Bahia na Política por Jair Onofre
 

 
 
 

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Entrevista: Empresário Flávio Rocha
“O Estado gasta com privilégios e falta o essencial”

Empresário bem sucedido, dono da rede de lojas Riachuelo, uma das maiores do Brasil, o pré-candidato à presidência da República Flávio Rocha (PRB) esteve em Feira de Santana. Em um encontro conturbado com empresários, já que sua palestra não passou de 15 minutos, falou sobre direita e esquerda e “nós contra eles”. Antes da palestra, em entrevista coletiva à imprensa, disse que o momento é de parceria dos que produzem, geram riquezas e empregos e que pagam a conta desta gigantesca farra estatal. Ele entende que próxima eleição, que é a mais importante da história do Brasil, pelo menos no período pós-democratização, é um conflito avesso a todos esses conflitos artificiais que foram gerados e que uma pequena elite da aristocracia burocrática puxa a carruagem que está em cima. Ou seja, “os conflitos do que produzem e os que parasitam na máquina estatal”.

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Enviado por Jair Onofre - 30.07.2021 15:31h
Câmara Federal

Sistema partidário tem de mudar para adoção de semipresidencialismo, diz Lira

 

O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL-Foto), afirmou nesta sexta-feira (30) que o sistema partidário precisa mudar antes da adoção de um modelo semipresidencialista, em que o poder do presidente seria compartilhado com um primeiro-ministro. "O sistema semipresidencialista carece de clareza partidária mais firme dos eleitores. Precisamos ter a diminuição partidária. Há modelos que podemos nos mirar de outros países, mas o Brasil é muito peculiar e esta saída não pode ser tratada como casuísmo", ponderou.

O deputado Samuel Moreira (PSDB-SP) colhe assinaturas para uma proposta de emenda à Constituição que pode adotar o sistema a partir de 2026.

Arthur Lira defende o semipresidencialismo como uma maneira de combater a instabilidade e melhorar a gestão do Estado. Ele lembrou que todos os presidentes tiveram pedidos de abertura de impeachment e que atualmente há mais de 100 pedidos contra o presidente Jair Bolsonaro.

"Estamos a quase um ano da eleição. Seria desastroso para o País, que passou por dois anos de pandemia, que a economia tenta a todo custo se recuperar, em detrimento de tudo o que acontece no País. Não temos um apoiamento no Congresso Nacional que permitisse o início de uma ruptura institucional desta monta", avaliou.

O presidente da Câmara é responsável por verificar a validade das denúncias para autorizar a abertura de processos de impeachment.

Reforma política

As declarações foram dadas em debate com a participação do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes. A reforma política e eleitoral esteve entre os principais temas da discussão, na qual Arthur Lira insistiu que é necessário diminuir o número de partidos. "Temos partidos que pensam igual e votam igual. Acredito que a cláusula de barreira vai tirar oito ou nove partidos nesta eleição. Os partidos não terão o que reclamar, porque tiveram tempo de se preparar", observou.

Essa também será a primeira eleição nacional sem as coligações, que usualmente ajudam a eleger candidatos de partidos menores. "Há o incômodo da novidade, de ser primeira eleição", afirma Lira. Além disso, a cláusula de desempenho em 2022 será mais rigorosa em relação às eleições de 2018. Para receber recursos do Fundo Partidário, os partidos precisarão ter 2% dos votos válidos para deputados federais em pelo menos nove estados, ou bancada mínima de 11 deputados federais em nove estados.

O presidente da Câmara nota um impasse na reforma política. Segundo ele, a maioria dos deputados querem aprovar o modelo do distritão, que muda a eleição de deputados do sistema proporcional para o majoritário, elegendo os candidatos com maior número de votos em cada estado.

Segundo Lira, os deputados querem votar no distritão por dúvida e receio do que vai acontecer com a formação partidária no sistema atual. Já os presidentes de partido, com unanimidade, querem manter o sistema proporcional. "Não posso prever o resultado, mas a comissão especial deverá se pronunciar na próxima semana", espera.

Caso o impasse continue na comissão, Arthur Lira defende a votação de alguns ajustes no sistema eleitoral atual, entre eles:

- desobrigar a quota de 30% de mulheres na chapa eleitoral, oferecendo como contrapartida o aumento do valor do voto para candidatas mulheres com relação ao voto em candidatos homens, para efeito de cálculo do Fundo Partidário e incentivo de entrada das mulheres na política;

- criar vagas permanentes de 10% a 15% para mulheres na Câmara dos Deputados;

- limitar a quantidade de candidatos por partido para até 100% das vagas. Como exemplo, em São Paulo cada partido poderia apresentar até 70 candidatos a deputado federal.

O Congresso precisa aprovar a reforma política e eleitoral até o início de outubro para que as regras tenham validade nas eleições do ano que vem. (Agência Câmara)

 
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