado na Operação Lava Jato, informa o Estadão.
O empreiteiro era presidente da construtora que leva o sobrenome da sua família quando a Lava Jato estourou, em 2014. A operação investigou o conluio de empreiteiras que pagou propinas a centenas de políticos em troca de contratos com a Petrobras. Marcelo foi condenado à prisão em 2015 pelo então juiz Sergio Moro, e os principais executivos do grupo também acabaram presos.
Como parte do acordo de delação premiada que assinou com o Ministerio Público Federal, o ex-presidente da Odebrecht passou a prestar serviços comunitários depois da sua temporada na cadeia. Ele trabalhou dois anos no setor administrativo do Hospital das Clínicas da USP< entre 2021 e 2023.
O HC da USP, explica o Estadão, tem um convênio com a Cepema, Central de Penas e Medidas Alternativas da Justiça Federal de São Paulo. (oantagonista)
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Enviado por Jair Onofre - 29.04.2023 06:40h |
Feira de Santana |
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O governador Jerônimo Rodrigues e os ministros da Casa Civil, Rui Costa, e das Cidades, Jader Filho, entregaram, nesta sexta-feira (28), mais um conjunto habitacional do programa Minha Casa, Minha Vida (MCMV), em Feira de Santana. O Residencial Campo Belo – Etapa Habitar do Sertão conta com 248 unidades habitacionais, contratadas ainda no governo da ex-presidente Dilma Rousseff, mas estava fechado e sem manutenção, pois os governos seguintes interromperam o programa, retomado este ano na gestão do presidente Lula. Com a continuidade do MCMV, os imóveis foram revitalizados pela Companhia de Desenvolvimento do Estado da Bahia (Conder), empresa vinculada à Secretaria de Desenvolvimento Urbano do Estado (Sedur). O investimento total foi de R$ 16,2 milhões, sendo R$ 1,3 do estado. (Foto ilustração)
“Hoje, a gente está com a felicidade de entregar 248 chaves. É claro que aqui o pessoal está fazendo já a instalação de luz e água, que é por conta própria, e eu me comprometo que, junto inclusive com o ministro, para que a gente possa investir em área de lazer, de campo, quadra, ver as condições de educação. Porque são quase 250 famílias, a gente tem que dar as condições de transporte, de água, de energia e de segurança pública”, destacou Jerônimo.
O ministro Jader Filho detalhou que o empreendimento contempla cerca de mil pessoas e que o mesmo já havia sido contatado em 2013. “Depois de dez anos est&a...
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Enviado por Jair Onofre - 29.04.2023 06:30h |
Meio Ambiente |
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A Universidade Estadual de Feira de Santana (Uefs) e a Universidade Federal da Bahia (Ufba) realizam em Salvador, entre os dias 07 e 10 de maio, o ''11º Encontro de Pesquisa em Educação Ambiental (EPEA): Pesquisa em Educação Ambiental, antiecologismo e práxis política: quais conhecimentos, para qual sociedade?''. As atividades serão realizadas no formato presencial no campus da Ufba de Ondina. As inscrições podem ser feitas até a próxima sexta-feira (05) no site https://epeabahia2023.uefs.br/ (Foto ilustração)
O objetivo do encontro é promover discussões sobre a constituição da realidade atual em tempo de crises, contextualizando os percursos da pesquisa em Educação Ambiental. A programação ainda inclui apresentações de grupos de grupos de discussão, de pesquisas e de práticas que estão sendo desenvolvidas nos programas de pós-graduação. O evento é voltado para professores, pesquisadores, estudantes e profissionais da área.
Outras informações através do e-mail epeabahia2023@gmail.com e do perfil no Instagram @xiepea2023. (Ascom)
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Enviado por Jair Onofre - 29.04.2023 06:20h |
Agronegócio |
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O Banco do Brasil irá retirar o patrocínio da Agrishow, o maior evento agrícola do País. A informação foi confirmada ao Broadcast, sistema de notícias em tempo real do Grupo Estado, pelo ministro da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República, Paulo Pimenta. (Foto ilustração)
A decisão ocorre após a organização da feira ter aconselhado o ministro da Agricultura, Carlos Fávaro, a participar do segundo dia da feira e alertá-lo sobre a eventual presença do ex-presidente Jair Bolsonaro na abertura da feira, segunda-feira, dia 1º.
Como mostrou o Estadão, a presença de Bolsonaro na feira e as invasões de terras produtivas pelo Movimento dos Sem Terra (MST) afastaram o governo Lula da Agrishow.
"Descortesia e mudança de caráter de um evento institucional de promoção do agronegócio para um evento de características políticas e ideológicas. Ou é uma feira de negócios plural e apartidária ou não pode ter patrocínio público", disse o ministro-chefe da Secom.
Paulo Pimenta disse à reportagem que não sabia se a organização da feira já havia sido informada. Ele afirmou que o banco estará na feira mesmo com a retirada do patrocínio. Procurada, a Agrishow afirma que ainda não foi comunicada oficialmente da retirada do patrocínio. Continue lendo »
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Enviado por Jair Onofre - 29.04.2023 06:10h |
Vandalismo em Brasília |
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O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou nesta sexta-feira (28) para tornar réus mais 200 envolvidos nos atos golpistas de 8 de janeiro. Com o voto do ministro, o placar do julgamento está em 7 a 0 pelo recebimento das denúncias contra os acusados. (Foto ilustração)
Nessa quinta-feira (27) foi formada a maioria de votos a favor das denúncias. Também votaram no mesmo sentido o relator, Alexandre de Moraes, e os ministros Dias Toffoli, Cármem Lúcia, Luiz Fux, Edson Fachin e Luís Roberto Barroso. Faltam os votos de Rosa Weber, André Mendonça e Nunes Marques.
A votação virtual sobre o recebimento das denúncias feitas pela Procuradoria-Geral da República (PGR) vai até as 23h59 de terça-feira (2). Na modalidade virtual, os ministros depositam os votos no sistema eletrônico e não há deliberação presencial.
Após o fim do julgamento, os acusados passarão a responder a uma ação penal e se tornam réus no processo. Em seguida, Moraes vai analisar a manutenção da prisão dos acusados que ainda permanecem detidos.
Na semana passada, na primeira votação sobre o caso, a Corte aceitou denúncia e tornou réus os primeiros 100 investigados pela participação nos atos. (Marcelo Brandão)
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Enviado por Jair Onofre - 29.04.2023 06:00h |
Governo Federal |
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Reajustes anunciados pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva para o salário mínimo devem gerar um custo de 18 bilhões de reais aos cofres do governo federal em 2023 e 2024, o que exigirá um esforço maior da equipe econômica para zerar o déficit das contas públicas como prometido. (Foto ilustração)
A estimativa considera parâmetros que orientam os gastos federais, já que aumentos do salário mínimo elevam despesas como aposentadorias, abono salarial, seguro-desemprego e Benefício de Prestação Continuada (BPC).
Na quinta-feira, o governo confirmou que o piso nacional passará de 1.302 reais para 1.320 reais em maio e anunciou que vai propor a retomada da política permanente de reajuste real do salário mínimo no país a partir de 2024.
Neste ano, segundo dados do Orçamento, cada real de aumento no salário mínimo gera um custo líquido ao governo de 366,4 milhões de reais em 12 meses. Portanto, o impacto aproximado desse reajuste adicional de 18 reais ao longo de oito meses (maio a dezembro), é estimado em 4,4 bilhões de reais.
Para os aumentos feitos a partir de 2024, o governo anunciou que enviará ao Congresso um projeto de lei para retomar a política de valorização permanente, que foi interrompida pela gestão do ex-presidente Jair Bolsonaro. A regra prevê que o salário mínimo será reajustado consider...
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Enviado por Jair Onofre - 29.04.2023 05:50h |
Setor da Energia Elétrica |
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O consumidor não pagará cobrança extra sobre a conta de luz em maio. A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) manteve a bandeira verde para o próximo mês para todos os consumidores conectados ao Sistema Interligado Nacional (SIN). (Foto ilustração)
A conta de luz está sem essas taxas desde o fim da bandeira de escassez hídrica, que durou de setembro de 2021 até meados de abril de 2022. Segundo a Aneel, na ocasião, a bandeira verde foi escolhida devido às condições favoráveis de geração de energia, com os reservatórios das usinas hidrelétricas em níveis satisfatórios. O nível de armazenamento dos reservatórios, informou a agência reguladora, atingiu 87% em média no início do período seco, o que explica o cenário favorável do momento.
Caso houvesse a instituição das outras bandeiras, a conta de luz refletiria o reajuste de até 64% das bandeiras tarifárias aprovado em junho de 2022 pela Aneel. Segundo a agência, os aumentos refletiram a inflação e o maior custo das usinas termelétricas neste ano, decorrente do encarecimento do petróleo e do gás natural nos últimos meses.
Bandeiras
Criadas em 2015 pela Aneel, as bandeiras tarifárias refletem os custos variáveis da geração de energia elétrica. Divididas em níveis, as bandeiras indicam quanto está...
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Enviado por Jair Onofre - 29.04.2023 05:40h |
Ministro do STF |
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O ministro Alexandre de Moraes (foto ilustração), do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou, nesta sexta-feira (28), que a Secretaria de Administração Penitenciária do Distrito Federal (DF) informe, no prazo de 48 horas, se recomenda a transferência do ex-ministro da Justiça Anderson Torres para um hospital penitenciário.
Na mesma decisão, Moraes pediu que seja informado se Batalhão de Aviação Operacional da Policia Militar, onde Torres está preso, tem condições de garantir a saúde do ex-ministro e ex-secretário de Segurança do DF.
A decisão foi proferida após a defesa do ex-ministro atribuir a "lapsos de memória" a entrega senhas inválidas do celular e do armazenamento em nuvem para a investigação da Polícia Federal (PF) que apura os atos golpistas de 8 de janeiro.
Segundo a defesa, devido à gravidade do quadro psíquico e aos medicamentos que ele está tomando, é possível que "as senhas tenham sido fornecidas equivocadamente, dado o seu grau de comprometimento cognitivo".
"Tendo em vista o atual estado mental do requerente, com lapsos frequentes de memória e dificuldade cognitiva, a confirmação da validade das senhas, na hodierna conjuntura, revela-se sobremaneira dificultosa, justificou a defesa.
Mais cedo, no habeas corpus que foi rejeitado pelo ministro Luís ...
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Enviado por Jair Onofre - 29.04.2023 05:35h |
Infraestrutura |
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O preço médio do frete por quilômetro rodado no Brasil fechou o mês de março a 7,97 reais, alta de 1% ante fevereiro, representando ainda aumento de 13% no acumulado do primeiro trimestre, com impacto da maior demanda para transportar uma safra recorde de soja do país, de acordo com o último Índice de Frete Repom (IFR). (Foto ilustração)
"O aumento no preço médio do frete por quilômetro rodado ainda é reflexo da escalada da safra de grãos que começou no início de fevereiro", disse Vinicios Fernandes, diretor da Repom, especializada em soluções de gestão e pagamento de despesas do transporte rodoviário.
Na média deste início de ano, o preço médio do frete para o setor do agronegócio já chega a 10,02 reais por quilômetro rodado, um aumento 19% quando comparado ao acumulado de 2022.
O IFR é elaborado com base nas 8 milhões de transações anuais de frete e vale-pedágio administradas pela Repom.
"Por outro lado, apesar do aumento impulsionado pelo segmento do agronegócio, reduções do preço médio do diesel podem sinalizar quedas graduais na tabela no piso mínimo do frete ao longo do ano", disse Fernandes.
Com reduções consecutivas realizadas pela Petrobras nas refinarias desde o ano passado, o preço do combustível continua em baixa no país, fecha...
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Enviado por Jair Onofre - 29.04.2023 05:30h |
Vandalismo em Brasília |
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Relatórios mostram que a Abin (Agência Brasileira de Inteligência) enviou uma série de alertas, via mensagem no celular, sobre a possibilidade de uma invasão nos prédios da praça dos três poderes no dia 8 de janeiro. (Foto ilustração)
Segundo documentos sigilosos revelados pelo jornal Folha de S. Paulo, os alertas foram distribuídos por mensagem para a cúpula de 14 órgãos ligados ao sistema brasileiro de inteligência, incluindo disparos para o telefone do então ministro do Gabinete de Segurança Institucional, Gonçalves Dias.
Em nota, a defesa do general Gonçalves Dias disse que ele não foi alertado por nenhuma agência ou órgão oficial antes dos atos de 8 de janeiro. O Ministério da Justiça e Segurança Pública também informou que nenhum dirigente da nova gestão foi convidado a entrar no grupo de mensagens gerenciado pela Abin para receber relatórios.
O envio dessas mensagens foi criticado pelo ministro interino do GSI. Pelas redes sociais, Ricardo Cappelli disse não ser adequado que informes de inteligência confidenciais de um país sejam repassados através de um aplicativo de mensagem de uma empresa privada de uma nação estrangeira. Cappelli também esclareceu que não se trata de xenofobismo nem conspiracionismo. "Estamos tratando de soberania nacional", disse.
Os alertas
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Enviado por Jair Onofre - 29.04.2023 05:25h |
Setor do Petróleo |
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Os preços do petróleo subiram mais de 2% nesta sexta-feira, depois que as empresas de energia divulgaram resultados positivos e dados dos EUA mostraram que a produção de óleo bruto estava diminuindo enquanto a demanda por combustível estava crescendo. (Foto ilustração)
Em seu último dia como primeiro mês, o contrato junho do Brent subiu 1,17 dólar, ou 1,5%, para 79,54 dólares o barril, enquanto o contrato mais negociado, o julho, subiu 2,7% para 80,33 dólares.
O petróleo nos EUA (WTI) subiu 2,02 dólares, ou 2,7%, para 76,78 dólares.
Apesar dos ganhos diários, Brent e WTI caíram pela segunda semana consecutiva, com o Brent registrando uma quarta queda mensal consecutiva, com dados econômicos decepcionantes dos EUA e incerteza sobre as taxas de juros pesando sobre as perspectivas de demanda.
"O mercado esteve em baixa durante grande parte da semana devido às preocupações com uma recessão econômica iminente e uma expansão da crise bancária com o First Republic", disse Phil Flynn, analista do Price Futures Group. (Por Scott DiSavino)
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Enviado por Jair Onofre - 29.04.2023 05:15h |
Mercado de Capitais |
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O Ibovespa avançou nesta sexta-feira, véspera de feriado prolongado, com ajuda do cenário externo, após dados econômicos nos Estados Unidos, e endosso local, em especial pela alta de Petrobras. (Foto ilustração)
A petrolífera foi a maior influência positiva ao índice, seguida por Vale, enquanto Eletrobras e Sabesp ficaram na ponta oposta.
O Ibovespa subiu 1,47%, a 104.431,63 pontos. O volume financeiro somou 25 bilhões de reais.
O índice acumulou avanço marginal de 0,06% na semana, enquanto, no mês, subiu 2,5%.
A bolsa não terá negociações na segunda-feira por causa do Dia do Trabalhador.
O Ibovespa teve manhã volátil, tendo firmado ganhos apenas após a divulgação de dados positivos da economia norte-americana, em especial o indicador de tendência industrial PMI de Chicago de abril, que veio a 48,6, ainda representando contração, mas bem melhor que a estimativa do mercado de 43,5.
"O PMI veio bem acima das expectativas e acho que isso ajudou a afastar um pouco o receio de uma recessão mais forte do mercado norte-americano", disse Bruno Komura, analista da gestora de recursos Ouro Preto. (Por Andre Romani)
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Enviado por Jair Onofre - 29.04.2023 05:10h |
Moeda norte-americana |
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Após duas sessões em queda, o dólar à vista fechou a sexta-feira em leve alta ante o real, sustentado pela manhã por investidores comprados no mercado futuro e influenciado pelo exterior, onde a divisa dos EUA também subia ante outras moedas de países emergentes. (Foto ilustração)
Mais cedo, a disputa entre comprados (investidores posicionados na alta do dólar) e vendidos (posicionados na baixa) deu o tom dos negócios, com os participantes do mercado tentando influenciar a determinação da Ptax.
A Ptax é uma taxa de câmbio calculada pelo Banco Central que serve de referência para a liquidação de contratos futuros. No fim de cada mês, agentes financeiros costumam tentar direcioná-la para níveis mais convenientes às suas posições, sejam elas compradas ou vendidas em dólar.
Com a Ptax definida no início da tarde, o dólar ficou mais livre para oscilar, o que fez as cotações se afastarem das máximas do dia.
O dólar à vista fechou o dia cotado a 4,989 reais na venda, em alta de 0,18%. Foi o segundo dia consecutivo em que a moeda americana terminou abaixo da linha psicológica dos 5 reais. Na semana, a divisa dos EUA acumulou queda de 1,40%.
Na B3, às 17:31 (de Brasília), o contrato de dólar futuro de primeiro vencimento subia 0,23%, a 5,0005 reais. (Por Fabrício de Castro)
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Enviado por Jair Onofre - 29.04.2023 05:05h |
Feira de Santana |
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O Hospital Geral Clériston Andrade encerrou nesta sexta-feira (28) as ações da Semana de Promoção da Saúde e Segurança do Trabalhador, e também da campanha Abril pela Segurança do Paciente no Brasil. O tema do Abril Verde deste ano foi “riscos psicossociais associados ao trabalho”. O encerramento aconteceu no auditório do HGCA e as diversas dinâmicas ocorridas ao longo da semana foram realizadas nas instalações unidade, incluindo roda de conversa, distribuição de brindes e materiais informativos, aplicação do jogo “Pauta Aberta” pelo grupo de estudantes da Universidade Estadual de Feira de Santana (UEFS), realização de Práticas Integrativas e Complementares em Saúde (PICS), e a dinâmica de encerramento, que teve como tema “Relacionamento interpessoal com pacientes e familiares e risco de desenvolver o burnout: É possível evitar?”. (Foto ilustração)
A facilitadora desta dinâmica foi a professora Maria Tironi e os discentes de psicologia da UEFS que também estiveram presentes. O encerramento das ações coincidiu com o encerramento do Abril pela Segurança do Paciente 2023, promovido pelo Núcleo de Segurança do Paciente do HGCA.
O Abril Verde é uma atividade de conscientização sobre a importância da segurança no ambiente de trabalho, e este ano, teve como objetivo alertar os riscos psicossociais associados ao trabalho. Durante a semana, foram discutidos...
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Enviado por Jair Onofre - 29.04.2023 05:00h |
Feira de Santana |
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A Prefeitura Municipal de Feira de Santana divulgou nesta quinta-feira (28) o edital de convocação n° 001/2023 para o processo seletivo simplificado n° 001/2022. A convocação é para a contratação de pessoal por tempo determinado em Regime Especial de Direito Administrativo (REDA) para atender as necessidades da Fundação Hospitalar de Feira de Santana. (Foto ilustração)
Os candidatos aprovados no processo seletivo devem comparecer ao Departamento de Gestão de Pessoas da Secretaria Municipal de Administração, localizada na Avenida Sampaio, 344 – Centro, nesta cidade, no prazo de 30 dias contados a partir da publicação do edital.
Confira no link abaixo o edital completo com a relação dos nomes dos convocados, relação de documentos exigidos, e demais informações. (Secom)
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Enviado por Jair Onofre - 28.04.2023 17:00h |
Senado Federal |
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A Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional (CRE) aprovou pedido do senador Esperidião Amin (PP-SC-Foto) para a oitiva, em data ainda a ser definida, do ex-diretor-adjunto da Agência Brasileira de Inteligência (Abin), Saulo Moura da Cunha. O senador lembra que Cunha era o diretor da Abin em 8 de janeiro, quando vândalos invadiram e depredaram as sedes dos Três Poderes em Brasília. Para Esperidião Amin, a Abin foi "omissa" nas ocorrências relativas ao 8 de janeiro, por isso a CRE precisa ouvir o ex-diretor.
Amin acrescentou que Cunha é servidor de carreira da Abin desde 1999 e coordenou as ações de Inteligência relacionadas à organização da Copa do Mundo em 2014 e das Olimpíadas em 2016, ambas realizadas no Brasil. Portanto, "possuía experiência suficiente para cumprir suas funções frente à Agência Brasileira de Inteligência", o que não se coaduna, a seu ver, com a "omissão" relativa aos ataques aos Poderes da República no dia 8 de janeiro. (Agência Senado)
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Enviado por Jair Onofre - 28.04.2023 16:00h |
Câmara Federal |
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O ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino (foto ilustração), virá novamente à Câmara dos Deputados na próxima quarta-feira (2). Desta vez, Dino participará de audiência na Comissão de Fiscalização Financeira e Controle onde será questionado sobre diversos assuntos.
O deputado Deltan Dallagnol (Pode-PR), por exemplo, quer explicações do ministro sobre ameaça de violação de prerrogativas parlamentares por meio de suas redes sociais. "Flávio Dino utilizou suas redes sociais para ameaçar prerrogativas parlamentares", criticou Dallagnol.
Ele referia-se à postagem o ministro no Twitter sobre suposta ligação entre o PT e uma facção criminosa. "Não há indício, prova, nada; só canalhice mesmo. Lembro que não há imunidade parlamentar para proteger canalhice", tuitou Dino.
"O teor da publicação feita pelo ministro é grave por intimidar e atingir a
função essencial de fiscalização dos parlamentares", reclamou o parlamentar.
O deputado André Fernandes (PL-CE) reforçou a reclamação. "É dever institucional dos parlamentares, representantes do Poder Legislativo, além de fiscalizar a atuação do Poder Executivo, no chamado sistema de freios e contrapesos, fiscalizar quaisquer situaçõ...
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Enviado por Jair Onofre - 28.04.2023 15:20h |
Governador da Bahia |
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O governador Jerônimo Rodrigues (PT-Foto) agendou para a próxima quinta-feira (4) a tão esperada reunião do conselho político, que integra os presidentes de partidos políticos da base aliada. O encontro, o primeiro após a posse do petista, deve ocorrer na Governadoria, no Centro Administrativo da Bahia (CAB). Na pauta, as eleições municipais nas maiores cidades, a distribuição de cargos no interior do Estado e o planejamento das ações do Executivo estadual.
Na quinta-feira (27), o governador definiu o critério para a distribuição dos cargos no interior, em reunião com o presidente da Assembleia Legislativa, Adolfo Menezes (PSD), e os líderes partidários da Casa. Mas Jerônimo vai aproveitar a reunião do conselho para destrinchar o assunto.
Além desse encontro com os deputados, Jerônimo manteve, ao longo desta semana, conversas com os partidos da base. Ele esteve, por exemplo, com os presidentes estaduais do PT, Éden Valadares, e do PSD, senador Otto Alencar. Também se reuniu com os caciques do MDB, Geddel Vieira Lima e Lúcio Vieira Lima, além do presidente estadual da sigla, Alex Futuca. O objetivo foi fazer uma prévia dos temas que serão tratados na reunião do conselho político e ouvir críticas e sugestões.
Jerônimo vinha sendo criticado por aliados, embora de forma reservada, por conta da demora em reunir a base para tratar da distribuição dos cargos na cap...
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Enviado por Jair Onofre - 28.04.2023 14:30h |
Estatal do Petróleo |
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A Petrobras vai reduzir o preço do diesel para as distribuidoras a partir deste sábado (29), passando de R$ 3,84 para R$ 3,46 por litro, uma redução de R$ 0,38 por litro. Os valores finais nas bombas variam de um posto para o outro, segundo a estatal. (Foto ilustração)
A companhia afirma que a redução tem como objetivos principais “a manutenção da competitividade dos preços da companhia frente às principais alternativas de suprimento dos seus clientes e a participação de mercado necessária para a otimização dos ativos de refino”.
Considerando a mistura obrigatória de 88% de diesel A e 12% de biodiesel para a composição do diesel comercializado nos postos, a parcela da Petrobras no preço ao consumidor será, em média, R$ 3,05 a cada litro vendido na bomba.
“Ciente da importância de seus produtos para a sociedade brasileira, a companhia destaca que na formação de seus preços busca evitar o repasse da volatilidade conjuntural do mercado internacional e da taxa de câmbio, ao passo que preserva um ambiente competitivo salutar nos termos da legislação vigente”, completou a Petrobras em nota. (gazetadopovo)
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Enviado por Jair Onofre - 28.04.2023 13:40h |
Operação Mar Morto |
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A Polícia Federal deflagrou nesta sexta-feira (28) a Operação Mar Morto para cumprir sete mandados de busca e apreensão no Distrito Federal e em Redenção (PA), além do bloqueio de bens dos envolvidos. (Foto ilustração)
A operação investiga uma organização criminosa especializada em desviar valores de beneficiários do Seguro Defeso – Pescador Artesanal, que contava com a participação de um funcionário da própria instituição, segundo a PF.
A investigação apontou que, por meio do acesso irregular às contas das vítimas dado pelo gerente, os autores realizavam uma série de operações, como saques em espécie, pagamento de boletos e transferências eletrônicas para laranjas, com a finalidade de extrair o dinheiro das contas.
A PF diz que o grupo criminoso chegou a desviar mais de R$ 866 mil de contas bancárias de 254 titulares, sendo 237 beneficiários do Seguro Defeso. Estão sendo apurados os crimes de inserção de dados falsos em sistema de informações e furto qualificado por meio informático e organização criminosa.
A identificação dos perpetradores e dos laranjas foi possível por meio do Acordo de Cooperação Técnica firmado entre a Polícia Federal e a Caixa Econômica Federal, que possibilita a troca ágil de informaçã...
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Enviado por Jair Onofre - 28.04.2023 13:00h |
Brasil |
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A taxa de desemprego no Brasil voltou a subir e atingiu 8,8% no primeiro trimestre de 2023. Apesar da nova oscilação positiva, a taxa de desocupação é a menor para o período desde 2015 (8%), mostram dados apresentados nesta sexta-feira (28) pelo IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística). (Foto ilustração)
Diante da alta de 0,9 ponto percentual na comparação com o intervalo entre os meses de outubro e dezembro, a quantidade de profissionais ainda fora da força de trabalho equivale a 9,4 milhões de pessoas, o que representa um acréscimo de 860 mil pessoas à procura por trabalho.
Por outro lado, o total de profissionais ocupados caiu 1,6%, o equivalente a menos 1,5 milhão de pessoas no mercado de trabalho. Com a queda, o volume de trabalhadores fica em 97,8 milhões, de acordo com a Pnad Contínua (Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios).
Adriana Beringuy, coordenadora de Trabalho e Rendimento do IBGE, explica que o movimento de retração da ocupação e expansão da procura por trabalho é observado, historicamente, em todos os primeiros trimestres da pesquisa.
"Esse resultado do primeiro trimestre pode indicar que o mercado de trabalho está recuperando seus padrões de sazonalidade, após dois anos de movimentos atípicos”, avalia a pesquisadora ao citar que a única exceção ocorreu em 2022, ano marcado pela recuperaç&...
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Enviado por Jair Onofre - 28.04.2023 12:10h |
Governador da Bahia |
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O governador da Bahia, Jerônimo Rodrigues, nomeou o auditor, Ronaldo Nascimento Sant’Anna (foto ilustração) para o cargo de conselheiro do Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia. O ato de nomeação foi publicado na edição do Diário Oficial, da última quinta-feira. Sant’Anna vai ocupar a vaga aberta pela aposentadoria do conselheiro José Alfredo Rocha Dias, que deixou o tribunal no último dia 19 de março.
Ronaldo Nascimento Sant’Anna é bacharel em Direito e em Ciências Contábeis e pós-graduado em Direito Público e Controle Municipal; em Contabilidade Governamental e em Auditoria Governamental. É também mestre em Direito Público. Ele exerce o cargo de auditor e conselheiro substituto do TCM desde 2006 – quando ingressou no órgão, aprovado em concurso público. É co-autor do livro “Manual de Práticas da Controladoria Interna Municipal”. É casado e pai de dois filhos.
Ele foi nomeado para o cargo de conselheiro em vaga que é exclusiva de auditor. Na lista de candidatos apresentada ao governador, Jerônimo Rodrigues, na noite da última quarta-feira, pelo presidente do TCM, conselheiro Francisco de Souza Andrade Netto, constava ainda os nomes dos auditores Alex Aleluia e Antônio Carlos Silva. O critério utilizado para elaboração da lista tríplice foi o da “antiguidade” – de acordo com a legislação em vigor. Isto porque o último auditor...
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Enviado por Jair Onofre - 28.04.2023 11:40h |
Feira de Santana |
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A empresa Vertice Log Armazéns Serviços e Transportes está autorizada a realizar estudos técnicos de viabilidade e modelagem de projeto de implementação de Centro de Logística e Distribuição e Sistema de Transportes das Secretarias de Saúde e Educação da Prefeitura Municipal de Feira de Santana. A medida foi oficializada através do Decreto nº 12.894, assinado pelo prefeito Colbert Filho e publicado na edição do Diário Oficial Eletrônico do Município nesta sexta-feira (28). (Foto ilustração)
De acordo com o decreto, a empresa terá o prazo de até 90 dias, a contar da data de publicação, para elaboração dos estudos, podendo ser prorrogado a critério da administração.
A empresa deverá apresentar, no prazo de 30 dias a contar da publicação do decreto, à Secretaria Municipal de Planejamento, um plano de trabalho constando o detalhamento das atividades que se pretende realizar.
O prazo para apresentação de solicitação de Procedimento de Manifestação de Interesse ao Conselho Gestor de Parceria Pública Privada para a realização dos estudos para o projeto constante neste Decreto é de 20 dias, a contar da data desta publicação.
A autorização para a realização dos projetos e estudos de viabilidade técnica econômica, ambi...
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Enviado por Jair Onofre - 28.04.2023 11:20h |
Governo Federal |
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O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assina, nesta sexta-feira (28), decretos de homologação de seis terras indígenas, durante o encerramento do Acampamento Terra Livre 2023, em Brasília. Os processos estavam parados desde 2018, pois o ex-presidente Jair Bolsonaro afirmou que não faria nenhuma demarcação durante seu governo. (Foto ilustração)
As áreas homologadas para usufruto exclusivo indígena são:
Terra Indígena (TI) Arara do Rio Amônia, no Acre, com população de 434 pessoas e portaria declaratória do ano de 2009.
TI Kariri-Xocó, em Alagoas, com população de 2,3 mil pessoas e portaria declaratória do ano de 2006.
TI Rio dos Índios, no Rio Grande do Sul, com população de 143 pessoas e portaria declaratória de 2004.
TI Tremembé da Barra do Mundaú, no Ceará, com população de 580 pessoas e portaria declaratória do ano de 2015.
TI Uneiuxi, no Amazonas, com população de 249 pessoas e portaria declaratória do ano de 2006.
TI Avá-Canoeiro, em Goiás, com população de nove pessoas e portaria declaratória do ano de 1996.
A portaria declaratória é uma das fases do processo de homologação de uma terra indí...
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Enviado por Jair Onofre - 28.04.2023 11:00h |
Economia |
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Após ficar estável em janeiro, a atividade econômica brasileira teve alta em fevereiro deste ano, segundo informações divulgadas nesta sexta-feira (28), em Brasília, pelo Banco Central (BC). O Índice de Atividade Econômica do Banco Central (IBC-Br) apresentou crescimento de 3,32% em fevereiro em relação ao mês anterior, de acordo com os dados dessazonalizados (ajustados para o período). (Foto ilustração: Banco Central)
O IBC-Br é uma forma de avaliar a evolução da atividade econômica do país e ajuda o BC a tomar decisões sobre a taxa básica de juros, a Selic, definida atualmente em 13,75% ao ano. O índice incorpora informações sobre o nível de atividade de setores da economia – indústria, comércio e serviços e agropecuária –, além do volume de impostos.
Desde agosto do ano passado, o IBC-Br vinha caindo. Em dezembro, houve alta, estabilidade em janeiro e, agora, novo crescimento. Os resultados estavam em linha com a decisão do BC de manutenção da Selic em alta para ajudar a controlar a inflação. A taxa está em 13,75% desde agosto do ano passado e é o maior nível desde janeiro de 2017, quando também estava nesse patamar.
Taxa básica
Quando o Copom aumenta a taxa básica de juros, a finalidade é conter a demanda aquecida, e isso causa reflexos nos preços porque ...
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Enviado por Jair Onofre - 28.04.2023 10:40h |
Sul e Extremo-suil da Bahia |
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A ASSOCIAÇÃO DOS MUNICÍPIOS DO SUL, EXTREMO SUL E SUDOESTE DA BAHIA – AMURC, vem a público orientar os prefeitos de Aurelino Leal, Arataca, Barro Preto, Buerarema, Camacan, Camamu, Canavieiras, Coaraci, Firmino Alves, Ibirataia, Itacaré, Itamari, Jussari, Maraú, Nova Ibiá, Pau Brasil, Uruçuca e Una, quanto à necessidade URGENTE de rescisão dos contratos de funcionários temporários, diante das exigências previdenciárias que obrigam a estes Gestores tomarem medidas difíceis, mas necessárias. (Foto ilustração)
Dentro desse contexto cabe destacar que , além das exigências do TCM/BA, alertando os Prefeitos, para a necessidade de respeitar o índice de pessoal, previsto na Lei de Responsabilidade Fiscal, sob pena de rejeição de suas contas, a implantação do novo sistema ( e_Social ) criado pelo Decreto n° 8373/2014, visando a regularização das Contribuições Previdenciárias, causou um forte impacto econômico nas contas municipais, desencadeando uma crise regional que afeta 100% dos Municípios associados à AMURC.
Considerando que a exoneração dos servidores contratados, contribuem para o aumento do desemprego na região, a AMURC, através de seu Presidente, solicitou audiência com o Governo Federal , prevista para os próximos dias 08 e 09 de maio do corrente ano, com o fulcro de discutir a implantação de medidas alternativas que perpassam pela suspensão do ...
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Enviado por Jair Onofre - 28.04.2023 10:20h |
Costa do Descobrimento |
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A Prefeitura de Ilhéus anunciou, nesta quinta-feira (27), que a edição deste ano da festa da cidade foi suspensa em razão dos efeitos das chuvas da semana passada, que causaram alagamentos e deslizamentos de terra. Hoje, o município tem 379 pessoas desalojadas e 17 desabrigadas. De acordo com o prefeito Mário Alexandre, Marão (PSD), o dinheiro que seria utilizado no Viva Ilhéus 2023 vai reforçar as medidas de auxílio às vítimas. (Foto ilustração)
“Quero agradecer o carinho, a luta e a solidariedade de todas as pessoas que estão ajudando os nossos irmãos. Agradeço também ao Governo do Estado, ao Governo Federal e à nossa equipe, que tem se empenhado para superar esse momento tão difícil. Após conversa com toda a comissão organizadora, decidimos suspender o Viva Ilhéus. Com esse recurso que seria investido na festa, iremos ajudar a cuidar de cada família ilheense para minimizar o sofrimento do nosso povo”, declarou o prefeito.
O anúncio não informa a quantidade de recursos redirecionada da festa para a ação de defesa social. Segundo a Prefeitura, nos próximos dias, será promovida coletiva de imprensa sobre a decisão. “O nosso foco é salvar vidas e ajudar quem mais precisa”, justificou o prefeito. (Ascom)
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Enviado por Jair Onofre - 28.04.2023 09:40h |
Benefício Social |
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A Caixa Econômica Federal conclui o pagamento da parcela de abril do novo Bolsa Família. Recebem nesta sexta-feira (28) os beneficiários com Número de Inscrição Social (NIS) de final 0. Essa é a segunda parcela com o adicional de R$ 150 a famílias com crianças de até 6 anos. (Foto ilustração)
O valor mínimo corresponde a R$ 600, mas com o novo adicional o valor médio do benefício sobe para R$ 670,49, o maior da história do programa. Segundo o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, neste mês o programa de transferência de renda do governo federal chega a 21,2 milhões de famílias, com despesas de R$ 13,9 bilhões.
Desse total, 8,9 milhões de crianças recebem R$ 1,33 bilhão relativo ao benefício Primeira Infância, como se chama o adicional de R$ 150. Segundo o Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, são 17 mil crianças a mais que em março.
Neste mês houve uma novidade. O governo unificou para o primeiro dia do calendário o pagamento a beneficiários de municípios em situação de emergência ou calamidade reconhecida. Na sexta-feira (14), primeiro dia de pagamento, foram contempladas todas as famílias atingidas pelas chuvas em São Paulo, no Espírito Santo, Acre e as atingidas pela estiagem no Rio Grande do Sul, além dos povos yanomami.
Com a revis...
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Enviado por Jair Onofre - 28.04.2023 09:00h |
Governo do Estado |
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O Centro Histórico de Salvador ganhou um reforço de 30 novos soldados da Polícia Militar. Os policiais, iniciaram na tarde de quarta-feira (26), um reforço no patrulhamento preventivo e repressivo. (foto ilustração)
Os militares, incorporados ao 18° Batalhão da Polícia Militar (Centro Histórico), atuarão nas localidades do Pelourinho, Santo Antônio Além do Carmo, Terreiro de Jesus e Praça da Sé. Equipes do Beptur e do Águia também seguem na região, ampliando o combate à criminalidade.
Motos do Esquadrão Águia da PM ampliam agilidade do patrulhamento
O Esquadrão Águia da Polícia Militar está sendo empregado no Centro Histórico da capital baiana, com o objetivo de ampliar a agilidade no patrulhamento preventivo. Os motociclistas se deslocam com mais rapidez pelas entradas e saídas da região, em contato com moradores e comerciantes.
Abordagens são realizadas buscando impedir furtos, roubos e o comércio de entorpecentes. “Qualquer movimentação suspeita ou informação podem ser repassadas diretamente aos nossos policiais ou através dos telefones 190 (Cicom) e 181 (Disque Denúncia)”, destacou o comandante do Esquadrão Águia, major Everton Monteiro. (Ascom/SSP)
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Enviado por Jair Onofre - 28.04.2023 08:36h |
Feira de Santana |
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O empresário e desportista Zé Chico (UB - foto ilustração), que em 2022 disputou uma vaga para deputado federal pelo União Brasil, questionado sobre futuro político, disse que só ano que vem, não tem pressa. Zé Chico é um dos nomes cotados para candidato a prefeito em 2024 em Feira de Santana.
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