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Entrevista: Empresário Flávio Rocha
“O Estado gasta com privilégios e falta o essencial”

Empresário bem sucedido, dono da rede de lojas Riachuelo, uma das maiores do Brasil, o pré-candidato à presidência da República Flávio Rocha (PRB) esteve em Feira de Santana. Em um encontro conturbado com empresários, já que sua palestra não passou de 15 minutos, falou sobre direita e esquerda e “nós contra eles”. Antes da palestra, em entrevista coletiva à imprensa, disse que o momento é de parceria dos que produzem, geram riquezas e empregos e que pagam a conta desta gigantesca farra estatal. Ele entende que próxima eleição, que é a mais importante da história do Brasil, pelo menos no período pós-democratização, é um conflito avesso a todos esses conflitos artificiais que foram gerados e que uma pequena elite da aristocracia burocrática puxa a carruagem que está em cima. Ou seja, “os conflitos do que produzem e os que parasitam na máquina estatal”.

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Enviado por Jair Onofre - 29.06.2022 16:00h
Câmara Federal

Comissão aprova projeto que permite ao Cade ter acesso a banco de dados da Receita Federal

 

A Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei Complementar (PLP) 523/18, que permite ao Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) acessar bancos de dados da Receita Federal. (Foto ilustração)

Pelo texto aprovado, esse acesso será concedido sem ônus financeiro e independentemente da abertura de processo investigativo específico, resguardando-se o sigilo das informações perante terceiros.

O relator no colegiado, deputado Sidney Leite (PSD-AM), recomendou a aprovação. “A proposta não pede o relaxamento do sigilo fiscal, que permanece quando o Cade manipula os dados”, explicou.

Atualmente, o Código Tributário Nacional veda a divulgação pelo Fisco de informações sobre a situação econômica ou financeira dos contribuintes. Só é divulgada a informação mediante decisão judicial ou por autoridade administrativa com processo administrativo instaurado.

Segundo o autor da proposta, deputado Hugo Leal (PSD-RJ), a flexibilização do código é necessária para melhorar a investigação de práticas de cartel e abuso de poder econômico. “Não basta ter acesso aos dados de preço e quantidade de uma empresa, há necessidade de ter acesso a dados do mercado inteiro”, disse.

Tramitação

A proposta ainda será analisada pelas comissões de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania. Depois, seguirá para o Plenário. (Agência Câmara)

 
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