Bahia na Política por Jair Onofre
 

 
 
 

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Entrevista: Empresário Flávio Rocha
“O Estado gasta com privilégios e falta o essencial”

Empresário bem sucedido, dono da rede de lojas Riachuelo, uma das maiores do Brasil, o pré-candidato à presidência da República Flávio Rocha (PRB) esteve em Feira de Santana. Em um encontro conturbado com empresários, já que sua palestra não passou de 15 minutos, falou sobre direita e esquerda e “nós contra eles”. Antes da palestra, em entrevista coletiva à imprensa, disse que o momento é de parceria dos que produzem, geram riquezas e empregos e que pagam a conta desta gigantesca farra estatal. Ele entende que próxima eleição, que é a mais importante da história do Brasil, pelo menos no período pós-democratização, é um conflito avesso a todos esses conflitos artificiais que foram gerados e que uma pequena elite da aristocracia burocrática puxa a carruagem que está em cima. Ou seja, “os conflitos do que produzem e os que parasitam na máquina estatal”.

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Enviado por Jair Onofre - 13.05.2013 15:21h

Cidadania e os Direitos Humanos

 
 
Dois temas recorrentes nas discussões políticas são a cidadania e os direitos humanos. Fala-se de resgate de cidadania, cidadania plena, assim como das lutas pelos almejados direitos humanos. Na realidade a história da cidadania confunde-se em muito com a história das lutas pelos direitos humanos. A cidadania esteve e está em permanente construção; é uma referência das inúmeras conquistas da humanidade, através daqueles que sempre lutam por mais direitos, maior liberdade, melhores garantias individuais e coletivas, e não se conformam frente às dominações, seja do próprio Estado ou de outras instituições ou pessoas que não desistem de privilégios, de opressão contra uma maioria que tem dificuldades de se fazer ouvir, exatamente por que lhe é negada a cidadania plena cuja conquista, ainda que tardia, não será impedida.  
 
Ser cidadão é, então, ter consciência de que se é sujeito de direitos. Direito à vida, à liberdade, à propriedade, à igualdade, enfim, direitos civis, políticos e sociais. Mas este é apenas um dos lados da moeda. Cidadania pressupõe também deveres
 
De acordo com o Dicionário de Direitos Humanos : "Cidadania pode ser entendida como participação consciente e responsável do indivíduo na sociedade, zelando para que seus direitos não sejam violados". Ou seja, não basta conquistar é preciso CULTIVAR O DEVER de vigiar (o que pouquíssimos fazem) para que não sejam desrespeitados.
 
Essa noção de cidadania chamada de nova cidadania, ou cidadania ampliada, começou a ser construída pelos movimentos sociais que, a partir dos anos 1970 e 1980, se organizaram no Brasil em torno de demandas de acesso aos equipamentos urbanos como moradia, água, luz, transporte, educação, saúde, e de questões como gênero, raça, etnia, entre outras. Inspirada na sua origem pela luta pelos direitos humanos  como parte da resistência contra a ditadura, essa concepção buscava implementar um projeto de construção democrática, de transformação social.
 
A nova cidadania assume uma redefinição da idéia de direitos, cujo ponto de partida é a concepção de um direito a ter direitos. O direito à autonomia sobre o próprio corpo, o direito à proteção do meio ambiente, o direito à moradia, o direito de se alimentar são exemplos (intencionalmente muito diferentes) dessa criação de direitos novos. Além disso, essa redefinição inclui não somente o direito à igualdade, como também o direito à diferença, que especifica, aprofunda e amplia o direito à igualdade. Um segundo elemento, que implica o direito a ter direitos, é que a nova cidadania, ao contrário das concepções tradicionalmente vigentes no Brasil, não está vinculada a uma estratégia de classes dominantes e do Estado, de incorporação política gradual dos setores excluídos, com o objetivo de uma maior integração social ou como uma condição legal e política necessária para a instalação do capitalismo
 
A nova cidadania requer a constituição de sujeitos sociais ativos (que são os agentes políticos), definindo o que consideram serem seus direitos e lutando para seu reconhecimento enquanto tais. O reconhecimento dos direitos de cidadania, tal como é definido por aqueles que são excluídos dela no Brasil de hoje, aponta para transformações radicais em nossa sociedade e em sua estrutura de relações de poder
 
O processo de construção de cidadania como afirmação e reconhecimento de direitos é, especialmente na sociedade brasileira, um processo de transformação de práticas arraigadas na sociedade como um todo, cujo significado está longe de ficar limitado à aquisição formal e legal de um conjunto de direitos e, portanto, ao sistema político-judicial
 
A nova cidadania é um projeto para uma nova sociabilidade: não somente a incorporação no sistema político, mas um formato mais igualitário de relações sociais em todos os níveis, inclusive novas regras para viver em sociedade (negociação de conflitos, um novo sentido de ordem pública e de responsabilidade pública, um novo contrato social etc.). Isso implica também a constituição de uma dimensão pública da sociedade, em que os direitos possam consolidar-se como parâmetros públicos para a interlocução, o debate e a negociação de conflitos, tornando possível a (re) configuração de uma dimensão ética da vida social.
 
 
Maria de Lourdes Albuquerque de Souza é doutoranda em Desenvolvimento Regional e Urbano (UNIFACS), Mestre em Administração (UFBA), professora Assistente do Departamento de Ciências Sociais Aplicadas da UEFS e membro da Coordenação do Projeto Conhecer Analisar e Transformar a Educação do Campo (CAT) UEFS-MOC-Prefeituras Municipais do Semiárido Baiano.
 
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Comentários:

 
HOSANNAH LEITE escreveu:
A profa. Maria de Lourdes tem absoluta razão nas suas afirmações. A questão da cidadania ela evolui com o tempo e os avanços socioeconômicos, o que exige uma nova postura política dos povos. Estamos no momento de ampliar o horizonte de nossa cidadania, avançando nos campos dos direitos sociais, politicos e civis e com as novas contextualização que a modernidade apresenta. É de fundamental importância que a sociedade se movimento nesta direção, sobretudo nas mais variadas formas de manifestações preconceituosas sobre os negros e as "minorias" em nosso país. As desigualdades sociais são profundas no Brasil e traz consigo as mais diversas formas de manifestações discriminatórias do nosso povo, especial daqueles que fazem parte da base da pirâmide social, enquanto os que ocupam o vértice dessa pirâmide acumulam e centralizam fortunas em ditrimento do todo o nosso povo. É preciso dar uma melhor equalização nesta questão! Mas, isto é difícil dentro da estrutura em que vivemos. Parabéns Professora Lourdinha. Hosannah
 
HOSANNAH LEITE escreveu:
A profa. Maria de Lourdes tem absoluta razão nas suas afirmações. A questão da cidadania ela evolui com o tempo e os avanços socioeconômicos, o que exige uma nova postura política dos povos. Estamos no momento de ampliar o horizonte de nossa cidadania, avançando nos campos dos direitos sociais, politicos e civis e com as novas contextualização que a modernidade apresenta. É de fundamental importância que a sociedade se movimento nesta direção, sobretudo nas mais variadas formas de manifestações preconceituosas sobre os negros e as "minorias" em nosso país. As desigualdades sociais são profundas no Brasil e traz consigo as mais diversas formas de manifestações discriminatórias do nosso povo, especial daqueles que fazem parte da base da pirâmide social, enquanto os que ocupam o vértice dessa pirâmide acumulam e centralizam fortunas em ditrimento do todo o nosso povo. É preciso dar uma melhor equalização nesta questão! Mas, isto é difícil dentro da estrutura em que vivemos. Parabéns Professora Lourdinha. Hosannah
 
 

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