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Entrevista: Empresário Flávio Rocha
“O Estado gasta com privilégios e falta o essencial”

Empresário bem sucedido, dono da rede de lojas Riachuelo, uma das maiores do Brasil, o pré-candidato à presidência da República Flávio Rocha (PRB) esteve em Feira de Santana. Em um encontro conturbado com empresários, já que sua palestra não passou de 15 minutos, falou sobre direita e esquerda e “nós contra eles”. Antes da palestra, em entrevista coletiva à imprensa, disse que o momento é de parceria dos que produzem, geram riquezas e empregos e que pagam a conta desta gigantesca farra estatal. Ele entende que próxima eleição, que é a mais importante da história do Brasil, pelo menos no período pós-democratização, é um conflito avesso a todos esses conflitos artificiais que foram gerados e que uma pequena elite da aristocracia burocrática puxa a carruagem que está em cima. Ou seja, “os conflitos do que produzem e os que parasitam na máquina estatal”.

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Enviado por Jair Onofre - 06.05.2013 06:59h

Plano Diretor: “Os interesses contam com a demora”

 
“A Prefeitura de São Paulo vai rever o Plano Diretor com a população”. Este é o título da matéria que li em 28 de abril de 2013, domingo de Micareta. Logo, remeto-me à nossa Feira de Santana e ao fato de termos passado os últimos quatro anos em que estivemos na Câmara Municipal, invocando a revisão e atualização do Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano (PDDU) local.
 
Na matéria segue-se anúncio de que propagandas na TV, cartilhas e outros meios serão utilizados para convocar a população a participar da revisão do PDDU.
 
O Plano Diretor é a Lei que traça diretrizes básicas para o planejamento municipal, influenciando outros importantes mecanismos legais, como a Lei do Uso e Ocupação do Solo, por exemplo. Para a sua revisão faz-se necessário vontade política do gestor, visão estratégica para a cidade e participação popular. Comunidade, governo e entidades da sociedade civil devem estar concentrados na tarefa de avaliar o Plano existente e através de ferramentas de consultas à população como audiências públicas, propor alterações e aplicabilidade de novas ideias.
 
Enquanto em São Paulo, o novo Prefeito Fernando Haddad, percebe de pronto a dimensão e importância dessa tarefa, propondo imediata revisão da última Lei aprovada pela Câmara Municipal paulista em 2002 (Governo Marta Suplicy), aqui em Feira continuamos reféns do último PDDU aprovado em 1992.
Como disse, pertinentemente, o próprio Haddad: “Os interesses contam com a demora”. E como faz-se longa essa demora aqui em nossa cidade! Quatro governos do Democratas depois e, só agora, nos chegam informações de que remeteram o tema para a Universidade Estadual de Feira de Santana (UEFS) e vão buscar mobilização para o cumprimento do que estabelece a Lei Federal 10.257/2001. Esta Lei, de iniciativa popular, foi sancionada pelo então Presidente Fernando Henrique Cardoso em 10 de junho de 2001, estabelecendo a revisão dos Planos Diretores pelos municípios em até cinco anos. Prorrogaram por mais cinco e até hoje estamos sem nossa revisão.
 
É grave para qualquer município que esteja antenado com o crescimento sustentável e com o bem estar da sua comunidade a omissão ocorrida. Em nosso caso, a demora em Feira, nos levou à desordem urbana, a cidade cresceu “sem regras” e os interesses dos que fomentaram a demora venceram. Acontece que aqui, tornou-se ainda mais agudo o problema diante do forte crescimento econômico e populacional da nossa cidade, da expansão urbana e dos graves problemas sociais que o acompanham. Lamentável!
 
Não bastasse os prejuízos acumulados e suas consequências visíveis nas carências estampadas em nossos graves problemas enfrentados pela mobilidade urbana, por exemplo, resta ainda a constatação de que tudo o que for feito daqui pra frente custará caro e essa conta quem paga somos nós, cidadãos e cidadãs feirenses.
 
Os alertas da Câmara Municipal em nada adiantavam, sempre em minoria esmagadora, recebíamos o apoio dos três colegas da oposição, insuficientes para sensibilizar governistas e governantes que, fazendo ouvidos de mercadores, logo davam o assunto por encerrado.
 
Levamos o tema para fora da Câmara e em agosto de 2011 promovemos o Seminário “10 Anos do Estatuto das Cidades”, na Câmara de Dirigentes Lojistas de Feira de Santana. Era um esforço no sentido de promover debate, mexer com segmentos da sociedade civil organizada, enfim, alertar a todos, mas, principalmente, ao poder público municipal, da urgência e responsabilidade que tínhamos para com a cidade. Numa segunda-feira chuvosa e à noite, o CDL esteve lotado, a sociedade civil esteve presente, universidade, professores e alunos. O esforço foi em vão e embora o debate tenha sido muito bom, o Governo continuou inerte ao assunto.
 
Percebe-se que a cidade quer discutir o tema. Vejamos o esforço que o Instituto Pensar Feira vem empreendendo para estimular também o debate. É urgente e necessário que providências sejam tomadas. Falar-se em pactos – a exemplo do Pacto de Feira – sem a discussão ampla, penso que atenda apenas a uma satisfação pessoal e vazia, ignorando às profundidades dos nossos problemas. 
A cidade e os seus novos arranjos produtivos, as novas vocações da nossa periferia, o crescimento sustentável e um novo ordenamento do uso do solo, têm que ser implementados via revisão do PDDU com ampla participação da sociedade. O Governo permanece buscando soluções do alto de um pedestal imaginário e, até então, isso não tem dado certo.
 
Ex-vereador e suplente de deputado estadual Angelo Almeida - PT
 
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