Bahia na Política por Jair Onofre
 

 
 
 

O presidente Jair Bolsonaro deve deixar o PSL, partido que foi eleito?



Parcial
 
 

Entrevista: Empresário Flávio Rocha
“O Estado gasta com privilégios e falta o essencial”

Empresário bem sucedido, dono da rede de lojas Riachuelo, uma das maiores do Brasil, o pré-candidato à presidência da República Flávio Rocha (PRB) esteve em Feira de Santana. Em um encontro conturbado com empresários, já que sua palestra não passou de 15 minutos, falou sobre direita e esquerda e “nós contra eles”. Antes da palestra, em entrevista coletiva à imprensa, disse que o momento é de parceria dos que produzem, geram riquezas e empregos e que pagam a conta desta gigantesca farra estatal. Ele entende que próxima eleição, que é a mais importante da história do Brasil, pelo menos no período pós-democratização, é um conflito avesso a todos esses conflitos artificiais que foram gerados e que uma pequena elite da aristocracia burocrática puxa a carruagem que está em cima. Ou seja, “os conflitos do que produzem e os que parasitam na máquina estatal”.

Leia Mais

 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 

 
Enviado por Jair Onofre - 13.08.2019 12:01h
Controladoria Geral da União

Portaria define procedimentos para acordos de leniência

 

Portaria conjunta publicada hoje (13) no Diário Oficial da União, pela Controladoria Geral da União (CGU) e a Advocacia-Geral da União (AGU), define procedimentos que devem ser adotados para negociação, celebração e acompanhamento de acordos de leniência firmados com empresas colaboradoras responsáveis pela prática de atos ilícitos. (Foto ilustração)

As empresas poderão ser isentadas ou ter suas sanções atenuadas caso colaborem “efetivamente” com as investigações e o processo administrativo.

Para tanto, será necessário que a colaboração resulte na identificação dos demais envolvidos nos atos, bem como na obtenção “célere” de informações e documentos que comprovem os casos sob apuração.

Segundo a portaria, a proposta de acordo deverá ser dirigida à Secretaria de Combate à Corrupção, da CGU. A proposta receberá tratamento sigiloso e o acesso a seu conteúdo será restrito aos membros da comissão de negociação designados pela CGU e aos servidores designados.

A comissão deverá ser composta por, no mínimo, dois membros da carreira de finanças e controle da CGU, e por um membro da AGU.

Entre as competências previstas para a comissão estão as de avaliar se os elementos trazidos pela pessoa jurídica atendem aos requisitos. A empresa deverá ser a primeira a manifestar interesse em cooperar para a apuração de ato lesivo; admitir participação nos atos ilícitos; assumir o compromisso de cessar o envolvimento nos atos ilícitos; e identificar os agentes públicos e demais particulares envolvidos nos atos ilícitos.

Também caberá à comissão negociar os valores a serem ressarcidos, desde que preserve a obrigação da pessoa jurídica em reparar integralmente o dano causado.

Multa

A celebração do acordo de leniência poderá resultar na redução em até dois terços do valor da multa aplicável. Esse valor, detalhado na Lei 12.846/2013, varia de 0,1% a 20% do faturamento bruto do último exercício anterior ao da instauração do processo administrativo, “excluídos os tributos, a qual nunca será inferior à vantagem auferida, quando for possível sua estimação”.

Caso o acordo de leniência seja descumprido, a pessoa jurídica perderá os benefícios pactuados e ficará impedida de celebrar novo acordo pelo prazo de três anos. Além disso, a empresa terá de antecipar as parcelas não pagas, além de pagar o valor integral da multa e os valores pertinentes aos danos e ao enriquecimento ilícito. A portaria começa a vigorar a partir de hoje. (AB)

 
Comente Sem Comentários
 
 

Comentários:

 
Sem comentário para essa postagem!
 

Comente:

 

Nome:

Comentário:

 
 

 

 
 
 
 


 
 
 
 
Facebook
 
 
 
BAN CAF CULTURA
 
Livro do jornalista Jnio Rego
 
Pazzi Povo FM
 
Iau - cavalgada
 
LADO A LADO COM VOC
 
 
TWITTER
 
LUCY REGE
 
 

2019

2018

2017

 
    Bahia na Política © Todos os direitos reservados.
www.bahianapolitica.com.br E-mail: contato@bahianapolitica.com.br
RSS
by M9 Design e Tacitus Tecnologia