Bahia na Política por Jair Onofre
 

 
 
 

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Entrevista: Empresário Flávio Rocha
“O Estado gasta com privilégios e falta o essencial”

Empresário bem sucedido, dono da rede de lojas Riachuelo, uma das maiores do Brasil, o pré-candidato à presidência da República Flávio Rocha (PRB) esteve em Feira de Santana. Em um encontro conturbado com empresários, já que sua palestra não passou de 15 minutos, falou sobre direita e esquerda e “nós contra eles”. Antes da palestra, em entrevista coletiva à imprensa, disse que o momento é de parceria dos que produzem, geram riquezas e empregos e que pagam a conta desta gigantesca farra estatal. Ele entende que próxima eleição, que é a mais importante da história do Brasil, pelo menos no período pós-democratização, é um conflito avesso a todos esses conflitos artificiais que foram gerados e que uma pequena elite da aristocracia burocrática puxa a carruagem que está em cima. Ou seja, “os conflitos do que produzem e os que parasitam na máquina estatal”.

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Enviado por Jair Onofre - 26.08.2019 07:57h
"O protagonista da Democracia é o, povo"

Antes de nos propor a mudar leis, devemos efetivamente cumprir as que existem

 

O ministro Luiz Edson Fachin (foto ilustração) é o coordenador de um grupo no Tribunal Superior Eleitoral encarregado de verificar conflitos entre normas eleitorais. Tarefa nada fácil, diante da quantidade de regras sobre eleições no Brasil. Mas o trabalho do grupo, explica o ministro, não é propor alterações legislativas. Mas formas de resolver os conflitos pela via jurisprudencial. A tarefa é de harmonização, não de proposição, enfatiza. "A finalidade imediata não é propor novas leis. Temos tantas, precisamos a rigor cumpri-las."

Em entrevista exclusiva à ConJur, Fachin nega que a Justiça Eleitoral tenha assumido o protagonismo das eleições. O protagonista da democracia, diz ele, é o povo. Mas reconhece que acertos precisam ser feitos. Como o excesso de decisões monocráticas, não só no TSE, que afastam políticos eleitos de seus cargos.

"Os tribunais devem primar pelas decisões colegiadas. A decisão monocrática somente cabe em casos excepcionais e deve ser, de imediato, posta à apreciação do colegiado, para referendá-la ou não", afirma.

Fachin também discorda da análise de que o Judiciário assumiu papeis que não eram seus, construindo o que alguns críticos chamam de "juristocracia" — ou "Supremocracia". "A questão central é autoridade com legitimidade, sem caos normativo. Não vejo degradação hermenêutica nem derrota com ares de ceticismo", responde o ministro. (conjur)

 
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