O senador Jorge Kajuru (PSB-GO-Foto) destacou, em pronunciamento no Plenário nesta quarta-feira (31), levantamento da Associação Nacional dos Auditores Fiscais da Receita Federal do Brasil (Unafisco) que atualiza o valor dos gastos tributários de 2023 para R$ 641 bilhões, o que corresponde a 22% a mais do que no ano passado. O trabalho da Unafisco é baseado no Demonstrativo dos Gastos Tributários elaborado anualmente pela Receita Federal, mas acrescenta outras renúncias ou perdas potenciais de arrecadação, como isenção de lucros e dividendos, a não existência de um imposto sobre grandes fortunas e programas de parcelamentos especiais.

Segundo o senador, cerca de um terço do valor total é gasto com algum tipo de contrapartida social ou econômica para o país, como o Programa Universidade para Todos (Prouni), o Microempreendedor Individual (MEI) e a dedução de despesas médicas e educacionais do imposto de renda.

— A maior parte, R$ 440 bilhões, a Associação Nacional dos Auditores Fiscais da Receita Federal considera isenções concedidas sem a comprovação de que geram benefícios para a sociedade, como desenvolvimento econômico, aumento de renda ou redução da desigualdade. Trata-se de um problema crônico, muito citado, todavia pouco discutido para valer. O momento é agora, quando nos preparamos para votar uma reforma tributária que, obviamente, terá de representar mudança de prioridades.

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O ministro da Controladoria-Geral da União (CGU), Vinícius de Carvalho (foto ilustração), confirmou nesta quarta-feira (31) que será recriada a Diretoria de Operações Especiais, responsável pela coordenação das investigações com a Polícia Federal sobre indícios de desvio de recursos federais.

Carvalho foi ouvido pela Comissão de Fiscalização Financeira e Controle, a pedido do deputado Evair Vieira de Melo (PP-ES).

A diretoria foi transformada em uma coordenação na recente remodelação da estrutura interna do órgão feita pelo ministro. A medida foi criticada por deputados pelo receio de prejuízos ao combate à corrupção. Também houve questionamentos por parte de servidores da CGU.

“Operações Especiais vai ser uma diretoria. Ela deixou de ser uma diretoria, virou uma coordenação geral, mas nós já estamos recriando-a novamente. Isso é um compromisso com servidores da CGU”, disse Carvalho.

Ele afirmou ainda que a mudança de status da área de operações especiais não afetou as investigações sobre corrupção. Segundo Carvalho, nos três primeiros meses de governo a CGU aplicou R$ 63 milhões em multas contra empresas envolvidas. “É o maior valor já registrado em 100 dias de governo”, disse.

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A produção total de Cafés do Brasil foi estimada em um volume físico equivalente a 54,7 milhões de sacas de 60kg para a safra 2023, com uma produção de 37,9 milhões de sacas de café arábica (69,3% da produção nacional) e 16,8 milhões de sacas de café conilon, (30,7%). Esse volume, se confirmado, vai representar 32% da safra mundial de cafés, estimada em 171,3 milhões de sacas (98,6 milhões de sacas de arábicas e 72,7 milhões de sacas de conilon) (Foto ilustração)

A produção de café arábica no Brasil equivalerá a aproximadamente 38,5% da produção global e a produção nacional de conilon, a 23% da produção total.

Segundo um levantamento da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) e da Organização Internacional do Café (OIC), em 2023, as lavouras de café no Brasil ocupam 1,87 milhão de hectares - 1,48 milhão de hectares de cultivos de variedades arábicas e 54,7 milhões de variedades conilon.

Quem são os maiores produtores de cafés no Brasil?

De acordo com o levantamento, os maiores produtores de cafés no Brasil são Minas Gerais, com 27,8 milhões de sacas (51% da produção total nacional), Espírito Santo, com 13,6 milhões de sacas (25%), São Paulo, com 4,9 milhões de sacas estimadas para 2023 (9%), Bahia, 3,6 milh&...

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A Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional da Câmara aprovou nesta quarta-feira (31) moção de repúdio à visita oficial do presidente da Venezuela, Nicolás Maduro, ao Brasil. (Foto ilustração: Maduro e Lula)

A aprovação contou com apoio de políticos da oposição, em movimento comandado pelo deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL). O presidente da comissão, Paulo Alexandre Barbosa (PSDB-SP), afirmou que a visita de Maduro fez o Brasil passar vergonha mundial.

“É compreensível que o Brasil tenha relações comerciais com todo mundo, mas absolutamente inaceitável o tom de celebração com a qual ele foi recebido. Isso é uma vergonha nacional e o Congresso Nacional se posicionou contra esse fato”, ressaltou.

Voto contrário à moção, o deputado Glauber Braga (PSOL-SP) avaliou à CNN que a aprovação do texto não reflete a posição do Parlamento, mas da oposição radical ao governo Lula.

“O que se está discutindo não é apoio ou não ao governo mas a relação diplomática entre países. E o Brasil tem obrigação de estabelecer relação com a Venezuela para que os embargos que prejudicam os venezuelanos possam ser superados. Essa moção é um instrumento da extrema direita para que essas relaç&otild...

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Um superávit primário de R$ 20,3 bilhões foi registrado pelo setor público consolidado em abril deste ano. O resultado é 47,8% inferior ao apurado em abril do ano passado. Os dados são das Estatísticas Fiscais divulgadas nesta quarta-feira (31) pelo Banco Central do Brasil. (Foto ilustração)

O setor público consolidado é composto pelos governos central e locais, além das estatais não financeiras (federais, estaduais e municipais), com exceção da Petrobras.

Em abril deste ano, o governo central apresentou um superávit de R$ 16,9 bilhões e os governos regionais tiveram resultado positivo de R$ 4 bilhões. Por outro lado, as empresas estatais tiveram déficit de R$ 602 milhões no período.

O superávit acumulado pelo setor público consolidado nos 12 meses encerrados em abril chega a R$ 56,2 bilhões, ou 0,55% do Produto Interno Bruto (PIB), que é a soma de todos os bens e serviços produzidos no país.

Juros nominais

O montante dos juros nominais do setor público – apropriados por competência – somou R$ 45,8 bilhões no mês, 42,7% a menos do que os R$ 79,9 bilhões de abril do ano passado.

A redução foi influenciada pelo resultado das operações de swap cambial, que teve ganhos de R$ 14,2 bilhões em abril de 2023 e perdas de R$ 15,4...

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Após o “namoro” entre PSDB e o governo Jerônimo Rodrigues (PT) nas últimas semanas, recentemente ganhou força na especulação política a possibilidade de a gestão estadual abrir diálogo com outros partidos que atualmente estão no campo da oposição no âmbito estadual, mas que no passado já estiveram no guarda-chuva de aliados das gestões petistas na Bahia, como é o caso do PDT e o Republicanos.

O líder pedetista no estado, Félix Mendonça Jr. já descartou essa possibilidade. O bahia.ba foi em busca, então, do presidente estadual do Republicanos, deputado federal Márcio Marinho (foto ilustração), para saber se “onde há fumaça, há fogo” no que diz respeito a esses rumores sobre um eventual diálogo entre a sua sigla e a base que compõe o apoio ao Executivo baiano.

“Não houve nenhuma conversa minha de aproximação com o governo, nossa postura é de independência. Respeitamos o resultado nas urnas e vamos ficar na oposição, não na oposição, mas na independência. Verdade, em 2010 fizemos parte do governo, mas neste momento estamos independente”, aponta o parlamentar.

Marinho atribui essa especulação em torno da sigla que comanda à vontade de algum agente político da base de Jerônimo. “O governo tem o maior interesse de levar o Republicanos para a sua base, mas n&oacu...

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O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) falou por telefone na manhã desta quarta-feira (31) com o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL-Foto), depois de ter convocado uma reunião de última hora com ministros do governo para debater sobre a medida provisória que trata da reestruturação da Esplanada dos Ministérios.

A validade do texto acaba nesta quinta (1º), e ainda não há consenso no Congresso Nacional para a aprovação da matéria. Lira tem cobrado da base de Lula uma articulação mais forte para que a proposta seja aprovada.

Temendo a rejeição da MP, Lula procurou Lira para evitar uma derrota. Ainda nesta quarta, os dois devem se encontrar pessoalmente. A reunião deve acontecer antes de a Câmara dar início à votação do texto.

A um dia de vencer a medida provisória, o governo federal tenta recuperar o tempo perdido e corre contra o tempo para articular a aprovação do texto no Congresso. Ao longo da manhã, Lira reuniu lideranças para contar votos e recebeu o ministro da Secretaria de Relações Institucionais, Alexandre Padilha, para buscar um acordo.

Padilha já declarou que o governo vai defender o relatório do deputado Isnaldo Bulhões (MDB-AL) da forma com que foi aprovado na comissão mista, mesmo havendo esvaziamento de pastas como do Meio Ambiente e Povos Indígenas.

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A 1ª Câmara do Tribunal de Contas do Estado da Bahia (TCE-BA) condenou o ex-prefeito de Eunápolis Robério Oliveira (PSD-Foto) a devolver R$ 67.324,02 aos cofres do Estado da Bahia e a pagar multa de R$ 4 mil, após reprovar a prestação de contas do Convênio 198/2010. Naquele ano, Robério exercia o segundo dos três mandatos recebidos da população eunapolitana.

Firmado pela Prefeitura com a Companhia de Desenvolvimento Urbano do Estado da Bahia (Conder), o Convênio destinou recursos para serviços de pavimentação asfáltica e drenagem de vias. De acordo com o TCE, as obras não foram concluídas e graves irregularidades foram identificadas no uso do dinheiro público. Cabe recurso da decisão. (TCE)

A Prefeitura de Feira de Santana divulgou nesta quarta-feira (31) o resultado final da prova objetiva e da prova de títulos dos candidatos que realizaram o processo seletivo para atuar no Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU) – via Regime Especial de Direito Administrativo (REDA). A relação com os nomes foi publicada no Diário Oficial Eletrônico. (Foto ilustração)

Foram disponibilizadas 238 vagas no total, mais cadastro reserva, para os cargos de médico, enfermeiro, técnico em enfermagem, assistente administrativo, agente de serviços gerais, operador de computação, motorista e telefonista.

Confira a relação dos candidatos aprovados no site da prefeitura. (Secom)

O Complexo Eólico Tanque Novo foi lançado, oficialmente, nesta terça-feira (30), durante cerimônia realizada no auditório do Senai-Cimatec, no bairro de Piatã, em Salvador, com a presença do governador Jerônimo Rodrigues. A missão do Complexo Eólico, um empreendimento da CGN Brasil Energia, é ampliar a oferta de energia renovável no país. Localizado nos municípios de Tanque Novo e Caetité, no Sudoeste baiano, o projeto tem investimento de R$ 1,15 bilhão e já gerou mais de mil postos de trabalho. (Foto ilustração)

De acordo com o governador, o empreendimento garante a transição energética, para que se tenha cada vez mais o uso de energias limpas e também a geração de emprego no interior do estado. “Entregamos hoje, junto com a empresa, um centro de inovação, tecnologia e ciência, para que a comunidade do município e do entorno possa visitar, conhecer e entender como funciona a produção de energia renovável. Esse investimento simboliza um conjunto de outros que as empresas chinesas têm feito na Bahia em diversas áreas”, declarou Jerônimo.

O empreendimento, que abrange uma área de aproximadamente 30 quilômetros de extensão, iniciou o processo de geração de energia em abril, seguido do início da operação comercial, com a meta de gerar, anualmente, 720 milhões de kWh de eletricidade, contribuindo de forma significativa para a oferta de e...

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Nomeações ligadas a Nestor Cerveró (foto ilustração) para o jurídico da Petrobras têm gerado incômodo na estatal, diz O Globo. Como mostramos, recentemente, o presidente da companhia, Jean Paul Prates (PT), nomeou o advogado Marcelo de Oliveira Mello para comandar esse departamento da estatal. Ele foi sócio de uma offshore de Cerveró, ex-diretor internacional da estatal, réu confesso na Lava Jato, condenado a seis anos de prisão por corrupção passiva e lavagem de dinheiro.

Segundo o jornal, o petista acabou de colocar no time outro executivo associado aos escândalos da área internacional da companhia na época do petrolão.

“As nomeações de Prates para o jurídico estão na pauta da reunião do conselho da companhia que ocorre nesta quarta-feira”, diz a reportagem, acrescentando que conselheiros consideraram os relatórios do compliance aprovando as indicações para o departamento fracos e insuficientes e sinalizaram que irão questionar os diretores da empresa a respeito.

Carlos Borromeu de Andrade, um dos dois gerentes gerais que Mello escolheu para assessorá-lo, ocupava a mesma função na área internacional da Petrobras e era subordinado a Cerveró quando a Petrobras fechou o acordo para a polêmica compra da refinaria de Pasadena.

“As mudanças aprovadas por Prates estão sendo encaradas na Petrobras como um desmonte...

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Uma pesquisa realizada na Universidade Estadual de Feira de Santana (Uefs) mostra que o comércio informal, presente desde o processo de formação do município, migrou do centro da cidade para alguns bairros. Áreas como as avenidas Fraga Maia/Papagaio, Ayrton Senna/ Mangabeira e Artêmia Pires/SIM passaram a formar subcentros econômicos abrigando os trabalhadores informais que historicamente atuavam na rua Sales Barbosa. A mudança tem contribuído para o reordenamento territorial e influenciado no desenvolvimento de Feira. (Foto ilustração)

O trabalho é coordenado pela professora Alessandra Telles, que é geógrafa, com mestrado (Ufba) e doutorado (UFS) em Geografia, e membro do Núcleo de Pesquisa e Análise do Território (Nupat/Uefs). A pesquisadora explica que as pessoas que trabalham no comércio de rua começaram a perceber, a partir do projeto da Prefeitura Municipal de requalificação do centro, que a sobrevivência delas não estava mais garantida no centro e migraram para novos espaços. A mudança também contribuiu para reforçar áreas tradicionalmente comerciais, como os bairros Sobradinho, Tomba e Cidade Nova.

Para a docente, o que diferencia o atual momento é que nos locais denominados de novos subcentros há uma convergência entre condomínios residenciais e atividades comerciais integrando os mesmos espaços. ''Até a década de 1990, as pessoas moravam nos bairros e qualquer atividade comercial que el...

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A taxa de desemprego ficou em 8,5% no trimestre terminado em abril. O índice mostra estabilidade em relação ao trimestre encerrado em janeiro (8,4%) e queda na comparação com o trimestre finalizado em abril de 2022 (10,5%). Os dados são da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (Pnad Contínua), divulgada nesta quarta-feira (31) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). (Foto ilustração)

A população desocupada, ou seja, aqueles que procuraram emprego, mas não conseguiram, ficou em 9,1 milhões de pessoas em abril, mostrando estabilidade em relação a janeiro (9 milhões) e queda de 19,9% (menos 2,3 milhões de pessoas) em relação a abril do ano passado.

O contingente de pessoas ocupadas, ou seja, aqueles que estão trabalhando no país, ficou em 98 milhões de pessoas, um recuo de 0,6% (menos 605 mil pessoas) ante janeiro e uma alta de 1,6% (mais 1,5 milhão de pessoas) em relação a abril de 2022. (Kelly Oliveira) 

Em reunião nesta terça-feira (30) em Brasília, prefeitos de várias cidades brasileiras defenderam o aumento de 1,5% do Fundo de Participação dos Municípios para o pagamento do piso da enfermagem. A expectativa da Confederação Nacional de Municípios (CNM) é que esse incremento resulte em uma arrecadação dos R$ 10,5 bilhões necessários para garantir o pagamento do piso da categoria de forma permanente. (Foto ilustração)

O aumento no fundo está na Proposta de Emenda à Constituição 25 de 2022, em análise na Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados.

O presidente da CNM, Paulo Ziulkoski (foto), diz que os R$ 7,3 bilhões liberados para financiar o piso da enfermagem são insuficientes. Desse valor, R$ 3,3 bilhões ficariam com as prefeituras.

“Um valorzinho, uma porcaria que não paga nem essa metade do restante do ano que tem, e como fica o ano que vem? Então estão votando agora lá se a liminar concedida vai ser cassada e entra em vigor a lei e aí no outro dia todo mundo tem que pagar o piso dos enfermeiros, ou não”, disse Ziulkoski.

Para o Conselho Federal de Enfermagem, o piso não inviabiliza o funcionamento do setor. Isso porque o setor público e o filantrópico vão receber subsídios do fundo gerido pelo Ministério da Saúde.

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A Câmara Municipal da Cachoeira dará início nesta quinta-feira (1º) à programação cívica do mês de junho, que celebra o pioneirismo da Cidade Heroica nas lutas pela Independência do Brasil. (Foto ilustração)

O primeiro ato das comemorações é a Levada dos Mastros Históricos, chamados também de Paus da Bandeira, por autoridades e populares, para os bairros do Caquende e Rua da Feira, às 19h, saindo da Câmara Municipal.

A levada dos mastros simboliza a delimitação do território livre de Cachoeira do jugo de Portugal, após a proclamação pela Câmara de Vereadores de Cachoeira do príncipe D. Pedro como regente do Brasil, em 25 de junho de 1822.

A programação segue até o dia 27 de junho, com o ápice das comemorações no dia 25 de Junho, data em que a capital do estado será transferida para cidade, de acordo com a Lei 10.695/07.

Confira a programação completa abaixo

✨1º de junho

19h - Levada dos Marcos Históricos para o Caquende e Rua da Feira

✨08 de junho

9h - Missa de Corpus Christi

✨24 de junho

9h - Levada do carro do Caboclo para o Caquende

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Compor com os partidos que vieram para a base no segundo turno das eleições de outubro, em que foi eleito Jerônimo Rodrigues (foto ilustração), mais os partidos que estão chegando na composição da governabilidade, tem sido um problema para o Palácio de Ondina. É que estão na mira do governo os partidos PP, PSDB, PDT e Republicanos. Já estão na base Podemos, PSC, Solidariedade e Patriota. E foram do primeiro turno: PT, PSD, MDB, PSB, PV, PC do B e Avante.

No encontro na tarde de ontem com a APLB e Sindicato dos Servidores Públicos de Feira de Santana, para o anúncio de que os recursos dos precatórios do Fundef só depois de 2021, quando foi promulgada a PEC 114/21, o procurador Geral do Município, Guga Leal (foto ilustração), teve o cuidado de convidar a secretária de Educação, Anaci Paim, os vereadores da oposição Professor Ivamberg (presente), Jhonatas Monteiro (PSOL) e Silvio Dias (PT), os dois ausentes, mais o líder do governo, José Carneiro Rocha (MDB), que estava presente. Guga Leal teve o cuidado de primeiro informar aos dirigentes sindicais para depois divulgar na imprensa. “Cumpri o que entendi como o mais sensato. Primeiro informar as partes interessadas, para depois divulgar para a população”, recomendou.
   

A líder sindical da APLB Marlede Oliveira, logo que o procurador Geral do Município, advogado Guga Leal anunciou a posição do TCU sobre os recursos dos precatórios, informou que será candidata a vereadora. Muitos não entenderam o porquê da declaração naquele ambiente. Marlede Oliveira é filiada ao PC do B, que está na federação junto com o PT e PV.
  

A Câmara Municipal de Feira de Santana, ontem, fez mais uma inusitada ação legislativa. Convocou através de portaria, para esta terça-feira (30), às 14h, Audiência Pública para demonstração das metas fiscais do Poder Executivo, relativas ao 1º quadrimestre de 2023. Interessante é que a publicação no Diário Oficial Eletrônico foi no mesmo em que seria realizada a audiência. É recomendado que seja dado a publicização do evento para que a sociedade possa participar. Em tempo o legislativo mudou para hoje a tarde a Audiência Pública.
 

Questionado sobre o debito que a Venezuela tem com o Brasil, fruto de empréstimos ao BNDES, o presidente venezuelano Nicolás Maduro (foto ilustração) disse que vai levantar quanto é. São quase R$ 6,5 bilhões segundo o Ministério da Fazenda. Foram dívidas contraídas nos governos petistas.
  

Com uma população acima de 15 milhões, a Bahia tem 7,4 milhões de pessoas vivendo abaixo da linha da pobreza. Os números de 2022 mostram que 51,6% da população estão vivendo com renda menor que R$ 665,00 por mês – a cesta básica custa R$ 585,00. Ou seja, o valor mal dá para comprar os alimentos. Os dados são do Instituto Jones dos Santos Neves (USN) de 2022.

Questionei o prefeito Colbert Martins (MDB - foto ilustração) sobre a vinda do presidente Nacional do MDB Baleia Rossi à Bahia, semana passada. Disse que que não foi convidado pelos Vieira Lima e se fosse não iria. “Estive dias antes com Rossi, na liderança do partido, em Brasília. E tudo continua como está”, disse Colbert Martins.
  

Um grupo de suplentes de vereador que dão sustentação política ao empresário e desportista Zé Chico (UB – foto ilustração), se reuniu na segunda-feira (29). Foram 21 presentes. A ideia é definir o rumo político quando estiverem no mesmo grupo 50 suplentes. Tudo por conta das eleições de 2024.
  

O ex-prefeito de Feira de Santana Tarcízio Pimenta (2009/2012) não descarta ser candidato a vereador em 2024. Apesar de publicamente não assumir, tem conversado com alguns amigos sobre o projeto. Tarcízo Pimenta já foi também vereador e deputado estadual. (Foto ilustração)
  

O Jornalista Valter Xeu (foto ilustração), que nasceu em Conceição do Jacuípe, mas mora em Feira de Santana desde o quarto dia de vida, pode ser Cidadão Feirense. Sempre chamado de embaixador de Cuba, Valter Xeu tem levado o nome de Feira de Santana para uma boa parte do mundo pelos órgãos de comunicação por onde passou e que dirige atualmente. É autor da proposta o vereador José Carneiro Rocha (MDB).
 

Líder do governo na Assembleia, Rosemberg Pinto (PT - foto ilustração) subiu o tom ao cobrar presença da bancada nas votações de interesse do Executivo e avisou que não correrá mais atrás de quem marca presença no painel da Casa, mas está fora do plenário na abertura da ordem do dia. A irritação tem origem na análise do reajuste do Planserv, aprovado semana passada. Na ocasião, havia 31 governistas presentes, um a menos que o quórum mínimo exigido. Se a oposição saísse, a sessão cairia. (Satélite)
 

Um dos deputados estaduais do PP que migraram para a base aliada, Felipe Duarte (foto ilustração) ficou irritado ao receber a lista de cargos reservados a ele por Jerônimo Rodrigues. Aos emissários do secretário de Relações Institucionais, Luiz Caetano, o parlamentar disse que, se aquela fosse a cota, não tinha interesse. A reação mostra o incômodo do PP com promessas não cumpridas. (Satélite)
  

A declaração do líder do governo Jerônimo Rodrigues (PT) na Assembleia Legislativa da Bahia (Alba), deputado estadual Rosemberg Pinto (PT, de apoio “irrestrito” ao deputado federal Waldenor Pereira (PT - foto ilustração) na disputa pela Prefeitura de Vitória da Conquista, nas eleições de 2024, deu a largada para que o PT retome a prefeitura, fora do controle já há duas eleições. O PT tem ainda dois nomes na disputa, Zé Raimundo e vereador Alexandre Xandó.
  

A comunidade de Candeal, em Conceição da Feira, terá investimentos de mais de meio milhão na nova praça e no ponto turístico onde fica localizado o Bar de Surdo. Quem anunciou foi o prefeito João de Furão (PSB - foto ilustração). “Estamos atingindo todos os pontos da nossa cidade. Se a sua comunidade ainda não recebeu uma obra nossa, fique tranquilo, aniversário da cidade iremos dar ordem de serviço em todos os locais que ainda não chegamos”, disse João de Furão, que tem como marca, “a gestão que mais fez obras em todos os tempos”.
  

O vereador e líder do governo José Carneiro Rocha (MDB - foto ilustração), ao ouvir as argumentações do secretário demissionário Saulo Figueiredo, da SMTT, de que lhe faltou condições de trabalho, retrucou na tribuna da Câmara Municipal de Feira de Santana. “O secretário Saulo Figueiredo só percebeu a falta de condições de trabalho depois de seis anos? Ele está sendo ingrato com o prefeito Colbert Martins”, declarou José Carneiro.
    

A Receita Federal inicia nesta quarta-feira (31) o pagamento do primeiro lote da restituição do Imposto de Renda 2023, mesmo dia em que termina o prazo para fazer a entrega da declaração ao fisco. Os valores serão pagos a 4,1 milhões de contribuintes e é o maior da história da Receita, totalizando R$ 7,5 bilhões em crédito. (Foto ilustração)

O lote contempla a declaração do IR 2022/2023 e restituições residuais de exercícios anteriores. Segundo a Receita, todo o valor será destinado a contribuintes que têm prioridade no recebimento. São eles:

- 246.013 contribuintes idosos acima de 80 anos;

- 2.464.031 contribuintes entre 60 e 79 anos;

- 163.859 contribuintes com alguma deficiência física ou mental;

- 1.052.002 contribuintes cuja maior fonte de renda seja o magistério;

- 204.020 contribuintes que optaram por receber a restituição via PIX

Como saber se tenho restituição a receber?

Para saber se a restituição está disponível o contribuinte deve acessar a página da Receita na internet, clicar em “Meu Imposto de Renda” e, em seguida, em “Consultar a Restituição”.

Caso não resgate o valor da restituiç&...

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O Tribunal de Justiça da Bahia derrubou uma liminar que havia suspendido a Comissão Processante da Câmara de Vereadores de Iaçu-Bahia, que analisa um pedido de cassação do vereador Gil Sampaio (PSD-Foto). A decisão foi determinada pelo Desembargador PAULO ALBERTO NUNES CHENAUD e publicada nesta terça-feira (30/05).

A comissão foi aprovada no dia 25 de abril após uma solicitação protocolada por cidadão que atribui a Gil Sampaio a quebra de decoro parlamentar por apresentar documentos sem validade para obter uma decisão judicial.

Ao ingressar na Vara dos Feitos de Relações de Consumo, Cíveis e Comerciais da Comarca de Iaçu/BA, o parlamentar alegou ter vicio procedimental pelo fato da Comissão Processante, não ter formulado opinativo acerca da defesa prévia do impetrante e sua submissão ao Plenário da Casa.

“Na verdade, o parlamentar investigado omitiu ao judiciário que o parecer opinativo da Comissão Processante já tinha sido publicado no Diário Oficial da Câmara. Ou seja, o vereador tem a prática costumeira de enganar o judiciário” disse um vereador.

Na decisão do Desembargador PAULO ALBERTO NUNES CHENAUD, fica bem claro, que não existe qualquer irregularidade na tramitação da Comissão Processante, conforme transcrevemos “Ante o exposto, RECEBO O RECURSO DE AGRAVO DE INSTRUMENTO, CONCEDENDO O EFEITO SUSPENS...

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O presidente Luiz Inácio Lula da Silva nomeou nesta terça-feira (30), o delegado aposentado da Polícia Federal Luiz Fernando Corrêa (foto ilustração) como diretor-geral da Agência Brasileira de Inteligência (Abin). A nomeação foi publicada no Diário Oficial da União.

A indicação de Corrêa já havia sido aprovada pelo Senado Federal, no dia 17 de maio. A análise é um requisito exigido por lei.

De acordo com a Abin, a posse ocorrerá nas próximas semanas.

Luiz Fernando Corrêa é delegado aposentado da Polícia Federal. De 2007 a 2011, foi diretor-geral da instituição. Também foi secretário nacional de Segurança Pública (Senasp) do Ministério da Justiça, entre novembro de 2003 e setembro de 2007; e diretor de Segurança do Comitê Organizador dos Jogos Olímpicos e Paralímpicos Rio 2016, de junho de 2011 a setembro de 2016. (Carolina Pimentel)   

A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) fiscalizou postos e distribuidoras de combustível líquido e GLP (gás de cozinha) em 14 municípios do país entre os dias 22 e 25 de maio. Foram encontradas irregularidades em preços, equipamentos e composição dos combustíveis em quase todas as localidades. Mato Grosso e Distrito Federal foram as exceções. (Foto ilustração)

As ações foram feitas depois da mudança na política de preços da Petrobras, anunciada no último dia 16 de maio. Elas contaram com o apoio do Procon e de outros órgãos de defesa do consumidor, e fizeram parte do Mutirão Nacional do Preço Justo dos Combustíveis, iniciativa da Secretaria Nacional de Defesa do Consumidor (Senacon). Também houve participação de outros órgãos públicos, como a Polícia Civil de São Paulo, o Instituto de Pesos e Medidas do Paraná (Ipem/PR) e a Delegacia Estadual de Repressão a Crimes Contra o Consumidor de Goiás (Decon-GO).

Os estabelecimentos autuados pela ANP podem pagar multas que variam entre R$ 5 mil e R$ 5 milhões. Consumidores podem denunciar irregularidades no mercado de combustível diretamente no site da instituição ou pelo telefone 0800 970 0267 (ligação gratuita).

Bahia

Fiscalização em 38 postos de combustíveis da...

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Os preços do petróleo caíram mais de 4% nesta terça-feira devido a preocupações com a tramitação no Congresso do acordo sobre o teto da dívida dos Estados Unidos e diante de sinais divergentes dos principais produtores da commodity. (Foto ilustração)

O petróleo Brent caiu 3,53 dólares, ou 4,6%, a 73,54 dólares o barril. O petróleo nos EUA (WTI) caiu 3,21 dólares, ou 4,4%, para 69,46 dólares o barril, após não ser negociado na segunda-feira em função de feriado.

Alguns congressistas republicanos de extrema direita disseram que podem se opor ao acordo para aumentar o teto da dívida dos EUA, país que é o maior consumidor de petróleo do mundo. O presidente Joe Biden e o líder republicano no Congresso, Kevin McCarthy, no entanto, permaneceram otimistas de que o acordo será aprovado.

Biden e McCarthy fecharam no fim de semana um acordo que precisa ser aprovado pelo Congresso antes de 5 de junho.

Isso porque o Departamento do Tesouro disse que o país não será capaz de cumprir suas obrigações financeiras a partir de 5 de junho, caso um acordo não seja aprovado. Um potencial calote deve pesar nos mercados financeiros.

McCarthy pediu nesta terça-feira aos membros de seu partido que apoiem o acordo.

"O grande elefante na sala é o drama contín...

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O Ibovespa teve mais um dia de ajustes e fechou em queda nesta terça-feira, na segunda baixa consecutiva, pressionado particularmente pelo declínio de blue chips, apesar de noticiário favorável sobre o comportamento dos preços no país. (Foto ilustração)

Índice de referência do mercado acionário brasileiro, o Ibovespa caiu 1,24%, a 108.967,03 pontos. No pior momento, chegou a 108.551,51 pontos, após ensaiar melhora na abertura, quando chegou a subir a 111.290,69 pontos.

O volume financeiro somou 23,2 bilhões de reais.

Para o presidente-executivo da Box Asset Management, Fabrício Gonçalvez, a bolsa paulista refletiu um movimento de correção de preços, após a valorização acumulada nos últimos pregões, o que é algo "natural".

Até a última sexta-feira, o Ibovespa subira em 13 de 17 pregões, somando ganho de quase 9%. No mês, ainda contabiliza uma alta de 4,34%, na direção de refutar o velho ditado do mercado "sell in May and go away" (venda em maio e vá embora). (Por Paula Arend Laier)

O dólar à vista emplacou nesta terça-feira a segunda sessão consecutiva de alta ante o real, após a inflação medida pelo IGP-M elevar a percepção de que a taxa básica Selic poderá começar a cair, enquanto nos Estados Unidos crescem as apostas de que os juros seguirão elevados. (Foto ilustração)

Além disso, investidores seguem cautelosos quanto à tramitação no Congresso norte-americano do acordo para ampliar o teto da dívida.

O dólar à vista fechou o dia cotado a 5,0423 reais na venda, com alta de 0,61%.

Na B3, às 17:14 (de Brasília), o contrato de dólar futuro de primeiro vencimento subia 0,45%, a 5,0435 reais.

A moeda norte-americana avançou frente ao real durante praticamente toda a sessão, repercutindo em parte os dados do Índice Geral de Preços–Mercado (IGP-M), divulgados pela manhã, antes da abertura do pregão.

O indicador registrou deflação de 1,84% em maio, após ter recuado 0,95% em abril. Foi a maior queda mensal na série histórica iniciada em 1989. Com o resultado de maio, o IGP-M passou a acumular em 12 meses recuo de 4,47%, contra queda de 2,17% em abril, também um recorde. (Por Fabricio de Castro)

Nessa semana, as polícias Civil e Militar da Bahia realizaram a terceira apreensão em 2023 no Estado de canabinóides sintéticos, popularmente conhecidos como “drogas K”, que se encontram popularizados no Estado de São Paulo. O Centro de Informação e Assistência Toxicológica da Bahia (CIATox-BA) divulgou comunicado alertando e orientando profissionais de saúde sobre diagnóstico e tratamento em casos de intoxicação relacionados à droga. (Foto ilustração)

De acordo com o CIATox-BA, dentre os efeitos tóxicos dessas substâncias – erroneamente chamada de ‘maconha sintética’ – no organismo, já foram relatados episódios de toxicidade cardiovascular, perda de consciência e coma, depressão respiratória, convulsões, hiperêmese, delírio, psicose e comportamento agressivo.

“O diagnóstico clínico de intoxicação aguda por canabinóides sintéticos geralmente é realizado com base na história do uso da droga relatada pelo paciente e nos achados físicos compatíveis. Até o momento, estas drogas não são detectáveis nos exames toxicológicos de rotina”, orienta o centro.

Os tratamentos variam de acordo com os casos, que podem ser de leves a moderados, com grande agitação e até episódios de psicose, convulsões, rabdomiólise e dor torácica aguda, ...

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Os melhores da Micareta deste ano em diversas categorias serão conhecidos nesta quarta-feira (31), com a entrega do Troféu Oscar Folia 2023. A premiação é uma iniciativa da Revista Alternativa, com o apoio da Prefeitura de Feira de Santana. A solenidade acontece a partir das 19h30, no Teatro Margarida Ribeiro. A entrada é um quilo de alimento não perecível. (Foto ilustração)

O Troféu Oscar Folia é regulamentado pela Lei Municipal nº 77/2005 e faz parte do calendário das festas populares do município. A premiação homenageia um dos precursores da Micareta, Oscar Marques, o "Oscar Tabaréu". Conforme a organização, foram mais de 1,5 milhão de visualizações na página e cerca de 500 mil votos.

A premiação conta com 15 categorias, a exemplo de "melhor música", "melhor atração", "cantor revelação", "melhor atração local", "melhor cobertura de imprensa", entre outras.

O organizador da iniciativa e CEO da Revista Alternativa, Girlânio Guirra, revela que alguns resultados vão surpreender o público. Mas ressalta que o principal aspecto foi o sucesso da votação em termos quantitativos. "E reflete o que foi a Micareta 2023. Um sucesso absoluto e que terá seu ciclo encerrado com chave de ouro, com a entrega do Troféu Oscar Folia". (Secom)