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Entrevista: Empresário Flávio Rocha
“O Estado gasta com privilégios e falta o essencial”

Empresário bem sucedido, dono da rede de lojas Riachuelo, uma das maiores do Brasil, o pré-candidato à presidência da República Flávio Rocha (PRB) esteve em Feira de Santana. Em um encontro conturbado com empresários, já que sua palestra não passou de 15 minutos, falou sobre direita e esquerda e “nós contra eles”. Antes da palestra, em entrevista coletiva à imprensa, disse que o momento é de parceria dos que produzem, geram riquezas e empregos e que pagam a conta desta gigantesca farra estatal. Ele entende que próxima eleição, que é a mais importante da história do Brasil, pelo menos no período pós-democratização, é um conflito avesso a todos esses conflitos artificiais que foram gerados e que uma pequena elite da aristocracia burocrática puxa a carruagem que está em cima. Ou seja, “os conflitos do que produzem e os que parasitam na máquina estatal”.

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Enviado por Jair Onofre - 22.08.2019 08:03h
Santo Amaro

Prefeito Flaviano Bonfim é punido pelo TCM por irregularidade em licitação

 
Foto Voz da Bahia

Na sessão desta quarta-feira (21/08), o Tribunal de Contas dos Municípios julgou parcialmente procedente o termo de ocorrência lavrado contra o prefeito de Santo Amaro, Flaviano Rohrs da Silva Bonfim, por irregularidades em processos de inexigibilidade para contratação de bandas e músicos para a realização da festa de Nossa Senhora da Purificação, no ano de 2017. O conselheiro José Alfredo Rocha Dias, relator do parecer, multou o gestor em R$10 mil.

De acordo com análise dos técnicos do TCM, a contratação de diversos artistas se deu de forma irregular, através de representantes não-exclusivos ou sem contrato de representação, além da ausência de comprovação da inviabilidade de competição e de justificativa das escolhas. Segundo o conselheiro relator, houve inobservância de normas legais, especialmente os dispositivos contidos nos art. 25 e 26 da Lei de Licitações, bem como da Instrução Normativa TCM nº 002/2005.

Em sua defesa, o gestor apontou a relevância da Festa de Nossa Senhora da Purificação para o município de Santo Amaro e sua importância histórica, fazendo um retrospecto das contratações de artistas e bandas dos últimos seis anos, além de destacar o impacto da festividade na economia local. Ao defender a legalidade das inexigibilidades realizadas, o prefeito insistiu que teriam sido observadas as regras da Lei Geral de Licitações e da Instrução nº 002/2005, antes da alteração feita pela Instrução nº 001/2017. Segundo ele, a instrução dos processos administrativos teriam obedecido a lei. O gestor apresentou documentação que, segundo o mesmo, seria prova da exclusividade dos representantes e empresários. Todavia, os documentos anexados se resumem a publicações de internet sobre a festa, bem como o rol de “artistas consagrados” que teriam participado do evento. Cabe recurso da decisão.

Ex-prefeito de Santo Amaro é multado pelo TCM

Na mesma sessão, o Tribunal de Contas dos Municípios julgou parcialmente procedente o termo de ocorrência lavrado contra o ex-prefeito de Santo Amaro, Ricardo Machado, devido a estornos de liquidação, sem a apresentação de documentos probatórios, ainda que em valor que não influenciaria negativamente no cumprimento do art. 42 da Lei de Responsabilidade Fiscal, no exercício de 2016. O conselheiro José Alfredo Rocha Dias, relator do parecer, multou o gestor em R$3,5 mil. (TCM/ Foto Voz da Bahia)

 
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