Bahia na Política por Jair Onofre
 

 
 
 

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Entrevista: Empresário Flávio Rocha
“O Estado gasta com privilégios e falta o essencial”

Empresário bem sucedido, dono da rede de lojas Riachuelo, uma das maiores do Brasil, o pré-candidato à presidência da República Flávio Rocha (PRB) esteve em Feira de Santana. Em um encontro conturbado com empresários, já que sua palestra não passou de 15 minutos, falou sobre direita e esquerda e “nós contra eles”. Antes da palestra, em entrevista coletiva à imprensa, disse que o momento é de parceria dos que produzem, geram riquezas e empregos e que pagam a conta desta gigantesca farra estatal. Ele entende que próxima eleição, que é a mais importante da história do Brasil, pelo menos no período pós-democratização, é um conflito avesso a todos esses conflitos artificiais que foram gerados e que uma pequena elite da aristocracia burocrática puxa a carruagem que está em cima. Ou seja, “os conflitos do que produzem e os que parasitam na máquina estatal”.

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Enviado por Jair Onofre - 28.08.2019 06:28h
Câmara Federal

Grupo de trabalho aprova formação de "juízes sem rosto" para tratar de organizações criminosas

 

O grupo de trabalho da Câmara que analisa mudanças na legislação penal e no Código de Processo Penal (Decreto-Lei 3689/41) aprovou a possibilidade de formação de um colegiado de juízes, na primeira instância, para tratar de crimes praticados por organizações criminosas. São os chamados “juízes sem rosto”, em que mais de um juiz decide sobre o caso, evitando retaliações e ameaças aos magistrados.

O trecho foi aprovado por consenso em uma reunião em que houve poucas polêmicas. A expectativa, porém, é que a reunião da próxima semana seja bem diferente - entrará em pauta, entre outros temas, o chamado excludente de ilicitude, como é conhecido ato praticado por policial que alega legítima defesa.
Alterações no texto

Além de permitir a formação de varas judiciais compostas pelos juízes sem rosto, a comissão promoveu alterações no texto do relator.

Foi retirado, por exemplo, trecho que tratava de interceptação telefônica e telemática, ou seja, de informações transmitidas pela internet, sem mencionar autorização expressa da Justiça e sem deixar claro o prazo em que isso poderia ser feito. (Reportagem - Antonio Vital)
 

 
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