Bahia na Política por Jair Onofre
 

 
 
 

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Entrevista: Empresário Flávio Rocha
“O Estado gasta com privilégios e falta o essencial”

Empresário bem sucedido, dono da rede de lojas Riachuelo, uma das maiores do Brasil, o pré-candidato à presidência da República Flávio Rocha (PRB) esteve em Feira de Santana. Em um encontro conturbado com empresários, já que sua palestra não passou de 15 minutos, falou sobre direita e esquerda e “nós contra eles”. Antes da palestra, em entrevista coletiva à imprensa, disse que o momento é de parceria dos que produzem, geram riquezas e empregos e que pagam a conta desta gigantesca farra estatal. Ele entende que próxima eleição, que é a mais importante da história do Brasil, pelo menos no período pós-democratização, é um conflito avesso a todos esses conflitos artificiais que foram gerados e que uma pequena elite da aristocracia burocrática puxa a carruagem que está em cima. Ou seja, “os conflitos do que produzem e os que parasitam na máquina estatal”.

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Enviado por Jair Onofre - 16.05.2022 11:04h
Câmara Municipal Salvador

Salvador: Câmara perde prazo e não se manifesta em ação contra reeleição de Geraldo Jr

 
Foto Reginaldo Ipê/Câmara de Vereadores

A Câmara Municipal de Salvador perdeu o prazo e não apresentou manifestação na ação ajuizada pelo União Brasil no Supremo Tribunal Federal (STF) contra a eleição da Mesa Diretora, que terminou com a reconducão do vereador Geraldo Júnior (MDB) para a presidência do Legislativo.

Na semana passada, o ministro Kassio Nunes Marques havia dado um prazo de cinco dias para que a Câmara se manifestasse sobre o processo, o que não ocorreu. Nunes Marques também pediu parecer da Advocacia-Geral da União (AGU) e da Procuradoria-Geral da República (PGR), e ambas se manifestaram contra a reeleição de Geraldo.


O ministro ainda determinou a urgência devido à "importância e repercussão da matéria" de forma que o processo possa ser submetido ao Plenário da Corte Suprema. Ele diz que há "risco irreparável de manter-se situação de violação à Lei Maior (CPC, art. 300, caput)". Agora, com as manifestações de AGU e PGR já feitas, a expectativa é que a ação vá ao Plenário da Corte Suprema.

A Ação de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) foi ajuizada pelo União Brasil no mês passado e pede a anulação da eleição que garantiu o terceiro mandato consecutivo de Geraldo como presidente da Câmara. O partido defende que a alteração na Lei Orgânica que possibilita a recondução da Mesa Diretora em uma mesma legislatura viola “princípios republicano e do pluralismo político”.

Em sua manifestação, o procurador-geral da República, Augusto Aras, deu parecer pela procedência da ação do União Brasil e recomendou a realização de nova eleição para a Mesa Diretora do Legislativo da capital baiana. Ele defendeu que já há entendimento no STF no sentido de não ser admitida mais de uma recondução para mesa diretora de assembleias legislativas e câmaras municipais.

O Advogado-Geral da União, Bruno Bianco Leal, afirmou por meio de manifestação enviada ao STF que a reeleição do emedebista fere a constitucionalidade dos legislações aplicadas pela Corte em casos semelhantes. Bianco Leal ressalta ainda que precedente firmado pela ministra Cármen Lúcia já atestou "o cabimento de ADPF contra normas municipais que dispõem sobre a possibilidade de reeleição para a Mesa Diretora da Câmara Municipal, bem como sobre o ato concreto de eleição da Mesa, dada a relevância da referida controvérsia constitucional". (Correio - Foto  Reginaldo Ipê/Câmara de Vereadores)

 
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