Bahia na Política por Jair Onofre
 

 
 
 

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ENTREVISTA: Senador Otto Alencar

“Se extinguir metade dos órgãos de Brasília não vai fazer falta a ninguém”

Manhã de clima bom, em um condomínio fechado, o senador Otto Alencar (PSD), que também é presidente estadual do PSD, entre o primeiro e o segundo tempo do jogo Brasil e Sérvia, concedeu uma entrevista ao site Bahia na Política. Falou sobre assuntos ainda em evidência e fatos que ficarão registrados no tempo. Otto Alencar já foi deputado estadual, presidente da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), vice-governador, governador e agora senador da República.

Senador o senhor pode fazer uma avaliação geral da situação que vive o país nesse momento?

O momento é conturbado. Desde que se instalou no Brasil a Operação Lava Jato, vários processos que estavam embaixo do tapete foram levantados, o que resultou na prisão de senador, deputado federal, ministro, ex-ministro e de alguma forma desses últimos anos para cá, e isso começou no fim do ano de 2014 e maio de 2015, o Brasil está quase passando a limpo, do ponto de vista das falhas morais dos seus principais dirigentes, da elite política. E chegamos agora nas eleições com uma indefinição muito grande de quem será aquele brasileiro que está capacitado e treinado para tirar o Brasil da crise, porque a crise não se acaba quando Temer deixar o governo, ela se amplia quando Temer deixar o governo e vai deixar com uma situação muito ruim, com o déficit fiscal altíssimo, agora neste ano a previsão é em torno de R$140 bilhões e, consequentemente, aquele que assumir vai ter que ajustar as finanças do país, fazer uma lei de reordenamento administrativo grande e profunda.

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Enviado por Jair Onofre - 19.06.2019 13:30h
Salvador

Governo do Estado e BYD discutem impactos da Ponte Salvador-Itaparica no VLT

 

Uma reunião técnica, na manhã desta quarta-feira (19) na Secretaria de Desenvolvimento Urbano (Sedur), entre representantes do Governo do Estado e da empresa chinesa BYD, discutiu ações ligadas à implantação do Veículo Leve de Transporte (VLT), que vai substituir o trem do Subúrbio e ligará a região do Comércio, em Salvador, à Ilha de São João, em Simões Filho, na RMS, além da ligação com o metrô, a chamada fase 2 do projeto. A empresa chinesa será responsável pela implantação do modal. (Foto ilustração)

O encontro foi comandando pelo secretário da Sedur, Sérgio Brito e serviu para discutir questões de traçado das fases 1 e 2 do VLT, além das interferências que o modal terá a partir da implantação do Sistema Viário Oeste, que contará com a Ponte Salvador- Itaparica, cuja licitação será feita no segundo semestre desse ano.

O secretário Sérgio Brito destacou a importância do encontro para o andamento do projeto. “Essa é mais uma reunião que indica o bom andamento dessa parceria, e onde podemos discutir e apontar juntos, Governo do Estado e BYD, caminhos para que essa obra do VLT saia do papel da melhor forma possível. A Ponte Salvador-Itaparica já é uma realidade, com a licitação que em breve estará na rua, por isso é fundamental discutirmos esses impactos”, disse Brito...

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Enviado por Jair Onofre - 19.06.2019 13:15h
Processo Seletivo

UFRB abre inscrições para concurso público com 16 vagas para técnicos administrativos

 

A Universidade Federal do Recôncavo da Bahia (UFRB) está com inscrições abertas para o concurso público destinado ao provimento de cargos efetivos integrantes da carreira de Técnico-Administrativos em Educação. As inscrições têm início nesta quarta-feira, 19 de junho, e seguem abertas até 15 de julho. Ao todo, são ofertadas 16 vagas, com a seguinte distribuição: 02 vagas para nível superior, 12 vagas para nível médio e 02 vagas para nível médio/técnico. (Foto ilustração)

As inscrições devem ser realizadas exclusivamente via internet, no site do Instituto AOCP. O valor da taxa de inscrição é de R$ 120,00 para cargos de nível superior (Nível E) e de R$ 90,00 para cargos de níveis médio e médio/técnico (Nível D). No pedido de inscrição, o candidato deve optar pela cidade onde realizará a prova: Amargosa, Cachoeira, Cruz das Almas, Feira de Santana ou Santo Antônio de Jesus. Nos locais em que houver número inferior a cem inscritos, os candidatos serão alocados para as cidades mais próximas em que haja provas.

O prazo de validade do concurso é de dois anos, contados da data da respectiva homologação, podendo ser prorrogado uma vez, por igual período. O concurso será composto por prova objetiva, de caráter eliminatório e classificatório, para todos os cargos e prova prática para os cargos de ...

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Enviado por Jair Onofre - 19.06.2019 13:00h
Melhores universidades do mundo

Brasil tem 19 universidades entre as mil melhores do mundo

 

Levantamento anual feito por consultoria inglesa, avaliando a opinião de 94 mil acadêmicos, coloca 19 universidades brasileiras entre as mil melhores do mundo. A Universidade de São Paulo (USP) foi apontada pela QS Quacquarelli Symonds como a melhor do país, seguida pela Universidade Estadual de Campinas (Unicamp). (Foto ilustração: vista panorâmica da USP)

Em comparação com o levantamento feito em 2018, a USP subiu duas posições, agora é a 116º melhor do mundo. A lista conta com 16 universidades públicas e três particulares. A grande maioria está concentrada nas regiões Sul e Sudeste do Brasil.

Melhores universidades brasileiras

Universidade de São Paulo (USP)

Universidade Estadual de Campinas (Unicamp)

Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ)

Universidade Federal de São Paulo (UNIFESP)

Universidade Estadual Paulista “Júlio de Mesquita Filho” (Unesp)

Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro (PUC-Rio)

Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP)

Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG)

Universidade Federal do Rio Grande Do Sul (UFRGS)

Univers...

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Enviado por Jair Onofre - 19.06.2019 12:05h
Feira de Santana

Colbert Filho volta a defender a construção de um novo terminal rodoviário para o município

 

Se depender dos esforços do prefeito Colbert Martins Filho junto ao Governo do Estado, o Terminal Rodoviário de Feira de Santana, no local onde funciona atualmente, está com os seus dias contados. (Foto ilustração)

Construído na Avenida Presidente Dutra na década dos anos 1960, no sentido Leste/Oeste da cidade, ligando a BR-324 à BR-116 Sul, o equipamento, por onde cerca de 3 milhões de passageiros transitam anualmente, já não atende a contento a sua crescente demanda.

Este assunto foi um dos temas abordados por Colbert Filho, ao ser entrevistado, na manhã desta quarta-feira, 19, pelo radialista Dilson Barbosa, no programa radiofônico Bom Dia Feira, na Rádio Princesa FM. É a segunda vez que o gestor defende a construção de um novo Terminal Rodoviário fora do perímetro urbano da cidade, com padrões arquitetônicos modernos, mais amplo e melhor equipado.

Esta hipótese foi levantada pelo chefe do Executivo ao responder a pergunta de um ouvinte preocupado com a precarização da velha rodoviária, bem como a exploração de transportes clandestinos praticada às proximidades da velha rodoviária. (Secom/Fsa)

 
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Enviado por Jair Onofre - 19.06.2019 11:47h
São Felix

Bel Pires no Encontro de Angoleiros do Recôncavo

 
Professor e historiador Bel Pires

Professor e historiador Bel Pires

O mestre de Capoeira Angola, professor da Universidade do Estado da Bahia (Uneb) e historiador Bel Pires será um dos participantes do Encontro de Angoleiros programado para o período de 28 a 30 de junho em São Félix.

Também está confirmada a presença dos oficineiros Mestre Claudinho, Contra Mestre Sapoti e Contra Mestre Calça Furada. O evento é organizado pelo Coletivo Angoleiros do Sertão, sediado na cidade do Recôncavo baiano.

Bel Pires mantém em Feira de Santana, no bairro Mangabeira, o Malungo Capoeira Angola, que também possui um núcleo em plena atividade no estado do Pará. Ainda este ano, Bel participa de eventos internacionais na Grécia e em Israel. (Elsimar Pondé)
 

 
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Enviado por Jair Onofre - 19.06.2019 10:50h
Educação

Analfabetismo no Brasil cai entre 2016 e 2018 de 7,2% para 6,8%

 

O analfabetismo no Brasil caiu entre 2016 e 2018. Na faixa entre 15 anos ou mais, passou de 7,2% em 2016 para 6,8% em 2018. No ano passado, eram 11,3 milhões de pessoas nesta condição. (Foto ilustração)

Na comparação com 2017, a queda de 0.1 ponto percentual corresponde a menos 121 mil analfabetos entre os dois anos. Os dados fazem parte da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua Educação 2018 (Pnad Educação), divulgada hoje (19), no Rio de Janeiro, pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

De acordo com o levantamento, o analfabetismo no Brasil está diretamente associado à idade. Quanto mais velho o grupo populacional, maior a proporção de analfabetos.

Nas pessoas de 60 anos ou mais, a taxa declinou de 20,4% para 18,6%, o mais alto percentual entre as faixas de idade. A taxa de 2018 equivale a quase 6 milhões de analfabetos.

O percentual de mulheres é maior (19,1%) que o dos homens (18%), mas quando a análise é entre 15 ou mais anos, as mulheres têm taxa menor (6,6%) do que os homens (7%). Segundo o IBGE, entre os mais velhos, o analfabetismo, em grande parte, ocorre por questões demográficas, como o envelhecimento da população.

Apesar da queda no analfabetismo, o Brasil pode não cumprir a meta de erradicação em 2024 para a faixa de 15 anos ou mais. Segundo a analista da Coordena&ccedi...

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Enviado por Jair Onofre - 19.06.2019 10:46h
Paulo Afonso

DPE/BA analisa estratégias para obtenção do Selo Unicef

 
Foto Divulgação

A unidade da Defensoria Pública do Estado da Bahia – DPE/BA em Paulo Afonso participou da reunião pró Selo Unicef – Fundo das Nações Unidas para a Infância, para analisar as ações que estão sendo desenvolvidas no município em prol dos direitos das crianças e adolescentes, visando a obtenção do Selo de certificação internacional. O encontro foi realizado na Casa dos Conselhos da cidade de Paulo Afonso.

Representando a DPE/BA estiveram as defensoras públicas Bruna de Carvalho e Roberta Cunha, ambas atuantes na área da infância e juventude da região. Para Roberta, participar ativamente da rede de proteção, especialmente com órgãos que envolvem a sociedade civil, fortalece a figura do defensor público como agente transformador da realidade social.

“É uma satisfação e também uma responsabilidade enquanto Instituição fazer parte das reuniões e das práticas do Selo Unicef. Trabalhar com indicadores sociais, como o subregistro, nutrição na primeira infância, mortalidade materno-infantil, enfrentamento ao trabalho infantil, gravidez na adolescência; prevenção da violência e de abusos envolvendo crianças e adolescentes nos dá a dimensão das demandas sociais do município, das áreas de maior vulnerabilidade, nas quais o trabalho em rede pode realmente transformar e melhorar realidades”, relatou Roberta. (DPE-BA/ Foto Divulgação)

 
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Enviado por Jair Onofre - 19.06.2019 10:02h
Câmara Municipal de Feira

Corregedoria pede arquivamento de investigação envolvendo Luiz da Feira e empresário

 
Foto Daniela Oliveira

A corregedora da Câmara Municipal de Feira de Santana, vereadora Gerusa Sampaio (DEM), nesta quarta-feira (19) apresentou o relatório da Corregedoria sobre as denúncias envolvendo o vereador Luiz da Feira (PPL) e o empresário Elias Targilene, a respeito da venda de boxes do shopping popular, e sugeriu o arquivamento da ação.

Em momentos diferentes, tanto Luiz da Feira quanto Elias foram ouvidos pela Corregedoria explicando seus pontos de vista. O vereador justificou sua visita ao empresário em São Paulo, enquanto Elias reafirmou que foram solicitados 250 boxes pelo vereador, alegando ter uma lista com 250 camelôs que não conseguiram cadastro para serem beneficiados com boxes no empreendimento.

A Corregedoria da Casa informou sua conclusão pedindo o arquivamento da ação. “Diante do exposto à Comissão da Corregedoria por unanimidade sugere ao presidente da Câmara José Carneiro Rocha e à mesa diretiva arquivamento do fato por não existir provas materiais, elementos fáticos suficientes para caracterização de faltas cometidas”, concluiu. (Daniela Oliveira)
 

 
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Enviado por Jair Onofre - 19.06.2019 10:00h
Economia

Prévia do Índice de Confiança da Indústria recua 1,4 ponto

 

A prévia do Índice de Confiança da Indústria registrou este mês recuo de 1,4 ponto em relação a maio. Segundo a Fundação Getúlio Vargas (FGV), o resultado negativo, divulgado hoje (19), no Rio de Janeiro, seria determinado tanto pela piora na percepção dos empresários em relação à situação atual quanto pelas perspectivas futuras dos negócios. (Foto ilustração)

Até agora, o Índice da Situação Atual (ISA) cairia 1,8 ponto, indo para 96,7 pontos, enquanto o Índice de Expectativas (IE) diminuiria 1,0 ponto, para 94,9 pontos.

O resultado preliminar de junho sinaliza queda de 0,1 ponto percentual do Nível de Utilização da Capacidade Instalada da Indústria (Nuci), para 75,2%.

Entretanto, é ainda superior ao registrado em janeiro deste ano, que foi de 74,3%. O resultado final de junho será divulgado pela FGV no dia 27. (Kleber Sampaio/AB)

 
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Enviado por Jair Onofre - 19.06.2019 09:40h
Ministro da fazenda do ex-presidente Lula

Antonio Palocci presta esclarecimentos em reunião fechada da CPI do BNDES

 

A Comissão parlamentar de Inquérito (CPI) do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) ouve na manhã desta quarta (19) o ex-ministro da Fazenda Antonio Palocci, que atuou no primeiro mandato do ex-presidente Lula. A reunião será fechada ao público e à imprensa. (Foto ilustração)

Na Câmara dos Deputados, Palocci prestará esclarecimentos sobre fatos relacionados a contratos internacionais assinados enquanto ele era ministro da Fazenda. No mês passado, o ex-ministro petista participou de outra reunião fechada na comissão, mas se manteve em silêncio após autorização do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Edson Fachin.

Palocci afirmou temer que as declarações dadas aos parlamentares interferisse no acordo de delação premiada firmada com a Procuradoria-Geral da União (PGR), que ainda tem trechos em sigilo. Ao ser procurada pelo presidente da CPI, o deputado Vanderlei Macris (PSDB-SP), a procuradora-geral, Raquel Dodge, entendeu que as declarações do ex-ministro não interfeririam no acordo.

O MPF denunciou Palocci, o ex-ministro Guido Mantega e o ex-presidente do BNDES Luciano Coutinho por formação de quadrilha, corrupção ativa e passiva, gestão fraudulenta, prevaricação financeira e lavagem de dinheiro. Segundo a denúncia, o banco teve um prejuízo de cerca de R$ 1,8 bilhão por irregularidades envolvendo o grupo JBS e o Sistema BNDE...

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Enviado por Jair Onofre - 19.06.2019 09:01h
Senado Federal

Comissão especial do senado aprova aumento de 1% nos repasses do FPM

 

A Comissão Especial do Senado que analisa a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 391/17 aprovou, nesta terça-feira (18), o texto que prevê aumento em 1% dos repasses da União ao Fundo de Participação dos Municípios (FPM), a serem creditados no mês de setembro de cada ano. (Foto ilustração)

A PEC já havia sido aprovada pelo Senado e pela Comissão de Constituição de Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados. A proposta segue agora para votação no plenário da Câmara, com expectativa do Movimento Municipalista de que a matéria seja aprovada ainda neste semestre, antes do recesso parlamentar, para que possa valer já no próximo ano.

Com a Câmara dos Deputados aprovando a matéria, sem alteração no texto vindo do Senado, a PEC segue para promulgação. O acréscimo no repasse, então, será de forma escalonada: 0,25% no primeiro e no segundo ano, 0,5% no terceiro e 1% a partir do quarto. Assim, os municípios poderão receber quase R$ 10 bilhões a mais nos próximos quatro anos, estima a Confederação Nacional de Municípios (CNM). (AS)

 
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Enviado por Jair Onofre - 19.06.2019 08:50h
Indústria aeronáutica

Embraer exibe cargueiro KC-390 na Feira de Paris

 

As incertezas sobre o futuro da Embraer após a compra de 80% da área comercial pela Boeing não são poucas. A transação deve se concretizar até o fim do ano. Num contexto de desconfiança em relação à fabricante americana e guerra comercial entre Estados Unidos e China, a empresa brasileira focou a sua participação no Paris Air Show, o maior salão aeronáutico do mundo, nos seus carros-chefes de defesa e jatos comerciais de médio porte, além de jatinhos. (Foto ilustração)

A feira é a primeira participação da Embraer em um evento internacional depois da transação com a Boeing. Além disso, o salão também é um marco importante nos festejos dos 50 anos da fabricante.

Para comemorar, a indústria brasileira levou ao Bourget o cargueiro KC-390, a maior aeronave já fabricada no Brasil. O primeiro de uma série de 28 aviões encomendados pela FAB deve ser oficialmente entregue ao retornar ao país, nas próximas semanas, numa compra estimada em R$ 7,2 bilhões. Trata-se da aeronave mais tecnológica já elaborada pela marca.

“A produção está em dia. Na linha de montagem, já temos até o FAB número 7, em diferentes estágios”, explica Valter Pinto Junior, vice-presidente dos programas de Defesa e Segurança da Embraer. “Nesse ano, teremos mais uma para ser entregue além dessa, e o contrato ...

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Enviado por Jair Onofre - 19.06.2019 08:12h
Brasil

Bolsonaro edita nova MP para manter demarcação de terras indígenas no Ministério da Agricultura

 
Foto Agência Brasil

O presidente Jair Bolsonaro editou uma nova medida provisória (MP) para transferir para o Ministério da Agricultura a responsabilidade da demarcação de terras indígenas. O texto foi publicado no Diário Oficial desta quarta-feira (19), um dia após a publicação da lei que alterou a estrutura administrativa do governo federal.

Em janeiro, uma primeira MP que mudava a estrutura ministerial já transferia para a pasta da Agricultura a responsabilidade da demarcação de terras indígenas. A proposta, no entanto, foi alterada no Congresso, que levou esta função de volta para a Fundação Nacional do Índio (Funai), vinculada ao Ministério da Justiça.

Como se trata de uma medida provisória, a proposta de Bolsonaro tem força de lei e começa a valer imediatamente. No entanto, a matéria precisa ser aprovada em até 120 dias pela Câmara e pelo Senado para não perder a validade. Caso o Congresso não dê o aval, a MP deixa de valer.

A nova MP, a 886/2019, estabelece que "constituem áreas de competência do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento": (G1/ Foto Agência Brasil)

 
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Enviado por Jair Onofre - 19.06.2019 08:07h
Recôncavo da Bahia

Santo Antônio de Jesus realiza Festival de Economia Solidária

 

Além de se firmar como um dos principais destinos juninos do estado, Santo Antônio de Jesus está se preparando para virar referência no setor de economia solidária. Para tal, a capital do Recôncavo Baiano vai realizar seu primeiro festival com esse perfil, de 21 a 24 de junho, aproveitando o fluxo diário de mais de 100 mil pessoas no período. (Foto ilustração)

Para a realização do Festival de Economia Solidária de SAJ foram reunidos mais de 30 empreendimentos solidários situados nos territórios de identidade do estado da Bahia, entre associações que confeccionam objetos artesanais a partir do couro, renda e cerâmica, produzem alimentos através da agricultura familiar, queijo, doce de leite e licor, além de iguarias juninas. As barracas ficarão na Tenda da Diversidade, próxima à Biblioteca de SAJ. 

Serão 10 unidades de Cesol (Centro Público de Economia Solidária) oriundos dos principais territórios de identidade, a exemplo do Recôncavo, Baixo Sul, Região Metropolitana de Salvador, Portal do Sertão, Conquista e Sisal, além de empreendimentos de municípios como Mutuípe, Laje, Maragogipe, Irará, Valença e também de Salvador.

O Festival de Economia Solidária é uma realização da prefeitura SAJ em parceria com a Secretaria Estadual de Trabalho Emprego, Renda e Esporte (SETRE) em parceria com a Unisol Bahia (Central de Cooperativ...

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Enviado por Jair Onofre - 19.06.2019 08:00h
Infraestrutura

ANTT prorroga concessões de ferrovias operadas pela Vale por mais 30 anos

 

A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) aprovou nesta terça-feira a prorrogação dos contratos de concessão da Estrada de Ferro Carajás e da Estrada de Ferro Vitória a Minas, ambas operadas pela Vale. (Foto ilustração)

Segundo a agência, os benefícios esperados com a ampliação dos contratos por mais 30 anos serão a obrigatoriedade de investimentos em segurança e o aumento de capacidade.

A prorrogação, que terminará em 30 de junho de 2027, também vai antecipar investimentos, que seriam feitos apenas a partir de 2027, segundo a ANTT.

A Vale obteve em 1997 as concessões para a estrada de Ferro Vitória a Minas e da estrada de Ferro Carajás. (Por Aluísio Alves/Reuters)

 
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Enviado por Jair Onofre - 19.06.2019 07:53h
AL-BA

CCJ aprova projeto que incentiva a igualdade salarial entre os sexos

 
Foto NeuzaMenezes/Agência/ALBA

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) aprovou, na sessão desta terça-feira (18), mais dois projetos que beneficiam as mulheres. O primeiro, de autoria do deputado Jacó (PT), veda a contratação de empresas e consórcios formados por empresas que não cumpram a igualdade salarial entre homens e mulheres na Bahia. O segundo projeto, apresentado pelo deputado Pedro Tavares (DEM), torna obrigatório a veiculação nas faturas mensais de serviços públicos de água, luz e telefone pelas respectivas concessionárias e nos boletos bancários emitidos pelas instituições financeiras a mensagem: “Violência contra a mulher: denuncie! Disque 180 (ligação gratuita disponível 24 horas por dia)”.

Ao justificar a proposta, Jacó também lembrou que a igualdade é um princípio fundamental para um Estado Democrático de Direito, e, no âmbito Legislativo, “é mister a formalização deste conceito tão caro a luta dos trabalhadores e trabalhadoras de todo o mundo, e assim prescreve o art.1° da Convenção n.111 da OIT, promulgada no Brasil”. E prosseguiu: “Neste sentido, qualquer forma de discriminação salarial entre homens e mulheres que exercem as mesmas funções, atentam os princípios basilares da democracia brasileira”. (AL-BA/ Foto NeuzaMenezes/Agência/ALBA)

 
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Enviado por Jair Onofre - 19.06.2019 07:39h
São João

Sapeaçu deve coibir guerra de espadas, recomenda MP

 
Foto Reprodução/ Youtube

O prefeito e os secretários municipais de Sapeaçu foram recomendados pelo Ministério Público estadual a não viabilizar ou cooperar com qualquer ato relacionado à “guerra” ou queima de espadas juninas, prática vedada por lei. A recomendação foi expedida pelo promotor de Justiça Adriano Marques.

Também foi recomendado às Polícias Civil e Militar que adotem providências para apreender as espadas localizadas no município, por meio de ações cujo objetivo seja identificar depósitos, fábricas, vendedores e compradores do artefato explosivo, realizando a prisão em flagrante quando necessário. O promotor lembra na recomendação que, conforme o Estatuto do Desarmamento, é crime “possuir, deter, portar, adquirir, fornecer, receber, ter em depósito, transportar, ceder, ainda que gratuitamente, emprestar, remeter, empregar, manter sob sua guarda ou ocultar arma de fogo, acessório ou munição de uso proibido ou restrito, sem autorização e em desacordo com determinação legal ou regulamentar”.  (MP-BA/ Foto Reprodução/ Youtube) 

 
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Enviado por Jair Onofre - 19.06.2019 07:35h
Aplicação irregular do Fundef

Ex-prefeito de Filadélfia é denunciado ao MPF

 
Foto Reprodução

Na sessão desta terça-feira (18/06), o Tribunal de Contas dos Municípios julgou procedente o Termo de Ocorrência lavrado contra o ex-prefeito de Filadélfia, Antônio Barbosa dos Santos Júnior, em razão de irregularidades na aplicação de recursos provenientes de precatórios do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental – Fundef, no exercício de 2016. O conselheiro substituto Antônio Emanuel de Souza, relator do processo, determinou a formulação de representação ao Ministério Público Federal para que seja apurada a prática de ato ilícito pelo gestor.

Também foi determinada a devolução, com recursos do próprio município, à conta bancária única e específica de precatórios do Fundef, do total de R$6.264.720,14, em razão da falta de apresentação de 18 processos de pagamento. O gestor, pela irregularidade, foi multado em R$5 mil.

A Prefeitura de Filadélfia recebeu a importância de R$11.442.533,49, a título de precatório pago pela União, em razão de sentença judicial condenatória transitada em julgado que a obrigou a complementar os valores dos repasses do Fundef de anos anteriores, que foram feitos a menor, em prejuízo do município. Cabe recurso da decisão. (TCM/ Foto Reprodução)

 
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Enviado por Jair Onofre - 19.06.2019 06:43h
Senado Federal

Moro interrogado por investigados e réus da Lava Jato

 

Sergio Moro (foto ilustração), nesta quarta-feira, às 9 horas, vai ao Senado. Ele será interrogado na CCJ por investigados e réus da Lava Jato, reunidos na bancada do Intercept, a maior do Congresso Nacional. (O Antagonista)

 

 
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Enviado por Jair Onofre - 19.06.2019 06:38h
Empresa EQUALIP

Pesquisa mostra que 58,2% leem sites de Feira de Santana

 

Pesquisa contratada pelo site Bahia na Política e o jornal Folha do Estado, feita entre os dias 27 de maio e 1º de junho, traz um dado importante quando o assunto é leitura de sites de Feira de Santana. A pergunta feita a 1.005 pessoas em 30 bairros e 5 distritos, pela empresa EQUALIP foi: O senhor (a) acompanha sites de Feira de Santana? 58,2% disseram que sim contra 36,1% que disseram que não. Não opinaram 5,7%. A margem de erro é de 3 pontos para mais ou para menos e o índice de confiabilidade é de 95%.
 

 
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Enviado por Jair Onofre - 19.06.2019 06:26h
Feira de Santana

Obras do Shopping Avenida são apresentadas à classe empresarial

 

Na manhã de ontem, o empresário feirense Silvio Pedra apresentou as obras do Shopping Avenida de Feira de Santana, empreendimento que tem investimentos de R$ 50 milhões, sendo R$ 30 milhões investimentos direto, deverá ter 70 lojas, gerando 700 empregos diretos, e deve estar em pleno funcionamento a partir de outubro. Presentes ao evento o presidente da Associação Comercial e Empresarial de Feira de Santana (ACEFS), Marcelo Alexandrino. Representou o Governo Municipal o secretário de Desenvolvimento Econômico, Borges Júnior. O Shopping Avenida fica localizado na avenida Nóide Cerqueira, sentido Salvador a Feira de Santana.
 

 
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Enviado por Jair Onofre - 19.06.2019 06:20h
Feira de Santana

Tem Forrozão Pé de Cerca na véspera do feriado

 

A véspera do feriado no espaço Cidade da Cultura, em Feira de Santana, vai ter muito forró. O grupo Canto de Cerca se apresenta nesta quarta-feira (19), a partir das 21 horas.

Formado em 2012, com a proposta de dar ênfase a tradicional música nordestina, a banda tem como principais referências os nomes clássicos do cancioneiro popular da nossa região, como Trio Nordestino, Jackson do Pandeiro e Luiz Gonzaga.

Com o slogan “Simplesmente Pé de Serra”, o grupo tem como responsáveis o sanfoneiro Rubinho Bastos e o vocalista Jota Carneiro. (Elsimar Pondé) 

 
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Enviado por Jair Onofre - 19.06.2019 06:11h
Retorno em agosto

Câmara de São Gonçalo dos Campos aprova LDO e entra em recesso

 

Desde ontem a Câmara Municipal de São Gonçalo dos Campos está de recesso legislativo. Num esforço concentrado foi aprovada por unanimidade a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO). O presidente Josué Oliveira (DC - foto ilustração), conhecido também por Joca, disse estar com a consciência do dever cumprido no semestre. “Eu só tenho a agradecer, pois os meus colegas têm cumprido o seu dever no plenário e no dia a dia junto ao povo de São Gonçalo dos Campos. Como presidente, tenho buscado ser imparcial e fazer com que a Câmara seja de todos”, disse Joca.
 

 
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Enviado por Jair Onofre - 19.06.2019 06:10h
Incentivo à amamentação

Gerusa Sampaio parabeniza Hospital da Mulher por participação em congresso nacional

 

Nesta terça-feira (18), na tribuna da Câmara Municipal de Feira de Santana, a vereadora Gerusa Sampaio (DEM) parabenizou os profissionais do Hospital da Mulher pela apresentação do projeto “Mame bem: eu mudo o mundo pela amamentação”, em um congresso ocorrido em nível nacional. “Fiquei muito feliz em Feira de Santana ter sido representada sobre o cuidado com as parturientes e com a amamentação”, afirmou. (Daniela Oliveira)
 

 
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Enviado por Jair Onofre - 19.06.2019 06:07h
Peças fictícias

Prefeitos não usam instrumentos como PPA, LDO e LOA na administração municipal

 

Apesar de prefeitos acharem quatro anos muito pouco para planejar e executar projetos em seus municípios, existem instrumentos que garantem todo o processo, basta que não fique no papel. São instrumentos administrativos o Plano Plurianual (PPA), a Lei de Diretrizes Orçamentárias e a Lei Orçamentária Anual (LOA). O problema é que os chefes de Executivo tratam essas leis com mero compromisso burocrático e Legislativo. São peças fictícias...
 

 
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Enviado por Jair Onofre - 19.06.2019 06:04h
Em Feira de Santana

Oposição aliada de Rui Costa pode ficar com apenas um vereador

 

A bancada de oposição aliada de Rui Costa, que tem dois vereadores, Alberto Nery (PT) e Zé Filé (PROS), pode ficar com apenas um. A adesão de Fernando Torres à reeleição de Colbert Martins pode levar Zé Filé. É que Roberto Tourinho, apesar de ser oposição ao governo de Colbert Martins, nunca se manifestou como aliado do grupo de Rui Costa. Com isso, o PT fará uma oposição solitária. Quando nada por enquanto.
 

 
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Enviado por Jair Onofre - 19.06.2019 06:01h
Quase unanimidade

Paulo Bonfim tem o apoio de 20 dos 21 vereadores de Juazeiro

 

O prefeito de Juazeiro, Paulo Bonfim (PC do B - foto ilustração), goza de uma situação junto ao Legislativo da cidade de dar inveja. Tem o apoio de 20 dos 21 vereadores do Município. Paulo Bonfim vai à reeleição com esse trunfo.

 

 
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Enviado por Jair Onofre - 19.06.2019 05:56h
Oposição

Requerimento questiona estrutura do Paço Municipal e gera debate na bancada governista

 

Após o líder do Governo, vereador Marcos Lima (Patriota), justificar que vereadores tiveram que sair de um evento do prefeito Colbert Martins com o presidente da Caixa Econômica Federal, Pedro Guimarães, por conta de riscos na estrutura do Paço Municipal, por ser um prédio antigo e havia muitas pessoas no Salão Nobre, o vereador de oposição Roberto Tourinho (PV) apresentou um requerimento indagando sobre a estrutura do prédio em que funciona a Prefeitura de Feira (foto) e se de fato a estrutura física apresenta riscos. Apesar de rejeitado, o requerimento sem dúvidas gerou discussão e debate entre a bancada governista. (Daniela Oliveira )
 

 
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Enviado por Jair Onofre - 19.06.2019 05:49h
Ação social

Vereador Ronaldo Caribé destaca trabalho da AAPC

 

O vereador Ronaldo Caribé (PTC - foto ilustração) destacou visita feita à Associação de Apoio à Pessoa com Câncer (AAPC) e informou que arrecadará alimentos em um passeio ciclístico para doar à instituição em Feira de Santana.(Daniela Oliveira)
 

 
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Enviado por Jair Onofre - 19.06.2019 05:45h
Feira de Santana

Carlito parabeniza Colbert Martins por obras de mobilidade urbana

 

O vereador Carlito do Peixe (DEM - foto ilustração), em discurso nesta terça-feira (18), na Câmara Municipal de Feira de Santana, parabenizou o prefeito Colbert Martins pelo anúncio de investimento de R$15 milhões na duplicação de viadutos no Município. “O prefeito Colbert Martins está preparando a cidade para dias melhores, para o desenvolvimento e a questão da mobilidade urbana”, afirmou, lembrando que o ex-prefeito José Ronaldo realizou as obras de acordo com a realidade daquele momento. (Daniela Oliveira)
 

 
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Enviado por Jair Onofre - 19.06.2019 05:41h
Câmara aprovou

Sessão solene vai homenagear escolas que atingirem índice do IDEB em Feira de Santana

 

A Câmara Municipal de Feira de Santana aprovou, nesta terça-feira (18), a realização de uma sessão solene para comemorar o feito das escolas municipais que atingirem a meta do Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (IDEB) em Feira de Santana. A homenagem, proposta pelo vereador Marcos Lima (Patriota - foto ilustração), vai acontecer no dia 2 de outubro, no plenário da Câmara Municipal de Feira de Santana, às 19h30. (Daniela Oliveira)
 

 
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Enviado por Jair Onofre - 18.06.2019 14:30h
Câmara Federal

Greenwald é convidado para falar no Conselho de Comunicação

 

O Conselho de Comunicação Social do Congresso Nacional aprovou nesta segunda-feira (17) a vinda do jornalista norte-americano Glenn Greenwald (foto), editor do site The Intercept, cuja subsidiária brasileira vem publicando desde o dia 9 de junho, conversas mantidas através de redes sociais pelo ex-juiz Sergio Moro — hoje ministro da Justiça — com procuradores da Lava Jato entre os anos de 2015 a 2018.

Em entrevista ao jornal O Estado de S. Paulo, na semana passada, o ministro disse "não reconhecer autenticidade" das mensagens, que evidenciariam a condução política da operação contra o PT e o ex-presidente Lula, segundo o site de notícias de Greenwald.

A audiência com o jornalista ficou agendada para o dia 1º de julho.

A iniciativa de chamá-lo partiu do representante da sociedade civil no Conselho, o advogado Miguel Matos. “O imbróglio em torno do que vem sendo divulgado pelo The Intercept é algo sem precedentes na história brasileira. E Greenwald tem dito que vem sofrendo inúmeros atentados ao livre exercício do jornalismo. É preciso então que ele venha aqui e esclareça o que vem acontecendo.”

Fake news

Na mesma reunião, o conselho aprovou relatório que pede aprimoramentos no Projeto de Lei 559/19, apresentado pelo deputado Paulo Pimenta (PT-RS) e em análise na Câmara dos Deputados. O projeto busca incluir u...

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Enviado por Jair Onofre - 18.06.2019 14:15h
"Defesa da propriedade"

Coronel confirma voto a favor do decreto de armas de Bolsonaro

 

O senador Angelo Coronel (PSD – foto ilustração) confirmou, em entrevista ao site O Antagonista, que votará a favor do decreto de armas do presidente Jair Bolsonaro (PSL), no Senado, nesta terça-feira (18).

“Sou a favor do uso de armas para defesa da propriedade. E confio que a Polícia Federal não irá conceder o porte a qualquer um”, disse Coronel.

O voto do senador expõe uma diferença de opinião em relação ao seu correligionário Otto Alencar, que votará contrário ao decreto.

Nesta segunda, questionado pela reportagem sobre a divergência com Coronel, Otto minimizou e aproveitou para alfinetar o atual presidente: “Isso é normal, eu não sou o Bolsonaro que acha que todo mundo tem que pensar igual a ele. Eu sou um democrata, cada um pensa do jeito que quiser”. (bahia.ba)

 
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Enviado por Jair Onofre - 18.06.2019 14:00h
Operação Ouro Perdido

PF prende suspeitos de explorar e comercializar ouro ilegal

 

Policiais federais estão desde as primeiras horas da manhã desta terça-feira (18) cumprindo mandados judiciais em endereços localizados em cidades de três estados: Amapá, Goiás, Pará e São Paulo. As ações fazem parte da Operação Ouro Perdido, deflagrada pela Polícia Federal (PF) para combater uma organização criminosa instalada no Oiapoque, no Amapá, especializada nos crimes de exploração e comercialização ilegal de ouro extraídos de garimpos clandestinos no Brasil, Suriname e na Guiana Francesa. (Foto divulgação/pf)

As investigações apuraram que vários estabelecimentos comerciais da cidade amapaense seriam destinos de ouro extraído clandestinamente da região fronteiriça entre do Brasil, da Guiana Francesa e do Suriname. Além disso, os estabelecimentos investigados vendiam o ouro extraído ilicitamente “para pessoas físicas e jurídicas, incluindo uma instituição financeira, localizadas em diversas regiões do Brasil”.

“Durante as investigações houve troca de informações entre as autoridades brasileiras e francesas (Gendarmerie e Ministério Público Francês) acerca da possível prática de crimes em território francês. A Cooperação Policial Internacional foi realizada com auxílio dos Oficialatos de Ligação da Polícia Federal na Guiana Francesa e do Centro de Co...

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Enviado por Jair Onofre - 18.06.2019 13:45h
"Segurança acima de tudo"

Bolsonaro pede que Congresso não suspenda decretos do porte de armas

 

O presidente Jair Bolsonaro fez hoje (18) um apelo para que decretos que tratam do porte de armas não sejam suspensos no Congresso Nacional. Em discurso durante a cerimônia de lançamento do Plano Safra 2019/2020, que teve a presença de parlamentares e de representantes do setor agrícola, Bolsonaro disse que a medida é importante para garantir a segurança no campo. (Foto ilustração)

O plenário do Senado poderá analisar nesta terça-feira matéria que suspende o decreto do presidente Jair Bolsonaro que amplia as possibilidades de porte de arma.

“Quero fazer um apelo aos deputados e senadores, nossos eternos aliados. O Senado e a Câmara vão discutir a questão do decreto das armas. A segurança no campo é uma coisa importantíssima, e nós ampliamos por decreto o porte de arma de fogo em todo o perímetro da propriedade de vocês. Não deixem esses dois decretos morrerem na Câmara ou no Senado. Nossa vida é muito importante”, disse a presidentes.

E completou: “Vocês sabem o quão difícil é produzir neste país, e a segurança tem que estar acima de tudo. Então, acredito em vocês e vou conversar com os outros colegas para que esse dois decretos não caiam.”

Mais cedo, em entrevista a jornalistas, Bolsonaro falou sobre o assunto e disse que o decreto de armas atende a vontade expressa pela população no referendo de...

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Enviado por Jair Onofre - 18.06.2019 13:20h
As tradições juninas

Targino Gondim na segunda edição do Ô de Casa

 

Nos próximos dias será publicado na internet o segundo vídeo do projeto “Ô de Casa”, idealizado pelo professor, poeta e produtor cultural Francisco Setúval, com direção de Bruno Bittencourt, da Lampião Filmes.

A segunda edição tem como tema principal “As tradições juninas”, contando com a presença do cantor e compositor pernambucano Targino Gondim (Foto Elói Côrrea) como convidado principal.

Também participam desta segunda etapa do “Ô de Casa”, a cantora Márcia Porto, o cantor Jurandy da Feira, o professor da Uefs e pesquisador Miguel Almir e o ator Roberval Barreto.

Os programas podem ser acessados no canal do projeto no YouTube. Outras informações estão disponíveis no perfil no Instagram: @odecasa.setuval. (Elsimar Pondé )
 

 
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Enviado por Jair Onofre - 18.06.2019 13:07h
Agronegócio

Jair Bolsonaro e ministra Tereza Cristina participam do lançamento do Plano Safra 19/20

 

Depois de duas décadas separados, o pequeno, o médio e o grande produtor rural estão trabalhando juntos para garantir a segurança alimentar do Brasil e do mundo. No Plano Safra 2019/2020, o primeiro após a reunificação dos ministérios, o governo reservou R$ 225,59 bilhões para o plano agrícola e pecuário e mais do que dobrou o seguro rural, que alcança a cifra inédita de R$ 1 bilhão. Desta vez, o governo liberou mais verbas para subvenção do crédito dos pequenos produtores. E os médios produtores serão beneficiados com aumento de 32% nas verbas de custeio e investimento, a taxas compatíveis com o seu negócio. Também pela primeira vez, os pequenos agricultores vão poder usar recursos do Plano Safra para construir ou reformar suas casas. Outra boa novidade é que o agronegócio passa a ter mais opções de financiamentos em bancos. (Foto ilustração)

Crédito Rural

O Plano Safra 2019/2020 contará com R$ 225,59 bilhões para apoiar pequenos, médios e grandes produtores. Desse total, R$ 222,74 bilhões são para crédito rural, sendo R$ 169,33 bilhões para custeio, comercialização e industrialização. Outros R$ 53,41 bilhões para investimento. (Fonte: Canal Folha do Brasil/MAPA)

 
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Enviado por Jair Onofre - 18.06.2019 12:06h
Governo do Estado

Rui formaliza parceria de R$ 2,4 milhões para projetos de promoção da igualdade racial

 

Com objetivo de estimular projetos para o reconhecimento, desenvolvimento social e garantia de todos os direitos humanos e liberdades fundamentais dos povos negros, o governador Rui Costa formalizou, na manhã desta terça-feira (18), os termos de parceria do Edital da Década Afrodescendente, com 44 organizações sociais da Bahia. A chamada pública, coordenada pela Secretaria de Promoção da igualdade Racial (Sepromi), tem investimento de R$ 2,4 milhões e deverá abranger 23 municípios de 12 territórios. O evento foi realizado no Salão de Atos da Governadoria, em Salvador. (Foto ilustração)

“Tenho determinado às secretarias e órgãos que as ações devem ser transversais. Mesmo uma empresa de abastecimento de água, como a Embasa ou a Cerb, pode ter um olhar transversal de reparação para as comunidades negras e quilombolas, que foram excluídas durante décadas ou séculos do abastecimento de água, por exemplo. A Sepromi, nesse sentindo, tem o papel de articular e garantir essa transversalidade”, explicou o governador. (Secom)

 
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Enviado por Jair Onofre - 18.06.2019 11:50h
Funcionalismo estadual

"Não desistiremos de lutar pelo Planserv", diz nota da FETRAB

 

Diante do pedido de renúncia de um dos conselheiros que representavam os trabalhadores do Serviço Público Estadual no CONSERV - Conselho de Assistência à Saúde dos Servidores Públicos Estaduais, e das informações equivocadas sobre o PLANSERV disseminadas pelo antigo conselheiro ao renunciar, a Federação dos Trabalhadores Públicos do Estado da Bahia (Fetrab) emitiu a seguinte nota: (Foto ilustração)

“A participação dos representantes das entidades que representam os trabalhadores públicos do Estado da Bahia no CONSERV, concomitantemente à participação dos membros do Governo do Estado no referido Conselho, é de fundamental importância para o fortalecimento e a manutenção do Planserv - Assistência à Saúde dos Servidores Públicos Estaduais.

Prova disso é que diversas conquistas se originaram da voz ativa de representantes de entidades como a Fetrab no Conselho. Exemplos dessas conquistas são a maior permanência dos agregados na Assistência, a inclusão dos netos e a continuidade do plano para os trabalhadores das estatais, fundações e autarquias (inclusive aposentados e pensionistas), entre outras.

Quem realmente deseja contribuir com a melhoria da saúde e da qualidade de vida dos servidores públicos do Estado não abre mão da função de conselheiro do CONSERV, tão importante para a concretização das conq...

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Enviado por Jair Onofre - 18.06.2019 11:31h
Bahia

Maurício Bacelar toma posse como novo diretor-geral da Adab

 
Foto Reprodução

O engenheiro civil Maurício Bacelar assume a direção geral da Adab (Agência Estadual de Defesa Agropecuária da Bahia) em solenidade nesta quarta-feira (19).
A Adab é vinculada à Secretaria de Agricultura, Pecuária, Irrigação, Pesca e Aquicultura (Seagri) e responsável pela defesa sanitária animal e vegetal e pela fiscalização e inspeção agropecuária no Estado. Maurício Bacelar e o secretário da Agricultura , Lucas Costa, conversaram ontem sobre as principais demandas e desafios do setor, responsável por cerca de 25% do Produto Interno Bruto (PIB) do estado. Durante a reunião, foram alinhadas as primeiras ações para assegurar o fortalecimento do agronegócio da Bahia. Também agropecuarista, o novo diretor geral da Adab assume com o objetivo de trabalhar para consolidar as políticas públicas desenvolvidas pela Seagri em consonância com as novas exigências do mercado. (Política Livre/ Foto Reprodução)

 
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