Bahia na Política por Jair Onofre
 

 
 
 

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Entrevista: Empresário Flávio Rocha
“O Estado gasta com privilégios e falta o essencial”

Empresário bem sucedido, dono da rede de lojas Riachuelo, uma das maiores do Brasil, o pré-candidato à presidência da República Flávio Rocha (PRB) esteve em Feira de Santana. Em um encontro conturbado com empresários, já que sua palestra não passou de 15 minutos, falou sobre direita e esquerda e “nós contra eles”. Antes da palestra, em entrevista coletiva à imprensa, disse que o momento é de parceria dos que produzem, geram riquezas e empregos e que pagam a conta desta gigantesca farra estatal. Ele entende que próxima eleição, que é a mais importante da história do Brasil, pelo menos no período pós-democratização, é um conflito avesso a todos esses conflitos artificiais que foram gerados e que uma pequena elite da aristocracia burocrática puxa a carruagem que está em cima. Ou seja, “os conflitos do que produzem e os que parasitam na máquina estatal”.

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Enviado por Jair Onofre - 31.01.2022 05:10h
Receita Federal

Micro e pequenas empresas têm até esta segunda para aderirem ao Simples

 

As micro e pequenas empresas e os microempreendedores individuais (MEI) têm até hoje (31) para pedirem a inclusão no Simples Nacional – regime especial de tributação para os negócios de pequeno porte. Apesar de o governo ter aprovado a prorrogação do prazo para quitar pendências até o fim de março, o prazo para pedir o enquadramento no regime especial não pode ser alterado, porque a data no último dia de janeiro é fixada por lei complementar. (Foto ilustração)

Tradicionalmente, quem não pagou os débitos até 30 dias depois da notificação é retirado do Simples Nacional em 1º de janeiro de cada ano. As empresas excluídas, no entanto, têm até 31 de janeiro de cada ano para pedirem o regresso ao Simples Nacional, desde que resolvam as pendências – de cadastro ou de débitos em atraso.

Como medida de ajuda aos pequenos negócios afetados pela pandemia de covid-19, o Comitê Gestor do Simples Nacional decidiu prorrogar o prazo de regularização de pendências até 31 de março. Mesmo assim, o contribuinte precisa pedir a adesão no Portal do Simples Nacional.

O processo de regularização deve ser feito por meio do Centro Virtual de Atendimento ao Contribuinte da Receita Federal (e-CAC), requerendo certificado digital ou código de acesso. O devedor pode pagar à vista, abater parte da dívida com créditos tributários (recursos que a empresa tem direito a receber do Fisco) ou parcelar os débitos em até cinco anos com o pagamento de juros e multa.

Caso o débito esteja inscrito em dívida ativa, a regularização deverá ser feita no Portal Regularize-se, da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN). Pendências cadastrais podem ser resolvidas no Portal Redesim. (Por Wellton Máximo )  

 
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