Bahia na Política por Jair Onofre
 

 
 
 

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Entrevista: Empresário Flávio Rocha
“O Estado gasta com privilégios e falta o essencial”

Empresário bem sucedido, dono da rede de lojas Riachuelo, uma das maiores do Brasil, o pré-candidato à presidência da República Flávio Rocha (PRB) esteve em Feira de Santana. Em um encontro conturbado com empresários, já que sua palestra não passou de 15 minutos, falou sobre direita e esquerda e “nós contra eles”. Antes da palestra, em entrevista coletiva à imprensa, disse que o momento é de parceria dos que produzem, geram riquezas e empregos e que pagam a conta desta gigantesca farra estatal. Ele entende que próxima eleição, que é a mais importante da história do Brasil, pelo menos no período pós-democratização, é um conflito avesso a todos esses conflitos artificiais que foram gerados e que uma pequena elite da aristocracia burocrática puxa a carruagem que está em cima. Ou seja, “os conflitos do que produzem e os que parasitam na máquina estatal”.

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Enviado por Jair Onofre - 31.01.2022 05:25h
Renúncia Fiscal

Privilégios tributários devem gerar mais de R$ 367 bilhões em perda fiscal em 2022, diz estudo

 

O governo federal concede às empresas alguns benefícios fiscais, por vezes sem a contrapartida econômica e social para o país, seja na forma de geração de emprego, seja na forma de investimentos, de inovação tecnológica. Na intenção de medir esses privilégios o índice do Privilegiômetro Tributário da Unafisco Nacional de 2022 divulgou estudo que analisa o volume de benefícios fiscais concedidos. (Foto ilustração)

O levantamento estima que, em 2022, a renúncia fiscal – recursos que poderiam ser arrecadados para custear as políticas públicas e o funcionamento do Estado - vai superar R$ 367 bilhões. Além disso, os gastos tributários, nos termos da Constituição (que considera todas as isenções, anistias e remissões), chegarão a mais de R$ 525 bilhões em 2022, sendo apenas R$ 158 bilhões com contrapartida social e/ou econômica.

O estudo identificou ainda que, ao longo de 2021 – segundo ano de pandemia - houve redução no total de gastos tributários, e consequentemente, nos privilégios e gastos tributários justificáveis. Em contrapartida, há um aumento significativo projetado para o ano de 2022, com estimativa de acentuado crescimento dos privilégios, mesmo com a atual situação econômica do país.

O Privilegiômetro Tributário da Unafisco Nacional é um estudo anual que começou em 2020 que busca debater a política tributária nacional. O objetivo é demonstrar quais são os gastos tributários listados pela Receita Federal, como o conceito de gasto tributário adotado pelo órgão se distingue daquele trazido pela Constituição e como os gastos se configuram como privilégios tributários, sem retorno para a sociedade.

Privilégios tributários podem ser definidos como gastos oriundos da omissão de tributos previstos em lei e das isenções concedidas a setores e/ou parcelas específicas de contribuintes, sem contrapartida adequada para o desenvolvimento econômico equilibrado, sem aumento da concentração de renda e diminuição das desigualdades no país. (Taísa Medeiros)

 
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