Bahia na Política por Jair Onofre
 

 
 
 

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Entrevista: Empresário Flávio Rocha
“O Estado gasta com privilégios e falta o essencial”

Empresário bem sucedido, dono da rede de lojas Riachuelo, uma das maiores do Brasil, o pré-candidato à presidência da República Flávio Rocha (PRB) esteve em Feira de Santana. Em um encontro conturbado com empresários, já que sua palestra não passou de 15 minutos, falou sobre direita e esquerda e “nós contra eles”. Antes da palestra, em entrevista coletiva à imprensa, disse que o momento é de parceria dos que produzem, geram riquezas e empregos e que pagam a conta desta gigantesca farra estatal. Ele entende que próxima eleição, que é a mais importante da história do Brasil, pelo menos no período pós-democratização, é um conflito avesso a todos esses conflitos artificiais que foram gerados e que uma pequena elite da aristocracia burocrática puxa a carruagem que está em cima. Ou seja, “os conflitos do que produzem e os que parasitam na máquina estatal”.

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Enviado por Jair Onofre - 29.04.2022 13:00h
Dinheiro na Conta

FPM: Municípios recebem mais de R$3,5 bilhões nesta sexta-feira (29)

 

Os municípios brasileiros vão receber, nesta sexta-feira (29), cerca de R$3,5 bilhões referentes ao terceiro decêndio de abril do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). Esse valor já considera o desconto de 20% do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), que receberá um aporte de pouco mais de R$880 milhões. (Foto ilustração)

A transferência do terceiro decêndio de abril deste ano é cerca de 27% maior do que o valor depositado para as prefeituras no mesmo período do ano passado. No fim de abril de 2021, o montante do FPM foi de R$2,7 bilhões. Mesmo com a inflação acumulada nos últimos 12 meses em 11,3%, segundo dados do do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), os prefeitos terão portanto um aumento real no repasse do FPM.

César Lima, especialista em orçamento público, avalia que o viés de alta do FPM pode ser explicado por uma decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), do fim do ano passado, que retirou benefícios fiscais da base de cálculo do fundo.

“Um julgado do STF, no final do ano passado, retirou da base de cálculo do FPM o PIN e o Proterra, que são subvenções, benefícios fiscais que o governo dá e ele estava calculando retirando esses benefícios da base de cálculo antes de calcular o FPM. E o STF definiu que não, ele tem que calcular primeiro a parte do FPM e do FPE e depois incidir os benefícios fiscais que ele quiser dá, então isso daí já teve um aumento significativo para o FPM neste ano”, avaliou.

A capital do Acre, Rio Branco, receberá cerca de 12 milhões de reais do FPM nesta sexta-feira. o prefeito da cidade, Tião Bocalom, reforça que os recursos do FPM são fundamentais para a grande maioria dos municípios no norte do país. “O FPM é o recurso federal que sustenta a grande maioria dos pequenos municípios brasileiros, especialmente nas regiões mais pobres do Brasil. Então é um recurso fundamental. E o mais importante de tudo isso é a regularidade de transferência desse recurso da União para os municípios, que é fundamental”, afirma.

De acordo com a Confederação Nacional dos Municípios (CMN), os principais motivos para que uma prefeitura seja impedida de receber os repasses do FPM são: ausência de pagamento da contribuição ao Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep), dívidas com o INSS, débitos com a inscrição da dívida ativa pela Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) e falta de prestação de contas no Sistema de Informações sobre Orçamento Público em Saúde (Siops).

Para conseguir a liberação dos valores, a prefeitura deve identificar a pendência que motivou o bloqueio e procurar o órgão responsável por sanar a falha. Os procedimentos variam de acordo com o motivo que levou ao bloqueio. O dinheiro do FPM só volta a ser liberado depois da regularização. (cnm)

 
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