Bahia na Política por Jair Onofre
 

 
 
 

Deve ser proibido o uso de celular nas escolas?



Parcial
 
 

Entrevista: Empresário Flávio Rocha
“O Estado gasta com privilégios e falta o essencial”

Empresário bem sucedido, dono da rede de lojas Riachuelo, uma das maiores do Brasil, o pré-candidato à presidência da República Flávio Rocha (PRB) esteve em Feira de Santana. Em um encontro conturbado com empresários, já que sua palestra não passou de 15 minutos, falou sobre direita e esquerda e “nós contra eles”. Antes da palestra, em entrevista coletiva à imprensa, disse que o momento é de parceria dos que produzem, geram riquezas e empregos e que pagam a conta desta gigantesca farra estatal. Ele entende que próxima eleição, que é a mais importante da história do Brasil, pelo menos no período pós-democratização, é um conflito avesso a todos esses conflitos artificiais que foram gerados e que uma pequena elite da aristocracia burocrática puxa a carruagem que está em cima. Ou seja, “os conflitos do que produzem e os que parasitam na máquina estatal”.

Leia Mais

 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 

 
Enviado por Jair Onofre - 31.01.2023 06:00h
Brasília

PT articula PEC para delimitar poderes das Forças Armadas

 

O PT debate a elaboração de uma proposta de emenda constitucional para regulamentar o artigo 142 da Constituição Federal, que trata dos direitos e deveres das Forças Armadas. (Foto ilustração)

As informações foram obtidas pela CNN em conversa com parlamentares petistas.

O artigo diz que “as Forças Armadas, constituídas pela Marinha, pelo Exército e pela Aeronáutica, são instituições nacionais permanentes e regulares, organizadas com base na hierarquia e na disciplina, sob a autoridade suprema do Presidente da República, e destinam-se à defesa da Pátria, à garantia dos poderes constitucionais e, por iniciativa de qualquer destes, da lei e da ordem”.

A ideia é reescrever o texto se modo a não deixar margem de dúvida sobre os poderes constitucionais das forças. Nesse sentido, uma ideia em debate é suprimir o trecho final “e, por iniciativa de qualquer destes, da lei e da ordem”.

É justamente o trecho que é interpretado por bolsonaristas como legitimador de uma intervenção militar.

Durante o mandato de Jair Bolsonaro (PL) e em especial após sua derrota, apoiadores do ex-presidente utilizavam o artigo em faixas e cartazes como forma de pedir uma intervenção.

O tema, porém, ainda não é consenso no partido. Há uma avaliação de que, com a demissão do comandante do Exército há dez dias, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva conseguiu demonstrar que há tutela civil sobre os militares. Mas parte do partido diverge e defende que o assunto seja objeto de uma PEC que reescreva o artigo 142 para não deixar dúvidas.

Em 2020, a Secretaria-Geral da Mesa Diretora da Câmara dos Deputados chegou a emitir um parecer esclarecendo que o artigo não autoriza uma intervenção militar a pretexto de “restaurar a ordem”.

O artigo 142 já foi objeto de Proposta de Emenda à Constituição por petistas. Em 2021, o deputado Alencar Braga (PT-SP) propôs uma PEC para estabelecer que o militar que assumir cargo, emprego ou função civil na Administração Pública, passe automaticamente para a reserva. O inciso III do § 3º do art. 142 prevê que isso ocorra após dois anos, ininterruptos ou não. (Caio Junqueira)

 
Comente Sem Comentários
 
 

Comentários:

 
Sem comentário para essa postagem!
 

Comente:

 

Nome:

Comentário:

 
 

 

 
 
 
 
 
 
Pazzi Povo FM
 
Jair Onofre - Alvorada Sertaneja
 
Tinga - material eletrico
 
 
TWITTER
 
LUCY REGE
 
 

2024

2023

2022

 
 
    Bahia na Política © Todos os direitos reservados.
www.bahianapolitica.com.br E-mail: contato@bahianapolitica.com.br
RSS
by M9 Design e Tacitus Tecnologia