Bahia na Política por Jair Onofre
 

 
 
 

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Entrevista: Empresário Flávio Rocha
“O Estado gasta com privilégios e falta o essencial”

Empresário bem sucedido, dono da rede de lojas Riachuelo, uma das maiores do Brasil, o pré-candidato à presidência da República Flávio Rocha (PRB) esteve em Feira de Santana. Em um encontro conturbado com empresários, já que sua palestra não passou de 15 minutos, falou sobre direita e esquerda e “nós contra eles”. Antes da palestra, em entrevista coletiva à imprensa, disse que o momento é de parceria dos que produzem, geram riquezas e empregos e que pagam a conta desta gigantesca farra estatal. Ele entende que próxima eleição, que é a mais importante da história do Brasil, pelo menos no período pós-democratização, é um conflito avesso a todos esses conflitos artificiais que foram gerados e que uma pequena elite da aristocracia burocrática puxa a carruagem que está em cima. Ou seja, “os conflitos do que produzem e os que parasitam na máquina estatal”.

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Enviado por Jair Onofre - 16.05.2022 07:56h
Assembleia Legislativa

Alba recebe projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2023

 
Foto: AscomALBA/AgênciaALBA

A Assembleia Legislativa da Bahia recebeu na sexta-feira (13), através de meio eletrônico, o projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para o próximo exercício. A proposta recém-encaminhada prevê receitas de R$ 66,525 bilhões para 2023, superior em 25,9% às do ano em curso, de R$ 52,8 bilhões. A previsão de despesas do Executivo para o ano que vem está no mesmo valor. A matéria é a segunda de maior importância para o Parlamento. A principal é a proposta orçamentária anual.

O recesso do meio do ano, em julho, só acontece após a aprovação dessa lei que fixa os principais parâmetros para abalizar o orçamento estadual que chega ao Legislativo anualmente até o dia 30 de setembro.

A LDO projeta um crescimento do PIB do Estado em torno de 2,5% para o ano de 2023, superior à expectativa brasileira, que deve ficar em 1,4%. “As perspectivas futuras para a economia brasileira e baiana demonstram que a recuperação da atividade econômica continuará permeada de incertezas conjunturais”, afirmou o governador Rui Costa, em mensagem encaminhada aos deputados.

De acordo com ele, uma gestão fiscal sólida e o bom direcionamento das políticas públicas, notadamente em relação às medidas socioeconômicas e de política fiscal responsável e assertiva, devem ser peças motrizes no desenvolvimento regional.

Rui afirmou também na mensagem que, para a Bahia, em 2023, existe a perspectiva de garantia e manutenção do nível de investimentos. “Desafio este que, ao longo dos anos, constituiu-se como um importante componente na atividade econômica em todo o Estado e, consequentemente, para a própria geração de receitas”, pontuou

PRIORIDADE

O deputado Adolfo Menezes reafirmou o compromisso dos deputados estaduais de apreciarem todas as matérias “do interesse da Bahia e dos baianos, como sempre o fizeram e nesse cenário a prioridade absoluta será a votação dessa matéria tão importante”.

A LDO, depois de publicada no Diário Oficial, Caderno do Legislativo, será distribuída para as comissões técnicas, onde receberá emendas e estará pronta para a apreciação em junho quando as lideranças partidárias poderão acordar os detalhes referentes à votação nesses colegiados e no plenário. A matéria possui tramitação especial e precisa de duas discussões e duas votações.

A LDO compreende as metas e prioridades da Administração Pública, incluindo as Despesas de Capital para o Exercício Financeiro subsequente, orienta a elaboração da LOA, dispõe sobre as alterações na legislação tributária e estabelece a política de aplicação das agências financeiras oficiais de fomento.

Para 2023, a partir da análise da peça entregue nesta sexta-feira à ALBA, o Poder Executivo priorizou as áreas da saúde, assistência estudantil e melhoria da infraestrutura de unidades escolares, bem como as tecnologias aplicadas na segurança pública e infraestrutura física do Sistema Estadual de Segurança Pública.

A assistência social (proteção social) e segurança alimentar, em especial das populações em situação de vulnerabilidade e a inclusão ao mundo do trabalho também se destacam entre as prioridades previstas no documento, assim como o acesso à água e cobertura de esgotamento sanitário, em especial no meio rural, prevenção aos desastres ambientais e sanitários e a infraestrutura para o desenvolvimento. (Alba - Foto Ascom)

 
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