Bahia na Política por Jair Onofre
 

 
 
 

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Entrevista: Empresário Flávio Rocha
“O Estado gasta com privilégios e falta o essencial”

Empresário bem sucedido, dono da rede de lojas Riachuelo, uma das maiores do Brasil, o pré-candidato à presidência da República Flávio Rocha (PRB) esteve em Feira de Santana. Em um encontro conturbado com empresários, já que sua palestra não passou de 15 minutos, falou sobre direita e esquerda e “nós contra eles”. Antes da palestra, em entrevista coletiva à imprensa, disse que o momento é de parceria dos que produzem, geram riquezas e empregos e que pagam a conta desta gigantesca farra estatal. Ele entende que próxima eleição, que é a mais importante da história do Brasil, pelo menos no período pós-democratização, é um conflito avesso a todos esses conflitos artificiais que foram gerados e que uma pequena elite da aristocracia burocrática puxa a carruagem que está em cima. Ou seja, “os conflitos do que produzem e os que parasitam na máquina estatal”.

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Enviado por Jair Onofre - 27.11.2023 17:00h
Senado Federal

"Saídão", proteção a presos LGBTQIA+ e armas para a Funai estão na pauta da CSP

 

O "saidão", a proteção à população LGBTQIA+ encarcerada e a concessão de porte de arma de fogo aos integrantes da Fundação Nacional do Índio (Funai) estão na pauta da reunião Comissão de Segurança Pública (CSP) nesta terça-feira (28), às 11h. (Foto ilustração)

O projeto de Lei (PL) 2.326/2022 visa alterar um artigo da Lei 10.826, de 22 de dezembro de 2003, que estabelece sobre registro, posse e comercialização de armas de fogo e munição, para conceder o porte de arma de fogo aos integrantes da Fundação Nacional do Índio (Funai) em atividades de fiscalização. Caso aprovado pela CSP, o projeto será apreciado pela Comissão de Meio Ambiente (CMA) e pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ).

Já o PLP 150/2021, do senador Fabiano Contarato (PT-ES), que trata da proteção à população LGBTQIA+, visa alterar a lei complementar que criou o Fundo Penitenciário Nacional (Funpen – Lei Complementar 79, de 1994), para determinar a construção ou adaptação de celas, alas e galerias prisionais específicas para o recolhimento da comunidade LGBTQIA+ encarcerada, em quantidade apropriada e respeitada a autonomia de declaração de identidade pela pessoa que está presa.

Completa a pauta de quatro itens o PL 2.581/2023, do senador Sérgio Moro (União-PR), que tipifica o crime de fraude contábil e prevê incentivos para a denúncia de ilícitos no mercado financeiro; e o PL 1.568/2019, da deputada Rose Modesto (PSDB-MS), que aumenta a pena mínima do crime de feminicídio e torna mais rígida a progressão de regime para presos condenados por esse crime. O feminicídio passa a ter pena de reclusão de 15 a 30 anos. A pena é de 12 a 30 anos atualmente.

Requerimentos

Na pauta da reunião também estão incluídos dois requerimentos para convidar o ministro da Justiça e Segurança Pública, Flavio Dino, a prestar esclarecimentos. Por meio do REQ 57/2023 - CSP, o senador Jorge Seif (PL-SC) pede informações sobre a recepção, no palácio do Ministério da Justiça, da Luciane Barbosa Farias, integrante do Comando Vermelho. E o senador Hamilton Mourão (Republicanos-RS), por meio o REQ 58/2023 - CSP, pede informações sobre os objetivos do Plano da Amazônia para combater crimes ambientais e promover a segurança pública nos estados da Amazônia Legal.

A reunião da CSP será realizada na sala 9 da ala Alexandre Costa. (Agência Senado)

 
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