Vivendo um momento de conquistas, as mulheres a cada dia têm ampliado seus direitos, graças a uma luta constante. A mais nova conquista pode sair da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA). Projeto de Lei apresentado pelo deputado Tum (PSC) garante a reserva de, no mínimo, 10% das vagas de emprego na área de construção civil para mulheres. De acordo com a proposta, todos os editais de licitação de obras públicas e em todos os contratos diretos promovidos pela administração pública estadual haverá uma cláusula que traga a exigência de que a empresa contratada reserve as vagas de emprego, desde que não seja incompatível com o exercício das funções objeto dos contratos. (Foto ilustração)
|
