Bahia na Política por Jair Onofre
 

 
 
 

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Entrevista: Empresário Flávio Rocha
“O Estado gasta com privilégios e falta o essencial”

Empresário bem sucedido, dono da rede de lojas Riachuelo, uma das maiores do Brasil, o pré-candidato à presidência da República Flávio Rocha (PRB) esteve em Feira de Santana. Em um encontro conturbado com empresários, já que sua palestra não passou de 15 minutos, falou sobre direita e esquerda e “nós contra eles”. Antes da palestra, em entrevista coletiva à imprensa, disse que o momento é de parceria dos que produzem, geram riquezas e empregos e que pagam a conta desta gigantesca farra estatal. Ele entende que próxima eleição, que é a mais importante da história do Brasil, pelo menos no período pós-democratização, é um conflito avesso a todos esses conflitos artificiais que foram gerados e que uma pequena elite da aristocracia burocrática puxa a carruagem que está em cima. Ou seja, “os conflitos do que produzem e os que parasitam na máquina estatal”.

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Enviado por Jair Onofre - 29.09.2023 17:00h
Senado Federal

Comissão de juristas que atualiza Código Civil aprova plano de trabalho

 

A comissão de juristas instituída pelo Senado para elaborar uma proposta de atualização do Código Civil (Lei 10.406, de 2002) aprovou nesta quinta-feira (28) o plano de trabalho do colegiado, que deverá concluir suas atividades em março de 2024. (Foto ilustração)

Além de reuniões ordinárias no Senado, o plano de trabalho prevê a promoção de audiências públicas na sede da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), em São Paulo; no Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul, em Porto Alegre; e no Tribunal de Justiça da Bahia, em Salvador.

A apresentação dos trabalhos finais da comissão está prevista para 15 de dezembro de 2023. De dezembro a janeiro de 2024, a comissão fará uma primeira consolidação dos textos, com a apresentação das propostas convergentes e divergentes, para votação em reuniões agendadas para fevereiro e março de 2024. Após essas votações, será feita a consolidação final do anteprojeto do novo Código Civil, no prazo fixado pelo Senado.

Ao longo do funcionamento da comissão, os integrantes receberão sugestões de aperfeiçoamento da legislação encaminhadas por entidades e cidadãos, que serão repassadas às subcomissões. As colaborações podem ser enviadas por e-mail (cjcodcivil.sugestoes@senado.leg.br).

Composição

A comissão de juristas é presidida pelo ministro Luis Felipe Salomão, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), e tem como vice-presidente Marco Aurélio Bellizze, também ministro do STJ. Os professores de direito Flávio Tartuce e Rosa Maria de Andrade Nery são os relatores-gerais do colegiado.

— Nós temos princípios que são excelentes no nosso Código Civil. Tem segurança jurídica, e nós pretendemos manter isso. O que nós estamos trabalhando é na atualização, dadas as mudanças da sociedade nesses últimos tempos — explicou Luis Felipe Salomão.

A comissão tem atualmente 38 integrantes, divididos em oito subcomissões temáticas (cada uma com um sub-relator): parte geral, obrigações e responsabilidade civil, contratos, direito das coisas, direito das famílias, sucessões, direito digital e direito empresarial. (Agência Senado) 

 
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