Bahia na Política por Jair Onofre
 

 
 
 

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Entrevista: Empresário Flávio Rocha
“O Estado gasta com privilégios e falta o essencial”

Empresário bem sucedido, dono da rede de lojas Riachuelo, uma das maiores do Brasil, o pré-candidato à presidência da República Flávio Rocha (PRB) esteve em Feira de Santana. Em um encontro conturbado com empresários, já que sua palestra não passou de 15 minutos, falou sobre direita e esquerda e “nós contra eles”. Antes da palestra, em entrevista coletiva à imprensa, disse que o momento é de parceria dos que produzem, geram riquezas e empregos e que pagam a conta desta gigantesca farra estatal. Ele entende que próxima eleição, que é a mais importante da história do Brasil, pelo menos no período pós-democratização, é um conflito avesso a todos esses conflitos artificiais que foram gerados e que uma pequena elite da aristocracia burocrática puxa a carruagem que está em cima. Ou seja, “os conflitos do que produzem e os que parasitam na máquina estatal”.

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Enviado por Jair Onofre - 31.05.2021 16:40h
Senado Federal

Senadores cobram rapidez do TCU nas investigações sobre desvios na pandemia

 

O presidente da Comissão Senado do Futuro, Izalci Lucas (PSDB-DF), e o senador Esperidião Amin (PP-SC) cobraram do ministro Augusto Nardes, do Tribunal de Contas da União (TCU), mais rapidez do órgão nas fiscalizações de indícios de irregularidades ocorridas em 13 estados relacionadas a recursos federais direcionados ao combate à pandemia de covid-19. A cobrança se deu durante reunião da comissão nesta segunda-feira (31). (Foto ilustração)

— O TCU já investiga 13 estados por mau uso de dinheiro público federal, isso sem contar os municípios. Ministro Nardes, faço um apelo: vocês tem que dar uma taquarada! Isso é crime hediondo, o país sofre há 15 meses! Notificar ou julgar essas contas inadequadas só no ano que vem será um desserviço! Justiça feita com atraso é pior que injustiça. São precisas punições exemplares, e enquanto fazemos a CPI da Covid — apelou Esperidião Amin.

— Enviei pra CPI o relatório com muitos desvios de recursos no GDF. Mas não é só no Distrito Federal, há muitos estados com os mesmos indícios. Uma coisa lamentável! — protestou Izalci.

Na resposta, Nardes confirmou que o TCU realiza 13 auditorias relacionadas a indícios de desvios estaduais. O ministro concordou com Esperidião Amin no sentido de que o processo relacionado a eventuais recuperações de recursos fraudados podem levar "de seis a oito anos". Por isso, informou, o TCU tem aprimorado o sistema de auditorias preventivas e operacionais, com um foco mais efetivo no desempenho e que pode produzir resultados mais efetivos, de acordo com ele.

Mas o ministro também cobrou do Parlamento a aprovação dos PLs 9.163/2017 e 5.898/2019, ambos propostos pelo senador Eduardo Gomes (MDB-TO). Esses projetos criam um marco regulatório de governança para toda a gestão pública, e entre outros pontos, também robustece as auditorias operacionais, no entender do ministro.

Agências reguladoras

Para Esperidião Amin, "os indicadores são o futuro da gestão pública". Por isso ele cobrou do TCU que sejam determinados critérios de indicadores para todas as agências reguladoras.

— Temos que vincular isso às agências reguladoras. Não tem o menor cabimento que a Aneel ainda não tenha indicadores que, se as concessionárias do serviço de energia não cumprirem, ela tem que punir a concessionária. A Aneel está tentando criar os indicadores, sem os quais ela não pode dar nem cartão amarelo, nem repreensão e muito menos cartão vermelho para quem não cumpre indicadores mínimos de qualidade de serviço público. Mas isso só está ocorrendo porque o ministro Raimundo Carreiro [do TCU] notificou a Aneel para estabelecer os indicadores. Mas isso tem que valer pras outras também — protestou o senador

Na sua opinião, "concessão de rodovias ou ferrovias sem indicadores por parte da concessionária para cumprir é pior que serviço público mal feito, porque no serviço público mal feito você tem a quem reclamar".

— E quando a concessão privada não tem regras claras pra ser acompanhada e supervisionada, você não tem a quem reclamar.

Obras inacabadas

O senador Wellington Fagundes (PL-MT) lembrou que há milhares de obras inacabadas país afora, entre elas mais de 2 mil creches. Na resposta, Nardes informou que as auditorias do TCU confirmam mais de 15 mil obras inacabadas no Brasil, num prejuízo que chega a R$ 155 bilhões aos cofres públicos.

Ainda durante a audiência, Nardes declarou seu apoio à proposta de reforma administrativa (PEC 32/2020) encaminhada pelo governo Bolsonaro, que tramita na Câmara dos Deputados. (Agência Senado) 

 
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