Bahia na Política por Jair Onofre
 

 
 
 

O STF acertou ao impedir prisão em segunda instancia?



Parcial
 
 

Entrevista: Empresário Flávio Rocha
“O Estado gasta com privilégios e falta o essencial”

Empresário bem sucedido, dono da rede de lojas Riachuelo, uma das maiores do Brasil, o pré-candidato à presidência da República Flávio Rocha (PRB) esteve em Feira de Santana. Em um encontro conturbado com empresários, já que sua palestra não passou de 15 minutos, falou sobre direita e esquerda e “nós contra eles”. Antes da palestra, em entrevista coletiva à imprensa, disse que o momento é de parceria dos que produzem, geram riquezas e empregos e que pagam a conta desta gigantesca farra estatal. Ele entende que próxima eleição, que é a mais importante da história do Brasil, pelo menos no período pós-democratização, é um conflito avesso a todos esses conflitos artificiais que foram gerados e que uma pequena elite da aristocracia burocrática puxa a carruagem que está em cima. Ou seja, “os conflitos do que produzem e os que parasitam na máquina estatal”.

Leia Mais

 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 

 
Enviado por Jair Onofre - 24.08.2019 08:36h
Câmara Federal

Réu poderá ser representado em audiência de juizado especial cível

 

O Projeto de Lei 3796/19 determina que o réu em ação movida em juizado especial cível poderá ser representado em audiência judicial quando residir em comarca distante do fórum. O texto tramita na Câmara dos Deputados.

O representante terá poderes especiais para fazer confissão espontânea pelo réu, negociar e propor acordo, e contará com a assistência de advogado. A presença do réu, porém, será obrigatória nos casos em que o Código de Processo Civil (Lei 13.105/15) exige o depoimento pessoal das partes. A proposta também permite o uso de videoconferência nas audiências realizadas pelos juizados especiais cíveis.

O projeto altera a Lei dos Juizados Especiais (9.099/95) e foi apresentado pela senadora Maria do Carmo Alves (DEM-SE - foto ilustração). A senadora afirma que o texto propõe soluções simples para um problema comum na justiça especializada.
Tramitação
O PL 3796/19 será analisado em caráter conclusivo pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania. (Janary Júnior)

 
Comente Sem Comentários
 
 

Comentários:

 
Sem comentário para essa postagem!
 

Comente:

 

Nome:

Comentário:

 
 

 

 
 
 
 


 
 
 
 
Facebook
 
 
 
BAN CAF CULTURA
 
Livro do jornalista Jnio Rego
 
Pazzi Povo FM
 
LADO A LADO COM VOC
 
 
TWITTER
 
LUCY REGE
 
 

2019

2018

2017

 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
    Bahia na Política © Todos os direitos reservados.
www.bahianapolitica.com.br E-mail: contato@bahianapolitica.com.br
RSS
by M9 Design e Tacitus Tecnologia