Bahia na Política por Jair Onofre
 

 
 
 

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ENTREVISTA: Senador Otto Alencar

“Se extinguir metade dos órgãos de Brasília não vai fazer falta a ninguém”

Manhã de clima bom, em um condomínio fechado, o senador Otto Alencar (PSD), que também é presidente estadual do PSD, entre o primeiro e o segundo tempo do jogo Brasil e Sérvia, concedeu uma entrevista ao site Bahia na Política. Falou sobre assuntos ainda em evidência e fatos que ficarão registrados no tempo. Otto Alencar já foi deputado estadual, presidente da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), vice-governador, governador e agora senador da República.

Senador o senhor pode fazer uma avaliação geral da situação que vive o país nesse momento?

O momento é conturbado. Desde que se instalou no Brasil a Operação Lava Jato, vários processos que estavam embaixo do tapete foram levantados, o que resultou na prisão de senador, deputado federal, ministro, ex-ministro e de alguma forma desses últimos anos para cá, e isso começou no fim do ano de 2014 e maio de 2015, o Brasil está quase passando a limpo, do ponto de vista das falhas morais dos seus principais dirigentes, da elite política. E chegamos agora nas eleições com uma indefinição muito grande de quem será aquele brasileiro que está capacitado e treinado para tirar o Brasil da crise, porque a crise não se acaba quando Temer deixar o governo, ela se amplia quando Temer deixar o governo e vai deixar com uma situação muito ruim, com o déficit fiscal altíssimo, agora neste ano a previsão é em torno de R$140 bilhões e, consequentemente, aquele que assumir vai ter que ajustar as finanças do país, fazer uma lei de reordenamento administrativo grande e profunda.

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Enviado por Jair Onofre - 21.06.2019 06:13h
Prefeitura Municipal

Oposição em Antônio Cardoso quer CPI da Educação

 

Hoje com quatro vereadores, a oposição na Câmara Municipal de Antônio Cardoso já disse que a partir de agosto terá novidade no Legislativo municipal. Vai propor uma CPI para investigar a aplicação dos recursos do Governo Federal na Educação, pelo prefeito Toinho Santiago (PT). Gerson do Mocó (MDB), que é o líder da oposição, diz que o bloco de vereadores estuda incluir também os recursos da Saúde na proposta de CPI. Entendem que as duas pastas estão cheias de problemas, principalmente de gerenciamento e aplicação de recursos. Além de Gerson do Mocó, compõem a oposição Vânia Nery (MDB), Cecília Silva (PSL) e Edinaldo Borges Almeida (PTB-foto ilustração), autor da proposta. Em tempo: A Câmara Municipal é composta de 9 vereadores.
 

 
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Enviado por Jair Onofre - 21.06.2019 06:09h
Prefeitura Municipal

Câmara de São Gonçalo dos Campos aprova contas de Carlos Germano

 

A Câmara Municipal de São Gonçalo dos Campos aprovou, na manhã de terça-feira (18), as contas do prefeito Carlos Germano (PP - foto ilustração), exercício 2017, por unanimidade dos presentes (11 dos 13 votos). O parecer do TCM é pela aprovação com ressalvas e os vereadores seguiram o órgão.
 

 
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Enviado por Jair Onofre - 21.06.2019 06:07h
Eleições 2020

Partido Novo deverá ter candidato a prefeito em Feira de Santana

 

O Partido Novo que em Feira de Santana é novo mesmo, pois nunca participou de um pleito eletivo, deverá ter candidatura a prefeito no município. Quando nada é o que definiu o partido para 2020.
 

 
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Enviado por Jair Onofre - 21.06.2019 06:04h
Feira de Santana

Forças ocultas impedem Targino Machado de conceder entrevista à rádio Transamérica

 

Estava marcada para segunda-feira (17), uma entrevista do deputado estadual Targino Machado (DEM-foto ilustração) ao radialista Carlos Geilson, na rádio Transamérica. Mas o parlamentar acabou não participando do programa. Targino já disse que não é de fugir da raia e jogou a culpa na Secretaria de Comunicação do Município, que assegurou não ter nada a ver com isso. Já uma fonte de prestígio informou ao site que houve interferência de forças ocultas ligadas ao Governo do Estado. Uma coisa é certa, o programa é terceirizado e alguém deu pitaco. E pitaco forte, pois Targino Machado estava a postos para a entrevista, que prometia balançar os meios políticos.
 

 
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Enviado por Jair Onofre - 21.06.2019 06:02h
Feira de Santana

Vereador Zé Filé e a possibilidade de ser aliado de Colbert Martins

 

A informação que chega ao site Bahia na Política é que o vereador Zé Filé (PROS-foto ilustração) vai esperar o desenrolar da relação entre Fernando Torres e Colbert Martins (MDB). Até porque Zé Filé, que é um crítico forte do Governo Municipal, pode ficar em dificuldade com a sua mudança repentina de posição.
 

 
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Enviado por Jair Onofre - 21.06.2019 05:57h
Desenvolvimento Social

Pablo Roberto cria Comissão de Sindicância para apurar irregularidade

 

Com menos de 15 dias à frente da Secretaria de Desenvolvimento Social, o vereador licenciado Pablo Roberto (Foto ilustração) teve como primeiro ato assinar a Portaria 01/2019, criando uma Comissão de Sindicância para apurar possível irregularidade funcional na pasta. São membros: Ivone Vitória Fernandes Magalhães, Pedro Américo de Santana Silva Lopes e Leila Rocha dos Santos Brandão. O secretário Pablo Roberto informa que a sindicância tem por objetivo apurar possível duplo vinculo.
 

 
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Enviado por Jair Onofre - 21.06.2019 05:46h
Feira de Santana

Câmara Municipal em clima de São João declara ponto facultativo

 

A Câmara Municipal de Feira de Santana, diferente da Prefeitura, preferiu decretar ponto facultativo sexta-feira (21). Em clima de festas juninas, só retorna às suas atividades legislativas terça-feira (25).
 

 
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Enviado por Jair Onofre - 21.06.2019 05:20h
Aniversariante do Dia

Radialista Nelsão em festa hoje na cidade de Lamarão

 

Radialista com mais de duas décadas no meio radiofônico, Nelsão, que hoje administra a rádio Lamarão FM, completa mais uma data natalícia. Colaborador do site Bahia na Política, recebe as felicitações da redação.

 
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Enviado por Jair Onofre - 20.06.2019 12:59h
Feira de Santana

Pesquisa de José Ronaldo bem que poderia ser divulgada

 

O anúncio feito pelo ex-prefeito José Ronaldo de que tem uma pesquisa em mãos, que dá uma diferença de 7 pontos percentuais comparada com a feita pela empresa EQUALIP, contratada pelo site Bahia na Política e o jornal Folha do Estado, feita entre os dias 27 de maio e 1º de junho, tem levado os curiosos e fazerem a seguinte observação: Bem que o ex-prefeito poderia divulgar quando e quem fez a pesquisa, afinal esse ano ainda podem ser divulgadas pesquisas sem a obrigação do registro na Justiça Eleitoral. Quem faz a observação é o vereador Alberto Nery (PT). (Foto ilustração: Alberto Nery e José Ronaldo)
 

 
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Enviado por Jair Onofre - 20.06.2019 10:52h
Eleições 2020

ACM Neto quer oposição unida, mas em torno do DEM

 

O prefeito de Salvador e presidente nacional do DEM, ACM Neto (foto ilustração), tem dito que vai trabalhar para que os partidos de oposição a Rui Costa estejam unidos nas próximas eleições. Mas em torno do DEM, seu partido.
 

 
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Enviado por Jair Onofre - 20.06.2019 09:30h
Indicações

Governo Federal quer fazer pacote de nomeações e Feira de Santana à espera

 

A Casa Civil vai ter de acelerar a entrega de cargos a partidos de centro e centro-direita. As negociações não deslancharam porque o governo quer fazer todas as nomeações em pacote, mas a demora abriu espaço para disputas. A Codevasf, por exemplo, é alvo de queda de braço entre Câmara e Senado. Feira de Santana está na expectativa, pois tem o nome do ex-prefeito José Ronaldo com chances de assumir um cargo.
 

 
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Enviado por Jair Onofre - 20.06.2019 09:27h
Câmara Municipal

Após relatório da Corregedoria, Luiz da Feira agradece apoio de colegas

 

O vereador Luiz da Feira (PPL) usou a tribuna da Câmara Municipal de Feira de Santana, nesta quarta-feira (19), para agradecer ao presidente do Legislativo, José Carneiro Rocha (PSDB), e aos colegas pelo apoio após ter ação da Corregedoria arquivada, devido a denúncia do empresário Elias Tergilene, que o acusou de extorsão.
(Daniela Oliveira)

 

 
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Enviado por Jair Onofre - 20.06.2019 09:24h
Críticas

Tourinho diz que empresário de Shopping Popular é “malandro” e tem apoio do Município

 

O vereador Roberto Tourinho (PV - foto ilustração) fez duras críticas ao Município, por permitir a venda de boxes no Shopping Popular, empreendimento feito com a participação de dinheiro público. “Não conheço em lugar nenhum do mundo onde existam 30 lojas âncoras. O malandro pega o dinheiro público em conluio com a Prefeitura”, lamentou. (Daniela Oliveira)
 

 
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Enviado por Jair Onofre - 20.06.2019 09:22h
Shopping Popular

Líder do Governo garante que prefeito não permitirá irregularidades

 

O vereador Marcos Lima (Patriota), defendeu o Governo Municipal de críticas e questionamentos que vêm sendo feitos a respeito do Shopping Popular, e garantiu que o Município não permitirá irregularidades. “Se estamos aqui nesta Casa discutindo isso é porque não vamos permitir. Não adianta tomar decisões precipitadas porque o shopping ainda não foi concluído. O prefeito não irá permitir nada de errado naquele empreendimento”, garantiu. (Daniela Oliveira)

 
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Enviado por Jair Onofre - 20.06.2019 09:19h
Prefeito e vereadores

José Carneiro diz que aumento do subsídio não é legislar em causa própria

 

A Câmara Municipal de Feira de Santana aprovou, nesta quarta-feira (19), o reajuste dos subsídios dos vereadores, secretários, vice-prefeito e prefeito a partir de 2021. Com a aprovação, o prefeito passará a receber R$26.723,13, enquanto vice-prefeito, vereadores e secretários receberão R$18.991,69.Justificando o projeto, o presidente do legislativo, vereador José Carneiro Rocha (PSDB - foto ilustração), afirmou que não está legislando em causa própria, porque o reajuste se dará a partir de 2021, com os vereadores eleitos na próxima legislatura. “Os vereadores tiveram aumento salarial pela última vez em janeiro de 2008”, argumentou, afirmando não ter receio algum com relação ao reajuste. “Ninguém, em sã consciência, vai fazer qualquer crítica, pois não estamos legislando em causa própria”, enfatizou.

Prorrogação de mandatos

Carneiro acrescentou ainda que caso ocorra a aprovação da PEC que está no Congresso, prorrogando os atuais mandatos para seis anos, o reajuste não atingirá os vereadores feirenses da atual legislatura. “Havendo prorrogação de mandatos, os vereadores não poderão ter reajuste de salário em 2021”, concluiu. (Daniela Oliveira)
 

 
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Enviado por Jair Onofre - 20.06.2019 09:17h
Sul da Bahia

MP aciona dez municípios por não possuírem plano municipal de saneamento básico

 
Foto Reprodução

O Ministério Público estadual, por meio do promotor de Justiça Yuri Lopes, ajuizou ações civis públicas contra dez municípios da região sul da Bahia pedindo que a Justiça determine a implantação de políticas públicas de saneamento básico e resíduos sólidos e a interrupção do lançamento de resíduos in natura em lixões. Foram acionados os municípios de Almadina, Arataca, Barro Preto, Itapé, Itapitanga, Itajuípe, Floresta Azul, Jussari, Potiraguá e São José da Vitória. O MP busca que sejam atendidas as determinações da Lei 11.445/2007, que estabelece as diretrizes nacionais para o saneamento básico e a Lei 12.305/2010, que institui a Política Nacional de Saneamento Básico.

Na ação, o MP requer que os municípios iniciem, no prazo de 30 dias, a elaboração do plano municipal de saneamento básico e do plano municipal de gestão integrada de resíduos sólidos, com o prazo máximo de conclusão de 12 meses; que interrompam de modo definitivo, no prazo de 30 dias, o lançamento in natura a céu aberto de resíduos ou rejeitos na área dos lixões; que realizem, no prazo de 12 meses, destinação ou disposição final ambientalmente adequada dos resíduos coletados a serem depositados em aterro sanitário devidamente licenciado pelo órgão ambiental competente; e que recuperem os danos ambientais provocados pelo descarte inadequado...

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Enviado por Jair Onofre - 20.06.2019 09:14h
Camaçari

Prefeito é multado em R$8 mil pelo TCM

 
Foto Reprodução

O Tribunal de Contas dos Municípios, nesta quarta-feira (19/06), julgou parcialmente procedente denúncia formulada pela COBRAPE – Companhia Brasileira de Projetos e Empreendimentos contra o prefeito de Camaçari, Antônio Elinaldo Araújo da Silva, em razão de irregularidades em Concorrência Pública realizada no exercício de 2017. O processo licitatório teve por objeto a elaboração de estudos e projetos de infraestrutura urbana, projetos civis e captação de recursos federais e internacionais, no valor total de R$7.595.571,48. O relator, conselheiro Fernando Vita, multou o gestor em R$8 mil pelas irregularidaes.

A relatoria considerou abusiva a exigência de atestado técnico referente a execução de projeto executivo de ciclovias em áreas urbanas, já que a própria Lei de Licitações estabelece que essa documentação apenas poderá ser exigida quando se tratar de parcelas de maior relevância técnica e de valor significativo. Nesse caso específico, o valor do projeto de ciclovia foi de R$24.196,75, de modo a representar apenas 0,32% do orçamento do certame, o qual, alcançou o montante de R$7.595.571,48. Cabe recurso da decisão. (TCM/ Foto Reprodução)

 
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Enviado por Jair Onofre - 20.06.2019 09:11h
TRE

Conceição do Coité receberá audiência pública sobre avanço da biometria na Bahia

 
Foto Reprodução

O Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) promoverá, nesta quarta-feira (26/6), uma audiência pública para pautar a nova logística da biometrização em Conceição do Coité e outros quinze municípios da região. A sessão terá início às 9h30 na Câmara Municipal de Conceição do Coité e será presidida pelo juiz ouvidor Rui Carlos Barata Lima Filho.

A pauta da audiência será a revisão biométrica extraordinária nas cidades de Araci, Candeal, Capela do Alto Alegre, Cipó, Conceição do Coité, Ichu, Nova Fátima, Nova Soure, Pé de Serra, Retirolândia, Riachão do Jacuípe, Ribeira do Amparo, Santaluz, São Domingos, Teofilândia e Valente. Juntos, os dezesseis municípios totalizam 287.488 eleitores, dos quais quase 126 mil (43,82%) ainda não atualizaram o cadastro eleitoral com a biometria.

As audiências públicas são realizadas pelo TRE da Bahia com o objetivo de aproximar cidadãos e autoridades locais dos objetivos da Justiça Eleitoral. No momento, o debate tem sido em torno da conclusão do processo de biometrização no estado, visando as Eleições Municipais de 2020. (TRE/ Foto Reprodução) 

 
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Enviado por Jair Onofre - 20.06.2019 09:08h
Feira de Santana

Estruturas para São João e o São Pedro estão sendo concluídas pela Prefeitura

 
Foto: Abnner Kaique

Palcos e outras estruturas para o São João – em Maria Quitéria, Tiquaruçu, mais o São Pedro – em Humildes, já estão sendo finalizadas pela Prefeitura de Feira de Santana, que realiza as festas. Terão as mesmas características do ano passado.

Em Feira de Santana o São Pedro também é comemorado nos distritos de Bonfim de Feira e Jaíba. Em Maria Quitéria e Tiquaruçu, a festa vai acontecer nos dias 22 e 23, e o nos demais distritos o forró está marcado para os dias 28 e 29. Todos com grandes atrações contratadas pelo Governo do prefeito Colbert Martins Filho.

Os palcos para o São João de São José e a festa em Humildes será duplo. Assim, não haverá problema de continuidade nas festas – enquanto uma atração ocupa um dos lados, no outro a próxima atração monta o cenário e passa o som. (Secom/ Foto: Abnner Kaique)

 
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Enviado por Jair Onofre - 20.06.2019 09:06h
Bahia

Donos de veículos com placas de finais 7 e 8 têm 5% de desconto no IPVA até 26 e 27 de junho

 
Foto Reprodução

Os contribuintes que possuem veículos com placas de finais 7 e 8 têm até os dias 26 e 27 de junho, respectivamente, para quitar o Imposto Sobre Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) com 5% de desconto, em cota única. O alerta é da Secretaria da Fazenda do Estado da Bahia (Sefaz), que dá ainda a opção de pagar o IPVA em três parcelas. Para aderir ao parcelamento, o pagamento da primeira cota deve ser feito nas mesmas datas do vencimento do desconto de 5%, isto é, 26 e 27 de junho.

Caso os proprietários prefiram quitar o tributo em cota única, sem desconto, os prazos são até 29 de agosto, para carros de placas final 7, e 30 de agosto, para automóveis de final de placa 8. Para efetuar o pagamento, o contribuinte deve dirigir-se a uma agência ou caixa eletrônico do Banco do Brasil, Bradesco ou Bancoob, com o número do Renavam em mãos.

Neste mês de junho, os donos de veículos de placas de finais 3, 4, 5 e 6 também devem estar atentos ao pagamento do IPVA. Os proprietários de automóveis com finais de placa 3 e 4 devem pagar até os dias 27 e 28/06, respectivamente, a terceira cota, para quem parcelou o tributo, ou a cota única sem desconto. Por serem os prazos finais para essas placas, caso percam as datas, esses contribuintes já serão considerados inadimplentes com o IPVA 2019. Já os donos de veículos com placas 5 e 6 que dividiram o imposto em três vezes precisam quitar a segunda cota até 27 e 28 de junho, respectivamente.

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Enviado por Jair Onofre - 20.06.2019 09:01h
Política

Após ser demitido, Santos Cruz diz que governo de Bolsonaro é "um show de besteiras"

 
Foto: Carolina Antunes/PR

Uma semana após sua demissão da Secretaria de Governo da Presidência da República, o general Carlos Alberto dos Santos Cruz criticou o governo de Jair Bolsonaro por perder tempo com “bobagens” quando deveria priorizar questões relevantes para o país.

“Tem de aproveitar essa oportunidade para tirar a fumaça da frente para o público enxergar as coisas boas, e não uma fofocagem desgraçada. Se você fizer uma análise das bobagens que se têm vivido, é um negócio impressionante. É um show de besteiras. Isso tira o foco daquilo que é importante. Tem muita besteira. Tem muita coisa importante que acaba não aparecendo porque todo dia tem uma bobagem ou outra para distrair a população, tirando a atenção das coisas importantes. Tem de parar de criar coisas artificiais que tiram o foco. Todo mundo tem de tomar consciência de que é preciso parar com bobagem”, disse Santos Cruz. (Época/ Foto Carolina Antunes/PR)

 
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Enviado por Jair Onofre - 20.06.2019 08:56h
Muniz Ferreira

MP detecta irregularidades em serviço de transporte escolar e recomenda suspensão de contrato

 
Foto Reprodução

Irregularidades detectadas na execução de contrato de prestação de serviço de transporte escolar no município de Muniz Ferreira acabam de levar o Ministério Público estadual a recomendar ao prefeito e à secretária de Educação a suspensão, cautelar e imediata, do contrato firmado com a empresa Fernandes Barbosa Serviços Administrativos Ltda. Segundo a promotora de Justiça Mirella Brito, procedimento administrativo instaurado para acompanhar a política pública identificou diversas falhas no serviço, como a utilização de veículos fora da frota da empresa contratada (algo vedado pelo contrato) e condutores dos veículos atuando sem habilitação específica. “Há um abismo entre o constante das normas vigentes e o serviço efetivamente prestado pela empresa incumbida pelo transporte escolar na rede pública de ensino de Muniz Ferreira, com seríssimo comprometimento da segurança dos alunos”, afirma ela.

Segundo as apurações, o transporte está sendo feito por veículos inadequados para o serviço, sem itens básicos, como cintos de segurança em todos os assentos, pneus em condições satisfatórias e tacógrafos funcionais. Além disso, condutores selecionados para a atividade não contam com certificado de conclusão de curso especializado ou habilitação específica para o transporte de passageiros, o que os torna inaptos para a execução dos serviços segundo os pa...

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Enviado por Jair Onofre - 20.06.2019 08:53h
Ilhéus

Após greve, aulas na Uesc serão retomadas somente em julho

 
Foto Reprodução

O Conselho Superior de Ensino, Pesquisa e Extensão (Consepe), da Universidade Estadual de Santa Cruz (Uesc) aprovou, nesta quarta-feira (19), a recomposição do calendário acadêmico após mais de 60 dias de greve dos docentes das universidades estaduais da Bahia. A decisão tomada hoje é de que as aulas da graduação serão retomadas somente em 3 de julho.
“Diante da situação de excepcionalidade, aliada à conjuntura de afastamento de estudantes para os seus locais de residência acrescida a inexistência de transportes de prefeituras ou associações e, ainda a limitação econômica de parcela de estudantes que dificultam ou impedem seu comparecimento ao Campus da UESC, os Conselheiros fixaram e mantém atividades avaliativas no período de 17 de junho e 01 de julho e levando, também, em consideração a mobilização estudantil”, informou a instituição em nota.

A Resolução nº 37/2019 aprovada na 43ª. Reunião Extraordinária do Consepe altera a Resolução nº 49/2018. No artigo 1º da Resolução ficou definido que “eventuais avaliações realizadas na graduação nos dias 17, 18 e 19 de junho de 2019 serão objeto automático de realização de segunda chamada.” O novo calendário deverá ser divulgado na próxima semana, após as devidas alterações. (pimenta/ Foto 

 
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Enviado por Jair Onofre - 20.06.2019 08:51h
Salvador

Campanha defende bem-estar animal nos festejos juninos

 
Foto Divulgação

A vereadora Ana Rita Tavares (PMB) alerta a população para os cuidados necessários com os animais no período junino. Em 2013, a legisladora apresentou o Projeto de Lei nº 414/13, visando proibir os fogos de alto impacto sonoro, permitindo apenas aqueles com efeitos visuais.

Ana Rita explica que os explosivos produzem ruídos que ultrapassam os 125 decibéis, valor maior que o dobro recomendado pela Organização Mundial de Saúde (OMS).
Os transtornos e as consequências dos fogos de artifício à saúde e bem-estar animal são o alvo de uma campanha de conscientização do Conselho Regional de Medicina Veterinária da Bahia (CRMV-BA), que recebe apoio da vereadora. “Qualquer som ou ruído acima de 60 decibéis pode causar estresse físico e psicológico”, explica a médica-veterinária Ilka Gonçalves, presidente da Comissão de Bem-Estar e Saúde Animal do Conselho.

Com o tema “Evite fogos. Para você, diversão. Para eles, problemão”, a ação será veiculada em outdoors, redes sociais e circuito digital em Salvador e Região Metropolitana. (CMS/ Foto Divulgação)

 
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Enviado por Jair Onofre - 20.06.2019 08:45h
Feira de Santana

Venda irregular de fogos de artifício será coibida, recomenda MP

 
Foto Reprodução

Empresas e pessoas físicas que estejam comercializando irregularmente fogos de artifícios no município de Feira de Santana devem ser autuadas e ter os produtos apreendidos. Essa foi umas das definições da reunião promovida  pela promotora de Justiça Márcia Morais Vaz com órgãos públicos municipais. O encontro teve o objetivo de debater a comercialização dos fogos na cidade. Segundo os representantes da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano, não há nenhum registro de autorização de licença de funcionamento para a atividade de vendas e/ou fabricação de fogos em Feira de Santana. Atentos a essa questão, os órgãos deliberaram pela ação de fiscalização, que percorrerá estabelecimentos comerciais, feiras livres, barracas e calçadas da cidade. Também participaram da reunião representantes do Corpo de Bombeiros, secretarias municipais de Desenvolvimento Urbano (Sedur), de Trânsito (SMT), de Trabalho e Desenvolvimento Econômico (SETTDEC), Defesa Civil e Departamento de Polícia Técnica. (MP-BA/ Foto Reprodução)

 
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Enviado por Jair Onofre - 20.06.2019 08:40h
Brasil

Prefeito de cidade pernambucana é preso suspeito de lavagem de dinheiro

 
Foto: Reprodução/WhatsApp

O prefeito de Camaragibe, Demóstenes Meira (PTB), foi preso, nesta quinta-feira (20), em uma operação do Departamento de Repressão ao Crime Organizado (Draco). O gestor da cidade do Grande Recife é investigado pelos crimes de fraude em licitação, corrupção, lavagem de dinheiro e organização criminosa. Ele foi afastado do cargo.

A Operação Harpalo começou em dezembro de 2018 e investiga o superfaturamento em contratos da prefeitura de Camaragibe. Segundo a delegada Jéssica Ramos, o rombo pode chegar a R$ 117 mil em um contrato de R$ 1,2 milhão para a manutenção de escolas municipais, em que houve dispensa de licitação.

Nesta quinta (20), segundo a Polícia, a prisão preventiva do prefeito e o afastamento cautelar dele foram expedidos pelo Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE). Ele foi preso no bairro da Madalena, na Zona Oeste do Recife. (Foto G1/ Foto: Reprodução/WhatsApp)

 
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Enviado por Jair Onofre - 20.06.2019 08:36h
AL-BA

Deputado Antonio Henrique Jr luta para mudar nome de município

 
Foto Divulgação/Agência/ALBA

O deputado Antonio Henrique (PP) apresentou, na Assembleia Legislativa, o Projeto de Lei 23.382/2019 que altera o nome do município de São Félix do Coribe para São Félix do Corrente. A mudança “se dá em razão do descontentamento e desconforto da comunidade” com a nomenclatura atual, explicou o parlamentar.

Ao historiar o processo de independência política e administrativa do município, Antonio Henrique contou que com a emancipação do distrito de Coribe, houve um equívoco quanto ao seu limite intermunicipal. “Os dirigentes do município de Coribe achavam que o limite era o Rio Corrente, quando na realidade era uma linha imaginária que partia da foz do Rio Formoso no Rio Corrente, em direção leste, até o encontro com o Riacho da Pedra Branca”.

A população, ao longo desses anos, vem expressando seu desejo de ter este equívoco sanado e de que o nome do município seja alterado para São Félix do Corrente.(AL-BA/ Foto Divulgação/Agência/ALBA)

 
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Enviado por Jair Onofre - 20.06.2019 08:30h
Brasil

Desgastado, Moro cancela participação em evento de jornalismo investigativo

 
Foto Brasil 247

O ministro da Justiça, Sergio Moro, cancelou nesta quarta-feira (19) sua participação em um evento da Abraji (Associação Brasileira de Jornalismo Investigativo) marcado para o dia 28 deste mês. Segundo a entidade, o ministro e ex-juiz “alegou motivo de agenda” para suspender sua presença. Ele enfrenta desgaste depois do vazamento, pelo site The Intercept Brasil, de mensagens suas com procuradores da Operação Lava Jato. Moro seria entrevistado em um dos painéis do congresso anual da Abraji, em São Paulo. O convidado que o substituirá ainda não foi definido. A associação, que divulgou o cancelamento na noite desta quarta, havia publicado no início da tarde uma nota em defesa da liberdade de imprensa e em repúdio a ataques sofridos pelo jornalista Glenn Greenwald, por familiares como seu marido, o deputado federal David Miranda (PSOL-RJ), e pela equipe do veículo.

O texto também fazia críticas a Moro por ter se referido ao Intercept como “site aliado a hackers criminosos”. “Trata-se de uma manifestação preocupante de um ministro que já deu diversas declarações públicas de respeito ao papel da imprensa e à liberdade de expressão”, escreveu a entidade. A Abraji disse ainda que o ministro “erra ao insinuar que um veículo é cúmplice de crime ao divulgar informações de interesse público”. “O Intercept alega que recebeu de uma fonte anônima mensagens privadas de Moro e de procuradores da Lava Jato. Jornalistas e v...

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Enviado por Jair Onofre - 20.06.2019 08:25h
Vitória da Conquista

Ex-gestora da Câmara é denunciada ao MPE

 
Foto Reprodução

O Tribunal de Contas dos Municípios, nesta quarta-feira (19/06), julgou parcialmente procedente o termo de ocorrência formulado contra a ex-presidente da Câmara Municipal de Vitória da Conquista, vereadora Gilzete da Silva Moreira, em razão de irregularidades na prorrogação de um contrato, firmado no exercício de 2011, no valor originário de R$ 249.739,75, porém prorrogados em 2013, 2014, 2015 e 2016, objetivando a prestação de serviços de publicidade, com o credor Lucas Aguiar Caires – ME. O relator do processo, conselheiro Fernando Vita, determinou a formulação de representação ao Ministério Público Estadual, para que seja apurada a prática de ato de improbidade administrativa. Também foi determinada uma multa, na quantia de R$20 mil.

De acordo com o relator, as quatro renovações do contrato custaram R$ 922.548,73, extrapolando o valor estabelecido na Lei das Licitações. Segundo o Ministério Público de Contas, que opinou pela procedência deste termo de ocorrência, as prorrogações que ocorreram após o fim da vigência não podem ser vistas como prorrogações, mas como novos contratos que não foram precedidos de licitação ou de processo de contratação direta. Além disso, a gestora não teria apresentado defesa aos fatos, bem como a documentação comprobatória. Cabe recurso da decisão. (TCM/ Foto Reprodução)

 
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Enviado por Jair Onofre - 20.06.2019 08:16h
Bahia

Ações para expansão do turismo são discutidas em Itacaré

 
Foto Setur

As ações estratégias para o desenvolvimento das atividades turísticas na Bahia foram apresentadas durante o 2º Fórum de Turismo de Itacaré, pelo secretário estadual do Turismo, Fausto Franco, nesta quarta-feira (19). A presença da Setur em eventos promocionais e a política de ampliação da malha aérea são medidas em andamento, com o objetivo de atrair mais turistas ao estado, explicou o secretário às lideranças do setor.

"Estamos participando, este ano, de dez feiras internacionais. Já no dia 25 de junho, estaremos na Embaixada do Brasil em Nova York, realizando uma ação promocional com operadores e agentes de viagens para atrair norte-americanos às zonas turísticas da Bahia", disse Fausto Franco.

O secretário citou também o dinamismo do setor, que atrai novos empreendimentos, como o Vila Galé, cuja implantação vai contribuir para o fortalecimento da atividade turística na região. O investimento previsto é de R$ 150 milhões.

Ações para consolidar a tematização da Estrada do Chocolate, em Ilhéus, assim como a atração de eventos somam-se ao esforço governamental de expansão do turismo. A grande festa de Réveillon programada para ocorrer em Itacaré é um bom exemplo de aposta no crescimento, destacou Fausto Franco. (Ascom/Setur/ Foto Setur)

 
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Enviado por Jair Onofre - 20.06.2019 08:13h
Política

Estados do Norte e Nordeste querem mudanças na proposta de reforma tributária

 
Foto Antonio Cruz/ Agência Brasil

Governadores do Norte e Nordeste estão coordenando um movimento para promover alterações na proposta de reforma tributária aprovada recentemente pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados.

De autoria do deputado Baleia Rossi (MDB-SP) e do economista Bernard Appy, o texto em discussão prevê a substituição de cinco tributos (PIS, Cofins, IPI, ICMS estadual e ISS municipal) por um só, o Imposto sobre Bens e Serviços (IBS), cuja arrecadação seria compartilhada entre governo federal, estados e municípios.

A equipe econômica do governo Jair Bolsonaro também prepara uma proposta de reforma tributária, mas ela ainda não foi detalhada. Entretanto, ela deve prever a união apenas de tributos federais, ou seja, não deve inclui impostos estaduais. (G1/ Foto Antonio Cruz/ Agência Brasil)

 
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Enviado por Jair Onofre - 19.06.2019 17:10h
Senado Federal

Prefeituras poderão dar nova destinação para UPAs paradas, diz ministro na CMO

 

A identificação de 636 construções interrompidas de unidades de pronto atendimento (UPAs) no país e o desmembramento da Secretaria de Atenção à Saúde (SAS) para atender melhor os municípios estão entre os principais avanços do Ministério da Saúde nos últimos meses, segundo o ministro Luiz Henrique Mandetta. Ele deu esclarecimentos à Comissão Mista de Orçamento (CMO) nesta quarta-feira (19), em atendimento à Lei Complementar 141, de 2012, que determina a prestação de contas ao Congresso, pelo gestor público do Sistema Único de Saúde (SUS), a cada quadrimestre. (Foto ilustração)

Segundo o ministro, a identificação das obras paradas foi possível graças a uma parceria firmada com o Tribunal de Contas da União (TCU). Ele informou que, após o mapeamento, os governos municipais foram autorizados pelo Executivo a modificar a finalidade desses prédios, desde que a destinação continue sendo para a área da saúde, com ações em benefício da mulher, por exemplo. Mandetta garantiu que todos os repasses de verbas federais para a finalização desses empreendimentos estão em dia.

— Pela primeira vez, nós conseguimos costurar, junto ao TCU, uma portaria que deu aos prefeitos dessas cidades que têm obras inacabadas a possibilidade de mudar o objeto ao qual o recurso tinha sido destinado — salientou.

Ma...

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Enviado por Jair Onofre - 19.06.2019 16:40h
Câmara Federal

Comissão rejeita criação de serviço de atendimento móvel itinerante para coleta de sangue

 

A Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara dos Deputados rejeitou o Projeto de Lei 919/19, que cria o serviço de atendimento móvel itinerante para coletas de sangue e hemoderivados. (Foto ilustração)

O texto prevê que os serviços de atendimento sejam realizados em veículos adaptados e exclusivos. O autor do projeto, deputado Juninho do Pneu (DEM-RJ), pretende incrementar a doação de sangue, destacando que o percentual de doadores no Brasil é inferior ao preconizado pela Organização Mundial de Saúde (OMS).

O parecer do relator, deputado Alexandre Padilha (PT-SP), foi contrário à proposta. Ele destaca que portaria do Ministério da Saúde já prevê coleta externa de sangue, desde que respeitados critérios como a presença de pelo menos um médico e um enfermeiro na equipe e contato com a vigilância sanitária, para que avalie as condições do local de coleta.

Segundo ele, a disponibilização de unidades móveis para essa coleta externa implicaria alto custo, em momento de subfinanciamento crônico do Sistema Único de Saúde (SUS).

Tramitação

O projeto será analisado em caráter conclusivo pelas comissões de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania. (Agência Câmara)

 
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Enviado por Jair Onofre - 19.06.2019 16:20h
São Paulo

Número de famílias endividadas aumenta 56% em maio na capital paulista

 

A proporção de famílias endividadas na capital paulista aumentou para 56,5% em maio deste ano, em relação a abril (55,2%). Segundo levantamento da Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado de São Paulo (FecomercioSP), na comparação com o mesmo período do ano passado,a alta foi de 5,4 pontos percentuais, o que significa 227 mil famílias endividadas a mais do que em maio de 2018. (Foto ilustração)

De acordo com a FecomercioSP, o alto índice de desemprego também levou ao aumento da taxa de inadimplência, que chegou a 20,5% em maio. Isso significa que 804,3 mil famílias não pagaram a dívida até a data do vencimento, com crescimento de 53 mil em um ano, próximo do maior patamar histórico, de 21,8%, registrado em abril de 2012.

Também em maio, houve queda de 1,8% na intenção de consumo das famílias e de 1,6% na propensão de comprar algum produto financiado nos próximos três meses, na comparação com o mês de abril. A Federação do Comércio ressalta que o percentual de renda comprometida com dívida tem permanecido em torno de 28,5% ao longo dos meses.

“É bom evitar o repasse de aumento de preços ao cliente, já não tão disposto a comprar", diz, em nota, a FecomercioSP. "Por isso, é preciso se empenhar na negociação com os fornecedores, com atenç&atild...

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Enviado por Jair Onofre - 19.06.2019 15:00h
Feira de Santana

Processos do Procon começam a ser digitalizados

 

Com a chegada do novo sistema implantado pela Superintendência Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor de Feira de Santana (Procon/FSA), todos os processos a serem julgados foram digitalizados. (Foto ilustração)

Os mutirões, geralmente realizados nos finais de semana, tem esse objetivo. No último sábado, mais de mil processos foram catalogados. Isso vai facilitar a procura dos processos e também dimensionar aqueles que ainda serão julgados.

Desde o mês de abril que o Procon/FSA, de acordo com determinação do prefeito Colbert Martins Filho, está acelerando os julgamentos de processos que estavam parados. Muitos já foram julgados. (Secom/Fsa)

 
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Enviado por Jair Onofre - 19.06.2019 14:45h
Inclusão social

Caixa firma acordo com Comitê Paralímpico para atender deficientes

 

O presidente Jair Bolsonaro participou, hoje (19), em São Paulo, de cerimônia de assinatura de termo de compromisso entre a Caixa Econômica Federal e o Comitê Paralímpico Brasileiro, para a inclusão social de pessoas com deficiência por meio de atividades esportivas, culturais e educativas. (Foto ilustração)

O acordo prevê que, em São Paulo, o Centro Paraolímpico atenda 550 crianças de 10 a 17 anos, alunos das redes públicas municipal e estadual, adultos e idosos e funcionários da Caixa, com deficiência. O investimento é de R$ 10 milhões no período de quatro anos com recursos do Fundo Socioambiental Caixa. Pelo acordo, o nome do centro passa a ser Centro Paralímpico Caixa.

Serão oferecidas oito modalidades: atletismo, natação, judô, futebol de cinco, vôlei sentado, bocha, goalball e tênis de mesa. No projeto, as crianças receberão todo o material esportivo necessário para as atividades, lanches, transporte adequado e contarão com professores e estagiários qualificados.

Em discurso durante o evento, o presidente Bolsonaro disse que a Caixa, mais que cumprir a lei ao atuar na inclusão de pessoas com deficiência, tem satisfação em atendê-las.

“Se servir a pátria é algo que vem do fundo do peito de todos nós, é um orgulho incomensurável, é motivo de satisfação, servir ...

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Enviado por Jair Onofre - 19.06.2019 14:35h
Capital X Trabalho

OIT pede que governo brasileiro avalie impactos da reforma trabalhista

 

A Comissão de Aplicação de Normas da Organização Internacional do Trabalho (OIT) pediu que o governo brasileiro avalie a necessidade de mudanças na Lei 13.467/2017, conhecida como reforma trabalhista. A comissão analisava se a reforma trabalhista feria a Convenção 98 da agência multilateral da Organização das Nações Unidas (ONU), da qual o Brasil é signatário. (Foto ilustração)

A conclusão, apresentada nesta quarta-feira (19) na Conferência Internacional do Trabalho, em Genebra (Suíça), é que o governo brasileiro deve continuar analisando os impactos da reforma e decidir se são necessárias adaptações. Isso deve ser feito em conjunto com entidades de trabalhadores e empregadores.

A comissão da OIT solicita ainda que o Brasil elabore um relatório, em cooperação com entidades representativas de trabalhadores e empregadores, para ser apresentado a um comitê de especialistas dentro do ciclo regular de análise do Brasil em relação à Convenção 98. (Por Mariana Tokarnia) 

 
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Enviado por Jair Onofre - 19.06.2019 14:20h
Caso do The Intercept

Moro afirma que modelo processual brasileiro exige parcimônia de juiz

 

O ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro, disse hoje (19) que conversas entre juízes de direito, procuradores, promotores, policiais e advogados são normais. Segundo o ministro, isso se deve, em parte, ao sistema processual adotado no Brasil. (Foto ilustração)

“No sistema brasileiro, o juiz atua já na fase de investigação, autorizando diligências requeridas pela polícia ou pelo Ministério Público. Depois, [este mesmo juiz] atua na fase da ação penal, autorizando novas diligências [requeridas] não só pela polícia ou pelo Ministério Público, mas também pela defesa”, afirmou Moro ao participar, voluntariamente, de audiência da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado.

Durante a audiência, o ministro foi questionado sobre sua conduta à frente do julgamento, em Curitiba, das acusações contra reús investigados na operação Lava Jato. Os questionamentos são reflexo da repercussão da divulgação, pelo site jornalístico The Intercept Brasil, de supostas conversas que Moro teria mantido com integrantes da força-tarefa da Lava Jato quando ainda era juiz da 13ª Vara da Justiça Federal, em Curitiba.

Advogada, que já atuou em varas tribunais, a senadora Soraya Thronicke (PSL-MS) ponderou que as críticas ao fato de Moro e os procuradores terem mantido conversas fora do...

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Enviado por Jair Onofre - 19.06.2019 14:01h
Itabuna

Justiça determina demolição de shopping popular

 

O juiz da 1ª Vara da Fazenda Pública de Itabuna, Ulysses Maynard determinou a demolição do shopping popular, localizado no centro de Itabuna. A obra custou mais de R$ 2 milhões aos cofres da prefeitura e foi construída na gestão do ex-prefeito Vane do Renascer (PRB). (Foto ilustração)

Em 2016 a obra começou a apresentar problemas na estrutura, com uma parte de uma parede caindo. Mesmo assim o então prefeito Vane continuou a obra e entregou no último mês do seu governo.

Assim que tomou posse o atual prefeito Fernando Gomes (sem partido) formou uma comissão para apresentar um laudo sobre a obra, o laudo apresentou vários erros estruturais, com isso a prefeitura acionou a justiça.

Desde 2017 a obra do Shopping Popular tem sido um elefante branco no centro da cidade. (politicosdosuldabahia)

 
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Enviado por Jair Onofre - 19.06.2019 13:50h
Sul da Bahia

Promotor recorre à justiça para acabar com lixões em 12 municípios

 

O promotor de justiça Yuri Lopes ajuizou ações civis públicas contra gestores de 12 municípios do sul da Bahia com pedido para que a Justiça determine a implantação de políticas públicas de saneamento básico e resíduos sólidos e a interrupção do lançamento de resíduos in natura em lixões. (Foto ilustração)

O representante do Ministério Público da Bahia acionou os municípios de Almadina, Arataca, Barro Preto, Buerarema, Itapé, Itapitanga, Itajuípe, Floresta Azul, Jussari, Mascote, Potiraguá e São José da Vitória. O MP-BA busca que sejam atendidas as determinações da Lei 11.445/2007, que estabelece as diretrizes nacionais para o saneamento básico e a Lei 12.305/2010, que institui a Política Nacional de Saneamento Básico.

Na ação, o promotor público requer que os municípios iniciem, no prazo de 30 dias, a elaboração do plano municipal de saneamento básico e do plano municipal de gestão integrada de resíduos sólidos, com o prazo máximo de conclusão de 12 meses; que interrompam de modo definitivo, no prazo de 30 dias, o lançamento in natura a céu aberto de resíduos ou rejeitos na área dos lixões. (pimenta)

 
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