Bahia na Política por Jair Onofre
 

 
 
 

Deve ser proibido o uso de celular nas escolas?



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Enviado por Jair Onofre - 31.01.2024 17:00h
Senado Federal

Rodrigo Pacheco anuncia projetos prioritários para o Senado em 2024

 

O Senado retoma os trabalhos na próxima semana e deve votar ao longo deste ano matérias consideradas prioritárias pelo presidente da Casa, senador Rodrigo Pacheco (foto ilustração). Regulamentação da reforma tributária, revisão do Código Civil, uso de inteligência artificial, reoneração da folha de pagamentos e mudanças no sistema eleitoral são alguns dos projetos na ordem do dia.

Para Pacheco, Senado e Câmara precisam avançar na regulamentação da reforma tributária. Promulgada em dezembro como Emenda Constitucional 132, a mudança estabelece bases para a unificação de impostos sobre o consumo e para o fim da guerra fiscal.

A aplicação efetiva da reforma depende da aprovação de projetos de lei que ainda nem chegaram ao Parlamento. A estimativa é de que pelo menos 71 dispositivos da Emenda Constitucional 132 carecem de regulamentação.

— Ao longo de 2024, tornaremos real a reforma tributária através da legislação infraconstitucional e da legislação complementar à Constituição Federal. A reforma será enfim uma realidade no Brasil com a simplificação tributária. Vamos nos dedicar muito a essa regulamentação — disse Rodrigo Pacheco.

O Ministério da Fazenda criou um grupo de trabalho para, em 60 dias, sugerir o detalhamento das regras tribut&a...

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Enviado por Jair Onofre - 31.01.2024 16:00h
Câmara Federal

Projeto permite que profissionais não inscritos na OAB integrem sociedade de advogados

 

O Projeto de Lei 3985/23 altera o Estatuto da Advocacia (Lei 8.906/94) para permitir que bacharéis em Direito e outros profissionais com curso superior integrem as sociedades de advogados, desde que exerçam atividade correlata com os serviços de advocacia prestados.

Em análise na Câmara dos Deputados, a proposta foi apresentada pelo deputado Luis Tibé (Avante-MG-Foto).

Ele considera que há uma tendência crescente de escritórios de advocacia assumirem a forma de uma sociedade civil com infraestrutura multidisciplinar, prestando assistência jurídica global e necessitando de conhecimentos técnicos de outras áreas estranhas ao campo do Direito, mas relacionadas ao exercício da advocacia.

“A legislação vigente veda que outros profissionais integrem as sociedades de advogados, ainda que os seus serviços contribuam para a melhor prestação dos serviços. Essa lacuna gera injustiça e uma defasagem na entrega do serviço de advocacia”, avalia Tibé. “Hoje, os profissionais que não possuem inscrição na Ordem dos Advogados do Brasil não podem integrar as sociedades, e isso impede que os grupos tenha profissionais de outras áreas técnicas.”

O projeto proíbe expressamente serviços estranhos à advocacia pelas sociedades de advogados e ainda que pessoa não inscrita na OAB exerça atividades privativas da advocacia ou atue como ...

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Enviado por Jair Onofre - 31.01.2024 15:00h
Operação I-Fraude

PF investiga venda de dados obtidos com invasão a sistemas federais

 

A Polícia Federal deflagrou na manhã desta quarta-feira (31/1) a Operação I-Fraude, visando combater os crimes de invasão de dispositivo informático, lavagem de dinheiro e organização criminosa. (Foto ilustração)

Os trabalhos policiais tiveram início a partir da identificação da invasão de banco de dados de sistemas federais. Informações pessoais de milhares de pessoas foram subtraídas e estavam disponíveis para consulta indiscriminada, inclusive por criminosos.

A partir de representação da PF, o Juízo da 12ª Vara Federal Criminal da Seção Judiciária do Distrito Federal expediu 11 mandados de busca e apreensão para cumprimento em cinco estados diferentes da federação.

Deste total, três estão sendo cumpridos em São Paulo; um em Pernambuco; dois em Rondônia; quatro em Minas Gerais e um em Alagoas. Também estão sendo cumpridos, simultaneamente, sete mandados de medidas cautelares diversas da prisão contra os investigados.

Os indícios apurados indicam que dados de inúmeras autoridades e pessoas publicamente conhecidas estavam disponíveis para consulta.

O painel de consulta era oferecido, principalmente, através de plataformas de redes sociais. Existiam diversos “planos” de mensalidades, de acordo com o número de consultas realizadas. Tal painel...

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Enviado por Jair Onofre - 31.01.2024 14:30h
Ministro de Portos e Aeroportos

Costa Filho se reúne com Zé Neto e Seinfra, e autoriza ampliação de pista do Aeroporto de Feira

 

As obras de extensão da pista do Aeroporto de Feira de Santana, que passará a ter entre 1.800 a 2 mil metros – 300 a 500 mais a depender dos estudos, possibilitando pousos e decolagens de aeronaves maiores, foram autorizadas na noite desta terça-feira (30) pelo ministro de Portos e Aeroportos, Silvio Costa Filho. (Foto ilustração)

O anúncio foi feito durante reunião com o deputado federal Zé Neto (PT), o secretário de Infraestrutura da Bahia, Sérgio Brito, e do secretário de Programa de Parcerias de Investimentos da Casa Civil da Presidência, Marcus Cavalcanti, em Brasília.

“Uma notícia excelente para Feira de Santana: nós fechamos um entendimento para que possamos viabilizar, o quanto antes, o projeto de ampliação da pista do aeroporto. Melhora a infraestrutura aeroportuária, fazendo com que novos voos cheguem à Feira, impulsionando não só o turismo de negócios, mas, sobretudo, o turismo de lazer, tendo em vista a importância desse aeroporto para a região e o estado da Bahia”, anunciou o ministro.

A intervenção, cujo projeto executivo será encaminhado pela Seinfra ao Ministério, nos próximos dias, vai, segundo Zé Neto, proporcionar melhores condições para voos comerciais diurnos e noturnos de grande porte no Aeroporto de Feira.

“Saímos muito satisfeitos dessa reunião com o ministro. Agora, caberá ao...

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Enviado por Jair Onofre - 31.01.2024 14:00h
Diretório do PT de São Paulo

PT de SP agoniza com bloqueios judiciais e adere a recuperação fiscal

 

O PT de São Paulo, principal diretório do partido de Lula, está com verbas do fundo partidário e de doações privadas bloqueadas, além de ter aderido a um programa de recuperação fiscal para conseguir quitar dívidas tributárias com a União. Em ações milionárias na Justiça estadual, movidas por credores ao longo dos últimos anos, o diretório declarou que enfrenta “extrema penúria”, “situação de miserabilidade econômica” e que apresenta patrimônio sem liquidez. (Foto ilustração)

A calamidade financeira do PT-SP resultou no bloqueio de valores na conta bancária do ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha, no fim do ano passado. A coluna mostrou, no último dia 18, que o diretório havia assumido uma dívida da campanha de 2014 de Padilha ao governo de São Paulo, mas não honrou o compromisso. A inadimplência é recorrente. Assim como Padilha, o deputado federal Arlindo Chinaglia e o ex-deputado Vicente Candido foram alvo de penhoras devido às dívidas não pagas pelo diretório.

O PT-SP, diretório estadual a que Lula está filiado e que mantém quatro ministros no governo, foi procurado para se manifestar sobre todos os pontos abordados nesta reportagem, mas não respondeu. Informou, apenas, que “cumpre decisões da Justiça Comum e Eleitoral, que têm impacto nas suas receitas mensais”, e que &l...

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Enviado por Jair Onofre - 31.01.2024 13:20h
Governo do Estado

Estado convoca 107 professores classificados para atuarem na Educação Profissional

 

A Secretaria da Educação do Estado da Bahia (SEC) publicou, no Diário Oficial do Estado (DOE) desta quarta-feira (31), a convocação de mais 107 candidatos classificados em seleção pública para o provimento da função de professor da Educação Profissional, pelo Regime Especial de Direito Administrativo (Reda). Os selecionados participaram do Processo Seletivo Simplificado, Edital SEC/Sudepe nº 18/2022. (Foto ilustração)

Entre os dias 31/01 e 16/02, os candidatos selecionados devem enviar os documentos solicitados digitalizados ao correio eletrônico ingressocpm.sec@enova.educacao.ba.gov.br, para a análise preliminar da Coordenação de Provimento e Movimentação. No mesmo período, de 8h30 às 11h30, e das 14h às 17h, os aprovados para Salvador deverão comparecer pessoalmente à sede da SEC, localizada no Centro Administrativo da Bahia, e os aprovados no interior deverão se dirigir à sede dos Núcleos Territoriais de Educação (NTEs). Ambos os públicos deverão estar munidos da documentação original e fotocópia.

Para esta seleção, a SEC ofertou 688 vagas, sendo que 581 educadores já foram convocados, entre março e outubro de 2023. O candidato que não atender à presente convocação, na forma e no prazo determinados, seja qual for o motivo alegado, perderá o direito ao ingresso na referida função temporária. (Ascom/SEC)

 
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Enviado por Jair Onofre - 31.01.2024 12:40h
Governo Federal

Dengue: Ministério da Saúde aguarda tradução da bula para iniciar vacinação

 

A ministra da Saúde, Nísia Trindade, afirmou, na terça-feira (30/1), que a vacinação contra a dengue no Brasil não começou ainda devido à necessidade de tradução da bula para o português pelo laboratório responsável, a farmacêutica japonesa Takeda. Portanto, a data exata em que a vacina Qdenga será disponibilizada no mês de fevereiro permanece indefinida. (Foto ilustração)

A informação foi divulgada pela coluna Eixo Capital, da jornalista Ana Maria Campos, do Correio Braziliense. A vacina foi lembrada pela ministra Nísia como uma esperança para o combate à dengue, mas que não produz impactos imediatos devido à baixa disponibilidade de doses pelo laboratório fabricante. O Brasil é o primeiro país do mundo a oferecer o imunizante no sistema público. A vacina será aplicada no público-alvo de regiões endêmicas, em 521 municípios.

O Distrito Federal será priorizado na distribuição das primeiras 750 mil doses da vacina Qdenga. “Considerando que a média de casos de dengue em Brasília é 10 vezes maior que a média nacional, a sugestão é que o Distrito Federal seja priorizado na distribuição das doses da vacina Qdenga. Essa medida é crucial para conter o avanço da dengue na capital”, disse a senadora Leila Barros (PDT-DF), após encontro com a ministra Nísia Trindade e o ministro-chefe da Secretaria de Rela...

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Enviado por Jair Onofre - 31.01.2024 12:00h
Tribunal de Contas dos Municípios

Prorrogado prazo para entrega de questionário sobre nova lei de licitações

 

A Diretoria de Assistência aos Municípios do Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia decidiu prorrogar por mais sete dias o prazo para que prefeitos e presidentes de câmaras respondam ao questionário de avaliação sobre a regulamentação e implementação da nova Lei de Licitações e Contratos. A alteração do prazo – que se encerrava nesta terça-feira (30/01) – atende a pedido de jurisdicionados. A nova data limite para o envio do questionário é 7 de fevereiro. (Foto ilustração)

O questionário, intitulado “Diagnóstico Situacional sobre a Implementação da Lei 14.133/21”, foi enviado aos respectivos e-mails cadastrados pelos gestores no sistema SIGA, do TCM. Ele é composto por 11 questões, que, ao serem respondidas, podem exigir o encaminhamento de documentos comprobatórios. Na última questão do formulário, por exemplo, é solicitado o encaminhamento da relação dos processos de licitação ou contratação direta autuados ou cujo edital foi publicado até o dia 29/12/2023, com base na Lei nº 8.666/1993, cuja fase externa não tenha sido concluída naquele ano e, portanto, se estenderá em 2024.

Além de auxiliar no planejamento das ações fiscalizatórias e pedagógicas do TCM, o levantamento também irá contribuir com o diagnóstico realizado pelo Tribunal de Contas da União – TCU, ...

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Enviado por Jair Onofre - 31.01.2024 11:30h
Micro e pequenas empresas

Empresas têm até hoje para optar pelo Simples Nacional

 

Termina nesta quarta-feira (31) o prazo para que micro e pequenas empresas façam a opção pelo Simples Nacional, o Regime Especial Unificado de Arrecadação de Tributos e Contribuições. De acordo com a Receita Federal, este ano são esperados cerca de 1,1 milhão de novos participantes. (Foto ilustração)

Para participar é necessário que o empreendimento comprove a regularidade fiscal, como recolhimento de tributos trabalhistas e previdenciárias, conforme previsto em lei. Caso haja alguma irregularidade, o próprio sistema de adesão ao regime, no Portal do Simples Nacional, aponta a pendência.

Para isso, basta que o contribuinte escolha a opção “Acompanhamento da Formalização da Opção pelo Simples Nacional”. Nela é possível acessar o Relatório de Pendências, que reúne as observações e instruções para resolver as irregularidades, como formas de parcelamento e transações ofertadas pelas Receita Federal.

O prazo regulamentar vale para empresas que já estão em atividade e ainda não são optantes, e, após confirmação, tem efeito retroativo ao dia 1º de janeiro de 2024. Os contribuintes que já estão no Simples Nacional desde 2023 não estão sujeitos a esse prazo.

MEI

Os microempreendedores individuais (MEI) que q...

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Enviado por Jair Onofre - 31.01.2024 11:00h
Prefeitura de Salvador

Salvador: Prefeitura inicia implantação do BRS, que terá ônibus em faixas exclusivas pela orla

 

Para ampliar a mobilidade urbana em Salvador, a Prefeitura iniciou nesta terça-feira (30) a implantação do BRS (Bus Rapid System, ou serviço rápido de ônibus, em inglês), cuja primeira linha ligará a Estação da Lapa ao Aeroporto. O prefeito Bruno Reis assinou a ordem de serviço para a primeira etapa das obras viárias que viabilizarão o funcionamento do novo modal, num investimento inicial de R$4,2 milhões. (Foto ilustração)

Os ônibus do BRS terão faixas preferenciais e, em alguns trechos, vias exclusivas, o que vai permitir a redução do tempo de deslocamento dos usuários de transporte público. A primeira linha do modal sairá da Estação da Lapa e passará pelas vias do BRT na Av. Vasco da Gama até a Rua Conselheiro Pedro Luís, que será completamente requalificada.

Os veículos seguirão pela orla da cidade, do Rio Vermelho até Itapuã, passando ainda pela Av. Dorival Caymmi até o Aeroporto. O BRS será integrado a todos os demais modais em funcionamento na capital baiana, como BRT, Metrô, ônibus convencionais e o sistema de transporte complementar (STEC), tendo a mesma tarifa de embarque.

“A implantação do BRS é mais um avanço no sistema de transporte de Salvador. Ele terá intervenções mais simples, envolvendo apenas adequações das vias para garantir que as faixas possam ser preferencialmen...

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Enviado por Jair Onofre - 31.01.2024 10:40h
Governo Federal

Mello: Governo espera que juros caiam a terreno mais neutro e PIB pode crescer mais de 2%

 

O secretário de Política Econômica do Ministério da Fazenda, Guilherme Mello (foto ilustração), disse nesta quarta-feira que o governo espera que os juros caiam para terreno mais neutro, ao mesmo tempo que previu crescimento talvez acima de 2% da economia em 2024.

Em entrevista à GloboNews, o secretário defendeu que o crescimento em 2024 tende a ser mais equilibrado e distribuído de forma melhor pelos setores econômicos.

Ele disse ainda que as condições estão dadas para continuidade da queda da taxa de juros -- atualmente em 11,25% ao ano -- e que o governo acredita que a inflação vai convergir para a meta este ano, ficando muito mais próximo do objetivo do que esteve em 2023.

Mello também afirmou que o governo está confiante em cumprir a meta de zerar o déficit primário neste ano. (Por Eduardo Simões)

 
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Enviado por Jair Onofre - 31.01.2024 10:20h
Feira de Santana

SAC Móvel está em Feira de Santana oferecendo serviços gratuitos

 

Uma unidade do SAC Móvel está em Feira de Santana entre esta terça-feira (30) até a próxima sexta-feira (2), com o apoio da Prefeitura. O atendimento será realizado das 7h30 às 17h, na Rua Vasco Filho, 23, ao lado do Posto SAC Feira II – Centro – Ao lado da Rodoviária. (Foto ilustração)

Os serviços oferecidos são:

RG

Antecedentes criminais

Atendimento CEPREV

Ouvidoria Geral do Estado

Todos os serviços são gratuitos, exceto a 2ª e demais vias do RG, que têm uma taxa de R$ 48,35. O atendimento será por ordem de chegada.

No último dia, 2 de fevereiro, o SAC realizará uma ação especial para crianças e adolescentes (até 17 anos). O “Projeto Pequeno Cidadão” oferecerá serviços de emissão de RG, inscrição no Cadastro Único e orientação sobre direitos e deveres. (Secom)

 
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Enviado por Jair Onofre - 31.01.2024 10:00h
Mercado de Trabalho

Brasil tem desemprego de 7,4% no tri até dezembro, diz IBGE

 

A taxa de desemprego no Brasil ficou em 7,4 por cento nos três meses até dezembro, informou o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) nesta quarta-feira. (Foto ilustração)

A mediana das previsões em pesquisa da Reuters era de que a taxa ficaria em 7,6 por cento por no período. (Reuteres)

 
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Enviado por Jair Onofre - 31.01.2024 09:40h
Norte da Bahia

Juazeiro: Presidente do Avante declina da sua pré-candidatura em apoio a Roberto Carlos

 

Na segunda-feira (29), o Presidente de Honra do Partido Avante 70 em Juazeiro - BA, o Major Leonilton Moreira, em decorrência dos últimos movimentos da política no Município de Juazeiro e, após reunião decisiva em conjunto com a Direção Estadual da Sigla, declina da sua pré-candidatura a Prefeito em Juazeiro em apoio ao nome do Deputado Estadual Roberto Carlos, acreditando tratar-se do nome que reúne as melhores qualificações, anseios e requisitos para um governo de pacificação e prosperidade para os cidadãos e cidadãs da nossa querida Cidade. (Foto ilustração/redegn)

 
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Enviado por Jair Onofre - 31.01.2024 09:20h
Defesa do Consumidor

Bancos são condenados a indenizar vítima de golpe do boleto falso

 

Compras feitas com boletos não reconhecidos configuram evento danoso, e a instituição financeira tem responsabilidade objetiva por situações desse tipo, devendo reparar danos causados aos consumidores, independentemente de culpa, como manda o artigo 14 do Código de Defesa do Consumidor. (Foto ilustração)

Assim, a juíza Ana Carolina Montenegro Cavalcanti, da 10ª Vara Cível de Fortaleza, afastou a cobrança de dois boletos gerados sem o conhecimento de um cliente e condenou dois bancos, de forma solidária, a devolver R$ 5,6 mil e pagar indenização de R$ 2 mil à vítima.

O autor da ação, aposentado, acionou a Justiça alegando desconhecer dois boletos, de dois bancos, gerados em seu nome.

Ele contou que recebeu um telefonema de uma pessoa que se apresentou como atendente de um dos bancos, do qual é cliente. O autor, então, foi convencido a usar o aplicativo da instituição financeira para fazer algumas operações. Ele acreditava que elas diziam respeito a uma portabilidade.

Na verdade, os golpistas fizeram com que ele pagasse um boleto de R$ 2 mil e, em seguida, contraísse um empréstimo consignado de R$ 3,6 mil, também pago em boleto.

Em sua defesa, as instituições financeiras (por meio das quais os boletos foram gerados) argumentaram que não tinham responsabilidade pelo ocorrido, pois o próprio autor conf...

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Enviado por Jair Onofre - 31.01.2024 09:00h
Sul da Bahia

Itabuna: AMURC inaugura primeiro suporte de ouvidoria para mulheres vítimas de violência

 

Nesta terça, 30, com o objetivo de atender mulheres vítimas de violência, a Associação dos Municípios do Sul, Extremo Sul e Sudoeste da Bahia – AMURC inaugurou a Sala LILÁS, o primeiro suporte de ouvidoria da Mulher do Território Litoral Sul da Bahia. (Foto ilustração)

Na oportunidade, a Amurc estará celebrou junto aos prefeitos, parceiros e colaboradores, os 39 anos de fundação. A Sala Lilás vai funcionar na sede da Amurc, em horário comercial, com a presença de uma profissional especializada, que vai realizar a escuta de mulheres vítimas de violência.

O depoimento será registrado no sistema da Ouvidoria Estadual, em Salvador, e a mulher será direcionada para um equipamento específico da sua localidade, a depender da demanda.

A primeira dama de Itabuna, Andréa Castro foi escolhida para ser a embaixadora da ouvidoria da mulher. Ele esteve na solenidade que contou com a presença de várias autoridades, como a secretária de Políticas para Mulheres, Elisângela Araújo(foto) que representou o governador Jerônimo. (Por João Matheus)

 
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Enviado por Jair Onofre - 31.01.2024 08:40h
Setor da Energia Elétrica

Conta de luz pode cair até 35% na migração para o mercado livre

 

A expectativa de reajustes acima da inflação na conta de energia elétrica associada aos preços baixos praticados atualmente no chamado mercado livre - que permite a escolha do fornecedor e negociação das condições de contrato - são vistos como impulsionadores da migração para esse ambiente por especialistas do setor. (Foto ilustração)

Na semana passada, o diretor-geral da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), Sandoval Feitosa, afirmou que as tarifas devem subir 5,6% em 2024. Se confirmado, o porcentual estará acima da inflação esperada pelo mercado para o período, de 3,86%, segundo o boletim Focus.

Do outro lado, segundo dados da Associação Brasileira dos Comercializadores de Energia (Abraceel), as comercializadoras trabalham com descontos de até 35% a depender do contrato. Para o vice-presidente de estratégia e comunicação da associação, Bernardo Sicsú, "o consumidor vai buscar impreterivelmente uma energia mais barata e renovável".

Para ele, como neste segmento a compra de energia é feita em contratos mais curtos do que no mercado regulado - no qual as distribuidoras atendem os clientes de sua área de concessão - o gerador é obrigado a voltar ao mercado de tempos em tempos para vender sua energia. "Isso força a ter de competir tanto com as novas energias que estão entrando com custos menores e realmente cria um ambiente favorável ...

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Enviado por Jair Onofre - 31.01.2024 08:18h
Câmara Federal

Projeto regulamenta a prescrição de medicamentos e de exames por enfermeiros

 

O Projeto de Lei 3949/23 regulamenta a prescrição de medicamentos e pedidos de exames em consultórios de enfermagem. O texto, que altera a Lei da Enfermagem, também estabelece punições para farmácias, incluindo as do Programa Farmácia Popular, que se negarem a aceitar receitas emitidas por enfermeiros. A proposta tramita na Câmara dos Deputados.

De acordo com o projeto, a prescrição de medicamentos ou a solicitação de exames complementares por enfermeiros deverá estar acompanhada dos seguintes dados do profissional: carimbo, número da inscrição, nome do profissional, assinatura, data e número de registro do consultório no Conselho Regional de Enfermagem.

Recusar receita

Farmácias e estabelecimentos similares que se negarem a fornecer os medicamentos prescritos pelo profissional de enfermagem ficarão sujeitas à multa variando de R$ 1 mil a R$ 10 mil. Casos de reincidência poderão levar ainda à suspensão da licença de funcionamento por até 90 dias.

“Realizar consulta de enfermagem é um direito do profissional enfermeiro, assegurado pela Lei 7.498/86”, afirma a autora, deputada Enfermeira Ana Paula (PDT-CE), hoje na suplência. “Ao longo dos anos, a abertura de clínicas e consultórios de enfermagem aumentou significativamente, aparecendo como um novo campo de atuação e prestação de serviços qualif...

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Enviado por Jair Onofre - 31.01.2024 08:01h
Câmara Municipal

Feira de Santana poderá eleger vereador com menos de 2 mil votos

 

Com o quociente eleitoral definido que o partido tem que ter 80% e o candidato 10% para se conseguir uma vaga de vereador em 2024, é previsível que pode ter partido que fará um vereador com votação abaixo de 2 mil votos. Mesmo sendo 21 cadeiras na Câmara Municipal de Feira de Santana.
 

 
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Enviado por Jair Onofre - 31.01.2024 07:50h
Economia

Fernando Haddad previa déficit primário de R$ 100 bilhões

 

O ministro da Fazenda, Fernando Haddad (PT - foto ilustração), já tem resposta para o déficit primário, também conhecido por rombo fiscal, que atingiu R$ 230,5 bilhões em 2023. A antecipação do pagamento dos precatórios, R$ 92,3 bilhões mais a compensação do ICMS dos combustíveis para os estados. A projeção de Fernando Haddad era de R$ 100 bilhões, 1% do PIB.

 
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Enviado por Jair Onofre - 31.01.2024 07:40h
Feira de Santana

Câmara Municipal: sessão pode ser mudada para espaço da Prefeitura

 

A possibilidade das obras no plenário da Câmara Municipal de Feira de Santana não estarem prontas até o dia 1º (quinta-feira) deve levar a sessão de abertura do Legislativo para o Centro Educacional Inclusivo Colbert Martins da Silva, antigo Feira Tênis Clube. Há ainda a possibilidade de sessão ordinária só depois do carnaval.
 

 
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Enviado por Jair Onofre - 31.01.2024 07:30h
IBGE

Dobra o número de favelas na Bahia entre 2010 e 2019

 

O crescimento da violência na Bahia, os péssimos números da educação e a queda na renda da população, estão emparelhadas com a pobreza da população. O IBGE traz mais dados que confirmam essa dificuldade vivida pelo povo baiano. Em nove anos, o número de favelas saiu de 280 para 572, entre 2010 e 2019. Entre as 15 maiores favelas do Brasil, segundo o ranking nacional, três estão na Bahia: Tancredo Neves (4º), Pernambués (7º) e Valéria (15º). (Foto ilustração: Fred Pinheiro/Fonte: Correio)
 

 
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Enviado por Jair Onofre - 31.01.2024 07:20h
Parlamentares

Atividade parlamentar volta nas principais Casas Legislativas

 

Nesta quinta-feira (1º) as principais Casas Legislativas devem retornar às suas atividades no Brasil (Câmara Federal e Senado Federal) e na Bahia (ALBA). Em Salvador a Câmara Municipal volta a ter sessão na sexta-feira (2), a partir das 9h. (Foto ilustração: Assembleia Legislativa da Bahia)

 

 
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Enviado por Jair Onofre - 31.01.2024 07:10h
Feira de Santana

Feira de Santana: vereadores divididos entre Prefeitura e Estado

 

Um grupo de vereadores de Feira de Santana que está flertando entre os governos municipal e estadual está próximo de ter definição. É que em março virá a janela partidária. E aí tem que ter lado. Ou tira proveito da máquina municipal ou da máquina estadual. Os governos estão atentos para as movimentações. (Foto ilustração: Plenário da Câmara Municipal)
 

 
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Enviado por Jair Onofre - 31.01.2024 07:01h
Governabilidade

Prefeito Colbert Martins tem maioria na Câmara Municipal

 

O ano de 2024, quando teremos eleições de prefeito e vereador, o prefeito Colbert Martins (MDB - foto ilustração) tem a tranquilidade de não ser mais candidato à reeleição. É uma eleição que os pré-candidatos, em tese, vão precisar da máquina municipal. Quando nada matematicamente, Colbert Martins inicia o período legislativo com maioria na Câmara Municipal. Há entre 13 e 14 vereadores que podem apoiar o prefeito em projetos de interesse do município, dando uma tranquilidade de governabilidade. Não custa lembrar que quando nada 20 dos 21 vereadores são candidatos à reeleição e a Prefeitura será importante para a grande maioria dos pretendentes.

 
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Enviado por Jair Onofre - 31.01.2024 06:51h
Fortes chuvas

Colbert Martins coloca no colo de Eremita Mota alagamentos em Feira

 

O prefeito Colbert Martins (MDB) colocou no colo da presidente da Câmara Municipal de Feira de Santana, Eremita Mota Araújo (PSDB), o alagamento em vários barros do município, com as fortes chuvas que caíram recentemente. Tudo por conta da não votação do pedido de autorização de empréstimo solicitado pelo Poder Executivo, de R$ 160 milhões, para obras de drenagem e recuperação das bacias dos rios Pojuca, Subaé e Jacuípe. O secretário de Planejamento, Carlos Brito, informa ainda que há projetos para as obras de drenagem. “O que falta é boa vontade e o problema está na Visconde do Rio Branco”, disse Brito, numa alusão à Câmara Municipal. (Foto ilustração: Colbert Martins e Eremita Mota)

Entenda

Há na Câmara Municipal de Feira de Santana um pedido de autorização de empréstimo no valor de R$ 160 milhões para obras de drenagem e infraestrutura no município, feito pelo prefeito Colbert Martins (MDB) que se arrasta desde 2023. Projeto que a presidente Eremita Mota não coloca em pauta para que os vereadores possam avaliar sua viabilidade. É que o governo tem maioria na Casa, mas não tem a presidência do Legislativo, que é quem pauta as matérias para votação.
 

 
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Enviado por Jair Onofre - 31.01.2024 06:42h
Assembleia Legislativa da Bahia

ALBA deve apreciar reeleição no primeiro semestre deste ano

 

Com os trabalhos legislativos previstos para iniciar nesta quinta-feira (1º), a partir das 16h30, a Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) tem uma pauta para o primeiro semestre, a possibilidade de reeleição para a presidência da Casa, ocupada hoje pel o deputado estadual Adolfo Menezes (PSD - foto ilustração). Beneficiado com a mudança na Constituição Estadual, Adolfo Menezes não descarta ir a mais uma reeleição, caso a emenda seja aprovada.

  

 
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Enviado por Jair Onofre - 31.01.2024 06:30h
Feira de Santana

Prefeitura gastou perto de R$ 20 milhões na comunicação social

 

A Comunicação Social do governo Colbert Martins (MDB) que tinha uma previsão de dotação para 2023 de R$ 20.755.436,19, entre despesas empenhadas e liquidadas chegou a R$ 19.954.748,65. Ficou restos a pagar R$ 1.611.920,75.
 

 
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Enviado por Jair Onofre - 31.01.2024 06:20h
Feira de Santana

Câmara Municipal: restos a pagar somam R$ 3,4 milhões

 

A Câmara Municipal de Feira de Santana divulgou no seu relatório de Gestão Fiscal de janeiro a dezembro de 2023 que deixou em restos a pagar empenhados e não liquidados do exercício R$ 3.496.116,17.

 
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Enviado por Jair Onofre - 31.01.2024 06:10h
Feira de Santana

Prefeitura arrecadou em receitas próprias R$ 453 milhões em 2023

 

A Prefeitura Municipal de Feira de Santana fechou 2023 com a arrecadação de IPTU em  um pouco mais de R$ 132 milhões. Pouco para uma receita corrente líquida de R$ 1.7 bilhão. Menos de 8% da receita liquida. Já a receita própria de IPTU, ISS, ITBI e IRRF somar R$ 453.584.879,27 em 2023. Os números estão no relatório resumido da execução orçamentaria janeiro/dezembro de 2023.
 

 
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Enviado por Jair Onofre - 31.01.2024 06:00h
Mercado de Trabalho

Brasil cria 1,5 milhão de empregos formais em 2023, o menor índice desde a pandemia

 

O mercado de trabalho formal no Brasil registrou um saldo líquido de 1,48 milhão de carteiras assinadas em 2023, de acordo com os dados do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged) divulgados nesta terça-feira, 30, pelo Ministério do Trabalho. Esse número representa uma queda de 27% em relação a 2022, quando foram criados 2,037 milhões. Esse foi o menor resultado desde 2020, período em que a pandemia de Covid-19 teve seus maiores impactos. O resultado do ano passado decorreu de 23.257 milhões de admissões e 21.774 milhões de demissões. Em 2022, houve abertura de 2,01 milhões de vagas com carteira assinada, na série ajustada. Em 2023, 27 Unidades da Federação obtiveram resultado positivo no Caged. Os estados que mais contrataram foram São Paulo, com saldo positivo de 390.719 postos, Rio de Janeiro, com 160.570, e Minas Gerais, com 140.836 contratações. Já o pior desempenho foi do Acre, que registrou a abertura de 4.562 vagas no ano passado. (Foto ilustração)

Dos empregos criados no ano passado, 255.383 são referentes a contratos de trabalho atípicos, com predominância de trabalhadores com menos de 30 horas semanais e intermitentes. Essas modalidades foram criadas pela reforma trabalhista. O setor de serviços foi o responsável pelo maior número de contratações com carteira assinada, totalizando 886.256 postos. Os subsetores que mais contrataram foram informação, comunicação, financeiro, imobiliário, atividades administrativa...

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Enviado por Jair Onofre - 31.01.2024 05:50h
Brasília

Diretor-adjunto da Abin é demitido após operação da PF sobre espionagem ilegal

 

O diretor-adjunto da Agência Brasileira de Inteligência (Abin), Alessandro Moretti (foto ilustração), número dois do órgão, foi demitido na noite desta terça-feira (30/1), um dia após a Polícia Federal deflagrar uma fase da operação que apura o suposto uso da instituição para espionagem ilegal. Ele será substituído por Marco Cepik que, atualmente, comanda a Escola de Inteligência da Abin. Por outro lado, Luiz Fernando Corrêa foi mantido na chefia da agência.

A Polícia Federal apura a criação de uma suposta rede criminosa que se instalou no órgão para espionar críticos do governo do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). De acordo com a corporação, "os investigados podem responder, na medida de suas responsabilidades, pelos crimes de invasão de dispositivo informático alheio, organização criminosa e interceptação de comunicações telefônicas, de informática ou telemática sem autorização judicial ou com objetivos não autorizados em lei".

O vereador Carlos Bolsonaro (Republicanos-RJ), filho do ex-presidente, foi alvo de busca e apreensão na manhã dessa segunda-feira (30). A suspeita é de que assessores dele pediam informações para o ex-diretor da Abin e hoje deputado federal Alexandre Ramagem (PL-RJ) — que é próximo da família Bolsonaro. Também foram autorizadas buscas na residência do pol...

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Enviado por Jair Onofre - 31.01.2024 05:40h
Imbróglio da Abin paralela

General Augusto Heleno é intimado a depor em investigação sobre Abin

 

O general Augusto Heleno (foto ilustração) foi intimado a prestar depoimento no âmbito da investigação da Polícia Federal que apura suposto esquema de produção de informações ilegais dentro da Agência Brasileira de Inteligência (Abin). O depoimento deve ocorrer na próxima terça-feira (6).

Heleno comandou o Gabinete de Segurança Institucional (GSI) durante a gestão do ex-presidente Jair Bolsonaro, órgão ao qual a Abin era vinculada.

A Polícia Federal deflagrou nesta segunda-feira (30) Operação Vigilância Aproximada para identificar os "principais destinatários e beneficiários” de informações produzidas clandestinamente pela Abin. Um dos alvos foi o vereador Carlos Bolsonaro (Republicanos-RJ), filho do ex-presidente.

Mensagens obtidas pelos investigadores apontam que Carlos Bolsonaro usava assessores para obter dados ilegais por meio de servidores ligados ao ex-diretor da Abin Alexandre Ramagem.

Os agentes cumpriram mandados de busca e apreensão no Rio de Janeiro, em Brasília, Formosa (GO) e Salvador (BA). (Sabrina Craide)  

 
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Enviado por Jair Onofre - 31.01.2024 05:30h
Acusado de abuso de poder econômico

Julgamento que pode decidir pela cassação de Moro é marcado para 19 de fevereiro

 

O senador Sergio Moro (União-PR-Foto) será julgado em 19 de fevereiro pelo TRE-PR (Tribunal Regional Eleitoral do Paraná) por abuso de poder econômico, uso de caixa dois e utilização indevida de meios de comunicação social durante a pré-campanha eleitoral de 2022. Ele pode ter o mandato cassado pela Corte, que analisará duas ações sobre a conduta dele enquanto candidato.

O relator dos casos é o desembargador Luciano Carrasco Falavinha Souza. Mais cedo, nesta terça-feira, ele liberou as ações para julgamento.

Se o TRE-PR condenar Moro, ele ainda pode recorrer da decisão ao TSE (Tribunal Superior Eleitoral). Em dezembro do ano passado, a Procuradoria Regional Eleitoral do Paraná emitiu um parecer favorável à cassação do senador.

Julgamento dependerá de nomeação a ser feita por Lula

A manutenção da data do julgamento depende da agilidade do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) em nomear um desembargador eleitoral para preencher a vaga que ficou aberta devido ao fim do mandato de Thiago Paiva. O TSE marcou para esta para quinta-feira (1º) a análise da lista tríplice do Tribunal Regional Eleitoral do Paraná (TRE-PR) para o cargo.

Compõem a lista os juristas Graciane Aparecida do Valle Lemos, José Rodrigo Sade e Roberto Aurichio Junior. Após a aprovação, os nomes ser&atild...

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Enviado por Jair Onofre - 31.01.2024 05:25h
Setor do Petróleo

Petróleo sobe com tensões geopolíticas e dados econômicos positivos

 

Os preços do petróleo subiram nesta terça-feira, à medida que a previsão de maior crescimento econômico global e a escalada das tensões no Oriente Médio compensaram as preocupações em torno da demanda chinesa. (Foto ilustração)

Os futuros do petróleo Brent para março, que expira na quarta-feira, subiram 0,47 dólar, fechando a 82,87 dólares o barril. O contrato abril mais ativo subiu 0,67 dólar a 82,50 dólares.

O petróleo West Texas Intermediate dos Estados Unidos subiu 1,04 dólar, ou 1,35%, a 77,82 dólares.

O Fundo Monetário Internacional elevou a sua previsão para o crescimento econômico global, melhorando as perspectivas tanto para os EUA como para a China para uma redução da inflação mais rápida do que o esperado.

Na segunda-feira, ambos os contratos de petróleo caíram mais de 1 dólar, à medida que o aprofundamento da crise imobiliária na China alimentava preocupações sobre a demanda no maior consumidor de petróleo do mundo, com um tribunal de Hong Kong a ordenar a falência da empresa imobiliária China Evergrande Group.

"Ainda há preocupações sobre o que vimos na China, mas os fundamentos, do ponto de vista do risco de oferta, ainda são muito otimistas", disse Phil Flynn, analista do Price Futures Group.

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Enviado por Jair Onofre - 31.01.2024 05:20h
Mercado de Capitais

Ibovespa recua com cautela antes de decisão de juros no Brasil e nos EUA

 

O Ibovespa fechou em queda nesta terça-feira, com o mercado adotando uma postura cautelosa às vésperas das decisões de política monetária no Brasil e nos Estados Unidos, enquanto as ações da Gol desabaram novamente, no último pregão da companhia aérea antes de ser retirada do índice pela B3. (Foto ilustração)

Índice de referência do mercado acionário brasileiro, o Ibovespa caiu 0,76 %, a 127.526,22 pontos, de acordo com dados preliminares, tendo oscilado entre a mínima de 127.104,69 pontos e a máxima de 128.492,38 pontos durante a sessão.

O volume financeiro somava 19,2 bilhões de reais antes dos ajustes finais. (Por Patricia Vilas Boas)

 
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Enviado por Jair Onofre - 31.01.2024 05:15h
Moeda norte-americana

Dólar perde força e fecha perto da estabilidade após reação a dados fortes dos EUA

 

Numa sessão volátil, o dólar à vista chegou a sustentar ganhos firmes ante o real na tarde desta terça-feira, com as cotações reagindo a números ainda fortes do mercado de trabalho norte-americano, mas a moeda encerrou a sessão muito próxima da estabilidade, com investidores à espera da “superquarta”, quando os bancos centrais de Brasil e EUA decidirão sobre juros. (Foto ilustração)

O dólar à vista fechou o dia cotado a 4,9462 reais na venda, em leve baixa de 0,11%. Em janeiro, porém, a moeda norte-americana acumula elevação de 1,95%.

Na B3, às 17:17 (de Brasília), o contrato de dólar futuro de primeiro vencimento caía 0,12%, a 4,9480 reais. (Por Fabricio de Castro)

 
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Enviado por Jair Onofre - 31.01.2024 05:10h
Brasília

PF aponta indícios de "rachadinha" em gabinete e pede quebra do sigilo de Janones

 

A Polícia Federal (PF) pediu ao Supremo Tribunal Federal (STF) a quebra dos sigilos bancário e fiscal do deputado federal André Janones (Avante-MG). A solicitação foi enviada nesta terça-feira (30). (Foto ilustração)

Assinada pelo delegado Roberto Santos Costa, o pedido foi enviado ao ministro Luiz Fux. O magistrado é o relator do inquérito na Corte que apura o caso.
Na representação, a Polícia Federal afirma que as diligências concluídas até́ o momento
"sugerem a existência de um esquema de desvio de recursos públicos no gabinete" de Janones.

Segundo a PF, as providências adotadas até agora no inquérito “sugerem a existência de um esquema de desvio de recursos públicos no gabinete” de Janones.

Além de Janones, a quebra poderá alcançar outros seis assessores do deputado.

Entenda denúncia

Assessores e ex-assessores de Janones afirmam que tiveram que repassar ao deputado parte dos salários que recebiam, a partir de 2019, quando Janones assumiu o primeiro mandato.

As investigações começaram após o site Metrópoles divulgar um áudio atribuído a Janones que indicaria apropriação indevida de parte da remuneração de funcionários de seu gabinete. (Cultura) 

 
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Enviado por Jair Onofre - 31.01.2024 05:05h
Governo do Estado

Primeira fase da ampliação do Hospital Regional Velho Chico será entregue em maio

 

Com investimento do Governo da Bahia de cerca de R$ 75 milhões, a ampliação do Hospital Regional Velho Chico, em Ibotirama, no Oeste baiano, terá sua primeira fase entregue em maio. A unidade de saúde, de gestão municipal e estadual, terá seus leitos ampliados de 55 para 101. No total, o Velho Chico contará com 55 leitos adulto, 17 obstétricos, 10 pediátricos, 10 de UTI Adulto, seis de Unidade de Cuidados Intermediários Convencional (Ucinco) e três de Unidade de Cuidados Intermediários Canguru (Ucinca). (Foto ilustração)

“É um hospital que atende por demanda espontânea e referenciada e que estamos ampliando para que a população de toda a região possa ter uma assistência à saúde com maior qualidade e conforto. As obras estão andando rápido e nossa expectativa é entregar esse “novo” Velho Chico o quanto antes”, afirma a secretária da Saúde do Estado, Roberta Santana, que visitou as obras na última sexta-feira (26).

A ampliação já está 76% concluída, com a superestrutura finalizada. O Velho Chico, com a conclusão da obra, ganhará instalações de Apoio ao Diagnóstico e Terapia, Laboratório, Imagenologia (Tomografia, Ultrassonografia, Raio X, Endoscopia e ECO), Centro Cirúrgico e Obstétrico, Lactário, Central de Abastecimento Farmacêutico, Central de Material Esterilizado, Almoxarifado Geral, Necrotério, entre outros....

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Enviado por Jair Onofre - 31.01.2024 05:00h
Feira de Santana

Proposta para eficientizar arrecadação municipal é entregue ao prefeito Colbert Filho

 

Na tarde de segunda-feira (29), uma proposta de eficientizar a arrecadação municipal como contrapartida ao aumento salarial dos servidores públicos foi apresentada ao prefeito Colbert Martins Filho, secretários municipais, empresários e profissionais de imprensa. A iniciativa foi do consultor e presidente do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Feira de Santana, Hamilton Ramos de Lima. O evento aconteceu no auditório do Hotel Íbis. (Foto ilustração)

A proposta visa incrementar a arrecadação de forma eficiente, abrangendo todas as atividades econômicas do município. Hamilton destacou que a ideia é direcionada às médias, pequenas e microempresas, incluindo os microempreendedores individuais. "Essas empresas contribuiriam com valores modestos, mas o impacto seria significativo devido ao grande número delas, proporcionando assim a contrapartida para o aumento salarial dos servidores municipais", ressaltou.

O consultor também enfatizou que essas empresas teriam facilidades, como a obtenção simplificada de alvarás, com serviços desburocratizados, possibilitando sua regularização. "Essa ideia surgiu a partir de um encontro que tive com representantes de uma empresa do Rio de Janeiro que atua na área de consultoria. Na oportunidade, eles me mostraram que Feira de Santana tem capacidade de eficientizar sua arrecadação. Pesquisei e estudei sobre o assunto e vi que muitas cidades avançaram bem nesse sentido, como Cascavel-PR, S...

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