Bahia na Política por Jair Onofre
 

 
 
 

Você é a favor da terceira dose de vacina contra a covid - 19?



Parcial
 
 

Entrevista: Empresário Flávio Rocha
“O Estado gasta com privilégios e falta o essencial”

Empresário bem sucedido, dono da rede de lojas Riachuelo, uma das maiores do Brasil, o pré-candidato à presidência da República Flávio Rocha (PRB) esteve em Feira de Santana. Em um encontro conturbado com empresários, já que sua palestra não passou de 15 minutos, falou sobre direita e esquerda e “nós contra eles”. Antes da palestra, em entrevista coletiva à imprensa, disse que o momento é de parceria dos que produzem, geram riquezas e empregos e que pagam a conta desta gigantesca farra estatal. Ele entende que próxima eleição, que é a mais importante da história do Brasil, pelo menos no período pós-democratização, é um conflito avesso a todos esses conflitos artificiais que foram gerados e que uma pequena elite da aristocracia burocrática puxa a carruagem que está em cima. Ou seja, “os conflitos do que produzem e os que parasitam na máquina estatal”.

Leia Mais

 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 

 
Enviado por Jair Onofre - 30.07.2021 16:20h
Senado Federal

Senado vai debater revisão na Lei de Improbidade Administrativa

 

A possibilidade de revisão na Lei de Improbidade Administrativa (Lei 8.429, de 1992) por meio do PL 2.505/2021será discutida em sessão de debate temático do Plenário na terça-feira (3) às 9h. O evento, proposto (RQS 1.757/2021) pelo senador Nelsinho Trad (PSD-MS), será remoto, com participação de senadores e convidados por videoconferência. (Foto ilustração)

Foram confirmados para participar do debate:

- ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Mauro Campbell;

- presidente da Associação Nacional dos Membros do Ministério Público (Conamp), Manoel Victor Sereni Murrieta e Tavares;

- presidente da Confederação Nacional de Municípios (CNM), Paulo Ziulkoski;

- conselheiro fiscal da Frente Nacional de Prefeitos (FNP), Izaias Santana;

- representante da Associação Nacional dos Advogados da União (Anauni), Vanir Fridriczewski;

- presidente da Associação Nacional dos Procuradores da República (ANPR), Ubiratan Cazetta;

- presidente da Associação Brasileira de Municípios (ABM), Ary Vanazzi;

- presidente da Associação Nacional dos Advogados Públicos Federais (Anafe), Lademir Gomes da Rocha.

O projeto, da Câmara dos Deputados, traz como uma das principais mudanças a punição apenas para agentes públicos que agirem com dolo, ou seja, com intenção de lesar a administração pública. De acordo com o texto, o agente público será punido se agir com intenção de cometer crime, não bastando a voluntariedade do agente. O mero exercício da função ou desempenho de competências públicas ou a interpretação da lei sem comprovação de ato doloso com fim ilícito também afastam a responsabilidade do autor.

No requerimento, Nelsinho Trad destaca que o texto aprovado na Câmara foi o resultado do trabalho de juristas que se uniram em uma comissão especial sob a coordenação do ministro Mauro Campbell. Segundo o senador, a sugestão de atualização da lei incorpora jurisprudências dos tribunais em relação à legislação contribuindo para “evitar abusos e injustiças”.

“De fato, a Lei de Improbidade Administrativa, que está para completar 30 anos, trouxe grandes avanços para a sociedade no combate do enriquecimento ilícito e em favor do patrimônio público. No entanto, observamos que a sua aplicação provocou graves distorções e excessos que merecem ser revistos em busca da segurança jurídica ao bom gestor público. O Senado Federal foi instado a se pronunciar sobre o tema. Para tanto, devemos promover o debate, sugerir aprimoramentos, refletir sobre novos institutos e premissas, que corrijam os pontos mais sensíveis da Lei de Improbidade Administrativa”, observa Nelsinho Trad no requerimento. (Agência Senado) 

 
Comente Sem Comentários
 
 

Comentários:

 
Sem comentário para essa postagem!
 

Comente:

 

Nome:

Comentário:

 
 

 

 
 
 
 


 
 
 
 
Facebook
 
 
 
 
BAN CAF CULTURA
 
Livro do jornalista Jnio Rego
 
Pazzi Povo FM
 
Jair Onofre - Alvorada Sertaneja
 
Genesio Serafim - Loja de vete
 
Lindiomar - Cerveja
 
Tinga - material eletrico
 
 
TWITTER
 
LUCY REGE
 
 

2021

2020

2019

 
 
    Bahia na Política © Todos os direitos reservados.
www.bahianapolitica.com.br E-mail: contato@bahianapolitica.com.br
RSS
by M9 Design e Tacitus Tecnologia