Bahia na Política por Jair Onofre
 

 
 
 

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Entrevista: Empresário Flávio Rocha
“O Estado gasta com privilégios e falta o essencial”

Empresário bem sucedido, dono da rede de lojas Riachuelo, uma das maiores do Brasil, o pré-candidato à presidência da República Flávio Rocha (PRB) esteve em Feira de Santana. Em um encontro conturbado com empresários, já que sua palestra não passou de 15 minutos, falou sobre direita e esquerda e “nós contra eles”. Antes da palestra, em entrevista coletiva à imprensa, disse que o momento é de parceria dos que produzem, geram riquezas e empregos e que pagam a conta desta gigantesca farra estatal. Ele entende que próxima eleição, que é a mais importante da história do Brasil, pelo menos no período pós-democratização, é um conflito avesso a todos esses conflitos artificiais que foram gerados e que uma pequena elite da aristocracia burocrática puxa a carruagem que está em cima. Ou seja, “os conflitos do que produzem e os que parasitam na máquina estatal”.

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Enviado por Jair Onofre - 24.11.2023 11:30h
União dos Municípios da Bahia

UPB afirma que vai articular com Congresso derrubada do veto da desoneração da folha

 

A União dos Municípios da Bahia (UPB) recebeu com grande decepção o veto integral ao Projeto de Lei - PL334/2023, que prorroga a desoneração da folha de pagamento de 17 setores e inclui a redução da alíquota previdenciária dos municípios. (Foto ilustração)

Para a Diretoria da UPB, que manteve contato com o Planalto e apresentou estudo com justificativa para aprovação da medida, a decisão demonstra falta de sensibilidade da União, diante da carga tributária que tem prejudicado o funcionamento das prefeituras e penaliza a geração de empregos de setores econômicos que já contavam com o incentivo.

Diante do exposto, a entidade afirma que trabalhará junto ao Congresso Nacional para derrubada do veto presidencial à matéria.


Entenda a situação

Os municípios pagam uma das contribuições previdenciárias mais altas aplicadas a empregadores no Brasil – fixada em 22,5% sobre a folha, sendo que não visam lucro e prestam serviços à sociedade. A UPB alerta que esse percentual elevado da alíquota atual estimula o endividamento e limita a capacidade financeira dos municípios, impedindo investimentos em infraestrutura, saúde e educação. O PL334/3023, inclui as prefeituras na concessão da desoneração, propondo reduzir para 8% a alíquota paga pelos municípios de até 142.632 mil habitantes, o que significa um alívio para 403 dos 417 municípios baianos.

Outro impacto dessa carga tributária é aumento do gasto com o índice de pessoal para manter a qualidade dos serviços públicos ofertados. Há duas décadas, os municípios gastavam em torno de 40% ou menos de comprometimento da receita com a folha, esse percentual hoje passa dos 60%. Um estudo realizado pela UPB mostra que as prefeituras conseguem arcar atualmente, em média, com 7,5% de alíquota. O restante é acumulado em uma dívida impagável. (Ascom/UPT)

 
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