Bahia na Política por Jair Onofre
 

 
 
 

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ENTREVISTA: Senador Otto Alencar

“Se extinguir metade dos órgãos de Brasília não vai fazer falta a ninguém”

Manhã de clima bom, em um condomínio fechado, o senador Otto Alencar (PSD), que também é presidente estadual do PSD, entre o primeiro e o segundo tempo do jogo Brasil e Sérvia, concedeu uma entrevista ao site Bahia na Política. Falou sobre assuntos ainda em evidência e fatos que ficarão registrados no tempo. Otto Alencar já foi deputado estadual, presidente da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), vice-governador, governador e agora senador da República.

Senador o senhor pode fazer uma avaliação geral da situação que vive o país nesse momento?

O momento é conturbado. Desde que se instalou no Brasil a Operação Lava Jato, vários processos que estavam embaixo do tapete foram levantados, o que resultou na prisão de senador, deputado federal, ministro, ex-ministro e de alguma forma desses últimos anos para cá, e isso começou no fim do ano de 2014 e maio de 2015, o Brasil está quase passando a limpo, do ponto de vista das falhas morais dos seus principais dirigentes, da elite política. E chegamos agora nas eleições com uma indefinição muito grande de quem será aquele brasileiro que está capacitado e treinado para tirar o Brasil da crise, porque a crise não se acaba quando Temer deixar o governo, ela se amplia quando Temer deixar o governo e vai deixar com uma situação muito ruim, com o déficit fiscal altíssimo, agora neste ano a previsão é em torno de R$140 bilhões e, consequentemente, aquele que assumir vai ter que ajustar as finanças do país, fazer uma lei de reordenamento administrativo grande e profunda.

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Enviado por Jair Onofre - 12.01.2019 11:00h
Aviação comercial

Conselho de administração da Embraer ratifica parceria com Boeing

 

O Conselho de Administração da Embraer ratificou a aprovação dos termos da parceria com a Boeing. A decisão, tomada nessa sexta-feira (11), ocorre após o governo federal autorizar a negociação. Agora, o acordo deverá ser submetido à aprovação dos acionistas e das autoridades reguladoras. (Foto ilustração).

“Caso as aprovações ocorram no tempo previsto, a expectativa é que a transação seja concluída até o final de 2019”, disse a Embraer, em nota.

Na última quinta-feira (10), o presidente Jair Bolsonaro disse que o governo federal não se oporia ao acordo de fusão entre as empresas. Segundo o presidente, o acordo entre as duas empresas não fere a soberania nacional e os interesses do país.

"O presidente foi informado de que foram avaliados minuciosamente os diversos cenários, e que a proposta final preserva a soberania e os interesses nacionais. Diante disso, não será exercido o poder de veto [Golden Share] ao negócio", informou a Presidência da República, em nota.

O acordo em andamento entre as duas companhias prevê a criação de uma nova companhia, uma joint venture, no termo do mercado, na qual a Boeing teria 80% e a Embraer, 20%. Caberia à Boeing, a atividade comercial, não absorvendo as atividades relacionadas a aeronaves para segurança nacional e jatos executivos, que continuaria...

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Enviado por Jair Onofre - 12.01.2019 10:40h
Serra Preta

Justiça não acata pedido de suspensão de CPI

 

O juiz da 2ª Vara da Fazenda Pública, Gustavo Hungria, negou pedido de liminar que pretendia suspender a CPI instalada pela Câmara de Vereadores para apurar irregularidades na Prefeitura de Serra Preta. A decisão foi publicada na quinta-feira, 10. (Foto ilustração).

O mandado de segurança, com este pedido, foi impetrado pelo prefeito Rogério Serafim Vieira de Souza contra a Câmara de Vereadores e o presidente, Gilmar Costa de Figueiredo.

O prefeito Rogério Serafim quer a anulação da portaria nº 01, de 23 de novembro de 2018. Ela instala a Comissão Parlamentar de Inquérito que visa apurar denúncia de pagamento de servidores sem a devida contraprestação de serviços; pagamento ilegal a servidores com recursos do Fundeb 60%, além da execução do contrato celebrado pelo município de Serra Preta com a empresa FBC Comércio e Serviços Ltda., no valor de R$ 115.053,89.

Com esta decisão ficam mantidos os prazos e procedimentos já iniciados pela CPI. (Fabrício Almeida).

 
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Enviado por Jair Onofre - 12.01.2019 10:30h
Abuso de Poder

Primeiro suplente de deputado federal tem diplomação suspensa

 

O médico João Antônio Holanda Caldas (Pros - foto ilustração) teve a sua diplomação de primeiro suplente de deputado federal suspensa pela Justiça Eleitoral. A decisão do desembargador Jatahy Júnior foi publicada nesta quarta-feira (9), no Diário Oficial.

João Antônio Holanda Caldas foi denunciado pela prática de abuso de poder, por meio de interferência religiosa. A denúncia foi formulada por Antônio Roberval França Barbosa dos Santos.

Segundo ele, o médico teria promovido inúmeros cultos e atividades religiosas de grande proporção, com imensa quantidade de fiéis, o que ficou caracterizado como abuso de poder religioso durante campanha eleitoral.

O autor da representação ressaltou que o primeiro suplente foi intitulado, nas eleições, de “candidato do Bispo França e do Apóstolo Valdemiro”. Ele também afirmou que a participação da Igreja Mundial do Poder de Deus foi decisiva no resultado.

A decisão de suspender a diplomação de João Antônio Holanda Caldas tem caráter liminar e cabe recurso. O desembargador Jatahy Júnior ofereceu prazo de 3 dias. (Processo nº 0603879-89.2018.6.05.0000)..

 
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Enviado por Jair Onofre - 12.01.2019 10:20h
Sinart

MP quer sanitários gratuitos no terminal rodoviário

 

Uma ação civil pública proposta pelo Ministério Público contra a Sinart – responsável pela administração do terminal rodoviário de Feira de Santana, ganha novo capítulo. O juiz Daniel Falcão, da 7ª Vara Cível, está intimando as partes para que apresentem rol de testemunhas, em 10 dias. (Foto ilustração),

A ação foi proposta pelo MP em setembro de 2002, pelo promotor de Justiça, Valmiro Macedo. Na ação, ele busca a gratuidade pela utilização dos sanitários existentes no terminal rodoviário.

A denúncia chegou ao MP, em 2002, através do ex-vereador Messias Gonzaga. Na época, o comunista denunciou a prática, alegando que, ao pagar obrigatoriamente a taxa de embarque, o usuário tem o direito de utilizar as instalações do terminal.

Nos próximos dias, tanto o MP quanto a Sinart devam apresentar suas respectivas testemunhas. (Fabrício Almeida).
 

 
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Enviado por Jair Onofre - 12.01.2019 10:05h
Spa Day

Cremed denuncia publicidade abusiva da Platinum

 

A 4ª Promotoria de Justiça determinou a instauração de inquérito civil para verificar se a empresa Platinum Salvador Clube (Spa Day) praticou publicidade abusiva. A denúncia é do Cremeb, entidade que representa os médicos na Bahia. (Foto ilustração).

De acordo com o Cremeb, a Platinum utilizou a seguinte publicidade alusiva ao dia do médico: “Convocamos todos os doutores para dar plantão aqui na Platinum, no dia 18/10, às 19h. E se você não é médico, pode ser nosso paciente. As nossas enfermeiras estarão à (sic) postos para cuidar de você”.

A entidade afirma em sua representação no MP que a publicidade afetou a imagem dos profissionais da área de saúde. A Platinum fica localizada no bairro Armação, em Salvador.

Além de apurar a denúncia, o procedimento (nº 003.9.184297/2018) também vai averiguar as condições sanitárias e de segurança da Platinum, zelando pela incolumidade física e psíquica dos consumidores. (Fabrício Almeida)
 

 
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Enviado por Jair Onofre - 12.01.2019 10:00h
Feira de Santana

Uefs divulga convocados para segunda chamada

 

A Universidade Estadual de Feira de Santana (Uefs) divulgou ontem (11) a lista de convocação para os selecionados na segunda chamado, destinada a alunos novos do Centro de Educação Básica. (Foto ilustração).

Ao todo, são 70 vagas para a nova chamada e os interessados podem conferir a lista completa de nomes no site da universidade.

A matrícula dos estudantes convocados deve ser feita na próxima terça-feira (15), das 8h às 11h e das 14h às 17h, no prédio do CE na Uefs. (m1).

 
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Enviado por Jair Onofre - 12.01.2019 09:40h
Costa do Cacau

Itacaré promove sua Expofeira 2019

 

Itacaré vai realizar a Expofeira 2019, entre 24 e 26 de janeiro, na Praça São Miguel, com cerca de 25 associações de agricultores familiares, assentamentos rurais e unidades quilombolas do município. O evento faz parte das comemorações dos 287 anos de emancipação política de Itacaré. (Foto ilustração).

Ele tem o objetivo de mostrar a produção agrícola da zona rural do município, promover a capacitação e a integração entre os agricultores, garantir opções de lazer para os itacareenses e turistas, além de gerar oportunidade de negócios.

Durante a Expofeira de Itacaré serão realizadas exposições de produtos, oficinas temáticas, seminários, shows musicais, apresentações folclóricas, provas e brincadeiras típicas, como gincana de quebra de cacau, touro mecânico e a eleição da Garrota Rural, com representantes das associações.

A Prefeitura fará distribuição de mudas, calcários, outros insumos e brindes para os agricultores. Também haverá a entrega de maquinário para as associações rurais. O prefeito Antônio de Anízio considera o evento "de extrema importância, pela oportunidade de se divulgar o é produzido na região". (aregiao).

 
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Enviado por Jair Onofre - 12.01.2019 09:20h
Sul da Bahia

Sesab diz que atendimento no Costa do Cacau será mantido durante transição

 

O secretário da Saúde da Bahia, Fábio Vilas-Boas, afirmou nesta sexta-feira (11) que o atendimento no Hospital Regional Costa do Cacau (HRCC) em Ilhéus será mantido em plena capacidade operacional durante a fase de transição de gestão. Na tarde ontem, ele se reuniu com os representantes do corpo clínico em Ilhéus e assegurou que nenhum serviço no hospital será paralisado nos próximos 60 dias. (Foto ilustração).

A administração da unidade de saúde irá mudar do Instituto Gerir para o Instituto Brasileiro de Desenvolvimento da Administração Hospitalar (IBDAH), que venceu a concorrência de cerca de R$ 450 milhões. O IBDAH assinará contrato de cinco anos e deverá receber repasses mensais de pouco mais de R$ 7 milhões.

De acordo com o secretário Vilas-Boas, a conversa foi importante para liquidar quaisquer movimentos de paralisação dos profissionais. “Tivemos uma reunião muito boa com o corpo clínico do Hospital Costa do Cacau, asseguramos os pagamentos dos médicos e alinhamos a garantia dos atendimentos eletivos e não urgentes”, afirmou.

A Sesab destacou que, com um ano em funcionamento, completado no dia 15 de dezembro, o HRCC realizou mais de 180 mil procedimentos, dentre os quais 30 mil atendimentos e mais de 3.500 cirurgias em nove especialidades, destacando-se 1.422 em Ortopedia. (pimenta).

 
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Enviado por Jair Onofre - 12.01.2019 09:00h
Colégio Militar

Publicada a lista de sorteados para os colégios da PM em 11 municípios baianos

 

A Polícia Militar da Bahia publicou, nesta sexta-feira (11), a lista de estudantes selecionados para as mais de 2.400 vagas disponibilizadas na creche e nas 15 unidades da corporação na capital e no interior. No sul da Bahia, as vagas são para as unidades de Itabuna e Ilhéus. A relação de contemplados pode ser consultada aqui. (Foto ilustração).

O sorteio eletrônico para as 2.414 vagas foi realizado hoje, na sede do Instituto Anísio Teixeira (IAT), em Salvador. O processo foi acompanhado por pais ou responsáveis dos candidatos inscritos, além de representantes do Tribunal de Justiça da Bahia, Assembleia Legislativa, Ministério Público Estadual, Procuradoria Geral do Estado, Defensoria Pública e associações de classe.

Do total de vagas ofertadas, 2.381 são as 15 unidades do CPM (361 para o Ensino Médio e 2.020 para o Ensino Fundamental) e 33 vagas para Creche Nossa Senhora das Graças, na capital. Além de Itabuna e Ilhéus, as vagas são para ingresso nos colégios da PM em Teixeira de Freitas, Alagoinhas,Feira de Santana, Vitória da Conquista, Candeias, Juazeiro, Salvador, Jequié e Barreiras.

Do total de vagas na capital, 70% são para filhos de policiais militares e servidores civis da instituição e 30% para o público externo.Já no interior, 50% das vagas são para filhos de PMs e servidores civis da instituição e as outras 50% para o público externo.

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Enviado por Jair Onofre - 12.01.2019 08:50h
Itabuna

Fernando Gomes declara que não vai fazer carnaval

 

O prefeito de Itabuna, Fernando Gomes (foto), sem partido, declarou na rádio Nacional que a cidade não vai realizar o Carnaval deste ano. O alcaide alegou a crise financeira para não realizar a festa:

“ A prefeitura não tem dinheiro para fazer festa de carnaval, estamos tendo dificuldade para pagar os funcionários, não pagamos o carnaval de 2018 ainda, como vou fazer carnaval? Vamos ajudar na Lavagem do Beco do Fuxico apenas, e se a situação melhorar poderemos fazer a festa de São Pedro”, declarou o prefeito. (politicosdosuldabahia).

 
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Enviado por Jair Onofre - 12.01.2019 08:30h
Violência no Ceará

Criminosos destroem torre e atacam concessionária no 11º dia de onda de violência

 

Criminosos derrubaram uma torre de transmissão de energia e explodiram uma bomba em uma concessionária de veículos no 11º dia seguido da onda de violência no Ceará. A ação contra a torre ocorreu na madrugada deste sábado (12), em Maracanaú, na Grande Fortaleza. Já o ataque à concessionária foi registrado nesta manhã, na capital. (Foto ilustração).

A onda de violência no estado chegou ao 11º dia seguido com 194 ataques confirmados em 43 municípios. O Ministério da Justiça confirmou que, desde o início da sequência de crimes, 35 membros de facções criminosas foram transferidos para presídios federais.

De acordo com a Polícia Militar, nesta madrugada, parte da base de uma torre de transmissão no município de Maracanaú foi explodida e o equipamento caiu. Fios de energia ficaram espalhados na via próxima ao local, que está isolado por equipes policiais. Policiais contam com apoio de um helicóptero na busca dos suspeitos e para prevenir novos ataques.

Por conta do ataque, foram registrados relatos de queda e oscilação de energia em bairros de Fortaleza e cidades da Região Metropolitana como Cascavel, Eusébio, Maranguape, Itaitinga e Maracanaú.

A Enel Distribuição Ceará, contudo, informou, por meio de nota, que o ataque à torre de transmissão de 500KV pertencente à empresa ...

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Enviado por Jair Onofre - 12.01.2019 08:20h
Distrito Federal

Ibaneis anuncia implementação de quatro escolas militares no DF

 

Em clima de ostentação e com mais de 600 militares presentes, além de dezenas de carros, caminhões e helicópteros das forças policiais na Praça do Buriti, o governador Ibaneis Rocha (MDB - foto) anunciou, ontem, mais uma ramificação do programa SOS DF, o SOS Segurança. O anúncio, em que predominou um tom austero e em agrado aos integrantes da segurança e à população, incluiu um pacote de medidas emergenciais para o setor por meio de um investimento de cerca de R$ 300 milhões, da convocação de aprovados em concursos e da construção de três delegacias.

Entre as ações anunciadas, duas devem provocar polêmica. A primeira delas é a garantia de defesa jurídica gratuita a todos os integrantes das forças de segurança por meio da Procuradoria-Geral do Distrito Federal. O governador assegurou que o órgão ficará à disposição daqueles que precisarem de representação na Justiça. “Todas as ações que tiverem participação das forças terão a defesa do Estado. Não vamos mais perseguir os nossos policiais quando estiverem no combate à criminalidade. Vocês trabalharão com a certeza da segurança jurídica e não precisarão mais contratar advogados para a defesa das suas ações”, ressaltou o chefe do Buriti.

 
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Enviado por Jair Onofre - 12.01.2019 08:10h
Boa Sorte!

Mega-Sena vai sortear hoje prêmio de R$ 12 milhões

 

O prêmio principal da Mega-Sena poderá pagar R$ 12 milhões a quem acertar as seis dezenas do concurso 2.114. O sorteio será neste sábado (12), às 20h (horário de Brasília), no espaço Loterias Caixa em São Paulo, no Terminal Rodoviário do Tietê. (Foto ilustração).

O valor do prêmio, caso aplicado na poupança, renderia R$ 44 mil por mês. No concurso 2.113, realizado na quarta-feira (9), nenhuma aposta acertou as seis dezenas e o prêmio acumulou. As dezenas sorteadas foram as seguintes: 11 – 14 – 21 – 25 – 46 – 50

As apostas podem ser feitas até as 19h (horário de Brasília) do dia do sorteio, em qualquer casa lotérica credenciada pela Caixa em todo o país. O bilhete simples, com seis dezenas, custa R$ 3,50.

 
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Enviado por Jair Onofre - 12.01.2019 08:00h
Aniversariante do Dia

Ex-deputada estadual Eliana Boaventura em festa hoje, em Feira de Santana

 

 
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Enviado por Jair Onofre - 12.01.2019 07:50h
Presidência da Câmara

Se pedem renovação, não faz sentido eleger Maia, diz Kim Kataguiri

 

Kim Kataguiri (DEM-SP - foto), 22, será o segundo deputado mais novo na legislatura que tomará posse no dia 1º. Na mesma data, com um possível impasse judicial se não seria novo demais para o cargo, o cofundador do MBL (Movimento Brasil Livre) disputa a presidência da Câmara à revelia do próprio partido, que tenta emplacar a recondução de Rodrigo Maia.

Com um discurso de austeridade, Kim conta que dispensou auxílio-moradia e apartamento funcional: vai dividir um apartamento em Brasília com quatro assessores, cada um pagando R$ 900.

Ele concorda com o presidente Jair Bolsonaro nas críticas à ONU (que diz ser antidemocrática), na visão de que o Brasil foi empesteado por socialismo nos anos petistas e no uso de redes sociais para "comunicação direta" com o povo. Concedeu esta entrevista por áudios de WhatsApp. (BN).

 
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Enviado por Jair Onofre - 12.01.2019 07:40h
Improbidade administrativa

Cardozo e ex-presidente da Funai se tornam réus por improbidade

 

O Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) determinou o recebimento da petição inicial de ação civil pública por ato de improbidade administrativa ajuizada contra o ex-ministro da Justiça, José Eduardo Martins Cardozo (foto), e o ex-presidente da Funai, Flavio Chiarelli Vicente de Azevedo

Cardozo e Chiarelli são acusados de descumprir Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) firmado entre a Funai e o Ministério Público Federal (MPF) em Mato Grosso do Sul para identificação e delimitação das terras de ocupação tradicional indígena na região centro-sul do estado.

De acordo com Ministério Público Federal, os termos do TAC, firmado em novembro de 2008, foram reiteradamente descumpridos pela Funai, fator que levou o MPF a ajuizar ação, em 2010, cobrando o cumprimento do TAC.

Para o MPF, Flávio Chiarelli paralisou o procedimento administrativo referente à terra indígena Ypo'i/Triunfo – já concluído e aprovado pela área técnica –, atendeu a Cardozo, que é apontado como responsável pela violação de princípios da administração pública.

A Justiça Federal de Dourados chegou a rejeitar a ação de improbidade. O MPF recorreu ao TRF3 que determinou o recebimento da ação. A ação volta a tramitar em primeira instância, na Justiça Fede...

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Enviado por Jair Onofre - 12.01.2019 07:30h
Imposto de Renda

"Chicago boys" podem usar modelo de IR dos EUA

 

Uma das possíveis mudanças em estudo pela equipe econômica do governo Bolsonaro é criar mais faixas de contribuição no Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF), como acontece nos Estados Unidos. Hoje, o IRPF tem quatro faixas no Brasil, variando de 7,5% a 27,5% para quem ganha mais de R$ 55,9 mil por ano. Nos EUA, quem ganha esse valor paga só 12%. E ainda há outras cinco faixas, até 37%, para quem ganha mais de US$ 500 mil por ano, cerca de R$ 1,9 milhão. A informação é da Coluna Cláudio Humberto, do Diário do Poder. (Foto ilustração).

Os EUA têm três alíquotas acima da máxima brasileira: 32% para quem ganha até R$ 740 mil; 35% para até R$ 1,9 milhão e 37% acima disso.

O ministro Paulo Guedes (Economia) não desistiu da simplificação com apenas três faixas e isenção maior, mas a ideia tem sido criticada.

O ministro Onyx Lorenzoni (Casa Civil) também falou em redução de impostos e afirmou que “o feito” seria baixar a carga tributária para 25%.

 
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Enviado por Jair Onofre - 12.01.2019 07:20h
Prefeitura de Salvador

Atento a eleição em 2020, Thomé de Souza monitora secretário de Saúde de Rui

 

Entre os aliados do governador Rui Costa (PT) especulados para disputar a prefeitura de Salvador em 2020, o Palácio Thomé de Souza presta atenção especial a um nome: o secretário de Saúde do Estado, Fábio Vilas-Boas (foto).

Interlocutores do prefeito ACM Neto (DEM) ouvidos pela reportagem relataram que a movimentação de Vilas-Boas nos últimos meses tem sido observada.

Aliados de Neto pontuam que, caso Rui decida apostar no “novo” para a disputa na capital, Vilas-Boas seria um candidato com algum potencial, pelo volume de recursos da Saúde investidos no município e também pelo perfil, mais afastado da esquerda tradicional.

O entendimento é de que uma composição com alguma liderança mais ligada a movimentos sociais seria interessante do ponto de vista eleitoral.

“Uma chapa com Fábio Vilas-Boas e Olivia Santana, por exemplo, poderia dar algum trabalho”, exemplifica um interlocutor de Neto. (bahia.ba).

 
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Enviado por Jair Onofre - 12.01.2019 07:10h
Feira de Santana

Festival de Flores de Holambra é montado pela primeira vez na praça do Fórum

 

Cerca de 150 espécies de plantas estão expostas no Festival de Flores de Holambra, montado pela primeira vez na praça João Barbosa de Carvalho, a praça do Fórum. As vendas serão realizadas até o dia 21 e as visitas são gratuitas, das 8h às 19h. (Foto ilustração).

O grande toldo também foi montado no estacionamento da Prefeitura de Feira de Santana, que apoia a iniciativa por meio da Secretaria de Trabalho, Turismo e Desenvolvimento Econômico.

É um grande festival de plantas coloridas. São orquídeas, girassóis, rosa do deserto, frutíferas como goiabas roxas, jabuticabas hibridas - dão frutos em tempo mais curto, bonsais, amora, entre tantas outras belas espécies. Os preços variam de R$ 4 a R$ 150.

Os interessados também podem encontrar ervas aromáticas, usadas para fazer chás, tidas como as plantas mais populares entre a clientela, como manjericão, boldo, alecrim. Todas as espécies são produzidas em Holambra, interior de São Paulo.

Entre as mais especiais, diz um dos coordenadores do Festival de Flores, Gilberto Gomes, é a palmeira imperial, que custa R$ 150. “As mudas deverão chegar ainda nesta semana”. A cidade paulista é referência mundial nesta produção.

Segundo ele, que é pernambucano, o festival é montado nas grandes cidades de vários estados, ond...

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Enviado por Jair Onofre - 12.01.2019 07:00h
Brasília

Bolsonaro inaugura mandato de mudanças, diz Raquel Dodge

 

A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, disse ontem (11) que o presidente da República, Jair Bolsonaro, inaugura um mandato de mudanças e renova a esperança dos brasileiros. As declarações da procuradora foram feitas durante a posse de novos procuradores da República, na noite de ontem (11), em Brasília. (Foto ilustração).

“Agradeço, por isso, sensibilizada e muito especialmente a Vossa Excelência, presidente Jair Bolsonaro, que recém-eleito, inaugura um mandato de mudanças sob a égide da Constituição e renova a esperança dos brasileiros de que a vida cotidiana seja melhor para todos, calcada em valores constitucionais caros aos brasileiros”, disse a procuradora.

No discurso, Raquel Dodge também defendeu a atuação do Ministério Público e o combate à corrupção. “Temos a incumbência constitucional de zelar pela qualidade das políticas públicas e dos serviços de relevância pública. Zelamos pelo bem comum, o bem de todos, que não admite corrupção, nem dissimulação do ganho obtido ilicitamente, mas também não se compatibiliza com a omissão, a inércia e a ineficiência”, disse.

O presidente Bolsonaro não discursou na cerimônia. Também participaram do evento o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ) e o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), m...

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Enviado por Jair Onofre - 11.01.2019 17:10h
Senado Federal

Lei permite cooperativa representar associados em ação judicial coletiva

 

Com sua publicação no Diário Oficial da União (DOU) na sexta-feira (11), entrou em vigor a Lei 13.806, que concede as cooperativas à prerrogativa de agir como substitutas de seus associados em ações judiciais coletivas.

A nova lei tem origem no PLS 93/2013, do senador Antonio Carlos Valadares (PSB-SE - foto), aprovado pelo Senado em novembro de 2015 e pela Câmara no final de 2018. Ela permite que as cooperativas representem seus associados em processos judiciais. O texto estabelece que essa opção seja expressa no estatuto da cooperativa.

Só haverá legitimidade extraordinária autônoma concorrente para a cooperativa agir em defesa dos direitos coletivos de seus associados quando a causa tiver relação com as operações de mercado da associação. Além disso, é necessário que o associado autorize, individualmente ou por meio de assembleia geral, que a cooperativa atue em seu nome como substituta processual.

A nova norma altera a Lei 5.764, de 1971, que criou a Política Nacional de Cooperativismo e instituiu o regime jurídico das sociedades cooperativas. (Agência Senado).

 
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Enviado por Jair Onofre - 11.01.2019 16:40h
Câmara Federal

Reforma tributária e foro privilegiado podem voltar a ser analisados a partir de fevereiro

 

A Câmara dos Deputados poderá retomar, a partir de fevereiro, a análise de duas propostas que não tiveram sua tramitação concluída no ano passado: a reforma tributária e o fim do foro privilegiado. (Foto ilustração).

A proposta de emenda à Constituição da reforma tributária (PEC 293/04) foi aprovada por uma comissão especial da Câmara, que propôs a extinção de oito tributos federais, de um estadual e de um municipal e cria, no lugar deles, dois tributos sobre bens e serviços. O objetivo é reduzir a burocracia e a sonegação fiscal. O texto terá de ser analisado ainda pelo Plenário da Câmara e, depois, seguirá para o Senado.

Já a PEC do Foro Privilegiado (PECs 333/17 e outras) também foi aprovada em comissão especial da Câmara e precisa passar pelo Plenário.

A proposta reduz o foro a cinco autoridades: o presidente da República e o vice; mais os presidentes da Câmara dos Deputados, do Senado e do Supremo Tribunal Federal (STF). Com o objetivo de combater a impunidade, o texto extingue o benefício para mais de 55 mil autoridades.

Atualmente, ministros, governadores, prefeitos, chefes das Forças Armadas e todos os integrantes – em qualquer esfera de poder – do Legislativo, do Ministério Público, do Judiciário e dos tribunais de contas também têm o direito de serem julgados em ins...

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Enviado por Jair Onofre - 11.01.2019 16:10h
PM da Bahia no Ceará

"Colbert deveria estar preocupado com a realidade administrativa de Feira", afirma deputado

 

O prefeito de Feira de Santana Colbert Martins afirmou nos últimos dias que ao decidir enviar uma tropa da Polícia Militar (PM) baiana para socorrer o Ceará, que vive uma onda de ataques a equipamentos públicos por parte do crime organizado, o governador da Bahia Rui Costa não demonstrou se preocupar com a segurança de Feira. (Foto ilustração: Zé Neto e Colbert Filho).

De acordo com Zé Neto, eleito deputado federal, “Colbert deveria se preocupar com a realidade administrativa de Feira de Santana e não com a segurança pública do Estado que, Graças a Deus, fechou o ano de 2018 com números positivos de redução”.

O deputado afirma que, de fato, ainda podemos fazer muito para melhorar a segurança do município. “Porém, o que talvez o prefeito de Feira não entenda é que ao mandar 100 homens para colaborar nessa situação difícil que vive o Ceará, o governador Rui Costa, assim como os governadores dos estados de Pernambuco, Rio Grande do Norte e Piauí, está ajudando o Ceará a atravessar essa profunda crise que não se restringe apenas ao Estado, pois é uma situação que vai se aflorando em diversos estados do Brasil e que impõe, inclusive neste momento, uma solidariedade entre todo o Nordeste”.

Zé Neto ainda informou que o governador Rui possui uma proposta para enfrentar a violência de forma localizada no Estado com uma espécie de Con...

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Enviado por Jair Onofre - 11.01.2019 15:50h
Interior do Ceará

Criminoso ataca posto de combustível e provoca Bolsonaro; Presidente responde

 

Durante a série de ataques ordenada por criminosos no estado do Ceará, um homem gravou um vídeo em que aparece incendiando um posto de combustível na cidade de Caucaia e gritando palavras de ordem contra o presidente Jair Bolsonaro (foto).

No Twitter, o chefe do Palácio do Planalto respondeu: “Note a necessidade mais que urgente de se mudar a legislação com participação de todas as esferas de Poderes e Imprensa. Não porque o marginal ameaça citando meu nome, mas para mostrar ao povo ordeiros de que lado estão o Executivo, Legislativo e Judiciário”.

O estado enfrenta uma onda de ataques há cerca de 10 dias. O cenário começou depois que facções criminosas reagiram a uma promessa do novo secretário da Administração Penitenciária, Mauro Albuquerque, de adotar mais rigor contra entrada de celulares nos presídios. Outra proposta do secretário era acabar com a separação de detentos em presídios diferentes a partir das facções às quais pertencem. (namidianews).

 
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Enviado por Jair Onofre - 11.01.2019 15:20h
Feira de Santana

"Estamos abertos para estabelecer as parcerias necessárias em nome do desenvolvimento do Município"

 

“Acima das pessoas, nós estamos abertos para estabelecer todas as parcerias que forem necessárias para o desenvolvimento de Feira de Santana”, afirmou o prefeito Colbert Martins Filho, ao discursar durante solenidade em que o governador Rui Costa assinou a ordem de serviço para as obras de ampliação do Hospital Geral Clériston Andrade, na manhã desta sexta-feira, 11. (Foto ilustração).

A obra, orçada em R$ 36 milhões, está prevista para ser entregue em janeiro de 2020. O HGCA 2, como vem sendo chamado pelo Governo do Estado, terá uma estrutura similar ao Hospital Geral do Estado, em Salvador, e ao Hospital Prado Valadares, em Jequié.

O equipamento foi planejado com três pavimentos anexos ao edifício antigo, com setor de Bioimagem contando com dois tomógrafos, Raios-X, Ecocardiograma e Doppler. O Hospital também vai contar com Centro de Hemorragia Digestiva, uma nova unidade de UTI adulto com 40 leitos, e Centro Cirúrgico com 11 salas de cirurgia, uma central de material e esterilização.

Em discurso, o governador afirmou que “o novo Clériston Andrade vai reunir as áreas mais nobres do Complexo de Saúde, e passa a ser o maior e mais complexo hospital do interior do Estado, ficando apenas atrás do Hospital Roberto Santos, em Salvador”.

Além de distribuição de ambulância para cidades da região, Rui Costa também autorizou a Secretar...

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Enviado por Jair Onofre - 11.01.2019 14:50h
Programa Mais Médicos

Mais Médicos: mais de 1,4 mil vagas ainda não foram preenchidas

 

O Ministério da Saúde registrou, nesta sexta (11), que 1.462 vagas do programa Mais Médicos ainda não foram preenchidas. O número representa 17,2% dos 8.517 postos de trabalho que foram abertos para substituir médicos cubanos, que encerraram o contrato com o governo brasileiro em 14 de novembro. (Foto ilustração).

Na quinta (10), terminou o prazo para que médicos brasileiros com registro profissional no país se apresentassem nos locais onde escolheram atuar. Dos 1.707 que se inscreveram nesta etapa de seleção, 1.087 compareceram aos municípios escolhidos.

As 620 vagas que não foram ocupadas foram somadas a outras 842 que também não tinham sido preenchidas após o fim da primeira etapa, encerrada em 18 de dezembro.

O edital de seleção para o Mais Médicos, lançado no dia 20 de novembro, buscou selecionar profissionais brasileiros, com registro no país, para ocupar 8.517 vagas do programa. Dessas, 5.968 foram preenchidas na primeira etapa de inscrição. As 2.549 vagas restantes foram, então, oferecidas novamente a médicos com diploma brasileiro, na segunda etapa de seleção, que terminou nesta quinta (10). (Com informações do G1).

 
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Enviado por Jair Onofre - 11.01.2019 14:20h
Itapetinga

Parceria garante recuperação de estradas vicinais

 

A recuperação de estradas vicinais auxilia no escoamento da produção e no transporte de cargas, além de trazer conforto para aqueles que fazem delas a sua rota diária. Pensando na necessária manutenção dessas vias, o Secretário de Transporte de Itapetinga, Luciano Almeida, se reuniu com representantes da Coopardo, Cooleite e com pecuaristas locais para firmar uma importante parceria no trabalho de recuperação da estrada da Cachoeira Grande via Catolezinho. (Foto ilustração).

“Essa parceria com cooperativas e produtores rurais é fundamental para fortalecer o setor produtivo da região, e principalmente melhorar o escoamento da produção em nosso território. Estamos empenhados e apesar das dificuldades, queremos fortalecer esta parceria ainda mais”, disse o prefeito ao avalizar o trabalho do secretário. (Ascom).

 
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Enviado por Jair Onofre - 11.01.2019 14:00h
Contrabandeou "perdeu!"

Sancionada lei que cassa habilitação de condenado por contrabando

 

O presidente Jair Bolsonaro sancionou hoje (11) lei que permite a cassação da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) ou a proibição de obter o documento pelo prazo de cinco anos. (Foto ilustração).

A medida foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) com efeito imediato

A lei prevê que a medida será aplicada a quem for condenado com trânsito em julgado – quando não há mais como recorrer – pelos crimes de contrabando, receptação e descaminho, que é o não pagamento de impostos devidos pela entrada, saída ou consumo de mercadorias.

Caso seja preso em flagrante, o condutor poderá ter a habilitação suspensa por decisão do juiz antes da condenação. As pessoas que não tenham habilitação serão proibidas de solicitar o documento pelo mesmo período.

Foi vetada a parte do texto - aprovado no Congresso Nacional - que previa a perda da inscrição no Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ) de empresa envolvida no transporte, distribuição, armazenamento ou comercialização de produtos derivados de furto, descaminho ou contrabando ou quando negociar produtos falsificados. (AB).

 
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Enviado por Jair Onofre - 11.01.2019 13:00h
Passagem de Comando

Bolsonaro representa "liberação das amarras ideológicas", diz general

 

 Na cerimônia em que transmitiu o Comando do Exército para o sucessor, o general Eduardo Dias da Costa Villas Bôas disse hoje (11) que a eleição e posse do presidente Jair Bolsonaro representam a “renovação” e a “liberação das amarras ideológicas”. O discurso foi feito na presença de Bolsonaro e de várias autoridades militares e civis, incluindo ministros, o presidente do Supremo Tribunal Federal, Dias Toffoli, e a procuradora-geral da República, Raquel Dodge. (Foto ilustração).

“O senhor traz a necessária renovação e a liberação das amarras ideológicas que sequestraram o livre pensar, embotaram o discernimento e induziram a um pensamento único, nefasto, como assinala o jornalista americano Walter Lippmann: '"Quando todos pensam da mesma maneira, é porque ninguém está pensando'”, disse Villa Bôas, que assumiu o comando em 2015.

Villas Bôas transmitiu o cargo ao general Edson Leal Pujol, que não discursou. Segundo Villas Bôas, além de Bolsonaro, duas “personalidades” se destacaram em 2018: o juiz e atual ministro da Justiça e Segurança, Sergio Moro, e o ex-interventor federal da segurança pública no Rio de Janeiro, general Walter Braga Netto.

“O presidente Bolsonaro, que fez com que se liberassem novas energias, um forte entusiasmo e um sentimento patriótico há muito tempo adormecido&rdquo...

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Enviado por Jair Onofre - 11.01.2019 12:00h
Pesquisa Datafolha

41% dos brasileiros são contra qualquer tipo de aborto

 

Uma pesquisa do Datafolha, que foi divulgada na última quinta-feira (10), mostra que 41% dos brasileiros são totalmente contrários a qualquer tipo de aborto e que a prática deveria ser proibida, mesmo em caso de estupro ou risco para a mãe. (Foto ilustração).

Para 34% dos entrevistados o aborto deveria continuar como é hoje, ou seja, permitido em três situações: quando a gravidez é resultado de estupro; quando há risco de vida para a mulher; se o feto for anencéfalo.

O levantamento revela ainda que 16% acredita que deve ser permitido em mais situações. Apenas 6% defendeu a liberação em qualquer situação, 2% não sabe e 1% deu outras respostas.

O Datafolha perguntou ainda se os entrevistados concordavam que mulheres estupradas que engravidam deveriam receber ajuda financeira para ter o filho, e 51% responderam que não. Outros 46% concordaram.

O levantamento foi realizado pelo Datafolha entre os dias 18 e 19 de dezembro, e ouviu 2.077 pessoas com 16 anos ou mais em 130 cidades de todas as regiões do país. A margem de erro é de dois pontos percentuais, para mais ou menos. O nível de confiança é de 95%. (bahia.ba).

 
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Enviado por Jair Onofre - 11.01.2019 11:45h
Distrito Federal

Condenado na Operação Caixa de Pandora é nomeado em cargo no GDF

 

Condenado em segunda instância por improbidade administrativa e denunciado por corrupção na Operação Caixa de Pandora, o ex-deputado distrital Rogério Ulysses (foto) foi nomeado hoje (11/01) para um cargo no Governo do Distrito Federal.

Rogério Ulysses será diretor da Diretoria de Programas e Operações, da Subsecretaria de Desenvolvimento Regional e Operações nas Cidades, da Secretaria Adjunta das Cidades, da Casa Civil do Distrito Federal. O ato está publicado na edição de hoje (11/01) do Diário Oficial do DF.

O ex-distrital renunciou ao mandato em 2010 para evitar a cassação. Mas pela Lei da Ficha Limpa está inelegível por dois motivos: pela renúncia e pela condenação em segunda instância no processo de improbidade.

Na esfera criminal, a ação está em fase de alegações finais. O ex-deputado distrital foi denunciado pelos promotores do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) por supostamente ter recebido uma “mesada” de R$ 60 mil de Durval Barbosa durante 35 meses para apoiar o governo Arruda (2006-2009).

A defesa alega que não existem provas de favorecimento financeiro por parte do ex-parlamentar. (Ana Maria Campos/CB).

 
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Enviado por Jair Onofre - 11.01.2019 11:30h
Mercado imobiliário

Construção civil tem inflação de 4,41% em 2018

 

O Índice Nacional da Construção Civil (Sinapi), medido pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), fechou 2018 com uma taxa de inflação de 4,41%, acima dos 3,82% de 2017. Com a alta, o custo nacional da construção por metro quadrado ficou em R$ 1.113,88. (Foto ilustração).

Os custos com materiais de construção ficaram 6,3% mais caros em 2018, passando a ser de R$ 579,33 por metro quadrado. Já os gastos com mão de obra subiram 2,45% no período e passaram a custar R$ 534,55 por metro quadrado.

Em dezembro, a inflação ficou em 0,22%, abaixo da taxa de 0,24% de novembro. O preço dos materiais cresceu 0,45% no mês enquanto o custo da mão de obra recuou 0,02%. (Vitor Abdala).

 
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Enviado por Jair Onofre - 11.01.2019 11:20h
"Companheiro é companheiro"

Ida de Gleisi Hoffmann à posse de Maduro divide o PT

 

A ida da presidente do PT, Gleisi Hoffmann (foto ilustração com Maduro), à posse de Nicolás Maduro na Venezuela dividiu o partido. Uma parcela de dirigentes e militantes avaliou a viagem como desnecessária.

Uma minoria, porém, defendeu disse que o PT não poderia se afastar de parceiros estratégicos e que a ida à Venezuela teria função política. A informação é da coluna Painel, do jornal Folha de S.Paulo. (Bnews). 

 
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Enviado por Jair Onofre - 11.01.2019 11:10h
Imbróglio da Previdência

Ministros admitem negociação com militares para reforma da Previdência

 

Ministros do governo Jair Bolsonaro (PSL) já admitem a necessidade de negociação para discutir alguma contribuição da categoria militar na reforma da Previdência. (Foto ilustração).

Segundo o blog de Andréia Sadi, no site G1, um dos mais próximos auxiliares do presidente afirmou que há "um consenso" de que a categoria dos militares é diferente, mas que "algumas coisas serão negociadas".

A mudança no tom das conversas acontece após as declarações de fontes econômicas de que a categoria precisa dar o exemplo na Previdência.

A publicação que, no entanto, os representantes das Forças Armadas resistem a mudanças na aposentadoria. (m1).

 
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Enviado por Jair Onofre - 11.01.2019 11:00h
Senado e Câmara

DEM banca jatinho para Maia e Alcolumbre fazerem campanha, diz coluna

 

O DEM está pagando jatinho particular para Davi Alcolumbre (foto ilustração com Maia) fazer campanha pela presidência do Senado em todo o País. O partido ainda não o lançou oficialmente, de acordo com a Coluna do Estdão. O PSL, sigla de Jair Bolsonaro, não descarta apoiar o demista. A preferência do DEM é por reeleger Rodrigo Maia (RJ) ao comando da Câmara. Ele também tem as despesas do avião pagas pela sigla, com recursos do fundo partidário. (Estadão).

 
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Enviado por Jair Onofre - 11.01.2019 10:40h
Salvador

Diretores de colégio fazem ato na Governadoria contra proposta de Rui Costa

 

Um ato é realizado, na manhã desta sexta-feira (11), por diretores e vices de colégios da rede estadual contra uma proposta do governador Rui Costa (PT). O protesto acontece na Governadoria, no Centro Administrativo da Bahia (CAB), em Salvador. (Foto ilustração).

O chefe do Palácio de Ondina quer que os diretores e vices tenham dedicação exclusiva. Nesta quinta-feira (10), Rui defendeu a medida e afirmou que “não fica sensibilizado” com o protesto dos manifestantes. Segundo ele, os diretores e vices recebem R$ 8 mil e precisam se dedicar unicamente às funções.

“Infelizmente, nós constatamos que alguns diretores de escolas em Salvador ensinam durante o dia em Catu, São Francisco, em Candeias. Não consigo estar sensibilizado [com o pleito da APLB-Sindicaato]. Me desculpe. Fico indignado com isso. Quer usar a jornada de trabalho do dia para viajar para outro município e receber como diretor de escola. Pergunta ao povo se acha isso correto. É assim que vamos melhorar a educação?”, indagou, (BN). 

 
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Enviado por Jair Onofre - 11.01.2019 10:30h
"Rolaram cabeças"

Presidente interino do FNDE é exonerado após polêmica com livros didáticos

 

O ministro da Educação, Ricardo Vélez Rodríguez, exonerou nesta sexta (11) dez pessoas que ocupavam cargos comissionados no Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), incluindo o chefe de gabinete do órgão, Rogério Fernando Lot. (Foto ilustração).

Como presidente interino do FNDE, foi Lot quem assinou a recente retificação no edital que permitiria a aquisição de obras com erros de impressão e propagandas (veja reprodução abaixo).

A alteração do edital, publicada no "Diário Oficial da União" no dia 2 de janeiro, também retirava a exigência para as editoras de retratar a diversidade étnica e o compromisso com ações de não violência contra a mulher, além de citar referências bibliográficas.

No mesmo dia da divulgação do caso pela imprensa na quarta (9), o MEC anulou o edital e culpou a gestão anterior, do governo Temer, de alterar o documento. O ex-ministro da Educação Rossieli Soares negou que a gestão dele tenha feito as mudanças no texto.

Nesta quinta (10), Vélez Rodríguez pediu a abertura de uma sindicância para apurar o caso.

O edital, cuja primeira versão foi publicada em março de 2018, contém diretrizes para aquisição de obras para os 6º e 9º anos do ensino fundamental ...

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Enviado por Jair Onofre - 11.01.2019 10:25h
Violência no Ceará

Ceará transfere mais 15 presos para Penitenciária Federal em Mossoró

 

Mais 15 presos do sistema penal do Ceará foram transferidos na madrugada de hoje (11) para o Presídio Federal de Mossoró, no Rio Grande do Norte. (Foto ilustração).

A operação, concluída às 6h30 da manhã, contou com a participação de agentes da Polícia Rodoviária Federal (PRF) e de equipes do Departamento Penitenciário Nacional (Depen) e do governo do estado

De acordo com o Ministério da Justiça, foram removidos até o momento 35 detentos. Na quarta-feira (9), 20 haviam sido levados para Mossoró. De lá, eles poderão ser distribuídos para outros presídios federais localizados em outros estados. (Aécio Amado).

 
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Enviado por Jair Onofre - 11.01.2019 10:10h
Brumado

Caminhonete que resultou na prisão de servidores da 18ª Ciretran é apreendida

 

Em continuidade à operação Hot Doc, que resultou na prisão e exoneraçãode servidores da 18ª Ciretran, a polícia civil apreendeu uma caminhonete, de placa GMW-8606 (foto), suspeita de adulteração nos dois últimos números do chassi. A apreensão aconteceu na Fazenda Paiol, no município de Mucugê, na Chapada Diamantina. Segundo informações da polícia, o veículo é apontado como pivô de toda investigação.

O proprietário da caminhonete com a mesma placa e número de chassi procurou a polícia para denunciar que foi pagar os documentos do carro em maio de 2017 e outra pessoa já teria efetuado. No entanto, transferiram a mesma para o nome de outra pessoa - isso tudo teria sido feito dentro da 18ª Ciretran, em Brumado, segundo apontam as investigações. A partir daí, foi descoberto todo esquema de fraudes dentro do órgão. A apreensão foi expedida pelo juiz Genivaldo Alves Guimarães. (acheisudoeste). 

 
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Enviado por Jair Onofre - 11.01.2019 10:00h
Operação Sala VIP

MP e polícia cumprem mandados de busca contra vereadores de Petrópolis

 

O Ministério Público do Rio de Janeiro (MPRJ) e a Polícia Civil cumprem hoje (11) 12 mandados de busca e apreensão contra vereadores e empresários de Petrópolis, na região serrana. Um dos endereços da operação é a Câmara de Vereadores do município. (Foto ilustração).

Entre os alvos estão os ex-presidente da Câmara, Paulo Igor Carelli (MDB), que foi preso na Operação Caminho do Ouro, contra fraudes em licitações em abril do ano passado, e outros quatro vereadores: Ronaldão (PR); Luizinho Sorriso (PSB); Reinaldo Meirelles (PP); e Wanderley Taboada (PTB).

A operação de hoje, chamada de Sala VIP, é um desdobramento da Caminho do Ouro. Segundo o Ministério Público, de janeiro de 2013 a dezembro de 2016, para garantir a presidência da Câmara, Paulo Igor teria oferecido pagamento de verba mensal a outros vereadores.

O dinheiro usado para pagar a mesada era, segundo o MPRJ, proveniente de corrupção envolvendo o desvio de verbas municipais, através de pagamentos superfaturados a empresas contratadas pela Câmara.

Em contratos com duas empresas, a Elfe Solução em Serviços e a Crystal Service Conservação, o MPRJ diz ter constatado sobrepreços de R$ 1,4 milhão. (AB).

 
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