Bahia na Política por Jair Onofre
 

 
 
 

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Entrevista: Empresário Flávio Rocha
“O Estado gasta com privilégios e falta o essencial”

Empresário bem sucedido, dono da rede de lojas Riachuelo, uma das maiores do Brasil, o pré-candidato à presidência da República Flávio Rocha (PRB) esteve em Feira de Santana. Em um encontro conturbado com empresários, já que sua palestra não passou de 15 minutos, falou sobre direita e esquerda e “nós contra eles”. Antes da palestra, em entrevista coletiva à imprensa, disse que o momento é de parceria dos que produzem, geram riquezas e empregos e que pagam a conta desta gigantesca farra estatal. Ele entende que próxima eleição, que é a mais importante da história do Brasil, pelo menos no período pós-democratização, é um conflito avesso a todos esses conflitos artificiais que foram gerados e que uma pequena elite da aristocracia burocrática puxa a carruagem que está em cima. Ou seja, “os conflitos do que produzem e os que parasitam na máquina estatal”.

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Enviado por Jair Onofre - 31.01.2023 11:30h
Ministério Público Federal

Procuradores ganharão extra de R$ 11 mil por "excesso de trabalho" até durante as férias

 

Um novo penduricalho do Ministério Público vai beneficiar com até R$ 11 mil por mês até os procuradores que estiverem de férias, licença, recesso ou afastados para atuar em associações de classe. O benefício extra já existia para juízes e foi criado sob a justificativa de “excesso de trabalho” e agora poderá ser pago até quando o procurador não estiver trabalhando. A informação é do jornal O Estado de S. Paulo. (Foto ilustração)

Os procuradores poderão receber um adicional de 33% e ultrapassar, assim, o teto constitucional do serviço público, atualmente fixado em R$ 39,3 mil para um ministro do Supremo Tribunal Federal (STF). Os integrantes dessas carreiras possuem 60 dias de férias por ano e receberão o extra mesmo sem dar expediente.

Em julho de 2022, o procurador-geral da República e presidente do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), Augusto Aras, publicou uma recomendação para que o benefício fosse estendido para todo o MP.

A resolução que define as regras para o benefício foi publicada na última sexta-feira (27). As regras incluem que a “cumulação de acervo processual, procedimental ou administrativo” será apurada mensalmente pela Secretaria-Geral ou Diretoria-Geral de cada ramo do Ministério Público da União.

O artigo 7º da resolução destaca que os dias que o membro do MPU estiver afastado de suas funções serão considerados como “de efetivo exercício”, assim como todo o período de feriado forense. Pelas regras, a licença compensatória e a gratificação pela substituição ou exercício cumulativo de ofícios, cargos e funções também são cumuláveis.

A resolução prevê uma “licença compensatória” de um dia para cada três dias de trabalho que poderá ser compensada financeiramente. “Observada a disponibilidade financeira e orçamentária, os ramos do Ministério Público da União, por ato do respectivo Procurador-Geral, poderão indenizar os dias de licença compensatória adquiridos”, destaca o texto.

Serão contemplados com o benefício extra os membros do Ministério Público da União —que abrange o Ministério Público Federal; do Trabalho; Militar; e do Distrito Federal e dos Territórios. O conselho superior de cada ramo terá 90 dias para definir a quantidade de processos que dará direito ao benefício. (congressoemfoco)

 
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