Bahia na Política por Jair Onofre
 

 
 
 

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Entrevista: Empresário Flávio Rocha
“O Estado gasta com privilégios e falta o essencial”

Empresário bem sucedido, dono da rede de lojas Riachuelo, uma das maiores do Brasil, o pré-candidato à presidência da República Flávio Rocha (PRB) esteve em Feira de Santana. Em um encontro conturbado com empresários, já que sua palestra não passou de 15 minutos, falou sobre direita e esquerda e “nós contra eles”. Antes da palestra, em entrevista coletiva à imprensa, disse que o momento é de parceria dos que produzem, geram riquezas e empregos e que pagam a conta desta gigantesca farra estatal. Ele entende que próxima eleição, que é a mais importante da história do Brasil, pelo menos no período pós-democratização, é um conflito avesso a todos esses conflitos artificiais que foram gerados e que uma pequena elite da aristocracia burocrática puxa a carruagem que está em cima. Ou seja, “os conflitos do que produzem e os que parasitam na máquina estatal”.

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Enviado por Jair Onofre - 21.05.2022 06:40h
Supremo Tribunal Federal

Moraes determina bloqueio de bens de Silveira para pagamento de multas

 

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou o bloqueio dos bens do deputado Daniel Silveira (PTB-RJ-Foto) para que as multas aplicadas a ele sejam quitadas, diante da recusa do parlamentar em cumprir medidas cautelares determinadas pela corte.

A decisão foi divulgada um dia após Moraes aplicar uma terceira multa a Silveira por continuar descumprindo medidas cautelares, somando um total de 645 mil reais em multas. Desde que recebeu indulto presidencial, o deputado tem se recusado a usar a tornozeleira eletrônica e vem descumprindo outras medidas determinadas pelo Supremo.

"Essa circunstância --manifestação expressa do réu no sentido de que 'não vai mais usar tornozeleira, pois está cumprindo o decreto do presidente da República' -- indica a necessidade de adoção de medidas mais gravosas, quer permitam o eventual adimplemento da obrigação de pagamento da sanção pecuniária, em especial diante da alta probabilidade da irresignação do réu persistir no tempo, até a efetiva análise da constitucionalidade do decreto de induto presidencial e eventual extinção da punibilidade", argumenta Moraes, que é relator do caso, na decisão.

"Diante do exposto, considerada a necessidade de adimplemento da multa fixada, decreto a indisponibilidade dos bens imóveis e móveis em nome do réu Daniel Lúcio Da Silveira", determina o relator, classificando a conduta do deputado como "comportamento processual inadequado".

Silveira é uma das frentes de conflito entre o presidente Jair Bolsonaro e a cúpula do Poder Judiciário. O deputado foi condenado pelo plenário do STF pelos crimes de coação no curso do processo e atentado ao Estado Democrático de Direito, ao proferir discursos de incentivo à violência com ataques à Justiça e a ministros do STF.

Silveira foi sujeito a uma pena de 8 anos e 9 meses de reclusão, em regime inicial fechado, além de multa e da perda do mandato parlamentar, mas foi beneficiado no dia seguinte por decreto de "graça constitucional" de Bolsonaro. Ainda assim, segundo Moraes, o parlamentar está sujeito às medidas cautelares até que uma eventual extinção da punibilidade seja decretada. (Por Ricardo Brito e Maria Carolina Marcello)

 
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