Bahia na Política por Jair Onofre
 

 
 
 

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Entrevista: Empresário Flávio Rocha
“O Estado gasta com privilégios e falta o essencial”

Empresário bem sucedido, dono da rede de lojas Riachuelo, uma das maiores do Brasil, o pré-candidato à presidência da República Flávio Rocha (PRB) esteve em Feira de Santana. Em um encontro conturbado com empresários, já que sua palestra não passou de 15 minutos, falou sobre direita e esquerda e “nós contra eles”. Antes da palestra, em entrevista coletiva à imprensa, disse que o momento é de parceria dos que produzem, geram riquezas e empregos e que pagam a conta desta gigantesca farra estatal. Ele entende que próxima eleição, que é a mais importante da história do Brasil, pelo menos no período pós-democratização, é um conflito avesso a todos esses conflitos artificiais que foram gerados e que uma pequena elite da aristocracia burocrática puxa a carruagem que está em cima. Ou seja, “os conflitos do que produzem e os que parasitam na máquina estatal”.

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Enviado por Jair Onofre - 29.11.2023 14:30h
Tribunal Superior Eleitoral

TSE manda PSOL devolver quase R$ 900 mil aos cofres públicos

 

Os ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), na sessão desta terça-feira (28), aprovaram com ressalvas a prestação de contas do Diretório Nacional do Partido Socialismo e Liberdade (PSOL) referente ao exercício financeiro de 2018, bem como determinaram a devolução do valor de R$ 891.598,93 aos cofres públicos, em razão de irregularidades no uso de recursos do Fundo Partidário naquele ano. O montante a ser restituído deverá ser atualizado e com recursos próprios da agremiação. (Foto ilustração)

O julgamento foi retomado e concluído nesta terça após a apresentação de voto-vista do ministro Floriano de Azevedo Marques. Ao votar, o ministro incluiu duas ressalvas, que, ao serem acolhidas pelo Colegiado, reduziram o valor da devolução originalmente proposto pelo relator, ministro Ramos Tavares, que era de R$ 908.275,10.

As ressalvas glosaram despesas referentes à contratação de serviço de segurança para atuar contra a violência de gênero nas campanhas eleitorais, assim como a multas por remarcação ou cancelamento de passagens aéreas e diárias. Por maioria, o Plenário acompanhou o voto do relator, com os reajustes apresentados pelo ministro Floriano de Azevedo Marques.

Na ocasião, o presidente da Corte, ministro Alexandre de Moraes, ressaltou que a contratação de serviço para garantir a segurança de candidatas femininas e de candidatas trans é uma questão importante que deve e será tratada com rigor, em decorrência de diversas ameaças sofridas por elas no período eleitoral.

Somatório

Anteriormente, em seu voto, o ministro Ramos Tavares assinalou que as irregularidades cometidas pelo partido somaram o equivalente a 5,9% dos recursos recebidos do Fundo Partidário pela legenda em 2018. Para ele, o percentual e o quantitativo considerados irregulares se mostraram relativamente baixos no contexto geral das contas, o que permite a aprovação das contas, mas com ressalvas.

Além disso, segundo Ramos Tavares, o PSOL cumpriu a obrigação legal de destinação mínima de 5% do Fundo Partidário para o fomento à participação das mulheres na política. “Não havendo indícios de má-fé ou óbices relevantes à fiscalização em sua totalidade, atraem a incidência dos comandos da proporcionalidade e da razoabilidade para aprovação das contas com ressalvas, nos termos da jurisprudência desta Corte Eleitoral”, reiterou o relator. (Ascom/TSE)

 
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