Bahia na Política por Jair Onofre
 

 
 
 

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Entrevista: Empresário Flávio Rocha
“O Estado gasta com privilégios e falta o essencial”

Empresário bem sucedido, dono da rede de lojas Riachuelo, uma das maiores do Brasil, o pré-candidato à presidência da República Flávio Rocha (PRB) esteve em Feira de Santana. Em um encontro conturbado com empresários, já que sua palestra não passou de 15 minutos, falou sobre direita e esquerda e “nós contra eles”. Antes da palestra, em entrevista coletiva à imprensa, disse que o momento é de parceria dos que produzem, geram riquezas e empregos e que pagam a conta desta gigantesca farra estatal. Ele entende que próxima eleição, que é a mais importante da história do Brasil, pelo menos no período pós-democratização, é um conflito avesso a todos esses conflitos artificiais que foram gerados e que uma pequena elite da aristocracia burocrática puxa a carruagem que está em cima. Ou seja, “os conflitos do que produzem e os que parasitam na máquina estatal”.

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Enviado por Jair Onofre - 17.08.2019 10:40h
Oeste baiano

CNJ manda TJ-BA anular portaria que transferiu 366 mil hectares a um único homem

 
Foto Acervo Aprochama

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) determinou que o Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) anule imediatamente a portaria através da qual transferiu 366 mil hectares de terra em Formosa do Rio Preto, no oeste do estado, para uma única pessoa, José Valter Dias. A área corresponde a cinco vezes o tamanho da cidade de Salvador.

Em 1º de março, o Conselho já havia derrubado, por 12 votos a um, a decisão da Corte baiana que invalidou matrículas de imóveis de cerca de 300 agricultores, transferindo-as apenas para José Dias. Na época, o CNJ entendeu que o judiciário baiano não poderia ter deliberado sobre a questão em ato administrativo, sem ouvir as pessoas que estão na região desde a década de 1980.

O caso foi levado ao presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do CNJ, ministro Dias Toffoli, que chancelou a posição do colegiado e afirmou caber à relatora Maria Thereza Uille Gomes “prover a execução de suas próprias decisões ou dos acórdãos”.

A decisão final veio no despacho assinado na última quarta-feira (14), onde Maria Uille Gomes pede que a Corregedoria Nacional de Justiça acompanhe o cumprimento da decisão.

“Intime-se o Tribunal de Justiça do Estado da Bahia e o cartório de registro de imóveis da comarca de Formosa do Rio Preto/BA para imediato cumprimento das determinações contidas no acórdão proferido pelo plenário do CNJ (3577907) em 14 de março de 2019. Dê-se ciência à Corregedoria Nacional de Justiça para acompanhar o fiel cumprimento das deliberações do CNJ”.

O cartório de registro de imóveis de Formosa do Rio Preto também será intimado. O CNJ comunicou o fato à Corregedoria Nacional de Justiça, pedindo que acompanhe o cumprimento das deliberações.

À reportagem, a assessoria informou que “o Tribunal de Justiça da Bahia não tem conhecimento da referida decisão”. (Bocão News/ Foto Acervo Aprochama)

 
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