Bahia na Política por Jair Onofre
 

 
 
 

O presidente Jair Bolsonaro deve deixar o PSL, partido que foi eleito?



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Entrevista: Empresário Flávio Rocha
“O Estado gasta com privilégios e falta o essencial”

Empresário bem sucedido, dono da rede de lojas Riachuelo, uma das maiores do Brasil, o pré-candidato à presidência da República Flávio Rocha (PRB) esteve em Feira de Santana. Em um encontro conturbado com empresários, já que sua palestra não passou de 15 minutos, falou sobre direita e esquerda e “nós contra eles”. Antes da palestra, em entrevista coletiva à imprensa, disse que o momento é de parceria dos que produzem, geram riquezas e empregos e que pagam a conta desta gigantesca farra estatal. Ele entende que próxima eleição, que é a mais importante da história do Brasil, pelo menos no período pós-democratização, é um conflito avesso a todos esses conflitos artificiais que foram gerados e que uma pequena elite da aristocracia burocrática puxa a carruagem que está em cima. Ou seja, “os conflitos do que produzem e os que parasitam na máquina estatal”.

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Enviado por Jair Onofre - 30.08.2019 08:00h
Contratação sem licitação

Prefeito de Morro do chapéu é multado pelo TCM

 
Foto Reprodução

O Tribunal de Contas dos Municípios, nesta quinta-feira (29/08), julgou parcialmente procedente denúncia formulada pelo vereador André Valois Coutinho Costa contra o prefeito de Morro do Chapéu, Leonardo Rebouças Dourado Lima, em razão de contratação direta, mediante inexigibilidade de licitação, do artista Adelmário Coelho para se apresentar nos festejos juninos de 2018, pelo valor de R$85 mil. O relator do parecer, conselheiro Francisco Netto, multou o gestor em R$2 mil.

Segundo a denúncia, a apresentação ocorreu em junho o ano passado, através da empresa Ferrolho Fechado Produções Artísticas, sem que tenha sido obedecido os ditames dos arts. 25 e 26 da Lei Federal nº 8.666/93. De acordo com o delator, a empresa não era detentora, com exclusividade, da representação do contratado e, sim a empresa Daerje Comércio E Produções Artísticas LTDA., que detém os direitos do cantor Ademário Coelho e Silva. Além disso, foi questionada a ausência do pressuposto referente a comprovação da consagração do artista contratado pela crítica especializada ou pela opinião pública.

Em sua defesa, o gestor comprovou que a empresa Ferrolho Fechado Produções Artísticas LTDA. detém a exclusividade de representação do artista Adelmário Coelho, ainda que a Daerje Comércio E Produções Artísticas LTDA. tenha representado o artista nos contratos firmados com os municípios de Cruz das Almas e Santa Bárbara, com apresentações nos dias 23.06.15 e 17.06.17, respectivamente, conforme documentos apresentados, e que os sócios dessa sociedade são os mesmos da Ferrolho Fechado Produções Artísticas LTDA. Por tais razões, o relator considerou regular a representação artística com exclusividade conferida à empresa.

Quanto a consagração do artista Adelmário Coelho pela crítica especializada ou pela opinião pública, embora a defesa não tenha trazido aos autos maiores elementos de convicção, a relatoria considerou que trata-se artista consagrado sim, com uma carreira nacional e internacional conhecida. Todavia, apesar da documentação anexada ao processo, foi considerada frágil a justificativa do preço, formalidade indispensável nas contratações diretas. Cabe recurso da decisão. (TCM/ Foto Reprodução)

 
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