Bahia na Política por Jair Onofre
 

 
 
 

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Entrevista: Empresário Flávio Rocha
“O Estado gasta com privilégios e falta o essencial”

Empresário bem sucedido, dono da rede de lojas Riachuelo, uma das maiores do Brasil, o pré-candidato à presidência da República Flávio Rocha (PRB) esteve em Feira de Santana. Em um encontro conturbado com empresários, já que sua palestra não passou de 15 minutos, falou sobre direita e esquerda e “nós contra eles”. Antes da palestra, em entrevista coletiva à imprensa, disse que o momento é de parceria dos que produzem, geram riquezas e empregos e que pagam a conta desta gigantesca farra estatal. Ele entende que próxima eleição, que é a mais importante da história do Brasil, pelo menos no período pós-democratização, é um conflito avesso a todos esses conflitos artificiais que foram gerados e que uma pequena elite da aristocracia burocrática puxa a carruagem que está em cima. Ou seja, “os conflitos do que produzem e os que parasitam na máquina estatal”.

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Enviado por Jair Onofre - 02.07.2022 07:00h
Suprema Corte

Governo e Congresso têm dez 10 dias para explicar teto do ICMS

 

O Supremo Tribunal Federal (STF) fixou um prazo de 10 dias para que o governo federal, a Câmara dos Deputados e o Senado se expliquem sobre a lei sancionada pelo presidente Jair Bolsonaro (STF) que limita aos estados a cobrança da alíquota do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) entre 17% e 18% em combustíveis, energia e outros serviços. A decisão foi da ministra Rosa Weber (foto ilustração).

Em despacho, a magistrada também determinou que o processo vá a julgamento imediato pois o assunto é de "relevância e especial significado para a ordem social e a segurança jurídica".

Bolsonaro sancionou nesta semana o projeto que limita o ICMS sobre itens como diesel, gasolina e energia elétrica. Com vetos, a aprovação foi publicada em edição extra do Diário Oficial da União (DOU).

O tema é de amplo interesse do governo federal, que tenta conter a inflação e o preço dos combustíveis em um ano eleitoral. A proposta do Congresso Nacional prevê que esses itens passem a ser classificados como essenciais e indispensáveis. Com isso, os estados são impedidos de aplicar taxa superior à alíquota geral do imposto, que varia de 17% a 18%.

Governadores e municípios criticaram o projeto, temendo perder uma arrecadação bilionária. Para evitar ainda mais críticas dos representantes, o Congresso sugeriu itens que previam mecanismos parciais de compensação financeira aos estados devido à limitação da alíquota do ICMS. (Luana Patriolino)

 
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